quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Carreira docente X Carreira técnica superior: remuneração, avaliação e progressão.

Cansei-me de ouvir falar nas remunerações, sistema de avaliação e forma de progressão dos professores sem nunca ver:
  • publicada a respetiva tabela remuneratória;
  • explicado o processo de avaliação;
  • esclarecido qual é o período de permanência em cada escalão. 
E, sobretudo, cansei-me de comparações feitas sem quaisquer fundamentos, nomeadamente em relação à carreira geral de técnico superior, como se fossemos um "bando de privilegiados".

Começando pelo vencimento, depois de consultadas as fontes oficiais (DGAEP e IGFE) elaborei a tabela que a seguir apresento e que julgo ser bastante elucidativa:
 

No que se refere à avaliação e progressão é bom lembrar que, na carreira técnica superior, a passagem ao escalão seguinte ocorre a cada cumulo de 10 pontos, o que, na maioria das situações só se consegue de dez anos em dez anos. Isto porque, desde a base, existem quotas que impedem uma progressão mais rápida e levam a que a maioria dos trabalhadores atinjam a idade da reforma antes de chegar, sequer, a meio da tabela remuneratória (posição 7). Sobre esta matéria podem ler os artigos "SIADAP3: um incentivo à mediocridade?" e "SIADAP3: faltas de ética por entre falhas do sistema", ambos de janeiro de 2023.

Quanto aos professores, "o tempo de permanência obrigatória em nove dos dez escalões é de quatro anos, baixando para dois apenas no 5.º patamar. Na prática, como o acesso a dois dos escalões (5.º e 7.º) está filtrado pela existência de quotas, nos resultados da avaliação, e depende da abertura de vagas pelo Governo, esta caminhada acaba por se prolongar" por décadas (Clara Viana, jornal Público, de 26-01-2023, p. 2). Ainda assim, atingir o topo da carreira é uma meta possível de alcançar em muito menos tempo do que no caso dos técnicos superiores (que raros serão aqueles que lá chegarão, a não ser com "esquemas" como os descritos nos artigos mencionados no parágrafo anterior).

Finalmente, uma última observação (a propósito de um recente comentário de uma professora à SIC Notícias): os professores não são a única classe que tem na sua avaliação duas classificações, uma por mérito outra pelas quotas. Os técnicos superiores também o têm. Eu própria já vou no segundo biénio consecutivo de "desempenho relevante" (por mérito), e que me poderia valer quatro pontos, que acaba em "desempenho adequado" por não caber na quota (e que apenas me dá dois pontos). Uma situação deveras injusta. 

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