sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Mar adentro...


Rompem-se-me as palavras
Mar adentro
Como se fossem navios…
Soltam-se-me os afectos
Mar adentro
Como gaivotas que se libertam…
Ficam-se-me as mágoas
Terra adentro
Como um vulcão incandescente…
Rebentam-se-me profundos desejos
Terra adentro
Como se eu fosse maré viva
Num rio transbordante
De margens infinitas…

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Oiçamos música para descontrair...

Trago-vos hoje, aqui, a Companhia Alforge... e dois videos de música de dois géneros que muito aprecio: medieval (grupo Strella do Dia) e árabe (grupo Al-Farabi). Espero que também gostem... (e são todos músicos portugueses).
«A Companhia Alforge consiste num colectivo de artistas reunidos num espaço de criação principalmente dedicado à música. Através de um trabalho minucioso de pesquisa e experimentação sob um repertório vasto de músicas tradicionais e populares, este colectivo questiona relações musicais aparentemente dissociadas entre si, procurando assim (re)criar um repertório actual, inovador e singular.

A Companhia Alforge provoca o reencontro entre o património musical medieval e renascentista europeu, com os repertórios de tradição popular e a riquíssima música árabe, cruzando estes num espaço musical comum onde a tolerância e o respeito humano dialogam de forma fluida...

Membros da banda: Alexandre Gabriel, Daniel Morgado, Gonçalo do Carmo, João Neves, Ricardo Vieira

URL do site: http://www.alforge.org/»



quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Apareçam. Há sempre lugar para mais um...


Eu vou lá estar.
Como não podia deixar de ser.
Pelos meus grandes AMIGOS, Luís Miguel e Isidoro Augusto.
Apareçam vocês também...
Será um agradável serão, de convívio e com música ao vivo.
Quiçá, como não podia deixar de ser,
poesia declamada,
entre duas garfadas,
(ou não fosse ela - a palavra poética - o alimento ideal para, como dizia a saudosa Natália Correia, nutrir os "subalimentados do sonho")...
E, depois, não podemos esquecer:
haverá leilão de algumas obras do LM e do IA
a preços muito convenientes
(com a vantagem de poderem ser liquidados em suaves prestações)
- a crise chega a todo o lado -
Apareçam!
O PINTOR:

«Sentado, impotente, numa cadeira de rodas, decidi então acercar-me da tela. Toquei nesta com as mãos e descobri que podia usar todo o meu imaginário e com ele criar formas, inventar volumes. Sem receios, ressentimentos ou favores. Com alegria e generosidade, construí e tenho vindo a construir o meu universo a minha obra.

Comecei a pintar em Terras do Oriente, nesse enigmático e belo país que é a China, aquando da minha prolongada estada, de um ano e dezoito dias, na ânsia de aí encontrar aquilo que efectivamente encontrei, melhoras, num tratamento de excepcional qualidade e eleição.

Tive a sorte de iniciar a minha carreira de artista plástico com uma exposição individual, no Centro Unesco de Macau, em Macau, naturalmente.

Passando o meu trabalho a ser reconhecido através da atribuição de alguns prémios, na área, conto com um número interessante de exposições, quer individuais, quer colectivas e de imensas obras adquiridas por solidários coleccionadores.

Luís Miguel, o jovem que foi baleado aquando do aumento das portagens na Ponte 25 de Abril – na madrugada do dia 25 de Junho de 1994. Ficando, em consequência disso, numa cadeira de rodas. Sofrendo, desde então, de uma paraplegia dos membros inferiores.
- Vítima do célebre, BÚZINÃO.
Eu mesmo.

Deixem-me que aqui vos diga:

- Desistir de qualquer coisa na vida é fácil, reinventá-la a ela, vida, por muito difícil que nos pareça, é sempre uma experiência, pertença do real e do fantástico!...
- Deixem-me que aqui vos deixe o meu muito obrigado, pela vossa existência, a minha, sentido não faria!... - Vida!...- Claro está!... - Mil abraços!...»


Luís Miguel
O FOTÓGRAFO:

«Aos nove anos de idade, idade em que me levam pela primeira vez ao cinema, descobri a minha verdadeira paixão. Cedo abandono a pintura, para dar lugar e primazia à linguagem fotográfica. Aqui fico, convictamente ligado, para sempre, fazendo desta arte a razão da minha existência, ou quase.

Trabalhei com nomes pertencentes ao mundo da literatura, tais como os dos Poetas: António Ramos Rosa, Pedro Támen e Gastão Cruz, passando pelos romancistas: Fernando Namora, Vergílio Ferreira, Urbano Tavares Rodrigues, Francisco José Viegas e tantos outros, com textos que me levariam até à saudosa e já desaparecida revista de artes plásticas . “Colóquio Artes“ onde fui publicado, em três números distintos, chegando a ser capa num dos mesmos.

Sou publicado, internacionalmente, em revistas como: A “Ovo“ revista da especialidade de origem canadiana, passando pela reputada revista francesa “Photographies Magazines“ ou pela irreverente americana “SHOTS“ e tantas outras…

Expus em vários países individual e colectivamente.

Tenho cinquenta anos de idade. Sou alentejano, com muito orgulho, apesar de ter vindo com a parca idade de 4 meses para a bela vila de Cascais, terra a quem devo todo o meu ser.

- Viva a arte!...»


Isidoro-Augusto.

terça-feira, 28 de outubro de 2008

Ocaso da vida

No ocaso da vida
Espero, serena, a tua vinda…
Converso ao acaso,
Segurando nos lábios
Um sorriso forçado,
Tão triste e solitário.
Sento-me em qualquer lado
E penso em ti…

Fotografia: Praça Gil Vicente, Almada, em 25-10-2008.

segunda-feira, 27 de outubro de 2008

O Arquipélago da Insónia




Chamem-lhe o que quiserem... operação de charme, publicidade, divulgação oportuna... trata-se, afinal, de uma simplérrima exposição, tão simples que melhor será charmar-lhe apenas "pequena mostra", de promoção da obra O Arquipélago da Insónia, de António Lobo Antunes.

Mas, para mim, foi bastante eficaz. Chamou-me, indiscutivelmente, a atenção para este livro que, se calhar, não fossem as frases emolduradas naquela estação do metropolitano (Baixa Chiado), nunca viria a conhecer.

É um facto que, ainda, o não li. Mas fiquei fascinada com o conteúdo daquelas palavras, muito bem escolhidas para apresentação da obra. Será, com toda a certeza, a minha próxima compra. E creio que uma óptima estreia na leitura deste escritor, a quem, confesso, nunca tive a curiosidade de conhecer... vejo, agora, que terei perdido muito.

Linda esta metáfora de "segurar Lisboa inteira na palma da mão" vista da minha terra, a Trafaria... imaginei-me logo, menina, sentada na areia da praia (esta era, então, limpa e de finos grãos), de mãos estendidas para o casario do outro lado do Tejo, fazendo cócegas nos telhados da capital, sacudindo os dedos sobre a água, segurando a linha do horizonte como se se tratasse de um fio de linho e, numa mão-cheia de sonhos, guardar Lisboa junto ao peito, como se minha para sempre fosse.

domingo, 26 de outubro de 2008

Orçamento de Estado 2009

Primeiramente foi a pen
Andou p’rà frente e p’ra trás
E o coitado do Orçamento
Lá foi saindo aos bochechos.

Terá sido neste vaivém
Que ele foi acrescentado?
Andava um bit perdido
Nos céus cinzentos de chumbo
Que, por fim, num interstício,
Conseguiu direito à luz.

Terá sido por causa dele
Que o gajo ia morrendo
De asfixia à nascença?

Ninguém sabe, como sempre,
Quem enfiou o tal bit
Esse sim, como uma pena.
A doença é genética.

Desceu como o Espírito Santo
Só que:
Em vez de falar mil línguas
Veio calado, saiu mudo.

Mas mesmo sem o tal bit
É papelada aos molhões
Como sempre especializada.

A puta que pariu tal filho
Sempre conseguiu, lá por fim,
Oferecê-lo, dá-lo à luz.

(Aqui é parêntese para mudar de assunto:
mãe-filho
filho-mãe
puta?
?
Oh minha gente, a língua…)

Querem enganar-nos. Porquê?
Dizem que isto vai bem.
Mas a nossa pobre vida
Como mãe, parindo um filho,
Rebola-se com muitas dores…
Com tantas eleições p’ró ano
O bit, o bit, meus amigos,
Aquilo é q vai ser
Convertido em megabites.


Viva a República do Espeto de Pau!
Almerinda Teixeira
Cacilhas, 2008.10.24
Imagem tirada daqui.

sábado, 25 de outubro de 2008

Hora de Inverno


Na noite de Sábado para Domingo,
Não se esqueça de atrasar o relógio 1 hora.


Mas qual é, afinal, a utilidade prática, desta mudança? Objectivamente, o que é que se ganha com esta dança horária? Ora amanhece mais cedo, ora escurece mais tarde... e o cidadão o que beneficia com isso? O dia continua a ter 24h... o tempo de sol (quando não há nuvens) é o mesmo, só com a diferença que ou começa de madrugada, ou se prolonga pelo entardecer... Será que me está a escapar alguma coisa? Haverão por aí vantagens económicas, quiçá políticas, que desconheço? Quem as vislumbrar que mas apresente! Quero muito saber as razões deste giroflé do tempo poia, para mim, não lhe encontro fundamentos válidos. (se calhar é porque, hoje, acordei com os pés de fora).
A continuação de um bom fim-de-semana a todos. E até amanhã.

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

A máscara já não serve



Será que a Presidente da Câmara Municipal de Almada ainda terá o descaramento de continuar a afirmar que não existe trabalho precário na CMA?

Não só existe trabalho precário como proliferam muitas mais irregularidades e injustiças no sector de pessoal da autarquia almadense... O véu está a cair e a "pouca vergonha" por detrás do pano começa a desvendar-se.

Sinto-me cada vez mais indignada. E é esta uma câmara CDU... Francamente!

Mesmo que as situações críticas sejam resolvidas até final do ano (como alguém prometeu - o que duvido que assim aconteça porque, "depressa e bem não há quem" e se os trabalhadores foram mantidos em situação irregular durante tantos anos era porque a autarquia assim o desejava, além disso, esta promessa aparece agora porque as ilegalidades foram descobertas e denunciadas publicamente) há que exigir a responsabilização dos que cometeram estes actos fraudulentos na contratação de pessoal... fossem eles de cariz político ou o reflexo de mera incompetência profissional.

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Democracia Económica

Da minha amiga Almerinda Teixeira, deixo-vos uma excelente sugestão de leitura:

Ladislau Dowbor é brasileiro, doutorado em Ciências Económicas, em Varsóvia, professor titular da PUC de S. Paulo. Não vou aqui escrever todo o seu curriculum, até porque nem virá completo na contracapa de uma obra sua admirável. Não se pode dizer isto, mas apetece fazê-lo: ESTÁ LÁ TUDO.

Trata-se de Democracia Económica. Alternativas de Gestão Social, e a edição que conheço e da qual vou transcrever um pequeno excerto, é da Editora Vozes, de 2008.

Declaração de interesses: adoro o Brasil, só conheço quatro estados, gostava de conhecer melhor esse “mundo” do qual temos andado muito, infelizmente, arredados, conheço e tenho bons amigos em S. Paulo, mas ninguém, sequer um empregado, da Editora Vozes eu conheço.

Difícil a escolha, mas aí vai a minha:

«Continua a ser muito actual nesta área (1) o livro de Joel Kurtzman, A morte do dinheiro. Como o dinheiro passou a ser uma notação electrónica, que viaja na velocidade da luz nas ondas da virtualidade, o mundo se tornou um casino global. Mais importante para nós, o lucro e o poder gerados pela especulação financeira fizeram com que a ciência económica se concentrasse de maneira obsessiva nessa área. A lista dos prémios Nobel de economia constitui essencialmente, com raríssimas exceções como Amartya Sen, uma lista de especialistas em comportamento do mercado financeiro. A situação é agravada pelo fato do Nobel de economia não ser realmente um Prémio Nobel, mas um prémio do Banco da Suécia. Peter Nobel, neto de Alfred Nobel que instituiu o prémio, explicita a confusão voluntariamente criada por um segmento particular de economistas:

Nunca na correspondência de Alfred Nobel houve qualquer menção referente a um Prémio Nobel de economia. O Banco Real da Suécia depositou o seu ovo no ninho de um pássaro, muito respeitável, e infringe assim a “marca registada” Nobel. Dois terços dos prémios do Banco da Suécia foram entregues a economistas americanos da escola de Chicago, cujos modelos matemáticos servem para especular nos mercados de acções – no sentido oposto às intenções de Alfred Nobel, que entendia melhorar a condição humana.»


(1) financeirização da ciência económica.

Cacilhas, 20 de Outubro de 2008

Se existem livros da minha vida, este é um deles.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Olhar o vazio

Enquanto espero
Olho o vazio…
As palavras perdem-se
No silêncio que me envolve.
Do livro aberto,
Que não leio,
Salta a angústia das sílabas ocas.
Frases sem sentido,
Que me irritam…
A ansiedade cresce,
A desilusão avança.
Quero sair daqui!
Estou farta desta inércia
De gente cega por opção.
Quero ir-me embora,
Partir para outro lugar
Mas não tenho coragem.
Enquanto espero
Olho o vazio…
Imagem: estação da Fertagus no Pragal.

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

O embuste

Segundo o jornal Público de domingo passado, Jerónimo de Sousa terá afirmado, durante o comício de Penafiel no sábado, que o novo Código do Trabalho “é um ataque aos direitos históricos dos trabalhadores, que vai ter consequências no aumento do desemprego e na precaridade”. Mais considerou, ainda, que as medidas de combate ao trabalho precário anunciadas por José Sócrates eram “um completo embuste”.

Conhecendo nós o que se está a passar na Câmara Municipal de Almada a nível do trabalho precário (como por aqui temos denunciado), é caso para dizer: bendita demagogia! E louve-se o à vontade para mentir de forma tão descarada.

Ou será que a CDU de Almada age segundo outros princípios que não os defendidos pelo PCP?

Já sei... provavelmente trata-se de uma “crise de ciúmes”. E porquê?

Tão simples como isto: tendo presente o caso dos “falsos recibos verdes” que proliferam na CMA, alguns a exercer funções há dez anos, culpar o novo Código do Trabalho pelo aumento da precaridade é, de facto, risível (embora o assunto seja mais para chorar do que rir).

Assim como classificar de logro as medidas deste Governo que visam combater o trabalho precário é, apenas, uma prova de coerência do PCP.

Tudo indica que Jerónimo de Sousa saberá, de facto, qual é a prática autárquica do seu partido em matéria de gestão de recursos humanos (como o cargo de secretário geral assim o exigirá) e conhecerá (ou outros por ele) a forma expedita de contornar as regras de contratação de pessoal... se o PCP em Almada o sabia na vigência da legislação anterior, também saberá como “furar o esquema” na actual lei.

Daí Jerónimo de Sousa afirmar, com propriedade, claro!, que as novas regras são um embuste. Evidentemente...

Ora, explicada a situação, é óbvio que o PCP não está a achar piada a que venham agora outros invadir um espaço que é seu... precários é com o PCP. Só o PCP os defende com o vigor suficiente para que continuem a existir, em particular nas autarquias por si geridas (atente-se, repito, no caso de Almada - será exemplo único?). Se eles tiverem tendência para diminuir, como é possível, depois, continuar a defendê-los?

Ataque aos direitos dos trabalhadores? E o que chamar àquilo que o PCP tem vindo a fazer na CM de Almada?

Para Jerónimo de Sousa o 1.º Ministro só sabe dizer que “a culpa é sempre dos outros”, mas eu pergunto: e para o PCP, a culpa é de quem? Bem, se calhar estou a ser injusta, e como se trata de uma coligação, é capaz de ser o partido Ecologista "Os Verdes" o grande culpado pelo que se passa neste concelho da margem sul.

Na Câmara Municipal de Almada de quem é, afinal, a responsabilidade pela contratação de pessoal em regime de prestação de serviços para ocupar postos de trabalho permanente, apesar de essa ser uma prática ilegal? É do Governo?

Possivelmente, foram uns infiltrados do executivo governamental que hipnotizaram os dirigentes e vereadores da CMA e os obrigaram a infrigir a lei ou, então, de Código Penal em punho obrigaram-nos a contratar "falsos recibos verdes" apenas para gáudio futuro de um qualquer outro Governo criar uma lei penalizadora e satisfazer o prazer oculto de os ver a todos na rua (aos precários, já se está mesmo a ver).


Ou seja, quando Jerónimo de Sousa acusa o PS de desresponsabilização hipócrita, está a ver no espelho o reflexo multifacetado da CM de Almada... cujos autarcas da CDU, todavia, nunca se esquecem, em público, de usar a conveniente máscara da demagogia para esconder a verdadeira identidade de um partido que prega uma doutrina e pratica o seu inverso.

Artigos relacionados:
Trabalho Precário na Administração Local
Trabalho Precário na CM Almada I
De novo o trabalho precário na CM Almada
Ainda o trabalho precário na CM Almada
Será que vai haver resposta?
Trabalho precário na CMA: quem mente?

domingo, 19 de outubro de 2008

Ainda está a tempo

Ainda está a tempo, de visitar a exposição "A Magia do Vinil" - A música que mudou o mundo. Inserida nas comemorações do mês da música, esta exposição foi organizada pela Associação dos Antigos Alunos da Escola Emídio Navarro e está aberta ao público até ao dia 31 de Outubro, de 4.ª a domingo, entre as 14:30H e as 19H e das 20H às 22H, na Oficina de Cultura, em Almada.

sábado, 18 de outubro de 2008

Bebam uma chávena...

Sirvam-se e aproveitem a pausa, para reflectir no conteúdo desta frase:

«A amizade é semelhante a um bom café, uma vez frio, não aquece sem perder o primeiro sabor» - Imannuel Kant.

Bom fim-de-semana.

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Trabalho precário na CMA: quem mente?

Artigo do jornal Notícias de Almada, de 17-10-2008:

«No passado dia 7 de Outubro, um comunicado da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada denuncia “a existência de trabalhadores na CMA em situação de precariedade, com contratos a prazo, avenças, trabalhando contra sua vontade a recibos verdes, em alguns casos há já vários anos, correndo o risco de ao fim desse tempo verem o seu vínculo à autarquia ser desfeito” e defende que “na CMA, cada posto de trabalho efectivo deverá corresponder a um contrato de trabalho efectivo!”. Naquele comunicado, a CT da CMA considera ainda que “a entrada para o quadro de quem há anos está contra sua vontade a recibos verdes em postos de trabalho efectivos, representa uma questão de justiça e de respeito pela dignidade dos trabalhadores afectados”.

Afinal, o Bloco de Esquerda tinha razão quando, na última Assembleia Municipal, que decorreu a 25 de Setembro, apresentou uma Moção que ia no mesmo sentido. Os exactos termos da recomendação que era dirigida à CMA e às Juntas de Freguesia do concelho, para que fiquem registados e sejam do conhecimento de todos os almadenses, são:

1. Que a contratação de pessoal a termo resolutivo (certo ou incerto) e, sobretudo, a celebração de contratos em regime de prestação de serviços (tarefa ou avença) seja limitada às situações enquadráveis no estrito cumprimento da lei.

2. No caso de existirem, actualmente, trabalhadores que estejam a exercer a sua actividade em situação precária, os Serviços de Recursos Humanos devem dar início, o mais breve possível, aos adequados procedimentos que levem à sua integração nos respectivos quadros de pessoal.

3. Não sejam contratadas firmas para fornecimento de serviços, nomeadamente as que recorrem ao trabalho temporário (como acontece com as empresas que operam no sector da vigilância de instalações), se for detectado que as mesmas não respeitam os mais elementares direitos dos trabalhadores.

4. Publicitem, periodicamente, de forma clara e inequívoca, qual é a situação jurídico funcional de todos os trabalhadores que têm ao seu serviço, incluindo (além dos que possuem vínculo de nomeação) os contratados a termo resolutivo (certo e incerto) e em regime de prestação de serviços (tarefa e avença), com menção expressa, nestes dois últimos casos, à data de início e término de funções, assim como das razões principais que motivaram a assumpção dessa responsabilidade ou a desvinculação do respectivo vínculo.

Em resposta, a Senhora Presidente informou que não existem trabalhadores precários ao serviço da Câmara Municipal, e que apenas 68 são contratados a prazo, em tarefas sazonais ou de grande rotatividade (como é o caso dos cantoneiros da limpeza). Por sua vez, a bancada CDU insurgiu-se contra a moção apresentada pelo Bloco, por esta acusar a Câmara de ter trabalhadores precários ao seu serviço, e por esta moção ser incoerente com uma outra (também apresentada pelo BE) contra o Código de Trabalho que o PS se prepara para aprovar, e que agrava ainda mais a situação dos trabalhadores precários!

Acontece que, embora seja uma prática contrária à lei, continuam a existir na Administração Pública (Central e Local), por vezes há mais de uma década, trabalhadores sem vínculo jurídico adequado, em regime de tarefa ou de avença (os designados “recibos verdes”), que desempenham funções com sujeição à hierarquia e disciplina dos Serviços, cumprem horário de trabalho e integram o respectivo calendário de férias.

Os trabalhadores nesta situação sofrem uma continuada desvalorização e uma pressão constante, factores que, aliados à incerteza quanto ao seu futuro profissional e aos riscos que alguns correm no desempenho das suas funções, têm vindo a aumentar, significativamente, as situações de stress, fraca auto-estima e depressões e, consequentemente, os sentimentos de insegurança das respectivas famílias.

A luta contra a precariedade visa combater a insegurança vivida pelos trabalhadores quanto ao futuro do seu posto de trabalho, e pela garantia dos seus direitos. O BE sempre lutou e continuará a lutar, todos os dias e em qualquer parte, contra todas as formas de trabalho precário, e pelos direitos de todos os trabalhadores, onde quer que eles estejam. Ao lado das estruturas que os representam: os sindicatos e as Comissões de Trabalhadores. Na Assembleia da República, a CDU está do mesmo lado.

Lamentavelmente, em Almada não é assim: a moção do BE contra a existência de trabalho precário na CMA foi rejeitada pela CDU (com a abstenção conivente do PSD).

Mas não será por isso que ficaremos de braços cruzados. No final da sessão da Assembleia Municipal, o BE entregou um requerimento, solicitando informação exacta sobre a situação dos trabalhadores que estão ao serviço da CMA com contratos precários. Aguardamos a resposta, e agiremos em conformidade. Na defesa dos direitos dos trabalhadores, como não podia deixar de ser!


13 de Outubro de 2008
Helena Oliveira
deputada municipal do BE
holiveira.be@gmail.com»

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Os Comunistas em Portugal / 1921 a 2008

(para ler, clique nas imagens)
Um amigo enviou-me, hoje, o programa deste I Colóquio sobre «Os comunistas em Portugal / 1921-2008». Uma reflexão muito oportuna. Aqui fica a divulgação do evento para quem possa estar interessado.

quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Será que vai haver resposta?

Nos termos da alínea u) do artigo 68.º da Lei n.º 169/99 (na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) a Sr.ª Presidente da CMA tem 15 dias para apresentar os esclarecimentos devidos. Este prazo pode ser prorrogável por igual período, desde que sejam apresentadas justificações consideradas pertinentes. Todavia, hoje, ao 14.º dia de espera, penúltimo do prazo legalmente fixado, Maria Emília tem-se mantido num silêncio total, pelo que amanhã, impreterivelmente (se o mutismo se mantiver como se presume), esgotar-se-á o tempo limite.

Para quem adopta uma postura do "quem não deve não teme" e não tem pejo em afirmar que "na CMA não existe trabalho precário", qual é, então, o problema em responder às perguntas abaixo indicadas?

«REQUERIMENTO SOBRE VINCULO LABORAL DOS TRABALHADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA

APRESENTADO POR: Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.

DIRIGIDO A: Sra. Presidente da Câmara Municipal de Almada.

DATA: 25 de Setembro de 2008.

A luta contra a precaridade é um objectivo que visa combater a insegurança vivida pelos trabalhadores quanto ao futuro do seu posto de trabalho e no tocante à efectiva garantia de manutenção dos seus direitos protegidos legalmente.

É sabido que, apesar de haver legislação que o proíbe, as empresas privadas mas também, e lamentavelmente, a Administração Pública (Central e Local) recorrem cada vez mais à contratação de pessoal com vínculos precários (contratos de trabalho a termo resolutivo) para satisfazer necessidades regulares e permanentes dos Serviços
.
Embora seja uma prática contrária à lei, continuam a existir na Administração Pública (Central e Local), por vezes há mais de uma década, trabalhadores sem vínculo jurídico adequado, em regime de tarefa ou de avença (os comummente designados por “recibos verdes”), que desempenham funções com sujeição à hierarquia e disciplina dos Serviços, cumprem horário de trabalho e integram o respectivo calendário de férias.

Ao abrigo do Regimento e do artigo 53.º n.º 1, alínea f) da Lei n.º 169/99 (na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro), solicitamos informações, por escrito, sobre as seguintes questões:

1. Existem trabalhadores do município que estejam a exercer a sua actividade com contratos de trabalho a termo resolutivo (certo ou incerto) ou em regime de prestação de serviços (tarefa ou de avença)?

2. Em referência à data de 1 de Janeiro de 2008, e daí em diante, quais são (ou foram) os trabalhadores nestas situações, e quais as datas de início e termino das suas funções?

3. Quais as razões que motivaram a contratação nestes termos, de cada um dos trabalhadores visados?

4. Quais são as empresas contratadas pela Câmara Municipal para fornecimento de serviços, e que serviços contratou?

5. Sabe a Câmara se alguma dessas empresas recorre ao trabalho temporário dos trabalhadores que tem ao seu serviço?

6. Considera a Câmara a hipótese de deixar de contratar serviços às empresas que recorrrem a este expediente, contribuindo assim para combater a precariedade e defender os direitos dos trabalhadores?


O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda»

É esta uma "autarquia modelo", como a CDU tanto gosta de propagandear?

terça-feira, 14 de outubro de 2008

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Ainda o trabalho precário na CM de Almada

Segundo a Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, em comunicado datado de 07-10-2008, «a existência de trabalhadores na CMA em situação de precaridade, com contratos a prazo, avenças, trabalhando contra sua vontade a recibos verdes, em alguns casos há já vários anos, correndo o risco de ao fim desse tempo verem o seu vínculo à autarquia ser desfeito, constitui uma realidade com a qual a CT não pode pactuar, nem silenciar.»
Será que a Presidente da Câmara e a bancada da CDU na Assembleia Municipal ainda se atrevem a continuar a afirmar que não existe trabalho precário na Câmara Municipal de Almada? Afinal quem está a mentir? O BE que levantou a questão (e a moção da polémica não fazia nenhuma acusação, limitava-se a apresentar o problema da precaridade do trabalho na Administração Local) ou o executivo municipal que quer branquear a realidade, com a conivência activa do partido que o suporta no órgão deliberativo?

domingo, 12 de outubro de 2008

O Alentejo não tem fim...

Oiçam, que vale a pena.


Actuação do grupo das Cantadeiras da Alma Alentejana durante o 1.º Debate do Ciclo sobre o "Arsenal do Alfeite: evocar a história, construir o futuro", uma organização do Bloco de Esquerda.

sábado, 11 de outubro de 2008

Poetas Almadenses




Sessão Mensal de "Poesia Vadia" realizada no Café Le Bistro, em Almada, no dia 27-09-2008.





Recital de Poesia de Armindo Rodrigues, no encerramento da exposição sobre o autor (para comemorar o centenário do seu nascimento). Sala Pablo Neruda, Fórum Romeu Correia, em Almada. 30-09-2008.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Balé Brasil de Portugal

Foto reportagem do espectáculo "Recife Tendencies", realizado no passado sábado, dia 4 de Outubro, na casa Municipal da Juventude, em Cacilhas.


E dois videos com excertos do mesmo espectáculo, onde se pode ver a alegria, a cor e a magia da dança brasílica...


Imagens da autoria de Manuel Barão.
Mais informações:
Cliquem na etiqueta BALÉ BRASIL ou consultem o Blog do Grupo.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Navegar


Linda esta imagem dos barcos à vela no estuário do Rio Tejo. Foi durante o fim-de-semana passado e eu fiquei estarrecida a olhar este imenso azul da janela da minha sala...

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Pormenores III


Av.ª Afonso Henriques, em Almada (06-10-2008)

Ele já anda por aí a circular, em testes, dizem... Falta pouco mais de um mês para a pomposa inauguração. Falo do MST, pois claro.

Mas os acabamentos (os tais arranjos urbanos de requalificação do espaço canal) são o que se pode observar na fotografia acima... que, nem a propósito, até um "presente" oferece aos transeuntes.

É um pormenor. Sim! Mas não é único, infelizmente. Será que é preciso mais comentários?

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Torres Vedras

Como vos tinha avisado, a semana passada estive em Torres Vedras para assistir ao XXVIII Colóquio da ATAM (Associação dos Técnicos Administrativos Muncipais).
Embora aqui tão perto (cerca de 40 minutos de Lisboa), nunca tinha ido visitar esta linda cidade da região Oeste e, confesso, fiquei encantada: adorei o núcleo histórico, de ruas empedradas, sinuosas e estreitas, mas o que mais me cativou foi a hospitalidade das suas gentes, de uma simpatia extraordinária...

Como é meu hábito, apresento-vos um café do qual fiquei fã (junto ao Largo do Município, no centro histórico): A Casa da Avó Gama.
Servem umas sopas que são das melhores que já comi, têm uns batidos excepcionais, uns crepes (doces ou salgados) deliciosos e uma tarte de cenoura com recheio de atum que é uma maravilha. Além disso, o ambiente é calmo e a música ambiente no tom certo e uma selecção com estilo (jazz, sobretudo). Têm, também, doces regionais de fabrico próprio que são uma perdição.

E se quiserem por lá dormir, aconselho-vos o Hotel Império, recentemente remodelado, na Praça 25 de Abril, mesmo no centro da cidade, em frente a um pequeno jardim, bastante agradável, e do Museu Municipal Leonel Trindade, instalado no antigo Convento de Santa Clara (se não estou em erro). O preço é acessível e as instalações óptimas.

sábado, 4 de outubro de 2008

Balé Brasil de Portugal

Começou às 15 h no Ponto de Encontro (Casa Municipal da Juventude), em Cacilhas... Exposições, aulas de dança, e muitas mais surpresas.
Mas o espectáculo principal do grupo «Balé Brasil de Portugal» é logo à noite, pelas 21h : Recife Tendencies...
A NÃO PERDER.
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sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Corrupção

Num comício de uma pequena cidade, dizia o autarca:
- Queridos cidadãos e cidadãs, durante todo o meu mandato, coloquei a minha honestidade acima de qualquer interesse político. Vocês podem ter a certeza que neste bolso - e batia no bolso do fato com uma das mãos - nunca entrou dinheiro do povo.
Neste instante alguém grita: - Fato novo, hein?
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