sexta-feira, 14 de novembro de 2008

Que pouca vergonha!!

Depois da forma depreciativa como Maria Emília se referiu à Comissão de Trabalhadores da CMA, na audiência do direito de oposição com o Bloco de Esquerda e de que aqui dei notícia, já não me espanta saber o que por lá se passa...

Custa-me a perceber é como é possível manter comportamentos desta natureza. Onde se encontram, afinal, a dignidade e a ética?

«Presidente da Câmara Municipal de Almada Controla a “Maioria” da Comissão de Trabalhadores

Passados 6 Meses da eleição da Comissão de Trabalhadores e Delegados de Sector para o mandato 2008/2011 é tempo dos elementos eleitos que se encontram em minoria denunciarem o que se passa na Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada e accionarem todos os mecanismos legais que têm ao seu dispor para fazer justiça.

No seguimento do trabalho a desenvolver pela CT – Comissão de Trabalhadores, os elementos em minoria têm sido constantemente hostilizados e prejudicados pela maioria que é subserviente da CMA e controlada pela Presidente da Câmara Municipal de Almada Maria Emília.

Afirmamos com todas as letras isso, porque é fácil de constatar isso através dos comportamentos e atitudes produzidas pela maioria que estão registados nas actas. (consulte em http://www.mitcma.blogspot.com/).

Prova disso são as diversas as questões que pretendemos ver esclarecidas e que dizem respeito a:
• Sonegação de informação;
• Existirem fortes indícios de alguns elementos da maioria ultrapassarem o crédito de horas estabelecido por lei;
• Proíbem a minoria de utilizar as horas a que têm direito ao serviço da CT;
• Proíbem a minoria de ter acesso a cópias das actas de reunião;
• A maioria recusa considerar em acta diversas intervenções efectuadas nas reuniões da CT pela minoria;
• Realizam diversas tentativas de intimidação contra a liberdade de expressão dos elementos da minoria.

Tudo isto acontece porque a Presidente da Câmara de Almada controla e permite tudo à maioria (que pertence á sua facção politica), e assim Governa sem oposição.

Pretendemos com este artigo despertar a atenção das forças politicas do Concelho para que intervenham, em sede própria, no sentido de fiscalizarem o órgão, e de se fazer justiça, para que a Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada, seja uma “Comissão para todos os Trabalhadores” e não um braço politico da autarquia.

Jorge Marques, Membro da CT da CMA - Semanário Comércio do Seixal e Sesimbra, 14-11-2008»

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

É o PCP um partido de esquerda? Que fariam se não fossem...

«Almada, 11 Nov (Lusa) – O Bloco de Esquerda acusou hoje a Câmara de Almada (CDU) de promover trabalho precário, argumentando existir um número "muito elevado" de trabalhadores com contratos a termo e em regime de prestação de serviços.

Em declarações à Lusa, Ermelinda Toscano, eleita pelo Bloco de Esquerda (BE) para a Assembleia de Freguesia de Cacilhas, "o problema do trabalhado precário na autarquia está a atingir níveis inqualificáveis", baseando-se numa "análise comparativa do balanço social e contas do município de 2007".

Dessa apreciação, "chega-se à conclusão da existência de trabalho precário na Câmara", constatando-se que "28 por cento dos técnicos superiores contratados" se encontra "com contrato a termo certo ou em regime de prestação de serviços", sublinhou a responsável do BE.

De acordo com o balanço social de 2007 da Câmara a que a Lusa teve acesso, dos 134 trabalhadores em situação de precariedade, 68 possuem contrato a termo certo e 66 encontram-se em regime de prestação de serviços.

"A percentagem de técnicos superiores em situação precária é muito elevada", considerou Ermelinda Toscano, para quem "é impossível que estes técnicos não tenham sido contratados" sem ser "para satisfazer necessidades permanentes de serviço", o que, "tanto à luz da antiga legislação laboral como da nova", representa "uma ilegalidade".

Ainda segundo a responsável do Bloco de Esquerda, a Câmara estará a aproveitar-se da nova legislação, que obriga à reapreciação dos contratos de prestação de serviços, para "dispensar trabalhadores contratados há vários anos sob falsos recibos verdes".

Para "não acusarem o partido de fazer afirmações genéricas", Ermelinda Toscano referiu conhecer um caso concreto de uma pessoa "que começou a trabalhar na Câmara há 10 anos, em situação de falso recibo verde, que cumpria horário, obedecia a uma hierarquia e tinha direito a férias, e que agora, foi posta na rua sem direito a qualquer tipo de indemnização ou subsídio".

"Isto é uma vergonha", declarou a responsável do BE, para quem "é inadmissível" que uma situação destas se verifique num órgão da administração pública e, principalmente, "numa autarquia governada por um partido de esquerda que tem como bandeira a defesa dos direitos dos trabalhadores".

A denúncia do BE vem no seguimento de dois comunicados enviados à autarquia pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) e pela Comissão de Trabalhadores, em Outubro passado, onde as duas entidades manifestavam preocupação quanto à aplicação da lei 12-A/2008 do novo Código do Trabalho, que introduz na administração pública um novo regime de carreiras, vínculos e remunerações.

A questão da precariedade dos trabalhadores foi abordada recentemente pelo Bloco de Esquerda, numa reunião com a presidente de Câmara, Maria Emília de Sousa, na passada sexta-feira passada, 7 de Novembro, onde segundo Ermelinda Toscano, a autarca terá afirmado não existirem "quaisquer irregularidades na contratação de pessoal".

Contactada hoje pela agência Lusa, Maria Emília de Sousa sublinhou não haver por parte da Câmara "uma política de trabalho precário", reafirmando não existirem ilegalidades ao nível da contratação de pessoal.

"Na Câmara de Almada não há recurso a trabalho precário para camuflar necessidades permanentes", defendeu Maria Emília de Sousa, acrescentando que o número de contratados em regime de prestação de serviços prende-se sobretudo, com o desenvolvimento de projectos específicos na área da mobilidade, ordenamento do território e saúde, que não requerem por isso, um vínculo dos trabalhadores com a entidade.

Maria Emília de Sousa acrescentou ainda que apesar disso, no decorrer desses projectos específicos, "como é o caso do Metro Sul do Tejo", ou mesmo no final, se forem identificadas necessidades de carácter permanente, a Câmara abre concursos" para a integração dos profissionais.

Questionada pela Lusa sobre a alegada contratação de pessoal a "falsos recibos verdes" há vários anos, a presidente da Câmara de Almada recusou-se a prestar mais declarações sobre o assunto.»

PYM/ Lusa
Porque será que a presidente da CMA se recusou a responder à LUSA? Se quem não deve não teme, apresentem-se as provas de que o BE está a levantar suspeitas falsas. Prove-se que a Comissão de Trabalhadores está a mentir. Sejam coerentes e dignos dos votos dos eleitores que confiaram no PCP, julgando que este ainda era um partido que defendia os direitos dos trabalhadores.

quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Divirtam-se! -:)

Depois do assunto sério dos últimos tempos, e antes que cheguem mais desenvolvimentos (parece que o assunto dos precários na CMA está mesmo a "aquecer"), vamos cantar uma "modinha" para alegrar o pessoal:
Os meus computadores
Em nada são iguais
E até o Hugo Chavez
É deles que gosta mais
Até o Hugo Chavez
É deles que gosta mais
Os meus computadores
Em nada são iguais

Abro o Excel e aparece
O Orçamento, que ternura
Tão leve que até parece
Fruto da minha loucura

Mas o Word ciumento
Quer brilhar na sua vez
Neste texto que é bem técnico
Ele corrige o inglês

Os meus computadores
Em nada são iguais
E até o Hugo Chavez
É deles que gosta mais
Até o Hugo Chavez
É deles que gosta mais
Os meus computadores
Em nada são iguais

E minha mão sobre o rato
Sem saber o que fazer
Imprimo outro diploma
Pr'aumentar ao meu saber

Que o Magalhães não encrave
Eu já pedi tanta vez
Pois enquanto ele trabalha
Faz feliz um português

Lalala-rala-ralala
Lalala-rala-rala
Lalala-rala-ralala




(acompanha com a música de "Eu tenho dois amores", de Marco Paulo)

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Onde é que eu já vi isto?

«O Tribunal de Contas revelou ontem, numa auditoria, que alguns dos 146 trabalhadores contratados, entre 2004 e 2005 pela Câmara Municipal de Óbidos, em regime de prestação de serviços, tinham na verdade vínculos de trabalho subordinado.

O tribunal responsabilizou o presidente da autarquia, Telmo Faria (PSD), a quem poderá ser aplicada uma sanção financeira.

Na análise efectuada, o TC concluiu que os trabalhadores em questão foram contratados em regime de avença, mas exerciamfunções de forma continuada e subordinada, violando, assim, o disposto na lei que define as regras da prestação de serviços e que determina a impossibilidade de os contraentes exercerem funções continuadas.

De acordo com o relatório da auditoria, o tribunal não encontrou razões que justificassem a contratação de alguns dos funcionários aos quais a câmara pagou ilegalmente cerca de 131.000 euros.»

Catarina Pinto, jornal Público, de 11-11-2008


E na Câmara Municipal de Almada? Quando veremos os responsáveis responder perante a justiça pelas ilegalidades cometidas ao nível da contratação de pessoal? As denúncias já foram efectuadas (à Inspecção-geral das Autarquias Locais, à Inspecção-geral de Finanças e ao Tribunal de Contas)... resta esperar que actuem brevemente.

segunda-feira, 10 de novembro de 2008

Deixem o vosso contributo.


Hoje estou de partida para Beja, onde vou participar numa acção de formação sobre o SIADAP.


Regresso na quinta-feira (dia 13).


Se tiver oportunidade, passarei por cá, mas se, entretanto, o blog não for actulaizado durante estes dias, não estrenhem.

De qualquer das formas, fica o desafio:


Cometem o último artigo. Digam de vossa justiça. A situação dos precários na CMA é uma vergonha. Há que desmascarar os responsáveis e exigir que a culpa, desta vez, não morra solteira como sempre tem vindo a acontecer.


Até breve.

domingo, 9 de novembro de 2008

Como é possível?

(cliquem na imagem para lerem o documento)
Na sexta-feira passada (dia 7 do corrente mês) realizou-se a audiência do Bloco de Esquerda (partido a que pertenço, como todos vocês já sabem) com a Presidente da Câmara Municipal de Almada, no âmbito do Estatuto do Direito da Oposição e na qual estive presente.

Logo à partida fomos avisados de que teríamos apenas 1h, mas acabámos por ficar mais 45m, naquela que foi uma longa conversa de explanação do que tem sido o percurso político da autarca Maria Emília, e muito pouco se falou, em concreto, dos problemas do concelho, tendo ficado por esclarecer quase todas as perguntas por nós colocadas. Quanto às sugestões que apresentámos (centradas em cinco áreas prioritárias – trabalho precário na CMA, parque escolar, plano de mobilidade, assistência social e habitação), e que foram bastantes (podem consultar AQUI parte das questões por nós colocadas), somos em crer que nada será aproveitado, à semelhança do que aconteceu nos anos anteriores.

Mas, hoje, vou apenas falar, mais uma vez, do problema do trabalho precário na Câmara Municipal de Almada, que começa a atingir níveis inqualificáveis (com sérias injustiças pelo meio) e que, por isso, é um problema que deverá requerer a atenção redobrada de todos os partidos da oposição (não apenas do Bloco de Esquerda) e também, principalmente, dos sindicatos (um tanto ou quanto arredados do problema... ou não mantenham um silêncio comprometido e fomentem, apenas, acções generalistas inconsequentes).

Maria Emília tem, de facto, há que admiti-lo, o dom da palavra. Apresenta uma postura simpática e usa uma linguagem envolvente (informal e descontraída), enquanto nos olha de frente e exibe um sorriso empático. Ou seja, sabe esconder, na perfeição, a irritação que lhe invade a alma quando confrontada com perguntas incómodas (como no caso dos precários) e só no limite demonstra o seu desagrado, o que é perceptível nos gestos nervosos ao escrever as anotações, o leve franzir das sobrancelhas, a acentuar do rubor das maçãs do rosto e, quando já não pode mais ouvir aquilo que considera serem afrontas despropositadas, é traída pelo tom de voz que se eleva e adquire um timbre mais grave, o sorriso que se apaga, as rugas que se acentuam em torno dos olhos e, principalmente, pela brusquidão com que profere o seu discurso.

E foi isso que aconteceu ao abordar a questão dos precários na autarquia que, propositadamente, deixou para o fim da sua exposição de mulher empenhada na política por gosto e convicção, porque acredita na prossecução do bem comum, segundo nos quis fazer crer.

Primeiro, tentou passar a mensagem de que o assunto dos trabalhadores não se enquadrava no âmbito da reunião, minorando-o, porque era de mera gestão corrente e ela estava ali para ouvir o nosso contributo na apresentação de sugestões que tivessem a ver com a população em geral e não com um número reduzido de pessoas. Como nós conseguimos demonstrar que nas Opções do Plano e Orçamento esta é, até, uma questão enquadrada numa das Linhas Estratégicas definidas pelo município, teve de admitir que tínhamos razão e lá pude acabar por expor a situação (vejam AQUI o fundamental da minha intervenção).

Depois de nos ter feito ouvir uma longa explanação sobre aquilo que têm sido as maravilhas da gestão CDU em Almada, de como a visão do seu partido para o concelho é a acertada e de como a população reconhece essa suposta verdade (embora quando trouxemos à colação o porquê de não haver em Almada Orçamento Participativo, um município que fala tanto em fóruns de participação cidadã, tivesse acabado a falar-nos das virtudes das “assembleias populares” dos finais da década de 70 do século passado para nos explicar que sabe bem o que é a partilha de poder mas que, agora, a assunção de responsabilidades deve caber, em exclusivo, aos órgãos autárquicos) Maria Emília transfigurou-se ao falar do trabalho precário na Câmara Municipal de Almada.

Escandalizada afirmou, peremptoriamente, que “a CMA não comete ilegalidades”. Todos os trabalhadores estão “devidamente enquadrados”. “Não há quaisquer irregularidades na contratação de pessoal”. Os nossos dirigentes sabem o que fazem. Até porque se fossem instruídos no sentido de ultrapassar a lei saberiam que estavam a cometer um crime. “Além disso, o poder político não interfere nessas questões de gestão corrente”.

E deveras aborrecida afirma: “fazemos sempre concursos e tudo decorre no estrito cumprimento da lei. Na CMA não existe trabalho precário nessas condições que o BE diz. Nem tão pouco pessoas exercendo funções fora da sua categoria”.

Olhando-me olhos nos olhos, como se por agir assim eu não tivesse hipótese de duvidar das suas palavras, Maria Emília continua: “Existem alguns avençados mas eles são, sobretudo, médicos e enfermeiros, e os contratados a termo têm a ver com o problema da mobilidade no sector dos cantoneiros. Quando há um caso especial – motoristas, por exemplo, sou eu própria que despacho, porque não podemos parar um serviço por problemas desta natureza. Vocês têm os dados. Já os enviámos.”

Contra-argumento que não é isso que os números dizem (e estes são retirados da análise do Balanço Social da CMA e das Contas do Município referentes ao ano de 2007, completados com os dados do Orçamento de 2008).

Além do mais, continuo, “20% do pessoal técnico em situação precária é um valor muito elevado. Só entre os técnicos superiores temos 27% com contratos de prestação de serviços. E eles estão, ao contrário do que a senhora presidente afirma, no sector de administração geral e no departamento urbanístico para o qual foi previsto, para este ano, um reforço substancial de verbas” – como podem verificar pela leitura dos documentos integrados neste texto.

(cliquem na imagem para lerem o documento)

E não desarmei: “mas não somos só nós a dizer que na CMA existem falsos recibos verdes e pessoal a desempenhar funções de nível superior à categoria que detém. A própria Comissão de Trabalhadores da CMA assim o tem denunciado, em particular nos seus dois últimos comunicados. Chegaram mesmo a reunir com a vereação e foi-lhes prometido que até final do ano essas situações estariam resolvidas, o que acaba por ser a assunção de que existem.”

Para nosso espanto, Maria Emília acaba, em sua defesa, por denegrir a acção da Comissão de Trabalhadores da CMA menosprezando o teor dos seus comunicados de 7 e 21 de Outubro último dizendo: “não julguem que por eles serem da nossa facção que tudo o que escrevem é para ler.”

Ao que eu argumentei: “mas a nossa posição não advém apenas do conhecimento destes casos através dos comunicados da Comissão de Trabalhadores, senhora Presidente. Conhecemos exemplos concretos. Por isso, pode crer, sabemos do que estamos a falar.”

Claro que a reunião acabou num ápice. Alegando o excesso de tempo que já estivera connosco, mais 45m do que o previsto, e de que tinha gente à sua espera, Maria Emília levantou-se e iniciou os cumprimentos finais. Educados, sim, mas tensos.

E apesar de na despedida os gestos serem novamente cordiais e o sorriso ter voltado ao rosto de Maria Emília, não pude deixar de lhe dizer: “gostei desta conversa olhos nos olhos senhora presidente. Mas pode crer, mesmo, que sei do que estou a falar.” As razões são óbvias... é que, assim, fiquei com mais força, ainda, para desmascarar o que se passa na CMA.

Mas deixem que vos confesse o meu espanto. Como é possível tanta desfaçatez? Ou a presidente da Câmara está, intencionalmente, a esconder a incompetência dos dirigentes por saber que há ingerência do poder político nas tais questões de gestão corrente (e, por isso tem de se mostrar solidária com eles já que fazem o que a CDU ordena) ou, por desconhecer o que se passa, acredita, com sinceridade, que estão a ser cumpridos todos os preceitos legais.

Todavia, atendendo ao menosprezo dado à actuação da Comissão de Trabalhadores, pareceu-me vislumbrar laivos acentuados de prepotência na voz da senhora Presidente e, como tal, restam-me sérias dúvidas de que esteja, afinal, a dizer a verdade. Mesmo olhando-me nos olhos, não significa que estivesse a ser sincera. Esta é uma técnica que se treina e só os incautos se deixam seduzir por este tipo de comportamento.


(cliquem na imagem para lerem o documento)

Por isso, não vou ficar de braços cruzados. E esta não será, com toda a certeza, a última acção que irei protagonizar na senda da defesa dos direitos dos trabalhadores precários da CMA, tão vilipendiados por esta que se diz uma autarquia de esquerda e cujo partido anda em campanha nacional levantando o baluarte na luta contra a precariedade... é caso para dizer: “faz o que eu digo não o que eu faço”.

Hipócritas...

sábado, 8 de novembro de 2008

Precários nas autarquias... mais uma vez Almada


«Na Administração Pública e no sector privado, a contratação de trabalhadores a “recibo verde” tornou-se uma verdadeira praga. São, em geral, falsos avençados, porque na realidade desempenham funções permanentes. Também não são trabalhadores “independentes”, porque de facto estão sujeitos à disciplina e à direcção das respectivas entidades patronais, bem como a um horário de trabalho.

E se no sector privado a precariedade nas relações laborais é grave, no sector público torna-se absolutamente insuportável. Em recente comunicado, a Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Almada refere a sua preocupação em relação aos trabalhadores do município “em regime de avença, contratos a prazo ou em situação de total ausência de vínculo laboral, relações precárias que em alguns casos já se arrastam por uma década”. Nada pode justificar esta situação. É a injustiça laboral levada ao extremo, com a inqualificável agravante de constituir uma evidente ilegalidade.

Ora, esta situação tornou-se ainda mais angustiante no sector público com a recente publicação da Lei 12-A/2008, sobre o regime laboral dos trabalhadores que exercem funções públicas. No seu art.º 36º, fica determinado que aqueles contratos de avença quando chegarem ao fim não poderão ser renovados e que, na maior parte dos casos, serão considerados nulos. Assim mesmo, pura e simplesmente nulos. Sem possibilidade de renovação da avença, esses trabalhadores estarão desempregados no dia seguinte, depois de anos a prestarem serviço público em condições de total precariedade. Em vez de prescrever um remédio para a doença, o Governo acabou por matar o próprio doente com aquela lei.

Paradoxalmente, o Estado e as autarquias deixaram de estar autorizados a contratar trabalhadores individualmente a “recibo verde”, mas poderão adjudicar o serviço desses trabalhadores através de uma empresa. Por exemplo, uma câmara não pode ter um arquitecto a “recibo verde”, mas poderá celebrar um contrato de prestação de serviços mais uma vez falso), nas modalidades de contrato de tarefa ou de avença, com uma empresa que coloca lá o mesmo técnico a desempenhar as mesmas funções permanentes. O trabalhador passou, assim, a ter um intermediário na sua relação laboral e a ser duplamente precariezado.

Na maior parte das câmaras o número de trabalhadores precários não é do domínio público. A Associação Nacional de Municípios Portugueses também não tem disponível qualquer informação sobre este problema. Sabe-se, no entanto, que Câmara Municipal de Lisboa (CML), em conjunto com os sindicatos, identificou no início deste ano a sua própria situação interna e encontrou uma solução jurídica para a passagem dos seus cerca de 800 falsos avençados (!) ao quadro da Câmara.

Fundamentada num parecer do Professor Jorge Leite, especialista em Direito Laboral, da Universidade de Coimbra, a CML declarou-se interessada em integrar aqueles trabalhadores e colocou em marcha um processo legal de negociação, com a constituição de um tribunal arbitral, que já conduziu à admissão de centenas de ex-trabalhadores precários no quadro do município.
Trata-se de um bom exemplo, testado na prática e que os sindicatos já conhecem, para resolver no imediato a dramática situação de precariedade de muitos trabalhadores das autarquias. Deixou de haver desculpas para que algumas câmaras mantenham a “recibo verde” e numa situação degradante muitos dos seus trabalhadores. A solução já existe, é só questão de a querer aplicar.»
Pedro Soares
in Notícias de Almada, de 07-11-2008

sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Ministério da Educação

À porta do Ministério da Educação, na Av.ª 5 de Outubro, foi encontrado um recém-nascido abandonado.

O bebé foi limpo e alimentado pelos funcionários que decidiram dar conhecimento do assunto à Ministra da Educação. Depois de oito dias, é emitida a seguinte determinação, dirigida ao Secretário deEstado, Valter Lemos:


«Forme-se um Grupo de Trabalho para investigar:

a) Se o 'encontrado' é produto doméstico deste Ministério;
b) Se algum funcionário deste Ministério se encontra com responsabilidadesneste assunto.»

Após um mês de investigação, o Grupo de Trabalho, nomeado por Valter Lemos, conclui:


«'O encontrado' nada tem a ver com este Ministério pelas razões seguintes:

a) Neste Ministério não se faz nada por prazer nem por amor;

b) Neste Ministério jamais duas pessoas colaboram intimamente para fazerem alguma coisa de positivo;

c) Neste Ministério tudo o que se faz não tem pés nem cabeça;

d) No arquivo deste Ministério nada consta que tivesse estado terminado em apenas 9 meses.

Assina: O coordenador do Grupo de Trabalho»

quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Os "Bairros do Torrão"

POR UMA HABITAÇÃO CONDIGNA, PARA TODOS
(por Ana Sartóris)

«Entre os celeiros da Trafaria e as instalações da NATO junto à Cova do Vapor, mais de 500 cidadãos habitam um bairro de becos e travessas estreitas, casas abarracadas e de génese clandestina, com os números do correio pintados a tinta branca nas portas de ferro, actualmente conhecido pelo Bairro do Torrão, antigo “Bico da Areia”.

A coesão e espírito de solidariedade dos moradores do Bairro do Torrão, no fundo dois bairros residenciais distintos – 1.º e 2.º Torrão, contrastam com a débil atenção do poder municipal aos graves problemas sociais vividos, como o desemprego, a toxicodependência e a exclusão social. A localização privilegiada, com forte ligação ao Estuário do Tejo, foi votada a um impressionante esquecimento por parte dos órgãos locais, onde a ausência de condições de habitabilidade e salubridade e um espaço público desqualificado constituem apenas os exemplos mais flagrantes.

As condições habitacionais são precárias, predominando os alojamentos degradados e sobrelotados, apesar de, há cerca de 40 anos, as famílias pagarem anualmente uma licença de ocupação do terreno à APL. O Bairro do 2.º Torrão é essencialmente constituído por construções ilegais em madeira e zinco, sem qualquer ordenamento e com esgotos a “céu aberto”.

No princípio do Verão, os moradores dos Bairros do 1.º e 2.º Torrão receberam a notícia de que as suas licenças de ocupação dos terrenos de domínio público da APL não seriam renovadas. A APL deixou ainda bem claro que, a partir do dia 1 de Janeiro de 2009, quem ali permanecer pagará uma indemnização por ocupação indevida. Sem que lhes fosse apresentada qualquer alternativa, os cidadãos agonizam face ao seu futuro.

A demolição dos Bairros é uma ameaça antiga e, embora algumas famílias se encontrem inscritas no Plano Especial de Realojamento, muitas permanecem sem qualquer garantia, expectantes pelo dia em que ficarão sem tecto. Os Bairros do Torrão caracterizam-se por uma identidade sócio-cultural muito forte que ao longo dos anos tem sido dotada de uma elevada passividade por parte da Câmara Municipal de Almada, com uma intervenção requalificadora muito reduzida.

No final do mês de Junho, em ofício dirigido ao Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca questionou o Governo sobre a situação dos moradores destes bairros, nomeadamente se o seu realojamento está previsto e em que condições será efectuado. Até à data, desconhece-se qualquer resposta.

Não é a requalificação da zona poente da Trafaria que está em causa, mas sim o atropelo de direitos fundamentais dos cidadãos, sustentados sobre a necessária e urgente reabilitação da frente ribeirinha. É pelo estrito cumprimento do artigo 65.º da Constituição Portuguesa que nos devemos bater. Todos os cidadãos têm direito «a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoas e a privacidade familiar». E a este princípio basilar ninguém, nem nenhuma instituição, pode ficar indiferente, rejeitando a sua responsabilidade política e social de garantir um tecto condigno a todas as famílias. Só assim se escreve uma sociedade sustentável e socialmente desenvolvida.»


Notícias de Almada, 28-10-2008

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Trafaria

À beira do Tejo nasceu,
na margem esquerda do rio,
em frente das colinas de Lisboa,
uma terra simples e tão boa
quanto a sua altiva vizinha.

Filha de pescadores valentes,
que humildes casas ergueram,
e uma aldeia nascer fizeram
a Trafaria assim apareceu.

Recordo com saudade
a sua extensa e sedutora praia,
de areia branca, águas límpidas e serenas,
que tanta gente fina atraia,
e para onde eu sempre ia,
brincar e rebolar na areia,
até das horas me esquecer
ficando por ali a sonhar
sem vontade de p’ ra casa voltar.

Foram tempos que já lá vão...
Lembranças que não voltam mais
e muita mágoa arrastam
pois o retrato d’ hoje é de degradação.

terça-feira, 4 de novembro de 2008

Recordando Anyana

Toldam-se-me os sentidos
Encurralados no silêncio da sua ausência.

Faltam-me as palavras
(Sinto-as presas entre os dedos)
Quero, mas não consigo,
Expressar a dor que sinto.

Escrever nunca me pareceu tão difícil...

Misturam-se as lembranças
Entre as sílabas destes versos
Memórias que encontro dispersas
Embaladas no seu sorriso
Que recordo com saudade.

Lamento não lhe ter dito adeus
Antes da viagem final
(ai tanta coisa deixei por dizer!)
Por isso daqui lhe envio,
Em jeito de perdão,
Um abraço forte e sincero
Neste poema embalado...

Até sempre amiga,
Poetisa de sonhos e emoções
Companheira da Poesia Vadia.


QUINTA-FEIRA DIA 6 DE NOVEMBRO
Pelas 21:00H
HOMENAGEM A IDALINA ALVES REBELO
No café Dragão Vermelho

Tertúlia de Poesia (uma organização da SCALA).

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

João Vasco Henriques

O nosso amigo João Vasco vai partir para outras paragens... nem o frio o impede de ir para terras tão distantes. Mas todos ficamos felizes por saber que este é um passo muito importante na sua carreira.
Pois é… o João Vasco vai mesmo partir para a Rússia,
onde irá integrar o elenco da companhia de S. Petersburgo
"Mr. Pejo's Wandering Dolls".
Nós, que somos seus amigos, vamos ajudá-lo a partir.
Mas vamos dizer-lhe e mostrar-lhe que vai também ficar nos nossos corações.

Quinta-feira, dia 6, a partir das 17h e até à meia-noite,
no Teatro Extremo,
vai haver música, poesia, teatro e muita animação.

APAREÇAM.

domingo, 2 de novembro de 2008

Pastéis Al-Madan

Av.ª Afonso Henriques, em Almada

Eu já os provei... e são, de facto, uma delícia. Há de amêndoa, noz e gila. São uma tentação difícil de resistir. Comam, mas não abusem.
Um bom início de semana. E que o resto de domingo termine em beleza... Até amanhã.

sábado, 1 de novembro de 2008

Entardecer no rio Tejo

Porque já não sei que mais vos dizer, aqui ficam duas imagens do "mar da palha"... a paisagem que tenho a sorte de poder observar todos os dias:


Olho o entardecer no rio
da janela do meu quarto
deixo-me navegar
por sobre as mansas águas
perco-me no longínquo horizonte
esqueço as tormentas que se avizinham
parto para outras paragens...
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