Aconteceu na Sobreda da Caparica, concelho de Almada. Uma Junta de Freguesia liderada pela CDU, que é como quem diz, pelo Partido Comunista.A Assembleia de Freguesia da Sobreda, reunida em sessão ordinária no passado dia 27 do corrente mês, aprovou duas moções de censura ao órgão executivo (além daquela que aqui vos apresento, houve uma outra do PS) na sequência do Relatório Parcelar emitido pela Comissão Eventual de Acompanhamento criada com o objectivo de analisar as irregularidades detectadas na Junta de Freguesia, ao nível dos procedimentos contabilísticos, nomeadamente a não entrega atempada das contribuições para a Caixa Nacional de Pensões.
Na sequência das conclusões apresentadas no Relatório Parcelar, a CEA emitiu uma proposta de deliberação que foi aprovada por unanimidade, portanto, colhendo os votos favoráveis da própria CDU que não teve outra opção face à gravidade dos factos relatados. Todavia, na votação das moções de censura a coragem dos autarcas da CDU não foi além de uma cómoda abstenção.
Julgo que o conteúdo dos documentos é bastante claro. Acontecimentos destes são escandalosos e um desprestígio para o Poder Local mas, sobretudo, envergonham a Democracia e ofendem os cidadãos.
Como é possível a CDU manter a confiança política numa autarca destas? Que conivências ou jogos de interesses se escondem por detrás desse apoio?
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8 comentários:
Boa Tarde
A ausência de comemtários a este post significa que os portugueses e os almadenses interiorizam esta situações como normais por quem é eleito?
Se assim acontece nada há a esperar de bom de quem se propõe ao eleitorado, sejam governantes ou autarcas.
Eu não quero acreditar que assim seja, mas pelo andar da carruagem...
Neste caso específico da Frequesia da Sobreda e outros há, sei que um autarca de um partido político,( não CDU/PCP) quis denunciar ao tempo esta situação da Freguesia da Sobreda, mas foi impedido,por "superiores", melhor foi-lhe dito que não era oportuno!
Porquê?
Não me disseram. Só sei que o partido deste autarca se apresenta às eleições autárquicas dizendo que quer ser alternativa à CDU/PCP.
Que alternativa?
Para quê?
Para fazer o mesmo?
Por que razão os partidos da dita oposição não denunciaram, quando tiveram conhecimento a situação?
Porque fazem o mesmo onde são poder?
Por questões de segredo de justiça?
Ah...sempre, o segredo de justição e o "funcionamento das regras democráticas" ou da solidariedade " democrática" entre pares.
Que democracia esta!
Então os eleitos para que são eleitos?
Para fazerem isto?
Abençoado "povo que lavas no rio" e és lixado, explorado, expoliado a torto e a direito por quem tu promoves mas te espezinha depois e se diz democrata.
Nota: Não divulgarei o nome de quem me deu a informação.
Em Almada:
Se quer que lhe diga, também a mim me surpreende o facto de ninguém ter comentado esta notícia.
Estranho, em particular, que um dos mais assíduos comentadores deste blogue (embora as suas visitas sejam cíclicas) e um grande defensor da CDU - o "meu amigo" Curioso, se mantenha agora tão calado.
Lamentavelmente parece-me, também a mim, que cada vez mais as pessoas achem que este tipo de atitudes são tão correntes que acabam por se tornar banais e, por isso, a elas ficam indiferentes.
E este comportamento indiferente é muito preocupante. Demais!
Quanto à posição do autarca que menciona, infelizmente tenho que concordar consigo...
Não percebo estes jogos de interesses e oportunidades para denunciar ilegalidades, sobretudo estas que prejudicam os trabalhadores...
è caso para perguntar: mas que raio de oposição é esta? Na minha opinião, é uma oposição conivente. Logo, deve partilhar as responsabilidades pelas fraudes cometidas.
Sobreda, toda a oposição tem culpas, a rejeição ou simplesmente abstenção não absolve as responsabilidades dos erros de gestão ou outra coisa qualquer.A D. Manuela Colaço devia ter vergonha e demitir-se do cargo, já chega ou ainda não está satisfeita. A vida é assim zangom-se as comadres descobrem-se as verdades.Viva o Povo Viva a liberdade.
Anónimo das 23:14
É verdade que toda a oposição poderia ter sido mais atenta.
Mas também é verdade que nas Freguesias a oposição apenas está na Assembleia deliberativa e com os poderes limitados desta pouco consegue fiscalizar a actuação do órgão executivo.
Responsabilidades partilhadas terão sim, todos os que integram aquele órgão e não apenas a sua Presidente, nomeadamente o Tesoureiro.
Por isso, o assunto deveria ter já sido enviado para as instâncias adequadas: Tribunal de Contas, Inspecção Geral da Administração Local e Ministério Público para que se faço o apuramento da verdade dos factos.
Entretanto, politicamente é inconcebível que aquele executivo continue em funções e o PCP não se pronuncie sobre a situação e continue a dar o aval político à Presidente da Junta.
A verdade é que, sendo inquietante, a noticia nada tem de extraordinário. É cada vez mais vulgar associar a politica a procedimentos pouco claros, administrativamente e até criminalmente sancionáveis ... sem que nada aconteça. Funcionando a 'justiça' da forma que (não) funciona o desinteresse parece-me sintomático. Quando se pode, sem que nada a isso obrigasse ou aconcelhasse, prolongar contractos de milhões, por decadas, de forma sub-repticia (só posteriormente 'decoberta pela comunicação social), sem concurso publico quando a isso estaria obrigado (é engraçado como os politicos providenciam 'buracos' para poderem 'fugir' quando lhes dá jeito), incorrendo em péssimo negócio - palavras do tribunal de contas - sem que nada ocorra, como no caso do terminal de Alcantara, porque se admiram que esta noticia cause impacto? Pois se é o normal ... é quase como noticiar a corrupção am Africa ou em ... Portugal, é algo (infelizmente) corriqueiro.
Ricardo:
Infelizmente tenho que lhe dar razão quando refere que este é um procedimento comum em muitas autarquias (refiro-me às práticas ilícitas em geral).
Lamento dizê-lo, mas reconheço que esta é uma triste e frquente prática... seja por ignorância (dos autarcas e dos funcionários) ou intenção deliberada (de ambos), o certo é que acontece e não devia de acontecer.
Mas também acontece porque os membros dos órgãos deliberativos - a quem cimpete fiscalizar o executivo - preferem, na maioria das vezes, estar alheados destas questões que classificam como burocráticas... porque não têm os conhecimentos suficientes e/ou porque é mais fácil discutir apenas pretensas opções políticas e não ir à concreta aplicação da lei.
Sou de opinião que deve ser dada oportunidade à Sra presidenta de se defender e penso que isso se deve fazer no local próprio, ou seja os tribunais. Mas para servir os interesses eleitoralistas (e não só)de alguns serve td até as calunias mais sórdidas. Até prova em contrário acredito na inocência das pessoas.
Os juízes lá estão para julgar perante as provas apresentadas.
Gloria
Glória:
Claro que se deve dar oportunidade à Sr.ª Presidente para se defender...
Mas antes de o caso ter ido para ao Tribunal, muitas foram as oportunidades que ela teve de se explicar. Nomeadamente no órgão deliberativo. E fê-lo? Ao que parece, não!
Esse local, é, em primeira instância, o sítio certo para se iniciar a dita defesa, pois é à Assembleia de Freguesia que compete fiscalizar os actos do executivo.
E acreditar na inocência das pessoas, eu também acredito. Contudo, aqui trata-se de saber o porquê de um acto que ninguém pode negar foi praticado pois se até se pagou multa por o ter cometido (então isso não é admitir que o praticara?).
Agora resta saber é o que fizeram ao dinheiro e porque é que ele não foi entregue à CGA atempadamente. Se não foi da responsabilidade da Sr.ª Presidente, só pode ter sido do Tesoureiro da Junta ou do funcionário a exercer funções nessa área. Mas se assim fosse, os membros do executivo, com particular destaque para a Sr.ª Presidente, não se podiam desobrigar das suas responsabilidades durante tantos anos consecutivos (é que não foram dois ou três meses... foi tempo demais até para ser encarado como pura negligência - e esta também é condenável).
Nestas condições, falar em aproveitamento político é pura demagogia. E dizer que se estão a lançar calúnias é falar do que se não sabe.
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