sábado, 30 de junho de 2012

Almada Centro: relatório de avaliação do comércio local.


Ontem, na Assembleia Municipal de Almada, um representante da Associação de Comerciantes, depois da sua intervenção, fez questão de nos entregar uma cópia do relatório de avaliação da situação do comércio local no perímetro designado pela autarquia como "Almada Centro" (o qual já haviam entregue a todos os grupos municipais) que acabara de apresentar naquele órgão deliberativo.


Confesso que não estranhei o silêncio de uns, a conversa fiada de outros, ou a demagogia da parte do executivo... mas não pude deixar de me admirar com a desfaçatez da bancada da CDU: então não querem lá ver que queriam que os comerciantes tivessem feito um estudo completo da situação do comércio local no concelho? e tiveram a ousadia de, em jeito de quem está a ser "humilde" e a pretender ser colaborante, perguntar se também se tinham preocupado, a quando da análise de diagnóstico efetuada, com a situação das famílias dos clientes (com o desemprego, o roubo dos salários, etc...)... implicitamente dando a entender ser este um estudo parcial, onde somente se analisava o ponto de vista dos empresários (como se este tivesse sido um trabalho egoísta e de classe ao qual faltava uma visão global de enquadramento... que, claro, só a câmara municipal tinha, faltou dizer!).

Consulte AQUI a versão completa do relatório. Além fase de diagnóstico, tenta-se chegar à identificação das causas dos problemas e apresentam-se soluções.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

A nova fonte de financiamento da ECALMA



«‎"Do lado errado" da Margem Sul ... mais um ataque da "Ecalma" ao criar estes parques de estacionamento pago a 2.50 €/dia, dificultando o acesso as praias e aos Restaurantes…»

Arminda Palhais

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Faz de conta que é um referendo?



«A Assembleia Municipal de Barcelos aprovou sexta-feira, por maioria, uma proposta do Bloco de Esquerda para a realização de um referendo local a propósito da agregação de freguesias.
A proposta foi aprovada com 66 votos a favor, assinados pela totalidade das bancadas do Bloco e do PS, mas também por alguns deputados do PSD e independentes.
A pergunta proposta pelo BE é se os eleitores de Barcelos concordam que a Assembleia Municipal (AM) "se pronuncie a favor da reorganização das freguesias, promovendo a agregação, extinção ou fusão de qualquer uma delas".
Contra o referendo votaram 63 deputados, da CDU, do CDS-PP e do PSD, partido que se mostrou dividido nesta questão.»

Eu que até sou pela consulta direta aos eleitores nesta questão da reforma territorial, e me tenho mostrado favorável à proposta do Bloco de Esquerda de referendar o assunto, confesso que, agora, fiquei deveras confusa ao ler esta notícia.
Então o BE quer apenas, afinal, que se faça um referendo para perguntar à população se o órgão deliberativo deve, ou não, pronunciar-se sobre a matéria?
Vamos lá ver se entendo: mas, assim, quem vai decidir serão, sempre, os membros da assembleia municipal e não os eleitores, certo? É verdade… estes representam a vontade popular… mas já a representavam antes, ou não? Então, objetivamente, para que serve o referendo (se a pergunta for aquela)?
Parece-me que em vez de “devolver o poder ao povo”, fortalecendo a democracia participativa, está-se é a atribuir somente mais uma “tarefa” àquele órgão municipal, alterando a lei das atribuições e competências das autarquias… o que configura uma espécie de usurpação da função que compete à Assembleia da República.
E se não é para os fregueses se pronunciarem, diretamente, sobre se a sua freguesia deve, ou não, manter-se, ser extinta ou agregada, para quê a farsa de consultá-los?

terça-feira, 26 de junho de 2012

Mais um episódio do "caso Relvas": a universidade desaparecida.



Quem não deve não teme, diz a sabedoria popular... Então, porque esconde o Ministro Miguel Relvas o seu percurso académico?
Aliás, como tem vindo a ser noticiado na comunicação social, o Ministro Miguel Relvas omite e/ou deturpa coisas demais… foi assim no "caso das Secretas" e no das "pressões/chantagem à jornalista do Público” e, agora, na questão do seu percurso académico...
São mentiras a mais para que não suspeitemos da veracidade dos "factos" por si referidos de cada vez que se tenta justificar.
Será que vale a pena comentar este novo episódio?
Ah pois é, e "o outro" (leia-se Sócrates) é que era o vigarista mor!! Parece que foi destronado…

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«(DES)GOVERNO - MIGUEL RELVAS "BLINDA" ACESSO AO PERCURSO ACADÉMICO
por Carlos Tomás (jornalista)

O ministro mais polémico de Passos Coelho continua a esconder da opinião pública como foi a sua passagem pelo ensino superior e como conseguiu tirar a licenciatura...
Blindado. É assim que se encontra o acesso aos documentos que podem demonstrar qual foi o percurso académico do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que aparece, no site da Assembleia da República, como sendo licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona. Duas semanas depois de “o Crime” ter denunciado que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares estava a esconder o seu percurso académico, nenhuma entidade, nem o próprio governante, permitiram que se acedesse ao seu processo de formação, apesar de serem legalmente obrigadas a isso. Permanecem assim, sem resposta, várias questões, nomeadamente, em que universidades estudou, que cursos frequentou, com que média tirou a licenciatura ou se teve equivalências em algumas cadeiras universitárias.
Ao contrário do que aconteceu com o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que viu a sua vida académica passada a pente fino e questionada por todos os partidos da oposição e órgãos de Comunicação Social, o silêncio tem reinado em torno da forma como Miguel Relvas obteve o seu curso e tudo o que se conseguiu descobrir foram uma série de factos mal explicados no respectivo percurso académico do ministro.
Os vários pedidos para consultar a vida académica enviados para o ministério de Miguel Relvas ao longo das últimas três semanas permanecem sem resposta e apenas a Universidade Lusófona respondeu, embora sem dizer nada. De acordo com um e-mail recebido esta semana, o estabelecimento de ensino continua a “estudar” se, ao abrigo da lei, pode ou não autorizar “o Crime” a ver o processo de licenciatura do governante.
Quem não tem dúvidas sobre esta matéria é o advogado Carlos Pinto de Abreu, ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. “O ministro e a Universidade Lusófona não só devem fornecer esses elementos, como, ao abrigo da Lei da Imprensa, são obrigados a tal. Aquilo que se está a pedir não tem nada a ver com a reserva da vida privada. A forma como tirou a licenciatura, as cadeiras que frequentou, as notas que obteve e os sítios onde estudos são públicos. Aliás, são documentos que podem ser exigidos caso o ministro se candidatasse a um qualquer emprego da Função Pública ou se pretendesse inscrever numa ordem profissional. Tratando-se de um governante, é óbvio que um jornal tem toda a legitimidade para pedir a consulta de tais dados, podendo, caso isso lhe seja negado, efectuar mesmo uma queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.”
Questionado com o facto de a Universidade Lusófona ser um estabelecimento de ensino privado, Carlos Pinto de Abreu foi peremptório: “Isso não interessa. As licenciaturas e os percursos escolares dos cidadãos são públicos. Aliás, as pautas com as notas são afixadas em locais públicos. Não há nada na lei que impeça o acesso a tais documentos.”
Aliás, a mesma posição foi assumida a “o Crime” pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Não teríamos qualquer problema em mostrar os documentos relacionados com o percurso do senhor ministro nesta Universidade. Porém não se encontra, nos arquivos académicos da Reitoria e da Faculdade de Direito, qualquer processo académico em nome de Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.”

Contradições

Certo, é que os dados constantes na conhecida Wikipédia, um site onde são disponibilizados os perfis de inúmeras figuras públicas e de actualização permanente, embora não seja totalmente fiável, dizem que Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas nasceu em Lisboa em 1961, tendo vivido em Angola até 1974. De novo em Portugal, frequentou o Colégio Nun'Álvares, em Tomar, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acabando por se licenciar em Ciência Política e Relações Internacionais em 2007, na Universidade Lusófona.
Na biografia que é apresentada no site do Governo, não é feita qualquer alusão à formação académica de Miguel Relvas e no seu perfil na Assembleia da República apenas se refere que é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona.
Recuando ao ano de 1987 e à ficha então preenchida, ainda de forma manuscrita na Assembleia da República, é possível descobrir que Miguel Relvas disse ter o 2º Ano de Direito, mas não se refere em que universidade os frequentou, sendo dado adquirido que na Faculdade de Direito de Lisboa não foi, porque não existe qualquer processo académico em nome do governante.
Apesar de há mais de duas semanas nos ter sido prometido pelo gabinete de Miguel Relvas o acesso ao seu percurso no ensino superior, o ministro ou os seus assessores (ou todos) insistem em esconder clara e deliberadamente o percurso académico do governante que, como titular de um cargo público, está abrangido pela denominado “princípio da transparência”.

Outro ministério calado

Um silêncio que se estende agora ao Ministério da Ciência e da Educação. No final da passada semana “o Crime” solicitou ao gabinete do ministro Nuno Crato os seguintes esclarecimentos: o Ministério da Educação tem o processo de licenciatura do actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas? Se sim, onde e como o poderemos consultar? A licenciatura do senhor ministro Dr. Miguel Relvas está certificada pelo Ministério da Educação? Até à hora de fecho da nossa edição as respostas a estas perguntas não surgiram.
Apesar da pouca colaboração de Miguel Relvas, da Universidade Lusófona e agora do Ministério da Educação, “o Crime” apurou que o ministro esteve matriculado num curso de Direito na Universidade Lusíada, no ano lectivo de 1984/85. No ano seguinte, não terá gostado do curso, e mudou para História. O seu nome só voltou a ser notado na Lusíada em 1995/96, quando se inscreveu no curso de Relações Internacionais. O pedido a esta universidade para consultar o processo de Miguel Relvas, contrariando a lei de acesso a documentos administrativos, que é o caso, foi também lacónica e baseou-se na invocação de legislação que não se enquadra nos dados que estão a ser pedidos, todos de natureza pública: “Face à Lei de Protecção de Dados Individuais, não podemos fornecer estas informações sem o consentimento do seu titular.”
A verdade, é que, perante este percurso, ficam por explicar, pelo menos, os dois anos de Direito que o ministro disse ter em 1987 quando fez parte da X Legislatura, num dos governos de Cavaco Silva. Outro facto é que o governante pode dizer na Assembleia da República aquilo que quiser sobre a sua formação académica, uma vez que este quesito não é exigido aos deputados. Ou seja, Miguel Relvas até poderia dizer que é licenciado e em 20 ou mais cursos, que ninguém iria ver se isso era verdade. Também como ministro não precisa de ter qualquer licenciatura. A única questão que se coloca é apenas em termos éticos. Estará ou não Miguel Relvas a mentir sobre a sua licenciatura?

A biografia oficial

De acordo com a biografia disponibilizada no site do Governo, que não faz alusão ao seu percurso académico, Miguel Relvas foi gestor de empresas, tendo sido administrador executivo e consultor de várias empresas e ainda presidente da Região de Turismo dos Templários (2001-2002).
Foi Secretário de Estado da Administração Local do XV Governo Constitucional.
Foi Deputado nas Legislaturas de 1985-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2002, 2002-2005, 2005-2009, tendo sido presidente da Comissão Parlamentar da Juventude (1991-1995) e da Comissão Parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações (2005-2009), e ainda membro efectivo da Assembleia Parlamentar da União Interparlamentar (2007-2009).
Foi Presidente da Assembleia Municipal de Tomar, eleito em 1997, 2001, 2002, 2005 e 2009, da Assembleia Geral da Associação de Folclore da Região de Turismo dos Templários (2001-2002) e da Mesa da Comunidade Urbana do Médio Tejo (2004-2009).
Foi Secretário-Geral da JSD (1987-1989), primeiro Vice-Presidente da Comissão Política Nacional da JSD (1990-1992), membro da Comissão Política Nacional do PSD (1999-2002), Presidente da Assembleia Distrital do PSD de Santarém (2002-2009), Secretário-Geral do PSD (2004-2005) e Vice-Presidente do Instituto Francisco Sá Carneiro (2006-2008).
Foi membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira.»

Fonte: mural de Umberto Pacheco no Facebook.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Nem mais!


Para bom entendedor "meia palavra basta"...
Ou, neste caso, uma frase curta será suficiente para que se perceba a mensagem.

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Uma obra "enguiçada"...

Acabada de receber via e-mail esta notícia, publicada originalmente no grupo POLÍTICA VADIA do Facebook no passado dia 16 do corrente mês, não posso deixar de aqui a divulgar, até porque este assunto já foi por nós tratado em 2011 após a moradora Isabel Santos, autora do texto e imagem acima, ter apresentado o caso publicamente.
E muito embora neste projeto existam inúmeros procedimentos que necessitam explicações adicionais, considerar que uma obra subsidiada por fundos comunitários (e devidamente fiscalizada pela entidade financiadora, diga-se!) é clandestina é, de facto, um exagero.
Mas, a serem verídicas as afirmações proferidas sobre as condições de higiene e segurança naquela obra, é óbvio que há aqui matéria para intervenção da entidade competente na matéria: a Autoridade para as Condições de Trabalho - Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo, delegação de Almada, a quem a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada acabou de solicitar  fosse efetuada a verificação da veracidade daquela denúncia. 
Entretanto, porque contêm informação que importa conhecer, aqui ficam alguns dos comentários que foram feitos:

Para saber parte da "história" deste caso (pelo menos até outubro de 2011), consulte as ligações a seguir apresentadas:
À procura da obra não realizada! (de 25 de agosto de 2011)
Unidade integrada da Charneca de Caparica: as explicações necessárias! (de 10 de outubro de 2011)
Relatório da consulta efetuada ao processo nas instalações da entidade financiadora.

quinta-feira, 7 de junho de 2012

quarta-feira, 6 de junho de 2012

A nova rede de quiosques municipais


Terminou a 30 de maio último o concurso para atribuição de quiosques no município de Almada, conforme consta da notícia acima, publicada no portal da autarquia, embora o Aviso inicial indicasse como data limite para apresentação de candidaturas o dia 30 de abril.

Mas o assunto esteve longe de ser pacífico. Motivou mesmo várias reclamações e até levou à intervenção do munícipe António Tavares (membro da Assembleia de Freguesia do Pragal, eleito pelo Bloco de Esquerda) numa reunião da Câmara Municipal (em 12 de maio) para denunciar uma série de situações que importa trazer a público:

«A primeira questão que me sensibilizou foi a existência de um preço de referência para atribuição do direito de ocupação de 500 euros (cláusula 6ª), base não só para a adjudicação dos lugares a concurso, mas também para desempatar os critérios de preferência (cláusula 11ª, nº 2). Ou seja, estando em pé de igualdade nos restantes critérios, o valor oferecido pode beneficiar o candidato que faça maior oferta pelo lugar, transformando assim o concurso num leilão pela maior oferta. Ora, se se pretende proporcionar uma oportunidade de iniciar uma actividade a pessoas ou instituições em situação de carência ou necessitando de alguma discriminação positiva, não seria mais justo alcançar os desempates por sorteio e, desse modo, baixar o preço da adjudicação para valores simbólicos - na ordem dos 50 euros - que cobrissem apenas os encargos administrativos do concurso?

Outra questão que me impressionou foi a cláusula das Condições especiais onde se estipula que, nos casos em que o titular do quiosque não requeira a sua renovação anual e não pague a respectiva taxa até ao dia 15 de Janeiro, não só perde o direito de ocupação do espaço público, como perde ainda, em favor do município, a propriedade do quiosque, sem qualquer direito a indemnização (cláusula 3ª, nº 2, da secção B). Isto nem dá para acreditar que estamos num país europeu. Com efeito, haverá alguma legislação que permita confiscar património privado de valor na ordem dos 30.000 euros pela falta de pagamento de uma taxa entre uma a duas centenas de euros, sem a intervenção de um tribunal, e sem qualquer retorno para o proprietário. Se esta cláusula não for ilegal, é claramente imoral.

Aliás esta é uma questão que deixa estupefactos todos os munícipes com quem contactei sobre este assunto, quando se os informa que os quiosques tanto publicitados no boletim municipal têm de ser comprados e instalados pelos adjudicatários, num investimento não inferior a 30.000 euros, por um prazo de dez anos, findo o qual não só estão sujeitos a perder o direito de ocupação, como até o quiosque que a Câmara os obrigou a comprar.»

António Tavares disse muito mais. E, sinceramente, não posso deixar de concordar com todas as suas palavras, em particular com:
«Ou os proprietários dos quiosques actuais são indemnizados pelo investimento anterior que fizeram e que a Câmara Municipal agora simplisticamente inutiliza, ou, se o concelho de Almada precisa de qualificar a sua imagem expressa em quiosques actualizados e artisticamente melhorados, deverá ser a Câmara Municipal a suportar os consequentes encargos na sua aquisição e instalação e não os sectores carenciados que supostamente pretende beneficiar e discriminar positivamente. É o que me parece minimamente justo.»

«Depois de historiar o processo desde a existência de quiosques “abarracados” até aos modelos actuais, a senhora Presidente evidenciou as preocupações sociais com que este problema é tratado, avaliando todas as situações individuais e procurando as melhores soluções para cada caso. Contudo a Senhora Presidente não respondeu nem justificou» a nenhuma das questões colocadas.


domingo, 3 de junho de 2012

Já cá fazia falta...


Nasceu apenas em maio passado, nem ainda um mês de existência tem... mas já promete vir a ser um espaço de referência na blogosfera almadense.
O título diz tudo: os sentidos do património... seja a identidade própria de cada objeto cultural (material ou imaterial, construído ou paisagístico) ou a forma como o entendemos, vários serão os sentidos que o património pode ter numa multiplicidade de interpretações e valorações que urge explicar para entender quanto é importante preservar.






sábado, 2 de junho de 2012

Em Almada: BE e CDU "divorciam-se" por causa da Trafaria?

Almada, 02-06-2012

O Bloco de Esquerda entre o PS e o PSD? Mas, então, e o "casamento" com a CDU?

Fonte:
TVAlmada em reportagem, com Tânia Almeida e Valter Pinho. Fotografia do álbum «Almada diz não à extinção de freguesias».

Lua feiticeira...


Hoje, às 19:30H, sobre o "Mar da Palha", no estuário do Tejo.

POLIS à beira da morte? Não será, antes, um cadáver adiado?


Ainda não há muito tempo, aqui apresentei um conjunto de fotografias sobre o (mau) estado em que se encontram as "pseudo" obras do POLIS na Costa da Caparica. E o assunto volta a estar na berlinda desta feita nos jornais nacionais:

«Estado não vai investir mais dinheiro
Câmara de Almada critica fim do Polis da Caparica em 2013
A presidente da Câmara de Almada, Maria Emília de Sousa (CDU), condena a proposta de conclusão do Polis da Costa de Caparica no final de 2013 anunciada pelo ministério do Ambiente. A autarca desafiou o primeiro-ministro a esclarecer se o PSD quer “enterrar” a freguesia liderada pelo partido.»

«Almada critica conclusão do Polis da Costa de Caparica no final de 2013
A presidente da Câmara de Almada condena a proposta de conclusão do Polis da Costa de Caparica no final de 2013, desafiando o primeiro-ministro a esclarecer se o PSD quer "enterrar" o programa e aquela freguesia, liderada pelo partido.»


sexta-feira, 1 de junho de 2012

Festa dos Vizinhos


A propósito do DIA MUNDIAL DOS VIZINHOS trago-vos hoje uma notícia do jornal regional online Setúbal na Rede:

«Vila Nova de Santo André, em Santiago do Cacém, aderiu às celebrações do Dia Mundial do Vizinho, que se comemora amanhã, para valorizar a importância que os vizinhos possuem em tempos de conjuntura económica difícil. Jaime Cáceres, presidente da junta de freguesia de Vila Nova de Santo André, refere “o valor que os vizinhos podem ter no apoio às dificuldades que todos sentem, desde a pobreza à solidão”, e admite que esta cidade tem enraizada “as caraterísticas de união em tempos de dificuldades”.

A cada ano que passa há mais pessoas que aderem à festa dos vizinhos”, afirma Jaime Cáceres, adiantando que na próxima edição vai ser necessário um espaço maior para a organização do certame que esteve localizado no parque de estacionamento da junta de freguesia. Apesar de as celebrações do dia mundial dos vizinhos sejam marcadas para amanhã, Vila Nova de Santo André optou por festejar no passado dia 25 por erro de calendário, “já que usualmente a festa é na última sexta feira de maio”, explica o presidente da junta de freguesia.

Houve bastante animação e colaboração por todos os habitantes de Vila Nova de Santo André”. Jaime Cáceres aliou ainda o dia de África às celebrações do dia dos vizinhos, “entregando maior riqueza cultural à festa”, que teve custos na ordem dos mil euros. “O maior ou menos financiamento não pode ser impeditivo para a realização de uma festa que tem o retorno garantido no que diz respeito ao investimento social”, prossegue.

A fragilidade da atual conjuntura económica foi a razão apresentada pela Câmara Municipal de Almada para, depois de ter aderido ao certame no ano passado, não o realizar este ano. “A câmara municipal promove eventos ao longo do ano no âmbito da habitação social, mas este ano decidiu ficar de fora deste projeto específico”, explica fonte oficial da edilidade, sem intenções de “adiantar mais informações sobre o assunto”.

João Carvalhosa, do Comité Português de Coordenação da Habitação Social (CECODHAS.P) explica que a fraca adesão no distrito à iniciativa também se deveu à “mudança no modelo de organização da festa dos vizinhos, que lançou os convites às autarquias mais tarde do que o costume”. Apesar de o “Setúbal na Rede” não ter a confirmação por parte da Câmara Municipal de Setúbal, o responsável pela organização revela que esta foi a outra autarquia que não respondeu ao desafio depois de ter organizado o certame no ano de 2011.

A criação de uma “rede de solidariedade e proximidade entre os vizinhos para uma melhor forma de interação no meio social” é o objetivo delineado por João Carvalhosa para a oitava edição da Festa dos Vizinhos. “É necessário estimular os atores locais a desenvolver atividades que vão ao encontro de uma melhor ação social”, prossegue João Carvalhosa.»

Setúbal na Rede, artigo de Rogério Matos - 31-05-2012 17:58. 
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