E cá temos, de novo, uma nova conversa trocada com o meu “amigo” Curioso. Há quem defenda que não lhe deveria dar troco. Que responder-lhe é dar-lhe demasiada importância, quando o dito senhor (anónimo!) apenas pretende desestabilizar. Mas eu acho que, contudo, só lhe tenho a agradecer a oportunidade de me fazer explicar aquela que é a minha posição e a do Bloco de Esquerda.
Deixar as suas palavras ficarem a germinar no campo da minha indiferença, poderia não dar frutos é bem verdade, mas é bom que cortemos as ervas daninhas pela raiz e se esclareçam todas as dúvidas para que quem lê este blogue perceba de que lado está a razão.
Pedindo desculpa pela extensão deste artigo, aqui vai a “correspondência” trocada:
«Cara Minda,
Pense o que quiser de mim, pouco me interessa. Se não revelo a minha identidade é porque tenho razões para isso, e ponto final.
Depois, este espaço que você criou presta-se a estas coisas, ou não? Será que posso depreender das suas palavras algum laivo de tentativa de censura às ideias? Não serão as ideias que são importantes, muito mais do que as identidades?
Tem medo das minhas ideias? Olhe, para que fique absolutamente descansada, nenhuma das hipóteses que você adianta relativamente às razões do meu pseudónimo anónimo me assenta. Nem uma!
Mas não me responde às perguntas que fiz. Diz que o vai fazer noutro espaço. Assim espero, porque gostava de trocar ideias – não me interessa nada trocar identidades – sobre estas matérias.
Quanto à Sr.ª Deputada Municipal Helena Oliveira, que vem aqui com um discurso digamos "mais institucional" do que a Minda normalmente tem, dei-me ao trabalho – porque sou, de facto, curioso –, de ir ao site da Assembleia Municipal ler o requerimento (aliás requerimentos) do BE, mas também a resposta que julgo ser do Director da área dos Recursos Humanos da CM Almada.
E confesso que, fazendo o balanço entre uma coisa e outra, não entendo mesmo onde é que o Bloco de Esquerda pretende chegar. Mas é dificuldade minha, seguramente.
Quanto à transparência e mesmo à honestidade política do discurso da Sr.ª Deputada Municipal, tenho mais do que reservas. Essa de fazer comparações de situações que não são comparáveis é "chão que já deu uvas", e só incautos caem nessa.
Retirar conclusões como a Srª Deputada Municipal faz relativamente à atitude da CDU na AM Almada, baseada em comportamentos da CDU noutras assembleias e noutros espaços, só pode revelar má fé na tese que defende. Pois se o Bloco de Esquerda insiste em acusar a CM Almada de algo que a CM Almada não reconhece como verdadeiro (as palavras do Director Municipal assim o expressam claramente), que atitude estaria a Sr.ª Deputada Municipal do BE à espera da CDU? Se é mentira o que o BE anda a propalar relativamente à CM Almada, e se é sobre essa questão que o BE leva moções atrás de moções à Assembleia Municipal, que atitude acha que seria a justa? A menos que a Srª Deputada Municipal do BE tenha a arrogância inaceitável de pensar que o Director Municipal está a mentir naquilo que lhe escreve em resposta ao seu requerimento...
E mais do que isso, a não ser que a Sr.ª Deputada Municipal do BE não saiba também ler os despachos da Presidente da CM Almada anexos à referida resposta.
Insisto, por isso, o que move o Bloco de Esquerda nesta "cruzada"? Lembrando, também, que a Minda, confessa militante e autarca eleita por este Partido Político, aqui tem defendido a aplicação de uma lei que é absolutamente nefasta para os trabalhadores da administração pública, quando para ser coerente consigo própria o que eu penso que deveria fazer era denunciar essa lei, combatê-la e exigir a sua revogação. Ou será que quando serve os seus interesses partidários que afirma "transparentes e coerentes", a questão se coloca noutros termos...?»
Caro Curioso:
Tem razões para continuar anónimo e ponto final. Pois com certeza. Assim seja. Mas terá de me permitir continuar a achar que essa sua atitude demonstra falta de coragem (para não dizer cobardia), a qual, por sua vez, é exemplo de vergonha, insegurança e/ou temor a represálias, quiçá por ser alguém de quem não se espera tenha este tipo de opiniões (o que nos levaria a uma outra discussão que não vale a pena, sequer, aqui começar). Por isso, avancemos...
O Infinito’s presta-se a estas coisas? Ao anonimato dos comentadores? Pois, sim. E esse facto é em si a justificação para que aja desta forma? Não brinque comigo.
Terei eu medo das suas palavras? Censura às suas ideias? Mas onde é que foi buscar essa peregrina conclusão? Apenas porque eu gostava de saber quem é o meu interlocutor? Francamente... Isso cheira-me, antes, não à ofensa velada com a qual me pretende atingir mas, antes, àquilo de que você é capaz de fazer quando não consegue obter os resultados que pretende. Alguma vez lhe cortei a palavra? Alguma vez o impedi de dizer o que pensa? Então, apenas porque me defendo das suas erráticas e pouco sérias acusações isso significa que censuro as suas ideias? Que exagero...
Confessa que, acerca dos requerimentos que o BE apresentou, questionando a CMA sobre o trabalho precário na autarquia, e a resposta do Dr. Pedro Filipe “fazendo o balanço entre uma coisa e outra, não entendo mesmo onde é que o Bloco de Esquerda pretende chegar. Mas é dificuldade minha, seguramente.”
Infelizmente não me parece que tenha lido os dois primeiros requerimentos do BE e a resposta da CMA com a mesma atenção. Por isso a sua interpretação dos factos é deficitária. Porque, se tentar fazer uma leitura atenta de ambos os documentos verificará que as razões são muitas para continuar a exigir explicações à CMA.
Onde pretendemos chegar? Mas não é óbvio? Ao esclarecimento das irregularidades que, ao nível da gestão de pessoal, a CMA tem cometido nos últimos anos. E não são simples suspeitas. Temos provas concretas, de casos específicos. E um destes processos até já está em Tribunal, sendo que a CMA nem sequer apareceu na 1.ª audiência destinada a encetar uma tentativa de acordo entre as partes. Ora, se a CMA tem tanta certeza de que a razão está consigo, que não comete ilegalidades na contratação de pessoal, porque não foi desmascarar a situação em Tribunal? O caro Curioso saberá responder-me?
Por isso, motivos sérios de reserva quanto à sinceridade do discurso (seja o seu, ou o da CMA) teremos de ter todos nós.
Critica a honestidade política e a transparência do BE. Quer-me explicar, e aos leitores deste blogue, onde está a honestidade do PCP que diz defender os direitos dos trabalhadores e dá, em simultâneo, o aval à M.ª Emília para recrutar pessoal em regime de prestação de serviços para desempenhar tarefas permanentes, sabendo que isso é contrário à lei?
O que o BE anda a propalar é mentira? Ai é? Então porque razão a CMA não respondeu, ainda, aos nossos últimos requerimentos tendo deixado passar o prazo legalmente estabelecido? Mas que respeito é este pelas regras de um estado de direito? Quem não deve não teme, não é assim? Mostrem as provas concretas de que estamos a mentir. Não andem com evasivas ou silêncios comprometedores. Deixem-se de hipocrisias baratas ou demagogias de algibeira e atrevam-se a apresentar os dados concretos.
Porque o BE insiste em apresentar moções e requerimentos sobre este assunto – friso: porque as respostas são inexistentes ou não são satisfatórias (afinal não é esse o papel da oposição? Aliás, fiscalizar a actuação do executivo é ou não é uma competência dos órgãos deliberativos?) o senhor acha que a deputada municipal do BE Helena Oliveira está a demonstrar “a arrogância inaceitável de pensar que o Director Municipal está a mentir”... Se não está a mentir, então, só demonstra incompetência, o que é igualmente grave.
Sabe, por acaso, o senhor Curioso, qual é a legislação que impediu a CMA durante cerca de quatro anos (2005 a 2008) fazer concursos de promoção, como o Dr. Pedro Filipe afirma? É que ele não a indica e que nós saibamos isso é uma refinada mentira, pois o que esteve congelado durante esse período foram as progressões. Saberá ele a diferença entre uma coisa e outra? Se não sabe deveria saber, pois o cargo que ocupa assim o exige.
Parece-me que, afinal, quem não sabe ler é o senhor, ao contrário da deputada do BE. Os despachos da Sr.ª Presidente demonstram o quê? Que se fizeram concursos de pessoal para integrar os contratados a termo? E depois? Isso resolveu a situação dos “falsos recibos verdes”? Ou da reclassificação dos administrativos que desempenham funções de técnicos superiores? Claro que não! Acha isto justo?
E não me venha dizer que estamos a mentir. Porque, então, a CT também mente e a delegação do STAL igualmente. Não acha que é gente a mais a mentir? Já diz o povo que “não há fumo sem fogo”...
E se mentimos nas acusações que fazemos, porque a CMA não esclarece tudo de vez e apresenta as provas irrefutáveis de que diz a verdade? Porque não se foi defender em Tribunal no caso que atrás falei? Julgar-se-á acima da lei?
O que move o BE nesta “cruzada”? Tão só e apenas desmascarar a prepotência deste executivo municipal e as irregularidades que tem vindo a cometer ao nível da gestão de pessoal. É difícil de perceber? Talvez para si seja, mas os trabalhadores da CMA sabem que estamos a lutar pela defesa dos seus direitos.
A Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, tem muitas armadilhas que podem prejudicar os trabalhadores. Mas prejudicam muito mais os trabalhadores os maus dirigentes, cuja incompetência acaba por lesar os seus interesses por vezes de modo irreversível. Aqui tenho defendido è a correcta aplicação dos preceitos contidos naquela lei. Enquanto não for revogada, é nosso dever cumpri-la e tentar menorizar os efeitos sobre os trabalhadores. Agora a CMA está a procurar fazer exactamente o inverso, chegando ao ponto de, deliberadamente, interpretar de forma tendenciosa as regras para depois acusar o Governo de ser o culpado pelas consequências da sua aplicação. Um caminho perverso, na minha opinião, e que só é seguido por quem não tem argumentos válidos.
Com o seu discurso o senhor está a legitimar que aqueles que não concordam com determinada lei não a devem aplicar. Portanto, está a dizer que é legítimo cada um só seguir as normas que o beneficiam. Acha isso correcto? É este o Estado de direito que defende? Nesse caso apoiará todos aqueles que, porque não concordam com elas, violam as leis que asseguram alguns direitos básicos consignados na nossa Constituição?
E o senhor que gosta tanto que lhe responda às perguntas, atreva-se a responder àquelas que lhe coloco. E tenha a frontalidade suficiente para provar o que diz e não vir para aqui com discursos ocos ou insinuações despropositadas, facilmente desmontadas pela simples leitura dos factos.
Passam um a seguir ao outro. Seja em que direcção for (de ou para Cacilhas, em ambas as linhas). Apenas com 2 minutos de intervalo. Quem perde um e outro, fica, depois, quinze minutos à espera do próximo. E do que se lhe segue, 2 minutos depois.
Da esquerda para a direita: Ermelinda Toscano (Poetas Almadenses), Isidoro Augusto (o autor) e Armando Correia (Director da Biblioteca Municipal Romeu Correia). 
Alexandre Castanheira
Helena Peixinho
Vista geral da sala Pablo Neruda, local onde decorreu a sessão de lançamento.
(clique na imagem para aumentar)
Além da notória falta de imaginação do slogan (adaptado da campanha presidencial americana) este cartaz do PCP levanta-me outras questões primordiais. Sendo certo que ele é de cariz nacional, e que reflecte uma palavra de ordem que não é especifíca ao caso de Almada, não posso deixar de considerar um grande descaramento afixá-lo neste concelho quando é a própria Câmara Municipal, liderada pelo PCP desde que há poder autárquico democrático em Portugal, que impede que muitos dos seus trabalhadores tenham, de facto, uma vida melhor.
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