Pormenores...

Praça Gil Vicente, freguesia de Cacilhas (Almada)

Devia ser uma floreira... acaba por ser uma lixeira!

A primeira "wiki-revolução"?

Semanário Expresso, de 21-01-2011

Uma pergunta pertinente e que, à nossa escala e dimensão, nos leva a reflectir sobre a transparência na Administração Pública (governo e autarquias), a importância da divulgação de informação sobre a actuação dos governantes e dos autarcas no exercício das suas funções, os reflexos na formação da opinião da população e as consequências em termos eleitorais. Quem se atreve a deixar a sua opinião sobre o assunto?

14 inspectores da PJ nos SMAS de Almada? Ah... Isso é normal!?

Cumprindo mandado judicial
Judiciária efectuou buscas em serviços da autarquia

«A polícia Judiciária efectuou na passada semana uma busca às instalações dos Serviços Municipais de Água e Saneamento, dando cumprimento a um mandado judicial, na sequência de processos instaurados pelo Ministério Público, resultantes de várias participações, algumas das quais feitas pela ex-deputada municipal do Bloco de Esquerda, Ermelinda Toscano.

Segundo conseguimos apurar, os catorze inspectores que estiveram nas instalações da autarquia, levaram consigo um vasto conjunto de documentação relacionada com processos de admissão de pessoal e aquisição de bens e serviços, por alegadamente considerarem susceptíveis de indiciar a prática de crime.

Na mira da PJ estão eventuais irregularidades em matéria de admissão de funcionários, promoções a cargos de chefia, favorecimento a empresas fornecedoras de bens e serviços, assim como supostos crimes de enriquecimento ilícito envolvendo familiares de autarcas.

Contactado pela nossa redacção, José Gonçalves, vereador do pelouro do pessoal e presidente do conselho de administração dos SMAS, confirmou a visita das autoridades, mas recusou-se a referir que tipo de documentação levaram alegando tratar-se de uma situação que está em segredo de justiça.

Afirmando desconhecer os motivos que estiveram na origem da referida diligência policial, o responsável camarário, adiantou apenas que "os serviços prestaram a natural colaboração aos elementos que vieram realizar a busca, facultando-lhes toda a documentação que quiseram e ajudando, assim, a justiça, a desempenhar a sua função".

Não atribuindo nenhum significado especial à visita da PJ, José Gonçalves, considerou-a "normal, esperando tranquilamente que a mesma permita ao poder judicial apurar a verdade."»

Jornal Notícias de Almada, 28 de Janeiro de 2011

Estas declarações do vereador José Gonçalves são, de facto, espantososas. Então ele acha que é "normal" a Polícia Judiciária mandar uma equipa de mais de uma dezena de inspectores fazer buscas aos Serviços Municipalizados? Normal? Pois... deve ser uma operação de rotina!

Claro, diligências destas acontecem, regularmente, nas autarquias locais... (francamente! uma resposta destas só pode ser anedota). E todos os dias vêm notícias nos jornais destas buscar aos serviços autárquicos...

Catorze inspectores da Polícia Judiciária nos SMAS de Almada? Ah... Isso é "normal"!?

Amanhã vou à "tarde da feijoada" na Assim Ser!

Quem quiser vir, ainda está a tempo de se inscrever.

Um convite que vale a pena aceitar!

Para lá do Silêncio, de Isidoro Augusto.

Edições modus. Grafismo: Luís Miguel.

Ilustrações: Victor Borges.

Capa: António José Lopes.

Apoio: Câmara Municipal de Almada.
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Apresentação da Obra: Professor - Alexandre Castanheira

Leitura de texto: Helena Peixinho e Fernando Rebelo
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FÓRUM MUNCIPAL ROMEU CORREIA
(Praça da Liberdade)
29 de Janeiro, 17:30h
Sala Pablo Neruda

Passatempo - Frase mistério! Quem adivinha o autor?

Este passatempo foi-me proposto por um amigo. Colocar frases pouco conhecidas, com algum conteúdo de reflexão, mais ou menos polémico, aqui no Infinito's e solicitar aos leitores que tentem descobrir, pelo teor da suposta mensagem, quem será o autor das palavras.

Achei o desafio interessante, por isso aqui fica a primeira frase que ele me enviou (mas, em breve, haverá mais):

«A social-democracia nunca pensou em solucionar os problemas reais do movimento profissional.
Em poucas décadas, nas mãos espertas da social-democracia, o movimento sindical de instrumento de defesa dos direitos sociais passou a ser instrumento de destruição da economia nacional.
Os interesses dos trabalhadores não deveriam em nada obstar a sua acção, pois, politicamente, o emprego de meios de compressão económica sempre permite a extorsão e o exercício de violências a toda hora, sempre que, de um lado, há a necessária falta de escrúpulos e, do outro, a suficiente estupidez junta a uma paciência de cordeiro.
E isso acontece nos dois campos em luta.
Já no começo deste século (séc. XX) o movimento sindical, de há muito, havia deixado de servir ao seu objectivo de outrora.»

Esclarecimento.

A transcrição das frases que aqui venham a ser apresentadas não significa concordância da autora do blogue às ideias nelas subjacentes, ou uma qualquer forma de apoio/admiração por quem as escreveu.

Pretende-se, apenas, com este desafio, trazer à reflexão algumas ideias que, desconhecendo-se o seu autor, e desenquadradas do contexto onde terão sido proferidas, podem ter interpretações diversas daquelas que teriam, seguramente, se o autor viesse logo identificado à partida.

Legenda procura-se!

Fraude eleitoral em Cacilhas? De quem é a responsabilidade?

Afinal os resultados das eleições presidenciais em Cacilhas sempre são um caso de polícia. Embora provisórios, é um facto, os dados oficiais apresentados pela Administração Eleitoral, DGAI (Direcção Geral da Administração Interna) contêm um lapso gravíssimo:

Manuel Alegre apresenta menos 638 votos, número que foi contabilizado como abstenção.

Exactamente! Nem mais: Manuel Alegre não teve 113 votos mas sim 751!

Esta situação acaba por alterar as percentagens dos outros candidatos, na medida em que a abstenção diminui substancialmente, como podem verificar pelo quadro acima.

Não acredita? Veja o mapa que a seguir se apresenta, com as contagens por mesa de voto, afixado na vitrine da Junta de Freguesia de Cacilhas.

Hoje, na Assembleia de Apuramento Geral, o caso desta freguesia foi analisado em pormenor e verificou-se que estava tudo correctamente assinalado nas actas respectivas. E recontados todos os votos, os valores coincidem, não com os dados provisórios apresentados pela DGAI mas com o mapa apresentado pela Junta de Freguesia.

Além dos sérios problemas com o cartão de cidadão, e que impediu muitas pessoas de votar, ainda fazem mais esta. Mas que irresponsabilidade!

A bem da verdade, há que apurar em que ponto do circuito houve a falha na transmissão dos dados.

O lapso não foi cometido nas Mesas de Voto. E não acredito que fosse da responsabilidade da Junta de Freguesia pois, caso contrário, não iriam afixar a "prova do crime" na vitrine das suas instalações para que todos vissem.

Mas algo aconteceu na noite das eleições que fez "desaparecer" 638 votos de Manuel Alegre.

E esta ocorrência deixa-nos uma dúvida: quantos mais casos como este se terão passado no país? Qual o reflexo nos resultados nacionais?

Que confiança podemos ter no sistema quando o nosso voto, validamente expresso num candidato, é tratado como abstenção?

Quem foi o responsável? Num caso como este a culpa não pode morrer solteira. Está em causa a credibilidade do acto eleitoral. Ou seja, as bases da democracia estão fragilizadas pela dúvida instalada.

"Sem papas na língua"!

Notícias de Almada, 21-1-2011

Titulei este artigo com a expressão "sem papas na língua" mas seria mais acertado "sem rodeios na escrita". Mas a primeira hipótese aplica-se na perfeição se pensarmos que Fernando Pena é, sem dúvida, o único deputado municipal que, neste mandato, tem a coragem suficiente para, presencialmente, olhos nos olhos, dizer à senhora Presidente o que escreveu neste artigo. Assim mesmo, de forma frontal, sem mascarar qualificativos. Mais gente houvesse a ousar enfrentar, sem medo, a senhora Presidente da Câmara, e decerto teriamos órgãos autárquicos menos subservientes... ganharia a democracia local, a cidade e, afinal, todos nós.

Aconteceu outra vez!

Pela segunda vez a conta da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada no Facebook foi desactivada.

Depois de recebermos uma mensagem particular com um suposto alerta de que isto poderia acontecer, e à qual não demos importância pensando ser bluff, eis que 25 dias após o fecho da conta anterior (depois da campanha encetada por Sandra Ramos e já aqui denunciada) nos fecham a nova página.

Mas se pensam que é desta forma que nos conseguem calar, estão muito enganados! Não é assim que impedem que continuemos a difundir a nossa mensagem. Muito pelo contrário... já aqui o disse: atitudes destas tornam-nos mais fortes.

No imediato, criámos um novo espaço no Facebook. Desta vez uma "página comunitária".

E se por acaso voltar a acontecer o mesmo, nós voltaremos a criar uma nova. Somos persistentes e não desistimos.

Almada: presidenciais 2011 x 2006

Concelho de Almada
Freguesia de Cacilhas

RESTANTES FREGUESIAS

Mas que pouca vergonha!

«Júlio Almas, funcionário da Câmara do Seixal (PCP) há 17 anos, perdeu a paciência com os alegados atropelos aos seus direitos laborais, o que, a confirmar-se, contraria todo o discurso dos comunistas em defesa dos trabalhadores.

Segundo fontes camarárias, Júlio Almas - que se recusou a falar ao DN, alegando estar o caso em segredo de justiça - apresentou esta semana uma queixa na Inspecção-Geral da Administração Local (IGAL) e informou todos os vereadores, bem como as centrais sindicais (CGTP e UGT) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL).

Impedimento de entrar nas instalações da câmara e subsequente marcação de 63 faltas injustificadas, não atribuição de trabalho ou funções, impedimento de promoção na carreira e de fazer horas extraordinárias, perda de subsídio de turno sem justificação, são algumas das práticas alegadamente cometidas pelas chefias de Júlio Almas e que constam do documento por si enviado, em Dezembro passado, ao presidente da Câmara do Seixal, Alfredo Monteiro.

A autarquia respondeu ao DN por escrito: "A Câmara Municipal do Seixal não divulga quaisquer dados que digam respeito à gestão dos seus recursos humanos. Tendo em conta que as questões colocadas se enquadram todas nesta matéria, entendemos que não há lugar a respostas directas, nem nos cabe tecer quaisquer comentários sobre o assunto."

Na carta enviada a Alfredo Monteiro, a que o DN teve acesso e onde se dá a entender que haverá vários outros "trabalhadores perseguidos, injuriados e desprotegidos", Júlio Almas escreveu: "(...) trabalhador exemplar (conforme classificação de serviço), vejo a minha situação laboral transformada num autêntico inferno dantesco", com consequências "resultantes de penalizações consecutivas perpetradas por esta Câmara."

"Compreendo que se queira mostrar uma câmara exemplar, onde os direitos dos trabalhadores são sempre consagrados por uma política democrática e humanitária. Mas considero inadmissível que, perante os constantes atropelos dos direitos de um trabalhador inconveniente, se proceda ao seu saneamento por intermédio de manipulação, só para mostrar que nesta Câmara [onde o PCP tem maioria absoluta] tudo vai bem", declarou Júlio Almas - que foi candidato à junta de freguesia do Seixal pelo Bloco de Esquerda.

"E isto tudo com a atitude letárgica e conivente do sindicato para o qual deduzi um por cento do meu ordenado durante 17 anos consecutivos", adiantou o funcionário, informando Alfredo Monteiro de que iria enviar uma cópia da carta "a todos os vereadores" da Câmara, ao STAL e ainda às duas centrais sindicais, CGTP e UGT.

O STAL também é visado: "Por não entender a razão pela qual o sindicato não agiu em conformidade com os seus princípios de defesa, justiça e direitos no trabalho, decidi procurar a resposta para os seus actos de subserviência ao poder executivo camarário."

"Decidi saber porque 17 anos de pagamentos de quotas, manifestações e greves que perdi a conta, só significaram desprezo (...). Sei, agora, que alguns dos delegados sindicais do STAL colocados na Câmara do Seixal são, ao mesmo tempo, autarcas e ou candidatos representantes" do PCP.

"Considero inadmissíveis existirem delegados sindicais que, quando estão representados pela força política vigente, defendam os interesses do patronato como seus interesses", bem como "os continuados actos de servilismo patronal, para fazer prevalecer os ideais políticos dos cidadãos e trabalhadores delegados sindicais (...), mesmo que isso signifique o afastamento de trabalhadores inconvenientes. Trabalhadores que, mesmo inconvenientes, têm direitos e regalias, como qualquer trabalhador", frisou Júlio Almas.»

Manuel Carlos Freire

Diário de Notícias, de 23-1-2011

Conveniente, não acham?

Notícia na página online da Rádio Ocidente

Ao telefone com um amigo, fiquei a saber uma notícia deveras interessante: que, afinal, na reunião da CM de Almada do passado dia 19, contrariamente ao que é habitual, a reunião do executivo terá começado antes do público entrar.
Sendo estas reuniões públicas, supostamente por contarem com a presença dos munícipes, é normal que a abertura da sessão comece após dada autorização para o público entrar e poder assistir desde o início ao decorrer dos trabalhos.
Todavia, nesta última reunião isso não aconteceu. Eu e mais dois elementos da Plataforma de Cidadania estivemos lá desde o início até ao encerramento dos trabalhos e não nos demos conta de que a vereadora do Partido Socialista questionara a Presidente da Câmara, oficialmente, sobre a questão das buscas da Polícia Judiciária aos SMAS de Almada.
Ou seja, a reunião começou antes do público entrar. E como não existem actas destas reuniões (contrariamente ao que a lei obriga), além de no público ninguém ter ouvido fosse o que fosse, é como se a pergunta não tivesse sido sequer efectuada. Conveniente, não acham?
Mas a LUSA estava presente e entrevistou a vereadora do PS. Nenhum órgão de comunicação deu eco a esse pormenor, apesar de terem dado notícia das buscas. Não fosse a Rádio Ocidente e dificilmente se acreditaria que a vereadora do PS interviera sobre o assunto.

Cinco contra um!

Acabei de ouvir o mais triste discurso de vitória de um candidato. Nitidamente de vingança. A exigir que denunciem quem orquestrou a campanha negra contra si. "Foram cinco contra um", disse. Saberá ele que denunciar factos não é caluniar? Estou desiludida. Cavaco Silva vai ser presidente por mais cinco anos... Mas não foi com o meu voto. E se fosse no distrito de Setúbal, haveria 2.ª volta.

As frases da campanha presidencial

Visão, 20-01-2011

Hoje é dia de eleições presidencias.

Eu vou votar. Faça você o mesmo.

Ficam aqui algumas frases desta campanha.

Uma compilação digna de nota.

Estes inspectores da PJ são mesmos maus, maus!, não é senhora Presidente?

«… não vou aos blogues, não leio determinados pasquins, não leio porque quero trabalhar para o povo deste concelho, porque não quero perder o equilíbrio e não quero ser perturbada e prejudicar com isso a população para a qual trabalho cuja missão assumi de braços abertos e continuo a assumir.» (Maria Emília de Sousa, Assembleia Municipal de 17-12-2010)

Pois é, senhora Presidente, a senhora não lê mas há quem leia. E foi a partir do nosso humilde boletim informativo, publicado neste blogue, que a notícia chegou à comunicação social.

«Eu sou autarca há trinta e um anos. Nunca usei a minha família em campanha eleitoral nenhuma. E também não admito, que usem a minha família sejam para que fins forem. E fica aqui muito claro, muito claro!, não toquem naquilo que é mais precioso, numa mãe!, não toquem! Porque ai ai, ai ai! Eu falo… Eu deixo de falar por mim. Ai ai, ai ai!» (Maria Emília de Sousa, Assembleia Municipal de 17-12-2010)

Esta ameaça serve, também, para os inspectores da Polícia Judiciária, senhora Presidente? É que, segundo consta, entre os documentos apreendidos estão muitos assinados pela Eng.ª Lurdes Alexandra Neto de Sousa…

«Mas no dia em que eu deixar de falar por mim, deixo de ser presidente da Câmara. Deixo de ser presidente da Câmara – não contem já, não contem já – mas quero deixar aqui perante esta assembleia, de uma forma muito veemente, muito firme, com enorme indignação, aquilo que se anda a fazer.» (Maria Emília de Sousa, Assembleia Municipal de 17-12-2010)

E que tal começar a reflectir, seriamente, sobre aquilo que prometeu fazer? A maioria dos almadenses, agradecem!

«Aquilo que algumas pessoas más, más!, pessoas de mau íntimo, mal formadas, que não fazem outra coisa na vida se não andar atrás das canelas de cada um que trabalha. É muito, é muito indigno! É muito indigno!» (Maria Emília de Sousa, Assembleia Municipal de 17-12-2010)

Estes inspectores da Polícia Judiciária são mesmo maus, maus!, não é senhora Presidente? Ou não será antes indigno, sim!, mas tudo aquilo que, há tantos anos, alguns dirigentes têm andado a fazer nos SMAS, com a cobertura dos autarcas da CDU, e que lhes permitiu enriquecer de forma ilícita?

A seriedade de quem "nasceu duas vezes"...

"Cavaco Silva só obteve licença para acabar de construir a sua casa de férias três meses depois de ela estar pronta", de José António Cerejo, artigo publicado na edição de hoje do jornal Público, do qual divulgamos um excerto.

"Todas as obras feitas pelo então professor foram executadas com a licença camarária caducada" ... "e em desrespeito do processo inicialmente aprovado"... "um conjunto de procedimentos marcado por sucessivas violações das normas legais em matéria urbanística."

A "máquina comunista" já está a trabalhar...

Assim que a notícia das buscas da Polícia Judiciária aos SMAS de Almada começaram a aparecer na comunicação social (ontem, além do JN também o DN publicou o artigo da Lusa) a "máquina comunista" começou logo a trabalhar... para fazer passar a ideia de que a presença da polícia nas instalações da autarquia apenas se deveu a investigação de "pequena criminalidade" (como por exemplo: o desaparecimento de material do armazém, eventualmente uns dinheiritos arrecadados por algum trabalhador, umas irregularidades administrativas cometidas por pessoal menos qualificado, etc... - mas nada que comprometesse os autarcas da CDU nem os dirigentes de sua confiança política).

Ao fim e ao cabo, operações rotineiras de fiscalização, como tantas outras que já têm passado pela Câmara Municipal e nada descobrem - dizem "eles". A tentar menorizar o impacto da situação. Ou não seja o PCP o mais honesto de todos, à semelhança do outro que nasceu duas vezes, não há ninguém mais sério do que os políticos deste partido.

Mas é bom que se explique que a PJ não mandaria 14 inspectores fazer uma busca se as dúvidas sobre os procedimentos cometidos não fossem demasiado graves. Além disso, estivesse apenas envolvido um ou outro trabalhador, este aparato seria dispensável.

Ao contrário do que "eles" querem fazer crer, as pessoas directamente envolvidas nos crimes são dirigentes (chefes de divisão e directores de departamento), alguns deles com ligações familiares à Presidente da Câmara Municipal e ao Partido Comunista local e que sempre têm obtido o apoio dos autarcas responsáveis pelos SMAS, seja por indiferença, desconhecimento ou participação activa.

Contudo, a partir de agora, dificilmente se impedirá a verdade de chegar ao conhecimento público.

E a oposição, o que tem a dizer sobre esta ocorrência? Será que alguém vai questionar a Presidente da Câmara e/ou o vereador que tem o pelouro da Presidência dos SMAS numa próxima Assembleia Municipal? A ver vamos quem terá coragem de o fazer!

As contas da campanha presidencial

"Fernando Nobre não dá prendas a ninguém, brindes a zero. Os segundos mais modestos são o candidato madeirense e o deputado socialista - Coelho e Moura destinam cinco mil euros a ofertas. Alegre vem depois - dez mil euros para conquistar eleitores. A fasquia sobe com Lopes - 80 mil euros. Mas o mais generoso da lista no que toca a brindes é cavaco Silva - 120 mil euros em ofertas."

"Cavaco Silva volta a estar no topo da lista, com 550 mil euros, enquanto Alegre se fica pelos 50 mil. Fernando Nobre obteve 331.460,50€ de donativas. Lopes, Moura e Coelho são mais modestos, somando, respectivamente, 18 mil 20 mil e 30 mil."

Leia a notícia completa, da autoria de Rita Brandão Guerra, Público, de 20-1-2011. (imagem em anexo).

Basta que tenha menos 1%

Cavaco Silva foi o Presidente eleito com menor percentagem de votos. Domingo que vem basta que obtenha menos 1% de votos para haver segunda volta.

Devagar se vai ao longe...

Poesia Incompleta

Livraria POESIA INCOMPLETA

Acabei de receber um e-mail com este "apelo" singular. Obviamente que não poderia deixar de o divulgar...

«Actualmente existe, em Lisboa, uma livraria absolutamente única no país: uma livraria integralmente dedicada à poesia.

Sucede, contudo, que, apesar de fantástica, ela encontra-se com alguma dificuldade em sobreviver. O que não se compreende: tem à sua frente um jovem livreiro que, além de extremamente eficiente, como verão, possui um total conhecimento do que está a vender: conhece os autores, as edições, tudo.

A livraria de que vos falo chama-se Poesia Incompleta, fica na Rua Cecílio de Sousa nº 11 (Príncipe Real) e vai com certeza ser uma revelação para quem a visitar.

Abrange todas as épocas e o que não tem, o Mário, o dito livreiro, obtém, normalmente - e com uma brevidade que, no mínimo, surpreende.

Peço-vos - a vós que sois leitores - que façam uma visitinha a este sitio, que não pode de maneira nenhuma fechar e que, pela sua qualidade, vai-se tornar, mais tarde ou mais cedo, como aliás disse Vasco Graça Moura, num local de culto.

Isto, claro, se não fechar, coisa que, passando a palavra e recomendando a amigos este tão singular espaço, poderemos evitar.

Abraço,

JG»

E não é tarde nem é cedo, faço contas de passar por lá hoje mesmo. Ou não fosse eu uma fã incondicional da Poesia.

Imagem: "emprestada" do blogue Livraria Poesia Incompleta.

O primeiro do ano

À hora de sair este artigo estou presente na 1.ª reunião pública da Câmara Municipal de Almada em 2011. Tal como o nosso boletim é o primeiro do corrente ano... E começa logo com uma notícia que muito nos anima: A Polícia Judiciária investiga os SMAS de Almada. Será que é desta vez que os "intocáveis da CDU" vão começar a perceber que, afinal, vão ter de pagar pelos crimes cometidos?

Câmara Municipal de Almada: os números continuam.

Em 2009 a Câmara Municipal de Almada atribuiu 8.924.869,30€ de apoios financeiros (transferências correntes, transferências de capital e subsídios), havendo a destacar:

(21) Organizações da Administração Local - 3.874.313,31€ (43,41%);

(98) Organizações culturais, recreativas e desportivas - 2.253.512,76€ (25,25%);

(4) Associações humanitárias e/ou de protecção civil - 907.673,22€ (10,17%);

(30) Instituições de solidariedade social - 621.399,56€ (6,96%);

(25) Estabelecimentos de ensino - 457.578,03€ (5,13%);

(26) Associações de pais e encarregados de educação - 443.279,78€ (4,97%);

(2) Igreja - 169.500,00€ (1,90%);

(10) Outras entidades - 97.969,92€ (1,10%);

(73) Indivíduos - 62.406,67€ (0,7%).

Se tiver curiosidade e pretender ver a lista completa, por ordem das quantias recebidas, basta clicar AQUI.

Elaborei este estudo quando ainda era deputada municipal. Pretendi fazer o mesmo em relação aos anos de 2000 a 2008 mas a CMA recusou-se a fornecer a informação (ainda como membro da AMA e depois como cidadã).

Em relação às Contas de 2010, assim que estas forem aprovadas pela Assembleia Municipal, vou requerer os dados. Vamos ver qual será a reacção da CMA.

Câmara Municipal de Almada: mais alguns números.

Cobrança efectiva de IMI (principal fonte de receita da Câmara Municipal de Almada):
2005 – 14.270.485,89€
2006 – 16.550.375,65€
2007 – 19.282.318,38€
2008 – 21.388.159,27€
2009 – 22.255.714,26€.
Ou seja, comparando aqueles valores com os montantes globais da Receita Corrente temos que a cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) tem vindo a crescer paulatinamente:
2005 – 24%; 2006 – 26%; 2007 – 27%; 2008 – 30%; 2009 – 32%.

Previsão de cobrança de IMI:
2010 – 22.262.863,00€
2011 – 24.430.723,00€.
Isto é, depois de uma pequena descida no peso do IMI nas Receitas Correntes para os 30% previstos para 2010 (e cuja execução se aguarda para breve), o certo é que em 2011 o Orçamento da CMA prevê um aumento significativo para os 35%.

Juntando o IMI e as Transferências Correntes (que inclui, entre outras, as quantias provenientes da Administração Central – Fundo de Equilíbrio Financeiro, Fundo Social Municipal e Participação Fixa em IRS – e também as participações comunitárias em projectos co-financiados), o peso global destas duas rubricas nas Receitas Correntes é o seguinte:
2005 – 42%; 2006 – 44%; 2007 – 49%; 2008 – 53%; 2009 – 56%. E prevê-se que seja de 53% em 2010 e de 59% em 2011.

As restantes Receitas Correntes são: outros impostos directos (Imposto Municipal sobre Veículos, Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas; Derrama), impostos indirectos; taxas, multas e outras penalidades; rendimentos de propriedade e venda de bens e serviços correntes. O seu peso na Receita Corrente é:
2005 – 58%; 2006 – 56%; 2007 – 51%; 2008 – 47%; 2009 – 44%. E prevê-se que seja de 47% em 2010 e de 41% em 2011.

Adivinha do dia!

«Esta é a minha senhora. Trabalhou praticamente a vida toda. Sabe qual é a reforma dela? Não chega a 800€/mês. Foi professora em Moçambique e em Portugal, nunca descobriram a reforma dela. Portanto depende de mim, tenho de trabalhar para ela. Mas como ela está sempre ao meu lado e não atrás, merece a minha ajuda».

Adivinha quem proferiu estas frases?

E o que pensa do seu conteúdo?

O dia seguinte!

Alguém adivinha que local é este?

E que tal arriscar uma legenda?

A sociedade do medo

«O direito à cultura e ao conhecimento ainda não chegou ao sentimento da população portuguesa. Que esse direito existe e que cada português deveria vê-lo para si cumprido – todos o sentem, mas como parte do que idealmente lhes é devido pela justiça (que, aí, nunca se cumpre). Essa aspiração não é, pois, uma exigência tão evidente para os portugueses que estes, literatos e analfabetos, saiam para a rua em manifestação pelo direito à cultura. Porquê? Porque o 25 de Abril não conseguiu abolir a divisão instruído/sem instrução que correspondia mais ou menos ao par poder-saber/pobreza ignorância do tempo do salazarismo. Porque na sociedade portuguesa actual, o medo, a reverência, o respeito temeroso, a passividade perante as instituições e os homens supostos deterem e dispensarem o poder-saber não foram ainda quebrados por novas forças de expressão da liberdade.

Numa palavra, o Portugal democrático de hoje é ainda uma sociedade de medo. É o medo que impede a crítica. Vivemos numa sociedade sem espírito crítico – que só nasce quando o interesse da comunidade prevalece sobre o dos grupos e das pessoas privadas.»

Texto: José Gil, in Portugal, Hoje. O Medo de Existir.
Imagem: retirada da Internet (autor desconhecido).

A preço de saldo!

Jardim Constantino, Lisboa (4.ª feira passada)

Mais um pormenor...
E um desafio: procura-se legenda, ou uma história para contar.

BOM FIM DE SEMANA!

A importância das acções de formação

Ontem e hoje estou em Santarém. O cenário de ontem à chegada, e durante quase todo o dia, além do frio era de um nevoeiro intenso, como a fotografia mostra.

Vim até à "capital do gótico" para assistir a um curso de formação profissional na Associação dos Técnicos Administrativos Municipais - ATAM, à qual pertenço. O tema? O Contrato de Trabalho em Funções Públicas (regime e regulamento).

São apenas 14h. Pouco para a complexidade da matéria, é bem verdade, mas suficientes para uma troca de experiências muito enriquecedora através do diálogo com colegas de várias autarquias, com vivências diferentes, casos concretos diversificados e opiniões multifacetadas que nos permitem uma sã discussão dos problemas e uma maior valorização dos nossos próprios conhecimentos. Por isso estas acções são tão importantes.

Uma administração pública de qualidade precisa de pessoal empenhado e com conhecimentos sempre actualizados. Por isso, a aposta cada vez maior na formação profissional, um direito dos trabalhadores mas, também, um dever da entidade empregadora pública.

E como vou e venho de comboio (o meu meio de transporte preferido), ainda tenho tempo para ler um bom livro (por isso adoro viagens compridas...). Comecei e vou acabar o Terapia de Choque, de Sebastian Fitzek, um thriller psicológico intenso, com uma teia muito bem urdida, que nos prende da primeira à última página.

Pormenores...

Garrafas sem mensagem, boiando nas águas do Rio Tejo, junto ao cais de Cacilhas.

Que lhe sugere esta imagem?

Câmara Municipal de Almada: alguns números.

Em 31-12-2009, a Câmara Municipal de Almada tinha ao seu serviço 38 avençados aos quais pagava, no global, 63.666,61€ por mês.

Em média estas avenças custavam à CMA 1.675,44€/mês e encontravam-se distribuídas por 14 áreas de serviços:

arquitectura - 3; arquitectura paisagista - 1; medicina - 10; enfermagem - 4; desporto - 1; desenho - 1; direito - 6; programação e promoção - 1; promoção ambiental - 1; técnica - 2; xadrez - 1; engenharia - 2; engenharia civil - 1.

As "prestações mensais" mais baixas eram pagas a:

Vitor Pinto Claro (desporto) - 500,00€; António Quelhas Costa (advogado) - 535,88€; Nelson Menezes (urologista) - 717,53€ e Sofia Oliveira (psicóloga) - 798,83€.

As "prestações mensais" mais elevadas eram pagas a:

António Duarte (médico) - 3.509,50€; Helena Serrano (advogada) - 3.147,70€; Sidónio Pardal (arquitecto paisagista) - 3.053,50€ e Mário Alves (engenheiro) - 3.049,93€.

Apesar da legislação definir que é obrigatório divulgar, publicamente, a lista dos prestadores de serviços (avença e tarefa), indicando o objecto do contrato, o prazo e o valor do mesmo, a CMA não o faz. Estas informações foram prestadas após muita insistência, em resposta a um requerimento do BE na Assembleia Municipal e só depois da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos se ter pronunciado nesse sentido.

Mas tirando essa informação pontual, o certo é que a CMA continua sem cumprir os termos da lei e insiste em não divulgar a lista dos seus prestadores de serviços. Porquê?

Sugestão de leitura!

Acabei de ler o livro do sueco Gellert Tamas, considerado pelo Expressen "um trabalho jornalístico ímpar".

O Assassino do Laser, é um romance policial diferente. Parte de um caso verídico: vários atentados contra imigrantes perpetrados por um único homem que acabou por causar uma histeria colectiva numa nação inteira, com repercussões a nível político.

«O Assassino do Laser é a história real da maior caçada ao homem na Suécia desde o assassinato do primeiro-ministro Olof Palme. Durante meses o jornalista Gellert Tamas acompanhou a perseguição implacável a Ausonius. Dez anos mais tarde consgue finalmente falar com ele. Ouve a sua confissão e, a partir do relato, constrói um dos mais completos retratos de serial killers de que há memória.»

Mas o que mai me impressionou foi o retrato da sociedade sueca e do racismo existente numa sociedade que todos julgavam quase perfeita. E a ligação à política e à forma como se manobram as massas com base no medo e nas ideias de um ideal de vida forjado.

«Com o ritmo e fulgor de um thriller, O Assassino do Laser é uma arrepiante história da Suécia contemporânea. A nação que Stieg Larsson tão bem retratou na trilogia Millenium é aqui o cenário de todas as contradições: o país modelo revela-se afinal um berço privilegiado do racismo, do ressurgimento da extrema-direita, de uma violência sempre latente - e que um dia eclode em todo o seu mortífero esplendor.»

Por tudo isto, aconselho-os a lerem este livro.

Eu apoio a petição pela criminalização do enriquecimento ilícito. E você?

O enriquecimento ilícito é um atentado à dignidade de todos e todas que trabalham honestamente.

Saber e tolerar este tipo de práticas é uma atitude de desprezo para com os direitos consagrados na Constituição pois a proliferação da corrupção impede que possamos ter melhor qualidade de vida.

Por isso eu vou assinar a petição do Correio da Manhã no próximo dia 12. E você?

Anoitecer na cidade

Praça do Comércio (Lisboa), dia 7-1-2011, 18h

Mas que hipocrisia!

Soube através do vereador José Gonçalves (por notícia colocada na sua página do Facebook) que no próximo dia 18 vai haver uma reunião geral dos trabalhadores dos SMAS de Almada, à qual se seguirão «reuniões por departamento, para análise dos resultados de 2010 e dos objectivos de 2011.»

Todavia trago este assunto à discussão, não tanto pela informação acima, mas pela frase que a acompanhava e que passo a citar: «a participação dos nossos trabalhadores neste projecto autárquico corresponde ao nosso "BI" como elemento diferenciador e engrandece a nossa acção.»

Ora acontece que o vereador José Gonçalves é, precisamente, o responsável político pela manutenção de um vergonhoso caso de mobbing existente nos SMAS e já aqui denunciado, pelo que não posso deixar de ficar escandalizada com a hipocrisia deste discurso.

Artigos relacionados:
Quem cala consente, logo é conivente (18-12-2010).
Tenham cuidado, muito cuidado!! (21-12-2010).

Grande investigação DN começa hoje!

Diário de Notícias, de 6 de Janeiro de 2011

Seriedade à moda de Cavaco Silva

«Cavaco, provavelmente sem o suspeitar, trata a honestidade como o tirano beirão [Salazar]: ele próprio não lucrou com a vigarice do BPN nem com os inúmeros desmandos que tantos dos seus protegidos têm perpetrado - mas é impossível que não percebesse o que acontecia em seu redor e nem sequer deduzisse o calibre da corja que transportou consigo para os lugares mais decisivos do poder.

Só que nunca se incomodou: centrado em si, julga que nada daquilo excede a sua conduta pessoal lhe pode ser assacado, mesmo politicamente. Assim, fecha os olhos ao resto.»

Concordo inteiramente com as palavras de Carlos Abreu Amorim.

Leiam o artigo completo que escreveu ontem no Diário de Notícias (basta clicar sobre a imagem para aumentar e tornar o texto legível).

E leia, também, este texto alegadamente de Arnaldo Rebelo, o suposto advogado da Associação de Lesados do BPN com algumas perguntas feitas a Oliveira e Costa sobre as acções de Cavaco Silva na SLN. (não se se o documento é ou não autêntico, mas que coloca perguntas pertinentes coloca).

Procuram-se ideias para o centro de Almada!

Por sugestão de um visitante deste blogue, Sr. Dias, inserido no artigo “Uma zona que sendo-o não o é”, que abordava a questão da “zona pedonal” de Almada, trago de novo o assunto à colação.

E desta feita o artigo destina-se a ser uma espécie de “caixa de recolha de ideias sobre o que fazer para revitalizar o centro de Almada”… para que a nossa cidade não se afunde no cinzentismo dos dias que se avizinham. A imagem que ilustra a notícia foi tirada no fim de semana passado, num dia de nevoeiro, e ilustra bem a tristeza reinante e que todos queremos evitar se agrave.

Por isso, fica o desafio daquele “comentador” que espero seja aceite por mais visitantes.

Pela parte que me toca, deixo-vos ficar algumas ideias soltas, que precisam de maturação, mas que podem ser o princípio de uma reflexão que se pretende seja séria e construtiva:

Criação de uma “agenda comercial” (tendo como parceiros a Associação de Comerciantes, a Câmara Municipal, a Junta de Freguesia, empresários a título individual, munícipes e associações locais) que promovesse os estabelecimentos aderentes ao projecto, dando destaque aos produtos comercializados, às promoções efectuadas, com entrevistas aos proprietários das lojas, etc… que seria distribuída em locais estratégicos.

Criação de um “portal do comércio e serviços” online, a dinamizar pelos agentes acima citados com coordenação pela Associação de Comerciantes, onde cada estabelecimento aderente tivesse um espaço próprio para divulgação dos seus produtos e interagir com os seus potenciais clientes.

Elaboração de um plano municipal (de responsabilidade da CMA mas com a participação de todos os outros parceiros que deveriam assinar um “compromisso de colaboração”) com o enquadramento funcional de cada rua, um estudo prospectivo de mercado e o planeamento estratégico de acções de dinamização do espaço urbano e de requalificação patrimonial que passaria, também, pela definição de regras quanto à melhoria da imagem das lojas e à decoração das montras, à redefinição dos horários de funcionamento, nomeadamente.

Apostar nas acções de formação para os lojistas é, também, uma vertente que não pode ser descurada, sendo importante que os comerciantes (e seus trabalhadores) passem a ter alguns conhecimentos de vitrinismo e atendimento ao público, até que aprendam pelo menos uma língua estrangeira pois não podemos deixar de apostar na ligação do comércio ao turismo.

E para relançar a discussão penso que estas ideias serão suficientes. A partir destas e de outras que apareçam, estou convencida que muitas mais irão surgir.

Fica, então, o desafio: apresentem ideias para revitalizar o centro de Almada. E vamos discuti-las em conjunto para que possamos encontrar soluções exequíveis.