sexta-feira, 31 de julho de 2009

AUTARQUIAS SEM PRECÁRIOS

MANIFESTO
Nos dias de hoje, as relações laborais cada vez mais se vão pautando pela efemeridade e pela fragilização da principal parte do contrato – que é também a mais fraca - os trabalhadores e trabalhadoras. Também no Estado, que deveria assumir especiais responsabilidades, A precariedade cresce sem tréguas, correspondendo muitas vezes a situações ilegais. É esta a realidade em ministérios, serviços e institutos públicos e programas governamentais. Mas também no poder autárquico, nas Câmaras ou nas empresas municipais, é conhecido o recurso crescente a vínculos precários. É por isso que os Precários Inflexíveis consideram ser altura de avançar com uma campanha nacional com o objectivo de começar a traçar o retrato real da precariedade no trabalho tutelado pelas autarquias em Portugal.

Deste modo, os Precários Inflexíveis avançam com a campanha “Autarquias Sem Precários”. Interpelámos os presidentes de todas as Câmaras Municipais do país, convidando-os a assumir politicamente a temática da precariedade, naquela que julgamos ser uma responsabilidade que têm de integrar nos seus mandatos. Na carta que enviámos, pedimos que confirmassem ou refutassem a utilização de vínculos laborais precários nas suas autarquias. Além disso, apelamos a toda a sociedade civil, em particular aos milhares de trabalhadores e trabalhadoras das autarquias espalhados pelo país, que partilhem testemunhos que têm de ser conhecidos e que podem romper um silêncio que se tornou insuportável. Queremos, assim, desenhar o mapa da precariedade no sector público local em Portugal, mas também exigir respostas e compromissos a quem não pode deixar de os assumir.

Se as relações laborais no sector privado são, por regra, cada vez mais provisórias e temporárias, suspendendo as vidas dos trabalhadores, ouvimos com alguma frequência as autoridades públicas clamar que a precariedade é (de facto) um flagelo a combater. Não obstante, aos trabalhadores que desempenham funções públicas vai crescentemente sendo imposto este carácter precário do trabalho por parte do empregador-Estado, que recorre à intermediação de empresas de trabalho temporário, e ao uso abusivo de (falsos) recibos verdes, estágios e contratos a prazo.

Em http://www.autarquiasemprecarios.info/ iremos actualizando os resultados da campanha. Um mapa do país assinala todas as autarquias e a informação que resulta dos contactos recolhidos e da força da iniciativa.

Vamos a isto, porque não é possível aceitar que a precariedade seja o único futuro possível - nas autarquias, no Estado e em todo o mundo do Trabalho.

Veja AQUI o caso exemplar da Câmara Municipal de Almada: tem dezenas de trabalhadores em situação precária, alguns há mais de uma década. E apesar das provas evidentes, dos testemunhos e até da existência de um caso em Tribunal (que se saiba, podem até ser mais), continua a negar que promove a precariedade laboral.

quinta-feira, 30 de julho de 2009

Faz o que eu digo não o que eu faço...

O assunto já veio "à baila" em várias Assembleias de Freguesia, nomeadamente quando eu acusei o executivo da Junta de ser célere na divulgação de intervenções políticas do PCP na Assembleia da República, mas achar que não devia informar os membros daquele órgão deliberativo, porque não era sua competência, de que fora publicado um Aviso da CMA informando do período de consulta pública do Estudo de Enquadramento Estratégico da Quinta do Almaraz.

Vem esta nota a propósito de ter acabado de receber, hoje mesmo, um e-mail que reencaminhava um outro vindo da Assembleia Municipal de Almada, assinado pelo seu Presidente (digno autarca da nossa praça) a remeter uma declaração política do Grupo Parlamentar do PCP.

Não está em causa o conteúdo da intervenção do deputado Bruno Dias, sobre o Arsenal do Alfeite (até porque já aqui assumi que sou, assim como o Bloco de Esquerda, claramente, solidária com a luta com a luta dos trabalhadores deste estaleiro). Todavia, considerando a postura da CDU noutras situações, como no caso acima referido da AF de Cacilhas, e porque apenas divulgam (que eu tenha conhecimento) documentos do PCP e nunca de quaisquer outros partidos, é de questionar onde está a ética política destes autarcas?

Podem sempre dizer que PS, PSD e BE não lhes remetem informação. Será? E se assim for, será legítimo difundir documentos exclusivamente partidários através dos canais oficiais de um órgão autárquico, apesar do interesse local das matérias versadas? Mas se divulgam de uns têm de divulgar de todos!

E no meio disto tudo, onde pára a democracia quando apenas se promove a divulgação dos documentos do partido que detém o poder autárquico?

Que legitimidade têm, então, os autarcas da CDU, em Cacilhas são apenas do PCP (nunca soube de ninguém que se assumisse como sendo do Partido Ecologista “Os Verdes”, o suposto parceiro desta coligação do “faz de conta”), escudando-se atrás do estrito cumprimento das competências legalmente definidas na Lei n.º 169/99, para se recusarem a enviar aos membros do órgão deliberativo cópia dos Avisos da Câmara Municipal?

E estando nós em período pré eleitoral, com duas campanhas aí à porta (legislativas e autárquicas), este gesto acaba por me parecer ainda mais abusivo. Aproveitamento político? Afinal quem é que o faz (e ainda por cima à custa do erário público)? Façam vocês o vosso juízo de valor.

E para terminar, uma pequena nota: se o documento em causa sempre deu entrada oficial na AMA, na minha opinião (até para que não restassem quaisquer dúvidas de que ele fora remetido pelo GP do PCP solicitando a sua divulgação aos grupos municipais) deveria ser a versão com o registo de entrada que deveria ser difundida e não a “cópia limpa” do documento, fazendo a AMA quase parecer uma qualquer secção local do PCP.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Pequenos gestos...


Acabei de receber, agora mesmo, por e-mail, estas duas belíssimas flores campestres.
Oferta de uma colega, que se encontra de férias, mas que resolveu premiar-me com esta lembrança para suavizar o meu regresso ao trabalho e às lides políticas, depois do veraneio por terras algarvias.
Fiquei tão sensibilizada que não resisti em mostrá-las a todos vocês...
Aproveito e aqui agradeço, publicamente, à Margarida (que é, de facto, uma mulher com uma sensibilidade acima da média): Obrigada! E um resto de boas férias... Cá nos encontramos para a semana que vem.

terça-feira, 28 de julho de 2009

Reclassificações na CM de Almada... a saga continua!

Muito depois do prazo estabelecido na lei, é bom dizê-lo, a Câmara Municipal de Almada lá acabou por responder ao requerimento do Bloco de Esquerda sobre "as reclassificações de serviço efectuadas em 2008".
E, para nosso espanto, apresentou um número diferente dos outros já avançados pela mesma fonte: o Departamento de Administração Geral da autarquia.


Agora, temos 110 reclassificações. Mas em Abril, a quando da apresentação do Relatório e Contas de 2008, elas eram apenas 87.



O que também não corresponde sequer aos dados fornecidos pelo próprio Dr. Pedro Filipe, em 11 de Março do corrente ano, que escreveu que em 2008 a CMA tinha efectuado 74 reclassificações.



Contudo, nenhuma destas informações fornecidas pelo serviço de Recursos Humanos da CMA coincide com os números publicados no Diário da República e que nos dão conta de que foram efectuadas não 110, não 87, não 74, mas sim 104 reclassificações.
Afinal, quantas reclassificações foram efectuadas pela Câmara Municipal de Almada em 2008? Será este um mistério assim tão difícil de resolver?
Além da flagrante incompetência dos Serviços, em particular do dirigente que subscreve aquelas informações sem antes verificar a correcção dos dados, o que esconde tamanha desinformação?
Alguém me sabe responder?

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Acabaram-se as férias!

Amanhã regresso ao trabalho. Tenho de me levantar às 6h, apanho o barco às 7:15h e chego ao meu gabinete, em Lisboa, às 8h... regresso a Cacilhas às 18h. Trata-se do retomar de uma rotina que já dura há mais de duas décadas.
Salva-se a travessia do Tejo que me dá ânimo de manhã e me descontrai à tarde.

domingo, 26 de julho de 2009

Belas ondas...

As férias estão a terminar (felizmente que, em Setembro, há mais!). Mas, daqui a nada, vou para a Praia da Senhora da Rocha fazer a despedida. Não sentem o barulho das ondas na areia? E o cheiro a maresia?

sábado, 25 de julho de 2009

Venham comer uma sardinhada...

Hoje vamos à abertura da Feira do Livro de Portimão (como não podia deixar de ser) e jantamos na marina, à beira do Rio Arade. A refeição será peixe, obviamente... uma sardinhada, o mais provável. Estão todos convidados...

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Mais um passeio...

Ontem, depois do almoço, fomos fazer um pequeno passeio pelas redondezas, seguindo a orla costeira de Porches a Ferragudo, passando pelo Algar Seco, onde fica a Gruta da Boneca, na Praia do Carvoeiro.
São tudo paisagens do concelho de Lagoa, um dos mais bonitos do Algarve.


Aqui fica o testemunho. Se tiverem oportunidade, façam este percurso… é, simplesmente, espectacular.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

Trabalhadores do Arsenal do Alfeite em luta.

Os trabalhadores do Arsenal do Alfeite estão em luta há várias dias. E nós (refiro-me ao Bloco de Esquerda e a mim própria, pois claro) estamos solidários com eles. Por isso, vos trago hoje aqui este vídeo que me indicaram por e-mail.
E já que nada disto passa na comunicação social (até parece que as televisões têm alergia a este assunto) sugiro que vejam mais notícias neste CANAL DO YOUTUBE.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

Hábitos de férias...



Todos os dias, de manhã cedo (8h), entre a ida e a volta, percorro 3km para ir até à vila de Porches.
Gosto imenso de fazer este trajecto... mas mais ainda de percorrer as ruas calmas desta terra algarvia, de casas caiadas de branco e chaminés típicas...





Tudo para ir comprar o jornal e beber o café. Viciada? Talvez! Ou apenas o objectivo que estabeleci para me obrigar a fazer esta longa caminhada diária e ter, assim, a oportunidade de, pelo caminho, ir pensando na vida (acho que o vento fresco da manhã acariciando-me o rosto não só me refresca fisicamente como me trás inspiração), além de o exercício acabar por fazer bem à saúde. São, portanto, várias as vantagens... por isso, desde há vários anos que este é um hábito que mantenho sempre que estou de férias em Porches.

terça-feira, 21 de julho de 2009

Venham dar um mergulho... e ver a paisagem...




Na freguesia de Porches, concelho de Lagoa, Algarve, as opções são várias (quer para dar belos mergulhos, ou para deliciar a alma perante paisagens tão belas): Praia das Quintas (1.ª foto), Praia da Cova Redonda (sem imagem), Praia da Senhora da Rocha (2.ª foto: numa vista de horizontes largos de Armação de Pêra, concelho de Silves, até Albufeira lá muito ao longe a perder-se no infinito) e Praia Nova, com ligação por túnel passando por debaixo do promontório onde está a Capela de N.ª Senhora da Rocha (3.ª foto: um miradouro espectacular).
APAREÇAM!

segunda-feira, 20 de julho de 2009

Belo cartão de visita


À entrada da vila de Porches (concelho de Lagoa, Algarve) encontra-se este empreendimento turístico inacabado e abandonado há mais de uma década.
Incompreensível!
Ninguém me sabe explicar o que aconteceu, ou melhor, existem várias versões sobre o assunto entre elas a falência do empreiteiro e a fraude e fuga do proprietário...
Certo é que os edifícos ali estão a degradar-se, a servir de abrigo a marginais, e a mostrar a incapacidade da administração local para resolver situações destas.
Até quando?

domingo, 19 de julho de 2009

Convite...

Que tal uma bebida, à sombra, sobre o areal, com o mar azul no horizonte?
Esplanada na Praia de Vale do Olival, Armação de Pêra.

sábado, 18 de julho de 2009

Para este fim-de-semana sugiro...




Uma viagem a Portimão.
Comer um gelado, ou beber um sumo, na esplanada da Casa Inglesa.
Sentar no jardim, à sombra de uma frondosa árvore, a ler um livro.
Dar um passeio pela cidade.
Jantar na marina uma boa refeição de peixe, a olhar o Rio Arade.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Os guardiães da "política de verdade" e da "ética na política"

Na passada quarta-feira, na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Cacilhas de que vos falei, fui apelidada de mentirosa, de fazer política de forma indigna, de agir por mero interesse eleitoralista, etc... tudo porque, em vez de se ocuparem a discutir o assunto da Ordem de Trabalhos (o Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz, que era ponto único, convém lembrar), a CDU e o PSD resolveram fazer a análise do conteúdo de um artigo que eu escrevera no Notícias de Almada há dois meses atrás (e aproveitar o resto do tempo para elogiar a Câmara Municial como convinha, pois claro!).
De novo, nada se soube. As informações fornecidas pelo Arq.º Ricardo Carneiro (em representação do vereador José Gonçalves) já todos as sabiam (que os prédios da Rua Elias Garcia cuja demolição era anunciada no Estudo de Enquadramento Estratégico da Quinta do Almaraz, afinal não iam ser demolidos), e a sua intervenção apenas serviu para tentar demonstrar à assistência a forma exemplar como, na sua opinião, a CMA sempre agira em todo o processo.
Mas o mais importante acabou por ser, de facto, a certeza de que PSD e CDU, guardiães da "política de verdade" e da "ética na política", acham que estar juntos no executivo da freguesia, num acordo pós eleitoral que se repete pelo segundo mandato consecutivo, ludibriando os respectivos eleitores (na medida em que nunca o assumiram, abertamente, durante as respectivas campanhas eleitorais preferindo mesmo esconder essa intensão), é um comportamento correcto e digno.
E interessante foi ficar a saber, também, que, segundo o Presidente da Junta (Carlos Leal) afinal não existe nenhum pacto entre PSD e CDU. Estavam ambos no executivo sim, mas por acordo entre as partes (e esta hem? gostaria de saber qual a diferença entre pacto/acordo/parceria/coligação e que diferença faz no caso em apreço utilizar uma ou outra palavra), e até funcionavam muito bem. Aliás, até à data todas as decisões haviam sido assumidas por unanimidade (dois mandatos - oito anos, portanto).
Isto leva-me a levantar algumas questões, que aqui vos deixo para reflexão:
Unanimidade entre a CDU e o PSD em oito anos de partilha de poder executivo em Cacilhas. Será que CDU e PSD são, afinal, iguais?
E se assim é, para quê fingir, na Assembleia de Freguesia, que têm posições divergentes?
Se não têm vergonha do acordo estabelecido, porque nunca o assumiram antes das eleições? O que escondem?
Que legitimidade tem a CDU para criticar quaisquer outros acordos à esquerda, refiro-me aos que envolvem o PS, quando ela, só para não perder uma maioria absoluta (que tanto critica nos outros), até faz alianças com a direita?
Será que, quando dá jeito à CDU, até o PSD acaba por ser de esquerda?
Ou estamos perante a preparação daquilo que será o futuro entendimento para a partilha da cadeira do poder na Câmara Municipal entre a CDU e o PSD? (bem, o candidato do PSD já anda por aí em cartazes espalhados pelo município dizendo a todos que podem contar com ele... entenda-se o que se quiser, mas a coisa começa a ser demasiado óbvia).
E por hoje chega. Mas há mais, muito mais... E, já agora, podem convocar uma nova assembleia de freguesia e levar uns quantos amigos para, no público, os apoiar...

quinta-feira, 16 de julho de 2009

Sugestão do dia...



Uma visita a Silves e, à sombra de uma esplanada, beber um sumo natural e comer um bolo típico.
Foi o meu lanche de hoje à chegada ao "reino dos algarves" depois de ter interrompido, ontem, as minhas férias para ir à reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de Cacilhas.
Sirvam-se à vontade. Este bolo, "algarvio" de seu nome, ofereço-vos eu.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

Estou quase a ir de viagem...

Amanhã à tarde (depois de cumprido o meu dever desta noite marcando presença na Assembleia de Freguesia extraordinária), e até dia 27 de Julho, é aqui que vou estar... Na Praia da Senhora da Rocha (concelho de Lagoa, Algarve). Agora sem interrupções! Nem que "caia o Carmo e a Trindade".

terça-feira, 14 de julho de 2009

O Almaraz de novo: será que vão haver novidades?

Só mesmo o “amor à causa” e o sentido do compromisso com os cacilhenses me faziam interromper as férias para marcar presença na sessão extraordinária da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, marcada para amanhã (dia 15).

O tema em discussão, ponto único da ordem de trabalhos, é o Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz, um assunto polémico e que muito tem dado que falar nos últimos tempos, em virtude da inicialmente prevista demolição de três prédios na Rua Elias Garcia, em Cacilhas, mas que, agora, segundo informação do Presidente da Junta na última reunião ordinária da Assembleia de Freguesia, já não se efectuará.



Parece que a CMA diz que, afinal, a demolição nunca foi uma hipótese. Mas a planta que acima vos mostro, tal como todas as que constam do Estudo Estratégico da Quinta do Almaraz, referem, sem margem para enganos, que o destino dos prédios n.ºs 88 a 92 da Rua Elias Garcia é a DEMOLIÇÃO.

Sendo certo que aquele plano é uma mera proposta e não tem carácter vinculativo, a forma pouco transparente como a CMA tem vindo a conduzir o processo levou a que muitas fossem as dúvidas levantadas. Espero que, amanhã, consigamos obter algumas respostas concretas já que o requerimento que apresentei em 05-05-2009 até hoje não mereceu qualquer esclarecimento, mesmo tendo insistido em 25-06-2009.

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Porto e arredores

Num adeus à cidade invicta, e de caminho para Porches (concelho de Lagoa, Algarve), ainda em trânsito por terras almadenses, deixo-vos este conjunto de fotografias do Porto e arredores: de Vila Nova de Gaia, para sul, a Vila do Conde (Mosteiro de Santa Clara), para norte, passando pela Feira Medieval do Mindelo, e de regresso ao cais da Ribeira. Espero que gostem.

domingo, 12 de julho de 2009

E foi aqui que terminou a noite de ontem...

Numa esplanada no Cais da Ribeira, no Porto, a olhar as calmas águas do Douro.
(... e já cheia de saudades do "meu Tejo")

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Olhares...


De Vila Nova de Gaia, olhando os barcos no Rio Douro, com o Porto no horizonte...
Mas, porque a inspiração não é muita, aceitam-se outras legendas!

quinta-feira, 9 de julho de 2009

E as férias estão aí à porta...


Amanhã, por motivos profissionais, vou até ao Porto. E como a seguir começam as férias, levo a família comigo e vamos aproveitar o fim-de-semana para passear pela "cidade invicta" antes de partir para o Algarve na 2.ª feira que vem.
Se tiver oportunidade, passarei por cá, com toda a certeza (vou levar o meu portátil e espero que a internet móvel funcione sem falhas), isto se a preguiça não me vencer...
Volto a Almada no dia 27 de Julho. Duas semanas apenas, mas suficientes para retemperar forças (espero!).
Deixo-vos uma fotografia do entardecer no Mar da Palha visto da varanda da minha sala... Uma paisagem linda, não é?
Até breve!
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