sábado, 7 de novembro de 2020

O "Café com Letras" em Cacilhas


O “Café com Letras” ficava na Rua Cândido dos Reis, em Cacilhas. Nele desenvolvi um dos projetos culturais que mais prazer me deu. Foi lá que nasceram as sessões de "Poesia Vadia", o grupo dos "Poetas Almadenses" e a fanzine “O Sabor das Palavras”. Durou pouco mais de três anos.

Mais tarde foi "Sabor & Arte" dando continuidade ao projeto. Mas também este encerrou em 2006.

Deixo-vos o Relatório de Atividades de 2003, o primeiro ano do projeto, como evidência do que se fazia naquele espaço.

sexta-feira, 6 de novembro de 2020

Recordar o projeto cultural "Index Poesis"


 Nasceu no "Café com Letras", em Cacilhas (encerrado em 2006).

Leia o LIVRO que apresenta o projeto e conheça as mais de cinco dezenas de autores participantes.

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

quarta-feira, 4 de novembro de 2020

O tabu distrital no século XXI

 

O próximo artigo (a aguardar publicação):

RESUMOAutarquia local durante o Estado Novo, a partir de 1976 o distrito tornou-se uma mera circunscrição territorial com caráter transitório e morte anunciada para quando forem criadas as regiões administrativas. Ao longo destas mais de quatro décadas, apesar de reconhecido pela população, o distrito tem sido ostracizado por autarcas, deputados e governantes. Mantido devido à inércia da Assembleia da República, onde os partidos se têm recusado a rever o artigo 291.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), o distrito chega a 2020 como um sobrevivente por meras razões políticas (círculos eleitorais) embora mantenha duas aberrações institucionais: os governadores civis (exonerados em 2011 e sem novo titular nomeado desde então) e as assembleias distritais (cujos serviços foram extintos em 2014 ficando reduzidas a um colégio deliberativo autárquico desprovido de atribuições e competências). Este texto, “O tabu distrital no século XXI”, é um contributo para a compreensão da situação atrás descrita.

Palavras-chave: assembleias distritais, círculos eleitorais, distritos, regionalização e descentralização.


terça-feira, 3 de novembro de 2020

Quando o Estado não é exemplo para ninguém.


 

Neste livro, intitulado Os Terrenos do Domínio Privado do Estado e a Gestão do Território, a autora pretende analisar o comportamento do Estado como proprietário fundiário e o reflexo das opções assumidas pelas diversas entidades da administração pública (central e local) na gestão do território.

Após identificação dos instrumentos e atores que intervêm no ordenamento do território em Portugal, é feita uma breve sinopse histórica do distrito e são expostas as fragilidades estruturais das assembleias distritais (órgãos deliberativos autárquicos de âmbito supramunicipal) que, ostracizadas pela generalidade dos autarcas e pelos sucessivos Governos, foram transformadas em “entidades fantasma” embora condenadas pela Constituição a vigorar até à implementação das regiões administrativas.

O “Projeto Integrado de Aproveitamento Social da Quinta da Paiã”, elaborado pelo Governo Civil de Lisboa em 1993, apesar de ser um caso excecional, é o exemplo escolhido para demonstrar algumas práticas ilícitas que devem ser evitadas e que vão do confisco à gestão negligente. Os vários loteamentos que o compõem (com mais de trezentos lotes destinados à construção de habitação e indústria) resultaram de desanexações de prédios rústicos não autorizadas pela então entidade proprietária (a Assembleia Distrital de Lisboa) e nunca obtiveram alvará do município para o efeito (Loures, naquela época; Odivelas a partir de 1998).

Neste estudo, além da denúncia dos factos que terão levado ao impasse de quase três décadas sobre a utilização daqueles terrenos (que estão inseridos, na sua maioria, em solos onde o uso urbano nunca foi permitido pelos instrumentos de gestão territorial) a autora procura, ainda, elencar as perspetivas quanto à sua ocupação futura e deixa pistas para dar continuidade à investigação explorando, nomeadamente, as motivações políticas que considera estiveram na génese do problema.

segunda-feira, 2 de novembro de 2020

Para reflexão...


Escrevi o texto onde este excerto se insere há oito anos... lembrei-me dele hoje porque me cruzei pelas redes sociais com uma das pessoas que me levou a escrevê-lo. Retirei-lhe a identificação dos intervenientes, mas deixei a escrita tal qual estava à época.
Serve apenas para uma breve reflexão...

Para quem, como eu, assenta a sua intervenção política em valores como a transparência na gestão autárquica, a luta contra a corrupção, a dignificação do exercício de funções públicas e a defesa dos direitos dos trabalhadores, sacrificar a coerência e a isenção da sua atuação em prol da manutenção de escusos interesses partidários (formatados em princípios que não correspondem, minimamente, aos objetivos de cidadania da sociedade atual), apenas nos mostra o quão limitados são, afinal, os horizontes democráticos destes escravos da ideologia.

Nenhuma força política tem o monopólio exclusivo dos atos democráticos e muito menos existem partidos detentores absolutos e exclusivos da defesa de objetivos de equidade e justiça social.

Por isso, mais importante do que colocar rótulos nos partidos políticos, com base na interpretação dos seus objetivos programáticos ou dos discursos públicos dos seus líderes, é saber afastar a cortina dos preconceitos ideológicos, separar a política nacional da política local e ter a capacidade para, de forma isenta e imparcial, analisar a prática quotidiana dos eleitos, face às disposições legais vigentes.

Related Posts with Thumbnails