“Encontros organizados em torno de temas chave de desafios da
política local, coordenadas pelo Professor
Raul Lopes com um convidado especialista no tema da sessão.
O objetivo principal é proporcionar aos técnicos das autarquias um
espaço de aprendizagem interativa centrado na partilha de experiências. Em cada
sessão haverá um tema introduzido pela comunicação de um especialista, a que se
segue um período de debate aberto em que a reflexão sobre as experiências
vivenciadas nas autarquias dos participantes é especialmente bem-vinda.”
3.º ENCONTRO / 2019
3 de junho de
2019 / 16:30H às 18H
As parcerias
IPSS-Autarquias Locais: experiências, potencialidades e desafios
Rogério
Roque Amaro, especialista em Economia Social
Estamos a viver um novo tempo histórico. A dicotomia Socialismo /
Capitalismo, bipolarismo económico-social que marcou todo o século XX (mas que
se foi esvanecendo a partir da queda do Muro de Berlim), já não se aplica ao
século XXI. Necessitamos de um novo paradigma para enfrentar os problemas da
sociedade e, sobretudo, resolvê-los.
O “tema dos comuns” ou “experiência dos grupos comunitários” é uma
aposta do presente (embora tenha raízes no passado) e que se destina ao futuro.
Palavras-chave: GOVERNANÇA – PARTILHA – PARTICIPAÇÃO.
Que desafios para o século XXI?
Um problema nunca é só ECONÓMICO – SOCIAL – CULTURAL. A
complexidade é uma caraterística inerente a todos. O que os distingue é somente
o serem mais ou menos difíceis de resolver.
A propósito deste tema, ler Edgar
Morin:
“De Morin o que mais nos interessa é a sua original teoria sobre o
que denominou Os sete saberes necessários,
que logo foi um seu livro em que afirma que diante dos problemas complexos que
as sociedades contemporâneas hoje enfrentam, apenas estudos de caráter
inter-poli-
-transdisciplinar poderiam resultar em análises satisfatórias de tais complexidades. Por isto chega a dizer: ‘Afinal, de que serviriam todos os saberes parciais senão para formar uma configuração que responda a nossas expectativas, nossos desejos, nossas interrogações cognitivas?’ Com este seu livro Os sete saberes necessários à educação do futuro, Morin apresenta o que ele mesmo chama de inspirações para o educador ou os saberes necessários a uma boa prática educacional.”
-transdisciplinar poderiam resultar em análises satisfatórias de tais complexidades. Por isto chega a dizer: ‘Afinal, de que serviriam todos os saberes parciais senão para formar uma configuração que responda a nossas expectativas, nossos desejos, nossas interrogações cognitivas?’ Com este seu livro Os sete saberes necessários à educação do futuro, Morin apresenta o que ele mesmo chama de inspirações para o educador ou os saberes necessários a uma boa prática educacional.”
DIGNIDADE DA VIDA e SUSTENTABILIDADE DO PLANETA são os dois
grandes desafios do século XXI.
No século XXI os problemas complexificaram-se. Cruzam-se questões
culturais e ambientais o que torna os problemas sociais mais difíceis e
complicados de resolver. E se a isto juntarmos a territorialidade (o local
concreto onde os problemas acontecem) e a dimensão política, a análise factual
é ainda mais complexa.
Estamos numa sociedade da informação, só que a informação
disponível nem sempre é bem interpretada. A economia torna a política refém dos
seus ditames. Precisamos de inventar novos modelos, porque o mercado parece
incapaz de resolver os problemas que criou e o Estado não consegue sozinho
resolvê-los.
E a partir desta constatação chegamos à dimensão comunitária.
Em
2009, o prémio Nobel da economia foi atribuído a uma economista que, em conjunto com outro colega,
estudaram a área das instituições não-mercantis.
“Ostrom estudou ao longo de toda a sua vida a cooperação humana.
Estudou, em particular, as condições institucionais que são requeridas para que
grupos humanos possam, de forma associativa, resolver os "dilemas
sociais" que têm de enfrentar. O trabalho de Ostrom desafia a tese da
"tragédia dos comuns" segundo a qual os recursos em regime de propriedade
comum serão inevitavelmente sobre-explorados, se não houver a imposição de
regras por agentes externos, tipicamente através da acção do Estado, ou se não
se proceder à privatização individual de bens outrora comuns.”
A atual linha de reflexão recusa a dicotomia do século XX e
acrescenta à visão PÚBLICO x PRIVADO a dimensão COMUNITÁRIA.
A resposta da comunidade para os complexos problemas das
populações apela à DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.
O funcionamento, e organização dos grupos comunitários, mobilizam
as pessoas para a intervenção cívica. Só na área da grande Lisboa existem 27
grupos comunitários.
Um exemplo é o da Alta de Lisboa
que congrega “diferentes
organizações (IPSS, ONG’s, Associações, Empresas e Entidades Públicas) que
desenvolvem actividades, da mais diversa natureza (Saúde, Educação, Emprego,
Segurança, Ambiente, Juventude, Desporto, etc) no território da Alta de Lisboa,
que compreende as Freguesias da Charneca e do Lumiar.”
Trata-se de um modelo de corresponsabilização. Uma resposta de
parceria que não é o da estatização nem o do neoliberalismo. Trata-se de
apresentar uma solução mais democrática.
Falamos de GOVERNANÇA que é um conceito diferente do de GOVERNAÇÃO
INTEGRADA. Enquanto o primeiro assenta na participação das pessoas o segundo é
tecnocrata e menos democrático.
Bibliografia:
·
Intervenção na conferência comemorativa intitulada
"20 anos de Intervenção Social em Portugal" (2016).
·
“Vive
o bairro!” A intervenção comunitária como ferramenta da redução de
riscos e minimização de danos na Matriz H do Bairro da Flamenga.
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