Volto ao tema dos trabalhadores da rede de bibliotecas
municipais de Almada após ter recebido uma série de denúncias e/ou desabafos (via
correio eletrónico e por telefone)*.
Desde 23 de setembro último que não tive oportunidade
de escrever sobre o assunto (o artigo então publicado intitula-se “Câmara de Almada: quem quer
reinar à custa da divisão dos trabalhadores?”), apesar de sentir que muito havia ainda para
contar, como se demonstra. Por isso, trago-vos hoje, de novo, o problema à
colação.
Tendo presente o que se passou na Assembleia Municipal de 27-09-2019, mas, sobretudo,
depois de ter reunido
pessoalmente com alguns dos trabalhadores em causa, considero que é meu dever
ajudar a clarificar a situação.
Antes disso, porém, quero partilhar convosco o
seguinte: fui dirigente de uma entidade da administração local de âmbito
supramunicipal durante dez anos (e antes tinha sido coordenadora dos serviços outros
tantos). Erámos uma equipa pequena (com uma dúzia de elementos na década de 1990
e a partir de 2012 e até 2014, apenas quatro).
Gerir pessoas é complicado, em particular quando se
pretende rigor no cumprimento da lei e dos princípios, e do outro lado há quem julgue
só ter direitos e poucos ou nenhuns deveres, para quem qualquer exigência da
chefia é tida como uma forma de pressão intolerável, mesmo que seja mera obrigação
funcional.
Se numa equipa tão pequena como foi aquela que
liderei, encontramos gente deste calibre, que apenas cumpre horários (e às vezes
nem isso) e que movidos pela inveja e alimentados pelo ódio, optam por difamar
e caluniar quem ousa não satisfazer as suas abusivas pretensões… imagine-se numa unidade orgânica
com mais de cinquenta trabalhadores.
Ainda hoje, cinco anos decorridos após a extinção dos
Serviços de Cultura da ADL onde exerci funções, sofro as consequências dos
delírios de uma ex-colega de então que resolveu vingar-se por nunca lhe ter
dado os benefícios que julgava merecer: são sucessivas denúncias ao tribunal em
cada uma acusando-me de diversos crimes que vão desde a burla ao peculato, da
corrupção à falsificação, etc. etc. (já tentou em Almada, Lisboa, Cascais,
Lourinhã e Vila Franca de Xira e sabe-se lá o que mais ainda aí virá).
Apesar da falta de fundamentos e de todas as queixas
terem sido arquivadas, esses são factos que essa pessoa nunca menciona. Porque
pretende passar por vítima e fazer de mim seu algoz, deturpa a verdade em seu
favor e tenta passar uma imagem de trabalhadora empenhada que foi subjugada
pela dirigente ditadora pois sabe que ninguém do seu círculo de amigos terá
como comprovar a falsidade das suas afirmações.
Talvez por ter passado por esta experiência, não
posso deixar de me sentir solidária com a chefe da divisão de bibliotecas que
tem estado a ser vilipendiada pelo STAL de forma ignóbil como se fosse uma vilã
e todos os seus subordinados vítimas inocentes da sua maldade. Aliás, tenho
mesmo de acrescentar que (independentemente de todos os defeitos que possa ter
como dirigente, digo-o porque ninguém é perfeito) admiro a coragem que tem tido
pela persistente recusa em ceder à humilhação quotidiana de que é alvo.
Não querendo dizer que não existem problemas, porque
eles existem, posso afirmar, contudo, que a atuação deste sindicato deixa muito
a desejar e isso ficou bem patente na Assembleia Municipal do
passado dia 27 de setembro onde foram oferecer um triste espetáculo como a
seguir se demonstra.
Comecemos pela transcrição integral da comunicação
de Pedro Rebelo (delegado do STAL):
“Boa noite.
É o ponto de partida da política que mais uma vez
aqui nos traz: as pessoas. Vimos de preto. A cor do luto porque é triste o que
aqui nos traz.
Unidos como os dedos da mão, com a força da razão,
de todos os que têm de lidar com agressores e se vêm confrontados com a
cumplicidade da sua entidade patronal.
Vimos aqui hoje, porque já chega de termos uma
entidade patronal que recusa agir sobre o que há demasiado tempo tem
significado o surgimento de patologias psicológicas e até físicas aos
trabalhadores. [No concreto, desde quando acontecem estas
situações? A ser verdade, por que só agora as denunciam?]
Vimos aqui hoje, porque já chega de prestarmos uma
tão nobre causa, como um serviço público de bibliotecas, e vermos colegas a
ficarem de baixa psicológica exclusivamente por razões do foro comportamental
em ambiente laboral. [Que casos
são estes? Que provas existem?]
Vimos aqui hoje, porque já chega de vermos o choro
como uma espécie de banalidade porque acontece com muita frequência.
Não viemos todos porque dar a cara tem um preço.
Sinal claro e prova do que o que aqui exigimos tem verdade e justiça. [Se hoje se vestiram de preto e apareceram na AM sabendo que
estavam a ser filmados, por que também não apresentaram uma denúncia formal
identificando-se a si próprios e às sevícias de que têm sido alvo?]
Já chega! Assédio moral? Não!
Nós, através do STAL, demos vários passos:
1) entrega de uma exposição com base nos nossos
depoimentos escritos e orais, sistematização para a ação a que o executivo
nunca mostrou aferir ou dialogar para agir sobre o problema;
2) na ausência de resposta, entregámos um abaixo
assinado subscrito por 68% de nós, mesmo em cenário de assédio moral e,
inclusive, por trabalhadoras que já neste espaço trabalharam e se foram embora
pela razão que aqui nos traz, mas decidiram dar o seu contributo para a
resolução do problema. Com esse fim, foi solicitada audiência à senhora
presidente de câmara que nunca respondeu; [Quanto
significa em números absolutos esse valor relativo? Quantos são, efetivamente,
trabalhadores das bibliotecas? Quantos são os que se queixam de assédio moral e,
em concreto, a que ocorrências se referem?]
3) Não obtendo resposta decidimos avançar para a
denúncia exigindo a ação sobre o problema ao executivo através de faixas à
porta das bibliotecas em que trabalhamos. Nesse mesmo dia, dando seguimento e
confirmação de estar ao lado da agressora, o senhor diretor municipal e a chefe
de divisão (a agressora) decidem abordar individualmente os trabalhadores das
bibliotecas a pedir satisfações sobre as faixas que ali estavam à porta:
práticas de um tempo que pensávamos da outra senhora.
Em reunião convocada pela senhora vereadora
Teodolinda Silveira a 23 de julho, que ignorava na sua ordem e trabalhos este
tema, mas que não deixou de ser colocado pelo STAL, eis que são levantadas,
para nosso espanto, suspeitas sobre a veracidade do abaixo assinado e até sobre
a idoneidade do serviço de saúde ocupacional no que às baixas psicológicas diz
respeito.
Estamos cá, não para fechar caminhos, mas para os
abrir.
Os caminhos em que a exoneração da atual chefe de
divisão em regime de substituição é razão de voltarmos às cores alegres das
nossas camisolas porque ir trabalhar, para todos e cada um dos trabalhadores
das nossas bibliotecas, é o foco numa nobre missão ao invés de lidarmos com a
agressão, a desvalorização, a desmotivação, a confusão. [Tantas vítimas, tantas testemunhas, tantas provas (dos crime
cometidos e da conivência/inércia da autarquia, dizem… Quantas queixas-crime o
STAL já apoiou?]
Exigimos que se ponha fim à prática de assédio
moral na rede municipal de bibliotecas através da exoneração da agressora: a
chefe de divisão.
Estamos preparados para tudo. Para contribuir para
o esclarecimento, mas também para lutar pela nossa saúde e das nossas famílias,
e através dela pelo serviço público. Repito: pelo serviço público.
Almada, 27 de setembro de 2019. Obrigado.”
Inês de Medeiros (Presidente da Câmara):
“Relativamente ao representante do STAL eu devo
dizer que agradeço a vossa presença aqui porque até agora nós não tivemos uma
única queixa devidamente identificada.
Essa questão da não receção, nós já falámos, já
tive a ocasião de várias vezes, falar com o representante do STAL, o senhor
Pedro Rebelo, sobre esta questão.
Foram variadíssimas vezes recebidos pela vereadora
com o pelouro, a quem compete resolver esta questão, a senhora vereadora
Teodolinda Silveira.
Nunca,
até hoje, tivemos a formalização de uma queixa.
Como
sabem, o assédio moral é um crime semipúblico. E, portanto, se realmente o STAL
considera que tem razão, e se acha que a câmara não age, pode ir fazer uma
queixa ao Ministério Público.
Mas
já que aqui estão todos, eu suponho que são todos funcionários das bibliotecas,
agradecia que deixassem, de facto, o vosso nome e que apresentassem formalmente
uma queixa.
Porque é assim: nós só podemos agir se houver
queixas formais.
A última questão que denunciaram é que havia
queixas, mas que as pessoas queriam permanecer anónimas. Nós não podemos agir
perante uma denúncia se a queixa for anónima.
E,
portanto, não, não há perseguições. E o senhor Pedro Rebelo sabe-o muito bem e
disse: eram práticas do tempo da outra senhora. Nós somos a nova senhora. E
neste tempo de nova senhora, não há perseguições.
É
preciso é haver clareza. E há um momento em que eu não sei até que ponto é que
o próprio STAL não anda a fazer bullying aos funcionários das
bibliotecas. E é sobre isso que, aliás, a CGTP já recebeu um protesto. Porque
neste caso sim, obtivemos uma denúncia clara.”
Pedro Matias (Presidente da Junta de Freguesia da Charneca e
Sobreda):
“A minha intervenção decorre de ter vindo aqui
falar um munícipe falar daquilo que se passou numa gestão CDU anterior, durante
quatro anos, na junta de freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda.
Havia dúvidas sobre aquilo que era a gestão de
recursos humanos. E hoje até está aqui o STAL… não sei se ainda estão ou se já
saíram. Mas se estão, era bom que ouvissem o que eu tenho para dizer.
Temos
dez trabalhadores da junta de freguesia que estavam à jorna, clandestinos. Foi
fornecido na última assembleia de freguesia, a todas as bancadas. Trabalhadores
que recebiam do “caixa” (e eu gostava de saber como ´que pagavam do “caixa”,
qual era a rubrica… os serviços não me conseguem responder, porque não é
possível). Não tinham vínculo absolutamente nenhum à junta de freguesia e nem
sequer tinham seguro de acidentes de trabalho. Se algum morresse, ou se
cortassem um braço no seu trabalho diário, o que é que ia acontecer?
Portanto,
o que me parece é que, ainda bem que vejo aqui o STAL, é a segunda vez neste
mandato. Devia ter vindo cá nos anteriores, em particular no anterior à junta
de freguesia ver esta pouca vergonha: que isto é uma coisa indecente, sem
palavras. Isto é sem palavras! Isto é tratar as pessoas de forma… não há, eu
não encontro adjetivos. Tratar um trabalhador desta maneira, isto é inqualificável.
Isto é o PCP à moda antiga. Isto é inqualificável!
E
vêm aqui acusar uma trabalhadora da câmara de bullying. Isto não é bullying!
Isto é escravidão [disse-o apontando para a lista dos dez trabalhadores da
Junta que trazia na mão]. E deviam cá ter estado no mandato anterior a dizer
que isto não podia ser. Na assembleia de freguesia! Aí é que deviam estar. Era
gestão CDU, não era? Não interessava.
Têm
de defender os trabalhadores. O STAL não é, não tem de defender o PCP. Tem que
estar ao lado dos trabalhadores. Todos! Todos os trabalhadores. Sejam filiados
no PCP ou noutro partido.
Este
é o problema. E nunca vi um sindicato fazer o que este está a fazer à
funcionária das bibliotecas. Atacar de forma indecente, inqualificável, uma
trabalhadora. Nunca tinha visto na minha vida! E sou filho de um sindicalista.
Da CGTP! Nunca tinha visto uma coisa destas.
Portanto, isto deixa-me indignado. E senhora
presidente, acho que é importante esclarecer isto à opinião pública. Isto não
pode continuar!
O que está aqui é vergonhoso e é inaceitável. E
mais, já cá deviam ter vindo no anterior mandato, e o senhor antigo
vice-presidente da câmara que nem o SIADAP fez aos trabalhadores (não avaliou
os trabalhadores). Deviam cá ter vindo denunciar isto. Isto é que deviam cá ter
feito.
Agora estas pessoas orquestradas, estamos em campa
eleitoral percebemos, não defendem o PCP. Sejam decentes. Defendam os
trabalhadores, que isso é que é importante.
Muito obrigado.”
Incomodados com esta intervenção, algumas das pessoas
vestidas de preto (que se presume serem trabalhadores das bibliotecas) resolveram
mostrar o seu descontentamento gritando frases do tipo: “25 de abril sempre! é
uma ditadura que está aqui! 25 de abril sempre!” perturbando o normal funcionamento da Assembleia Municipal
e acabando por sair após insistentes chamadas de atenção do presidente do órgão.
Estando em causa acusações tão graves como as atrás
referidas (seja o assédio moral referido pelo representante do STAL ou os atos
ilícitos na contratação de pessoal na freguesia da Charneca e Sobreda
denunciados pelo presidente da autarquia, da bancada do PS), estranhamente
nenhum dos outros partidos (CDU, PSD, BE, CDS e PAN) se manifestou… como se
fosse um assunto banal que não merecia que sobre ele se debruçassem. Em
particular o silêncio do PCP dispensa comentários.
*
“Há pessoas que se estão a aproveitar e outras têm
razão no que dizem. É só quererem... Isso é que é muito estranho... Não é
necessário despedir ninguém é só necessário separar pessoas...”
“O Stal está a usar os trabalhadores com fins
políticos e tem na biblioteca 2 ou 3 que cumprem ordens e viram aquilo do
avesso, embora o comportamento de alguns técnicos superiores ajude a que ganhem
essa força. Um deles tem experiência deste tipo de lutas porque veio do Alfeite
e está bem instruído.”
“Esta gente quer mesmo sangue. Seis delas entraram
para o Estado através da câmara para irem para os concelhos de residência. Uma delas
esperou ser reclassificada como técnica superior e assim que se viu como TS
pediu a mobilidade.”
“Há aqui muita gente que nunca quis trabalhar e
estão permanentemente de baixa… por isso a chefe os incomoda tanto.”
“Não tenho quaisquer razões de queixa da chefe. Mas
apoio os colegas que se sentem lesados, por solidariedade. Porque se um dia eu
precisar, também contarei com eles (espero).”
“É preciso cuidado com certas pessoas. São conflituosas
e sentem-se protegidas pelo PC. Reclamam de todo o trabalho que lhes é dado para
fazer. Dizem mal de tudo. Queixam-se por tudo e por nada, mas no tempo da CDU
estavam caladinhos, nunca se manifestaram, agora aparecem do lado dos mais
fortes e atacam em alcateia a chefe de divisão.”
“A chefe pode ter momentos de saturação. Também não
é para menos. Anda a ser acossada por todos os lados. Injustamente. Não merece
o que lhe estão a fazer.”
“É verdade que às vezes grita. Mas é uma pessoa muito
competente. Como é exigente, consideram-na ditadora. Mas trata-se apenas de
cumprir as tarefas. Havia por aqui muito laxismo no tempo do PCP. E os maus
hábitos são difíceis de mudar. Quem os tinha pensou que eram direitos
adquiridos… como sair sempre mais cedo, com desculpas às vezes mesmo estúpidas,
mas que eram aceites sem contestar.”
“Acho que o STAL anda a exagerar. Mas entre apoiar
a chefe ou os colegas, obviamente que estou solidária com os trabalhadores.”
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