Humor vence festival da canção

Imagem retirada DAQUI

Não vi o festival da canção. Este não é, de todo, um programa que aprecie. Mas, sinceramente, desta vez fiquei a perder por não ter assistido ao vivo a “revolução” que aconteceu. Pela primeira vez, deixámos o “politicamente correcto”… venceu a ousadia! E tenho que reconhecer que os vencedores, os «Homens da Luta», foram fantásticos e marcaram a diferença. Parabéns!

Com a votação do público, uma espécie de voto de protesto contra a situação do país, conseguiram o que ninguém esperava: que uma canção de sátira, com coreografia a condizer, acabasse por vencer o festival levando o humor à Eurovisão com uma cantiga cheia de ironia, numa batida alegre e que entra facilmente no ouvido.

Esta canção, inspirada na tradição do canto colectivo de intervenção (muito ao estilo do GAC – Grupo de Acção Cultural e dos tempos do PREC – Período Revolucionário em Curso), da autoria de uma dupla de humoristas (os irmãos Nuno e Vasco Duarte, que assinam a letra e a música, respectivamente), de forma inesperada, conquista o público e faz com que o tema preferido do júri acabe destronado.

E para quem quiser cantar, aqui fica, de seguida, a letra da canção vencedora “A luta é alegria” (numa transcrição livre, feita a partir da audição do vídeo acima):

Por vezes dás contigo desanimado
Por vezes dás contigo a desconfiar
Por vezes dás contigo sobressaltado
Por vezes dás contigo a desesperar

De noite ou de dia a luta é alegria
E o povo avança é para a rua a gritar

De pouco vale o cinto sempre apertado
De pouco vale andar a lamuriar
De pouco vale andar sempre carregado
De pouco vale a raiva para carregar

De noite ou de dia a luta é alegria
E o povo avança é para a rua a gritar

E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino
E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino
E para celebrar esta situação
Vamos cantar contra a reacção
E para celebrar esta situação
Vamos cantar contra a reacção

E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino
E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino

Não falta quem te avise: toma cuidado!
Não falta quem te queira mandar calar
Não falta quem te deixe ressabiado
Não falta quem te venda o próprio ar

De noite ou de dia a luta é alegria
E o povo avança é para a rua a gritar

E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino
E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino
E para celebrar esta situação
Vamos cantar contra a reacção
E para celebrar esta situação
Vamos cantar contra a reacção
E para celebrar esta situação
Vamos cantar contra a reacção
E para celebrar esta situação
Vamos cantar contra a reacção

E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino
E traz o pão, traz o queijo e traz o vinho
E vem o velho e vem o novo e vem o menino


(A luta continua, a luta continua, a luta continua...)

A esquerda na encruzilhada ou fora da história?

Não pretendendo condicionar ninguém à reflexão. Limito-me a apresentar uma sugestão para debate o que, de todo, deve ser entendido como um acto de impedir o livre pensamento seja sobre o que for, e muito menos sobre o assunto trazido à colação.

Trata-se, apenas, do mote para, a partir das palavras de Eduardo Lourenço e da profundidade do seu significado podermos partir para uma análise sobre os desafios que se colocam à esquerda actual, em Portugal, nos vários âmbitos de intervenção política (nacional e local).

«Não se pode ganhar uma partida de xadrez sem que o adversário cometa erros. Esta máxima não é apenas verdadeira para o mais subtil e cruel dos jogos que os homens inventaram. Se neste momento a Esquerda europeia está, ou parece estar, numa situação particularmente melindrosa, é talvez apenas por ter imaginado que os erros ou pecados políticos, sociais e económicos só podiam ser cometidos pela Direita ou, talvez melhor, que a Direita era a expressão, nessa ordem, da História como pecado.» Eduardo Lourenço, in A Esquerda na Encruzilhada ou Fora da História? Ensaios políticos, ed. Gradiva, 2009.

Em busca das actas perdidas

Parecer da CADA n.º 44/2011, de 16-02

«Já aqui abordei, por diversas vezes, esta questão das Actas do órgão executivo da Câmara Municipal de Almada.

E vou voltar, de novo, ao assunto, por considerar não estarem satisfeitas as dúvidas que tenho levantado e que podem colocar em causa a legalidade dos actos praticados por aquele órgão colegial autárquico.»

O texto que escrevi é longo e, por isso, vou transcrever apenas alguns excertos e colocar as imagens. A versão integral, com a exposição dos factos e algumas propostas para resolução dos problemas detectados, pode ser lida AQUI.

Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro

(...) «Atendendo ao teor do artigo 91.º da LAL, poder-se-ia considerar que, com a divulgação online do “boletim das deliberações”, a CMA estaria a dar cumprimento ao requisito de dar publicidade às deliberações destinadas a ter eficácia externa.

Todavia, não estando cumpridos os requisitos quanto à elaboração e aprovação das Actas e/ou das Minutas respectivas (das próprias actas ou apenas do texto das deliberações mais importantes) temos sérias e fundadas dúvidas quanto à executoriedade deste procedimento na medida em que ele, só por si, não poderá sanar os defeitos atrás mencionados. Ou seja, estamos em crer que não basta publicitar uma listagem anódina das deliberações assumidas em cada reunião do órgão executivo para lhes conferir legitimidade jurídica.

Sendo certo que a responsabilidade pelo cumprimento destes normativos legais é da senhora presidente da Câmara Municipal – alínea q) do n.º 1 do artigo 68.º da LAL – afigura-se-me bastante estranho o comportamento aparentemente conivente de dos(as) vereadores(as), em particular os(as) da oposição mas, também, dos membros da Assembleia Municipal de todas as bancadas que nela têm assento pois, ao que tudo indica, ninguém parece incomodar-se com esta questão.»

Decreto-Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro

«(...) Problema este que, ao contrário do que possa parecer, não é de somenos importância. É que, além das questões formais, temos sérias e graves implicações jurídicas que se prendem com a transparência dos actos praticados pela Administração Autárquica.

E se pensarmos que a ausência daquele princípio, sobre o qual deve assentar o funcionamento democrático dos órgãos da nossa Administração Pública, acaba por impedir a sindicância a que as instâncias do poder local estão sujeitas e, desse modo, contribuir para que se mantenham (quiçá até proliferem) os riscos de gestão associados à prática da corrupção e de crimes conexos, é caso para pensarmos que, afinal, podemos estar perante um assunto muito sério e que exige uma atenção redobrada de todos nós, autarcas e munícipes.

Se tudo está em conformidade com a lei e não há a temer quaisquer ilegalidades, alguém nos saberá explicar:
Que motivos impedem sejam divulgadas online as actas das reuniões do executivo, à semelhança do que acontece com as da Assembleia Municipal?
Que razões justificam que não sejam enviadas cópias dessas mesmas actas aos membros da Assembleia Municipal, como é obrigatório por lei?
Que argumento, juridicamente válido, poderá sustentar a recusa da Presidente da CMA em negar o acesso às actas do órgão executivo?

Se, por outro lado, as irregularidades acontecem (como estamos em crer que assim seja perante o elenco de factos atrás enunciados):
O que têm a dizer a CDU, o PS, o PSD, o BE e o CDS/PP sobre a situação?
Como é possível deixarem que se mantenham, há anos consecutivos, estes erros formais e estas omissões legais?
Que medidas já assumiram para que as actas do executivo passassem a ser correctamente redigidas e os restantes formalismos legais cumpridos?» (...)

No documento integral (que, voltamos a lembrar, pode ser consultado AQUI) temos mais perguntas e apresentamos soluções. Mas para levantar alguma discussão em torno desta problemática julgamos que o texto transcrito é suficiente.

Dois blogues que recomendo

Movimento Anti-corrupção

Somos Olhão!

Muitos anos no poder, dá nisto...

Público, 3-3-2011

Muitos anos no poder, sem oposição a sério, dá nisto, seja em Almada (CDU) ou em Olhão (PS): as práticas da democracia nos órgãos autárquicos vão-se diluindo. E perante a inércia dos partidos, surgem os movimentos de cidadãos para desmascarar o caciquismo.

O que escondem?

Ontem, na reunião do executivo, a Presidente da Câmara resolveu dizer, ufana, que aquela sessão era, como assim... uma espécie de "plataforma de cidadania" (muito engraçada esta, hilariante mesmo!)... os cidadãos de um lado expondo os seus problemas e os autarcas do outro ouvindo e resolvendo as situações, que, bem entendido, era para isso mesmo que ali estavam.

Mas voltando um pouco atrás... Também lá fui e pedi para intervir. O assunto que ali me levava, informei, em representação da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, prendia-se com a recusa da Presidente da CMA em fornecer cópias de alguns documentos administrativos, todos eles de acesso público e generalizado: actas do executivo, propostas de ajuste directo, listas de avençados, declaração de utilidade pública de uns terrenos expropriados, acordo de cedência celebrado com uma cooperativa de habitação, licença de construção e de habitação de uma moradia.

Expliquei que tiveramos de recorrer à CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (cujo parecer demorara o dobro do que seria expectável em virtude de terem estado a aguardar a opinião da CMA que, contudo, não se dignou responder-lhes), a qual se pronunciara, com fundamentação de facto e de direito, sobre a total legitimidade de acedermos àquela documentação, tendo concluído que a autarquia deveria permitir-nos o respectivo acesso em nome da transparência dos procedimentos a que devem obedecer as entidades públicas.

A terminar, disse que estava ali para que nos fossem apontadas as razões pelas quais a CMA se recusava a fornecer estes documentos e para entregar um novo requerimento, que juntava em anexo o parecer da CADA no qual se baseava. E muito gostaríamos, continuei, de obter resposta pois caso não fosse a mesma obtida teríamos de avançar para Tribunal.

Da parte do executivo só obtivemos silêncio. Nem uma explicação nos foi apresentada para este, infelizmente não inusitado, comportamento da Presidente da CMA. A mesma que tanto gosta de dizer que Almada é um "território de participação" e que as reuniões do executivo são uma "plataforma de cidadania".

Além de não ter permitido que eu entregasse o requerimento (que o fizesse nos Serviços, disse lacónica), teceu apenas este curto comentário: "nada temos a dizer, pois considerando que vai ser apresentado um requerimento, os Serviços logo se pronunciarão sobre a situação". Perfeito!

Mas, pergunto eu, "se quem não deve não teme" (como tanto gosta a senhora Presidente de dizer) o que impede a CMA de fornecer os documentos por nós solicitados? O que querem esconder? O que temem se descubra?

Duas notícias para reflectir

Público, de 1 de Março de 2011

Afinal a Justiça está a mexer!

Acabei de chegar do Tribunal Criminal de Almada (no Pragal) onde fui prestar declarações, como testemunha, acompanhada do meu advogado, num processo contra a Câmara Municipal de Almada instaurado na sequência de denúnica efectuada por mim ao Ministério Público em finais de 2010.

Afinal a justiça está a mexer-se!

Por isso, há que ter esperança de que a verdade virá ao de cima.

Porque nós não desistimos.

Transparência à moda da Presidente da CM de Almada

Acabadinho de receber. Ontem, segunda-feira.

É o parecer n.º 44/2011 da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, e cuja versão integral vos disponibilizo.

Importa salientar a conclusão:
“Face ao exposto, deve ser facultado o acesso à informação solicitada (…)”

E é bom lembrar que essa documentação foi a por nós requerida à Presidente da CM de Almada em Outubro passado. Pedido esse a que a Exm.ª edil nem sequer se dignou responder. Por isso apresentámos denúncia à entidade competente para analisar a situação: a CADA, a quem Maria Emília tratou de forma idêntica (com silêncio absoluto).

Depois do aparato mediático da assinatura da petição sobre o enriquecimento ilícito e de Maria Emília ter declarado a sua obediência aos princípios da transparência na gestão autárquica, esta recusa em prestar informações sobre “documentos administrativos de acesso livre e generalizado, aos quais todos podem ceder sem necessidade de justificar ou fundamentar o pedido” é, de facto, muito elucidativa quanto à postura democrática desta autarca.

Se quem não deve não teme, por que se recusa a CMA a fornecer as informações solicitadas? Ou, afinal, estão a proteger os telhados de vidros de alguns?

Seja feita a sua vontade...

E assim foi. Falo-vos do que aconteceu durante o debate promovido pelo Correio da Manhã no âmbito da promoção da petição contra o enriquecimento ilícito e que presumivelmente se terá realizado no sábado passado na Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (se não estou em erro – já que a sessão não foi divulgada e nem o jornal cita o dia e hora a que ocorreu).

Realização esta que não deixa de ser algo estranha, a modos que clandestina, já que no programa apresentado antecipadamente pelo Correio da Manhã com os diversos locais onde se iriam realizar estas sessões de esclarecimento, a cidade de Almada terá ficado “fora do mapa”. E atendendo à divulgação que têm vindo a fazer destes debates noutros locais, este silêncio sobre a de Almada faz supor uma combinação "em cima da hora" apenas destinada a servir como uma espécie de "conferência de imprensa" para a Presidente da CMA poder "brilhar" e desviar as atenções do que se tem vindo a passar nos últimos meses cá por estas bandas.



E se tivermos presente as palavras da senhora presidente:
«Eu quando venho assinar a petição é por que considero, e há bocado pedi para não assinar aí e assinar aqui, e até pedia, se vocês assim o entendessem, que pusessem a minha cara, como puseram a da Ana Teresa, no jornal. É que eu acho que é muito importante, porque eu, não é?, sou o rosto deste concelho»,
Quase somos forçados a pensar que ali houve mesmo uma cunhazita para que este debate acontecesse, nesta altura, em Almada, assim de surpresa, para nele estarem presentes apenas os convidados, gente cordata e que está ao lado da sua edil, pois claro (deixando de parte os munícipes inconvenientes já que estes, perante tanta hipocrisia bem poderiam fazer umas quantas perguntas inconvenientes), e para que a barrela pudesse ter algum efeito mediático.


Ora que bonito. Para chegar a este ponto de, publicamente, não se coibir de expressar um desejo destes só pode mesmo estar muito nervosa. A senhora Presidente da Câmara de Almada a pedir, encarecidamente, ao director adjunto do Correio da Manhã, Armando Esteves Pereira, que a sua cara viesse no jornal. Mas que coincidência. Logo agora que a Polícia Judiciária esteve nos Paços do Concelho e nos Serviços Municipalizados e depois da sua intempestiva reacção na Assembleia Municipal de 4 de Fevereiro aparece, com pompa e circunstância, a fazer alarde da assinatura da petição contra o enriquecimento ilícito… Sim senhora.

E não é que este desejo tão veemente, pedido com tanta convicção e perante tantas testemunhas, foi mesmo de imediato atendido e no dia seguinte (domingo) lá estava a notícia no jornal com a cara da senhora Presidente duas vezes publicada? Duas vezes! Assim é que é! Para que não restem dúvidas que Maria Emília é contra o enriquecimento ilícito.

Mas o Correio da Manhã ainda ofereceu um bónus pela veemência com que a autarca fez o pedido: além da notícia em papel foi o acto filmado e aí temos o vídeo da sessão com destaque para a assinatura da petição, para que, volto a repetir, não restem dúvidas de que Maria Emília é contra o enriquecimento ilícito. E é tal o seu empenho na luta contra este tipo de crime, que até vai disponibilizar aos funcionários do município, já a partir de hoje mesmo, a petição do Correio da Manhã nos Paços do Concelho.


Uma dúvida nos surge: será que a senhora Presidente também irá fazer campanha junto dos dirigentes dos SMAS? E incentivá-los a assinarem o documento? Seria interessante fotografarem cada adesão e, depois, publicarem uma reportagem no próximo Boletim Municipal.

Por último, atentemos nas palavras do senhor Procurador-adjunto Baltazar Pinto e no exemplo que ele apresenta quando refere que se alguém ganhar 300 ou 400 contos (aproximadamente 2000 euros, líquidos) por mês e andar de Ferrari já é suspeito… o que diria ele de alguém que com um rendimento semelhante a esse, e embora não andando de Ferrari:
» passa todos os anos férias milionárias no estrangeiro e apresenta vários outros sinais exteriores de riqueza, como seja, além da sua residência habitual, uma casa de férias no Algarve, entre outro património imobiliário?
ou
» conduz um carro topo de gama e mora numa moradia inserida num condomínio de luxo (que, por mero acaso, até se esqueceu de declarar às finanças)?
ou
» em início de carreira, consegue no curto espaço de meses, adquirir dois apartamentos em Lisboa, sendo que um deles a pronto pagamento?

E termino com as palavras do Presidente da Direcção da Incrível, José Luís Tavares: «O povo já não está disposto a ser amachucado pelos caciques». Inteiramente de acordo. E acrescento, os almadenses estão fartos de tanta hipocrisia.

Fonte (das três últimas imagens): Vídeo do Correio da Manhã online.

Um futuro não muito distante?

Apareçam!

Acontecem desde 2003. Começaram no Café com Letras, em Cacilhas, onde permaneceram três anos consecutivos até ao encerramento deste espaço em Agosto de 2006. Nesse mesmo ano, com nova gerência, recomeçaram no Sabor & Arte que, um ano depois, também fechou portas.

A partir daí, passámos pela Casa do Algarve, em Almada. Fomos até ao auditório da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica. Fizemos um desvio pelo Salão de Festas da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense e até pela Sala Pablo Neruda e pela Biblioteca do Fórum Municipal Romeu Correia. Aconteceram, também, na Oficina de Cultura e no Ponto de Encontro ou Casa Municipal da Juventude, em Cacilhas. Fomos até às Escolas Secundárias Cacilhas-Tejo e do Monte de Caparica e à esplanada do Centro Comercial da Verdizela.

Sem esquecer a FNAC do Almada Fórum, onde estivemos com o projecto Poetas & Vozes D'Almada.

De 2008 em diante assentámos arraiais no café Le Bistro, em Almada. E desde Julho de 2010 estamos na Loja Doces da Mimi.

São as sessões mensais de POESIA VADIA dos Poetas Almadenses. Apareçam!

Assédio moral: um estudo necessário.

São situações difíceis de detectar sim. Mas também há aquelas que são evidentes. Na CM e nos SMAS de Almada existem vários casos, conforme já aqui denunciámos, com destaque para um deles por o considerarmos o mais flagrante.

Assédio Moral: estratégias, processos e práticas de prevenção

Corrupção: da prevenção à denúncia.

«Conhecer o que é a corrupção, que boas práticas de prevenção e que meios de denúncia e protecção estão ao dispor de todos é um passo mais para retirar do universo do crime situações, comportamentos e atitudes, diminuindo a vulnerabilidade ao risco. O crime combate-se com dispositivos legais adequados, que permitam eficiência e conformidade aos princípios de Estado de Direito Democrático. Combate-se também extraindo na prática todos os efeitos e consequências desses dispositivos legais, nomeadamente a perseguição e responsabilização penal dos autores de crimes.»

«Mas é indispensável também uma dimensão preventiva cívica, construída a partir da rejeição social e não apenas da repressão pelos crimes que o Direito estabelece. As responsabilidades da cidadania, a que todos somos chamados, também nesta área da justiça não podem ser descuradas, antes devendo ser estimuladas e fortalecidas.»

«Prevenir a corrupção pressupõe uma cultura de confiança e transparência, mas esta exige, no seu reverso, uma capacidade repressiva eficaz. Se cada um de nós for capaz de denunciar e não tomar por corrente uma prática ilegal, tudo será mais fácil. Se os responsáveis, em cada nível, forem capazes de assumir na sua plenitude os deveres que lhes cabem, teremos sem dúvida uma sociedade e uma Administração Pública mais sensíveis a este fenómeno.»

Neste livro está lá tudo:

Como se identificam as práticas de corrupção. A tipificação dos crimes conexos. Os conselhos de prevenção. Como e onde fazer a denúncia. Os deveres dos trabalhadores que exercem funções públicas, as questões de cidadania... Uma leitura obrigatória.

Fonte: Ministério da Justiça.

Seis testemunhos

«Venho por este meio manifestar o meu apoio à Plataforma de Cidadania Almada por considerar que este movimento pretende (e penso que, a passo e passo tem vindo a conseguir) repor a verdade daquilo que realmente tem sido feito no nosso concelho pelo poder local. Porque, acima de tudo, é um movimento supra-partidário e, por isso mesmo, justo naquilo que defende. Espero que com esta iniciativa os almadenses comecem a prestar mais atenção àquilo que os rodeia e exerçam o seu direito - e dever - de cidadania quando "chamados" para esse efeito e o façam com conhecimento de causa.»

SB (estudante universitária)

«Apoio a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada, porque um grupo empenhado de cidadãos, fartos de saberem dos crimes de mobbing, corrupção, sinecuras, nepotismo, enriquecimento ilícito, pseudodemocracia, (des)governo na CMA/SMAS e desertificação da cidade, provocado pelo PCP, em Almada, conseguem enfrentar e denunciar publicamente, estes ditadores de pacotilha e, fazem a oposição política, que nenhum partido político representado nos seus órgãos, alguma vez fez!
É triste, como em pleno século XXI e só com 18% de votos, estes sectários do PCP, se manifestem perante a população de Almada, de forma demagógica como o fazem, como se tivessem o apoio da maioria da população!
Representam uma ínfima minoria de 18% de votos de 50% da população que votou. Os restantes 50% abstiveram-se de votar!
Vamos continuar a expor à população de Almada e a denunciar às autoridades competentes estes sectários, desfasados da realidade em que vivemos na actualidade!
Adere à Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.»

JE (comunicólogo)

«Aderi à Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada porque:
Estou farto dos métodos pidescos utilizados pela CDU na gestão da autarquia e da falta de coragem dos partidos da oposição para denunciarem o que se passa.
Não suporto a hipocrisia do PCP que na rua diz defender os trabalhadores mas na CMA e nos SMAS incentiva o favorecimento e pratica a descriminação.
Detesto a demagogia dos partidos políticos que enganam os eleitores a troco da satisfação de interesses pessoais.
Acredito que, através de movimentos de cidadania atentos e interventivos, é possível mudar a forma de pensar e agir politicamente.»

PMA (empresário)

«Porque aderi à Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada?
É tão simples quanto isto: porque partilho dos seus objectivos, identificados nos editoriais do boletim informativo, o Observatório Autárquico.
Além disso, considero fundamental denunciar os actos ilícitos praticados pela CDU no âmbito da gestão autárquica. Só assim a luta contra a corrupção (que considero o cancro da nossa democracia) será eficaz.
E, também, porque muito me honra pertencer a um grupo de gente com coragem suficiente para não pactuar com os vícios do sistema partidário actual.»

CG (assistente técnica)

«Apoio a Plataforma de Cidadania Almada, pois considero que os almadenses vivem numa ilusão quanto àqueles que os governam. Infelizmente, muitos porque não querem saber, nem sequer se dão ao trabalho de exercer o ser dever de cidadania, deixando os outros decidir por si. Contudo, espero que este movimento abra os olhos a muita gente, para poderem decidir com conhecimento, seja em que partido for.»

SRB (estudante)

«Porque apoio a Plataforma de Cidadania de Almada:
Ser o poder desde que há democracia em Portugal tornou-se uma forma de estar, um dado adquirido.
Transmiti-lo de pais para filhos e/ou apaniguados uma coisa natural.
A oposição também tem sido presenteada com alguns feudos, por isso não se manifesta consequentemente, excepto o CDS/PP que se está a querer fazer notar.
O BE que se esperava que fosse oposição, afinal é a muleta da CDU, e ao que parece, a um preço muito em conta…
Resta o desabafo.
A Plataforma está aí para denunciar ilegalidades, atropelos, vigarices, etc.
Agora as da CDU, mas no futuro, se isso se justificar, as dos outros.
Viva a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.»

MSB (informático)