Pelo Parque Natural de Montesinho (3)

Oleirinhos e Meixedo

Carragosa e Cova da Lua

Vilarinho e Zeive

Pelo Parque Natural de Montesinho (2)

Guadramil e Rio de Onor

Varge e Sacóias

Baçal e Rabal

Pelo Parque Natural de Montesinho (1)

De Bragança a caminho do Parque Natural de Montesinho, passando por Gimonde.

Babe e Palácios

S. Julião de Palácios e Deilão

A nova ocupação dos passeios

Av.ª João da Cruz (Bragança)

Passeios sem carros, mas com muitas esplanadas (dizem que por causa da lei que proibe fumar nos espaços fechados, neste caso os cafés... foi uma forma de não afastarem os fumadores).

Todavia, em relação aos peões, o efeito é o mesmo... uma dificuladade imensa para atravessar por entre mesas e cadeiras. Uma cadeira de rodas ou um carrinho de bébé só consegue passar se for pela estrada (neste caso bastante movimentada, pois trata-se de uma das principais arteiras da cidade).

Mas a autarquia não está isenta de responsabilidades pois é ela que licencia a ocupação do espaço público. Resta saber se a CMB autorizou uma fila de cadeiras (que não incomodaria muito) e os comerciantes (nem todos felizmente) colocaram mais uma... de qualquer dos modos, a fiscalização não actua.

Murça - Mirandela - Bragança

Vila Real e Parque Natural do Alvão

Até dia 13...

Vou passear, preguiçar e meditar.

Qualidade de vida: que classificação obteria Almada?

Almada não entrou neste estudo.

Se tivesse sido objecto de análise, que classificação imaginam que teria?

Comissão de Trabalhadores da CMA: entre o que se diz e o que se pratica, de que lado está a razão?

Câmara Municipal de Almada "à margem da lei" (conclusão)

Volto, mais uma vez, e para dar por terminada a série de artigos sobre a temática em epígrafe, à questão das actas das reuniões do órgão executivo, depois dos artigos 1 (de 28-5-10) e 2 (de 30-5-10).

Parece que o assunto está a dar que falar e muitos há que duvidam da seriedade das minhas afirmações ou que, acreditando na justeza de algumas críticas, julgam que fui longe demais.

Por isso, convém esclarecer aquilo que, parece, não terá ficado ainda claro para muito boa gente: afinal há ou não há actas e as deliberações são ou não são válidas?

Sobre as Actas:
O órgão executivo da CMA não tem actas conhecidas publicamente. Aquilo que se divulga no portal online do município, insisto, é uma mera listagem das deliberações aprovadas mas infundamentadas. Se elas existem, por que razão as escondem? Se as elaboram, porque não as publicitam?
Ora, nestes moldes, e até prova em contrário, continuo a afirmar que a CMA não possui actas das reuniões do órgão executivo e que essa prática viola o estabelecido na lei das autarquias locais pois o único documento que pretende ser um resumo do que se passou enferma de vários vícios de forma e de conteúdo, como já expliquei anteriormente.

Sobre as deliberações:
Conforme esclarecimentos prestados no passado dia 30, o requisito, obrigatório, de eficácia externa das deliberações dos órgãos colegiais é a aprovação da Acta ou da respectiva Minuta.
Como acta é coisa que me parece não existir, resta-nos a respectiva Minuta. Ora, para quem acha que a acta é dispensável, é muito pouco provável que se dê ao trabalho de aprovar a sua minuta.
Como pode, então, o problema ser ultrapassado? Com o resultado da votação exarado sobre cada uma das propostas aprovadas e o respectivo texto assinado, lido e aprovado por todos os presentes, fazendo-se menção expressa a esse facto. É assim que a lei determina.

Resta, agora, saber se é este o procedimento que a CMA utiliza. Sinceramente, não sei se será. Até porque das propostas que devem ir para aprovação da Assembleia Municipal, as cópias apenas apresentam uma anotação manuscrita com a indicação nominal da votação mas sem assinaturas (a não ser as da proposta inicial – da Presidente e, às vezes, dos vereadores da CDU e, quando muito, do técnico que elaborou a fundamentação).

E se o procedimento é outro, se às propostas lhe anexam, por exemplo, as declarações de voto dos vereadores da oposição, que motivos impedem a CMA de divulgar essa informação aos munícipes?

Para concluir:
Mesmo assim, nem que todas as propostas aprovadas tenham sobre elas exarado o resultado da votação, estejam assinadas por todos os vereadores presentes na reunião e anexem as declarações de voto, tornando-as eficazes, o certo é que isso não substitui a Acta pois além do somatório de deliberações avulsas a Acta da reunião deve incluir muito mais do que isso, nomeadamente: a ordem de trabalhos, as intervenções dos vereadores, da Presidente e do público, assim como os esclarecimentos prestados aos cidadãos. E devem ser aprovadas na reunião seguinte. E nada disto acontece.
Ou seja, ao não elaborar as Actas a CMA está a cometer uma irregularidade há anos sucessivos com o beneplácito de todos os partidos nela representados.
Mas há um outro pormenor que importa citar. Se as deliberações isoladas foram assinadas no próprio dia, muito bem. São imediatamente eficazes (desde que cumpram o procedimento atrás referido).
Todavia, se forem assinadas apenas na reunião seguinte, só podem produzir efeitos 15 dias depois (isto se não houver uma extraordinária pelo meio). Desconheço, de facto, o que acontece. Mas uma coisa é certa: nas duas reuniões a que assisti no presente mandato, não me apercebi de esse trabalho estar a ser feito na hora… a não ser que o façam no recato dos seus gabinetes uns dias depois.

"cúmulo da cegueira" versus "cúmulo do descaramento"

A Costa de Caparica está hoje assim (depois das obras do POLIS não terem qualquer tipo de manutenção).
E ter a ousadia de escrever no Boletim Municipal de Maio de 2010 que a frente de praias da Costa de Caparica se encontra requalificada...
Só pode ser, além do cúmulo da cegueira (alguém deve aconselhar a Sr.ª Presidente a ir a uma consulta de oftalmologia) o cúmulo do descaramento (e nisso M.ª Emília é mestre).

O espanta-pardais

Hoje comemorou-se o Dia Internacional da Criança. E eu resolvi oferecer ao meu sobrinho um livro da Maria Rosa Colaço. Escolhi o "Espanta-pardais", ilustrado por Albino Moura.

É uma obra fantástica. Apesar de ser prosa, a poesia espreita em cada sílaba vestindo as palavras de magia e alegria, mesmo quando o enredo apresenta uma carga mais dramática. A esperança e o sonho, assim como a amizade, são a chave que abre as portas do futuro e Maria Rosa Colaço soube, como ninguém, ensinar-nos a percorrer o caminho da felicidade através dos pequenos gestos do quotidiano. Albino Moura ilustrou, de forma magnífica, este canto à vida.

Um livro que aconselho a pais e filhos.

Termino com esta frase da autora:

«Nunca morremos. E todos os dias somos outra coisa diferente, porque todos os dias sonhamos.»

Insónia

Com efeitos gráficos espectaculares.

Música de João Roque.

Poema de António Silva.