sexta-feira, 24 de setembro de 2021
quinta-feira, 23 de setembro de 2021
MEMÓRIA e razões para um voto consciente em Almada!
Faltam poucos dias para fazer 62 anos. Ou seja, já ando cá há uns
bons anos, e porque não renego o meu passado partidário, não tenho qualquer
problema em falar dele. Assim, antes de abordar qual é a minha posição nestas
autárquicas de 2021, vou fazer uma breve apresentação.
Desde a década de oitenta que sou uma cidadã empenhada
politicamente, primeiro na UDP e, a partir de 1999, no BE. Participei em inúmeras
campanhas autárquicas chegando a ser cabeça de lista para as assembleias de
freguesia do Pragal e do Feijó, embora sem resultados. Em 2005 consegui ser eleita
para a Assembleia de Freguesia de Cacilhas, cujo mandato foi renovado em 2009 e
nesse ano entrei, também, para a Assembleia Municipal de Almada.
Todavia, a partir de 2010, desentendimentos com a estrutura local
do partido levaram ao meu afastamento definitivo das lides partidárias.
Insurgi-me, sobretudo, com a alegação de que não podíamos denunciar uma série
de ilegalidades praticadas pela CDU para “não dar força à direita”.
Na minha opinião, enquanto mantiver este comportamento (do
passado, mas que tudo indica que se mantém no presente), em Almada o BE nunca irá
conseguir fazer uma avaliação isenta sobre a qualidade da gestão autárquica porque:
são excessivamente tolerantes (coniventes) com uns (CDU) e demasiado sectários (preconceituosos)
com outros (PS). Uma postura que, a juntar-se à confusão que os seus eleitos continuam
a fazer entre governo nacional e governação municipal (vê-se isso, por exemplo,
no conteúdo das moções apresentadas nos órgãos colegiais autárquicos – do município
e das freguesias), poderá ajudar a explicar a incapacidade do BE em conseguir
implantação a nível local: ao fim e ao cabo os eleitores ainda preferem o
original à cópia, por um lado, e por outro, posições intolerantes são cada vez
menos suportadas.
À época, muitos foram os meus ex-camaradas que, quiçá medindo-me
pelas respetivas bitolas, em discursos inflamados nas redes sociais, vaticinaram
a minha passagem para o PS (ou até para o PSD) tal era a sede de poder que
consideravam ser a minha. Contudo, até hoje, decorrida mais de uma década, e ao
contrário de outros, nunca mais participei em eleições por nenhum partido ou movimento.
O que não significa que tivesse deixado de intervir na vida política do “meu”
concelho (nasci na Trafaria em 1959, e com exceção do período de 1967 a 1981 em
que os meus pais foram morar para Corroios, concelho do Seixal, sempre residi neste
concelho), muito pelo contrário (no arquivo deste blogue, e noutros aqui
identificados, encontra profusa documentação sobre a minha intervenção
política, no BE e a título individual pelo que não vale a pena adiantar mais
conversa sobre esta questão).
Agora sobre as autárquicas de 2021.
Mais do que a “campanha de lavagem cerebral” que a CDU tem andado
a fazer no terreno e nas redes sociais (refiro-me, em particular, ao programa “Aqui vamos ter obra”
como se fosse tudo muito fácil de concretizar, as verbas estivessem ali ao lado
disponíveis para serem aplicadas, o concelho não tivesse outros problemas
estruturais a resolver, mas, principalmente, como se antes não tivessem estado mais
de 40 anos na liderança da câmara municipal e, sobretudo, como se os/as
almadenses sofressem de amnésia seletiva e já não se lembrassem dos múltiplos
exemplos de más práticas ao nível da gestão dos recursos humanos, da proteção
do ambiente, do urbanismo, da contratação pública, da parcialidade na atribuição
de apoios/ subsídios, da falta de transparência na gestão autárquica, na limitação do acesso à
informação administrativa, etc. etc.), confesso que me espanta a desfaçatez de
alguns “apoiantes de circunstância” que vindos dos mais diversos setores e partidos
– muitos deles antes ferrenhos opositores da CDU – resolveram, agora, vestir a
camisola da coligação por, alegadamente, terem sido prejudicados pela atual
gestão PS / PSD e usam o seu caso particular como sintoma da doença que dizem
padecer o executivo em funções, generalizando o diagnóstico e considerando o
seu voto nos anteriores carrascos como o “antibiótico” que cura todos os males que
lhes apontavam.
Dizem que a memória dos eleitores é curta, e a daqueles a quem me
acabei de referir, assim o demonstra… mas a minha ainda perdura. E por mais
críticas que até possa ter à gestão PS / PSD da câmara de Almada (delas não
estão isentos), isso não me faz esquecer tudo o que denunciei às autoridades
competentes e aqui apresentei neste mesmo espaço, sobre a gestão autárquica da
CDU (quem quiser pode consultar os arquivos para se inteirar das várias
situações, documentos e respostas obtidas).
Mas, principalmente, não me esqueço das represálias que sofri,
desde ameaças à minha integridade física (de forma presencial e nas redes
sociais) até às injúrias de que eu e a minha família fomos alvo (com o envio de
dezenas de cartas anónimas humilhantes encaminhadas para o meu local de
trabalho, para os condomínios dos prédios da avenida onde resido, distribuídas
pelos cafés onde sabiam eu costumava frequentar, etc. etc.). É verdade que,
apesar de algumas destas pessoas se identificarem como militantes do PCP, isso
só as responsabiliza a elas próprias e não transforma a sua conduta individual numa
culpa coletiva. Contudo, existe um nexo de causalidade entre as denúncias das
más práticas de gestão da CDU na câmara de Almada e as retaliações que me
atingiram, e essa é uma ligação que não podemos deixar de considerar.
Por isso, CDU na câmara de Almada? Não, muito obrigada!
Mantendo o BE em Almada, ainda hoje, os mesmos vícios que levaram
ao meu afastamento em 2010, obviamente que também não é neles que irei votar.
Porque considero o voto um dever cívico, e não coloco a hipótese
de votar nulo ou em branco, resta-me apenas o PS como escolha já que não me
identifico com nenhum dos outros partidos concorrentes. Por isso a minha
escolha vai para a Inês de Medeiros (Câmara Municipal) e para a Maria D'Assis
(freguesia onde resido).
Parecendo uma escolha secundária (não sou hipócrita ao ponto de
vir aqui afirmar que partilho o referencial socialista em termos de objetivos de
administração autárquica porque isso seria mentir a mim mesma) ela é igualmente
válida, pois o que importa é que o voto que depositarei domingo na urna tem
tanto valor como os que lá forem colocados por convicção.
A terminar espero que a tendência verificada nos últimos anos no nosso concelho se mantenha: a CDU a descer e o PS a subir, como é notório se compararmos os resultados das eleições autárquicas (imagem inicial – onde é bem visível a progressiva perda de confiança do eleitorado na CDU) ou se fizermos o confronto com as legislativas (com o PS a ultrapassar os comunistas de forma exponencial) – imagem seguinte.
segunda-feira, 20 de setembro de 2021
LIMITAÇÃO DE MANDATOS. Breves notas
A Lei
n.º 46/2005, de 29 de agosto, veio estabelecer “limites à renovação
sucessiva de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias
locais”.
Tem somente um artigo e em três
pontos limita-se a impor, apenas aos presidentes dos órgãos executivos do
município (câmara municipal e junta de freguesia), uma espécie de “licença
sabática” de 4 anos (um mandato), após o exercício máximo de 12 anos (três
mandatos) consecutivos a ocupar a cadeia do poder.
Se a ideia era moralizar a
atuação dos executivos autárquicos, impedindo a criação de vícios decorrentes
da eternização no poder, de fora ficaram os vereadores municipais (com pelouro
atribuído) e os vogais de freguesia pois que, embora de poderes muito mais
limitados (sobretudo os segundos), não deixam de ser, também, lugares sujeitos
ao mesmo tipo de riscos.
Além disso, ao permitir que nesse
período os autarcas possam transitar de órgão no mesmo concelho (da presidência
da câmara para a da assembleia municipal, por exemplo) ou ocupar cargo idêntico
num outro município (como acontece com a atual presidente da câmara de Setúbal
e cabeça de lista da CDU à câmara de Almada), mais não é do que um convite
descarado à violação do princípio subjacente à legislação em causa e uma forma
expedita de tornar lícito comportamentos que podem anular o efeito pretendido
pelo legislador porque, afinal, permitem que se dê continuidade à teia de
interesses anteriores.
Nestas autárquicas existem cerca
de meia centena de presidentes que estão a cumprir o terceiro mandato
consecutivo e, por isso, não se puderam recandidatar. Contudo, como refere o
jornalista Tomás Gomes “não
deixa de ser curioso que, deste grupo, 18 voltem a ser candidatos nestas
eleições. A grande maioria candidata-se às Assembleias Municipais dos concelhos
que presidiram, mas cinco deles tentam mesmo a sua sorte noutros concelhos.”
Em 2005 o diploma foi aprovado
com os votos a favor do PS, PSD e Bloco de Esquerda (o PCP votou contra e o CDS
e Partido Ecologista "Os Verdes" abstiveram-se).
Imagem tirada DAQUI
domingo, 19 de setembro de 2021
AUTÁRQUICAS 2021 EM ALMADA: uma certeza, duas "quase certezas" e algumas "notas soltas".
Como o dia ainda só tem 24H, há que estabelecer prioridades. E
entre o descanso necessário e alguns períodos de lazer (às vezes, de mera
preguiça… porque é preciso retemperar forças) a necessidade de satisfazer
compromissos familiares, profissionais e académicos tem-me afastado, com muita
pena minha, das questões da gestão autárquica em Almada.
Não significa isso, contudo, desinteresse pelas problemáticas do
governo local, muito pelo contrário, mas apenas que, sendo essa uma atividade
de mera cidadania voluntária, não tenho tido oportunidade (por falta de tempo
para proceder à investigação dos assuntos) de me dedicar com o empenho que
gostaria e, por isso, o meu silêncio.
Mas em tempo de eleições autárquicas não podia deixar de aqui
trazer algumas perceções sobre a campanha a decorrer (apenas isso, nem sequer chegam
a ser reflexões):
Uma certeza, duas “quase certezas” e algumas “notas soltas” quanto
à futura composição da câmara municipal:
Almada
voltará a ter uma mulher na presidência da câmara – não é
difícil acertar esta pois apenas o PS e/ou a CDU têm hipóteses de conseguir os
votos suficientes para tal.
A
força política vencedora não terá maioria absoluta – ganhe o PS
ou a CDU, face ao que as sondagens apontam (valham elas o que valerem), este é mesmo
o cenário mais provável.
O
parceiro de governo, ganhe o PS ou a CDU, voltará a ser o PSD – caso ganhe
o PS há a considerar a parceria do mandato que está a terminar e, apesar da disponibilidade demonstrada pelo PS em dialogar com todas as
forças políticas que venham a conseguir vereadores, o facto de a CDU e o BE já terem afirmado,
publicamente, que não negoceiam com “uma equipa incompetente” e “não participam
em executivos com a direita”, respetivamente. Caso ganhe a CDU,
e à semelhança do “hábito” trazido de anteriores experiências de executivos
conjuntos entre o PCP e o PSD em Almada (ao nível das freguesias: Cacilhas foi
um exemplo durante vários mandatos), o PSD é a escolha mais do que provável dos
comunistas, o que inviabilizará qualquer apoio do BE (isto se Joana Mortágua for
eleita vereadora e mantiver o que até agora tem dito). Sobre esta última
hipótese (que espero, sinceramente, não venha a ser realidade – pelo menos com
o meu contributo não será) há ainda dois pormenores a atender: instada a
responder, em caso de vencer as eleições sem maioria absoluta, com quem fará
acordo para governar Almada, Maria das Dores Meira é célere a negar qualquer possibilidade
apenas ao PS (nunca referindo o PSD mesmo que os considere incluidos no rol dos incompetentes)
embora também nunca admita poder juntar-se com o BE (aliás é notória a falta de
confiança que o PCP sempre teve em relação a este partido seja a nível nacional
ou local).
Após mais de 40 anos de governo comunista em Almada, com uma
autarquia que já se confundia com uma delegação paralela do PCP, tal era o
domínio e/ou influência que mantinham sobre os recursos humanos em todos os
níveis da estrutura orgânica institucional (e que se manteve mesmo após o
resultado eleitoral de 2017), não é em 4 anos que se conseguem criar novos
hábitos, ultrapassar os constrangimentos deliberadamente criados nos bastidores
e, em simultâneo, lutar contra a permanente campanha de desinformação levada a
cabo pelos anteriores detentores do poder seja nas redes sociais ou nos órgãos
colegiais autárquicos.
Por outro lado, porque não existem “executivos maravilha” (utopia
não é realidade) é natural que, nestas condições, com tantas dificuldades de
partida (a má vontade na passagem do testemunho em 2017 foi notícia pelos
piores motivos) qualquer equipa, por mais empenhada, competente e idónea, iria
sempre cometer erros (além de que é impossível agradar a “gregos e troianos”).
Não estou, com isto, a desculpar o que de menos bom possa ter sido
feito pelo atual executivo. E não, não concordo com tudo o que fizeram. Mas de
uma coisa não tenho dúvida: prefiro o PS
(mesmo coligado com o PSD) do que voltar a ter um executivo CDU em Almada.
Porque, ao contrário do que a CDU afirma, a sua gestão em Almada, sobretudo nos
três últimos mandatos, esteve muito longe de ser o tal retrato idílico de “trabalho,
honestidade e competência”, conforme eu aqui denunciei inúmeras vezes (os
artigos constam dos arquivos e são facilmente consultáveis).
Uma nota final sobre o Bloco de Esquerda. A falta de visibilidade
pública da sua ação a nível local continua a ser por demais evidente. A fraca
(ou mesmo quase nula) aposta no online e uma diminuta presença nas redes
sociais, incompreensível nos dias de hoje, é uma das falhas do BE em Almada. A
esta constatação junta-se a permanente confusão que a estrutura do partido faz
e os seus eleitos perpetuam nos órgãos colegiais autárquicos (do município e
das freguesias), entre governação local e governo da nação, o que os torna
distantes da realidade local e dificulta a empatia com os munícipes.
E temos, ainda, a já insana aversão ao PS, desde sempre
considerado como “o inimigo público n.º 1”, e que gostam de exibir como se
fosse um trunfo, símbolo da sua superioridade moral (uma ideia que transparece
na forma sectária e por vezes leviana como criticam os autarcas socialistas,
façam eles o que fizerem, estejam eles no executivo ou na oposição),
contrapondo com a “secreta admiração” (que mal conseguem disfarçar) pelos comunistas,
evidenciada na tolerância e/ou indiferença aos erros por eles cometidos nos mandatos
anteriores a 2017 e na espécie de elogio efetuado no presente quando cada
palavra do discurso de Joana Mortágua parece defender a vontade expressa de que
a CDU deve voltar a ocupar a cadeira da presidência, custe o que custar, porque
o que importa é tirar de lá o PS. Ou não se centralizasse a candidatura do BE à
câmara de Almada no objetivo de impedir a maioria não do PS, mas da CDU.
Com este tipo de postura, estou em crer que será difícil manter os
votos de 2017 e só com muita sorte o BE
voltará a ter um lugar na vereação.
Imagem: tirada DAQUI.
sábado, 11 de setembro de 2021
Política: o que distingue um Homem Bom, dos outros…
A propósito da morte do
Presidente Jorge Sampaio, ocorrida ontem (dia 10 de setembro de 2021, aos 81
anos de idade), e quando o cortejo fúnebre se dirige para a Praça do Município
de Lisboa (a cuja câmara presidiu na década de 90) não posso deixar de
partilhar convosco um pequeno testemunho que evidencia a grandeza de caráter deste
Homem, dificilmente igualável, sobretudo quando comparada com a pequenez de espírito
de tantos outros que, tendo-o tido como exemplo, arrisco dizer que não sabem
honrar o seu legado.
Corria o ano de 1991. Na
sequência da revisão constitucional de 1989 os governadores civis tinham
acabado de ser retirados da presidência das assembleias distritais e em Lisboa
o PSD deixou, literalmente, as contas bancárias da entidade com saldo nulo.
A polémica em torno destes órgãos deliberativos autárquicos (que o artigo 291.º da CRP determinava iriam vigorar, tal como os
governos civis, até à criação das regiões) e a cobiça em torno do vastíssimo
património predial da ADL, criou um impasse que impediu a rápida resolução da
situação institucional.
Há vários meses sem receber
vencimento, os trabalhadores deliberaram em plenário que eu e outra colega
fossemos falar, pessoalmente, com o Dr. Jorge Sampaio (então presidente da CML
e, por inerência, membro da ADL), expor-lhe o problema e pedir a sua ajuda. Apesar
do inusitado da situação, o presidente recebeu-nos e sensibilizado com a
questão, de imediato ordenou que o departamento financeiro procedesse ao
pagamento de uma quantia que considerou suficiente para liquidar todos os
salários em atraso e garantir o seu pagamento nos próximos meses, enquanto o
assunto era discutido politicamente. E não saímos das instalações da câmara sem trazer na nossa posse o respetivo cheque.
Os anos passam e chegamos a
dezembro de 2011. Numa atitude prepotente e à revelia dos órgãos autárquicos do
município (que tinham aprovado o orçamento com a dotação para a ADL), o presidente
da autarquia, António Costa, decide proibir os serviços de, a partir de janeiro
de 2012, pagarem a contribuição a que o município estava legalmente obrigado, como
forma de exercer pressão política sobre o Governo para que este extinguisse as
assembleias distritais tal como acabara de fazer com os governos civis.
Com esta atitude, António Costa
provocou a falência da entidade e levou a que, entre 2013-2015 eu chegasse aos
12 meses sem receber vencimento nem subsídios de férias, uma situação que só viria a ser resolvida,
curiosamente, pelo Ministério das Finanças liderado por Mário Centeno, ministro
do primeiro Governo de António Costa.
De frisar que a dívida da CML à
ADL, que resultou do ato ilegal de António Costa, acabou por ser paga em 2019, após condenação do município em Tribunal numa ação interposta pelo Ministério
das Finanças do Governo cujo primeiro ministro era, precisamente, António
Costa.
Penso que não é preciso acrescentar mais nada para que todos percebam o alcance desta minha mensagem e o que pretendi dizer com o título deste testemunho.