Ser denunciante (II)

Escrito por J. Dias Pacheco (*)
28-Maio-2009
(artigo de opinião inserido no jornal Campeão das Províncias)

É triste ver que poucas são as pessoas que falam com os denunciantes, e as que o fazem é sempre com receio. Outras há que, por terem sido beneficiadas pelos denunciados, sussurram entre si, quando se cruzam com eles nos corredores de um poder em decadência.

Uns olham com despeito - talvez por estarem a colocar em causa quem os protege e lhes concede honrarias - outros sentem pena dos denunciantes, que nunca pensaram passar por algo semelhante.

Fala-se tanto de corrupção, e apela-se à sua denúncia, mas poucos saberão o impacto que tudo isto causa na vida das pessoas. Não são momentos, são dias intermináveis.

Os denunciantes esperam a mão pesada da Justiça, para todos aqueles que transformaram a sua vida no tormento que é. E anseiam ainda mais: que a verdade seja aplaudida, e que a mentira - e o engodo -, fique à disposição de julgadores idóneos e com moral.

Têm esperança nessas pessoas, mesmo sabendo - tal como disse Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, a 24 de Junho de 2008, na conferência/debate sobre a “Corrupção e o Poder Local”, promovida pela Associação para o Desenvolvimento Económico e Social / SEDES (a que se referiu a edição do Público do dia seguinte) - que “há dificuldade da sociedade portuguesa em compreender a denúncia”, e o que a preocupa é que “os tribunais deixam os denunciantes entregues a si próprios; sem celeridade nestes casos, sendo vital uma decisão rápida, pronta, clara.”

É evidente, tal como respondeu a directora do DIAP de Lisboa, em entrevista ao Diário Económico” de 6 de Agosto de 2008, que não convém envolver-se emocionalmente com os processos que investiga. Segundo ela, não é difícil: “Temos de estar preparados para ter distância em relação aos casos. Estes não podem ter sentimentos, embora exijam o conhecimento do aspecto humano, porque estamos sempre a decidir sobre pessoas, sobre a vida das pessoas e sobre a culpa das pessoas. A pessoa é sempre a questão central do processo.”

Apesar do tempo decorrido, resta aos denunciantes a possibilidade, ou, melhor, o direito, de se dirigirem às únicas pessoas em quem devem confiar, que sempre terão a obrigação de os ajudar.

Não lhes ocorre nada de especial, que devam dizer, para além do que já deram conta, cumprindo uma obrigação cívica, um ónus de cidadania. É aquilo que ainda sentem, com maior tristeza e desencanto, mesmo ouvindo Marcelo Rebelo de Sousa, a 29 de Março de 2009, afirmar que quem é constituído arguido no exercício das funções públicas tem o dever ético e moral de se demitir.

Ainda que tentem esconder a sua amargura, mesmo que lhes digam que darão uma imagem de fraqueza e desalento, sabem como é difícil fazê-lo. E, ao dizerem isto, não o fazem de forma a condicionar a actuação que se impõe. É apenas uma evidência.

Como é possível que quem denuncia se tenha de esconder ou ir-se embora? Como é que se admite que o arguido, em posição hierárquica acima do denunciante, continue a exercer funções e a sua autoridade sobre quem o denunciou? E o que dizer daqueles que, não sendo ainda arguidos, executam as represálias impostas por quem os nomeou?

Parece-me que a Justiça confia muito no discernimento dos denunciados e de quem os serve. A retaliação vê-se pelos gestos, sente-se nas palavras verbalizadas por quem actua a seu mando. E as atitudes falam por si. Não se demitem - ninguém os convida a sair -, e tudo se passa como se nada fosse com eles.

A Justiça admite este cenário, daí o artigo 4.º da Lei n.º 19/2008, de 21 de Abril. Mas o que faz? Protege os denunciantes? Afasta os corruptos do cenário do crime? Não. Permite o vexame e a humilhação dos denunciantes entregues a si mesmos.

A Justiça, que estimula cada cidadão a denunciar os crimes de corrupção, é a mesma que pode mandar para casa, com atestado médico, os denunciantes, que, condicionados pela demora das investigações, dão-se conta de uma carreira profissional prejudicada por gente sem história nem memória.

É preciso fazer algo por estas pessoas. Se ainda existe um Estado de Direito democrático, este nunca poderá abandonar quem foi capaz de dar o rosto por ele, sobretudo quando está em causa a boa gestão da coisa pública local.

Mais do que um discurso, que muitos repetem, é uma nova prática que se impõe. Para bem de todos, e até dos arguidos, sobretudo quando ainda continuam em funções.

(*) Jurista

Se não leu antes, veja agora, também, o artigo anterior: Ser denunciante!

Imagem: retirada DAQUI.