Estão todos convidados. Apareçam!

EXPOSIÇÃO DE PINTURA

Sociedade Recreativa Musical de Carcavelos
R. Júlio Moreira 5, 1.º

CARCAVELOS

Uma duvidosa teoria e uma má (péssima) prática!

E, depois, querem que acreditemos na "bondade" do legislador...

Quando a lei da mobilidade se aplicar às autarquias, como será?

Pensando a Internet: o poder das redes digitais.

Hoje trago-vos um artigo da revista Courrier Internacional para que nos debrucemos sobre o seu conteúdo. Vem inserido no tema de capa que coloca a questão: Democracia sem jornais? embora não seja a notícia fulcral do tema (o texto principal é demasiado extenso para o publicar aqui e acabei por considerar este, também, bastante interessante).

Distrito de Setúbal: Almada ganha o 1.º lugar no Ranking dos municípios com sobrecarga de IMI e IMT

Fonte:

RELATÓRIO DO GRUPO PARA O ESTUDO DA POLÍTICA FISCAL, COMPETITIVIDADE, EFICIÊNCIA E JUSTIÇA DO SISTEMA FISCAL

DE NOTAR QUE:

Dos treze municípios que compõem o Distrito de Setúbal há sete onde a cobrança das taxas do IMI e do IMT representam mais de 30% no total das suas receitas, o que foi considerado um peso excessivo pelo Grupo para o Estudo da Política Fiscal.

Desses sete municípios (Alcochete, Almada, Grândola, Palmela, Montijo, Sesimbra e Setúbal), o peso dos impostos de tributação sobre o património varia entre 34% (em Grândola) e 40% (em Almada).

O “ranking dos municípios cuja receita total tem um peso excessivo da carga dos impostos sobre o património” no distrito de Setúbal fica assim organizado:
1.º - ALMADA, 40%.
2.º - ALCOCHETE, 38%.
3.º - SETÚBAL, 38%.
4.º - PALMELA, 37%.
5.º - MONTIJO, 37%.
6.º - SESIMBRA, 35%.
7.º - GRÂNDOLA, 34%.

Em termos políticos é de referir que destas sete câmaras, cinco são geridas pelo PCP/PEV (Alcochete, Amada, Palmela, Sesimbra e Setúbal) e duas pelo PS (Grândola e Montijo) o que significa que são, sobretudo, os municípios PCP/PEV os que mais sobrecarregam os seus munícipes.

Alguns fundamentos para justificar a redução das taxas da Derrama e do IMI no concelho de Almada

DERRAMA:

Esta taxa pode funcionar como factor competitivo diferenciado, em relação a outros Concelhos, pelo que uma redução no seu valor contribuirá, provavelmente, para atrair o investimento e levar à fixação de algumas empresas incentivando, dessa forma, o desenvolvimento económico local.

IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS:

No nosso concelho existem várias freguesias (Almada, Cacilhas e Cova da Piedade, em particular) onde o envelhecimento da população é notório pelo que o incentivo à fixação de jovens, a quem a aquisição de habitação se torna particularmente mais difícil em virtude dos problemas de emprego que todos conhecemos, deverá ser uma prioridade da Autarquia;

O preço da habitação no concelho de Almada, em particular nos núcleos urbanos consolidados, é um dos principais entraves à fixação de população, pelo que o Imposto Municipal sobre Imóveis é um acréscimo significativo a esse custo;

Tendo conhecimento dos graves problemas sociais que existem em Almada ao nível do desemprego, deve ser preocupação da autarquia definir, com urgência, uma política de habitação abrangente que considere a perspectiva social uma prioridade e tenha em consideração que à população mais carenciada também assiste o direito a uma habitação condigna;

Sabendo nós que o período de isenção do IMI (no que se refere à aquisição de habitação própria de residência permanente) baixou de 10 para 6 anos há já alguns anos atrás, isso significa que a Câmara começou a receber mais cedo a respectiva comparticipação tributária;

Atendendo a que os valores patrimoniais estão agora mais próximos do valor real das habitações, o que tem vindo a contribuir para um aumento substancial das receitas municipais nos últimos anos, a manutenção de elevadas taxas do IMI é contraproducente pois podem funcionar como um entrave à melhoria da qualidade de vida das populações e contribuem para diminuir a competitividade com os concelhos vizinhos;

Considerando que a saúde financeira da CMA é excelente, como o aparelho de propaganda política da CDU, embora mascarado de publicidade institucional, o tem vindo a alardear, uma redução do IMI nem sequer poria em risco as finanças municipais, principal argumento dos autarcas quando não pretendem efectuar qualquer redução no valor destas taxas, pois a previsível diminuição das receitas não é suficiente para colocar em causa a sustentabilidade orçamental da autarquia.

Novo regime jurídico da reabilitação urbana

No novo Regime Jurídico da Reabilitação Urbana recentemente aprovado pelo Decreto-lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro, e que entra em vigor 60 dias após a sua publicação, afirma-se que “a reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política das cidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objectivos de requalificação e revitalização das cidades, em particular das suas áreas mais degradadas, e de qualificação do parque habitacional, procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das cidades e a garantia, para todos, de uma habitação condigna.”

Sendo certo que o dever de reabilitação dos edifícios cabe aos seus proprietários, a quem compete realizar “todas as obras necessárias à manutenção ou reposição da sua segurança, salubridade e arranjo estético” e que, por isso mesmo, é sobre eles que recai o ónus da situação e os encargos respectivos (artigo 6.º), é ao Estado, às Regiões Autónomas e às Autarquias Locais que incumbe “a promoção das medidas necessárias à reabilitação de áreas urbanas que dela careçam” (artigo 5.º).

Considerando que, em Almada, a Câmara Municipal é uma das principais responsáveis pela actual degradação do património urbano construído por, nomeadamente, ter aprovado, há mais de uma década, uma medida extraordinária (nunca explicada pela CDU e pouco contestada pela oposição durante este período) que congelou, desde então, quaisquer operações de renovação urbana (derrogando, ilegalmente, o próprio Regulamento do PDM que tem força de lei), vamos aguardar, com expectativa, a entrada em vigor deste novo regime jurídico cientes de que tudo faremos (refiro-me ao Bloco de Esquerda) para inverter a situação.


Legislação relacionada:
Decreto-lei n.º 306/2009, de 23 de Outubro
Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro
Decreto-lei n.º 157/2006, de 8 de Agosto

Plano de prevenção dos riscos de corrupção. Já o terá elaborado a CMA?

Terminou em 20 de Abril último o prazo para entrega do questionário aprovado por Deliberação do Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), de 4 de Março de 2009 e publicado em Diário da República, 2.ª série, n. º 55, de 19 de Março de 2009 (Aviso nº 5882/2009).

Além de ter como objectivo «identificar os eventuais riscos de corrupção nas organizações do Estado», este questionário destinava-se a «servir de guia na avaliação dos riscos nas áreas da contratação pública e da concessão de benefícios públicos», pelo que, tendo presente o dever de colaboração previsto no artigo 9.º do citado diploma, o incumprimento injustificado desta obrigação «será reportado aos órgãos da respectiva tutela para efeitos sancionatórios, disciplinares ou gestionários.»

À excepção das Freguesias (isentas de participar nesta primeira fase do processo), responderam a este inquérito 700 entidades que integram a Administração Central e Regional, directa e indirecta, bem como os municípios e as empresas municipais.

Elaborado o respectivo Relatório Síntese, e «porque a actividade de gestão e administração de dinheiros, valores e património públicos, seja qual for a natureza da entidade gestora - de direito público ou de direito privado, administrativa ou empresarial - deve, nos termos da Constituição da República e da lei, pautar-se por princípios de interesse geral, nomeadamente, da prossecução do interesse público, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência, da justiça, da imparcialidade, da boa fé e da boa administração», o CPC aprovou a Recomendação n.º 1/2009, de 1 de Julho, sugerindo a todas as entidades públicas da administração central, regional e local, que tomassem medidas concretas de «prevenção dos eventuais riscos de corrupção através da elaboração de planos de prevenção de riscos» cuja data limite para a sua entrega é 31 de Dezembro próximo.

Considerando a complexidade de um documento desta natureza, o CPC redigiu um guião para elaboração dos planos de prevenção dos riscos de corrupção mas a Associação Nacional de Municípios Portugueses foi mais longe e preparou um Plano tipo que deve ser adaptado às especificidades de cada autarquia:
«O Plano de gestão de riscos aplica-se, de forma genérica, aos membros dos órgãos municipais, ao pessoal dirigente e a todos os trabalhadores e colaboradores do Município.
Sublinha-se ainda que a responsabilidade pela implementação, execução e avaliação do
Plano é uma responsabilidade do órgão executivo e do presidente da câmara municipal, bem como de todo o pessoal com funções dirigentes.
O Plano inicia-se com a elaboração de um Compromisso Ético transversal aos vários intervenientes nos procedimentos – membros dos órgãos, dirigentes e trabalhadores -, estabelecendo-se um conjunto de princípios fundamentais de relacionamento.
Depois, estabelece-se um organograma, no qual se identificam as várias unidades orgânicas dos municípios, os cargos dirigentes e os responsáveis pelos vários níveis de decisão, que a Câmara Municipal adequará às suas especificidades.»

O Bloco de Esquerda definiu como um dos objectivos prioritários para o actual mandato, em Almada, o rigor e a transparência na gestão autárquica. Consequentemente, vamos estar atentos ao cumprimento da recomendação do CPC. Na vereação e na Assembleia Municipal.

Sabia que...

XXIX Colóquio Nacional da ATAM: encerramento.

Da esquerda para a direita: Dr. Paulo Mauritti (DGAL) e Dr. Acácio Cunha (ATAM).

Terminou ontem o XXIX Colóquio Nacional da ATAM, um dos melhores a que eu já assisti (e já lá vão bastantes).

A última sessão plenária foi subordinada ao tema «Novos Modelos de Estruturação Orgânica das autarquias locais», e teve como orador o Dr. Paulo Mauritti (da DGAL) e o Dr. Acácio Cunha (da ATAM), como moderador.

Inicialmente previsto pela sua importância mas sem ainda se saber a data da publicação da legislação específica, ficámos a saber que, afinal, o diploma acabara de ser publicado ontem.

Falo do Decreto-lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, cujo objectivo, como se pode ler no preâmbulo, «é dotar as autarquias locais de condições para o cumprimento adequado do seu amplo leque de atribuições, respeitantes quer à prossecução de interesses locais por natureza, quer de interesses gerais que podem ser prosseguidos de forma mais eficiente pela administração autárquica em virtude da sua relação de proximidade com as populações, no quadro do princípio constitucional da subsidiariedade. A melhoria das condições de exercício da missão, das funções e das atribuições das autarquias locais, assim como das competências dos seus órgãos e serviços, radicam na diminuição das estruturas e níveis decisórios, evitando a dispersão de funções ou competências por pequenas unidades orgânicas, e no recurso a modelos flexíveis de funcionamento, em função dos objectivos, do pessoal e das tecnologias disponíveis, na simplificação, racionalização e reengenharia de procedimentos administrativos, conferindo eficiência, eficácia, qualidade e agilidade ao desempenho das suas funções e, numa lógica de racionalização dos serviços e de estabelecimento de metodologias de trabalho transversal, a agregação e partilha de serviços que satisfaçam necessidades comuns a várias unidades orgânicas.»

Hugo Rodrigues (violino) e Rui Cruz (piano).

Antes da sessão de encerramento tivemos o privilégio de assistir a um momento cultural de grande qualidade protagonizado por dois professores do Conservatório de Música de Bragança, acima identificados.

Apresentação das conclusões do XXIX Colóquio da ATAM. Na Mesa de Honra estavam presentes: o Governador Civil, o Presidente da CM de Bragança, o Presidente da ATAM, o Vice-presidente da ANMP, o Presidente da CM de Grândola (local do próximo colóquio, em 2010), o Presidente da ANAFRE, o subdirector-geral da DGAL, um representante da Agência para a Modernização Administrativa e os dois Secretários da ATAM.

Finalmente, seguiu-se a apresentação das conclusões, pelo Dr. João Dias Pacheco, dos vários painéis, treze no total (entre plenários e workshops), os discursos finais e a indicação do município que receberá o XXX Colóquio no ano que vem (Grândola).

Bragança: à beira do Rio Fervença e até ao Castelo

E entre o passeio à beira do Rio Fervença e o pecurso até ao castelo, sugiro que passem pelo Museu do Abade de Baçal, pois vir a Bragança e não visitar este espaço seria imperdoável.

E sempre consegui cu,prir a minha promessa... de apresentar-vos imagens suficientes para ficarem com uma ideia de quão bela é esta cidade transmontana. Mas, para o efeito tive de madrugar e fazer o primeiro passeio entre as 8:30h e as 10h. O segundo roteiro, fi-lo a seguir ao encerramento do Colóquio, que conteceu cerca das 13:30h (e claro, depois de ter almoçado uma excelente feijoada à transmontana).

Espero que gostem.

Hoje, em Almada, acontece...

Terceiro dia em Bragança

Hoje levantei-me cedo e, apesar do frio, decidi ir à descoberta do centro histórico de Bragança para vos oferecer algumas imagens desta bela cidade transmontana. Mesmo assim, só consegui pouco mais de uma dúzia de fotos pois não queria afastar-me muito do local do Encontro... mas amanhã, prometo mais.

Fica aqui, então, o respectivo slide-show:

Quanto ao Colóquio, este foi um dos dias em que, no geral, mais gostei das intervenções.

Comecemos pela manhã:

Dr. Marcelo Delgado (ATAM) e Dr.ª Dulce Lopes (Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Plenário sobre «Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação – um ano de experiência na aplicação da reforma».

Dr. Paulo Dias Jorge (ATAM) e Dr.ª Ana Paula Luz (da Direcção-geral da Administração e do Emprego Público).

Plenário sobre «Procedimento Concursal». Gostei imenso. A oradora falava com grande à-vontade e soube cativar a plateia. Apresentou uma perspectiva geral deste novo modelo de contratação de pessoal e conseguiu demonstrar, de forma clara e objectiva, a importância do “mapa de pessoal” – a base deste novo paradigma na gestão integrada dos recursos humanos na Administração Pública.

A tarde repartiu-se por várias sessões em simultâneo (o que é sempre aborrecido pois às vezes bem gostaria de poder assistir a todas). Escolhi as seguintes:

Da esquerda para a direita: Dr. Marcelo Delgado (ATAM) e Dr. Oliveira Antunes (Professor na Universidade Nova de Lisboa e Vice-presidente da Quercus).

Workshop sobre «Código dos Contratos Públicos – o regime de erros e omissões».

Da esquerda para a direita: José Abraão (do SINTAP), Dr. João Dias Pacheco (ATAM) e Francisco Braz (do STAL).

Workshop sobre «Contratação Colectiva – os acordos colectivos de carreiras gerais». Uma sessão particularmente esclarecedora no que se refere à forma como cada um dos sindicatos olha para este novo instrumento de concertação. Entre a intransigência do STAL, que assume a postura do “mais vale quebrar que torcer” ou do “tudo ou nada”, e a posição dialogante do SINTAP, que prefere optar pela velha máxima do “antes um pássaro na mão do que dois a voar”, ficámos esclarecidos sobre os métodos que cada um usa para atingir aquele que dizem ser o respectivo objectivo principal: a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Amanhã há mais.

Segundo dia em Bragança

Teatro Municipal de Bragança - local onde decorrem as sessões plenárias do Colóquio.

Hoje vou destacar duas das conferências a que assisti no XXIX Colóquio Nacional da ATAM:

Da esquerda para a direita: Dr.ª Cristina Ribeiro (IGF), Dr. Paulo Dias Jorge (ATAM - moderador) e Dr. Paulo Mauritti (DGAL).

A sessão plenária da manhã sobre o “SIADAP de 2.ª geração” – gostei, sobretudo, da intervenção da Dr.ª Cristina Ribeiro (da Inspecção-geral de Finanças) que nos alertou para alguns procedimentos de controlo do cumprimento da legalidade na gestão dos recursos humanos, sem esquecer a importância da visibilidade interna e externa dos diferentes actos (ou seja, a obrigatoriedade de publicitar os vários procedimentos).

Quanto ao Dr. Paulo Mauritti (da Direcção-Geral das Autarquias Locais), o outro orador, achei-o demasiado economicista na abordagem do SIADAP tanta vez falou na competitividade, como se essa fosse a palavra-chave do sistema de avaliação.

Dr. João Dias Pacheco (ATAM - moderador) e Dr.ª Isabel Viseu (DGAEP).

A palestra sobre “Protecção Social – regime geral, regime convergente”, proferida pela Dr.ª Isabel Viseu (da Direcção-geral da Administração e do Emprego Público). A importância do tema e a facilidade com que o mesmo foi apresentado, prendeu a atenção de toda a assistência apesar do assunto ser demasiado complicado.

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Lamento mas não consegui dar a minha voltinha do costume. Por isso, não tenho muitas imagens para vos apresentar. Mesmo assim, aqui vos deixo algumas fotografias que, espero, gostem.

E, a terminar, não posso deixar de referir a exposição de pintura de João Simões patente nas salas e corredores do Hotel Turismo S. Lázaro, onde estou alojada.

XXIX Colóquio Nacional da ATAM

Bragança: 21 de Outubro de 2009. Sessão de Abertura. Usaram da palavra: o Dr. Alveirinho Correia (Presidente da ATAM) e o Eng.º António Nunes (Presidente da Câmara Municipal de Bragança).
O Presidente da ATAM, ao centro, além de agradecer aos promotores do encontro (quase duas dezenas de entidades), congratulou-se pela forte adesão a esta iniciativa e desejou votos de bom trabalho a todos os congressistas, Fez, de seguida, um breve resumo do que tem sido o contributo desta associação (que comemora 30 anos) na defesa dos direitos do pessoal da Administração Local e na melhoria das suas qualificações,
O Presidente da CMB deu as boas-vindas a todos os presentes, falou da cidade e das várias ofertas culturais à disposição dos visitantes.
De seguida, podemos assistir à 1.ª sessão plenária: Poder Local - que futuro? em que foi orador principal o Prof. Doutor José Duarte Nogueira (da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - o primeiro à esquerda, na fotografia n.º 3.
Foi, sobretudo, uma palestra político cultural, onde nos foi apresentada uma visão muito "localista" em contraponto ao centralismo dominante. Uma perspectiva algo filosófica do poder local e que, apesar de interessante, pecou, na minha opinião, por ser demasiado académica.

Vou até Bragança...

Estou de abalada até Bragança. Parto de Sete Rios (Lisboa) às 9h e devo chegar às 16:15h ao destino. São 509 Km de distância e mais de sete horas de viagem passando pelo Porto, Vila Real, Mirandela e Macedo de Cavaleiros.

Pena é não haver comboio neste percurso e ter de ir de autocarro pois é muito mais aborrecido e cansativo.

Vou assistir ao XXIX Colóquio Nacional da ATAM - Associação dos Técnicos Administrativos Municipais à qual pertenço. Regresso no domingo.

Se as condições atmosféricas o permitirem, amanhã conto apresentar-vos algumas fotografias (como é meu hábito) desta bela cidade.

Imagem: tirada DAQUI.

Existencial urbano: hoje, às 18h... está convidado!