Rede Cidadania & Democracia

«Estrutura de ligação, de colaboração e de iniciativas conjuntas de entidades comprometidas com a cidadania activa.

CÓDIGO INICIAL DE CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO 

Seguem-se algumas premissas com o fim de regular uma estrutura de ligação, de colaboração e de intervenção voluntária conjunta de grupos e organizações, promotoras de Cidadania Activa, adiante designadas por “membros”.

1. Basicamente a estrutura proposta, adiante designada por “Rede”, funcionará como uma Mesa Redonda em encontros dos seus membros, não excluindo qualquer tipo de relações bilaterais.

2. Entende-se “Grupo” como um conjunto de pessoas que contribuem para o debate de ideias num determinado local, perfil de Facebook, Site (página) da Internet ou utilizando outro meio de comunicação.

3. Considera-se “Organização” toda a entidade que possua registo legal.

4. A Rede será constituída por um processo de adesão progressiva, em que a entrada duma nova entidade deverá ser votada pelos seus membros. A possibilidade de exclusão de qualquer membro será regulada quando a maioria dos seus membros assim o decidirem. A cada membro corresponde um único voto.

5. A Rede é assumida voluntariamente por todos os seus membros não havendo a necessidade (à partida) de registo legal.

6. O Colectivo inicial define os requisitos para a aceitação de novos membros. Neste processo qualquer membro pode propor previamente ao Plenário a redefinição das condições de aceitação. É privilegiada a unanimidade das decisões.

7. A cada membro é reconhecida a sua própria identidade, sem interferência de quaisquer outros membros da Rede.

8. Compete ao Plenário definir o seu modo de funcionamento e aprovar todos os documentos orientadores da actividade da Rede. As reuniões são presenciais ou por via das redes sociais (vídeo-câmara). A estrutura Rede poderá evoluir para ou instituir outras formas de maior coesão, se os seus Membros o desejarem.

9. O primeiro dever de cada membro é divulgar as iniciativas dos restantes membros da Rede, particularmente a nível regional, não sendo esse dever uma norma obrigatória. Uma página de Facebook, reservada a membros, deverá ser criada para esse efeito, acedida e editada por representantes (dois) de cada entidade-membro.

10. Propor-se-á a formação progressiva de estruturas regionais, ou “Regionais Cidadãs”, para além duma “Central Cidadã”, administrada pelo Plenário Nacional.»

Fonte: Fórum Plural