terça-feira, 30 de setembro de 2008

Apareçam logo à noite

Irão declamar poesia, entre outros poetas almadenses: Alexandre Castanheira (o mentor da iniciativa), Gertrudes Novais e António Boieiro.
Venha conviver connosco, comer/beber um aperitivo, ouvir e/ou dizer poesia de Armindo Rodrigues e ver a exposição bio-bibliográfica sobre este autor.
Esperamos por si...

Nuvens sobre o Tejo...






Amanhã, quarta-feira, vou para Torres Vedras onde vou estar até sábado à tarde por motivos profissionais. Por enquanto, não sei se vou ter acesso à Internet. Por isso, desculpem-me se não vier receber as visitas.
Em jeito de recompensa, deixo-vos estas fotografias tiradas a semana passada... de Cacilhas sobre Lisboa: uma paisagem fantástica.

De novo o trabalho precário na CMA

Começo por vos citar duas frases:

«Valorizamos, naturalmente, o esforço no sentido de promover a defesa, a dignificação, a qualificação do emprego com direitos e com vínculo público. Porque (ao contrário da propaganda neo-liberal que alguns Srs Deputados Municipais defendem com tanto afinco) essa é, também, uma condição integrante de serviços públicos de qualidade. É esta a nossa visão de desenvolvimento sustentável e solidário. E a actividade do Município de Almada, no exercício de 2005, permite concluir que essa visão foi levada à prática.» - Excerto da intervenção de Bruno Dias, da bancada da CDU na Assembleia Municipal de Almada em 28-04-2006.

«Quando se faz referência à precaridade laboral na Câmara Municipal de Almada. Eu acho que isto para nós arrepia-nos, para nós incomoda-nos. Nós temos uma teoria e uma prática, e é coincidente não andamos a dizer uma coisa e a fazer outra. Portanto, eu gostaria de vos dizer que no Universo de mil quatrocentos e cinquenta e oito trabalhadores na Câmara Municipal, nós chegamos ao fim do ano com apenas quarenta e oito trabalhadores a termo certo. E quem são esses trabalhadores? São do sector onde a rotatividade é maior, nos cantoneiros de limpeza, é aí que nós temos contratos de trabalho a termo certo, porque se não enveredamos por este recurso não temos trabalhadores a limparem as ruas ou a recolherem o lixo. E a mobilidade é muitíssimo elevada no sector da limpeza, ou seja, na área dos cantoneiros.» - Excerto da intervenção da Sr.ª Presidente da Câmara na Assembleia Municipal de Almada em 30-04-2007.

Contrariamente ao que alguns querem fazer crer, em particular aqueles que gostam de fazer leituras selectivas do que escrevo para conduzir a interpretações sectárias que deturpam o sentido do meu discurso, foi por ter feito contas (baseada nos dados disponíveis on-line no site da CMA) que posso afirmar que existe trabalho precário no município de Almada.

Num primeiro nível de análise, nem sequer estou a duvidar que tenham sido cumpridos todos os formalismos legais para o efeito. As diversas formas de trabalho precário que referi (e continuo a insistir que nesta tipificação, por mais que isso incomode alguns, cabem não só os contratos individuais de trabalho a termo resolutivo como, também, os de prestação de serviços em regime de tarefa ou de avença, apesar de as condições da sua celebração sejam, de facto, bem diferentes) estão previstas na lei e se forem cumpridos todos os requisitos (da fundamentação à execução) são formas legítimas de contratação de pessoal, adequadas a casos específicos e para resolver problemas concretos.

O que me indigna é a demagogia da CDU bem patente nas palavras de Bruno Dias e da Presidente da Câmara. Se não foram cometidos quaisquer ilícitos na contratação de pessoal e se até existem justificações válidas que temos de aceitar (porque é lógica e evidente, em particular para quem trabalha na área dos recursos humanos na Administração Pública e sabe das dificuldade a que Maria Emília se refere, seja por impedimentos processuais demasiado burocratizados ou mobilidade excessiva – sobretudo pelo fraco incentivo salarial e condições desgastantes de desempenho funcional de algumas categorias) porque se recusam a admitir que existe trabalho precário na CMA?

Entre 2006 e 2007, a taxa de crescimento do número de contratos a termo resolutivo subiu 42% (de 48 trabalhadores passou para 68, respectivamente). E tendo por referência o mesmo período, a despesa respectiva cresceu 36%: de 310.190,54€, em 2006, para 420.635,85€, em 2007. Embora seja de prever um decréscimo global de cerca de 7% relativamente à previsão para 2008 (comparando os anos de 2005 e de 2008). Em contrapartida, os avençados e os tarefeiros têm vindo a crescer de ano para ano (entre 2005 e 2008 subiram cerca de 19%).

São estes os números que interessam analisar. Introduzir aqui a variável média (sabendo nós que os extremos ficam anulados) não me parece correcto e passo a explicar.

Ora se dividíssemos o gasto anual por contrato, teríamos que a CMA despendera 6.462,30€/ano, em 2006, e 6.185,82€/ano, em 2007, por trabalhador, significando que a CMA tinha pago salários (incluindo os meses de Férias e de Natal) médios inferiores à respectiva tabela: 461,59€ (em 2006) e 441,84€ (em 2007). O que de todo não seria possível e, com toda a certeza, não aconteceu.

Por isso, pretender que se analisem estes dados, isso sim, é querer desviar as atenções do problema principal, até porque quem assim o exige deverá saber, com certeza, que o vencimento de 517,10€ para um cantoneiro de limpeza (um valor irrisório, de facto) se refere ao trabalho a tempo inteiro e nós desconhecemos (pelo menos eu não tenho esses elementos), por exemplo, se existe pessoal contratado a tempo parcial e, dada a mobilidade existente no sector, também não sabemos quantos nem sequer um mês de serviço cumpriram. E muitos mais elementos nos faltam para, em segurança, poder analisar estes números de que fui acusada de não ter analisado, apesar de ser algo tão simples de fazer… Parece-me contudo, a bem da verdade, devem os leitores deste blog perceber não ser esta uma tarefa assim tão linear como nos querem convencer.

Além disso, em nenhum ponto do meu artigo anterior (se é que o leram com atenção) dei a entender que considerava um exagero os valores pagos, exclusivamente, ao “pessoal a termo certo”. O que eu disse, e repito, foi que em 2007 afectar cerca de 7% do total dos encargos com “remunerações certas e permanentes” ao pagamento do “pessoal a termo certo” e ao “pessoal do regime de tarefa ou avença” era um tanto exagerado (a soma das duas rubricas e não cada uma delas isolada) para se referir apenas a uns quantos casos pontuais de sectores com mobilidade acima da média (como o dos cantoneiros) – no primeiro exemplo (termo certo), ou a técnicos afectos a projectos específicos de duração limitada – no caso seguinte (avençados e tarefeiros).

Escusado será dizer, portanto, que espero que o assunto tenha ficado, definitivamente, esclarecido. E, para terminar esta parte, se mencionei os meus conhecimentos académicos e profissionais foi apenas porque queria que percebessem que não sou uma leiga na matéria, quiçá ao contrário de muitos que tentam defender o indefensável apenas porque o partido assim diz que é e confiam cegamente naquilo que lhes apresentam à frente, sem questionar, como se enganos e irregularidades só fossem possíveis do outro lado da barricada (para utilizar uma analogia com a linguagem bélica do tal erro no tiro ao alvo).

Continuando, que há mais uns quantos pontos que convém esclarecer:

Volto a insistir que, trabalho precário podem ser, também, os contratos de avença e de tarefa. E podem sê-lo porquê? Vejamos:

Sendo certo que nem todos os contratos de prestação de serviços configuram situações de precaridade, como é óbvio, afirmar que as prestações de serviço «em todo o lado, sem excepção» são «essencialmente assumidas com especialistas de determinada área do conhecimento e de forma geral muito competentes, que estão longe, muito longe, de poder ser considerados trabalhadores precários» é de um autismo atroz acerca do que é a realidade da Administração Pública (Central e Local), sendo que, lamentavelmente, a CMA não é excepção.

Como classificariam vocês situações em que, apesar de o trabalhador ter assinado um contrato de prestação de serviços (uma avença, por exemplo), no âmbito de uma profissão liberal, sem sujeição à hierarquia e disciplina dos Serviços, lhe fosse imposto que cumprisse um determinado horário nas instalações da CMA, lhe dissessem que tinha de obedecer às mesmas regras de direcção que os restantes funcionários e lhe ordenassem que só poderia escolher férias e licenças de acordo com o plano superiormente aprovado?

E que diriam se soubessem que, apesar de desempenhar funções com carácter permanente e regular, ou seja, que preenche um posto de trabalho essencial (por isso o seu contrato tem vindo a ser prorrogado no tempo durante anos consecutivos), a autarquia prefere manter a situação precária em vez de dar início às diligências adequadas para proceder à sua integração?

Julgo ser dispensável a resposta a estas duas perguntas, pois ela é bastante clara.

Não se trata de confundir as coisas, não. Muito pelo contrário. Na Câmara Municipal de Almada existem vários casos como o que descrevi em termos genéricos. Não é uma insinuação o que faço. É uma acusação! Directa e frontal. Assumo-a com todas as consequências que daí possam advir.

Mas alguém acha que eu iria, de ânimo leve, escrever sobre este assunto? Casos concretos? Obviamente que os conheço! E a minha indignação foi tanta ao ter tido conhecimento de um caso em particular, que considero escandaloso, que me levou a tornar pública a minha posição. Mas, como devem calcular, por razões óbvias, não os posso aqui identificar. Essas informações estão a ser coligidas e serão apresentadas nas instâncias devidas.

Por isso, chega de deturpar aquilo que escrevo. E se, por contraponto às minhas opiniões, o retrato da CMA fica tremido e houver alguém que não queira acreditar que tenho razão, está no seu direito, mas antes de se manifestar, publicamente, sobre a honestidade das minhas afirmações, trate de averiguar se aquilo que digo é ou não verdade. E tal como me pedem dados concretos apresentem provas irrefutáveis de que estou a mentir.

A convicção de que uma autarquia liderada pela CDU nunca cometeria irregularidades destas (ou outras) é, manifestamente, insuficiente. Embora nos queiram passar a imagem de que todos os autarcas da CDU são um exemplo de boa gestão autárquica, isentos de falhas, começa, em Almada, a esboroar-se… atente-se, só para citar um exemplo recente, no caso da Junta de Freguesia da Sobreda onde, segundo consta, até já houve “demissões” no órgão executivo e a Presidente se encontra com “termo de identidade e residência” na sequência de um processo judicial instaurado depois de terem sido descobertas uma quantas ilegalidades no sector do pessoal, nomeadamente o esquecimento deliberado na entrega dos descontos dos funcionários para a Caixa Geral de Aposentações.

Por isso, arrepios causam-me certas atitudes intransigentes, como a do cego que, não o sendo, se recusa, deliberadamente, a observar aquilo que o incomoda só para não ter de admitir que está errado.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Pormenores II


Mais dois pormenores da Praça Gil Vicente, que afinal são três (descobriram?)... excelentes acabamentos, hem?
As obras ainda não estão concluídas... e lá estás tu! Dizem vocês.
Mas será que as coisas não podem ser feitas com mais profissionalismo?
Espero que, pelo menos, sejam rectificadas a tempo da inauguração do MST. Serão?

domingo, 28 de setembro de 2008

Trabalho precário na Câmara Municipal de Almada

Como reacção à Moção do Bloco de Esquerda sobre a Precaridade apresentada na última Assembleia Municipal realizada quinta-feira passada (dia 25 de Setembro), Maria Emília de Sousa garantiu aos almadenses que na CMA não haviam trabalhadores precários.

As poucas situações existentes eram pontuais e ocorriam apenas em sectores onde a mobilidade é recorrente (como o dos cantoneiros) ou, então, tratava-se de pessoal afecto a projectos específicos com um horizonte temporal determinado.

E apresentou alguns números que, lamentavelmente, não consegui anotar, à excepção de que haveriam, se não estou em erro, cerca de 68 trabalhadores com contrato a termo certo.

Por outro lado, na mesma sessão daquele órgão deliberativo, o deputado da bancada da CDU Sérgio Taipas insurgiu-se contra o BE por considerar que este partido estava a acusar a CMA de algo que não era verdade.

E como razão para o voto contra da sua bancada apresentou esse facto e, ainda, a falta de coerência do BE (por terem apresentado uma Moção sobre o Código do Trabalho o que era incompatível com a redacção da Moção sobre a Precaridade) além de que estavam a pedir que a CMA fizesse o que já fizera (integrar nos quadros aquele pessoal) e porque exortavam a autarquia a não cumprir a lei da contratação pública.

A culminar o rol de acusações, disse também que o BE estava a querer dados que já possuía e que eram públicos, pois constavam do Balanço Social. (A propósito deste documento bem tentei, no dia seguinte, conseguir um exemplar na Biblioteca ou consultá-lo on-line no site da Câmara ou da DGAL, mas todas as tentativas que fiz resultaram infrutíferas... por isso, se é público, não está acessível ao cidadão comum).

Feita esta apresentação sumária, avancemos...

Comecemos, desde já, pela definição de trabalho precário, pois parece que há por estas bandas muita confusão sobre o assunto.

Que eu saiba (a não ser que esteja errada e tudo o que aprendi na licenciatura, no curso de pós-graduação em gestão autárquica e nas diversas acções de formação profissional que tenho vindo a frequentar, regularmente, desde 1987 – já lá vão 21 anos de experiência na Administração Pública Local) este termo, quando usado de forma genérica, significa tão só e apenas: emprego com vínculo instável ao nível da sua duração, por contraponto àquela que é considerada a base estrutural do trabalho assalariado «cada activo deve ocupar um emprego permanente e a tempo inteiro desde o fim da escolaridade até à idade da reforma» (J. Freyssinet, 1991).

E, quais são, então, no nosso ordenamento jurídico, os contratos enquadráveis nesta tipificação?

Face ao atrás exposto, os contratos a termo resolutivo e os em regime de tarefa (ou de avença, celebrados com particulares, ficando de fora, por razões óbvias, os outorgados com empresas) são, consequentemente, consideradas formas atípicas, ou precárias, de trabalho porque, sobretudo, não oferecem garantias de continuidade e por sobre o contratado pender o espectro da não renovação.

Os dois primeiros porque têm, desde logo, um prazo fixo (e que, comparando com as nomeações definitivas, é sempre curto). Os outros porque, mesmo que a sua prorrogação seja tida como tácita, podem ser feitos cessar a todo o momento pelo empregador (no uso do seu poder discricionário) desde que cumprido o aviso prévio de 60 dias e sem direito a indemnização, em conformidade com o disposto no artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 409/91, de 17 de Outubro (diploma que veio aplicar à Administração Local o regime da Administração Central referido no Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro), situações estas que criam incerteza quanto ao futuro profissional do trabalhador, tendo como consequência a instabilidade da sua vida pessoal.

Sendo possível celebrar contratos desta natureza, devem as entidades que a eles recorrem, no entanto, cingir-se a regras específicas (legalmente definidas) incorrendo em ilícito criminal caso a elas não obedeçam.

Os contratos individuais de trabalho na Administração Pública estão disciplinados na Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho, sendo que os rígidos limites à sua celebração estão previstos nos artigos 7.º (contratos de trabalho por tempo indeterminado) e 9.º (contratos de trabalho a termo resolutivo certo).

Debrucemo-nos, agora, sobre o caso específico do regime da prestação de serviços previstos no Decreto-lei 409/91, já aqui referido, e ao qual se aplica, também, a lei geral em matéria de despesas públicas com aquisição de serviços:

O contrato de tarefa caracteriza-se por ter como objectivo a execução de trabalhos específicos, de natureza excepcional, sem subordinação hierárquica, não podendo exceder o termo do prazo contratual inicialmente estabelecido, apenas se admitindo recorrer a este tipo de contrato quando não existam funcionários com as qualificações adequadas ao exercício das funções objecto da tarefa e a celebração de contrato de trabalho a termo certo for desadequada.

O contrato de avença caracteriza-se por ter como objecto prestações sucessivas no exercício de profissão liberal, apenas se podendo recorrer a este tipo de contrato quando não existam funcionários com as qualificações adequadas ao exercício das funções objecto da avença.

Posto isto, é para todos evidente que um trabalhador contratado em regime de prestação de serviços não pode estar sujeito à hierarquia e disciplina dos serviços nem cumprir horário de trabalho. Assim como, não tem direito a receber os subsídios de Refeição, de Férias ou de Natal nem tão pouco tem direito a qualquer indemnização por caducidade do respectivo contrato.

Além do mais, sendo trabalhadores independentes ficam por sua conta e risco as contribuições para a segurança social livrando-se a entidade empregadora de assumir esse encargo.

Logo, considerar que situações como as descritas não são trabalho precário (mesmo que tenham sido cumpridos todos os requisitos legais para o efeito), é desconhecer o significado da palavra precaridade.

E tentar esconder que esta é, infelizmente, uma realidade preocupante na nossa Administração Pública (Central e Local) e não só nas empresas, que mascara situações imorais de pessoas que, ocupando postos de trabalho permanentes, cumprem horário, desempenham as suas funções sob dependência hierárquica e têm contratos precários em vez de vínculos efectivos de carácter permanente, todos concordarão comigo que é uma vergonha para a Democracia, uma afronta à dignidade humana e um atropelo aos mais elementares direitos dos trabalhadores.

Analisemos, finalmente, a situação vivida na Câmara Municipal de Almada.

Disse a senhora Presidente da Câmara que não existe trabalho precário na autarquia e que os munícipes podem estar descansados. Mas vejamos:

Em 2007, segundo se pode ler no respectivo Mapa de Execução Orçamental (disponível no site da autarquia), foram gastos 420.635,85€ com “pessoal a termo certo” e 1.066.987,04€ com “pessoal do regime de tarefa ou avença”. E no Orçamento para 2008 (também disponível no mesmo sítio) foram previstas dotações de 405.398,00€ e de 1.269.511,58€, respectivamente.

Ou seja, cerca de 7% do total dos encargos com “remunerações certas e permanentes” o que, convenhamos, é um tanto exagerado para se referir apenas a uns quantos casos pontuais de sectores com mobilidade acima da média (como o dos cantoneiros) ou a técnicos afectos a projectos específicos de duração limitada.

E não nos podemos esquecer que, nos termos do Classificador Económico das Receitas e Despesas das Autarquias Locais (adaptado do regime aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro), há ainda a considerar os custos enquadráveis na rubrica 02.02.14 — “Estudos, pareceres, projectos e consultoria”, na qual se incluem as “despesas relativas a estudos, pareceres, projectos e consultoria, de organização, apoio à gestão e serviços de natureza técnica prestados por particulares ou outras entidades”, nomeadamente, “os encargos com estudos de organização de projectos informáticos e estudos económico-financeiros” (assim o diz a nota explicativa da DGAL que acompanha o CERDAL) onde, em 2007, a CMA gastou 526.892,67€, além da rubrica residual dos “Outros Serviços”, com 5.812.109,09€, na qual acabam por caber uma série de despesas de natureza diversa (entre elas alguns contratos de prestação de serviços) e que, no seu conjunto, representam 37% do total da rubrica “Aquisição de Serviços”.

Se estes números só por si não nos dizem que foi cometido algum acto ilícito ao nível da contratação de pessoal, é verdade, podemos sempre, todavia, duvidar da sua efectiva necessidade face a outras alternativas de vinculação permanente (desde que não se exceda os limites máximos permitidos por lei) e, sobretudo, faz-nos questionar a qualidade da gestão dos recursos humanos na CMA (em particular após se conhecer
o relatório da IGAL sobre essa matéria).

Tudo se resumiria a uma mera apreciação do mérito das decisões deste executivo e que, apenas do ponto de vista político nos caberia apreciar (na medida em que, tendo-se cumprido a lei, as opções tomadas seriam criticáveis, unicamente, à face dos valores defendidos por cada uma das partes... e, em democracia, a crítica política, desde que dentro de parâmetros de respeitabilidade entre os parceiros, é imprescindível) não fosse, no entanto, ter chegado ao nosso conhecimento a denúncia de casos concretos de trabalhadores a “recibos verdes” (como são conhecidos os contratados em regime de prestação de serviços, seja tarefa ou avença), alguns dos quais há vários anos consecutivos nessas condições, cumprindo horário de trabalho, sujeitos à hierarquia e disciplina dos Serviços, integrando os mapas de férias e, por vezes, desempenhando, até, cargos de responsabilidade. E não são dois ou três exemplos, não!

Confesso que fiquei chocada. Independentemente do partido político que está no poder, estas situações são sempre condenáveis. Mais condenáveis ainda, na minha opinião, tratando-se de uma autarquia liderada pelo Partido Comunista, aquele que se diz o baluarte da defesa dos direitos dos trabalhadores e que tem levantado como bandeira na reivindicação sindical a luta contra a precaridade... enfim, custei a acreditar. Mas foram-me apresentados argumentos, testemunhos e provas de peso de cuja autenticidade não duvido.

E, num ápice, tudo se encaixou... o
relatório da IGAL e até uma certa carta anónima que por aí andou a circular (à qual não dei grande importância mas que, ao saber das conclusões da inspecção me fez, então, ficar com sérias dúvidas sobre a actuação da CMA nesta matéria).

Por isso, insulto à dignidade de quantos trabalham nestas condições, e às respectivas famílias, são as afirmações de que não existe trabalho precário na Câmara Municipal de Almada, quando isso não é verdade.

E provocação gratuita é a CDU dizer que está contra a precaridade e, afinal, praticá-la entre portas... como se essa prática (que não é de hoje – soube que há pessoal nestas condições há dez anos consecutivos) apenas fosse condenável quando praticada na casa dos outros (entenda-se, nas autarquias não CDU, na Administração Central – porque a esse nível de poder apenas o PS ou o PSD chegam –, e nas empresas de direito privado).

“Absolutamente inaceitável e eticamente reprovável” não é fazer uma moção solicitando a um órgão deliberativo que aprove uma recomendação aos executivos autárquicos do concelho para que cumpram a lei. Embora possa parecer uma redundância desnecessária, não é nenhum acto ilícito. Pode-se questionar a oportunidade de apresentação ou o facto de ser generalista, até a sua redacção ou tecer ficções interpretativas daquilo que o BE queria dizer nas entrelinhas, assim como imaginar qual o objectivo a atingir... pode-se, de facto, reflectir sobre todos esses aspectos e dissertar sobre a estratégia política por detrás daquele texto.

Mas, por mais voltas que se dê, “absolutamente inaceitável e eticamente reprovável” é, sim, a atitude da CMA e da bancada da CDU na Assembleia Municipal... era preferível manter o silêncio ou votar contra alegando uma série de outros argumentos politicamente válidos... agora mentir aos munícipes, essa sim, é uma atitude inqualificável.

E desenganem-se os que estão a pensar que isto é só conversa e que nada se está a fazer para desmascarar o que se passa na CMA... Falo por mim: não irei deixar “passar em branco” esta situação, podem crer.

sábado, 27 de setembro de 2008

A nova piscina municipal

"Não fome que não dê em fartura", é um ditado muito antigo. E com este blog aconteceu uma coisa semelhante... Dos dias de silêncio, passei agora a ter notícias diárias e, por vezes, mais do que uma.
E esta teve de ser postada já hoje para não perder oportunidade, tal como aquela que a antecedeu. São daquelas ocorr~encias que, ou se relatam na hora ou pordem impacto.
Aqui vai:
Hoje, pelas 9:30, era este o aspecto da Rua Luís de Queirós. Será a construção da nova piscina municipal?
Quem por ali passava comentava, e com razão: tanto desperdício. E, depois, querem que nós poupemos água. Mas "eles" não têm cuidado nenhum.


Estas estão a ser (as obras do MST e da suposta requalificação urbana do espaço canal e áreas circundantes), de facto, uma grande aventura, com surpresas diárias.

Que mais irá acontecer?

Será que sabem o que andam a fazer?

Ontem, assisti a uma estranha situação... Vejamos se dá para perceberem o que aconteceu que eu ainda estou na dúvida...
A Rua Bernardo Francisco da Costa passou a ter, recentemente, duas faixas de rodagem, uma descendente - como era antigamente, e outra ascendente, só para autocarros.
Todavia, ontem (ou 5.ª feira) a sinalética no chão apresentava-se como se pode ver na fotografia... ou seja, indicando que ambas as faixas teriam sentido descendente, embora as letras BUS mantivessem a orientação anterior (isto é, colocadas para serem lidas por quem sobe).
Mais uma mudança..., julguei eu, neste baralhado plano de mobilidade que ninguém ainda entende.
Qual não é o meu espanto, contudo, quando vejo subir a rua um autocarro e, atrás dele, um veículo ligeiro.
Pensei: estes automobilistas devem andar loucos... com as obras e a confusão no trânsito, ninguém sabe por onde ir e vai daí segue-se por qualquer lado, mesmo em desrespeito aos sinais de trânsito.
Mas, afinal, estava enganada... no início daquela artéria, estava um sinal vertical dizendo que a rua tinha dois sentidos. Assim só, sem exclusividade de uma das faixas (a ascendente) para os autocarros como começara por ser no início da recente mudança.
E os sinais no chão? Qual é, então, a orientação que está correcta... mas que grande confusão!
Entretanto, segui para a Praça da Renovação...
E, ao voltar, lá estavam os senhores das obras a apagar os sinais no piso, apesar de, na prática, quase nem se percebia que o estavam a fazer pois as marcas lá continuam.




É caso para perguntar: mas eles sabem o que é que andam a fazer?

Refiro-me, obviamente, a quem manda executar e não aos trabalhadores que se limitam a cumprir ordens.

Apareçam.


Estão todos convidados.

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Trabalho precário na Administração Local

«Considerando que:

A luta contra a precaridade é um objectivo que visa combater a insegurança vivida pelos trabalhadores quanto ao futuro do seu posto de trabalho e no tocante à efectiva garantia de manutenção dos seus direitos protegidos legalmente.

Apesar de haver legislação que o proíbe, se tem vindo a assistir, não só nas empresas mas também, lamentavelmente, na Administração Pública (Central e Local), à contratação de pessoal com vínculos precários (contratos de trabalho a termo resolutivo) para satisfazer necessidades regulares e permanentes dos Serviços.

Embora seja uma prática contrária à lei, continuam a existir na Administração Pública (Central e Local), por vezes há mais de uma década, trabalhadores sem vínculo jurídico adequado, em regime de tarefa ou de avença (os comummente designados por “recibos verdes”), que desempenham funções com sujeição à hierarquia e disciplina dos Serviços, cumprem horário de trabalho e integram o respectivo calendário de férias.

Se assiste à continuada desvalorização e à pressão constante a que os trabalhadores estão sujeitos, factores estes que, aliados à incerteza quanto ao seu futuro profissional e aos riscos que alguns correm no desempenho das suas funções, têm vindo a aumentar, significativamente, as situações de stress, fraca auto-estima e depressões e, consequentemente, os sentimentos de insegurança das respectivas famílias.

Com o incentivo à precaridade não são apenas os trabalhadores que perdem mas, também, o país e a economia nacional.


A Assembleia Municipal de Almada, reunida em sessão ordinária no dia 25 de Setembro de 2008, delibera recomendar à Câmara Municipal e às Juntas de Freguesia do concelho de Almada que:

1. A contratação de pessoal a termo resolutivo (certo ou incerto) e, sobretudo, a celebração de contratos em regime de prestação de serviços (tarefa ou avença) seja limitada às situações enquadráveis no estrito cumprimento dos termos da lei.

2. Caso existam trabalhadores que estejam a exercer a sua actividade em situação precária, devem os respectivos Serviços de Recursos Humanos dar início, o mais breve possível, aos adequados procedimentos de integração nos respectivos quadros de pessoal.

3. Não contratem firmas para fornecimento de serviços, nomeadamente as que recorrem ao trabalho temporário (como acontece com as empresas que operam no sector da vigilância de instalações), se for detectado que as mesmas não respeitam os mais elementares direitos dos trabalhadores.

4. Publicitem, periodicamente, de forma clara e inequívoca, qual é a situação jurídico funcional de todos os trabalhadores que têm ao seu serviço, incluindo (além dos que possuem vínculo de nomeação) os contratados a termo resolutivo (certo e incerto) e em regime de prestação de serviços (tarefa e avença), com menção expressa, nestes dois últimos casos, à data de início e término de funções, assim como das razões principais que motivaram a assumpção dessa responsabilidade ou a desvinculação do respectivo vínculo.»

Este é o texto da Moção que o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia de Freguesia de Cacilhas (24-09-2008) e na Assembleia Municipal de Almada (25-09-2008).

Quanto a votações, os resultados, são bem elucidativos:

Em Cacilhas, a Moção foi aprovada por unanimidade colhendo, portanto, os votos favoráveis da CDU, PS, PSD e BE.

Todavia, no órgão deliberativo municipal, a Moção foi rejeitada com os votos contra da CDU e a abstenção do PSD. O mesmo texto, os mesmos considerandos, as mesmas conclusões...

Ou seja, no dia seguinte, depois de terem digerido a informação vinda de Cacilhas (onde a mesma foi apresentada pela 1.ª vez e colheu os autarcas da CDU de surpresa, não tendo sido possível consultar os órgãos concelhios para receber instruções), esta força política acabou por achar que esta Moção (segundo assim o afirmou, ontem, Sérgio Taipas) fora um tiro falhado do Bloco de Esquerda já que afirmou, publicamente, que este partido errara o alvo (??).

O que não deixa de nos mostrar a visão interessante que a CDU tem da política...

A longa espera

Este é o cenário diário, às 8:00H, da manhã na entrada do Centro Regional de Segurança Social de Almada, falta ainda 1h para a abertura. Faça sol, chuva, frio, vento... Há quem vá para lá às 5:00H da madrugada.

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Nascer do sol

Serão precisas palavras para descrever estas imagens do nascer do sol no Mar da Palha? Acho que não... Ficam para que cada um as observe livremente.


Tomar o pequeno almoço com estas belas vistas é, de facto, uma sorte. Sou uma felizarda!

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Pormenores

Eu sei que as obras de requalificação urbana no espaço canal do MST ainda não acabaram. Mas parece-me que este pedaço de passeio, junto ao Café Danúbio, na Praça Gil Vicente, em Cacilhas, já está calcetado, faltando terminar outros pormenores que não esse.

No entanto, veja-se este interessante pormenor... acabamentos de luxo, hem? Retirar a base daquele pilar da antiga estrutura que estivera naquele lugar? para quê? Deixa-se a coisa assim, com ferros à mostra e tudo e pode ser que passe por uma escultura moderna.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Cafés de Cacilhas

Fiquei fã do café A Loja d'Avó, definitivamente. Domingo passado, por exemplo, descobri outro pão que é uma delícia: o integral... macio, acabadinho de sair do forno, mastiga-se com um prazer indescritível.

Cacilhas tem, de facto, uma série de pastelarias que são, na minha opinião, das melhores do nosso concelho.

Entre elas estão, além da Loja D'Avó: o ArteTejo (também na Rua António Nobre, na esquina com a Rua Liberato Teles) e o Sambinha (na Av.ª 25 de Abril, na outra esquina da Rua Liberato Teles), sendo este último aquele que mais pastelaria diversificada tem (de fabrico próprio). Mas eu gosto de passar por lá, não só porque fica em frente da minha casa, mas porque tem umas torradas de pão caseiro que são das melhores que já comi (e, além disso, o pessoal é muito simpático... o que também conta, obviamente).

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Já trabalhavam antes de assinar os papéis...

O vereador António Matos, da Câmara Municipal de Almada, respondendo às perguntas que lhe fiz no Debate sobre «Turismo, Comércio e Cultura»...


Recolhi, de facto, alguma informação, mas muito ficou por esclarecer.

A questão sobre as associações locais, então, foi como se nem sequer a tivesse formulado.

Porquê?

Se estiver interessado, ou a curiosidade for suficiente para o fazer querer saber mais, veja as perguntas que formulei e mais dois videos em FAZER MELHOR POR CACILHAS e, depois, diga-me se ficou esclarecido.

domingo, 21 de setembro de 2008

Segurança em Almada...



Aconteceu esta madrugada. Uma tentativa de assalto? Ou um acto de vandalismo? Foi na Av.ª Afonso Henriques, uma das principais artérias da cidade. Longe de ser uma rua esconsa e ou mal iluminada, muito pelo contrário.
Faz-nos pensar na crescente onda de criminalidade que tem vindo a crescer por estas bandas, embora Almada continue a ser, segundo consta, a cidade mais segura da margem sul e da Área Metropolitana de Lisboa. Será?

sábado, 20 de setembro de 2008

Debate? Que debate?

Foi um fiasco. Sinto-me tão desiludida. Tão desanimada, que nem tenho palavras para descrever o que sinto.

Muito embora fosse expectável a pouca afluência de público, infelizmente, não esperávamos que fosse assim tão notório o desinteresse dos cidadãos. Afinal, que legitimidade têm, depois, para exigir seja o que for?

Mais do que desiludida, sinto-me, mesmo até, bastante envergonhada. Envergonhada? perguntarão. Sim, envergonhada, repito eu... trazer convidados para virem discursar perante uma plateia de nove pessoas é ridículo. Assim, até dá vontade de desistir... É abusar da boa vontade dos oradores que se disponibilizaram para, supostamente, vir ouvir as pessoas e tentar esclarecer as suas dúvidas.

No total, contando com os membros da Mesa (da esquerda para a direita: Vereador António Matos, da Câmara Municipal de Almada; Miguel Salvado, Presidente da Assembleia de Freguesia de Cacilhas e José Henriques, da Secção de Almada da Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal), estavam apenas doze pessoas na sala.
Que tristeza...

Nem sequer os membros da Assembleia de Freguesia estavam todos presentes. Excepção feita ao BE e ao PS, que não tinham faltas, da CDU e do PSD estavam somente dois elementos (um de cada uma destas forças políticas, sendo a maior percentagem de baixas as da CDU com cinco ausências).

Quanto ao executivo da Junta de Freguesia apareceu uma vogal, cuja atitude não posso deixar aqui de ressalvar: apesar dos graves problemas familiares que estava a enfrentar (ao nível da saúde de uma filha, internada no hospital), mesmo assim não quis faltar. Parece comezinha esta minha observação, mas olhem que não. Acho que é uma atitude de louvar face às circunstâncias em que decorreu o debate, numa sala quase vazia.

No público estiveram, imagine-se... dois, dois, cacilhenses, sendo que um deles representava a única associação local que fez questão de marcar presença: O FAROL – Associação de Cidadania de Cacilhas, embora todas tenham (e são muitas) sido convidadas.

Francamente, quando os principais interessados (a população de Cacilhas e os comerciantes locais) não aparecem, é caso para perguntar: será que vale a pena esforçarmo-nos por fazer alguma coisa?

No entanto, nas conversas de café, nas paragens dos autocarros, nos centros de saúde, nas escolas, pelos passeios, no recesso do lar, é vê-los (a estes cidadãos indiferentes) revoltados, a criticar a autarquia ou o Governo, a comentar a falta de oposição, a encher o ar de conversas ressabiadas, a fazer exigências no vazio, gritando para o parceiro do lado mas sem coragem de enfrentar os problemas de frente, com frontalidade. Enfim...

É uma tristeza, volto a dizer.

Mas não, não pensem que vou cruzar os braços.

Não é essa a minha postura. Embora, por vezes, tenhamos que reconhecer que é preciso parar... para reflectir, fazer um balanço da situação e definir novas estratégias de abordagem do problema.

E, aqui, o problema é a inexistência de hábitos de participação cívica da população. Mas não só. Eu sei. No caso em apreço, há também que analisar os métodos utilizados na divulgação da sessão que não terão sido os mais eficazes e a forma pouco empenhada na mobilização dos possíveis interessados... se a mensagem não passou, a culpa não é apenas do receptor... o emissor também não a soube transmitir. Aliás, ela terá estado mesmo ausente, pois nem sequer havia um pequeno texto a explicar quais os objectivos do debate e da importância da participação da população. Apenas um convite a marcar o dia, a hora e o local. Pouco, muito pouco, mesmo. Milagres é coisa que não existe.

Espero que esta ocorrência nos sirva de lição. E como sou daquelas que acho que é com os erros que fazemos (e corrigimos!) que conseguimos ir frente, espero que consigamos ultrapassar as dificuldades que levaram ao insucesso desta iniciativa... e que o próximo debate seja muito melhor.

Desistir não é solução.


Antes de terminar, contudo, resta-me dizer que, como "conversa de família", acabou até por ser uma noite interessante, embora algumas das perguntas que coloquei tenham ficado, convenientemente, sem resposta. Mas todos os presentes tiveram oportunidade de participar e manifestar a sua opinião, gerando-se diálogos só possíveis por a plateia ser tão escassa. Mas não era esse, de todo, o objectivo do debate.


Um resto de bom fim-de-semana a todos.

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Turismo, Comércio e Cultura


Este é o tema do 1.º encontro do ciclo de debates "Cacilhas - O Presente e o Futuro", uma iniciativa da Assembleia de Freguesia de Cacilhas com o apoio de todas as forças políticas nela representadas (CDU, PS, PSD e BE).

Este primeiro debate é subordinado ao tema em epígrafe: TURISMO, COMÉRCIO E CULTURA. Acontece hoje, dia 19 de Setembro, pelas 21h, no Auditório da Escola Secundária Cacilhas - Tejo.
O anfitrião será o Presidente da Junta de Freguesia Carlos Leal, e na Mesa teremos, como oradores, o Vereador da CMA António Matos e um representante da delegação de Almada da Associação de Comerciantes do Distrito de Setúbal. O moderador será o Presidente da Assembleia de Freguesia Miguel Salvado.

Na assistência estarão presentes os membros da Assembleia de Freguesia de Cacilhas (entro os quais me encontro, em representação do Bloco de Esquerda, autor da proposta para realização desta iniciativa) a quem caberá colocar à Mesa as questões que cada um dos partidos políticos julgue pertinentes.

No final haverá, também, um espaço de participação do público.

ESPERAMOS POR SI.
SEJA UM CIDADÃO ACTIVO.
PARTICIPE.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Travessia no Tempo



Ontem fui ao Fórum Municipal Romeu Correia, na Praça da Liberdade, em Almada. E para minha surpresa estava no átrio esta exposição. É simples, despretenciosa, mas contém alguns objectos e imagens muito interessantes. Por isso, aconselho-vos a passarem por lá que vale a pena.


E termino com uma pequena oferta... um postal que é distribuido gratuitamente na exposição e que aqui vos deixo.


quarta-feira, 17 de setembro de 2008

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Vandalismo na Av.ª 25 de Abril



Ainda nem sequer foram estreados e já estão neste estado. Assim, de facto, não há renovação urbana que resista...

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Almada no seu melhor!


Já não bastam os transtornos das obras do MST, mais as recentes alterações ao sentido do trânsito nas principais artérias da cidade (cujo projecto de mobilidade parece uma brincadeira de crianças pequenas desenhada num qualquer gabinete de outra galáxia) e ainda temos os contentores do lixo a tapar a pouca sinalética existente. Que maravilha, hem?!

domingo, 14 de setembro de 2008

Amigo Observador...

Hoje voltei à Lojinha D'Avó. Foi lá que tomei o pequeno-almoço, enquanto lia a revista Pública. E pensei... Cacilhas, ainda tem uns recantos bem agradáveis (além daqules virados ao Tejo) onde passar uns momentos descontraídos, ler o jornal com calma, beber um café... e, a propósito, lembrei-me do meu amigo Observador e do nossso prometido (mas nunca mais cumprido) encontro para uma pausa de fim de tarde, com uma bebida para acalmar a sede e trocar dois dedos de conversa.

Se, entretanto, apareceres por aqui Amigo (tem mesmo de ser com A maiúsculo, e bem grande), vamos lá ver se é desta que combinamos a coisa.

Quanto ao restante pessoal, se for destas bandas, pode sempre aparecer, em qualquer altura, por este agradável espaço cá da terra. Como já disse anteriormente, o café é bom, o pessoal atencioso e têm um pão que é uma maravilha (e vendo-no para fora!).

Um resto de bom fim-de-semana.

sábado, 13 de setembro de 2008

Rio Arade (Silves)

Apesar de bastante assoreado, o Rio Arade ainda mantém o fascínio de outrora, embora longe vão os tempos em que era a principal via de comunicação entre Portimão e aquela que chegou a ser a capital do "reino do Algarve" - Silves.

A sua barragem tem uma paisagem agreste, mas de uma beleza sóbria que vale a pena visitar.

Se forem por aquelas bandas e quiserem almoçar bem, a preços económicos (pois a crise aperta), recomendo-lhes o "Monchiqueiro", no Mercado Municipal, virado para a marginal. A grelhada da casa é um espanto e as sobremesas são óptimas, sem esquecer a salada temperada com orégãos.

Deixo-vos, ainda, um passeio pelo Rio Arade de Portimão a Silves.

Espero que gostem.

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