O Cacilheiro n.º 2

Já vos tinha aqui feito a apresentação deste excelente jornal escolar, do qual vos trago hoje o n.º 2. Escolhi a página de rosto, o editorial e duas rubricas: Na escola e as Farpas.

Mais uma vez a equipa redactorial está de parabéns. Pelo grafismo, pelo conteúdo e, sobretudo, pela abrangência de colaboradores (desde alunos, professores e demais trabalhadores da escola).

Irreverente e ousado. Informativo e divertido. Um meio de comunicação bem estruturado, com objectivos bem definidos. Uma aposta séria na divulgação da actividade escolar. Por tudo isto, só podia ficar fã do "Cacilheiro".

E como grande admiradora deste grupo de jovens e professores que se lançaram nesta aventura, considero que posso deixar aqui uma sugestão: para quando um blogue do jornal? A qualidade do projecto merece ter uma maior projecção...

Tarde de Poesia no "Le Bistro Café"

E lá nos juntámos no sábado...

Notou-se a falta de alguns amigos, entre eles o António Boieiro, um dos principais elementos deste grupo de "amantes da poesia". Em seis anos de existência (com, salvo raras excepções, sessõestodos os meses), esta será, a segunda ou terceira falta do Tó... por isso a sua ausência foi bastante notada.

Mas, em contrapartida, tive a grata surpresa de encontrar um amigo cuja presença não esperava.

E fiquei deveras feliz por ter aparecido tanta gente nova. Alguns mais novos outros nem tanto. Mas quase todos com dotes poéticos que me surpreenderam...

Sem desmerecer em ninguém, todos mereceram a minha melhor atenção, tenho a destacar a jovem Susana Bravo, cuja poesia tem uma força que me comoveu, e a dupla Tiago Bensetil & Eduardo M. Raposo que declamaram poemas de Al-Mu'Tamid na sua língua pátria (em árabe) que, depois, era traduzida em português... um espectáculo.

Obrigada a todos pela vossa participação.

Venha juntar-se a nós...

Divirtam-se!

Hoje tive um dia "tramado"... só chatices e problemas para resolver lá no emprego. E mais uma notícia que me deixou escandalizada, bem demonstrativa da incompetência e dos compadrios que vagueiam aí pela administração pública fora... Mas estou tão cansada que nem me apetece escrever nada.

Deixo-vos, para desanuviar, este pequeno filme que achei o máximo. Divirtam-se!

Avis: a despedida...

Como não há duas sem três, aqui fica o terceiro conjunto de imagens desta linda terra alentejana que hoje vou deixar.

Parto com saudade... e fica-me o desejo de cá voltar, espero que me breve, para umas férias a sério, destinadas a explorar, com tempo e calma, os arredores... e fazer uma visita ao fluviário de Mora e à Barragem do Maranhão, entre outros pontos de interesse local.

Ainda em Avis

Por aqui o ritmo é outro, de facto. Respira-se calma... apetece parar e ficar a olhar o horizonte.

Avis é o local ideal para reflectir, descansar, recuperar forças...

Por isso, mesmo estando a frequentar um curso de formação profissional, estes dias estão-me a saber a férias.

Hoje, ofereço-vos as imagens que recolhi ontem. Espero que gostem.

Bom Dia!

E este é, de facto, outro mundo... Longe da confusão da cidade, da poluição... Acorda-se com o chilrear dos pássaros, o cheiro a flor de laranjeira... enfim, uma vila que é, simplesmente, uma pequena maravilha.

E agora lá vou eu para o meu passeio matinal, antes de ir tomar o pequeno almoço e assistir ao curso. Neste cenário, até a inteligência fica aguçada, mesmo que a dolência que se sente no ar pareça que incentiva ao contrário.

Até logo.

A caminho de Avis...

Hoje, daqui a nada, estou a caminho de Avis, distrito de Portalegre. Para frequentar um curso sobre o novo Código da Contratação Pública. Regressarei na 4.ª feira.

Assim que chegar, conto ir dar um passeio por esta pacata vila alentejana e, claro, tirar umas fotografias para vos oferecer.

Até amanhã.

Lisboa... adivinham onde estamos?

Uma sombra fresquinha, que sabe tão bem nestes dias quentes de Primavera...

Revisão do PDM - Almada

Consulte AQUI o PDM de Almada

Participação dos almadenses reduzida a serviços mínimos!

No âmbito do período de consulta pública sobre o Processo de Revisão do PDM de Almada, que ontem terminou, o Bloco de Esquerda considerou que o Relatório de Avaliação de Execução do actual PDM de Almada, agora divulgado, não cumpre o seu objectivo declarado (e que a lei lhe estabelece), ou seja, não faz a avaliação da execução do PDM em vigor. Assim, O Bloco exige que a Câmara Municipal assuma a responsabilidade que lhe cabe neste processo: explicitar, partilhando com os cidadãos, se o PDM-A em vigor atingiu ou não todos os seus objectivos.

Considerando que a chave de uma participação cidadã verdadeiramente efectiva e eficaz é, neste como em todos os processos de Desenvolvimento Local, o acesso à informação, que tem que ser facilmente acessível ao maior número, inteligível por todos, e estar permanentemente actualizada e disponível, o Bloco de Esquerda endereçou à Câmara Municipal de Almada, um conjunto de propostas nomeadamente:
· Que este período de Consulta Pública seja alargado;
· Que seja elaborado e amplamente divulgado um Resumo Não Técnico do Relatório de Avaliação da Execução do actual PDM;
· Que sejam realizadas sessões de esclarecimento em todas as freguesias;
· Que o Relatório seja revisto, de modo a explicitar uma verdadeira avaliação e que o seu conteúdo seja inteligível pelo maior número de cidadãos;
· Que seja criado um Fórum de Debate On-Line que acompanhe todo o processo de elaboração da Revisão do PDM-Almada.

Para conhecimento e divulgação, junto se envia na íntegra as observações e sugestões endereçadas à CMA.

A Coordenadora Concelhia de Almada
do Bloco de Esquerda

Aos trabalhadores da Câmara Municipal de Almada

Embora não seja um sindicato nem pertença à Comissão de Trabalhadores, atentos ao desenrolar da grave situação verificada ao nível da gestão dos recursos humanos nesta autarquia, perante o silêncio comprometido daqueles que poderiam ter capacidade de intervenção directa, o Bloco de Esquerda, em reunião da Comissão Coordenadora Concelhia realizada ontem, deliberou, por unanimidade, enviar aos trabalhadores da CMA a comunicação que hoje vos trago aqui.

A esta missiva vão anexados três modelos de cartas para que os trabalhadores possam solicitar esclarecimentos a quem de direito (aos sindicatos - STAL e SINTAP, e à Comissão de Trabalhadores) e exigir à CMA a reapreciação da pontuação que lhes foi atribuída no reposicionamento para as novas carreiras, face à orientação da DGAL/DAEP de 27-02-2009 e que a autarquia não está a respeitar.

«O Bloco de Esquerda tem lutado contra as políticas laborais do governo PS/Sócrates, nomeadamente contra o actual Código de Trabalho e a precariedade. A posição do BE relativamente a estas questões é pública e pode ser consultada na página do BE no Parlamento e no site nacional do Bloco de Esquerda. Também a nível local o BE desenvolve um trabalho específico de oposição às arbitrariedades cometidas pelo poder central e/ou autárquico, independentemente dos partidos que estejam à frente dos executivos municipais.

Neste contexto, o BE tece sérias críticas à forma e conteúdo da reforma da Administração Pública implementada pelo Governo PS/Sócrates (entre a qual se insere a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro). Mas também não podemos concordar com a forma como a Câmara Municipal de Almada está a aplicar esta Lei, nomeadamente em relação ao reposicionamento remuneratório dos trabalhadores da autarquia.

Nesse sentido, junto se enviam 3 modelos de carta que poderão ser utilizados pelos trabalhadores da CMA para:

- Solicitar esclarecimentos à CT da CMA e ao sindicato, sobre o reposicionamento remuneratório dos trabalhadores em 2009.
- Solicitar, directamente ao departamento de Recursos Humanos da CMA, a reapreciação do seu reposicionamento remuneratório com base na nova orientação da DGAL/DGAEP.

Estes pedidos têm a ver com o Edital da CMA (que informa da decisão da Presidente de não fixar verbas para o reposicionamento remuneratório dos trabalhadores em 2009), e o Ofício da DGAL/DGAEP (sobre a contagem dos pontos nos anos de 2004 e 2005).

Trata-se de cartas simples, sem classificar atitudes, a fim de apurar o que a CT e o sindicato (representantes legais dos trabalhadores da CMA) aconselham os trabalhadores a fazer, na defesa dos seus interesses, ao mesmo tempo em que se solicita à CMA que esclareça o que vai fazer face à nova orientação da DGAL/DGAEP.

Estamos ao dispor dos trabalhadores da CMA para, dentro das nossas disponibilidades, prestar qualquer esclarecimento que entendam dirigir-nos.»

Pela luta por trabalho digno e com direitos...

há que "JUNTAR FORÇAS"!

Na CMA as reclassificações, afinal, multiplicam-se por osmose

Na resposta aos últimos requerimentos do Bloco de Esquerda, o Dr. Pedro Filipe afirma, taxativamente (vejam a página 3 do documento disponibilizado no site da AM) que:

«Em 2008 foram reclassificados 74 trabalhadores, ou seja, aqueles relativamente aos quais se encontravam reunidos os requisitos legais para reclassificação.»

Todavia, esta informação não corresponde à verdade. E para o provar basta ler os seguintes documentos (listas nominativas de reclassificações efectuadas na CMA):
Aviso n.º 8412/2008, publicado no DR, II Série, n.º 55, de 18-03.
Aviso n.º 30904/2008, publicado no DR, II Série, n.º 252, de 31-12.

Afinal, em 2008 a CMA reclassificou 104 trabalhadores (sim! 104! E não 74):
53 por inaptidão;
47 por desajustamento profissional;
4 por reabilitação profissional.

Mas se apenas 74 trabalhadores satisfaziam os requisitos legais para serem reclassificados (como o Dr. Pedro Filipe afirma), isto significa, então, que 30 trabalhadores foram reclassificados indevidamente? Terão sido reclassificados por favor? A troco de quê? Ou os serviços enganaram-se nas contas? Quiçá as reclassificações multiplicaram-se por osmose e os serviços nem deram por nada?

Seja qual for a resposta, uma coisa é certa: o Dr. Pedro Filipe forneceu informações erradas aos deputados municipais do Bloco de Esquerda. Com que objectivo?

Além disso, há ainda umas outras perguntas a fazer, nomeadamente: e o caso dos assistentes técnicos a exercer funções como técnicos superiores, alguns há mais de uma década? Porque não foram contemplados?

Julgava eu que, em termos de recursos humanos na CMA, já nada me espantava. Mas estava errada: admira-me a leviandade com que se cometem erros sucessivos mesmo sabendo que a informação até é pública. Será que acreditam que ninguém vai descobrir? Será que nos consideram a todos estúpidos? Será que confiam tanto na sua impunidade que nem se preocupam com o que dizem ou fazem?

Que mais se irá descobrir?

Um desfecho feliz!

MEDIAÇÃO DO BLOCO DE ESQUERDA AJUDA A RESOLVER SITUAÇÃO DE FAMÍLIA DESALOJADA, A VIVER NA RUA HÁ VÁRIOS DIAS

Depois de a casa onde moravam há mais de uma década (na Quinta das Amoreiras, Rua do Feijó, na freguesia do Feijó em Almada) ter sido demolida na passada 5.ª feira, por ordem do Tribunal, numa acção interposta pela proprietária dos terrenos e daquelas construções precárias edificadas há décadas, a família Maia ficou a viver na rua: dois adultos e três crianças (de 13, 8 e 1 ano de idade), sendo que a bebé apresenta já graves problemas brônquicos.

Mas a ordem de despejo e a ameaça de demolição são extensíveis aos restantes agregados familiares daquele conjunto de “habitações” (onde vivem 10 adultos e 10 crianças), todas elas bastante degradadas e desprovidas de condições mínimas de habitabilidade, apesar de a senhoria sempre ter cobrado renda pela sua ocupação, havendo quem ali more já há mais de cinquenta anos.

O Bloco de Esquerda, solidário com a situação daqueles moradores, esteve no local no domingo. Falou com a família desalojada, e com as restantes 4 famílias, verificou a situação degradante em que estavam a viver, ouviu as suas explicações.

Por isso, os deputados municipais do BE, conscientes da gravidade da situação e da urgência em resolver o problema desta família, contactaram o vereador Rui Jorge, responsável pelo pelouro da Habitação da Câmara Municipal de Almada e conseguiram logo ali agendar uma reunião para segunda-feira.

Nesse encontro, sensibilizados pelo Bloco de Esquerda para o problema daquela família que desde quinta-feira dorme ao relento, a CMA comprometeu-se a realojá-los já hoje, terça-feira, provisoriamente, numa casa no Laranjeiro. Em simultâneo, iriam tentar parar com as demolições das restantes construções, até que seja resolvido o problema de habitação das restantes quatro famílias, o que se espera venha a acontecer a muito curto prazo.

Na reunião, onde também esteve presente o vereador Jorge Gonçalves, do pelouro do Urbanismo, os deputados municipais do BE foram ainda informados de que a autarquia recebera, com surpresa, a notícia daquelas demolições, pois o processo corria através do Tribunal e a CMA não tinha tido qualquer intervenção, nem tinha sido notificada da ordem de demolição. Além disso, não tinham conhecimento de aquelas famílias estarem sinalizadas no PER (Plano Especial de Realojamento). Mais acrescentaram os vereadores da CMA, que nos últimos anos subiu de 2.000 para, neste momento, 4.500 pedidos de habitação.


Os alvarás dos dois loteamentos da Quinta das Amoreiras foram emitidos no início da década de noventa, e desde então não tiveram qualquer evolução, temendo a CMA que esta acção de despejo possa estar relacionada com eventuais interesses da proprietária em libertar os terrenos para especulação urbanística.

De salientar que o papel de mediação do Bloco de Esquerda, aliado à pronta disponibilidade da CMA, foram duas questões fundamentais para resolver no imediato a situação precária destas famílias, facto com o qual o Bloco de Esquerda se congratula.


Continuaremos a acompanhar o evoluir da situação das restantes 4 famílias, até que a mesma seja resolvida, com carácter de urgência, devido à situação absolutamente degradante em que se encontram.

A Concelhia de Almada do Bloco de Esquerda


Imagens: Ermelinda Toscano.

As obras outra vez!!!

Estas são imagens da Praça S. João Baptista, em Almada, recentemente requalificada (em Novembro de 2008). Requalificada dizem eles (a CMA) porque as obras foram tão bem, tão bem feitas, que depois das chuvadas do mês passado o piso levantou quase todo e várias cratera se abriram no chão.

Cerca de um mês após a intempérie que provocou o caos, alguns trabalhos de reparação começaram a ser efectuados, de facto, mas a um ritmo deveras lento. E, por isso, aquela praça lá continua neste lindo estado... até parece que as obras do MST voltaram e transformaram, de novo, a cidade num estaleiro.

Mas os almadenses podem-se dar por muito satisfeitos... a fonte funciona na mesma... é pena que seja só às vezes!

E em muitas artérias do eixo central (no espaço canal do MST) muitas são as ruas com buracos abertos de novo... é que, pelos vistos, esqueceram-se de instalar o número adequado de eco-pontos. Com a pressa de terminar os arranjos urbanos para a inauguração do metro de superfície, só fizeram asneiras. E, agora, lá temos, mais uma vez, os passeios todos esburacados.

CMA abre concurso de pessoal para "lugares fantasma"

No Diário da República, II Série, n.º 50, de 12-03-2009, a CMA publicou um Aviso para dar início a vários procedimentos concursais comuns tendo em vista a ocupação de 41 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por seis meses (eventualmente renováveis).

Destes lugares, há a destacar:
12 para técnicos superiores;
17 para assistentes técnicos.

Todavia, o Mapa de Pessoal da CMA para 2009, aprovado pela AM em Dezembro de 2008, apenas prevê, para aquelas carreiras/categorias acima assinaladas, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo:
4 lugares para técnicos superiores;
0 lugares para assistentes técnicos.

Não, não é engano. Estão a ler bem!

Ou seja, a CMA está a abrir concurso para preencher 25 postos de trabalho para os quais não tem dotação prevista no respectivo mapa de pessoal.

Acresce, ainda, o facto de aquele mapa de pessoal ter sido aprovado (apenas com os votos favoráveis da CDU, que tem maioria absoluta em ambos os órgãos autárquicos, deliberativo e executivo) sem respeitar os requisitos do artigo 5.º da Lei n.º 12-A (nomeadamente: identificação das actividades e formação académica e/ou profissional por posto de trabalho).

Como é isto possível?

De quem é a responsabilidade?

Que impunidade é esta que lhes dá a confiança de praticarem actos ilegais e a ousadia de os publicitarem?

Além do desrespeito por uma deliberação da Assembleia Municipal (a que aprovou o “Mapa de Pessoal da CMA para 2009”), já sem referir o acto de aprovação deste documento – demonstrativo de um seguidismo político desprovido de sustentação técnica e apenas de mera obediência partidária, esta situação evidência, mais uma vez, a desatenção e incompetência como os recursos humanos são geridos na Câmara Municipal de Almada.

Partindo do princípio de que necessitam mesmo daqueles trabalhadores (havendo, ainda, que saber se se trata de actividades regulares e permanentes ou de apenas trabalho temporário):

Primeiro – não souberam prever as necessidades reais do município na modalidade das contratações a termo resolutivo para dotar, adequadamente, o respectivo mapa de pessoal – será que o objectivo foi esconder dos deputados municipais o incentivo à precariedade que estes números parecem destacar?

Ou

Segundo – havendo postos de trabalho suficientemente dotados na rubrica dos lugares a preencher em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (vínculo permanente), será que se enganaram no procedimento concursal?

Muitas mais perguntas se nos colocam perante esta triste descoberta. Mas fico-me por estas. Por enquanto.

Triste porque, vão criar falsas expectativas nos potenciais trabalhadores as quais, mais cedo ou mais tarde, sairão goradas.

Triste porque, ao contrário do que alguns possam pensar, não me apraz detectar tantas e tão frequentes irregularidades cometidas pela autarquia do concelho onde resido.

Triste porque, nada do que aqui tenho denunciado deveria ser cometido por, e muito menos ter o aval de, um partido que se diz de esquerda.

Triste que assim seja: interesses escusos e mesquinhos objectivos eleitoralistas a sobreporem-se a tudo e todos.

The Australian Pink Floyd

Dark Side of The Moon - 2007

Estiveram ontem em Portugal. Com um espectáculo no Coliseu dos Recreios, em Lisboa. Diz quem os foi ouvir que são tal e qual o original. Desde a forma de tocar, a postura em palco e o timbre das vozes. Uma cópia perfeita.

Câmara de Almada, uma coutada do PCP?

No dia 09-03-2009, foi publicada, na página on-line da Assembleia Municipal de Almada, a resposta da CMA aos últimos seis requerimentos do BE sobre o vínculo laboral dos trabalhadores da CMA.

Antes de continuar este artigo, convém esclarecer algumas coisas para que não restem quaisquer dúvidas:
Primeiro - eu (a autora deste documento) e o Bloco de Esquerda (partido do qual sou aderente e autarca na Assembleia de Freguesia de Cacilhas) temos sérias críticas a fazer à forma e conteúdo desta reforma da Administração Pública implementada pelo Governo PS (entre a qual se insere a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro);
Segundo – a posição do BE sobre questões laborais e autárquicas (entre as quais temos a luta contra o actual código do trabalho e a precariedade), é pública e pode ser consultada na página do BE no Parlamento e no site nacional do Bloco de Esquerda, entre outros meios disponíveis;
Terceiro – no Parlamento, o Bloco de Esquerda é uma oposição firme e coerente ao Governo PS e a nível local, além de ter presente as orientações políticas aprovadas na VI Convenção, desenvolve um trabalho específico de oposição às arbitrariedades cometidas pelos autarcas que lideram os executivos municipais e de freguesia, independentemente do partido a que pertençam.

Lido o documento em causa, que já aqui vos apresentei, começamos logo por verificar que a Informação do Departamento de Administração Geral (subscrita pelo respectivo Director, Dr. Pedro Filipe) não está datada (?), não se encontra paginada e, principalmente:
Não responde a 67% das perguntas efectuadas, ou seja, “esqueceram-se de responder a 43 (veja-se bem: 43) do total de 64 questões colocadas – ficam de fora, obviamente, as questões mais polémicas, como sejam as referentes aos trabalhadores precários, em particular os prestadores de serviços, volto a repetir.

Além disso, não é respeitada a ordenação sequencial das perguntas, por requerimento, sendo as respostas fornecidas sem qualquer referência à questão que a originou em concreto e a maioria das 21 respostas obtidas, apresentam informações incompletas, como já vos informei.

Passando à análise do conteúdo da Informação da CMA, apresento, de seguida, algumas das anotações que, sem colocar de parte uma análise mais profunda do citado documento, considero serem as mais relevantes (basta clicar na frase em destaque – todas elas citações do Dr. Pedro Filipe – para poder ler o meu comentário):

«O quadro de pessoal é único sem afectação especial a este ou aquele serviço» (supostamente em resposta à questão 9 do Requerimento 1).

«A cessação dos contratos de prestação de serviços não implica legalmente a alegação de qualquer fundamentação já que, sendo celebrados nos termos da lei, impõe a mesma, que a sua cessação se faça a todo o tempo e sem necessidade de invocação de razões» (supostamente em resposta à questão 5 do Requerimento 1).

«Os contratos a termo resolutivo certo celebrados pelo Município obedeceram à legislação em vigor, ao Decreto-Lei n.º 184/89, de 2 de Junho e Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro» (supostamente em resposta à questão 2 do Requerimento 2).

«Em 2008 foram abertos 35 concursos de promoção reunidas as condições legais para o efeito, na sequência do termo da limitação ao aumento das despesas com pessoal constantes dos orçamentos de Estado» (supostamente em resposta às questões 4 e 5 do Requerimento 3).

«O mapa de pessoal encontra-se disponível nos serviços, por afixação, e no site do Município» (supostamente em resposta à questão 8 do Requerimento 4).

«O aumento da mesma rubrica [contratos de prestação de serviços] no Departamento de Educação e Cultura, destina-se a suportar as despesas relativas ao alargamento do horário pré-escolar» (supostamente em resposta à questão 2 do Requerimento 5).

«O Município optou pelo critério gestionário, conforme despacho n.º 8/2009, de 23 de Janeiro, pelo que não se encontra prevista, de momento, no orçamento qualquer dotação para alteração de posicionamentos remuneratório» (supostamente em resposta à questão 5 do Requerimento 5).

«Já foi elaborada a lista nominativa, respeitando todos os requisitos legais, a qual foi objecto de comunicação, através de carta…» (supostamente em resposta à questão 3 do Requerimento 6).

«A forma de contagem da pontuação relativa aos anos de 2004 a 2007 foi a veiculada pela solução interpretativa uniforme da Direcção-geral das Autarquias Locais de 24 de Novembro de 2008, devidamente homologada pelo Sr. Secretário e Estado Adjunto e da Administração Local» (supostamente em resposta à questão 6 do Requerimento 6).

E para terminar, não posso deixar de dizer que este reiterado comportamento da Presidente da CMA – que não respeita, sistematicamente, os prazos de resposta aos requerimentos apresentados pelos deputados municipais (e não só do BE) e que insiste em negar o acesso a informações que até já deveriam ser públicas –, e da maioria que a suporta na Assembleia Municipal (CDU), é uma afronta ao funcionamento democrático de um órgão autárquico legítimo, cujos membros da oposição são menosprezados com frequência.

Há que por cobro a esta situação. Vamos agir! Querem-nos "amarrar", mas não podemos deixar!
Em breve teremos mais notícias. Aqui neste espaço, através do boletim da concelhia de Almada Lado Esquerdo, e por todos os meios ao nosso alcance.

Inocente satisfação...

Para desanuviar um pouco...

Simples, mas divertido.

Mais uma não resposta!!

Em 3 de Fevereiro último, escrevi AQUI, a propósito das dúvidas levantadas acerca dos vínculos dos trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, que o BE queria respostas, concretas e objectivas, às 64 perguntas colocadas em seis requerimentos apresentados na Assembleia Municipal.

Eis que elas chegaram:

(clique nas imagens para ler o seu conteúdo)

Mas, pasme-se (ou talvez não!): obtivemos, apenas, 21 respostas. Ficaram 43, as mais polémicas, pois claro, por responder.

E, mesmo assim, as evasivas foram muitas. De entre estas respostas, só cerca de meia dúzia consegue satisfazer a nossa pretensão de obter esclarecimentos transparentes.

Já elaborei um documento acerca desta última informação do DAG, subscrita pelo Dr. Pedro Filipe, que divulgarei brevemente.

As contradições são evidentes. Assim como a tentativa de sonegar dados. Tal como se percebe o desejo de fazer passar ideias deturpadas quanto à interpretação legal de certos factos.

Para não correr o risco de vos aborrecer com estes assuntos, vou terminar por hoje. Mas, voltarei com mais informação, muito em breve.

SIM... podia ter sido possível!

SIM, podia ter sido possível.

Sim, podia ter sido possível (repito!), ter optado por, nos termos da lei (refiro-me à LVCR ou Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro), reservar uma verba para prover ao reposicionamento dos trabalhadores da autarquia.

Mas, contudo, por Despacho de 23-01-2009, a Presidente da Câmara Municipal optou, antes, por não fixar qualquer dotação para o efeito.

É verdade que diz fazê-lo por enquanto (isto é, que não o faz "de momento"), todavia, ao não definir prazos nem dar quaisquer outras indicações sobre quando terminará o "auto congelamento" das actuais progressões (alteração da posição e nível remuneratório), na prática a Maria Emília está é a impedir que durante o ano em curso (2009) os seus trabalhadores subam de vencimento, mesmo os que satisfaçam os requisitos do sistema regra (isto é, tenham as avaliações tidas como indispensáveis - duas máximas consecutivas, três a seguir à máxima ou cinco imediatamente inferiores, mas positivas - ou que neste ano possam já ter acumulado dez pontos).

Uma opção política de esquerda, pois claro. Uma atitude de evidente justiça e equidade social. O comportamento exemplar de uma autarca preocupadíssima com os efeitos da crise nos orçamentos familiares dos seus trabalhadores, evidentemente. Enfim... um modelo de gestão eficaz que faz jus aos princípios defendidos pelo PCP na luta pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores.

Será que os trabalhadores da Câmara Municipal de Almada conhecem este despacho da sua Presidente? Ou pensam que mais um ano de estagnação salarial é culpa do PS e do Governo que implementaram esta reforma perniciosa? Qual é, agora, o "conto do vigário" que lhes anda a ser soprado aos ouvidos?

Contudo, convém esclarecer que, do total dos 28.808.592€ previstos no Orçamento de 2009 para gastos com pessoal, a Presidente da CMA só procede à afectação de 21.902.776€, ficando ainda disponível uma verba de 6.905.816€.

Pergunta-se: a que se destina aquela verba? Sabendo que, nos termos do POCAL, não é permitida sobredotação de qualquer rubrica, aquele dinheiro é, supostamente, para aplicar. Mas destina-se a quê? À atribuição de prémios de desempenho? Se calhar a distribuir após as eleições autárquicas...

O que se diz... e o que se faz!

Em 27 de Fevereiro, a Direcção-geral das Autarquias Locais endereçou uma circular a todas as autarquias informando-as da alteração na forma de ponderar a classificação de serviço obtida nos anos de 2004 e 2005.

Sendo certo que a situação não é a ideal, sempre permitirá anular muitas das injustiças que têm estado a ser cometidas em várias autarquias (entre elas a Câmara Municipal de Almada) no que se refere ao correcto posicionamento remuneratório dos seus trabalhadores e à relevância do tempo de serviço prestado em 2004 e 2005.

Ao contrário da orientação anterior (homologada pelo Secretário de Estado), e que previa a atribuição de um ponto por cada ano não avaliado (considerando nessa situação as classificações de serviço obtidas no âmbito do DR n.º 44/88, de 16 de Dezembro), vêm agora a DGAL e a DGAEP, informar que a 25% desse pessoal poderá ser atribuído, não um mas 2 pontos por cada MB.

Urge, portanto, que a CMA corrija as pontuações atribuídas aos seus trabalhadores, feitas nos moldes explicados na Folha Informativa Recursos Humanos n.º 4. E que proceda ao seu correcto reposicionamento o mais breve possível. Esperemos que sejam céleres a fazê-lo tal como o foram em justificar-se na aplicação da anterior norma.

E porque SIM, é POSSÍVEL melhores salários (como o PCP anda a prometer aos almadenses em cartazes afixados por todo o concelho), é de esperar que a CMA (que goza de excelente saúde financeira) comece por dar o exemplo melhorando os vencimentos dos seus trabalhadores.

Como? Assumindo a opção gestionária no que concerne à alteração do posicionamento remuneratório dos seus trabalhadores (conforme o estipulado no artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro).

E depois de corrigidas as situações atrás referidas face à nova posição da DGAL / DGAEP, fazendo cumprir, em relação ao sistema regra, a norma do n.º 1 do artigo 47.º do citado diploma: mudar de posicionamento remuneratório (com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2009) todos os trabalhadores que tenham obtido:
a) Duas menções máximas possíveis (por exemplo: 1 MB em 2004 e outro MB em 2005);
b) Três menções imediatamente a seguir à máxima (por exemplo: BOM em 2004 e 2005 e MB em 2006);
c) Cinco menções imediatamente inferiores à referida na alínea anterior (por exemplo: BOM de 2004 a 2008, inclusive).

Isto sim, era fazer jus ao slogan dos cartazes profusamente afixados por Almada. Vamos ver até onde vai a coragem (ou a desfaçatez) destes autarcas.

Nós brevemente cá estaremos para fazer o apuramento da situação.