E esta hem?

No sítio online da Academia Almadense estão publicadas duas breves notícias, datadas de 17 de Março de 2011, sobre o resultado das deliberações das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Até aí nada de mais.

A não ser que ambas as reuniões aconteceram... precisamente, uma semana depois. Ou seja, no dia 25 de Março de 2011, conforme consta da página da instituição no Facebook e que a seguir se apresentam.

Como foi possível saber, sete dias antes, o que ia acontecer? Será que na Academia Almadense há quem adivinhe o futuro?

Melhor seria que tentassem, em vez de fazer exercícios adivinhatórios, cumprir uma exigência legal básica: a apresentação do Relatório de Actividades e, sobretudo, das Contas do ano anterior. E, o mais grave é que, segundo consta, não é só o ano de 2010 que está em falta.

Mas esta "falha" arrasta muitas outras dúvidas, e bastante sérias: como pode a Câmara Municipal de Almada continuar a apoiar financeiramente todos os anos, com dezenas e por vezes até centenas de milhar de euros, esta associação?

E, além disso, como pode a autarquia assinar um protocolo tripartido (CMA, Academia Almadense e Companhia de Dança de Almada) para recuperação das instalações do antigo teatro da Academia e que envolve largos milhares de euros?

Como pode saber a CMA que o dinheiro dos contribuintes está a ser aplicado para o fim a que se destina?

O que distingue esta associação das outras a quem a CMA, para uma simples transferência de 1.000 euros, por exemplo, exige a entrega das Contas do ano anterior e a Acta da sua aprovação em Assembleia Geral (isto além do Relatório de Actividades, do Plano de Actividades e do Orçamento, claro)?

Pedras no caminho

Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes,

mas não esqueço de que a minha vida é a maior empresa do mundo.

E que posso evitar que ela vá a falência.

Ser feliz é reconhecer que vale a pena viver

apesar de todos os desafios, incompreensões e períodos de crise.

Ser feliz é deixar de ser vítima dos problemas e

se tornar um autor da própria história.

É atravessar desertos fora de si, mas ser capaz de encontrar

um oásis no recôndito da sua alma .

É agradecer a Deus a cada manhã pelo milagre da vida.

Ser feliz é não ter medo dos próprios sentimentos.

É saber falar de si mesmo.

É ter coragem para ouvir um 'não'.

É ter segurança para receber uma crítica, mesmo que injusta.

Pedras no caminho?

Guardo todas, um dia vou construir um castelo...

Poema: Fernando Pessoa

Imagem: retirada algures por AQUI

Poema de agradecimento à corja

Obrigado, excelências.

Obrigado por nos destruírem o sonho e a oportunidade de vivermos felizes e em paz.

Obrigado pelo exemplo que se esforçam em nos dar

de como é possível viver sem vergonha, sem respeito e sem dignidade.

Obrigado por nos roubarem.

Por não nos perguntarem nada.

Por não nos darem explicações.

Obrigado por se orgulharem de nos tirar as coisas por que lutámos

e às quais temos direito.

Obrigado por nos tirarem até o sono.

E a tranquilidade.

E a alegria.

Obrigado pelo cinzentismo, pela depressão, pelo desespero.

Obrigado pela vossa mediocridade.

E obrigado por aquilo que podem e não querem fazer.

Obrigado por tudo o que não sabem e fingem saber.

Obrigado por transformarem o nosso coração numa sala de espera.

Obrigado por fazerem de cada um dos nossos dias

um dia menos interessante que o anterior.

Obrigado por nos exigirem mais do que podemos dar.

Obrigado por nos darem em troca quase nada.

Obrigado por não disfarçarem a cobiça, a corrupção, a indignidade.

Pelo chocante imerecimento da vossa comodidade

e da vossa felicidade adquirida a qualquer preço.

E pelo vosso vergonhoso descaramento.

Obrigado por nos ensinarem tudo o que nunca deveremos querer,

o que nunca deveremos fazer, o que nunca deveremos aceitar.

Obrigado por serem o que são.

Obrigado por serem como são.

Para que não sejamos também assim.

E para que possamos reconhecer facilmente quem temos de rejeitar.

Joaquim Pessoa

Fonte: Blogue - Pechisbeque

Haverá candidato à medida?

Termina hoje o prazo para apresentação das candidaturas a cinco novos lugares de direcção intermédia nos SMAS de Almada, dirigentes de 3.º e 4.º graus. São várias as dúvidas que se nos apresentam. Citarei apenas algumas. A começar pela falta de clareza na identificação dos postos de trabalho, como podem observar pela leitura do respectivo Aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14-03-2011, p. 12.225: por exemplo, quem é que adivinha que um lugar para a "logística operacional" é na área da engenharia mecânica?

Ou, como é possível ficar a conhecer o perfil exigido ao candidato, se não se apresenta uma única competência mas apenas se faz o elenco da legislação aplicável, conforme consta da informação divulgada na Bolsa de Emprego Público?

Assim como, publicar o anúncio no Jornal de Notícias, um diário do Porto de fraca divulgação por estas bandas, serve apenas para cumprir o formalismo obrigatório e evitar que um número elevado de potenciais candidatos tomem conhecimento da vaga a concurso?

E, para terminar, temos a constituição do júri: havendo nos SMAS uma Divisão de Pessoal, não deixa de ser curioso que seja o Chefe de Divisão da CMA a integrar o júri, contrariamente ao que era hábito acontecer até à data. O que terá acontecido?

Vamos estar atentos ao desenrolar destes procedimentos concursais.

Geração Be Link

(para ver os videos em tamanho 425x344 clique duas vezes na imagem)

Espectáculo integrado na Quinzena da Juventude

Auditório Fernando Lopes Graça, Almada

Sábado, 26 de Março de 2011

"Associação Assim Ser" e "Balé Brasil de Portugal"

PARABÉNS ao Pedro e à Carmen (bailarinos, coreógrafos, animadores culturais... enfim, a alma desta associação e do seu corpo de dança) e a todos os que estiveram em palco e nos proporcionaram estes momentos de beleza, música, cor e alegria.

Mais dois requerimentos

Na sexta-feira passada, dia 25 de Março, enviámos à Senhora Presidente da Câmara mais dois requerimentos:

Um sobre a questão do pessoal contratado em regime de prestação de serviços pago por verbas afectas ao Gabinete da Presidência;
Outro sobre o Protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Almada, a Academia Almadense e a Companhia de Dança de Almada.

Embora tudo indique que não vamos obter resposta (tal como aconteceu com os requerimentos anteriores – oito de 2010 e um de 2011, apesar do Parecer favorável da CADA) não podemos deixar de continuar a exigir, por escrito, que a autarquia nos faculte documentos que todos temos direito a conhecer (cujo conteúdo não tem restrições de acesso e que se refere à aplicação de dinheiros públicos).

Brevemente iremos apresentar mais requerimentos. Pois assim procederemos com todos os assuntos que nos suscitem dúvidas. Não dispondo de informação acessível através do portal do município, é legítimo que pretendamos obter esclarecimentos pelas vias oficiais.

E para que a autarquia não se escuse alegando que a continuar assim teriam de incumbir um trabalhador só para tratar das respostas aos nossos requerimentos, informámos a senhora Presidente de que estamos na disposição de ir consultar os respectivos processos in loco, uma possibilidade prevista na LADA – Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto), para deles recolher os dados pretendidos.

Para ver, ouvir e pensar!

"Brilhante e mordaz intervenção do Dr. Marinho Pinto por ocasião da Sessão de Solene de Abertura do Ano Judicial.
Em poucos minutos o Dr. Marinho Pinto exprimiu o sentimento e o pensamento de milhões de portugueses relativamente à conjuntura actual e atribuiu responsabilidades pela mesma."

2.º Encontro Poetas do Mundo em Almada

Começa hoje (sexta-feira) e vai até dia 27 (domingo).

Veja AQUI o programa completo.

PARTICIPE.

PEC - Plano para Esfolar os Contribuintes

O Governo de Sócrates já era. O futuro executivo poderá ser PSD.

Qualquer alternativa que aí venha, impedirá que cheguemos a este ponto?

O contra-ataque

E numa noite de copos lá pelas bandas do Pombal, nasceu a Plataforma Etílica do Concelho de Almada. Já prevendo os efeitos das muitas noites de inspiração continuada, e na proximidade do antigo centro de apoio aos tuberculosos, criaram também o Sanatório Autárquico que ontem chegou ao nosso conhecimento. Lamentamos, contudo, que tenha sido com 15 dias de atraso.

Veja AQUI o documento.

Esperamos, contudo, que os próximos números nos cheguem atempadamente.

Estágio terminado. Que vão fazer agora?

Notícias sobre mobbing, entre elas a do trabalhador em causa

Termina hoje o prazo de um ano estipulado para o "estágio" do trabalhador da Câmara Municipal de Almada que tem vindo a ser vítima de mobbing, conforme já denunciámos: aqui e até na Assembleia Municipal de 17-12-2010.

A tal reunião onde a senhora Presidente da Câmara perdeu a compostura, o senhor vereador José Gonçalves se enredou em justificações ridículas e o ex-presidente dos SMAS, José Carreiras (o responsável pelo despedimento ilícito do trabalhador e do seu afastamento do concurso que vencera - tendo sido o tribunal a resolver a situação condenado a CMA a indemnizar o trabalhador e a reintegrá-lo), resolveu deixar umas ameaças no ar.

Tudo porque quem está por detrás de tudo isto (o despedimento, a retirada do concurso e o mobbing) é a eng.ª Lurdes Alexandra Neto de Sousa, a filha da senhora Presidente da Câmara.

E agora senhor vereador José Gonçalves?

Como será possível avaliar alguém a quem atribuiram tarefas específicas mas não deram condições para as executar? Como será possível avaliar alguém a quem disseram para utilizar uma ferramenta informática concreta (software) mas, oito meses depois, chegaram à conclusão que ainda não estava disponível nos SMAS, para logo de seguida mandar utilizar uma outra e, uns dias depois, voltar a insistir na utilização da primeira?

Voltamos a perguntar: e agora senhor vereador José Gonçalves? Vão "despedir" o trabalhador por este não ter cumprido os objectivos do estágio? Ou vão ter em atenção essas "falhas" e ponderar o relatório em função da realidade objectiva? E se o trabalhador acabar por obter classificação que o permita passar a ter vínculo permanente, irá continuar a situação de mobbing?

Zeca Sempre

Acabei de ouvir o CD (as miúdas ofereceram-no ao pai, no sábado passado). É, simplesmente, um espectáculo. Trata-se do álbum de homenagem a José Afonso. Acabou de ser lançado mas já é um fenómeno de vendas. As músicas do Zeca , com uma nova roupagem musical, mas a mesma mensagem. Uma surpresa muito, mas muito agradável. Pela voz de Olavo Bilac (dos Santos & Pecadores) e Nuno Guerreiro (da Ala dos Namorados), entre outros.
A seguir fica o vídeo de lançamento, para vos abrir o apetite:

Hoje é Dia Mundial da Poesia

Observatório Autárquico

O primeiro número foi publicado em 28 de Setembro de 2010. O último saiu em 16 de Março de 2011. Em menos de seis meses: 22 números.

E estão já programados mais cinco números para o próximo mês de Abril: n.º 23 (dia 6); n.º 24 (dia 20); n.º 25 (dia 27); n.º 26 (dia 28) e n.º 27 (dia 29). Que correspondem às duas reuniões do executivo e às da Assembleia Municipal.

Embora simples (de uma página apenas) consegue apresentar várias notícias, sugestões de leitura e ter, ainda, um espaço para a colaboração dos leitores. Porque a participação dos munícipes é fundamental.

Todos os números estão disponíveis para download AQUI.

A "Poesia Vadia" foi à Escola

Foram três sessões de "Poesia Vadia", na Escola Secundária do Monte de Caparica. No total, participaram quinze pessoas que disseram poesia, declamando-a ou até cantando.
Da primeira à última sessão todas foram diferentes mas cada uma especial. A diversidades de estilos, a música a acompanhar e a qualidade dos poemas escolhidos (uns mais sérios outros que fizeram a assistência dar boas gargalhadas) fez destes três acontecimentos momentos únicos que todos apreciaram tendo sido muito gratificante para todos nós.
A nossa mensagem foi percebida e isso era o fundamental: que a poesia além de ser a forma mais livre de nos expressarmos por escrito, ela ajuda-nos a crescer e, sobretudo, fortalece os laços que unem quem através dela se gosta de exprimir. A poesia é vida e solidariedade. Mas também pode ser uma forma de intervenção social e política. De tudo um pouco se conseguiu falar, sempre através da poesia.
Obrigada às professoras que nos endereçaram o convite e trataram de toda a logística e divulgação. E um agradecimento, também, para os alunos que durante as cerca de duas horas que durou cada sessão estiveram presentes.
Foi uma experiência altamente enriquecedora e que repetiremos sempre que houver oportunidade.

Para já ficam as foto-reportagens. Parte dos videos da 1.ª sessão já estão no youtube. Os restante lá estarão em breve.

SESSÃO DE DIA 17, ÀS 10H

SESSÃO DE DIA 17, ÀS 20H

SESSÃO DE DIA 18, ÀS 10H

Há os que calam (e por isso consentem) e há os que se indignam!

(para ler, clique na imagem para a aumentar)

Retirado do blogue ALMADA XXI

Será que a senhora Presidente vai responder?

O que têm a dizer os outros partidos sobre a situação?

Até quando se vai continuar a permitir esta constante falta de respeito pelos direitos dos cidadãos?

Ou a transparência é palavra vã?

Em apenas 5 anos já lá vão quase 2 milhões de euros!

Rui Esteves levantou alguma polémica no artigo “Património predial, para que te quero?” ao trazer à discussão um assunto que ainda nunca fora abordado mas que se revela de primordial importância esclarecer.

Trata-se das despesas do gabinete da Presidência com pessoal:
«Segundo dados das contas das gerências de 2008 e 2009, a Câmara de Almada gastou só em prestações de serviço, em avença pagas a pessoas individuais afectas ao Gabinete da Presidência, 458.007,40€ e 265.407,75€ respectivamente.
Qual foi a utilidade destes gastos? Que tarefas úteis e produtivas desenvolveram essas pessoas? Que ganhou Almada com o seu trabalho?»

Em nome da transparência, tratando-se da afectação de dinheiros públicos, todos nós temos direito a saber a que serviços correspondem, exactamente, os quase dois milhões de euros pagos pelo município em apenas cinco anos. E, já agora, também temos toda a legitimidade em pretender que nos expliquem que projectos foram executados e que benefícios foram obtidos.

Caso contrário, as suspeitas de que parte desse dinheiro possa ter sido, e/ou continue a ser, utilizado em pagamentos inúteis apenas para satisfazer clientelas partidárias, adensa-se.

Assim como, tendo presente o disposto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro, seria interessante que nos explicassem por qual dos recebimentos (a pensão ou a avença?) optaram os aposentados que exercem funções na CMA já que nos termos daquele diploma estão impossibilitados de acumular ambos.

Reforma Administrativa: faz algum sentido?

A reforma administrativa parece ser um tema que se encontra na ordem do dia em termos políticos. A exemplo de Lisboa, onde a proposta de redução do número de freguesias parece ir mesmo em frente, outros concelhos pensam adoptar a mesma solução, como é o caso da Covilhã.

Até já se fala em diminuir o número de concelhos. Tudo em nome de uma reorganização do território que pretende reformar a actual, desajustada da realidade.

Mas, em contrapartida, ninguém ousa falar na extinção dos distritos. Aliás, é mesmo surpreendente que, a propósito da próxima revisão constitucional, todos os partidos decidam manter esta divisão administrativa (PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP, Verdes) e, mais incoerente ainda, proponham que Governos Civis e Assembleias Distritais continuem nos exactos moldes em que se encontram actualmente – à excepção do PSD que prevê a sua eliminação do texto da Constituição.

Em representação da "Comissão Nacional de Trabalhadores das Assembleias Distritais" no final do ano passado fui a audiências com todos os grupos parlamentares – menos o do PS – para abordar esta questão dos Distritos. E, sinceramente, não consigo perceber como é possível reconhecer que os órgãos distritais já não fazem sentido mas, depois, se recusem a acabar com eles legalmente. E ainda mais incompreensível se torna esta posição (do PS, PCP, CDS/PP, BE e Verdes), quando alguns destes partidos vêm agora defender um novo mapa autárquico propondo fazer desaparecer centenas de freguesias, quiçá alguns concelhos.

Faz isto algum sentido?


Textos de apoio:
Reportagem do Jornal de Notícias de 14-03-2011.
Conclusões do congresso da ANAFRE de 19-02-2011.
Entrevista do Prof. Catedrático Jorge Gaspar (geógrafo) à revista Visão.
Artigo do Diário de Notícias e a posição da ANMP.

Documentário "Ilha da Cova da Moura" já em DVD

Jornal Metro, de 14-3-2011

Notícias sobre a Cova da Moura neste blogue:

Almoço na Cova da Moura

De volta à Cova da Moura

Para que serve a Filosofia?

E agora? O que fazer com este descontentamento?

Fotografias da manifestação de sábado passado, em Lisboa.
"Um país à rasca" e não apenas os jovens. Ali estavam todas as gerações: pais, filhos, netos e avós. Um grito generalizado de descontentamento, apartidário, laico e pacífico.
Foi a maior manifestação em que participei.
Mas: e agora? O que fazer com este descontentamento?

Veja, a seguir, a reportagem completa (150 imagens):

É isto transparência?

Em virtude de a CMA nos ter recusado a informação solicitada, como já aqui noticiámos, solicitámos parecer à CADA - Comissão de Acesso aos Documentos da Administração, que emitiu o Parecer n.º 44/2011, de onde retirámos o excerto acima apresentado.

Reportando-nos aos Ajustes Directos sobre os quais tinhamos várias dúvidas (e, por isso, requeremos o acesso a alguma informação sobre o assunto - o que, em democracia, pensamos ser legítimo), acabámos de saber, há poucos dias atrás, que o objecto do contrato com a UNIDETE (uma fábrica de sabões), anteriormente "fornecimento de almoços" (conforme noticiámos em 13-10-2010) foi alterado para "aquisição de herbicida sistémico" (como podem verificar pela imagem abaixo apresentada), não sabemos desde quando.

Podemos admitir que possa ter havido um lapso, agora rectificado. Só não erra quem nada faz! Mas já não compreendemos que não nos tenham facultado cópia da respectiva proposta e muito menos percebemos as razões que terão impedido a CMA de responder ao nosso requerimento e esclarecer a situação. Se a CMA "não deve" e por isso "não teme" (como a Presidente tanto gosta de afirmar), por que reagem desta forma prepotente?

No entanto, ficam por esclarecer os dois procedimentos com a AMEIAS, um gabinete de estudos e projectos de arquitectura sedeado em Alcobaça, para fornecimento de relógios e medalhas de bronze e prata, o que nos parece não se enquadrar no âmbito das actividades daquela firma.

No dia 3 do corrente mês enviámos novo requerimento à senhora Presidente. Vamos aguardar nos sejam prestadas as informações solicitadas. Caso contrário, teremos de recorrer à via judicial (tal como explicámos na reunião de Câmara realizada no dia 02-03-2011).

Um sábado ocupado

Hoje começo o dia com a Assembleia Geral da SCALA, depois da minha caminhada matinal e do café da manhã.
Depois do almoço vou até Lisboa participar na manifestação da "Geração à Rasca", por solidariedade com os objectivos deste movimento apartidário.

E termino o dia da melhor maneira. Numa sessão de poesia onde as palavras virão acompanhadas com um "doce da Mimi" que até nos faz esquecer o cansaço do dia.

Património predial, para que te quero?

Estes foram os terrenos da polémica que, em 1991, levaram o então governo de Cavaco Silva a transferir para a Administração Central, por despacho, os valiosíssimos bens patrimoniais da Assembleia Distrital de Lisboa, que os herdara das suas antecessoras Junta Geral do Distrito, Junta de Província da Estremadura e Junta Distrital de Lisboa.

Neste espaço, que abrange a área de três concelhos (Amadora, Loures e Odivelas) temos quase um milhar de prédios, dos quais mais de oitocentos são urbanos, sendo que cerca de metade se referem às habitações dos bairros sociais Dr. Mário Madeira (na Pontinha), Menino de Deus e de S. José (na Urmeira) e os restantes são lotes urbanos e industriais que ocupam, sobretudo, parte dos antigos terrenos rústicos da Quinta da Paiã na sua maioria adquiridos em 1912 para instalação da “Escola Profissional de Agricultura do Distrito de Lisboa”, mandada construir pela então Junta Geral do Distrito.

Após a revisão constitucional de 1989 e com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de Janeiro, passando estas entidades a ser compostas em exclusivo por autarcas, o Governo da época (liderado por Cavaco Silva) resolveu transferir todos estes bens imóveis (e outros bens móveis e activos financeiros) para o Governo Civil de Lisboa tendo criado, de propósito, uma Comissão de Gestão do Património dos Ex-Serviços da ADL (que ainda hoje existe mas com outro nome) à qual caberia a efectiva regularização deste património em termos cadastrais.

Todavia, decorridos vinte anos sobre esta polémica decisão (que muita tinta fez correr nos jornais da época, com processos em Tribunal contra o Vice-Governador Civil e os titulares das pastas ministeriais que subscreveram o despacho de transferência – os Ministros da Administração Interna e o do Planeamento e Administração do Território), certo é que em finais de 2010 (mercê de uma notificação das Estradas de Portugal informando da expropriação amigável de três parcelas naquela área e propondo à Assembleia Distrital de Lisboa o valor indemnizatório de 557.975,80€ – verba esta que, contudo, não se sabe a quem foi entregue) descobriu-se que, afinal, a ADL era ainda a proprietária de 818 prédios, no valor patrimonial de 17.920.240,32€ (o que em valor de mercado é substancialmente superior).

Alertados para estes factos, os autarcas deliberaram, na reunião de 11-02-2011, fosse encetado um estudo o mais completo possível sobre esta questão da titularidade do património. É, neste momento, o projecto que mais tempo me ocupa, mas também o que maior satisfação me está a dar, não só pela responsabilidade que me cabe na clarificação da situação (que envolve um património muito valioso cuja titularidade remete para aspectos jurídicos e contornos políticos confusos) mas, principalmente, por exigir muito trabalho de investigação numa área que me apraz.

Mais informações AQUI.

Que utilidade pública foi esta afinal?

Esta imagem (retirada da Internet através dos mapas da Google), corresponde a parte dos terrenos expropriados a António Libânio Correia pela Câmara Municipal de Almada em 1981 e mais tarde cedidos, em direito de superfície, à CHUT - Cooperativa Habitacional União dos trabalhadores.
Apesar de a declaração de utilidade pública que esteve na base daquela expropriação ser um acto público (obrigatoriamente publicado no Diário da República), a senhora Presidente da Câmara Municipal de Almada recusou o acesso a essa informação, presumivelmente por o considerar não público.
Opinião contrária tem a CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, conforme assim se expressou de forma fundamentada no seu Parecer n.º 44/2011 (de que são cópia os dois extractos acima publicados).
Tal como o Acordo celebrado com a CHUT, por estar em causa a eventual utilização de dinheiros públicos, não está sujeito a qualquer tipo de restrição. Todavia, mais uma vez, a senhora Presidente da CMA negou o acesso ao documento em causa.

Desconhecemos os motivos que justificam este comportamento da senhora Presidente da CMA, contrário ao princípio da transparência. Se todos os procedimentos foram correctamente instruídos, julgamos que não haveria problema em fornecer cópia dos documentos solicitados. Mas...

Uma dúvida nos surge: não havendo argumentos jurídicos de suporte a esta decisão, será que a recusa está relacionada com o facto de uma das casas, sita na Praceta Vasco da Gama, ter sido adquirida à CHUT pela filha da senhora Presidente da CMA em 1991?

Artigo relacionado:

Segundo episódio de uma longa história.

Recebi de um amigo. Partilho convosco!

Recebi este video do meu amigo Francisco Naia (uma voz sem igual na música portuguesa - que digo eu? uma voz? um músico, um poeta, sem igual). Uma prenda belíssima que quero partilhar convosco.

Trata-se de uma actuação surpresa do Coro "Premier Ensemble" no Café Iruña de Pamplona, a 7 de Maio de 2010. Celebrava-se, então, o "Dia Europeu da Ópera".

Oiçam, que vale a pena.

Vale a pena ser dirigente nos SMAS de Almada

Segundo o Parecer n.º 44/2011 da CADA – Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o pedido por nós formulado de acesso às licenças de construção e de habitação da moradia abaixo identificada, deveria ter sido deferido pois trata-se de informação de acesso livre e generalizado.

Contudo, a senhora Presidente da CMA negou-nos o acesso. Depois do parecer da CADA, voltámos a insistir no pedido, mas temos quase a certeza de que a nossa pretensão não irá ser satisfeita. Restar-nos-á o Tribunal, conforme informámos a senhora Presidente na última reunião do executivo (02-03-2011) onde estivemos presentes.

Mas qual é, afinal, o mistério desta moradia? Será por ser propriedade de um dirigente dos SMAS de Almada? Ou trata-se do facto de, apesar da construção estar concluída há mais de seis anos e de ser a residência permanente da pessoa em causa (portanto, com ligação à rede pública de abastecimento de água e electricidade), na Conservatória do Registo Predial (e na matriz predial das Finanças) ela estar omissa? Ou seja, oficialmente, naquele espaço existe somente um simples “terreno para construção”.

Tudo porque o proprietário não terá entregue o Modelo 1 do IMI nos 60 dias imediatos após a conclusão das obras, como era sua obrigação. E já lá vão mais de seis anos.

Moral da história:
Vale a pena ser dirigente nos SMAS de Almada (para poder beneficiar de certas benesses) e sofrer de amnésia selectiva (para conseguir escapar ao pagamento de impostos). Todavia, desiludam-se: isto é só para alguns. Obviamente que, além de ter de possuir a personalidade adequada, é imprescindível ter os conhecimentos políticos e/ou familiares certos para o efeito. Por isso, a maioria fica de fora.

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A minha alegre casinha.