Exposição de pintura de M. Lourdes Vitoriano

De 15 de janeiro a 3 de fevereiro de 2013.

No Café "Erva Limão", no Fórum Municipal Romeu Correia.

Praça S. João Batista, em Almada.

As freguesias de Lisboa e as outras

Jornal Público, de 11-1-2013

Hoje: venha ouvir boa música e uma voz fantástica!

Venha ouvir Francisco Naia e os seus companheiros

do projecto sobre modas e canções do Alentejo popular e tradicional

(Edmundo Silva, Mário Rodrigues, José Carita, Ricardo Fonseca).

Que boa gestão é esta?

Jornal Público, de 10-01-2013

É certo que se trata de uma gota de água no oceano que são as contas desta autarquia, mas a dívida à Assembleia Distrital de Lisboa, no valor de 53.770€, "ajudou" o município a diminuir os designados "custos de exploração"... acontece, porém, que a decisão (que se presume ter sido assumida de forma unilateral pelo Presidente, sem que tenha havido deliberação da Câmara Municipal) de não pagar à ADL as contribuições que são devidas nos termos do artigo 14.º do Decreto-lei n.º 5/91, de 8 de janeiro, é ilegal.

Pergunta-se então:
Quantas mais decisões deste género terão contribuído para a apresentação destes resultados?
Contas desta natureza, que escondem opções políticas sem suporte legal, podem ser consideradas boa gestão?

Sobre reabilitação urbana

Desmistificando as contas do "nosso" Estado Social (e não só)

Entrevista da Raquel Varela, historiadora, ao Diário Económico.

Para ouvir com muita atenção.

Carta a um camarada

Carta enviada a um camarada em 17-07-2011 (já depois de ter renunciado aos cargos autárquicos mas ainda antes de ter saído, definitivamente, do BE) a cujo texto foram, por razões de privacidade, retirados os excertos que poderiam identificar a pessoa a quem se dirigia:

«Dirijo-te esta missiva em virtude de me terem feito chegar uma tua mensagem onde sou citada (dela extrai o parágrafo necessário e que adiante transcrevo). E porquê decidi não ficar calada? Simples: o teu texto, no enquadramento que lhe dás, pressupõe um juízo errado sobre mim que não posso deixar passar sem comentar por ele me parecer o reflexo de uma análise precipitada, quiçá influenciada por formulações opinativas de terceiros, deliberadamente tendenciosas. E porque essa mensagem foi enviada a um conjunto de pessoas, também a elas darei conhecimento desta minha resposta.

Confesso que, sinceramente, não esperava de ti um comentário deste estilo (encerrando na sua formulação preconceitos graves) pois, apesar das tuas muitas ausências (…) sempre te considerei uma pessoa frontal e alguém capaz de pensar pela própria cabeça.

Lembro, a propósito, a tua carta/desabafo de Dezembro de 2006 (que remeteste a vários aderentes do BE Almada, entre os quais eu própria) e onde fazias o balanço da actuação do BE na Assembleia Municipal de Almada, (…), ousando dizer aquilo que muito poucos se tinham, então, apercebido: a inexplicável subserviência do BE em relação à CDU (algo que hoje,  afinal, parece já não te incomodar, muito pelo contrário).

Pese embora houvesse muita matéria que gostaria de comentar, vou focar-me apenas no seguinte parágrafo:

«Tod@s temos direito às nossas opiniões, prova disso foram as propostas construtivas apresentadas já por diferentes camaradas para alteração da composição deste grupo de debate, mas sejamos construtiv@s... primeiro, o problema é a constituição do grupo... depois o problema é o facto de ele não ser abrangente... depois é o facto de não prever quaisquer mecanismos inequívocos de alargamento...  e aparentemente será sempre assim até que todos tenhamos voz de forma deliberativa (mesmo os que, por exemplo, participam de forma activa na blogosfera a apoiar partidos como o CDS-PP e o seu envolvimento na purificação da política concelhia... e sim estou a falar da Ermelinda Toscano, eleita pelo Bloco de Esquerda, para que não restem dúvidas).»

Antes de continuar, todavia, tenho de te deixar um pequeno reparo.  Trata-se da confusão que fazes entre decisão (acto de uma pessoa isolada), deliberação (acto que expressa uma vontade colectiva) e capacidade deliberativa (competência legal dos órgãos colegiais) o que, desculpa a sinceridade (são “ossos do meu ofício” e não consigo deixar de o referir), é imperdoável num autarca com vários anos de experiência como tu e que deveria saber distinguir estes conceitos não os aplicando indevidamente como fazes.

Passando ao conteúdo do teu texto…

Começo por agradecer a tua benevolência em relação à minha pessoa,  dada como exemplo do excepcional pluralismo do BE… que até vai ao ponto de tolerar no seu seio os aderentes a quem acusam de apoiar, activamente, um partido de direita. A seguir, dois pormenores a ter em consideração antes de avançar… Primeiro: é feita uma afirmação grave, dada como um facto consumado, sem que se especifique quaisquer elementos probatórios. Segundo: para sustentar uma certa ideia de democracia incorre-se, na minha opinião, numa incoerência insustentável – a de que faz sentido um partido de esquerda aceitar que uma militante sua possa apoiar activamente (como fazes questão de frisar) um partido de direita sem que seja proposta a sua expulsão.

Lamento, contudo, que tenha sido necessário recorrer à deturpação dos factos para sustentares aquela tua tese. Não havia necessidade de o fazer. Ou será que te limitaste a acreditar numa descrição feita por terceiros? Sem a preocupação de ouvir a versão do outro lado? Uma posição que, confesso, esperava de muitos, mas não de ti, por quem tinha bastante consideração… o que não acontece em relação àqueles que, publicamente, na blogosfera e nas redes sociais, me têm apelidado de traidora, cobarde, hipócrita, vendida (umas vezes ao CDS, outras ao PSD e até ao PS, conforme a conveniência do discurso do momento), fascista, pide, merecedora de menos respeito do que as prostituas e por aí adiante, denotando uma grande falta de carácter e um estilo trauliteiro que só serve para denegrir a imagem do BE junto da comunidade e contribuir para afastar os eleitores.

Aquilo a que chamas apoiar activamente o CDS-PP é, tão só e apenas, manifestar a minha concordância com algumas posições do deputado municipal Fernando Pena. Em áreas como a exigência de maior transparência na gestão autárquica, o respeito pelas decisões dos tribunais, mais rigor na justificação da aplicação dos dinheiros públicos ou até a defesa dos direitos dos trabalhadores da CMA, em particular das vítimas de mobbing (como o caso que levou à recente criação de uma comissão eventual da AMA). Não sei se sabes, mas são tudo matérias consignadas no programa eleitoral do BE sufragado em 2009… Ou este foi mais um documento que, apesar de candidato e autarca eleito pelo BE, ainda não leste?... como aconteceu, aliás, com (…) que me confessaste ter votado a favor sem sequer ter lido uma única linha?

Tal como tu, que não quiseste deixar dúvidas quando te referias a mim, também eu quero que todos fiquem cientes de uma coisa: pela parte que me toca, estarei sempre ao lado de todos aqueles que na Assembleia ou na Câmara Municipal de Almada estejam solidários com os trabalhadores da autarquia na defesa intransigente dos seus direitos, contra todas as formas de discriminação. E nunca me calarei só por esses abusos serem cometidos por um suposto partido de esquerda (a CDU). O meu compromisso é com a verdade e a justiça! Não duvides: para mim, não há razões ideológicas e/ou de solidariedade partidária que possam servir para dar cobertura a actos criminosos… por isso, podes crer,  procederia de forma idêntica se na gestão da CMA estivesse o PS, o PSD ou o CDS-PP (até mesmo o BE) e os seus autarcas cometessem os crimes que têm vindo a ser por mim denunciados. Deixo-te esta pergunta: Como actuaria o Bloco de Esquerda se a CDU fosse apenas mais um partido da oposição e não a coligação que, em Almada, está no poder?

Quanto àquilo que designas como o meu “envolvimento na purificação da política concelhia” e que é apresentado como algo condenável: será que te apercebeste como essa confissão dá uma muito má imagem do BE? Faz algum sentido um partido que pretende ser uma espécie de esquerda moral, que diz ter a JUSTIÇA como valor inalienável, preferir ter em Almada uma “política poluída” por um sem número de ilegalidades? A troco de que princípios está o BE em Almada a hipotecar a credibilidade do partido junto da população almadense?

Como a mensagem já vai longa, fico-me por aqui… apesar do muito que precisa, ainda, de ser dito. Talvez um dia tenha oportunidade de to dizer.

Saudações bloquistas.»

Dúvidas à volta de um orçamento municipal

A câmara municipal X aprovou, no final de novembro de 2012, uma alteração ao orçamento do ano em curso o qual tinha previsto um valor equilibrado receitas/despesas de cerca de 81.000.000€.

A movimentação em causa (14,45% da previsão global do orçamento municipal) destinava-se, sobretudo, a fazer frente a uma despesa inesperada, de montante bastante elevado, que levou à subida em mais de dezasseis mil porcento a dotação prevista inicialmente na respetiva rubrica.

Das anulações efetuadas para cobrir aquele reforço (entre outros de pequena monta), pudemos constatar que houve algumas rubricas que desceram 100% (ou seja, tinham chegado ao 12.º mês com zero de execução orçamental e como não tinham despesas previstas até final do ano foram esvaziadas completamente), outras diminuíram entre os 60% e os 90%, a maioria 20%.

Entretanto, em 31 de dezembro, a Câmara X anunciou que terminara o ano de 2012 com uma execução orçamental superior a 90% e um saldo positivo, tendo efetuado cerca de 105.000.000€ de pagamentos.

Numa breve consulta às deliberações da câmara municipal verificou-se que foram aprovadas seis alterações orçamentais mas não se encontrou referência a nenhuma revisão ao orçamento de 2012.

Face ao exposto, colocam-se algumas questões, entre as quais:

Os pagamentos efetuados (105.000.000€) foram superiores às despesas inicialmente previstas (81.000.000€) o que só teria sido possível realizar mediante uma revisão ao orçamento. Quando foi a mesma aprovada pelo executivo e pela assembleia municipal?

Tendo presente a dúvida anterior, da diferença entre as receitas inicialmente previstas (81.000.000€) e os pagamentos efetuados (105.000.000€) resulta um saldo negativo de 24.000.000€. Todavia a autarquia informa os munícipes de que transitou de ano com superavit. Afinal em que é que ficamos?

Se a pouco mais de um mês do ano terminar a câmara tinha rubricas orçamentais com um índice de execução nulo ou com uma taxa de realização inferior a 50% e a maioria de 80%, como é possível chegar ao final do ano e obter uma execução global superior a 90%?

Congresso das Alternativas - o trabalho continua...

Amigos/as,

O Congresso realizado no dia 5 de Outubro de 2012 na Aula Magna da Universidade de Lisboa gerou esperança e expectativa. O elevado grau de mobilização, a credibilidade das propostas produzidas e o clima de tolerância e de convergência em torno dos denominadores comuns foram fatores que a todos deram confiança e entusiasmo para continuar a participar na construção de alternativas à estratégia inscrita no Memorando de Entendimento e na atual governação.

Todos sentimos que o dia 5 de Outubro foi um começo e não o fim de um percurso. 

Perante o aprofundamento da estratégia de desmantelamento do Estado social, de perda de direitos e de agravamento das injustiças, o contributo do Congresso é cada vez mais necessário e o ativo que conquistou é cada vez mais útil. Pensamos que é essencial que o Congresso continue a construir propostas credíveis que ajudem a viabilizar a alternativa de governação de que o país precisa. Consideramos fundamental que o Congresso promova espaços convergentes de discussão e que seja um catalizador da mobilização cívica em torno dos denominadores comuns.

O Congresso tem estado ativo desde o dia 5 de Outubro:

·    Foi dinamizada a Petição pela Rejeição do OE 2013, que foi entregue aos Grupos Parlamentares, à Presidência da Assembleia da República e à Presidência da República, após uma rapidíssima subscrição por 11 mil cidadãos;

·    Foi organizado o debate "Orçamento 2013: rejeição e alternativas";

·    Foi divulgada a posição do Congresso sobre o OE, “Um orçamento sem credibilidade, para impor a destruição do Estado Social”;

·    Foi divulgada a posição de apoio à Greve Geral e de apelo à adesão dos cidadãos;

·    Foi divulgada uma nota de imprensa sobre a privatização da TAP e da ANA;

·    Foram realizados encontros de subscritores no Algarve e em Viana do Castelo;

·    Foram concretizadas alterações organizativas do Congresso, com o alargamento da sua Comissão Organizadora – visando reforçar a sua representatividade e capacidade de intervenção – e eleição de uma Comissão Permanente. 

Para os primeiros meses de 2013, estão programadas as seguintes iniciativas do Congresso:

·    Dando resposta à anunciada intenção de “refundação do Estado”, será organizada em Abril uma conferência nacional sobre o Estado Social. Durante a sua preparação serão realizados debates descentralizados sobre Escola Pública, Serviço Nacional de Saúde e Segurança Social;

·    Será realizado o debate “O país avalia a troika”, a acontecer quando da próxima avaliação da troika ao cumprimento do Memorando;

·    Vai ser produzido um livro sobre o Memorando e as alternativas (“O Memorando comentado pelas Alternativas”), visando apresentar de forma acessível a um público alargado as implicações do Memorando e a viabilidade de estratégias de desenvolvimento alternativas;

·    Vai ser reforçada a estratégia de comunicação do Congresso, com a produção de conteúdos vídeo e maior dinamização do site e da página no facebook.

A participação de todos nós será mais importante do que nunca para que seja possível um 2013 com alternativas!

Saudações democráticas,

Comissão Organizadora do Congresso Democrático das Alternativas 

Hoje, às 16h, vá à Oficina da Cultura em Almada

"Apelo" a Cavaco Silva

Hoje há "Poesia Vadia" no Chá de Histórias, em Cacilhas

Os "terroristas autárquicos"?

No âmbito do SIIAL (Sistema Integrado de Informação das Autarquias Locais) a Assembleia Distrital de Lisboa tem de prestar contas, mensalmente, dos "pagamentos em atraso" no mês findo (que não tem) e indicar quais são os fundos disponíveis para o trimestre seguinte (que em 2013 são muito, muito escassos).

Ao governo apenas interessa saber se temos dívidas a fornecedores, mas já não lhes interessa saber quanto nos devem a nós aqueles que, nos termos da lei, têm compromissos a liquidar... e muito menos querem saber das consequências que esses "calotes" acabam por ter no funcionamento regular dos serviços e quais são os prejuízos sociais que acarretam para os seus trabalhadores.

Numa entidade que tem de orçamento anual, em média, desde 1998, cerca de 200.000€, a lista que se segue é um escândalo:

Estradas de Portugal - 557.957,80€ (proposta indemnizatória aceite pela ADL em maio de 2011 pela expropriação de uns terrenos na Pontinha, mas ainda por liquidar);

Câmara Municipal de Lisboa - 53.770€ (contribuição nos termos do artigo 14.º do DL 5/91, de 8 de janeiro, referente ao ano de 2012, que ficou por pagar);

Câmara Municipal de Sintra - 50.878€ (contribuição nos termos do artigo 14.º do DL 5/91, de 8 de janeiro, referente aos anos de 2011 e 2012, que ficou por pagar).

E se é intolerável a posição das Estradas de Portugal, a dívida das autarquias é muito mais grave na medida em que ambas sustentam a sua recusa em pagar no facto de a ADL “nada fazer” para os seus municípios... contudo, se não pagam é mesmo impossível fazer seja o que for. Já diz o povo que “não se fazem omeletes sem ovos”…

Pura hipocrisia a destes senhores autarcas, que são quem tem nas suas "mãos" a decisão sobre o destino daquela "casa" (junto com os outros membros) mas tanto um como outro se desobrigaram de marcar presença nas reuniões do órgão deliberativo.

António Costa e Fernando Seara comportam-se, assim, como uma espécie de "terroristas autárquicos" e com a sua posição política isolada (ao que tudo indica não houve deliberação do órgão executivo pois se até os respetivos orçamentos aprovados em assembleia municipal previam os pagamentos à assembleia distrital) arrastam a imagem da autarquia que lideram.

Porque agem assim, desrespeitando a lei e muito provavelmente conscientes disso, não sei. Mas fazem-no porque, infelizmente, a nossa "justiça" (tutelar e judicial) permite que atitudes destas fiquem impunes...

Confisco adiado?

O confisco do património predial das Assembleias Distritais (pertença das autarquias locais) inicialmente proposto pelo Governo, com a publicação do OE 2013 avançou um passo... do n.º 6 do artigo 6.º passou para os n.ºs 6 e 7 do artigo 7.º... Entretanto as AD ganharam mais seis meses de agonia e instabilidade, cujas consequências recaem sobre os trabalhadores perante a passividade da maioria dos autarcas membros deste órgãos deliberativos autárquicos.

Imperdoável!

Sou uma "palmaníaca" confessa. Adoro Jorge Palma. A sua música, as letras das suas canções, a voz, a forma de cantar...

Para começar o ano de 2013, deixo-vos este "Imperdoável", do último álbum “Com todo o Respeito”, de 2011, que acho simplesmente fantástica.

E tenham muita atenção ao poema...

Imperdoável é o que não vivi

Imperdoável é o que esqueci

Imperdoável é desistir de lutar

Imperdoável é não perdoar

Tive dois reis na mão

E não gostei

Vi catedrais no céu

Não as visitei

Vi carrosséis no mar

Mas não mergulhei

Imperdoável é o que abandonei

Vejo-me cego e confuso nesta cama a latejar

O que seria de mim sem o meu sentido de humor

Praticamente mudo sinto a máquina a bater

É o rugido infernal destas veias a ferver

Imperdoável é dispensar a razão

Imperdoável é pisar quem está no chão

Imperdoável é esquecer quem bem nos quer

Imperdoável é não sobreviver

Vejo-me cego e confuso nesta cama a latejar

O que seria de mim sem o meu sentido de humor

Praticamente mudo sinto a máquina a bater

É o rugido infernal destas veias a ferver

Imperdoável é o que não vivi

Imperdoável é o que esqueci

Imperdoável é desistir de lutar

Imperdoável é não perdoar

Não perdoar

Não perdoar

Não perdoar.