Acerca da notícia acima, uma amiga fez-me a pergunta que dá título
a este meu texto: Será a ponta do icebergue? Não tenho resposta, mas temo que
estes não sejam casos únicos.
E a propósito do tema da corrupção, lembro aqui um outro
texto que escrevi neste mesmo espaço em outubro de 2009:
Assim como considero oportuno lembrar aqui o texto da moção
que apresentei na Assembleia Municipal de Almada sobre o assunto, em 13 de novembro de 2009, e as reações da Presidente da Câmara de Almada:
Reação da Presidente da
Câmara Municipal, Maria Emília de Sousa:
«Queria também dizer
que em relação à corrupção nós fazemos da luta contra a corrupção uma forma de
estar no exercício do serviço público. Para nós mais do que um Plano de
Prevenção do risco e gestão, etc., muito bem assumido pela nossa Associação
Nacional de Municípios Portugueses o que quer dizer que os Municípios no seu conjunto
porque todos estamos na associação se preocupam com esta matéria, mas também sendo
interessante, mais interessante do que isso é em cada dia fazermos de facto da
luta contra a corrupção uma forma de estar e de exercer o serviço público. E eu
aqui queria dizer que é isso que acontece no nosso Concelho e por isso não
temos tido situações que infelizmente noutras localidades e noutras realidades
têm vindo à luz do dia e que todos conhecemos bem.» (p. 28-29, da ata de13-11-2009)
Intervenção de Sérgio
Taipas, da bancada da CDU:
«Relativamente à
proposta do Bloco de Esquerda sobre a luta contra a corrupção, digamos que o
Bloco de Esquerda põe em causa a seriedade e a transparência da Câmara
Municipal de Almada. Entendemos que não o deveria fazer, pede que lhe seja
remetido um documento que só teria de estar pronto, ou só terá de estar pronto
em 31 de Dezembro, embora este argumento seja mais fraco. E queremos também
referir esta ideia peregrina de envolver a Assembleia Municipal naquilo que de
facto é não uma recomendação, mas um requerimento à Câmara que informe a
Assembleia. Perguntamos nós se qualquer Deputado Municipal pode ou não pode ou
deve requerer, se por acaso nós aqui o votássemos ou como vamos votar contra.
Temos o entendimento de que a Câmara Municipal de Almada deve prestar a esta
Assembleia todos os esclarecimentos necessários. Temos a maior das certezas de
que a transparência da gestão da Câmara não pode ser posta em causa.» (p. 29-31
da ata de 13-11-2013)
Votação:
«A Moção/Recomendação
sobre Luta Contra a Corrupção, foi rejeitada por maioria com vinte e dois votos
contra (de eleitos da CDU, inclusive os Presidentes de Junta de Freguesia ou
seus representantes: Almada; Cacilhas; Caparica; Cova da Piedade; Feijó;
Laranjeiro; Pragal e Sobreda), dezasseis votos a favor (de eleitos do PS,
inclusive os Srs. Presidentes de Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e
Trafaria, de eleitos do BE, e de eleitos do CDS-PP) e seis abstenções (de
eleitos do PSD, inclusive o Sr. Presidente de Junta de Freguesia da Costa de
Caparica).» (p. 37 da ata de 13-11-2009)
Mas, afinal, na Câmara Municipal de Almada sempre acabaram por
elaborar o Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, cuja primeira versão,
aprovada logo no ano seguinte (2010), ainda teve a minha colaboração na análise
e na redação do texto que serviu de base à declaração de voto da vereadora do Bloco de Esquerda.
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E chegamos a 2013 com esta notícia: prisão de três
funcionários da Câmara de Almada por suspeita da prática do crime de corrupção.
Para quem achava que, em Almada, a autarquia estava imune a este
tipo de situações, que só aconteciam noutros municípios, ao ponto de nem sequer
precisar de um plano de prevenção dos riscos de gestão… parece que os mecanismos de controlo interno
falharam e os serviços municipais foram contaminados pela
doença que só acontecia aos outros. Porquê?
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