Vem mesmo a calhar para as eleições de 2013!?

A propósito do Anúncio n.º 1396/2012, da Academia Almadense, publicado no Diário da República, II série, n.º 68, de 4 de abril de 2012, aproveito a oportunidade, embora decorridos já alguns meses, para vos deixar um pequeno resumo acerca daquelas obras (a recuperação das instalações do antigo Teatro da AIRFA)… apenas para lembrar a todos o quanto há por explicar neste caso:

Em 07-10-2005, a Câmara Municipal de Almada celebrou um protocolo tripartido com a Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense e a Companhia de Dança de Almada, para recuperação das instalações do antigo teatro da Academia.

Nesse mesmo ano, a CMA transferiu 300.000 euros para a Academia Almadenses, conforme deliberação assumida em 04-05-2005.

Todavia, a Academia Almadense não reunia a Assembleia Geral, não fazia eleições para os corpos gerentes, não aprovava planos e orçamentos, nem relatórios e contas de exercício, desde 1994. Mais ainda, a Direção reunia, habitualmente, sem quórum.

Não poderia a CMA desconhecer tal facto na medida em que o Presidente da Direção era Osvaldo Azinheira, que era (e é) assessor particular da Presidente da Câmara, Maria Emília Neto de Sousa, em cujo gabinete desempenha funções em regime de contrato de prestação de serviços. E o Presidente da Assembleia Geral era, à época, Fernando D’Andrade Mendes, autarca da CDU, Presidente da Junta de Freguesia de Almada, reformado, e também ele avençado na Câmara Municipal de Almada durante muitos anos e até há pouco tempo atrás.

Apenas em 2006 a Academia Almadense realizou uma Assembleia Geral onde apresentou para aprovação as contas dos 12 anos anteriores, apresentadas num documento único e sem distinção dos balanços anuais. Quanto aos 300.000 euros transferidos pela CMA nem uma única linha. Entretanto, tomou posse um novo Presidente da Direção: Domingos Torgal.

Decorridos mais de sete anos as obras de reabilitação do antigo Teatro nunca foram iniciadas (o edifício está completamente degradado e quase a ameaçar ruína). Circula entre alguns sócios, com ligações à direção, que parte do dinheiro (os tais 300.000 euros) terá sido usado para pagar salários em atraso e despesas várias não relacionadas com a obra para que fora destinado. O restante? Ninguém sabe explicar, em concreto, para onde foi parar e como terá sido utilizado. Ou se sabem, preferem calar.

Mesmo assim, em  16-02-2011, a CMA deliberou aprovar uma Adenda ao protocolo de 07-10-2005, prevendo transferir mais 750.000 euros para a Academia Almadense, apesar de, mais uma vez, esta colectividade não ter as contas do exercício do ano anterior aprovadas naquela data.

De notar ainda que, além dos 300.000 euros, a CMA transfere anualmente para a Academia Almadense (e há várias décadas) verbas para ajudar a suportar despesas correntes e/ou de capital, por vezes outros subsídios para projectos pontuais. Fazendo o somatório, são muitos milhares de euros por ano. Centenas numa década.

E é bom não esquecer que, muito embora a CMA exija aos outros beneficiários de apoios financeiros do município (e bem, note-se!) uma série de documentos (Plano e Orçamento, Relatório e Contas, Parecer do Conselho Fiscal e Acta de aprovação), mesmo que para um mísero subsídio de 250 euros (ou até menos), em relação a determinadas associações (como a Academia Almadense, por exemplo) tudo parece indicar que as “negociações” são feitas na base da confiança partidária, mesmo que se saiba, como é o caso da Academia Almadense, que a contabilidade não se encontra regularizada e nem existe forma de aferir da boa aplicação dos dinheiros públicos.

É caso para perguntar: como pode uma instituição nestas condições financeiras ir gerir um projeto destes? 

Mas sobre estas obras que entre promessas por cumprir já se arrastam há quase uma década, há muitas outras histórias mal contadas. Se quiser saber mais informações, basta consultar o que neste blogue já se escreveu sobre o assunto.