SMAS de Almada: algumas dúvidas sobre aquisições de serviços!

Ao contrário da imagem acima (situação em que se encontra a página oficial dos SMAS de Almada no dia 28-01-2018), não peço desculpa pelo conteúdo do artigo de hoje (nem sequer dos dias anteriores, por mais que isso incomode algumas pessoas).

Depois da aquisição de serviços na Câmara Municipal (e embora não tenhamos esgotado a matéria e a ela iremos voltar em breve) vamos agora focarmo-nos nos SMAS de Almada. A data de referência continua a ser o mandato anterior (de 2013-2017).

Começámos pelos ajustes diretos: 373 contratos registados na Base.gov e 10.532.597,09€ quanto ao valor das adjudicações efetuadas em quatro anos. Um valor demasiado elevado para escolhas que apenas obedeceram aos critérios discricionários do Conselho de Administração.

Excluindo as pessoas coletivas, podemos constatar que foram celebrados apenas 13 contratos no valor global de 478.093,00€ com contribuintes particulares.

Destes casos, salientamos o caso já aqui denunciado de Sónia Tchissole Pires da Silva (que a CDU tentou fazer de vítima de alegado “saneamento político” por parte do novo executivo PS/PSD) mas há também que referir as avenças do deputado municipal da bancada comunista Carlos Manuel Coelho Revés (que embora tenha feito cessar o segundo contrato antes das eleições autárquicas de 2017, não deixa de servir para demonstrar esta coincidências das adjudicações preferenciais feitas a camaradas).

A partir desta consulta inicial, acabámos por chegar a situações que nos causam alguma estranheza, como é o da empresa RIVAZ QUÍMICA, S.A. que de 2008 a 2017 venceu todos os concursos públicos para fornecimento contínuo de produtos químicos e ainda teve alguns contratos por ajuste direto. Na maior parte dos casos não existe informação suficiente (faltam cadernos de encargos e alguns contratos são inexistentes) mas não deixamos de nos questionar sobre esta coincidência.

Ou o da empresa A. Batista & Ravasco Ld.ª que, em termos de entidades públicas, apenas trabalha para os SMAS de Almada, assim como a Ferreira & Suzano, Ld.ª que só tem contratos com os mesmos serviços municipalizados.

Estes são ocorrências que exigem um estudo mais aprofundado e que iremos desenvolver. Por enquanto ficam as pistas para reflexão sobre o porquê destas escolhas.