Câmara de Almada: interesses privados sobrepõem-se aos públicos!

Veja o vídeo AQUI.

«Peço desculpa pelo texto longo, mas segue toda a situação:

Somos um casal com três filhos, um de 3 anos, um de 10 anos e uma menina de 14 anos. Gostaríamos de denunciar como a Câmara de Almada coloca o interesse privado acima do interesse público.

Há alguns anos atrás comprámos um lote de terreno numa urbanização denominada “ Aldeia dos Capuchos” cujo proprietário é a empresa CANTIAL. O projecto que nos foi apresentado foi de tal modo interessante que não foi discutido preço e pagamos um valor muito acima do mercado.

Era uma zona urbanizada, para moradias, com uma linda vista para o mar, existiam ainda vários blocos de apartamentos, blocos de apartamentos turísticos, um hotel, golfe e outras infra-estruturas desportivas. Está numa zona de baixa densidade populacional e é zona considerada sensível a nível de ruído. O projecto foi considerado PIN( Projecto de Interesse Nacional).

Quando adquirimos o terreno, alguns apartamentos já estavam construídos, o hotel e golf tiveram mais ou menos o mesmo tempo de construção da nossa moradia assim como mais outras duas moradias. Apenas duas estão ocupadas, a nossa e a de um Sócio da Cantial ( parte interessada na discoteca).

Passaram-se alguns anos, devido à crise económica que atravessamos e ao elevado preço não foram vendidos mais lotes de terreno.

Qual não é a nossa surpresa quando no dia 20 de Julho pelas 2.30 da manhã acordamos com um ruído estrondoso como se estivéssemos dentro de uma discoteca. O meu filho de 3 anos acordou em pânico, a chorar, nem o conseguíamos acalmar, pois não entendia o que se passava o que perturbava o seu sossego. Os irmãos não conseguiram dormir até de madrugada, assim como nós.

Já há alguns dias que tínhamos notado, estarem a construir um evento nos terrenos que ficam a 100 m de nossa casa, pensamos tudo…mas nunca que se tratava de uma discoteca praticamente a céu aberto. Trata-se de um recinto onde existe um palco para actuações ao vivo e ainda de uma “bola”, insuflável que funciona como discoteca. Nem queríamos acreditar no que tinha acontecido. Nada foi publicitado nessa altura, tudo foi feito às escondidas.

Ligamos para a polícia GNR, da Charneca da Caparica que mais tarde nos informou que existia licença para o espaço, emitida pela Câmara Municipal de Almada, que estavam dentro da lei e que nada podiam fazer.

No dia seguinte de 21 para 22 de Julho, passou-se exactamente a mesma coisa, acordamos às 2 e tal da manhã com um ruído estrondoso, o nosso filho de 3 anos a chorar compulsivamente e ninguém conseguia dormir na nossa casa.

Na segunda-feira dia 24 de Julho apresentámos uma queixa na CMA, fomos imediatamente recebidos pelo departamento de fiscalização (gabinete de ruído), Dr. Norberto Gomes e Eng. Sílvia Fontes. Informaram-nos que a licença foi emitida apenas por dois dias para avaliação de impacto. Nós alertamo-los para o impacto criado na nossa família, para a grave situação de existirem pessoas a viver na casa a 100 m da discoteca e ainda mais grave crianças a quem estão a tirar o descanso a que têm direito. Responderam que, na avaliação efectuada não tinham considerado os moradores da Aldeia dos Capuchos, porque lhe tinha sido comunicado pela Cantial, que como as moradias pertenciam à Cantial não haveria problema e que estaríamos informados. Neste ponto houve total negligência por parte dos serviços municipalizados de Almada. Estavam nessa altura a avaliar a emissão de nova licença até 20 de Outubro. Nós contestámos que não era legal emitir uma licença mesmo que especial de ruido numa zona sensível, residencial. Responderam-nos que o processo já estava em fase adiantada, com a colocação da discoteca já no terreno e que iriam minimizar os impactos.

Falámos com os nossos vizinhos (da urbanização e das zonas envolventes) que embora mais distantes do local também são muito afectados. Reunimos 44 assinaturas e entregamos abaixo- assinado a juntar a nossa queixa individual na CMA.

Continuamos com nosso protesto desta vez junto do Director municipal Arquitecto Veríssimo Paulo, uma vez que não foi possível falar com a presidente da Camara D. Emília Sousa, que estava para ir de férias (embora ainda se encontrasse ao serviço). Mais uma vez disseram que estavam a analisar ambas as partes e ainda nos informaram que a CMA era parceira no evento. A licença requerida seria até 30 de Setembro.

Na quinta-feira passada foi-nos enviada cópia da nova licença emitida pela CMA, com uma única diferença em relação ao horário. O horário inicial era sexta e sábado até às 6 horas da manhã (agora é até às 4), restantes dias até às 4 horas da manhã (agora é até às 2).

A licença foi emitida em termos de espaço até 30 de Setembro e a licença especial de ruído até 9 de Agosto (supomos que seria para renovar nessa altura, o que veio a acontecer).

Desde quinta-feira a nossa vida virou um inferno, ruído estrondoso da discoteca, de concertos as vivo, barulho de carros, de pessoas a gritar, pessoas a urinar nos terrenos, a cair de bêbados pelas ruas. Sendo o mais grave o ruído que não nos deixa descansar.

Nos dois dias de funcionamento de 3/4 Agosto, o horário licenciado foi excedido, no primeiro dia ligamos para a GNR da Charneca da Caparica, que nos informaram da existência de um acidente grave e só poderiam ir ao local depois do acidente resolvido, não demos conta que tivesse acontecido. No dia 4 de Agosto depois de alguma insistência, a GNR dirigiu-se ao local eram 4.40 da manhã e mandou parar o ruido. 

Infelizmente a CMA de Almada não olhou aos direitos dos cidadãos, aos direitos das crianças. Favoreceu um grupo económico privado. Passou uma licença de discoteca ao ar livre a 100 de uma residência por dois dias para avaliar impactos, depois de comunicado o impacto brutalmente negativo, reincidiram na emissão de nova licença assinada pelo Vereador José Manuel Raposo Gonçalves (Vice presidente da CMA) e subscrita por Dr. Norberto Gomes (chefe de Divisão da Divisão de Fiscalização Municipal). No dia 6 de Agosto, reunimo-nos com o Vice Presidente Dr. José Gonçalves, foi-nos comunicado que continuavam a analisar impactos e que esperavam a entrega de relatório acústico por parte do promotor, com testes de ruído na fonte receptora mais próxima (nossa moradia). Após análise tomariam a decisão. Dia 10 de Agosto, a CMA comunicou-nos via mail que tinha recebido o relatório acústico com testes realizados no quarto do Hotel Meliã e não na fonte de ruído mais próxima. Apesar do relatório acústico não estar de acordo com o solicitado, só haveria uma decisão a tomar, a não emissão de licença até que o relatório fosse realizado correctamente. Infelizmente, a CMA emitiu pela 3ª vez consecutiva uma nova licença especial de ruído por mais uma semana sem efectuar quaisquer testes acústicos dentro das normas. A resposta da CMA foi totalmente negligente com a situação grave, estão crianças envolvidas, e foi conivente com o interesse privado.

Filipe Silva»

Denúncia apresentada na página da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada no Facebook, ontem, dia 15 de agosto.