A propósito do artigo de ontem, alguém falou em galinheiro... pois aqui está ele. Conseguem descobrir a personagem de que eu falava entre os frequentadores deste espaço? Só têm três hipóteses, logo é fácil de acertar... a não ser que o "dito cujo" esteja noutro lugar a ocupar mais um poleiro.
terça-feira, 30 de junho de 2009
segunda-feira, 29 de junho de 2009
Se sabe quem são, denunciem-nos!
Um trabalhador de uma autarquia local, dirigente (director de departamento), que exerce funções como professor (assistente equiparado) do ensino superior, a tempo integral, num estabelecimento particular e num outro é, ainda, professor adjunto e lecciona a tempo parcial.
É o super-homem? Não! Apenas um mau dirigente ou um péssimo professor. Quiçá, ambas as coisas. Porque com tantas actividades em simultâneo é difícil conseguir executá-las a todas de forma profissional.
E, o mais certo, é tratar-se de uma acumulação de funções ilegal (muito frequente, infelizmente, na nossa Administração Central e Local). Contudo, mesmo que não o seja, isto é, mesmo que o trabalhador até tenha autorização do Serviço para o efeito, duvido que, eticamente, esteja correcto: sabendo que qualquer das tarefas em causa é de responsabilidade, exigindo muitas mais horas além do horário estabelecido, custa-me a crer que quem procede assim consiga ser um dirigente competente e um professor empenhado.
A não ser que mascare as ausências na autarquia com a facilidade da isenção de horário a que tem direito e aproveite a permanência no serviço para preparar as aulas. O que acaba por ser um comportamento condenável e que pode configurar a prática do crime de peculato.
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Na Administração Pública, incluindo a Administração Local, para quem não sabe, existe exclusividade no exercício de funções e só em casos muito especiais (devidamente fundamentados e a requerimento do interessado), é permitida a acumulação.
A acumulações de funções públicas encontra-se regulada nos artigos 27.º e seguintes da LVCR (Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações - Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro) sendo que a não observância dos requisitos legalmente estabelecidos é considerada uma infracção disciplinar grave que pode levar à cessação da comissão de serviço do dirigente que a permitiu.
Tratando-se de acumulação com outras funções públicas a regra é permitir, mas apenas desde que haja manifesto interesse público e não sejam remuneradas.
Contudo, sendo funções remuneradas o caso muda de figura: além de se ter de provar o evidente interesse público, o exercício acumulado com outras funções públicas só é permitido excepcionalmente, por inerência, representação do órgão ou serviços, participação em comissões de trabalho ou conselhos consultivos, actividades temporárias e de carácter ocasional, actividades lectivas mas desde que não seja ultrapassada determinada duração fixada por despacho ministerial e sem prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal e, finalmente, para a realização de conferências.
Se a acumulação for com funções privadas, o regime é mais permissivo bastando, para o efeito, que não exista incompatibilidade funcional, sobreposição de horários, nem se comprometa a isenção e imparcialidade exigidas ao desempenho público.
Em ambos os cenários, todavia, a acumulação só será permitida a requerimento do interessado, onde este informe a natureza das funções a acumular, do horário a cumprir, da remuneração a auferir, das razões que justificam a acumulação e dos fundamentos que explicam não haver incompatibilidades, além de que deverá ser entregue uma declaração assumindo o compromisso de cessação imediata se surgir, entretanto, algum conflito de interesses.
Acresce, ainda, o facto de nos termos do novo Estatuto Disciplinar (Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro) a pena prevista por exercer e/ou autorizar a acumulação de funções sem obedecer aos requisitos da lei pode levar, até, à demissão com despedimento compulsivo, em sede de procedimento disciplinar.
E para terminar, não nos podemos esquecer do que diz o Estatuto da Carreira Docente Universitária, nomeadamente o disposto no n.º 4 do artigo 68.º: «pelo exercício das funções a que se refere os números anteriores, os docentes em tempo integral não poderão auferir outras remunerações, qualquer que seja a sua natureza, sob pena de procedimento disciplinar».
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domingo, 28 de junho de 2009
Dia de chuva...
sábado, 27 de junho de 2009
Isto faz-se?
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Contra a Precariedade - grupo FERVE é ouvido na Assembleia da República
Assentimos que seja um passo, porque é um passo atrás, mas refutamos e não compreendemos que possa de algum modo promover a qualidade e estabilidade das relações laborais; de facto, franqueia as portas a este tipo de contratação, promove e legitima a precariedade.
Propomos que a Administração Fiscal comunique, por via electrónica, à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), o nome de todas as entidades empregadoras que contratam pessoas a recibos verdes, de modo a que a ACT possa ficar em posse de uma base de dados que orientará a sua planificação anual.
1.2) Propomos que, de cada vez que uma entidade contrata uma pessoa a recibos verdes e, por consequência, comunica essa contratação à Administração Fiscal deve ser accionado um processo obrigatório de fiscalização e verificação da validade e legalidade daquele trabalho independente, pela ACT; sendo um falso trabalho independente, deve ser automaticamente convertido em contrato de trabalho sem termo.
2 - Precariedade na Administração Pública e ACT
PROPOSTAS DE ELEMENTAR JUSTIÇA: PROTECÇÃO NA DOENÇA
PROPOSTAS ESPECÍFICAS DE ALTERAÇÃO À PROPOSTA DE LEI 270X(GOV):
FERVE - Fartos/as d'Estes Recibos Verdes
PETIÇÃO PELAS/OS TRABALHADORAS/ES DO IPAC, I.P.
MayDay Porto
MayDay Lisboa
quinta-feira, 25 de junho de 2009
O mar...
Praia de Santa Cruz, concelho de Torres Vedras (distrito de Lisboa)
quarta-feira, 24 de junho de 2009
segunda-feira, 22 de junho de 2009
É o PCP um partido de esquerda, dos trabalhadores?
domingo, 21 de junho de 2009
A transparência na gestão autárquica em Almada é virtual
Subjacente àquele direito (de acesso à informação) está o princípio da “administração aberta” regulado pelo artigo 65.º do Código do Procedimento Administrativo e pela Lei n.º 65/93, de 26 de Agosto, diplomas estes que visam contribuir para assegurar o rigor e a transparência nos procedimentos administrativos, cujo paradigma integra, por sua vez, os valores fundamentais da justiça e da imparcialidade, suporte da democracia.
Embora não seja um direito absoluto, considerando as restrições existentes em relação a algumas matérias (segurança nacional, política externa, investigação criminal e reserva da vida privada das pessoas, por exemplo), o “direito à informação” é, contudo, suficientemente abrangente para nele se incluírem os actos praticados pelas autarquias locais no âmbito da gestão municipal corrente, como sejam os referentes aos processos urbanísticos, de aquisição de bens e serviços ou contratação de pessoal, entre outros.
Vem esta introdução a propósito da recusa da Câmara Municipal de Almada em responder às questões colocadas pelos deputados municipais ao abrigo da competência que lhes cabe de fiscalizar o órgão executivo e, para o efeito, “solicitar e receber informações, através da mesa [da Assembleia Municipal], sobre assuntos de interesse para a autarquia” – alíneas c) e f) do artigo 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro.
O silêncio ostensivo da CMA nuns casos (como o dos três últimos requerimentos do Bloco de Esquerda sobre questões laborais, e cujo prazo máximo legal, de trinta dias, já foi ultrapassado em mais de um mês), ou as respostas deliberadamente incompletas e com dados errados noutras situações (como já aconteceu, por diversas vezes, em relação a perguntas concretas sobre gestão de recursos humanos colocadas pelo BE), além do evidente desrespeito pelo funcionamento do órgão deliberativo revelam uma atitude prepotente e anti-democrática que urge desmascarar.
E porque acreditamos na “administração concertada”, isto é, aquela que resulta da efectiva conjugação entre o interesse público e o dos cidadãos afectados pelos actos administrativos, lutar contra este tipo de modelo autoritário de gestão autárquica (assente no pressuposto de que informação é poder e, por isso, não convém partilhar), que não quer ouvir falar de orçamento participativo e prefere fingir que aposta na participação da população organizando dispendiosos pseudo-fóruns de debate que, na prática, não conduzem a nada e só servem para justificar despesas, é um dos objectivos do Bloco de Esquerda.
O “direito à informação” é, ainda, uma prerrogativa dos titulares do “direito de oposição” consignado no artigo 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, mais um princípio democrático que a CMA não respeita ao impedir que os deputados municipais acedam, atempadamente, aos esclarecimentos solicitados, constatação esta que nos deixa sérias dúvidas quanto à legalidade dos actos decisórios praticados, em virtude da constante inobservância desta formalidade e por, desse modo, haver quebra da confiança institucional acabando por se colocar em causa o princípio da “boa-fé” pelo qual se devem reger as relações entre a Administração e os administrados.
Inconformado com a denegação de um direito fundamental, constitucionalmente reconhecido, o Bloco de Esquerda apresentou denúncia da situação à CADA (Comissão de Acesso aos Documentos da Administração) contra a CMA tendo-lhe sido dada razão (Parecer n.º 117/2009, de 20 de Maio). Mas o sentimento de impunidade dos responsáveis políticos da CMA é de tal ordem que fá-los sentirem-se acima da lei e, por isso, continuam a negar o acesso à informação solicitada, pelo que o BE já enviou queixa à IGAL (Inspecção Geral das Autarquias Locais).
Se foram cumpridos todos os procedimentos legais e a CMA nada tem a esconder, que razões estão por detrás da recusa em fornecer as informações solicitadas?
Se os erros e omissões detectados nas práticas de gestão corrente, sobretudo no âmbito dos recursos humanos, são o mero reflexo da incompetência de alguns dirigentes, porque continuam os políticos a dar cobertura a tais actos?
É lamentável que uma autarquia que se proclama de esquerda actue desta forma ditatorial. Por isso, não nos cansaremos de denunciar este tipo de situações. Exigimos uma administração autárquica transparente! Esse é um direito de todos nós, legalmente consagrado, e tudo faremos para que em Almada passe de virtual a real.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Contado, ninguém acredita... até parece mentira!
Deixo-vos algumas fotografias de Crestuma. Uma terra bonita, não é? E haja alegria que a vida são dois dias e o Carnaval três. Mas aprendi a lição: amanhã só de táxi é que vou para o Parque Biológico. Ida e volta. Assim não há enganos.
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Sugestão para o almoço de hoje
Estou de abalada para o Porto, de onde só regresso no sábado que vem (vou assistir a um seminário sobre o funcionamento das assembleias municipais). Mas como só parto depois de almoço, lembrei-me, à falta de melhor assunto para escrever, deixar-vos aqui uma sugestão para a vossa refeição: coelho assado no forno, com batatas a murro e salada com óregãos.
terça-feira, 16 de junho de 2009
Quem anda a aterrorizar as nossas crianças?
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Mais um número do "Cacilheiro"
domingo, 14 de junho de 2009
Praia da Trafaria
Volta e meia este é um tema recorrente no Infinito's. Mas não consigo deixar de o trazer aqui de novo. De cada vez que visito a minha terra (onde nasci há quase 50 anos) venho de lá cabisbaixa... e a par da nostalgia dos meus tempos de menina, das boas recordações da minha infância, junto a tristeza por ver a Trafaria assim abandonada.
Já foi uma bela praia de veraneio, de areia dourada. Quem diria? Passaram cerca de 40 anos... Hoje, mais parece uma lixeira. Como é possível? De quem é a culpa? Será que este cenário algum dia vai mudar?
sábado, 13 de junho de 2009
Mas que grande confusão!
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Sem eira nem beira
«Canção dos Xutos transformada em manifesto contra Sócrates
Quem conhecer a discografia dos Xutos & Pontapés sabe que o cariz de intervenção e alerta social marcaram sempre presença nas letras das músicas. Mas os membros desta banda nunca quiseram vestir a roupagem de líderes de uma revolução política, nem apoiam, enquanto colectivo, qualquer partido político, assegura Zé Pedro, guitarrista dos Xutos. Por isso, é com alguma surpresa que o grupo assiste à euforia em torno da canção Sem eira nem beira, que integra o novíssimo álbum Xutos & Pontapés, disco de originais que foi lançado na passada semana.
Interpretar esta faixa, cantada pelo baterista Kalu, como um hino contra as políticas do Governo socialista é "deturpar" a intenção do grupo. "Não há aqui alvos a abater", diz, em resposta ao facto de o refrão começar com a frase Senhor engenheiro, dê-me um pouco de atenção. "Não queremos fazer um ataque político a ninguém. A letra exprime mais um grito de revolta. E é um alerta para o estado da Justiça e para uma classe política em geral que, volta e meia, toma atitudes que deixam os cidadãos desamparados", justifica.
O grupo não poderia prever o impacto desta faixa do disco que celebra os 30 anos de carreira do colectivo e que será apresentado pela primeira vez ao vivo a 24 de Abril, no Seixal. Neste contexto, Zé Pedro insiste que qualquer aproveitamento da música para criticar e contestar o Governo não receberá a "solidariedade" dos Xutos.
Zé Pedro, que, diz, até "simpatiza" com o primeiro-ministro José Sócrates, aponta ainda que quando Tim, o vocalista, escreveu o texto para a música de Kalu, tiveram de optar entre "senhor engenheiro" e "senhor doutor": "Optámos por engenheiro por causa do actual primeiro-ministro, mas nunca quisemos fazer um ataque político directo."
Tim escreveu a letra de Sem eira nem beira já em estúdio, conta Zé Pedro, e "em cima da hora". "Falámos que seria interessante trabalhar uma temática de intervenção e com alguma rebeldia, porque a música é do Kalu e seria ele a cantá-la", afirma.
Vídeos no YouTube
O guitarrista dos Xutos não viu o vídeo transmitido no Jornal Nacional da TVI, no passado fim-de-semana - imagens de José Sócrates em inaugurações e na Assembleia da República, tendo em fundo a música Sem eira nem beira. Mas Zé Pedro não tem dúvidas de que a ideia da TVI foi uma "deturpação" das "intenções" dos Xutos.
Depois da iniciativa da TVI já surgiram mais duas montagens em vídeo no YouTube: ambas utilizam a música dos Xutos e são ilustradas com Sócrates e vários membros do Governo; há imagens das manifestações dos professores, dos protestos dos alunos, do centro comercial Freeport, Manuel Alegre em versão "gato das botas" e um cartaz do filme Os Intocáveis com as personagens Sócrates, Isaltino Morais, Dias Loureiro e Fátima Felgueiras.
Os comentários, laudatórios, partilham a leitura política: "Esta música tem um destino: J. Sócrates"; "é nosso dever exigir políticos sérios e competentes"; "é uma música para puxar pelo povo, para 'dar força para lutar'"; "a letra retrata muito bem a nossa actual situação".
A letra do tema Sem eira nem beira
Anda tudo do avesso
Nesta rua que atravesso
Dão milhões a quem os tem
Aos outros um "passou bem"
Não consigo perceber
Quem é que nos quer tramar
Enganar, despedir
Ainda se ficam a rir
Eu quero acreditar
Que esta merda vai mudar
E espero vir a ter uma vida bem melhor
Mas se eu nada fizer
Isto nunca vai mudar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a comer
É difícil ser honesto
É difícil de engolir
Quem não tem nada vai preso
Quem tem muito fica a rir
Ainda espero ver alguém
Assumir que já andou
A roubar, enganar
O povo que acreditou
Conseguir encontrar mais força para lutar
Conseguir encontrar mais força para lutar
Mais força para lutar
Mais força para lutar
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a f***r
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Mas eu sou um homem honesto
Só errei na profissão
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Há dez anos que estou preso
Há trinta que sou ladrão
Não tenho eira nem beira
Mas ainda consigo ver
Quem anda na roubalheira
E quem me anda a...
Senhor engenheiro
Dê-me um pouco de atenção
Dê-me um pouco de atenção.»
quinta-feira, 11 de junho de 2009
O exemplo...
«Não usemos os nossos heróis para nos desculpar. Usemo-los como exemplos. Porque o exemplo tem efeitos mais duráveis do que qualquer ensino voluntarista.
Pela justiça e pela tolerância, os portugueses precisam mais de exemplo do que de lições morais.
Pela honestidade e contra a corrupção, os portugueses necessitam de exemplo, bem mais do que de sermões.
Pela eficácia, pela pontualidade, pelo atendimento público e pela civilidade dos costumes, os portugueses serão mais sensíveis ao exemplo do que à ameaça ou ao desprezo.
Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.
Contra a decadência moral e cívica, os portugueses terão mais a ganhar com o exemplo do que com discursos pomposos.
Pela recompensa ao mérito e a punição do favoritismo, os portugueses seguirão o exemplo com mais elevado sentido de justiça.
Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.
Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.
Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.
Em momentos de crise económica, de abaixamento dos critérios morais no exercício de funções empresariais ou políticas, o bom exemplo pode ser a chave, não para as soluções milagrosas, mas para o esforço de recuperação do país.»
Um discurso extraordinário cuja versão integral vale a pena ler com muita atenção. Palavras sábias que merecem que sobre elas reflictamos com ponderação.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Para nossa segurança?!?
Face ao exposto, já apresentei denúncia à CNPD e dei conhecimento desse facto à Câmara Municipal de Almada.
terça-feira, 9 de junho de 2009
Publicidade institucional ou propaganda partidária? Quem paga?
segunda-feira, 8 de junho de 2009
BE: um resultado histórico!
Para o Bloco de Esquerda aconteceu o melhor dos cenários possíveis. Três deputados europeus! Um resultado que nem nos atreviamos, sequer, a pensar fosse possível de ser atingido. Fica-nos, agora, a responsabilidade de cumprir com o compromisso assumido. E eu sei que vamos conseguir.