O caso que a seguir vos vou apresentar é verídico. Por isso, qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência. Contudo, o nome da personagem principal (João Paulo) é fictício.
Trata-se de uma exposição factual. Pretende-se que formule um juízo de valor, mas não faça um julgamento sumário do envolvido, pois isso competirá às entidades judiciais a quem as provas documentais já foram apresentadas.
Analise a informação disponível e tente responder às perguntas a seguir formuladas:
Acha certo que João Paulo, servindo-se, ao que tudo indica, da influência do cargo que ocupa, e das relações familiares e políticas que tem, obtenha para benefício próprio vantagens às quais de outro modo nunca acederia?
Concorda com o esquema que João Paulo arranjou para fugir ao pagamento de impostos?
Considera o comportamento de João Paulo eticamente correcto?
Como classifica a atitude dos Serviços Municipais que permitem que situações destas aconteçam?
Tendo conhecimento de casos desta natureza, qual é a sua opinião: devem-se denunciar? Ou são de continuar a calar?
Os factos:
João Paulo é dirigente numa autarquia local e da confiança política do partido que lidera o respectivo executivo, além de ter ligações familiares a esse nível.
Em 2003, João Paulo adquire, por partilha subsequente a divórcio, um lote de terreno com 894,19m2 inserido num condomínio de luxo – com várias áreas de lazer, campos de golfe, zona comercial própria, piscinas, lagos, pinhal e outras áreas verdes, a poucos minutos da praia –, numa freguesia do concelho onde trabalha.
No mesmo ano contrai um empréstimo hipotecário no valor de 200.000€ com o Montepio Geral.
Com o dinheiro constrói uma vivenda com jardim, a qual fica pronta em 2004, passando esta a ser a sua residência permanente.
Contudo, em 2010 a declaração de IRS (referente a 2009), e o registo predial (consulta efectuada nesta data) continuam a referir que naquela localização existe, apenas, um terreno para construção.
Segundo informação da DGCI do Ministério das Finanças, João Paulo dispunha de 60 dias, após a conclusão das obras, para ter entregue a declaração Modelo 1 do IMI. Não o tendo feito, incorre no pagamento de juros compensatórios nos termos do artigo 35.º da Lei Geral Tributária. De referir que a zona em causa é aquela onde o IMI é o mais elevado do concelho.
Solicitadas cópias das licenças de construção e de utilização à Câmara Municipal respectiva, a mesma recusou, por indeferimento tácito, prestar quaisquer esclarecimentos.
As dúvidas:
Foi aquela casa construida de forma clandestina?
Não estando legalizada em termos fiscais, como foi possível, por exemplo, outorgar o contrato de fornecimento de água?
Será que temos aqui alguma “ligação directa” isentando o proprietário do pagamento de água apenas porque é quem é?
Será que houve conivência dos responsáveis políticos ou este é um acto isolado praticado por algum funcionário dos serviços municipais? Porque se nega a Câmara Municipal a esclarecer a situação?
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Mensagens
21 comentários:
A CMA/SMAS nega-se a prestar quaisquer esclarecimentos, porque estamos a falar do director de Recursos Humanos dos SMAS, cujo pai é o Presidente da Junta de Freguesia de Almada, (des)governada pelo PCP há muitos anos. O pai deste senhor (para além de uma gorda reforma) também tem uma avença milionária com a CMA, para prestar serviços de engenharia e não é engenheiro! O que têm em comum é o facto de serem da "camarilha" da Presidente da autarquia! Não fiquemos por aqui: a filha da Presidente, a namorada da filha da Presidente e o sobrinho, também, todos eles, exercem funções de dirigentes (seres iluminados e bafejados pela sapiência; e entraram todos por concurso...). Existem pessoas muito bafejadas pela "inteligência", não fossem eles familiares de quem são! Também quero...
Tanmbém queres????? Essa é boa!!!
Só que tu, José Eduardo, por muito que queiras não chegarás lá nunca! Inteligência é coisa que não abunda para os teus lados. Apenas pesporrência, arrogância e ódio. Isso é pouco. Mesmo que um dia os teus venham a chegar ao poder. Vais ver o que te fazem. És mau demais para os servir nessa altura. Prepara-te, porque agora fazes o jogo que lhes interessa, aos poderosos que julgas do teu lado; mais tarde vão escorraçar-te que nem um cão. Que é verdadeiramente aquilo que és.
Bom dia Alegria:
ó sr, anonimo anterior acordámos bem dispostos hem!!!
Olhe o Sol de hoje não aquece mas nem por isso deixa de ser bonito.
Pense bem e não vá trabalhar hoje. é que há colegas que não têm culpa e podem levar com o seu mau humor.
ZÉ Eduardo,
O objectivo deste artigo é colocar as pessoas a pensar na situação objectivamente descrita com os factos enunciados, todos eles provados com documentos oficais.
Pretende-se que cada um analise os dados e pense: é justo?
Não podemos ser tolerantes em relação à corrupção (porque este tipo de favorecimentos, obtidos em função do cargo que se ocupa e das relações políticas e familiares que se tem também se pode enquadrar nessa área) pois ela mina a democracia e é o caminho para o acentuar das desigualdades sociais.
Denunciar publicamente quem comete estes crimes é um imperativo de cidadania. Identificar os infractores, tendo por base documentos concretos, não é caluniar... é desmascarar. É dizer basta! Se todos temos de cumprir a lei, por que razão há alguns que se julgam acima dela?
Anónimo das 7:41h
Escrever comentários quando se está a ver ao espelho e na escrita se reflecte a própria imagem, dá sempre mau resultado: o retrato evidencia o mau carácter do autor e deixa-o ficar muito mal. Assim é consigo.
Afinal o que tem a dizer sobre a situação identificada? Desmente os factos descritos? Que provas tem para o efeito?
Ofender nos moldes em que o faz é crime. Mais ainda quando se sente uma certa ameaça velada. Por isso, as suas palavras são perfeitamente condenáveis.
E tanto é o ódio que destilam que apenas dá para concluir uma coisa: não será, por acaso, alguém que se encontra na situação descrita, ou semelhante (porque aquela não é só uma, há mais) e teme que os "dias de glória" acabem e todos passem a saber quem é, afinal, o(a) homem(mulher) que se esconde por detrás da máscara de seriedade que apresenta?
Anónimo das 8:27h
Bom Dia!!
Ora aí temos um bom conselho.
Esperemos que seja seguido pois tanta amargura causa problemas de saúde ao próprio e a quem o rodeia.
A transparência nos actos praticados é a única solução, quer sejam responsáveis de autarquias, membro do governo ou Presidente da Republica.
Caso contrário acaba por pagar o justo pelo pecador, dado que se começa a desconfiar de todos.
E uma coisa fundamental, a rapidez da justiça, para não ser cozinhado em lume brando pelos media...ou é ou não é culpado.
Em qualquer país civilizado já ter-se-ia analisado a situação de ter a todos os familiares do partido em postos de responsabilidade e temos que acabar para que Almada saia da miséria e morte à que atualmente esta submetida. Ferida de morte, podre.
Mas a justiça já esta nas portas desta camara.
Admirador dá Plataforma dá Cidadania e do Infinitos, mas cansado do Churchill, eu recomendaria o deixar escrever no blogue, a liberdade de expreção é muito importante, mas o meu conselho é não lhe responder já que só quer desestabilizar e provocar sem contribuir a nada novo.
Obrigado.
Caro anónimo de 2 de Fevereiro de 2011 07:41: A verdade sobre estes criminosos do PCP e camarilha da Presidente da autarquia começa a ser do conhecimento da população e a "madrinha" , como já lhe tinha dito anteriormente, vai sair da CMA/SMAS pela rua da lama e com a justiça nas canelas. Quanto a mim, não se preocupe, o mal que me fizeram tenho sido eu a suportá-lo...agora, é chegada a vez daqueles que espezinharam, desdenharam e se julgavam acima dos outros..."cá se fazem, cá se pagam"...
QUERO PRESTAR MINHA HOMENAGEM À AUTORA DESTE BLOG PELA SUA FRONTALIDADE E CORAGEM EM DENUNCIAR TODAS ESTAS ILEGALIDADES, ABUSOS E FRAUDES QUE DESDE SEMPRE TÊM SIDO PRATICADAS
PELA ACTUAL EDILIDADE.
QUE NÃO DESANIME E CONTINUE NA SENDA PERCORRIDA PELA ELEVAÇÃO A QUE ALMADA TEM DIREITO.
BEM HAJA.
QUERO PRESTAR MINHA HOMENAGEM À AUTORA DESTE BLOG PELA FRONTALIDADE E CORAGEM COM QUE TEM DENUNCIADO TODOS ESTES ABUSOS E ARBITRARIEDADES QUE A EDILIDADE TEM
COMETIDO.
QUE CONTINUE NA SEDA DA DENÚNCIA DOS FACTOS GRAVOSOS DE QUE VAMOS TENDO CONHECIMENTO MUITO À SUCAPA.
TENHAMOS ESPERANÇA QUE AS AUTORIDADES MÁXIMAS DO NOSSO PAÍS ACORDEM E CASTIGUEM OS AUTORES DE TODAS ESTAS ARBITRARIEDADES.
BEM HAJA.
Devíamos começar a colocar faixas, nas prinicipais avenidas de Almada, de lado a lado, com o seguinte texto: "ALMADA - ESPAÇO DE TODOS? NÃO! QINTA DE ALGUNS".
Para além de chamar a atenção do escândalo de que vimos falando, e água mole em pedra dura tanto bate até que fura, também se contribuiria para animar o centro da cidade, morto pela travessia do metro ao longo dessas avenidas, como se não houvesse outras soluções para melhorar o trânsito de maneira racional, sustentável.
Almerinda Teixeira
Devíamos começar a colocar faixas nas principais avenidas de Almada, de lado a lado, bem grandes, com o seguinte texto: "ALMADA - TERRA DE TODOS? NÃO - QUINTa DE ALGUNS".
Assim chegaríamos aos que não têm acesso fácil Via Internet com a nossa mensagem sobre este escândalo em que vimos insistindo (água mole em pedra dura tanto dá até que fura), como contribuiríamos para uma certa animação do anémico eixo principal da cidade.
Almerinda Teixeira
Está enganada, D. Minda! Mais uma vez, na sua cegueira erra. Quem se vê ao espelho é você própria, quando escreve aquilo que escreve. Não sou eu.
De uma coisa tenho a certeza mais do que absoluta! A cruzada em que você se lançou serve, apenas, para esconder a sua própria podridão. Mas a verdade virá à superfície. Pode crer que virá!
Como você própria diz: aguardemos! E eu acrescento: serenamente.
Carlos Alberto,
A transparência é, para a CMA, apenas uma palavra oca. Muitos documentos que deveriam estar acessíveis ao público não o estão (como a maioria dos referentes a gestão de pessoal) e outros há que, mesmo sendo públicos, a autarquia recusa-nos o acesso aos mesmos.
Contudo, quando os partidos da oposição se demitem das suas funções, é muito difícil mudar esta “tradição” da CMA.
Anónimo das 10:52h
Estou em crer que a Justiça lá chegará.
Já foram entregues muitas provas ao Ministério Público.
Resta-nos esperar que as entidades judiciais actuem.
Anónimo das 11:09h
Obrigada pela sua admiração.
Quanto ao anónimo que refere, não se preocupe. Ele bem tenta mas não consegue.
Anónimo das 16:14h e 16:25h
Muito obrigada pelas suas palavras. Elas são um incentivo muito importante para nós. Dão-nos a força suficiente para continuar e não desistir, embora a luta esteja a ser difícil. Mas como somos resistentes, vamos conseguir ir até ao fim.
Almerinda,
Uma excelente ideia essa das faixas. E a frase sugerida é, de facto, muito bem adequada.
Uma iniciativa para executar assim que houver oportunidade.
Anónimo das 22:29h
Meu caro, não se enerve.
Tome um chá e relaxe.
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