O “Café com Letras” ficava na Rua Cândido dos Reis, em
Cacilhas. Nele desenvolvi um dos projetos culturais que mais prazer me deu. Foi
lá que nasceram as sessões de "Poesia Vadia", o grupo dos
"Poetas Almadenses" e a fanzine “O Sabor das Palavras”. Durou
pouco mais de três anos.
Mais tarde foi "Sabor & Arte" dando
continuidade ao projeto. Mas também este encerrou em 2006.
Deixo-vos o Relatório de Atividades de 2003, o
primeiro ano do projeto, como evidência do que se fazia naquele espaço.
O próximo artigo (a aguardar publicação):
RESUMO – Autarquia
local durante o Estado Novo, a partir de 1976 o distrito tornou-se uma mera
circunscrição territorial com caráter transitório e morte anunciada para quando
forem criadas as regiões administrativas. Ao longo destas mais de quatro
décadas, apesar de reconhecido pela população, o distrito tem sido ostracizado
por autarcas, deputados e governantes. Mantido devido à inércia da Assembleia
da República, onde os partidos se têm recusado a rever o artigo 291.º da Constituição
da República Portuguesa (CRP), o distrito chega a 2020 como um sobrevivente por
meras razões políticas (círculos eleitorais) embora mantenha duas aberrações
institucionais: os governadores civis (exonerados em 2011 e sem novo titular
nomeado desde então) e as assembleias distritais (cujos serviços foram extintos
em 2014 ficando reduzidas a um colégio deliberativo autárquico desprovido de
atribuições e competências). Este texto, “O tabu distrital no século XXI”, é um
contributo para a compreensão da situação atrás descrita.
Palavras-chave: assembleias
distritais, círculos eleitorais, distritos, regionalização e descentralização.
Neste livro, intitulado Os Terrenos do Domínio Privado do Estado e a Gestão do Território, a autora pretende analisar o comportamento do Estado
como proprietário fundiário e o reflexo das opções assumidas pelas diversas
entidades da administração pública (central e local) na gestão do território.
Após identificação dos
instrumentos e atores que intervêm no ordenamento do território em Portugal, é
feita uma breve sinopse histórica do distrito e são expostas as fragilidades
estruturais das assembleias distritais (órgãos deliberativos autárquicos de
âmbito supramunicipal) que, ostracizadas pela generalidade dos autarcas e pelos
sucessivos Governos, foram transformadas em “entidades fantasma” embora
condenadas pela Constituição a vigorar até à implementação das regiões
administrativas.
O “Projeto Integrado de
Aproveitamento Social da Quinta da Paiã”, elaborado pelo Governo Civil de
Lisboa em 1993, apesar de ser um caso excecional, é o exemplo escolhido para
demonstrar algumas práticas ilícitas que devem ser evitadas e que vão do
confisco à gestão negligente. Os vários loteamentos que o compõem (com mais de
trezentos lotes destinados à construção de habitação e indústria) resultaram de
desanexações de prédios rústicos não autorizadas pela então entidade
proprietária (a Assembleia Distrital de Lisboa) e nunca obtiveram alvará do
município para o efeito (Loures, naquela época; Odivelas a partir de 1998).
Neste estudo, além da denúncia
dos factos que terão levado ao impasse de quase três décadas sobre a utilização
daqueles terrenos (que estão inseridos, na sua maioria, em solos onde o uso
urbano nunca foi permitido pelos instrumentos de gestão territorial) a autora
procura, ainda, elencar as perspetivas quanto à sua ocupação futura e deixa
pistas para dar continuidade à investigação explorando, nomeadamente, as
motivações políticas que considera estiveram na génese do problema.
Para quem, como eu, assenta a sua intervenção política em valores
como a transparência na gestão autárquica, a luta contra a corrupção, a
dignificação do exercício de funções públicas e a defesa dos direitos dos
trabalhadores, sacrificar a coerência e a isenção da sua atuação em prol da manutenção
de escusos interesses partidários (formatados em princípios que não
correspondem, minimamente, aos objetivos de cidadania da sociedade atual),
apenas nos mostra o quão limitados são, afinal, os horizontes democráticos
destes escravos da ideologia.
Nenhuma força política tem o monopólio exclusivo dos atos
democráticos e muito menos existem partidos detentores absolutos e exclusivos
da defesa de objetivos de equidade e justiça social.
Por isso, mais importante do que colocar rótulos nos partidos políticos,
com base na interpretação dos seus objetivos programáticos ou dos discursos públicos
dos seus líderes, é saber afastar a cortina dos preconceitos ideológicos,
separar a política nacional da política local e ter a capacidade para, de forma
isenta e imparcial, analisar a prática quotidiana dos eleitos, face às
disposições legais vigentes.
Da leitura dos três artigos analisados (e aqui
publicados em 27-10-2020,
28-10-2020
e 30-10-2020)
e do vasto conjunto de referências bibliográficas consultadas, ressalta a
evidência de que para entender a integralidade das mudanças que ocorrem no
território (seja a nível nacional ou regional) é imprescindível equacionar os
problemas do quotidiano numa perspetiva tripartida: geográfica (território e
ambiente), material (economia e tecnologia) e imaterial (ideologia e
organização política).
A geografia, em conjunto com outras disciplinas
(como a economia, a sociologia, a antropologia ou a história), desempenha um
papel determinante na identificação e compreensão das variáveis que intervêm na
organização do espaço e é fundamental na definição dos modelos de ordenamento
do território.
Na implementação eficaz de políticas públicas
com expressão territorial, o ato de governar (um país ou uma região) é um
processo que integra a participação de múltiplos agentes fora do círculo
político decisório, seja através de parcerias contratuais ou de colaborações
informais em que a escala de operacionalização é o elemento estruturante.
As questões da governança comportam uma
dimensão colaborativa que transcende o binómio público-privado onde as
associações locais, as instituições de solidariedade social e até os grupos
comunitários informais têm um papel a desempenhar na definição das políticas
públicas assim como na respetiva implementação.
Ficou também evidente a necessidade de apostar
em mecanismos que potenciem a intervenção política da sociedade civil como
imperativo na defesa da democracia representativa. Para atingir esse fim
precisamos de reforçar o “espírito de cidadania” e promover uma “cultura de
participação democrática” porque só com cidadãos conscientes dos seus deveres
cívicos e desempenhando um papel ativo na vida política é possível atingir
aquele objetivo.
Cada território tem um conjunto de
caraterísticas identitárias que resultam da geografia física, da humanização
que a população lhe confere e dos múltiplos saberes locais que dão a cada
região uma identidade própria que, sedimentada através do tempo, cria nos residentes
o sentimento de pertença àquele espaço.
Finalmente importa referir que, tendo presente o
tema daquela que será a minha tese de doutoramento, a reflexão sobre os temas
dos artigos veio contribuir para enriquecer o capital teórico sobre governança,
perceber melhor o que está em causa na identidade local e encontrar argumentos
para justificar que a coesão territorial só se atinge pelo saber conjugado de
várias ciências, mas onde a geografia é protagonista.
Assim, no âmbito do futuro trabalho de
investigação, há alguns assuntos aqui abordados que se pretende aprofundar em
complementaridade de outros temas ou numa nova perspetiva de análise,
integrados, sobretudo, no capítulo das matérias relacionadas com o ordenamento
do território e a governação supramunicipal como sejam, entre outras, as
questões:
A governança multinível;
A coesão territorial;
As parcerias com a sociedade civil
na definição e avaliação de políticas públicas;
O papel dos cidadãos no
aprofundar da democracia participativa;
A identidade regional,
distrital e municipal.
Este é o título de um artigo da autoria de Paul
Claval, conceituado geógrafo francês nascido em 1932, professor emérito da
Universidade de Paris-Sorbonne, agraciado com o prémio Vautrin Lud (considerado
o prémio Nobel da geografia) em 1996, traduzido por Guilherme Ribeiro, e foi
publicado na revista brasileira de geografia económica Espaço e
Economia (ano I, número 1, 2012).
Através de uma linguagem concisa, mas rigorosa,
e recorrendo a uma profícua revisão da literatura, Paul Claval apresenta-nos o
percurso da ciência regional desde os seus primórdios até ao presente,
colocando-nos perante questões pertinentes que obrigam à necessária reflexão
acerca dos conceitos e respetiva aplicabilidade, mas, sobretudo, sobre o papel
de cada uma das disciplinas que compõem o ramo do saber objeto de estudo neste
artigo.
Entre a breve introdução e a extensa
bibliografia, o artigo encontra-se estruturado em quatro capítulos os quais se
encontram organizados por subtemas, dos quais falaremos mais adiante:
I. A origem das reflexões sobre espaço e região;
II. Uma primeira bifurcação: o surgimento da
ciência regional;
III. Uma segunda série de questionamentos;
IV. Conclusão.
Numa perspetiva histórica sumária, mas onde a
profusão de referências nos permite fazer uma pesquisa detalhada se for esse o
nosso interesse, o autor começa por nos relatar os tempos que designa dos
“primeiros saberes geográficos” (Claval, 2012, p. 2), que datam de séculos
anteriores.
Depois dessa primeira abordagem, Paul Claval
conduz-nos com mestria através de uma reflexão conceptual sobre o conceito de
espaço, indo das origens e significado da economia espacial até à geografia
económica, na procura do substrato que dê significado à ciência regional que
procura definir e enquadrar, tal como Phlipponneau fez no seu “panorama da
geografia” ao descrever aquilo que designou por “acomodação do espaço” (1964,
p. 32).
Numa breve passagem pelos urbanistas e
planeadores que antecederam o saber da geografia regional, Paul Claval passa de
imediato para o enquadramento metodológico do pensamento económico comparando as
diferentes formas como as ciências sociais olham o espaço através dos vetores
de localização das atividades produtivas, dos impactos territoriais e dos
reflexos na hierarquização e configuração das áreas urbanas (Vasconcellos,
1984).
O subcapítulo seguinte encabeça uma crítica à
“quase ausência das ciências políticas” (Claval, 2012, p. 4) e ao citar a
proposta de uma análise sociológica da ocupação do território de Max Weber,
pressupõe a necessidade de haver uma experiência em rede que consolide o
conhecimento sobre as diferentes formas de pensar e usar o espaço (Ribeiro,
2015).
E eis que chegamos ao surgimento da ciência
regional, que Paul Claval subdivide em cinco partes:
Sempre com uma preocupação retrospetiva que nos
faça perceber as razões epistemológicas que sustentam o nascimento da ciência
regional, Paul Claval descreve-nos os diferentes métodos de análise e os seus
autores para explicar, sucintamente, o fenómeno do crescimento económico na sua
relação temporal com as diferentes teorias sobre organização espacial e a
problemática do desenvolvimento regional integrado (Lopes, 1987) tendo sempre
em atenção as consequências derivadas da evolução histórica dos vários modelos
territoriais e o efeito na restruturação dos espaços ocupados (Mendez, 1997).
No capítulo terceiro, Paul Claval apresenta-nos
sete áreas que sintetizam outras tantas preocupações sobre as quais nos deixa
pistas concretas para reflexão e um vasto leque de referências bibliográficas
para que possamos colher informação complementar além daquela que nos deixa
estruturada de forma exemplar:
Percorrendo os temas acima enumerados, numa
linguagem que usa o discurso parentético para indicar a cada definição os autores
que melhor expressaram essa opinião, Paul Claval faz uma sequenciação notável
dos factos que representam a evolução do pensamento económico nas ciências sociais.
Metodologia esta que Dias & Seixas (2019) também seguem quando nos apresentam
as interdependências sistémicas da trilogia desenvolvimento regional –
políticas públicas – coesão territorial.
A importância dos meios de transportes, a
crescente mobilidade entre regiões, a revolução das telecomunicações e os
efeitos territoriais da globalização são, também, abordados neste artigo para
explicar, nomeadamente, o fenómeno que designa por metropolização sendo um
deles “a diminuição significativa do poder do Estado sobre a economia” (Claval,
2012, p. 10).
Pela leitura isolada deste penúltimo capítulo
ficaríamos com a convicção de que, apesar do pendor geográfico das análises
territoriais, seria a economia a sustentar a ciência regional. Contudo, uma
leitura mais atenta torna evidente o cuidado que o autor teve em demonstrar o caráter
polissémico desta disciplina ao longo do tempo, sobretudo ao reconhecer os
contributos da antropologia, da sociologia, da história, da geografia, da
gestão e até da ciência política.
Quando se refere ao espaço como estando
“pontuado por lugares onde a memória se acumula, onde conhecimentos são criados
e se perpetuam” (Claval, 2012, p. 12), o autor está a reconhecer a relevância da
Etnologia (embora nunca o admita) como elemento estruturante da ciência
regional, visão com a qual estamos inteiramente de acordo pois, em nossa
opinião, esta será uma disciplina essencial para compreender as transformações culturais
da sociedade e dos seus impactos territoriais.
Esta subtil dimensão cultural (que Paul Claval neste
artigo parece recusar nomear como tal) vem, no entanto, conferir à abordagem
economicista da ciência regional uma perspetiva integradora, mais humana e
próxima da realidade, permitindo-nos descobrir o caráter identitário de cada
região e assim compreender melhor os elementos que o compõem para poder conceber,
valorizar e concretizar políticas públicas com efetiva eficácia ao nível coesão
territorial (Santinha, 2014).
Contudo, sabendo nós da importância que Paul
Claval dá a esta temática (como o evidencia a sua emblemática obra A
geografia cultural, 1995 – livro a que, infelizmente, não tivemos
oportunidade de aceder) não temos quaisquer dúvidas de que o cariz
interdisciplinar que o autor atribui à geografia regional inclui,
necessariamente, a cultura como um pilar fundamental na análise dos
territórios.
Como conclusão, Paul Claval aponta-nos a
dificuldade da sociedade em “pensar o espaço” como um sistema dinâmico
alertando para a necessidade de não se negligenciar a multiplicidade de aspetos
que o compõem. Para o efeito é importante que a “produção geográfica” e a
“ciência económica” deixem de percorrer caminhos separados e trabalhem em
conjunto para resolver os cada vez mais complexos problemas do presente (Pontes
& Salvador, 2013).
Diz-nos ainda Paul Claval, a terminar o seu
artigo, que a evolução na compreensão do espaço tem sido notória e que resultou
da capacidade multidisciplinar inclusiva que nos permite apreender “o espaço a
partir de um corpo de hipóteses concernentes à sua organização” (Claval, 2012,
p. 15) mostrando-nos a importância da interconexão entre território e
sustentabilidade (Capello & Nijkamp, 2013).
Ensinamentos que, aplicados ao caso português,
levam-nos até às palavras de Reis (2018, p. 261-263), quando se refere às
condições que fazem de Portugal uma periferia: a existência de “desequilíbrios
e descoincidências persistentes entre a economia e a sociedade e em formas de
dependência que vão evidenciando fragilidades diversas” e que nos servem para
“relembrar que as economias laboram em contextos institucionais, históricos,
geográficos, culturais, sociais e políticos precisos e que não se pode reduzir
o que é económico a um qualquer mecanismo descarnado, sob pena de ficarmos sem
perceber o eu é a economia.”
Este artigo, apesar da profusão de detalhes
(nomeadamente bibliográficos), encontra-se redigido de forma simples e clara.
Estas caraterísticas, aliadas ao rigor cronológico da informação prestada e à
abrangência de prismas de análise do objeto de estudo transforma-o numa lição
fundamental para a compreensão da ciência regional.
Referências bibliográficas:
Capello,
R. & Nijkamp, P. (2013). Revisitar teorias de desenvolvimento regional. In,
Costa, J. S. & Nijkamp, P. (Coord.), Compêndio de economia regional (Reimp.).
I, pp. 287-317.
Dias,
R. C. & Seixas, P. C. (2019). Territorialização de políticas públicas,
processo ou abordagem? Revista Portuguesa
de Estudos Regionais, 55, 47-60. Disponível em:
http://www.apdr.pt/siteRPER/numeros/RPER55/55.3.pdf
Lopes, A. S. (1987). Desenvolvimento regional. Problemáticas,
teorias, modelos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkien.
Mendez, Ricardo (1997). Geografia económica: a lógica espacial do
capitalismo global. Barcelona: Ariel.
Phlipponneau, M. (1964). Geografia e acção. Introdução à geografia
aplicada. Lisboa: Edição Cosmos.
Pontes, J. P. & Salvador,
R. (2013). A nova geografia económica. In, Costa, J. S. & Nijkamp, P.
(Coord.), Compêndio de economia regional (Reimp.). I, pp. 269-286.
Reis, J. (2018). A
economia portuguesa. Formas de economia política numa periferia persistente
(1960-2017). Coimbra: Almedica.
Ribeiro, L. C. Q. (ed.)
(2015). Metrópoles: território, coesão
social e governança democrática. Rio de Janeiro: Observatório das
Metrópoles – Instituo Nacional de Ciência e Tecnologia.
Santinha, G. (2014). O princípio
de coesão territorial enquanto novo paradigma de desenvolvimento na formulação
de políticas públicas: (re)construindo ideias dominantes. EURE, 40 (119), pp. 75-97. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/pdf/eure/v40n119/art04.pdf
Vasconcellos, A. V. (1984). Economia urbana. Lisboa: Rés.
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Já partilhei convosco aquele que
poderá vir a ser o enredo
de um romance, de tal forma ando entusiasmada com o curso que estou a frequentar:
o Escrita em Ação
da Analita Santos.
Este mesmo texto (sobre a ida
à assembleia municipal da personagem principal), tal como nasceu, também já
aqui foi publicado.
Apresento-vos agora a versão melhorada,
editada e revista após um conveniente “repouso”:
Rita Costa
nunca tinha presenciado uma assembleia municipal, a não ser através das
gravações em vídeo disponibilizadas pela autarquia no Youtube. Porém, naquele dia, resolveu ir para assistir à
intervenção da sua amiga Dulce Paiva.
Quando entrou no salão de festas
da Associação Desportiva Universal, local escolhido para realização daquela
sessão extraordinária, já o presidente da mesa iniciara a chamada e, apesar de
falar ao microfone, mal se conseguia fazer ouvir tal era o burburinho na sala.
O ponto único da ordem de
trabalhos era a denúncia por corrupção contra o executivo, ocorrência que,
desde há uma semana, era notícia em todos os jornais locais e até nacionais.
Por isso, a agitação dos deputados municipais das várias bancadas era evidente,
fazendo prever um debate acalorado entre o partido no poder e a oposição.
Sentou-se na última fila. De forma
discreta, começou a observar os presentes vislumbrando entre o público o perfil
do seu chefe. De imediato, sentiu um frio na espinha. Instintivamente, agarrou
com força o livro que tinha no colo e olhou em seu redor com ar assustado como
que receando um ataque inesperado. De repente, sentiu uma mão sobre o ombro e quase
desfaleceu ao ouvir, num sussurro irado, a voz sardónica da sua colega de
gabinete:
— Se pensas que te safas desta,
minha amiga, estás enganada… põe-te a pau!
A surpresa deixou Rita bloqueada.
Assim que levantou os olhos do chão, já Joaquina ia na direção do amante a quem
cochichou algo que o fez virar a cabeça para trás. Com um sorriso zombeteiro, José
Vidal levanta a mão direita e faz um gesto obsceno que a fez corar de vergonha,
levando-a a pensar se fizera bem ir até ali naquela noite. Como o iria encarar
amanhã no serviço?
REFLEXÕES PARA UMA GOVERNANÇA TERRITORIAL EFICIENTE, JUSTA E DEMOCRÁTICA
João Ferrão, nascido em 1952, é geógrafo e investigador coordenador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e coordenador do Grupo de Investigação “Ambiente, Território e Sociedade” e do Conselho dos Observatórios do ICS-UL. Este artigo encontra-se publicado na revista Prospectiva e Planeamento (vol. 17, 2010).
O tema central deste artigo,
a governança, é um conceito de amplitude multidisciplinar e alcance
polisistémico difícil de definir pela natureza do conteúdo das múltiplas
dimensões que encerra, da política à economia, passando pela participação
cidadã e o envolvimento social e comunitário (Mateus, 2016). Ainda assim, João
Ferrão fá-lo com mestria, de forma clara e objetiva, evidenciando as principais
questões sobre as quais importa refletir.
Para o efeito, João Ferrão
baliza a sua reflexão (necessariamente breve, mas muito eficaz na mensagem que
transmite ao leitor) em dois campos de análise que importa destacar:
1)
A emergência da questão
“governança”;
2)
Ordenamento do território e
governança territorial.
Embora habitualmente
preocupado com o impacto territorial diferenciado das políticas públicas e com
as questões da escala espacial da respetiva operacionalização, neste artigo
João Ferrão centra-
-se mais na problemática do papel do Estado enquanto governo da nação e na
necessidade da sua reestruturação.
Para terminar com um terceiro
capítulo – “Algumas questões para debate” – onde tenta demonstrar que existe
uma interpretação teleológica que se sobrepõe à forma demasiado linear como as
questões da territorialidade das políticas públicas têm vindo a ser tratadas,
emergindo dessa constatação a evidente necessidade de haver uma nova “cultura
de território” (Ferrão, 2014), uma ideia que o próprio desenvolve de forma mais
estruturada uns naos mais tarde.
Indo à origem da utilização do
termo governança, feito o enquadramento histórico, João Ferrão foca-se na sua
aplicabilidade concreta e na forma como a necessidade de reforçar politicamente
certas identidades regionais a nível internacional acaba por levar, também, a
que se repense a organização administrativa do território.
No primeiro capítulo, o autor
aborda a governança em quatro prismas que considera pertinentes para a
compreensão do fenómeno e através dos quais nos leva a refletir sobre a
importância da governação multinível e o aprofundamento da democracia, sem
deixar de elencar alguns dos aspetos que considera negativos:
a)
Reforma administrativa do
Estado;
b)
Reformulação do papel do
Estado;
c)
Democracia participativa e
deliberativa;
d)
Europeização dos processos de
decisão.
João Ferrão, tal como Gil
& Pereira (2017), entende a governança como um modelo complexo de relações de
parceria entre instituições públicas e privadas, incluindo organizações não
governamentais, instituições de solidariedade social, associações formais
diversificadas e até grupos informais da comunidade onde a intervenção cidadã
tem um importante papel a desempenhar, opinião que também partilhamos.
Por outro lado, a ligação
entre a gestão do território e a governança social, uma relação de fatores
interdependentes que Cansado, Tavares & Dallabrida (2013) também exploram, surge
neste contexto como consequência direta do aumento das atribuições e competências
das autarquias locais e apresenta-se como uma forma de legitimação dos poderes
públicos num novo patamar de responsabilização territorial que aposta num
Estado mais interventivo e executor.
Numa análise integrada entre
sociedade civil e órgãos político-administrativos, com enfoque especial nos de
cariz deliberativo, João Ferrão crê que “o aprofundamento da democracia pressupõe
um maior recurso a soluções participativas” (Ferrão, 2010, p. 131), conclusão
que partilhamos na íntegra até porque acreditamos que a partilha colaborativa permanente
é fundamental à boa governação do território (Dallabrida, 2015).
João Ferrão considera que as
práticas ativas de intervenção cívica visando a fiscalização da atuação dos
decisores executivos (colegiais ou individuais) são a garantia para atingir o
equilíbrio entre os múltiplos interesses que intervêm na gestão do território.
Concordando com o autor não
podemos, contudo, deixar de referir que para o êxito dessa solução
integracionista é imprescindível que as estruturas de governança participada substituam
os pré-
-requisitos habituais por formas de organização de “geometria variável, abertas
aos atores que as desejem integrar em tempos distintos, e apoiar-se em modelos
colaborativos quer para dirimir tensões e conflitos latentes ou expressos na
disputa do território, quer para congregar iniciativas e esforços na construção
de soluções coletivas; as estruturas devem ser permanentes, ancoradas num
território” (Pereira, 2013, p. 52).
A propósito lembramos João
Amaral (2002, pp. 47 - 49) para quem a crise da democracia representativa era
resultado do “fosso que progressivamente se vai abrindo entre eleitos e
eleitores” e a única forma de “recuperar o sentido ético da política” seria
“abrir espaço aos cidadãos para a partilha do exercício do poder.”
De facto, a participação dos
eleitores não se pode esgotar no ato eleitoral. Por isso, a nível local, por
exemplo, o mandato que conferimos, através do nosso voto, aos que irão integrar
os órgãos autárquicos executivos e deliberativos municipais e/ou de freguesia,
para em nosso nome tomarem as deliberações relativas à comunidade e as
executarem, deve ser objeto de apreciação contínua e não apenas julgada de
quatro em quatro anos.
A democracia participativa pressupõe
uma população consciente dos seus deveres cívicos e que desempenha um papel
ativo na vida política. Mas para atingir esse fim, precisamos de reforçar o
“espírito de cidadania” e promover uma “cultura de participação democrática”.
Igualmente urgente é que os próprios
membros dos órgãos colegiais saibam ser firmes na defesa dos seus direitos já
que alguns são amiúde frequentemente desprezados, como seja o direito à
informação e, sobretudo, o direito de agendamento.
Tal como intervir nos debates
durante as reuniões é um direito das e dos eleitos, mas, principalmente, um seu
dever para com a comunidade. Entender as razões que levam às opções de voto de
cada um é indispensável para que possamos avaliar a qualidade do seu trabalho.
Passar reuniões consecutivas sem nada dizer, ou votar sem fundamentar a opção escolhida
(seja a favor, contra ou abstenção) é um comportamento desprestigiante.
Um princípio fundamental de
um Estado de Direito é a responsabilização dos eleitos perante aqueles que os
elegeram. A participação ativa da população nas deliberações que, em seu nome,
são assumidas pelos órgãos autárquicos, deve ser considerada não uma ingerência,
mas uma necessidade sobre a qual assenta a própria ideia de Democracia.
Por isso, consideramos que é
urgente assegurar o carácter público de todos os processos de decisão. Assim
como defender a existência de uma “política pública de informação” que consagre
o princípio do dever de informar de forma acessível, com integral respeito
pelos princípios da objetividade e imparcialidade deve ser uma prioridade se
queremos envolver, como João Ferrão defende, os diversos agentes que intervêm
no procedimento
Órgãos deliberativos
interventivos, com membros conscientes das suas obrigações, ativos e atentos à
gestão autárquica do município ou freguesia, que não se limitem a fazer eco das
“orientações” vindas dos órgãos executivos e o “uso de metodologias mais
descentralizadas de mobilização, diálogo e concertação de interesses e
decisão”, como refere João Ferrão são, de facto, a única forma de “garantir a
adequada representatividade da diversidade e complexidade que caraterizam as
sociedades de hoje, complementando os mecanismos de decisão próprios da
democracia representativa” (p. 132).
Correndo o risco de, dez anos
passados, a realidade ser bem diferente, a dimensão europeia abordada por João
Ferrão segue as conclusões do Livro Branco do Comité das Regiões (2009) e a
tipificação de padrões de governança utilizados por Knill & Lenschow (2005)
para chegar à política de coesão territorial e às diferentes posições sobre o
papel do Estado: desregulamentadora (neoliberal do ponto de vista económico),
diversificadora (civilista ou pós-moderna) e de estratégia colaborativa (neo-moderna).
E da abordagem crítica ao
modelo de governança multi-escalar europeu, que João Ferrão considera ter um
elevado grau de complexidade ao nível dos processos de negociação, chegamos ao
pensamento de Piketty (2016, pp. 308-311) e que é, também, a nossa opinião: a
necessidade de reformulação do projeto europeu de forma a permitir “sair da
lógica intergovernamental e dos conciliábulos entre chefes de estado” pois
estes “não são um método sustentável de governação”.
Até porque, como
Soromenho-Marques (2016, p. 283) afirma, o princípio da soberania popular
“reside no povo, ou nação (como comunidade que transforma um povo num sujeito
histórico e político)”. Mas importa aqui fazer uma distinção entre conceitos: o
“povo (conjunto organizado de cidadãos), que não se confunde com a multidão
(conjunto caótico de indivíduos), é a instância genética de toda a ordem
política. É nele que se concentram as forças demiúrgicas da construção,
reconstrução e reforma dos regimes políticos.”
Ao nível do ordenamento do
território, a questão da governança surge como o instrumento ideal para
influenciar e direcionar a implementação das políticas públicas com efeitos
territoriais (Marques & Alves, 2010).
No que se refere à avaliação do impacto das medidas que têm vindo a ser adotadas, João Ferrão apresenta-nos uma útil listagem de aspetos positivos e negativos, dos quais salientamos no primeiro caso a “obtenção de economias de escala através da mobilização de recursos e competências que se complementam entre si” e no segundo “a natureza oportunista de algumas parcerias e estruturas de rede” (Ferrão, 2010, p. 135).
Na nossa opinião, este é um
artigo que contém as pistas indispensáveis para a reflexão que importa fazer sobre
a relação entre governança e ordenamento do território, mas também sobre a
problemática da “educação para a cidadania” referida por Mota (2005) que
explora as potencialidades da internet como instrumento privilegiado para os
cidadãos intervirem politicamente, introduzindo os conceitos de ciberdemocracia
e ciberpoder.
Através da sua leitura atenta
podemos encontrar os elementos que importa considerar para a elaboração de
“centros de racionalidade de políticas públicas” nos quais se “realize a
convergência e a concertação das opções de política regional no médio e longo
prazo”, uma sugestão de Covas & Covas (2015, p. 43) que partilhamos.
João Ferrão consegue, numa
linguagem simples, mas precisa e rigorosa do ponto de vista científico, apresentar-nos
a problemática da governança territorial, indo do enquadramento europeu à
perspetiva nacional, decompondo o conceito nas suas componentes endógenas e
explicando as interferências exógenas.
Um texto que se recomenda, sobretudo pela forma concisa como consegue expor as principais questões em análise e como induz o leitor a explorar outros caminhos na busca de respostas para os temas que a seguir resumimos:
Governação e governança;
Escala geográfica de operacionalização do poder;
Participação da sociedade no processo de decisão (parcerias);
Cidadania de intervenção política ativa;
Contextualização comunitária das políticas públicas.
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