quinta-feira, 30 de abril de 2009
De volta à Cova da Moura
Câmara Municipal de Almada comete atentado às "Terras da Costa"
Hoje, previa-se que às 6:00 horas as máquinas e o pessoal da Câmara Municipal de Almada com o apoio da GNR viessem “tomar conta” das terras de uma família de agricultores, nas Terras da Costa (junto à Torre das argolas na Freguesia da Costa da Caparica) com o total desrespeito pelas Leis do País e pela Justiça Portuguesa. Não foi feito qualquer auto de notificação a esta família pela Câmara Municipal de Almada e por isso, a ocorrer tratava-se de uma acção de completo desrespeito pelas pessoas num Estado de Direito. Este acontecimento ainda pode ocorrer durante o dia de hoje ou nos próximos dias.
Verificamos que desta forma se iniciou, a execução Plano de Pormenor da Frente Urbana e Rural Nascente (PP4) – do Projecto POLIS Costa da Caparica - ainda não colocado á discussão pública e sequer, com um Estudo de Impacto Ambiental que o regule. De referir, que estas terras estavam protegidas porque faziam parte da Reserva Ecológica Nacional (REN), da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que foram sucessivamente desanexadas destas protecções desde 2005. Feitos alguns cálculos simples, serão urbanizadas e destruídas pela construção da estrada ER-377-2 cerca de 50 ha das Terras da Costa. Os agricultores e a população em geral irão defender as Terras da Costa contra o betão e agora, contra esta acção de “expropriação/ ocupação” ilegal e por isso, se concentraram no local para a impedir.
Os especialistas e o próprio Ministério da Agricultura e Pescas, consideram estas terras de grande valor agrícola, defendendo a sua conservação e protecção dado que, pelas suas particularidades edafo-climáticas, conseguem produzir 4 colheitas anuais com uma produtividade muito elevada, sendo o seu escoamento assegurado pelos mercados da Área Metropolitana de Lisboa.
Na verdade, estes agricultores reclamam o uso e a propriedade das Terras da Costa dado que, desde há gerações que ali vivem e foram os seus antepassados que as reclamaram ao mar, por isso, decorre em sede de Justiça processos.
Repudiamos completamente a destruição das Terras da Costa e este acto administrativo, e por isso, já apelámos à senhora Governadora Civil de Setúbal, para que tome as providências necessárias, acautelando as tensões sociais, ambiente de intimidação e até de violência na população nesta área do Concelho de Almada.
José António Costa Pereira
Coordenador do Movimento um Charneca para as Pessoas»
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Escândalo na Junta de Freguesia da Sobreda
terça-feira, 28 de abril de 2009
Olhando o Tejo
Atravesso o Tejo todos os dias, tenho a sorte de ver nascer o sol sobre as suas águas... sinto-me feliz por esse previlégio. E se estou cansada e triste, retempero forças olhando o entardecer no rio.
Sou, de facto, uma mulher de sorte.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz...
Na última sessão da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, 22-04-2009, ao contrário do que é habitual, foi com surpresa que pudemos contar com a presença de quase três dezenas de moradores que ali foram colocar mais de uma vintena de perguntas, em função da prevista demolição de um bloco de três edifícios na Rua Elias Garcia (n.ºs 88, 90 e 92), incluídos no perímetro do Plano de Pormenor da Quinta do Almaraz.
As preocupações eram gerais e as dúvidas imensas, sobretudo, quanto às perspectivas de futuro agora que o seu condomínio tinha a morte anunciada. Estavam ali para tentar colher informações sobre a tramitação legal e o cronograma de execução do processo. Queriam respostas. Todavia não as obtiveram, tendo sido aconselhados a procurá-las noutras instâncias (Câmara e Assembleia Municipal).
Sendo certo que a autarquia cumpriu os procedimentos legais quanto à divulgação da proposta que aprovou os termos de referência para a elaboração do Plano de Pormenor do Almaraz, nomeadamente o período de “consulta preventiva” – que terminara naquele dia, não podemos deixar de condenar a forma como o procedimento foi conduzido.
Apesar de o edital ter sido publicado no Diário da República e o aviso afixado nos locais de estilo da freguesia (a montra da Junta e pouco mais), só por mero acaso alguém viria a saber que o processo estava disponível para consulta, como acabou por acontecer.
Mesmo não sendo um imperativo legal, um documento desta natureza, em particular quando contém medidas restritivas que afectam o património dos particulares, deveria conter uma súmula das soluções jurídicas possíveis, para que os proprietários pudessem ficar esclarecidos quantos aos seus direitos e o efeito surpresa fosse atenuado. Sobretudo quando se propõe a demolição, com carácter de inevitabilidade, de imóveis habitados, relativamente recentes, sem problemas estruturais, em bom estado de conservação e convenientemente licenciados pela autarquia.
Além deste incidente do “faz de conta que este é um processo participado”, mas onde a opinião de terceiros em nada altera o rumo previamente traçado, o comportamento do Presidente da Junta (CDU) e do Presidente da Assembleia de Freguesia de Cacilhas (PSD), assim como do Coordenador da Comissão de Acompanhamento da Requalificação de Cacilhas (CDU), deixou também muito a desejar: céleres em remeter informação aos membros da Assembleia de Freguesia noutras situações, neste caso optaram por considerar desnecessário informar os restantes autarcas, embora os três tivessem consultado o respectivo dossier e soubessem, portanto, o que estava em causa.
No meio disto tudo, o poder local sai fragilizado e o funcionamento da Assembleia de Freguesia desprestigiado. Ganhar a confiança do eleitorado é, assim, cada vez mais difícil. Seguramente não é com atitudes destas que se combate a abstenção e se incentiva os cidadãos a participar na vida política activa.
domingo, 26 de abril de 2009
Evocar Abril: fotografias com palavras
É com muito prazer que vos envio, em anexo, o convite para a inauguração da minha nova exposição “Evocar Abril, fotografias com palavras”, no próximo dia 2 de Maio, sábado, às 18h, no Convento dos Capuchos, na Caparica.
Esta exposição foi organizada pela Câmara Municipal de Almada e insere-se nas comemorações dos 35 anos do 25 de Abril, a quem agradeço, desde já, o inestimável apoio que me deram na preparação física dos textos que acompanham as fotos, e não só, além da elaboração do primoroso folheto/convite em anexo.
Sinto-me ainda extremamente grato e honrado que, para um pequeno sarau cultural que acompanhará a inauguração, tenham aceitado o meu convite pessoal para participar:
- O coro Flamma Vocis, formado por cerca de 25 professores de escolas secundárias do concelho do Seixal, sob a orientação técnica de Vítor Reino, e que, de uma maneira geral, dedica-se à recriação e interpretação de peças musicais dos grandes períodos da polifonia europeia (Renascimento, Maneirismo e Barroco) procurando simultaneamente cultivar e dar a conhecer géneros musicais que não integram o repertório coral vulgar, incluindo música tradicional portuguesa e estrangeira;
- O professor Alexandre Castanheira, muito conhecido poeta e declamador de Almada, que nos empolgará com algumas poesias relacionadas com Abril;
- O professor Francisco Naia, cantor de Abril, com um percurso artístico inicial ligado a Zeca Afonso, e que, com a sua poderosa voz, nos fará sentir que o 25 de Abril está ainda bem presente.
Aguardando a vossa presença, despeço-me com amizade.
No País de Abril
Por experiência pessoal, de há muito que conheço a dificuldade em explicar, a alguém actualmente com menos de 45 anos, o que era viver sob o regime fascista que foi derrubado em 25 de Abril de 1974. Por vezes, apetece-me apenas citar factos simples como o de sermos proibidos conversar com as raparigas (obrigadas a usar sempre saias) nos pátios dos liceus, mesmo nos poucos que eram mistos. Pois, por feliz contraste, basta-nos ir hoje a qualquer escola secundária e ver o amplo convívio de que gozam as moças e os moços.
Para além da repressão da polícia política.
Para além da guerra colonial.
Para além de que as mulheres não eram cidadãs, pois nem podiam votar.
Etcetera, etcetera, etcetera.
Assim, nesta exposição, partilho imagens e reflexões que têm a ver com o País e o Mundo onde vivemos neste pós-Abril. Simples apontamentos sobre alguns direitos e liberdades que, muitas vezes, não parecem assim tão garantidos como se pensava. Como o emprego para todos, a educação dos jovens, a saúde, o viver uma velhice tranquila.
Afinal, mesmo aquilo que consideramos direitos básicos continuam a ser postos diariamente em causa, acrescendo à preocupação de não vermos serem tomadas medidas consequentes sobre o estado do ambiente, que têm a ver com a “casa” onde todos vivemos e que todos os nossos filhos herdarão.
Será que precisaremos de um novo 25 de Abril, mas na aldeia global?
Seixal, Abril de 2008
sábado, 25 de abril de 2009
25 de Abril na poesia da Liberdade
Semente a semente
na árida terra
doloridamente amarela
de suspeição,
de verdade adubada
fatalmente caiu
das calosas mãos
que tateiam futuro.
Se mente, não germina
a semente,
estiola no meio da gente
desejosa de verdade
mesmo que enclausurada
mas na mente não mente:
a semente germina
virtualmente
e o cravo habilmente
apossa-se da aterradora terra
e fecunda-a com amor.
Surpreendentemente
em Abril
floresce o cravo
que a mente sorrateiramente plantara
na sequiosa terra da verdade
e emoldura a paisagem
agora
vermelha de alegria.
Não mente,
germina
irrompe no meio da gente
vigorada pela verdade
libertada.
E canta
gloriosamente
no peito e na mente
pois sabe que futuramente
construirá completamente
um país de felicidade.
Pétala a pétala
na cansada terra
desgraçadamente
iludida de promessas
desfolha-se tristemente o cravo;
mas logo magicamente
se refaz na mente
que virtualmente
o futuro gera.
Alexandre Castanheira
sexta-feira, 24 de abril de 2009
As censuras... antes e depois do adeus!
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Almada: terra onde a CDU brinca à democracia
Ontem, na Assembleia de Freguesia de Cacilhas, o Bloco de Esquerda apresentou uma Moção intitulada "O 25 de Abril e a Democracia Local".
Porque estes fóruns autárquicos são (ou deveriam ser, melhor dizendo), sobretudo, para discussão dos problemas locais (acho eu, mas se calhar estou errada!!) não podíamos deixar de denunciar uma situação que reputamos de lamentável a todos os níveis:
O facto de a presidente da Câmara Municipal de Almada, ostensivamente, ter desrespeitado uma deliberação da Assembleia Municipal (entre muitas outras atitudes de completo desprezo pelo funcionamento democrático deste órgão, como seja o sistemático incumprimento dos prazos de resposta aos requerimentos dos deputados municipais da oposição), o que representa um sintoma de autoritarismo cego (para não utilizar outro adjectivo) a roçar os limites do razoável.
Trata-se tão simplesmente, como já aqui denunciei, do desrespeito pela deliberação da AMA que aprovou o Mapa de Pessoal da CMA para 2009 e no qual não se prevê 25 dos lugares que Maria Emília autorizou fossem recentemente colocados a concurso. Afinal para quê aprovar no órgão deliberativo seja o que for se, depois, a Presidente da CMA faz o que lhe apetece?
E isto acontece na Terra da Liberdade (slogan da CMA em cartazes espalhados por todo o concelho - ai tanto dinheirinho dos nossos impostos gasto em futilidades enquanto, por outro lado, se cerceiam direitos aos trabalhadores do município!!)...
De repente percebi: Almada é, pois, a terra onde a CDU tem a liberdade de fazer o que muito bem lhe apetece, de forma impune... porque se julgam os guardiães da moral e da ética democrática tudo o que fazem não pode ser condenável.
Claro que não me espantei quando, além do BE, apenas o PS votou a favor desta Moção. Mesmo a posição do PSD de se abster, por considerar estarem misturados assuntos que deveriam ser tratados em separado, não me causou surpresa.
É certo que esperava esta reacção da CDU de votar contra... É que não se pode tocar na inatingível presidente da CMA, endeusada como a autarca modelo do PCP e para quem se tem que olhar de olhos vendados.
Mas será que, em Cacilhas, a CDU percebeu que ao votar contra esta moção está a menorizar o papel das assembleias autárquicas (do município e da freguesia) e a legitimar que, doravante, os respectivos executivos, quando acharem conveniente, podem não cumprir as deliberações daqueles órgãos? Será que estes autarcas estão conscientes de que este é um acto ilegal? E como reagiriam se esta situação se passasse numa autarquia em que a CDU fosse oposição? Ficariam calados e de braços cruzados? Quiçá até elogiariam o comportamento democrático do edil em causa?
quarta-feira, 22 de abril de 2009
terça-feira, 21 de abril de 2009
É esta a Costa da Caparica que queremos?
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Juntar Forças...
domingo, 19 de abril de 2009
Almad'Abril... foi um êxito.
Início da sessão de "Poesia Vadia", por Bernardes-Silva, e na qual cerca de duas dezenas de pessoas disseram poesia alusiva ao 25 de Abril, de sua autoria e de outros autores.