quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Mas que país é este?

António Marinho Pinto (o bastonário da Ordem dos Advogados), foi hoje à Grande Entrevista.

Falou de corrupção, negociatas, estratagemas entre políticos e grupos económicos e por aí adiante... enfim, disse o que todos pensamos, mas poucos têm coragem de afirmá-lo assim, publicamente, de forma tão peremptória.

Sentiu-se ofendido na sua dignidade (e bem) com o pagamento desonroso (cerca de 6€) que o Estado faz aos defensores oficiosos quando paga largos milhares aos assessores jurídicos dos seus gabinetes.

Mas disse, ainda, outra coisa que me chocou imenso. Algo que eu julgava não fosse possível de acontecer:

Afirmou que, por vezes, há discrepância entre aquilo que os deputados aprovam na Assembleia da República e a versão final publicada em Diário da República. E ninguém faz nada!

Referindo-se à Lei da Amnistia de 1999, disse que o texto da lei que consta do Diário da Assembleia da República, ou seja, a versão aprovada pelos deputados, tem um âmbito material diferente do diploma que aparece, depois, no Diário da República, isto é, a tipificação dos crimes é diferente.

Considero isto muito grave. Todavia, a Judite de Sousa fingiu que não ouviu e passou adiante. Porquê?

Pergunto: quem beneficiou com esta “troca” de crimes? Quem acabou por ser amnistiado quando não era essa a intenção do legislador? Quem manobrou “os cordelinhos” para que isto assim acontecesse? Porque ninguém se apercebeu de nada até hoje? Que acontece agora que a situação foi desmascarada? Etc. etc....

quarta-feira, 30 de janeiro de 2008

Entre margens...

sobre as tuas águas

estendo o meu olhar...
num sereno fluir de sonhos.
Porto, Setembro de 2007.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Utilidades

1. 2.
3. 4.

1. Torradeira transparente.
2. Pinguim relógio para chá
3. Caneca com porta bolachas.
4. Almofadas aconchegantes para bébés.
Gosto, sobretudo, do pinguim e da caneca, mas também acho as outras duas bastante úteis.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

Simplesmente... fantásticas!

Fotografias da natureza. Com uma qualidade extraordinária.

Um trabalho magnífico de um jovem fotógrafo português: João Cosme.

Vejam, também, o blog do autor: CINCLUS.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Indecisão



Não sei…
se suba,
se desça…
Olho e fico confusa.
Tanto quero em frente ir,
como me apetece dali fugir…
Trémula, à entrada fico
Dois passos à frente dou…
Outros tantos para trás a seguir.
Gente apressada por mim passa
E eu sempre ali entorpecida,
pensando indecisa:
O que fazer?
Arriscar ou recuar?
Grande dilema tenho de resolver!
Avanço e enfrento o medo?
Desisto cobardemente?
Não sei…

Não, não pode ser!
Ganhei coragem e avancei…
Para onde?
Não sei!
BOM FIM-DE-SEMANA.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2008

Poesia Vadia: Convite



As sessões de POESIA VADIA, realizadas no último sábado de cada mês, estão de volta após um penoso interregno de seis meses, em virtude do café "Sabor & Art" (antigo "Café com Letras"), em Cacilhas, ter encerrado em meados de 2007.

Desta feita, os "Poetas Almadenses" vão estar na "Casa do Algarve", em Almada, cuja direcção gentilmente disponibilizou as instalações da associação para os encontros mensais deste grupo de amantes da poesia até que seja encontrado um outro lugar na freguesia de Cacilhas, local emblemático para todos quantos têm participado nestes eventos, por ter sido nesta terra que, em 2003, nasceu esta iniciativa ainda hoje inédita no concelho.

No próximo dia 26 do corrente mês (é já depois de amanhã, não se esqueçam), a partir das 17h30m, junte-se aos "Poetas Almadenses". Vão haver algumas surpresas e teremos, também, o lançamento do n.º 61 dos cadernos Uma Dúzia de Páginas de Poesia (da colecção Index Poesis).

Mais notícias em:
http://poetas-almadenses.blogspot.com/

APAREÇA! Contamos consigo.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

Biblioteca do futuro?

É um site brasileiro. Tem centenas de obras disponíveis on-line (formato pdf para download, gratuito)...

Por lá descobri Eça de Queirós, Camilo Castelo Branco, Luís Vaz de Camões, Fernando Pessoa, Gil Vicente, Florbela Espanca... mas há mais, muito mais.

São centenas (quiçá milhares) de autores portugueses, brasileiros, ingleses, italianos, etc. etc... Um verdadeiro manancial.

Passem por lá que não se arrependem. É sempre uma oportunidade de lerem algumas obras esgotadas e que, assim, podem consultar calmamente, no conforto do lar.

Embora eu prefira os livros na versão clássica, em papel (adoro folhear as suas páginas, acariciar cada folha, cheirar o papel, sublinhar frases, colocar anotações à margem, adormecer com ele no colo, tocá-lo pela manhã ao pequeno almoço, levá-lo nos transportes, enfim... são a minha companhia inseparável) confesso que o formato digital tem as suas vantagens, nomeadamente no âmbito lectivo pelas capacidades de pesquisa e análise de conteúdos. Mas, apesar de tudo, continuo a preferir os meus livros em papel.

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Cirandando por Lisboa


Subindo a Rua do Alecrim até à Rua da Escola Politécnica.

Aconteceu em Almada

Para que possam ficar a saber como decorreram as iniciativas cujo convite aqui vos deixei a semana passada, sigam as ligações que a seguir apresento:

A PALAVRA E O SEU CORPO

Há fotografias, vídeos, poemas escritos, ditos e cantados...

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Artemsax

Conheci este quarteto de saxofones ontem. E fiquei encantada... Foi no Páteo da Galé, ali mesmo nas instalações do Ministério da Defesa, no Terreiro do Paço. Uma organização da Câmara Municipal de Lisboa, que oferece espectáculos gratuitos, ao fim-de-semana, a todos aqueles que venham visitar a capital. Uma excelente iniciativa que, todavia, parece não estar a colher a afluência esperada.

Quanto aos Artemsax só posso dizer que adorei... Das explicações que João Pedro Silva (o primeiro à esquerda) ia dando a anteceder cada música mas, principalmente, da forma magnífica como tocavam.

Gravei quatro pequenos vídeos que aqui vos deixo (desculpem a qualidade da imagem, mas o som está bastante razoável e é esse que interessa):





1 - Divertimento, de Mozart; 2 - Bolero, de Ravel; 3 - Night Clube 1960, de Piazzolla e 4 - Canção para Titi, de Carlos Parede.

domingo, 13 de janeiro de 2008

Beija Flor





Fica na Rua Cândido dos Reis, n.º 47A, em Cacilhas. Fui lá hoje pela primeira vez, a conselho de uma frequentadora, tal como eu, da antiga "Bem-mequer", a qual, naquele mesmo lugar, encerrara há uns meses atrás.
Era ali, naquele cantinho quase em frente à Igreja que, todos os domingos de manhã, eu ia beber a bica, ler o jornal e conversar com o sr. Luís (o anterior proprietário, com quem muito gostava de trocar dois dedos de prosa, apesar do seu feitio demasiado exaltado, sempre revoltado com meio mundo).
Temos, agora, um espaço renovado, com uma oferta muito mais diversificada, onde apetece estar. A simpatia é-nos apresentada logo à entrada através do sorriso de quem nos recebe atrás do balcão e, de seguida, na forma gentil e profissional com que nos servem.

Bebi apenas o meu café matinal e, ao contrário do costume, acabei por não ler o jornal. Encetei conversa e no, decurso do diálogo, fiquei a saber que uma das sócias (a que não estava presente) até escrevia poesia...

E fiquei mesmo bastante surpreendida ao ler o poema que deu título ao estabelecimento, ou os versos que lhe foram dedicados ao nascer: palavras simples mas denotando uma grande sensibilidade para a escrita. Parabéns Rae!

Passem por lá que vale a pena.

E leiam o poema de que vos falei (basta clicar sobre a imagem para torná-la legível).

sábado, 12 de janeiro de 2008

Gente feliz!


Ele há por aí muito boa gente que deve sentir-se imensamente feliz por praticar actos como aquele que a figura mostra... e por aquelas bandas (o Centro Comercial Almada Fórum) tudo é permitido.
Bom fim-de-semana a todos.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

Agora que é que vai ser!

Com toda esta azáfama, com tanta labuta, agora é que vai ser!
(Obras do MST na Av.ª 25 de Abril, em Cacilhas)

E como passatempo, experimentem lá tentar descobrir:
1) quantos trabalham;
2) quantos observam;
3) quem é o chefe;
4) quem fiscaliza.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Os bairros camarários da CMA, outra vez

"La noche de los pobres", de Diego Rivera
A questão dos bairros sociais não deve ser, na minha óptica, analisada exclusivamente pelo prisma da legalidade estrita – ou seja, da aplicação cega do disposto no Decreto-Lei n.º 166/93, (regime de renda apoiada).

Atendendo à caracterização sociocultural e aos problemas financeiros dos agregados familiares que, habitualmente, recorrem a este tipo de habitação, a questão da fixação do valor das rendas deve ser olhada com alguma flexibilidade, procurando evitar que o recurso à frieza da legislação agrave ou crie novos dramas sociais.

Em Almada, contrariando o discurso do partido na Assembleia da República, a CDU resolveu proceder a uma actualização das rendas para 2008 seguindo os critérios definidos no diploma atrás citado. Com esta actuação, acabou por provocar aumentos médios que vão dos 100% aos 300%, chegando a haver casos que rondam os quase 6.000% - como aconteceu a algumas famílias minhas conhecidas.

Custa a acreditar que uma autarquia de esquerda, supostamente preocupada com as questões do social, que se gaba de ter “boas contas” (ao ponto de espalhar dispendiosos cartazes pelo concelho a informar a população), resolva considerar os bolsos dos moradores destes bairros como a fonte ideal para arrecadar umas receitas extra, sem fazer uma análise ponderada da capacidade financeira dos respectivos agregados familiares.

E se, por ventura, poderão haver famílias que viram a sua renda baixar em virtude dos rendimentos do agregado familiar terem diminuído significativamente (por o desemprego os ter atingido ou porque aumentou o número de membros, fazendo baixar o apuramento per capita), a maioria foi confrontada com a situação inversa.

E, convém frisar: quando essa suposta descida do valor da renda acontece (se é que aconteceu em Almada – até à data não apareceu ninguém a confirmá-lo a não ser a autarquia sem, contudo, apresentar dados concretos) não é uma benesse da Câmara Municipal mas uma questão da mais elementar justiça, logo não há que atribuir mérito especial a quem assim procede.

Aliás, tivesse a CMA um “regulamento de cedência de habitação social”, à semelhança do que acontece noutros municípios, onde estivessem definidos os critérios de atribuição das casas e a forma de cálculo das respectivas rendas, talvez muitas destas situações fossem fáceis de esclarecer. Mas, não... em Almada a CMA recusa-se a prestar esclarecimentos e remete os morados para a interpretação estrita do DL 166/93, como se isso bastasse para explicar a falta de senso dos Serviços do município na ponderação factual das variáveis que interferem no apuramento do rendimento de algumas famílias, e isso fosse suficiente para as pessoas perceberem e aceitarem os aumentos exorbitantes que lhes couberam.

E se a lei se fez para cumprir (apesar da tolerância mais ou menos evidente no que toca à consecução prática do seu articulado), deverá a CMA esclarecer: se aquele diploma não era, afinal, de aplicação voluntária, quais foram as razões pelas quais só passados cerca de 15 anos da sua entrada em vigor resolveram, então, começar a aplicá-lo?

Falam, agora (refiro-me à CMA), como se o regime definido no DL 166/93 fosse uma fatalidade a que o município não podia escapar... esquecem-se é de dizer o que os levou de 1993 até 2007 a não se preocuparem com essa questão. Se a lei se fez para cumprir e não é, de facto, de adesão voluntária (caso contrário estaríamos a subverter as bases do nosso Estado de direito – no qual ainda bem que vivemos, apesar das falhas que o sistema apresenta) que justificação esteve por detrás da sua não aplicação durante década e meia? Preocupações sociais? Ou irresponsabilidade política? Tolerância e flexibilidade? Ou oportunismo e negligência? Façam os leitores o vosso juízo de valor perante os elementos disponíveis.

E, já agora, era bom que nos explicassem, também, as razões que terão levado uma autarquia de finanças tão sólidas como, supostamente, é a CMA (portanto, dinheiro é coisa que, em Almada, não falta nos cofres da câmara), a não fazer obras de manutenção no seu património habitacional levando-o à degradação, tal como à dos logradouros e espaços públicos envolventes, e obrigando a que, no presente, se tenham de fazer investimentos avultados na sua recuperação se se quiser intervir na requalificação daqueles bairros sociais? Será isto exemplo de boa gestão municipal?

Parte daquilo que a CMA poderá alegar está vertido no discurso do deputado Honório Novo na Assembleia da República, eu sei. Mas se serviu naquela data, porque deixou de servir em 2007? Trata-se do mesmo diploma! Como é possível esta mudança? E tivesse a lei sido aplicada ao longo destes anos, com apoio adequado por parte das assistentes sociais da CMA, acompanhada de uma regulamentação que, de forma transparente defini-se os requisitos de acesso às habitações, as condições de concessão das casas, os direitos e os deveres dos locatários, assim como do proprietário, e a fórmula de cálculo das rendas, se calhar não teríamos hoje tantos problemas.

E em Almada a situação é de tal ordem grave que tem gerado a revolta generalizada dos moradores que, às dezenas, se têm manifestado em várias sessões da Assembleia Municipal, conforme se pode verificar pela leitura das respectivas Actas. Por isso, fingir que nada se passa e que a actuação da CMA tem sido exemplar, além de revelar ignorância é sintoma de prepotência política.

Só na Assembleia Municipal realizada no dia 15 de Outubro de 2007 intervieram sete munícipes, os quais representavam um conjunto muito mais alargado de moradores... dezenas (mesmo centenas) de moradores. Depois dessa, outras se seguiram, mas como as actas ainda não estão disponíveis on-line não posso aqui apresentar as suas intervenções.

«Quero dizer, agora quando aumentaram as rendas a primeira vez, eu nessa altura pagava seiscentos escudos de renda de casa, eu sei que pagava pouco, mas nessa altura dentro das minhas possibilidades era o que eu podia pagar.
Fui aumentada para seis contos e tal. Agora, passaram-me para uma média de dezoito contos. Para quem ganha muito não é muito, mas quem ganha pouco é bastante. Além disso eu acho quando se aumenta a renda de uma casa tem que se ver as obras que é preciso, eu pedi para me irem arranjar os canos, a casa já tem trinta e tal anos nunca mais foi arranjada, nem canos, nem janelas, nem portas.
Não temos campainha, a luz se queremos ir à Rua de noite é a nossa luz, somos nós que pagamos, quer dizer, é isto tudo e mais alguma coisa. Há vinte e tal anos que o prédio não era limpo, as escadas estavam imundas, juntaram-se os inquilinos todos com as nossas poucas posses, mandámos pintar as escadas, entre todos pagámos quinze euros.
Para estar aquilo mais limpo porque quando lá entrava alguém aquilo era uma vergonha, aquilo nem era escadas, aquilo era uma pocilga. Para estar nas pocilgas ficávamos onde estávamos. Fizemos isso tudo, agora foram limpar o prédio. Mas o prédio não precisa só de pintura, precisa do telhado arranjado, precisa das janelas arranjadas, precisa do esgoto arranjado, precisa dos canos da água arranjados. Estas coisas todas. Não tiveram em conta.»


«Venho aqui dizer por mim e pelo pessoal do Bairro, que foi muito aumento que deram para os pobres, na Rua Teófilo Braga nunca fizeram obras nas casas, nem pinturas. As caves estão que é uma vergonha para o Concelho, e eu viúva com um filho toxicodependente, agora estou neste estado, aumentaram-me de cinco euros para dezasseis contos.
Não se admite. Nunca me puseram canos novos, que tive que chamar lá um Delegado de Saúde. Eu pedia que vissem a quem pode e quem não pode, porque as casas foram feitas para os pobres e não para os ricos.»

«A cave onde eu moro é a cave esquerda número catorze, foi lá esta semana os Srs. Da Câmara, telefonei também esta semana para a Protecção Civil, porque as águas já saem pelos tubos de electricidade.
Eu tenho aqui fotografias que posso mostrar ao Sr.. Da última vez que estivemos juntos o Sr. disse que iam lá, eu até agora fiquei à espera. Já lá vai mais de um ano, e nunca apareceu ninguém. As caves daquele prédio não estão em condições para as pessoas habitarem. Os Srs. disseram aqui há tempos que as que moravam nas caves iam ser realojadas noutros lados. Até agora ainda se está à espera do realojamento.»

«Vou falar em nome de um grupo de moradores, delegou-me a palavra para falar em nome deles. De maneira que não vou transmitir mais o meu sentimento, mas na medida do possível vou transmitir o sentimento dos moradores dos Bairros, já não sei se lhes chamo sociais. Há trinta anos que andam a meter as coisas sociais na gaveta, agora até os Bairros Sociais foram para a gaveta, foi o socialismo, é social democracia e agora bairros sociais passam a ser bairros ricos com rendas de duzentos e duzentos e quarenta euros, é uma coisa incompreensível.
Mais uma vez e pela mesma razão, os moradores dos bairros sociais desta autarquia se encontram nesta Assembleia para protestar perante os brutais aumentos das rendas das suas habitações
Voltamos a mil novecentos e noventa e seis onde rendas de setecentos e cinquenta escudos passaram para os oito mil e tal escudos. Agora vemos que pretendem passar rendas de seis euros para duzentos e vinte e nove euros. Parece absurdo, é ridículo, mas isto é uma realidade de seis para duzentos e vinte e nove euros. Outras de quatro ou cinco euros para algumas dezenas. Ou seja, voltamos ao famigerado Decreto-Lei 166/93 do Governo Cavaquista, que esta Câmara se prontificou a aplicar. Não olhando a meios para atingir os seus fins.
Voltando a aplicar aumentos de rendas de cem, duzentos e trezentos por cento. Eu acho que isto não condiz com as restrições que as pessoas têm vindo a passar nestes últimos anos. Os aumentos dos ordenados têm sido miseráveis, os despedimentos aumentam e neste caso aqui em pessoas que têm condições miseráveis têm estas percentagens dos aumentos. Estes Bairros são Bairros já muito antigos, têm trinta, quarenta anos, são Bairros de péssima qualidade, os Bairros só se mantêm de pé porque as famílias investiram milhares de contos na sua manutenção, não só em materiais como em mão-de-obra, senão aqueles Bairros já não eram casas, não eram nada, eram ruínas, estavam a cair, e depois deste investimento de trinta, quarenta anos vem a Câmara Municipal aplicar estes aumentos absurdos, ninguém compreende.
Eu na minha condição de humano não tenho capacidade para compreender isto, Sr. Presidente, a maioria das pessoas que viviam nestes Bairros viviam em barracas, já estou a imaginar de onde vem a sua origem, mesmo que por ventura nestes trinta anos dentro destas famílias muito pobres tenha existido pontualmente uma ascensão social, ainda bem que houve, alguns estudaram, conseguiram integrar-se na classe média, mas a maior parte desses fugiram destes bairros, conseguiram comprar casa, estão a pagar uma renda e conseguiram adquirir a sua casa. Outros mantêm-se lá mas em situações que não foram averiguar as situações concretas.
Por exemplo, acho que o Decreto-Lei diz que se deve aplicar determinada Lei, a partir do rendimento que é dado às Finanças, mas não foram ver se a pessoa aufere aquele rendimento declarado nas Finanças, se está naquela casa realmente, se faz ali a vida, se aquela casa é uma base, é uma base para ela viver. Até dou o exemplo de um amigo meu, um morador que estudou e é professor, salvo erro é Professor do segundo ciclo. Mas para conseguir colocação tem dado aulas na Madeira, é evidente que declara o seu rendimento de Professor aqui no Bairro do Chegadinho. Mas obviamente que todo o seu ordenado como Professor que não é muito como vocês sabem, é um Professor do terceiro escalão, é início de carreira, é gasto na sua estadia na Madeira.
Como é que as contas foram feitas, tendo em conta estes rendimentos? Não pode ser. Tem que haver mais ponderação, tem que haver mais bom senso, e as coisas têm que ser pensadas de forma diferente. Porque como vocês estão a ver as pessoas estão exactamente descontentes e com razão.»


«A maioria das pessoas que moram nestes Bairros, viviam em barracas na Quinta da Alegria por exemplo, na Margueira e outros sítios. Sabemos que a Lisnave pagou os prédios onde estamos a viver e a Autarquia nada teve de despesas, e sendo os moradores informados, ao fim de vinte e cinco anos essas mesmas habitações passariam para as suas mãos. Ou seja, para as mãos dos inquilinos.
Gostaria de saber porque é que isso não foi feito. Antes pelo contrário passou-se para aumentos de rendas com valores insuportáveis para a maioria das pessoas. Será que deixaram de ser Bairros Sociais para passarem a ser condomínios de luxo? Viemos viver para uns prédios que não tinham portas de entrada nem luz nas escadas nem campainhas na rua. Por falta desta campainha para saber se uma pessoa está em casa no quarto andar, temos que subir ao quarto andar, como a pessoa não está em casa, como é escuro, ou levamos uma lanterna nas mãos ou então vimos pelas escadas abaixo.
Sr. Presidente durante quarenta anos quase passados todos estes anos continuamos na mesma, sem as mesmas coisas, como as rendas que eram de setecentos escudos na moeda antiga, passou para aproximadamente e muitos deles mais de quarenta contos. Isto quanto a mim, peço imensa desculpa mas eu se calhar estou enganado, acho que deixou de ser um parque habitacional da Câmara para ser um empreendimento de luxo. Isto para não falar dos desempregados que enviam documentos comprovativos que nada é feito para que a sua renda seja revista.
Nada se diz e depois a seguir vem o aumento, para muita gente superior à sua reforma, haja um pouco mais de respeito e dignidade para com as pessoas. Não devemos fazer apenas coisas bonitas na altura das eleições. Estes habitantes camarários vêm pedir para que não seja aplicado o Decreto-Lei 166/93 de sete de Maio. Mais uma vez exigimos portas, luz, campainhas, desbaratização, desratização para andarmos a matar aos pontapés as baratas e os ratos. Faça isso. Propomos a suspensão imediata dos aumentos, propomos que seja formada uma Comissão entre a Câmara e os Moradores para a resolução deste problema.»

«Eu estou aqui no lugar do meu tio que está acamado, ele recebeu a carta da Câmara para pagar a renda de duzentos e um euros e vinte e três cêntimos, se ele tem uma reforma de duzentos e cinquenta e três euros, se está acamado como é que ele pode pagar este dinheiro.
Ele come do quê, vive do quê, e os medicamentos é do quê? É só isto que eu tenho para dizer.»

«Eu sou moradora na Azinhaga do Rato há trinta e três anos. Eu fui viver para a minha casa com catorze anos. Quando eu fui para a minha casa eu fui pagar quinhentos e cinquenta escudos, agora vou pagar quase cinquenta euros. É o seguinte: eu quando saí da Quinta da Alegria que sou uma das que nasceu na Quinta da Alegria, fomos das barracas para os prédios, e então o que foi dito foi que a Lisnave pagou para nos tirarem dali, ora uma vez que a Lisnave pagou para construírem o Bairro, o bairro era nosso ao fim de vinte e cinco anos. Eu não vejo nada disso. Eu acho que não está justo aumentarem as rendas onde aquilo é nosso.
Não é da Câmara, não é do Estado, é do Povo, é nosso. Eu saí dali, a palavra dita que ao fim de vinte e cinco anos o Bairro era nosso, e que estão a fazer? A tirar da boca dos nossos filhos, a tirar da nossa boca para dar à Câmara para quê? Que não fazem obras, não fazem nada, está tudo podre, não há uma luz para se ver uma escada, não há uma janela em condições, É ratos, é baratas, é tudo, é a casa toda podre.
Se a gente não fizer dentro da nossa casa umas obras vivemos como? Pior do que as barracas da Quinta da Alegria. Valia mais viver na Quinta da Alegria do que no Bairro.»

Quanto às palavras da senhora Presidente, não sejamos hipócritas... se estou a fazer uma crítica, que é necessariamente subjectiva (mas não tendenciosa) apesar de me esforçar por ser imparcial e analisar apenas os factos, estando eu ao lado da luta dos moradores, como não podia deixar de ser – o que não significa que seja um apoio cego ou uma concordância absoluta com todas as situações –, não me cabe a mim transcrever o seu discurso (o da presidente do executivo almadense) – a CMA tem muitos sítios onde fazer propaganda política (pena é que isso seja feito com o dinheiro dos contribuintes, mesmo com o daqueles que não lhe deram o seu voto), ao contrário dos moradores que não têm como fazer ouvir a sua voz.

Além disso, este espaço é um blog particular, repito: particular, onde manifesto as minhas opiniões pessoais e posto o que me apetece. Aqui, nem sequer falo em nome do partido a que pertenço (o Bloco de Esquerda) e que represento na Assembleia de Freguesia de Cacilhas – para isso tenho um blog próprio: o
Fazer Melhor Por Cacilhas.

Todavia, como não pretendo omitir nada a ninguém, ou esconder informação para deturpar a avaliação da realidade (que é uma atitude de muitos mas não a minha), deixo-vos o link da acta de que vos acabei de falar (
a de dia 15-10-2007), para que possam ler a intervenção da senhora presidente da CMA na íntegra.

Retiro apenas este parágrafo extraordinário, em que a edil acaba por confessar que a culpa do que está a acontecer é dos próprios moradores: levaram um aumento de 300%, 500%, 2.000% ou até 5.000% ou mais? Então não se está mesmo a ver? Deram os dados errados, pois claro:
«É importante deixar claro que os documentos dos inquilinos que entregaram na Câmara a composição do agregado e os rendimentos, e é com base nesses documentos que se calcula a renda. E naturalmente, acho que é fundamental que as pessoas tenham presente e com isto termino, é que se os dados que entregaram não estão correctos, devem ir aos serviços e com os serviços esclarecer. Entregar os dados correctos e procurar corrigir em função da realidade, é isso que as pessoas devem fazer, tão simples quanto isso.»

terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Aos leitores...

Peço desculpa por este meu silêncio... e para que não restem quaisquer confusões, informo que o mesmo se deve, apenas, ao facto de desde 6.ª feira passada estar doente... com uma tendinite no ombro direito, bastante dolorosa, que me imobilizou o braço e tem impedido de escrever. Fui ao médico, já fiz exames e estou a ser medicada, pelo que tenho esperança que a coisa melhore em breve, embora eu saiba que este tipo de lesões são difíceis de curar. Amanhã, se tiver menos dores, responderei aos comentários e voltarei a postar. Obrigada pela vossa compreensão.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

O som das palavras



Através dos teus olhos o som da palavra se transforma. Da escrita nasce o corpo que a imagem molda num instante…

Não sei se me revejo, ou em ti me descubro… as mágoas que me afligem são como as nuvens sobre a água: sombras indeléveis do meu sentir que em sombra se desfazem.

Percorro, em leves pinceladas, as sílabas pintadas na tela, que de ti me dizem estar eu a sonhar. Ou talvez seja, apenas, o reflexo do meu desejo, fotografado naquele dia em que partiste...

quinta-feira, 3 de janeiro de 2008

"Justiça social" em Almada

Em Novembro de 2003, o PCP apresentou na Assembleia da República o PROJECTO DE LEI N.º 382/IX que pretendia alterar o Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, sobre o regime de renda apoiada, que acabou sendo discutido no plenário em Março de 2004.

Na exposição dos motivos podia ler-se que:

«a aplicação do referido diploma revelou a necessidade de melhorar os critérios sociais de cálculo da renda que, tal como estão, conduzem, sobretudo para famílias de mais baixos rendimentos, a um esforço desmesurado. Esta situação é de tal forma sentida que, a generalidade dos municípios tem vindo, de uma ou de outra forma e ao arrepio da Lei, a não adoptar os critérios de aplicação nela propostos.

É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que se propõe a presente alteração.

Com esta iniciativa visa-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados.

Em concreto com estas propostas de alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, visa-se:

Estabelecer para cálculo do esforço para pagamento de renda apoiada o valor líquido dos rendimentos auferidos e não o valor ilíquido como agora se dispõe;

Estabelecer para cálculo do esforço para pagamento de renda apoiada o valor líquido dos rendimentos auferidos e não o valor ilíquido como agora se dispõe;

Considerar para efeitos de cálculo dos rendimentos do agregado, com vista à aplicação da taxa de esforço, apenas os rendimentos dos elementos do agregado com idade igual ou superior a 25 anos;

Retirar do cálculo de rendimentos todos os prémios e subsídios de carácter não permanente, tais como horas extraordinárias, subsídio de turno, etc.;

Considerar para efeitos de cálculo do rendimento do agregado apenas um valor parcial das pensões de reforma, aposentação, velhice, invalidez e sobrevivência, sempre que estas não atinjam o valor correspondente a dois salários mínimos nacionais;

Limitar o esforço com o valor da renda a pagar a 15% do rendimento do agregado sempre que este não exceda o valor correspondente a dois salários mínimos nacionais.»

Contudo, esta proposta de lei foi rejeitada com os votos contra do CDS-PP, PS e PSD. Os restantes partidos (PCP, PEV e BE foram a favor), conforme se pode ler no Diário da Assembleia da República, I série, N.º 68/IX/2, de 2004/03/26 (pág. 3765).

Todavia, hoje (2007/2008), é o mesmo PCP que, em Almada, defende a aplicação intransigente (e inconsequente) do diploma que contestou em 2003/2004, fazendo “tábua rasa” de todos os argumentos que então utilizou [a propósito, leiam a acta da sessão respectiva em
DAR I série Nº.66/IX/2 2004.03.20 (pág. 3649-3660)].

Pergunto:
Será que o PCP passou a concordar com os motivos apresentados pelo CDS/PP e pelo PSD? A mim já nada me choca, depois de verificar que o PCP não tem pejo em formar alianças com a direita só para assegurar, em termos autárquicos, maiorias absolutas...

Em 20 de Março de 2004, o deputado Honório Novo (do PCP) dizia que «sem qualquer engano que quase nenhuma autarquia do nosso país utiliza integralmente o Decreto-Lei n.º 166/93 para fixar os valores das rendas dos seus fogos de habitação social» e, mais ainda, afirmou, peremptoriamente, que aquele diploma era «quase letra morta no que respeita à fixação das rendas sociais, em Portugal».

Como as coisas são... em Almada, o mesmo PCP resolveu, no entanto, ressuscitar o dito diploma em 2007 e tê-lo como fonte de inspiração para aplicar aumentos de rendas sociais que chegam aos 6000%. De facto, uma Câmara de direita não faria melhor.
Por isso, lamento informar (lamento porque gostaria que assim não fosse) que quem respondeu à adivinha de ontem dizendo que a solução era Câmara Municipal de Almada... acertou.
E, infelizmente, o assunto não vai ficar por aqui....

quarta-feira, 2 de janeiro de 2008

Adivinhem...



Qual é a autarquia qual é ela que:
Defende hoje aquilo que já contestou no passado?
Assume na Assembleia da República uma posição e no município o seu contrário?
Afirma preocupar-se muito com os aspectos sociais mas aplica aumentos de 6000% (leram bem: seis mil por cento!) nas rendas dos seus bairros camarários?
Manda os municípes fazerem obras nos seus prédios de 8 em 8 anos e, contudo, há décadas que não as realiza nos edifícios habitacionais de que é proprietária?

terça-feira, 1 de janeiro de 2008

O primeiro de 2008

É o primeiro post do ano... um conjunto de imagens dos jardins públicos do Convento dos Capuchos captadas no último dia de 2007. Espero que apreciem o local tanto quanto eu.

E pronto... passou-se! Cá estamos de novo. E conto que nos vamos encontrando por estas bandas, como vinha sendo nosso hábito.

Um abraço e até amanhã.

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