A Geografia dos Nossos Dias: Três Mil Razões para Não Estar Só.

 (Breves notas sobre a minha biblioteca pessoal)

 

O Labirinto das Minhas Estantes: O que Dizem Três Mil Livros

Entrar numa sala onde repousam mais de três mil livros é, antes de mais, uma experiência física. Há um cheiro característico a papel e tempo, um desalinhamento estético nas lombadas e um silêncio que se impõe mal cruzamos a porta. Contudo, para quem vive rodeado por esta densidade bibliográfica, o espaço deixa de ser um mero depósito de volumes e passa a ser uma extensão da própria mente. Uma biblioteca pessoal deste tamanho não é vaidade; é uma autobiografia intelectual e afetiva em constante expansão, cujas primeiras linhas começaram a ser escritas quando eu tinha apenas sete anos.

Recordo-me perfeitamente do início de tudo. Assim que aprendi a ler, com sete anos de idade, descobri a magia de colecionar histórias através das aventuras inesquecíveis da Enid Blyton. Aquela paixão inicial pela leitura rapidamente ganhou contornos de mistério e investigação quando, na adolescência, passei a devorar os policiais de Georges Simenon e de Agatha Christie. Sem o saber, esses primeiros livros de bolso estavam a treinar o meu olhar para a lógica e para a decifração do comportamento humano — pistas analíticas que, anos mais tarde, transportei para a minha vida adulta.

À medida que fui crescendo, as estantes cresceram comigo e ganharam o rigor da academia e da cidadania. Juntei-lhes os volumes da minha área de formação, a geografia, que me ensinou a ler o mundo através do território e do espaço. Logo depois, por puro interesse pessoal e sede de compreender as regras que nos governam, vieram os tratados de direito administrativo e a administração pública. Olhar para esse bloco técnico é ver o esqueleto do meu pensamento cívico: a busca pela ordem, pela justiça e pelo funcionamento das instituições.

Contudo, uma biblioteca pessoal é também um projeto partilhado, um reflexo das vidas que se cruzam. Mais tarde, ao juntar-me com o meu atual companheiro (já lá vão vinte e seis anos), as nossas mentes fundiram-se também nas prateleiras. Com ele, entraram em casa os livros de economia, política, história de Portugal e do mundo, e os romances históricos. A nossa coleção tornou-se, assim, um ecossistema completo. Hoje, a densidade psicológica de Fiódor Dostoiévski e o suspense contemporâneo de Camilla Läckberg ou Robin Cook convivem pacificamente com as grandes vozes da literatura lusófona que tanto nos estimulam. É ali que a ironia de Eça de Queirós, o romantismo de Camilo Castelo Branco e a genialidade de José Saramago se cruzam com a riqueza e o realismo de José Eduardo Agualusa, Pepetela e Mia Couto.

Num mundo governado pela pressa dos ecrãs e pela efemeridade das redes digitais, esta biblioteca é o nosso reduto de resistência. As centenas de volumes que ainda não lemos não nos pesam na consciência; funcionam como a "antibiblioteca" de Umberto Eco, um lembrete diário e humilde da nossa própria ignorância e um convite eterno à curiosidade.

Ter mais de três mil livros não faz de nós sábios, mas garante que nunca estaremos sozinhos. Olho para estas paredes e vejo tudo: a menina de sete anos que desbravava caminhos com Enid Blyton, a estudante fascinada pela organização do território e do direito, e a vida que hoje partilho, página a página, com o meu companheiro entre debates de economia e enredos de ficção. Esta biblioteca é, no fundo, o nosso porto seguro — um mapa vivo de quem fomos, de quem somos e de tudo o que ainda escolhemos descobrir, juntos, prateleira a prateleira.

Memória Descritiva: artigos de opinião e trabalhos de investigação sobre a Administração Pública

Vinte portas abertas para a verdade: visite-nos e explore os primeiros vinte artigos de investigação do projeto "Memória Descritiva" e decida por si próprio, sem amarras nem filtros.

Área	Título	Excerto
Poder Local	A Explosão da Direita e o Declínio da Esquerda, em Almada	A análise histórica entre 2001 e 2025 revela uma transformação radical no xadrez político local, marcada pela resistência do bloco central e uma ascensão sem precedentes das forças conservadoras e liberais.
Poder Local	Almada: entre a Lei e o Betão	Uma radiografia detalhada e documentada sobre as falhas de planeamento, os vazios legais e as cumplicidades que moldam o complexo cenário urbanístico de Almada.
Poder Local	Amadora: Como um Vazio Legal Está a Destruir uma Quinta do Século XVII	Presa numa teia burocrática entre uma entidade extinta e obras sem licença, a histórica Quinta da Lage definha a olhos vistos enquanto o Estado e a autarquia batem em retirada.
Poder Local	O Labirinto Territorial Português: Quatro Décadas entre o Centralismo e o Impasse da Regionalização	Como o jogo político e a cultura local congelaram o mapa administrativo do país.
Poder Local	Quinta de Santo Eloy: O Funeral Silencioso do Nosso Património	O abandono institucional e a cegueira burocrática transformaram uma histórica quinta do século XVIII, na Amadora, numa ruína esquecida que urge salvar através da ação municipal.
Poder Local	Sobre a Estratégia Municipal para a Cultura em Almada	Contributos da Associação de Cidadania de Cacilhas - O FAROL, com base em 20 anos de experiência na comunidade.
Poder Local	Vale da Paiã: Como o Estado Falhou na Gestão do Território	Uma radiografia a três décadas de negligência, ilegalidades e impasses políticos.
Políticas Públicas	A Ditadura da "Boa Imagem" e o Crime de Camuflar Relatórios	Maquilhar os resultados dos inquéritos de satisfação interna para criar uma falsa imagem de harmonia, bloqueia as melhorias necessárias, desmotiva o pessoal e corrói a integridade da Administração Pública.
Políticas Públicas	O Fantasma Territorial: Como o Distrito Sobrevive no Século XXI	Reduzido a mera conveniência eleitoral, o distrito sobrevive devido à inércia partidária na Assembleia da República e pelo bloqueio à revisão do artigo 291.º da CRP que perpetua o tabu da regionalização e mantém aberrações institucionais desprovidas de competências reais.
Políticas Públicas	O Síndrome da Gaveta: O Impacto Devastador do “Trabalho para o Boneco” na Administração Pública	Produzir manuais que ninguém lê, desenhar procedimentos que ninguém aplica e alimentar burocracias estéreis destrói a motivação dos funcionários e desperdiça dinheiros públicos.
Políticas Públicas	PEPAL: Como a Opacidade da Administração Central e o Bloqueio Legislativo Asfixiam a Autonomia Local.	Do sucesso de empregabilidade ao “segredo dos deuses”: o impasse centralista que trava o poder local.
Recursos Humanos	A Negligência que Perpetua o Assédio	Mobbing no local de trabalho não é "falha de comunicação", mas sim desresponsabilização do/a agressor/a.
Recursos Humanos	Abuso de Poder Não É Gestão: O Flagelo Silencioso do Assédio Moral na Administração Pública	Sob a capa da exigência profissional e protegidos pela blindagem da hierarquia, alguns dirigentes da Administração Pública utilizam o assédio moral como arma de gestão, violando a lei de forma flagrante e destruindo a saúde mental dos/as trabalhadores/as.
Recursos Humanos	Segredos, Dados e Transparência: O que na Administração Pública Todos/as Precisamos de Saber.	Como conciliar privacidade, avaliação do desempenho e transparência no quotidiano institucional.
Transparência e Proteção de Dados	A LADA em Contexto Laboral da Administração Pública	O guia essencial para compreender a LADA, superar desafios práticos e fortalecer a transparência, transformando a teoria jurídica num pilar essencial para a boa governação.
Transparência e Proteção de Dados	Desmistificar a LADA: O Novo Manual de Apoio à Transparência na Administração Pública	O guia prático e rápido que descomplica o acesso à informação e capacita os profissionais da Administração Pública.
Transparência e Proteção de Dados	O Caminho da Conformidade: Uma Hora para Dominar o RGPD na Administração Pública	O roteiro essencial para aplicar os princípios e conceitos-chave no dia-a-dia.
Transparência e Proteção de Dados	O pior exemplo do Estado: uma instituição que viola a lei de proteção de dados de forma consciente	Uma Política de Privacidade trancada na gaveta há anos ignorando, deliberadamente, múltiplos alertas legais do EPD e deixando os dados do/as titulares totalmente desprotegidos.
Transparência e Proteção de Dados	O RGPD no Contexto Laboral da Administração Pública	O RGPD ao seu alcance: a rota segura para o tratamento de dados no contexto laboral.
Transparência e Proteção de Dados	RGPD versus LADA	Capacitar os/as trabalhadores/as para decidir com segurança legal, equilibrando o direito à informação e a proteção de dados.

A minha nova casa

A burocracia despida de formalismos 

A “Memória Descritiva” nasce da urgência em desmistificar a máquina administrativa do Estado e da necessidade de partilhar informações que, até aqui, ficavam “na gaveta”. Por isso, este projeto pretende ser um arquivo vivo e independente. Aqui, a burocracia é despida de formalismos e analisada sem filtros ou vistos prévios.

Pretendemos analisar os labirintos da avaliação de desempenho, a realidade dos estágios profissionais da administração local e as falhas crónicas nas estratégias de comunicação interna do Estado, mas também investigar a aplicação do regulamento geral de proteção de dados e apurar os entraves ao direito de acesso à informação administrativa.

Finalmente, é ainda nossa intenção dissecar o funcionamento dos órgãos colegiais autárquicos e tentar compreender o comportamento eleitoral da população sem esquecer o eterno debate em torno da regionalização. 

Este espaço foi criado para todos e todas que exigem uma Administração Pública transparente e assume-se, sobretudo, como um porto seguro para os/as trabalhadores/as em funções públicas.

O ESTADO COMO GESTOR IMOBILIÁRIO: ENTRE O DOLO E A NEGLIGÊNCIA.

 

Fonte: Os terrenos do domínio privado do Estado e a gestão do território, de Ermelinda Toscano (2019).

Vem esta breve nota a propósito do pacote de medidas apresentado pelo Primeiro-Ministro, o Ministro das Finanças e a Ministra da Habitação intitulado “MAIS HABITAÇÃO” apresentado no passado dia 16 de fevereiro.

Ao ouvir quais eram as intenções do Governo, a palavra que me veio logo à memória foi: “HIPOCRISIA!”… e não pude deixar de pensar no caso do vastíssimo e valioso património predial da Assembleia Distrital de Lisboa (entidade onde exerci funções durante 28 anos: de 1987 a 2015) e na gestão dolosa, irresponsável e negligente como durante décadas o Estado tem vindo a gerir esses bens que incluem desde quintas seculares (nos concelhos da Amadora, Loures e Odivelas) a edifícios de serviços no centro de Lisboa (junto ao Jardim Constantino) até bairros sociais e centenas de lotes de terreno (para construção e indústria) no concelho de Odivelas.

Uma entidade que deixa património imobiliário ao abandono até à ruína (nalguns casos imóveis de valor histórico – como sejam, por exemplo, as quintas do Enforcado, da Lage e de Santo Eloy) e tem dezenas de frações habitacionais onde vivem famílias em condições degradantes (como acontece nos Bairros Sociais Dr. Mário Madeira, de Santa Maria e de São José), será que consegue implementar as medidas que o Governo ora se propõe para resolver o problema da habitação?

Sinceramente? Não creio! Quem conhece estas situações (como eu), não consegue ter confiança nas promessas do Governo.

Para quem não acredita no que digo, deixo-vos a fonte onde podem recolher toda a informação: Inventário do património predial da ADL, onde encontrará, por município, a lista completa dos prédios em causa (rústicos e urbanos), com a respetiva identificação predial e álbuns de fotografias impressionantes sobre o estado de degradação a que, já em 2013, tinham chegado aqueles bens… imagine como estarão dez anos depois, quando sabemos que nada (nadinha mesmo) foi feito em prol da sua recuperação.

Fica, também, a ligação para uma das últimas exposições realizada nos Serviços de Cultura da ADL antes de serem extintos: Olhar o património, onde cada cartaz apresenta um resumo sobre a história das quintas acima referidas.

Por último, deixo os slides de apresentação da minha dissertação de mestrado que se centrou no estudo deste património, e o livro que foi, depois, editado: “Os terrenos do domínio privado do Estado e a gestão do território” cujas principais conclusões se resumem à constatação de que houve:

Fonte: Os terrenos do domínio privado do Estado e a gestão do território, de Ermelinda Toscano (2019).

O SIADAP favorece a corrupção?

 

Soubemos, nos últimos dias, que o Governo ia apresentar em meados do ano corrente (lá para julho, talvez) uma proposta de alteração ao sistema de avaliação em vigor na administração pública (abrangendo serviços, dirigentes e trabalhadores) conforme foi noticiado na imprensa: Observador, Diário de Notícias, Jornal de Negócios, etc. etc.

Embora nem Governo nem sindicatos pareçam preocupados com o problema, urge perguntar:

De que serve o SIADAP voltar a ser anual e aumentar a grelha (escala) de avaliação quando se mantém o cumulo de pontos (10) para progressão obrigatória e o total de níveis remuneratórios (14)?

Mas, sobretudo, há duas questões que se impõem (e que, lamentavelmente, parecem arredadas das “negociações”) – de que servem alterações pontuais no SIADAP, se continua:

• A não se prever a obrigatoriedade de haver quaisquer mecanismos (de auditoria interna, por exemplo) que impeçam as múltiplas situações de favorecimento (como as que aqui já denunciei nos dias 11, 21 e 30 de janeiro último)?
• Sem se promover a clarificação dos conceitos utilizados na descrição das competências (como sejam, nomeadamente: inovação e qualidade)?
• A omitir-se quais são os critérios de ponderação dos quatro descritores comportamentais em que se desdobram cada uma das competências a demonstrar?
• A apostar-se no secretismo das várias fases do ciclo avaliativo que impede a transparência do processo de avaliação?

Ao que tudo indica, o Governo pretende apenas, como o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, refere propor meras “alterações de cosmética” que em nada contribuirão para transformar o SIADAP num sistema mais justo e equitativo, opinião que partilhamos. Todavia estranha-se que as questões acima indicadas pareçam estar de fora das discussões e não constem do “caderno reivindicativo” … como se, mesmo para os sindicatos, fosse importante a lei manter uma “porta aberta” para a arbitrariedade?

Há, no entanto, uma outra perspetiva de análise que levanta uma dúvida muito séria, mas que é tabu e ninguém tem coragem de sobre ela refletir: estará o comportamento pouco ético de alguns dirigentes, que avaliam por simpatia (ou favor) e não por mérito, e a atitude passiva de quem aceita uma classificação que sabe não merecer, a transformar o SIADAP num instrumento que facilita a corrupção?

Na nossa opinião, a resposta é: SIM! Porquê? Leiam atentamente o que se segue…

Comecemos por apresentar uma breve descrição sobre o conceito de corrupção, utilizando a síntese da Direção-Geral da Política de Justiça: “O crime de corrupção implica a conjugação dos seguintes quatro elementos: uma ação ou omissão; a prática de um ato lícito ou ilícito; a contrapartida de uma vantagem indevida; para o próprio ou para terceiro.”

Apesar do SIADAP incluir uma série de atividades com risco potencial, nalguns casos até bastante elevado, de haver quebra dos deveres de transparência, isenção e imparcialidade (como aqui já o demonstrámos: em 11, 21 e 30 de janeiro), salvo raríssimas exceções, os “Planos de prevenção dos riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas” por nós consultados (e foram dezenas) quando abordam a área dos recursos humanos omitem qualquer referência aos procedimentos associados à avaliação do desempenho dos dirigentes e trabalhadores da organização, tal como acontece com o serviço cujas práticas denunciámos nos três artigos atrás referidos).

E disso mesmo já dava notícia, em 2017, o Ministério da Defesa Nacional no seu Plano de gestão dos riscos de corrupção e infrações conexas (p. 21):

Todos os serviços da administração pública (central e local) que aplicam o SIADAP correm estes riscos, mesmo que os não enquadrem nos respetivos planos de prevenção da corrupção. E quando nesses serviços acontece que não existe sequer um sistema de controlo interno (apesar de ser legalmente obrigatório – artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 192/2015, de 11 de setembro) é óbvio que a salvaguarda da legalidade está comprometida (e não apenas na área dos recursos humanos).

Por inexistência da adequada gestão de riscos este é, pois, o ambiente propício à proliferação dos “desvios” que assinalámos nos artigos dos dias 11, 21 e 30 de janeiro, ao criar nos infratores uma sensação de impunidade: e assim se continua a beneficiar os trabalhadores “amigos e conhecidos” (que progridem mais rapidamente na carreira e com isso obtêm vantagens salariais que, numa avaliação justa, seriam imerecidas) em detrimento daqueles cujo mérito sendo evidente é, ostensivamente, não reconhecido, com prejuízo remuneratório.

Carlos Vares (2019) no blogue Gnose. Cidadania Ativa, a propósito do descontentamento que o SIADAP gera junto dos trabalhadores da administração pública, escreveu:

“Na avaliação dos trabalhadores e dirigentes, são definidos objectivos confidenciais entre o Avaliador e o Avaliado, normalmente, nenhum funcionário, mesmo trabalhando na mesma equipa e organização, conhece os objectivos (e grau de dificuldade) dos outros. A confidencialidade nos métodos de avaliação cria suspeição sobre o ‘benefício’ a alguns trabalhadores em detrimento de outros. Imagine que se entrega a um Técnico Superior o difícil objectivo de conceber um projecto de execução complexa e a outro, o simples preenchimento de uma tabela Excel. Como distinguir pela nota, a dificuldade, a aptidão e os conhecimentos colocados na execução do trabalho? No entanto, o trabalho mais fácil pode sair imaculado e o outro talvez não. (…)

Embora descontentes, a maioria dos funcionários públicos não exercem o seu direito de reclamação, por medo de serem depois lesados pelo Avaliador. Em casos mais graves, são até aconselhados pelos próprios Avaliadores a não reclamar, com promessas de justiça na próxima avaliação. É caricata a bola de neve da injustiça.”

Em conclusão:

Este ambiente de secretismo do SIADAP que alguns dirigentes, na defesa de interesses pouco claros, levam ao exagero incumprindo até as regras de publicitação que o próprio sistema impõe (comportamentos que contrariam o princípio da transparência a que todos os organismos da administração pública devem obedecer), na nossa opinião, é um incentivo ao tráfico de influências e abuso de poder, duas práticas que configuram crimes enquadráveis na designação genérica de corrupção.