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Mensagem enviada por correio electrónico a
todos os membros da Assembleia Distrital de Lisboa em 11 de junho:
«Conforme apresentação efetuada na reunião realizada
no passado dia 4 de junho, e cuja Minuta da Ata pode ser consultada no seguinte
endereço -http://www.ad-lisboa.pt/assembleia-distrital-de-dia-4-de-junho-de-2014, a situação financeira desta entidade é
bastante grave e neste mês (junho),
além da Diretora dos Serviços de Cultura que não recebe vencimento desde
novembro de 2013 (portanto, há
mais de sete meses consecutivos) para que os colegas fossem tendo o seu
ordenado assegurado atempadamente, prevê-se
que fiquem também sem salário os restantes três trabalhadores, além de que
ninguém irá receber o subsídio de férias.
Esta ocorrência, indigna de um Estado de Direito
Democrático, é o resultado do incumprimento das autarquias de Lisboa, Odivelas,
Oeiras e Sintra (Cascais liquidou a totalidade da dívida na sexta-feira passada
mas que é insuficiente para permitir o pagamento dos encargos com pessoal neste
mês: cerca de 20.000€) que se têm recusado a pagar as contribuições previstas
no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de janeiro (desde janeiro de 2012
no caso de Lisboa e de janeiro de 2014 em diante, nas restantes) embora careçam
de absoluta justificação legal para o efeito e sejam de uma enorme crueldade
social/laboral, que julgávamos só possível de existir nos regimes não
democráticos, atuação agravada pelo facto de os responsáveis políticos terem
conhecimento das consequências e, ainda assim, optarem por manter-se
irredutíveis podendo, então, dizer-se que se trata de uma incompreensível situação de mobbing institucional
deliberado, perpetrado pelas autarquias citadas contra os trabalhadores da
Assembleia Distrital de Lisboa.
Esperando que esta mensagem mereça a S/ melhor
atenção, somos antecipadamente gratos pelas diligências que possa encetar no
sentido da sua resolução,
Cumprimentos,
Ermelinda Toscano
(Diretora dos Serviços de Cultura)»
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