terça-feira, 31 de maio de 2011

Dois em um!



O artigo de hoje é dois em um. Dois: o blogue, “A minha carroça de livros” e o livro, “Um café com sabor diferente”. Um: o autor comum, Luís Milheiro.
Mas não vou falar do escritor (uma associativista genuíno e empenhado, que tem na cultura o pilar da sua vida e que encontrou nas letras a forma preferida de se expressar – seja em prosa ou poesia). Melhor do que quaisquer palavras que aqui eu pudesse deixar, fazem uma excelente apresentação de si próprio os seus poemas, os seus contos e, também, os textos que vai escrevendo nos seus outros blogues: o Cais do Ginjal, o Largo da Memória e o Viagens pelo Oeste.
Por isso, vou apresentar-vos o livro acima citado e que voltei a reler com todo o prazer depois de o Luís me ter enviado uma mensagem a dizer que tinha utilizado um artigo meu no seu novo blogue… é que, confesso, decorridos sete anos após a primeira leitura, fiquei com uma vontade imensa de o voltar a ler e… não resisti.
Apresento-vos, então, Um café com sabor diferente (espero que gostem):
Este é um livro, como o próprio autor indica logo na capa da sua obra, de «estórias de pessoas e lugares de Almada». Todavia, para mim que o acabei de ler, esta colectânea de pequenos contos é, sobretudo, um conjunto de notáveis «retratos humanizados da vida de uma cidade».
Luís Milheiro relata-nos, numa escrita simples e acessível, desprovida de artificialismo, episódios do quotidiano de pessoas comuns, cujos sentimentos expõe de forma clara, apresentando-nos uma visão do mundo balizada por princípios e valores que demonstram o seu carácter sensível e a extraordinária capacidade para comunicar com os leitores.
Desde o escritor que considera que o mais chato da vida é «não nos conseguirmos alimentar dos nossos sonhos» (Fábrica de Pessoas), ao estudante apaixonado que continua a acreditar «numa sociedade mais justa, em direitos e oportunidades» (Um Amor Impossível), passando pelo jogador que «quando é derrubado à margem das leis do jogo, levanta-se sem olhar os adversários desleais» (O Efeito de Arquimedes), sem esquecer a inesquecível figura do homem que declamava poesia pelas ruas (A Carroça dos Poetas), do artista que «fez da vida um autêntico manifesto cultural, sempre fiel a quatro coisas: o surrealismo, o anarquismo, a mulher e os amigos» (Um Café com Sabor Diferente), ou do «único sobrevivente do velho “Clube de Poetas do Ginjal”, que se reunia rente ao Tejo onde “pescavam” palavras» (O Marcador de Livros), esta é uma galeria de factos e comportamentos imaginados fiéis, na sua essência, à realidade, que nos obrigam a reflectir sobre uma série de questões pertinentes na sociedade de hoje.
Através de uma linguagem intimista, assente numa estrutura narrativa sintética e coerente, utilizando como cenário o espaço geográfico local, Luís Milheiro consegue criar uma interactividade que nos transforma em peças dinâmicas de cada uma das suas histórias, muitas das quais deixam em nós a sensação de estarmos a partilhar vivências reais que a memória do autor terá, ou talvez não, ficcionado. A empatia é tal que, por vezes, julgamos serem nossas as suas lembranças... e quase acreditamos que, por conhecer os lugares descritos, aquelas pessoas fazem parte do nosso imaginário.
Mas esta obra tem, ainda, uma outra valência que considero muito importante... desperta em nós uma vontade imensa de ir passear a pé pelas ruas de Almada, Cacilhas e Cova da Piedade, na tentativa de descobrir a “janela mágica” por onde o Luís Milheiro espreitou para conseguir captar as emoções de cada local (A Rua Direita).
Este “café” que o Luís Milheiro nos oferece é, pois, uma agradável surpresa. Além da vantagem de não esfriar tem, efectivamente, um “sabor diferente” que resulta da dose certa entre a realidade e a ficção... por isso, vale a pena lê-lo.

Texto publicado no boletim da SCALA – Sociedade Cultural de Artes e Letras de Almada, "O Scala", n.º 30, Verão de 2004.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Uma lição de democracia.






Gostei de verificar que, em Almada, o povo sabe o que é Democracia.



Apesar de haver uns quantos que gostam de a usar, mas não de a respeitar.

domingo, 29 de maio de 2011

Parabéns Susana!

Não é este o diploma que importa salientar. Mas ele é a prova de que a "minha" Susana chegou ao fim de uma etapa muito importante na sua vida: é finalista da licenciatura em Bioquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia. Um curso difícil mas que ela conseguiu, com empenho e dedicação, levar até ao fim, sem desistir, apesar da fraqueza que às vezes sentia. O ter chegado até aqui é, pois, uma vitória que nos enche a todos de orgulho. Mais ainda por vermos a sua determinação em seguir em frente. Por isso a "benção das fitas", que ocorreu ontem, foi um momento de grande emoção para toda a família. Estamos todos muito felizes.

sábado, 28 de maio de 2011

Paiã (Odivelas) e Terras da Costa (Almada) - o que as aproxima?

Da investigação efectuada até ao momento nas Conservatórias Prediais e Repartições de Finanças dos três concelhos onde a Assembleia Distrital de Lisboa (Amadora, Odivelas e Lisboa) possui património, e de que dei nota na informação intercalar de 06-05-2011, já reuni mais de um milhar de páginas de informação.

Comecei, agora, a tratar de estudar a documentação disponível, embora as pesquisas ainda não tenham terminado pois existem muitas "pontas soltas" e é preciso clarificar todas as situações, havendo até casos que configuram a prática de ilícitos criminais e que exigem um tratamento cuidado. Por isso, foi já contratado um jurista para colaborar no projecto.

A título de exemplo, e para que percebam a dimensão deste património, deixo-vos duas páginas da ficha de uma das Quintas (e que nem sequer é a maior) cujo estudo está mais avançado. Todavia, falta identificar as diversas fracções de habitação em cada um dos Bairros Sociais e apurar quem é de facto o seu legítimo proprietário já que na sequência de uma deliberação da ADL, assumida em 1987, foram vendidas várias casas aos seus moradores processo este que parou a partir de 1991 com a gestão do Governo Civil de Lisboa, sobretudo devido aos problemas judiciais relacionados com a posse destes bens e que impediram que, até hoje (decorridos mais de vinte anos), ocorresse a mudança de titularidade da propriedade.

Além do mais, a construção da CRIL (IC16 e IC17), assim como a instalação de uma conduta de água da EPAL (o Adutor da Circunvalação - Troço Final - Nó de Odivelas - Reservatório da Amadora), que atravessam a Quinta da Paiã, entre outras, exigem que se estude, também, todas as declarações de utilidade pública e as desanexações que foram feitas, o que acaba por tornar o processo ainda mais complexo, sobretudo se pensarmos que grande parte destes terrenos eram Reserva Agrícola Nacional e que, mesmo assim, isso não impediu que, em 1991, a contrário do PDM e apesar do parecer negativo da autarquia respectiva, então Câmara Municipal de Loures (hoje Câmara Municipal de Odivelas), e na sequência da implantação daquelas vias, se procedesse ao loteamento das parcelas para construção urbana abrindo as portas à especulação imobiliária.

Não sei porquê (ou talvez saiba!) esta situação está a ter muitas semelhanças com o que poderá vir a acontecer nas Terras da Costa. E, não me venham com histórias de "partidarite aguda". Ao fim e ao cabo, estando no poder quase todos se deixam seduzir pelos cifrões... (é que, pensando na Costa da Caparica e na Urmeira - Paiã, tanto ontem como hoje, temos o envolvimento de decisores políticos - autarcas e governantes - de todos os quadrantes...)

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Convite trocado?

Ontem, quando cheguei a casa, tinha uma surpresa na caixa do correio. Um envelope, em bom papel (de qualidade e gramagem superior à média), de cor pérola, com o timbre da Câmara Municipal de Almada a cores e a palavra "Presidência" a dourado.



Confesso que fiquei curiosa. O que justificaria este gasto extraordinário em papel e correio?



Mas a seguir reparei num outro pormenor que me deixou espantada: a carta era dirigida à "Exma Sra Deputada Municipal Maria Ermelinda Toscano"! É que renunciei ao cargo em Agosto do ano passado (já lá vão nove meses) e a senhora Presidente sabe-o bem. Todavia, parece que os serviços ainda não tiveram tempo para actualizar a base de dados.



Pensava eu que seriam os esclarecimentos pessoais da senhora Presidente sobre os requerimentos entregues e/ou as intimações em Tribunal desbloqueando, finalmente, os entraves que estão a impedir o acesso à informação...
Mas eis senão que... tive uma desilusão: era um simples convite para assistir às comemorações do Dia Municipal do Bombeiro.
Evento este que, curiosamente, será na véspera do dia das eleições (sábado, dia 4 de Junho)... uma data que, convenhamos, parece ser... muito conveniente... para lembrar que "amanhã não se esqueçam: votem CDU!"


Nota final: obviamente que os bombeiros merecem ser homenageados e o seu trabalho reconhecido, pois prestam à população serviços de muito valor. Da protecção civil à saúde, a maioria a título voluntário, são prestações de apoio social fundamentais. Além disso, a sua coragem em enfrentar situações de perigo deve ser, também relevada.

quinta-feira, 26 de maio de 2011

As frases da semana!

Para reflectirem... (se a isso estiverem dispostos).


Autores: alunos da Escola Secundária Emídio Navarro, em Almada.

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Como era (é, ainda?)... e como poderia ser!

Estas eram imagens recorrentes em Cacilhas até há três anos atrás. Sendo certo que a limpeza urbana melhorou naquele local, em particular depois das obras do MST, existem outras áreas da freguesia onde tudo se mantém como naquela época (caso da Rua Trindade Coelho). E, infelizmente, muitos outros lugares semelhantes proliferam no concelho, com cenários idênticos ao daquelas imagens.

Mas outro futuro é possível. E nem sequer é um enredo de um filme de ficção científica. Acontece "aqui ao lado"... em Barcelona e já existe desde 1992: um sistema de recolha de resíduos substerrâneo. Vejam o vídeo:




terça-feira, 24 de maio de 2011

Um blogue que recomendo.



«A Areia dos Dias é um espaço de reflexão e debate, da responsabilidade do Grupo Economia e Sociedade da Comissão Nacional Justiça e Paz, aberto a quem quiser contribuir com os seus grãos de conhecimento para uma nova economia ao serviço de um desenvolvimento humano e sustentável.
Acreditamos que é possível aproveitar a areia dos dias – das ideias e das boas práticas – para edificar um mundo em que prevaleçam os valores da dignidade humana, da justiça, da solidariedade e da paz.»

Autores:
Cláudio Teixeira
Eduarda Ribeiro
Isabel Roque de Oliveira
Manuel Brandão Alves
Manuela Silva
Maria José Melo Antunes
Mário Murteira.

segunda-feira, 23 de maio de 2011

As "boas contas" da CMA... e como enganar incautos!




No ofício n.º 14.569, de 06-05-2011, os serviços municipais referem que as fotocópias por mim solicitadas custam 177,85€ (Guia n.º 6.794).
Uma informação demasiado lacónica e que mereceu uma carta requerendo informações suplementares, conforme noticiámos.
Ora, na sexta-feira passada recebi um novo ofício da CMA – o n.º 15.161, de 18-05-2011. Embora se tivessem esquecido de responder à maioria das questões colocadas, lá esclarecem que o preço unitário das fotocópias é de 0,13€ (A4) e 0,18€ (A3), sendo que o total eram 1.097 fotocópias A4 e 11 fotocópias A3.
Todavia, feitas as contas aos preços unitários e quantidades indicados, facilmente se conclui que existe um diferencial de 19% superior àquele que deveria ser o custo total.
Vejamos:
1.097 fotocópias A4 x 0,13€ = 142,61€;
11 fotocópias A3 x 0,18€ = 1,98€;
TOTAL = 144,59€.
Ou seja, a CMA está a tentar cobrar mais 33,26€. Uma taxa suplementar? A que título? Com que cobertura legal?
Ou, simplesmente, é apenas mais um exemplo de… será preciso dizer? Complete você mesmo a frase!
Mas pensem bem.
Terá sido um simples lapso ocasional? Daqueles que acontecem a todos os que trabalham (só não erra quem nada faz!). Ou, e esta é uma dúvida legítima face aos erros crassos que vamos detectando, trata-se da demonstração de uma prática recorrente, sintoma de algo mais grave?… Se a cada cobrança a CMA acrescentar 19% de receita extra… quantos incautos não terão já sido enganados?
Boas contas… pois é!
(obviamente que, hoje mesmo seguirá uma nova carta, registada com aviso de recepção, a solicitar explicações).

domingo, 22 de maio de 2011

A Homenagem!

Por Almerinda Teixeira




Tenho andado bastante por longe e raramente por lá abria o correio.

Porém, agora aqui chegada, deparo-me com várias notícias frescas e logo entre elas uma, no “Observatório Autárquico” nº 31, de fazer crescer água na boca: a da arte pública em Almada e do usufruto da população do concelho de Alcobaça (mas também de turistas e não só, acrescento eu), pago pelo concelho de Almada. A arte é de todos, sem dúvida, ou deve sê-lo, mas há questões sobre o caso que não são lineares.

É só quantidades em euros às centenas de milhar para a esquerda e para a direita. Almada é uma benemérita!!! Calma, pela Cultura Almada tem feito bastante, os critérios é que são discutíveis: os cidadãos não têm o direito de escrutínio, por aqui os direitos dos cidadãos andam pelas ruas da amargura. Aqui há o domínio de “Quem não é por nós é contra nós”, diálogo é só para aparecer em parangonas nos outdoors. Chama-se participação a quase comícios, e neles usando-se muitos truques; até sou bondosa na crítica, não perco o pé facilmente. Perder o pé é com a senhora D. Maria Emília, mas até já nem dá por isso.

Vamos pensar. Talvez ande por aqui algum ressentimento, até alguma injustiça.

Tenho o fascínio por amores loucos, trágicos, que vêm sendo tratados desde há tantos séculos com uma enorme crueldade. Se nisto falo foi porque fiz a associação de Alcobaça com Pedro e Inês. Quem nos garante que não se possam observar por lá, milagrosamente ressuscitados de quando em vez, os dois terrivelmente apaixonados. Soubera eu que em alguma noite de luar os iria encontrar, de mãos dadas, beijando-se loucamente, e iria por aí fora a correr, não, não eram fantasmas, era a minha alegre fantasia feita realidade. Só por curiosidade, para quem não conhecer esse maravilhoso ensaio de Denis de Rougemont - “O amor e o Ocidente”-, aqui fica a referência, onde nos é revelada a forma como os mitos fundamentais da nossa civilização se projectam na nossa maneira de pensar e sentir o amor, e cujo ponto de partida é o par Tristão e Isolda.

Nisto falo, e assim, porque bem andamos a precisar de emoções fortíssimas, mas não provocadas por desgraças e catástrofes, que, estas, nos abatem em excesso, particularmente em tempos tão conturbados. Talvez com tal visão milagrosa possamos neutralizar todas as primeiras notícias seja de que telejornal for. Que cada um se defenda como puder: pelo meu lado, aqui fica a minha modesta sugestão.

Depois de tão grande desvio, voltemos lá à arte pública, ao José Aurélio, à Câmara Municipal de Almada, à senhora D. Maria Emília (que certamente bem precisaria de ter também assim uma dessas paixões, que lhe queimasse as energias todas e se esquecesse do governo da cidade e dos almadenses. Seria uma benesse do Altíssimo. Que fosse raptada por um desses lendários amantes que incendeiam os céus. Mulher bonita, carismática, não é de desprezar como objecto de desejo.

Mas estes 2 anos e tal vão passar depressa; já faltou mais. Não sejamos ingratos com a senhora, que tanta dedicação tem vindo a ter à sua cidade e às suas gentes. Ingratos, estamos sempre a lembrar-lhe que ela se sente acima da lei, ou já nem nada lhe dizemos, porque ela nada aprende no laboratório nobre da democracia.

No banquete que imagino na sua despedida autárquica, eu quero ver em cima da mesa central do evento, que prevejo comovente, um só ferro – do escultor José Aurélio, já se vê - com 250 metros de altura, em forma cónica (é preciso ele ver muito bem a que obrigará a Física), apontando para o céu, minimalista. Tão minimalista como escultura como o são, na pintura, de Malevich, o célebre “Quadrilátero Preto” e o “Branco em Branco”, do princípio do século passado. Espero que a crise grega não tenha feito desaparecer de Atenas, o primeiro, porque o segundo continua, assim o julgo, sem perigo, em Nova Iorque, no Museu de Arte Moderna. Aí Malevich mostra a supremacia do sentimento puro, da percepção, na pintura.

Como adversária política que sou, da nossa presidente, ninguém me pode acusar de mau íntimo, antes de alguma generosidade. Proponho ainda que tal escultura seja benzida pelo Padre Ricardo, porque talvez hoje já a nossa presidente não possa contar com a bênção do Padre João Luís Paixão, de Cacilhas, porque os olhos deste reverendo foram-se abrindo com o andar dos tempos.

Proponho ainda que se forme uma comissão que venha a escolher 6 lugares possíveis para a dita estátua ficar, como memória da governação mui dedicada da nossa presidente. Quem me quiser contactar pode fazê-lo; teria muito gosto em começar, com outros, tal tarefa. Não podemos deixar isso para o próprio dia do evento, cada um a dizer a sua sugestão, porque seria uma balbúrdia, apenas se tratava de aparência democrática sem qualquer sentido.

Suponho que a senhora D. Maria Emília, depois de deixar a governação da cidade, vai para os gabinetes do partido pondo ao seu dispor os muitos saberes acumulados, situação comum à dos militantes que ocuparam altos cargos. Permanecer saudavelmente activa, útil à comunidade, é um bom princípio. Todavia, reflectindo com um pouco mais de profundidade, e porque ficando com o espírito mais liberto, e com tempo livre, penso que venha a reflectir, junto à estátua, as vezes que for necessário fazê-lo, até descobrir as malfeitorias que vem fazendo a Almada e a muitos almadenses. A estes, pelo simples facto de discordarem de si, não sendo a clarividência (dela) uma das suas muitas virtudes.

Nós, ora com mais força, ora, não diria desfalecendo, mas com mais custo, cá vamos lutando, acreditando em Espinosa, que nos ensinou que a sobrevivência se fazia sempre com luta. Quando digo “nós”, obviamente que me refiro aos adversários da nossa presidente. Em particular de uns tantos, poucos, onde honrosamente me incluo, e que somos objecto da sua grande estimação.

Apesar de tudo, que Deus a abençoe, lhe proporcione uma aposentação financeiramente folgada – um bem nada despiciendo, sobretudo em tempos de crise.


Cacilhas, 20 de Maio de 2011

sexta-feira, 20 de maio de 2011

O triunfo dos agiotas - uma história de gangsters!



De Alfredo Barroso

(...)

“Alguém lembrava recentemente uma famosa frase de um dos actores da Revolução Francesa, o abade Emmanuel-Joseph Sieyès: «O poder vem de cima, a confiança vem de baixo». Quando o topo e a base se afastam entre si excessivamente, o poder vai perdendo a autoridade à medida que a confiança se degrada. E vai tomando forma, entre o povo, o sentimento de que existem «duas nações» ou «dois países»: um país de cima, constituído pelos muito ricos, por uma minoria de pessoas moldadas na mesma matriz, que obedecem aos mesmos códigos e vivem encerradas na mesma «torre de marfim»; e um país de baixo, constituído pela grande maioria abandonada à sua sorte, esquecida pelos que tudo têm, pelas elites, vítima de uma espécie de desprezo de classe. Como salienta o filósofo esloveno Slavoj Zizek, «o capitalismo actual move-se segundo uma lógica de apartheid, em que uns poucos se sentem com direito a tudo e a grande maioria é constituída por excluídos». Sendo certo que, como ele também diz, «os capitalistas actuais são fanáticos religiosos que defendem a todo o custo os seus lucros, mesmo que causem a ruína de milhões de pessoas». É a lógica neoliberal.”
(…)
“Desregulamentação financeira, baixos salários, aumento do trabalho precário, feminização crescente da mão-de-obra (e da pobreza) a nível mundial, acesso do capital às reservas de mão-de-obra barata em todo o mundo – são algumas das características essenciais da doutrina neoliberal, que estão na base da famosa globalização e da subordinação dos governos às exigências do mercado. Ao Estado passou a estar reservada uma função essencial: a de usar o seu poder para proteger as instituições financeiras a qualquer preço (em contradição, aliás, com o não intervencionismo que é preconizado pela doutrina neoliberal). No fundo, trata-se - como salienta David Harvey «com toda a crueza» - de «privatizar os lucros e socializar os riscos», de «salvar os bancos e extorquir ao povo». A pretexto de não poder haver um risco sistémico, «os bancos comportam-se mal porque não têm de responsabilizar-se pelas consequências negativas dos seus comportamentos de alto risco». Como se viu nos EUA e no Reino Unido, a partir da brutal crise das hipotecas subprime, em 2008. E como se viu em Portugal, no caso absolutamente escandaloso do BPN. Mas há muitos mais exemplos.”
(…)
“«GANGSTERISMO». Parece-me ser a expressão mais adequada para descrever a actividade das agências privadas de qualificação de riscos, mais conhecidas como agências de rating. Trabalham para quem lhes paga, sobretudo os bancos, proporcionando aos especuladores financeiros, e aos investidores oportunistas de alto calibre, juros sempre mais elevados para os seus empréstimos. Para tanto, «sovam» os Governos de vários países em sérias dificuldades económicas e financeiras, até eles não aguentarem mais «espancamentos». E se continuarem a resistir, apontam-lhes uma «pistola» à cabeça e ameaçam: «Ou cedes ou morres de bancarrota»! As agências de rating são, assim, uma espécie de gangsters ao serviço da agiotagem.”
(…)
“A estratégia europeia de saída da crise mundial é clara: desregulação dos mercados de trabalho, deflação salarial, desemprego estrutural, menor protecção no emprego, restrições orçamentais, privatizações em massa, etc. É uma estratégia aparentemente paradoxal, que torna ainda mais vorazes os «mercados», que exigem sempre tudo e nunca se sentem saciados. Mas é também uma estratégia fundamentalmente recessiva, que pode provocar um aumento significativo das reivindicações sociais e políticas. «Neste braço-de-ferro, o estatuto do euro é um teste definitivo», dizem os entendidos. E a questão está em saber se «será, finalmente, posto ao serviço da promoção de um modelo social sustentável» ou «irá tornar-se o vector da destruição do que resta do Estado de bem-estar europeu». Os exemplos da Grécia, da Irlanda e de Portugal não auguram nada de bom para o Estado social.”

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Mais três "ajustes à medida"

Depois da notícia de ontem, sobre os gastos com as obras de José Aurélio (o artista do regime comunista almadense), eis que descobrimos outro "ajustezinho" no valor de 6.000€. Trata-se da encomenda de mais uma "peça escultórica", designada por "coluna das rodas" que, por enquanto, desconhecemos onde irá ser implantada. (é caso para dizer: caramba! será que já não temos obras deste senhor que cheguem? com esta profusão, acabamos fartos de ver sempre o mesmo tipo de arte e, por cansaço, nem conseguimos apreciar os méritos do autor).


Em Dezembro último a CMA finalmente (aleluia!) celebrou um contrato para "fornecimento e instalação do sistema de som de apoio às reuniões" do executivo. Será que é desta que as actas deste órgão colegial passarão a cumprir todos os requisitos legais, nomeadamente a de nela constarem as intervençõeas do público e as explicações que lhes forem dadas?




Manuel Leontino da Silva Mendonça era (não sabemos se ainda é) o responsável pela "gestão e programação" do auditório Fernando Lopes Graça, no Fórum Municipal Romeu Correia, em Almada. Desempenha (ou desempenhava) estas funções há vários anos consecutivos. Todavia não tem (ou não tinha) qualquer tipo de vínculo jurídico laboral com a autarquia, embora as funções que sempre desempenhou fossem, ao que tudo indica, de carácter regular e permanente.


No passado dia 01-09-2010 a CMA celebrou com Manuel Mendonça mais um contrato, presume-se em regime de avença apesar de ser por escassos quatro meses (120 dias), dado o carácter de continuidade da respectiva prestação de serviços, pela qual auferiu 2.080€/mês, sensivelmente o mesmo valor do contrato anterior, que tinha sido válido por 12 meses e terminava no dia 20-09-2010.


Ou seja, a CMA manteve (será que ainda mantém? é que o contrato terminou em Dezembro/ 2010 e não existe registo na Base.Gov de novo ajuste directo) um trabalhador em situação precária, com contrato de prestação de serviços, à revelia das disposições legais sobre a matéria... ou será que havia (ou há) por aqui outras conveniências, como muitos funcionários da autarquia nos têm vindo contar?


E para terminar temos ainda por explicar como é que havendo um contrato que terminava a 20-09-2010, pago em 12 prestações mensais, se vai celebrar um novo no dia 1 do mesmo mês. Terá sido esta uma forma mascarada de, ao sobrepor vinte dias de contrato, pagar um subsídio adicional de 1.386,20€ ao visado?

terça-feira, 17 de maio de 2011

Plataforma de Cidadania solicita intervenção do Provedor de Justica



Qual a decisão ilegal, ou omissão ilegal, dessa entidade [Câmara Municipal de Almada] que motiva a sua queixa?
Recusa sistemática em não permitir o acesso a informação considerada pública pela própria CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos. E tendo sido interpostas em tribunal duas intimações para prestação de informação, vir dizer que fornece fotocópias e pretender cobrar quase 200€ por fotocópias cujo preço unitário não identifica. Além disso há informação que deveria ser gratuita (por haver a obrigação legal de a publicitar na página online do município, o que a CMA não cumpre).
De que data é essa decisão ilegal, ou desde quando se verifica a omissão ilegal, ou quando é que delas tomou conhecimento?
Infelizmente sempre foi assim. Mas o objecto da queixa refere-se, em particular, à recusa em prestar informações desde o início do presente mandato autárquico (2009-2013).
Contactou já, por escrito, a instituição, organismo ou serviço público em questão, a fim de obter a solução ou reparação da sua pretensão?
Fazem prova das diligências efectuadas por escrito os Pareceres da CADA n.º 221/2010 (ainda era membro da Assembleia Municipal de Almada, em representação do BE, órgão autárquico onde a questão foi, também, levantada conforme consta das actas respectivas) e n.º 44/2011 (já na qualidade de cidadã, após ter renunciado ao mandato em 23-08-10), bem assim como vários requerimentos apresentados à CMA durante o corrente ano e que até à data não obtiveram resposta (n.º 1 a 7/2011), obrigando a que já tivessem sido interpostas duas acções em Tribunal para intimar a CMA a prestar informações (ainda a decorrer). Entretanto foi recebido ontem um ofício da CMA, a solicitar o pagamento de 177,85€, em resposta ao qual acabou de ser enviada a carta que junto se anexa.
Qual é a sua pretensão ou qual o resultado que espera obter da apresentação desta queixa ao Provedor de Justiça?
Seja emitida recomendação à Câmara Municipal de Almada para que repare a ilegalidade que a recusa do acesso à informação representa.


Ermelinda Toscano (13-05-2011), em representação da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Manobras de distracção




Em Outubro de 2010 a Plataforma de Cidadania apresentou oito requerimentos à Presidente da Câmara Municipal de Almada solicitando o acesso a diversa documentação.


Passado o prazo legal de dez dias úteis sem que se tivesse obtido qualquer resposta, apresentámos queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, que se pronunciou favoravelmente em Fevereiro de 2011 (Parecer n.º 44).


Tendo por base a argumentação jurídica da CADA, estivemos presentes na reunião pública da Câmara Municipal de 2 de Março, onde interviemos sobre o assunto, e voltámos a apresentar um novo requerimento, sintetizando os anteriormente apresentados.


Ainda em Março, o deputado municipal Fernando Pena (CDS/PP) tendo tido conhecimento desta recusa da CMA, solicitou esclarecimentos à senhora Presidente.


Entretanto, entregámos mais alguns requerimentos pois surgiram umas quantas dúvidas e era importante aceder a mais informação.


Mais uma vez, decorrido o prazo de dez dias úteis sem obter qualquer resposta da CMA, a Plataforma de Cidadania interpos, em 11-04-2011, uma acção em Tribunal para que a autarquia fosse intimada a fornecer a informação solicitada.


Finalmente a 19-04-2011 chega à Assembleia Municipal a resposta da Câmara Municipal, onde esta informa o deputado Fernando Pena, de forma clara e objectiva (como é seu hábito) que: «os competentes serviços do Município têm a seu cargo dar resposta aos requerimentos dos cidadãos nos termos das disposições legais aplicáveis,estando a decorrer os procedimentos relativamente à situação exposta.» (parece anedota, mas não é... para quem há mais de seis meses que aguarda uma palavra da CMA e que fez várias diligências infrutíferas, este esclarecimento é deveras muito interessante...).



Mas mais interessante ainda é o ofício que acabámos de receber no passado dia 12 de Maio, exigindo-nos o pagamento de quase 200€... sem indicação de preço unitário nem do número total de fotocópias, além de que não solicitaramos documentos em papel mas sim a sua versão digitalizada.


De imediato enviámos um pedido de esclarecimento sem o qual não iremos proceder ao levantamento da informação. Por coincidência soubemos que o Tribunal já contactara a CMA para o contraditório esperando-se para breve a competente decisão.


Uma manobra de distracção para que o processo fosse encerrado dando a entender que a CMA já fornecera a informação? Mas que informação? Quem nos garante que as fotocópias correspondiam a todos os pedidos por nós efectuados? E a que requerimento se referem? Quanto custa cada documento? E querer cobrar por informação que deveria estar disponível na internet (como é o caso das listas dos prestadores de serviços) além de injusto é um abuso...


Este é só mais um exemplo do comportamento exemplar da Câmara Municipal de Almada, não acham?

domingo, 15 de maio de 2011

Sobre as Contas de 2010 da Câmara Municipal de Almada


A imagem acima contém a intervenção do deputado Fernando Pena na última Assembleia Municipal realizada em 29-04-2011.
Trata-se da desmistificação da visão surrealista que o Relatório e Contas apresenta e uma dura apreciação do trabalho realizado pela Câmara Municipal de Almada em 2010.
Considero-o um excelente texto. Curto e objectivo. Eficaz na mensagem. Como tal, não posso deixar de dar os parabéns ao autor. Aliás, acrescento, ainda, que: não fosse o Fernando Pena e ninguém naquele órgão deliberativo teria coragem para dizer o que precisa ser denunciado.
Uma conivência estratégica, um estranho silêncio, ou uma crítica suave, é mais do que insuficiente… mesmo quando, por vezes, se levanta a voz e se fazem acusações pontuais sem continuidade e, sobretudo, sem consequências. É este, quase sempre, o comportamento dos outros partidos da oposição.
Por isso, a posição de Fernando Pena (CDS/PP) é de louvar, pela sua frontalidade e ousadia. E apesar de eu estar no campo oposto em termos de ideologia política, não posso deixar de, publicamente, dizer que concordo, na íntegra, com as suas palavras.
Porque a Democracia constrói-se não com sectarismo mas com princípios de cidadania que todos devemos partilhar, independentemente da nossa matriz política.
E atrevo-me a acrescentar ao discurso de Fernando Pena três situações:
Foi ainda em 2010 que nos SMAS se deu início a um vergonhosos caso de mobbing que dura até hoje, apesar da denúncia pública na AMA e na comunicação social;
Foi ainda em 2010 que a CMA aprovou um regulamento de organização dos serviços municipais com uma norma inconstitucional;
Foi ainda em 2010 que ficámos a saber que a CMA já fora julgada em tribunal por “abuso de direito”, “má fé” e “enriquecimento sem causa” e escondeu isso da AM apesar de ter sido condenada a pagar avultadas indemnizações de muitas centenas de milhar de euros;
Etc. Etc. Etc.

sábado, 14 de maio de 2011

Sim? ou Não?

UMA AUTARQUIA que é condenada por abuso de direito,
Que despede trabalhadores de forma ilícita,

E utiliza métodos de enriquecimento sem causa...

Além de:

Ter dirigentes que usam o mobbing na gestão de pessoal (com a conivência dos responsáveis políticos);

Aprovar um regulamento de organização dos serviços municipais com uma norma inconstitucional;

Negar aos cidadãos (e aos deputados municipais) o acesso a informação pública;

Esconder informação relevante sobre a actividade municipal ao órgão deliberativo (como o são os processos em tribunal e o valor das indemnizações que teve de pagar);

Esquecer-se de contabilizar algumas centenas de milhar de euros de transferências financeiras para associações de direito privado sem fins lucrativos de que o município é sócio fundador;

Etc. etc. etc.

PODE MERECER A CONFIANÇA DOS MUNÍCIPES?

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Uma resposta clara e objectiva (!?!)



Os originais podem ser consultados AQUI


Na reunião da Assembleia Municipal realizada em 04-02-2011, Fernando Pena colocou à senhora Presidente da Câmara Municipal algumas perguntas incómodos, acerca das buscas da Polícia Judiciária às instalações dos SMAS, em Janeiro, e uma ida ao gabinete da Presidência.


Não tendo obtido resposta naquela sessão, o deputado do CDS/PP elaborou um requerimento. Quase dois meses depois, a resposta obtida foi a seguinte: «... informamos de que não ocorreu qualquer interrogatório e sugerimos que os assuntos sejam colocados à entidade judiciária a que o Sr. Deputado se refere.» Elucidativo, claro e objectivo!


Por isso, achamos por bem recordar aqui, "ao vivo e a cores", as intervenções do deputado Fernando Pena:




E o discurso da senhora Presidente:




Assim como será útil lembrar algumas NOTÍCICIAS, que tendo vindo na comunicação social nunca foram desmentidas, muito pelo contrário.

quinta-feira, 12 de maio de 2011

Não havia necessidade

Artigo de Daniel Oliveira, no Expresso online (de 11-5-2011)



Imagens retiradas DAQUI.


Nota:

Esta é uma reposição do artigo original que foi "eliminado" pelo Blogger que no dia 12 esteve com graves problemas só ultrapassados na tarde do dia 13 e que atingiram toda a comunidade de "blogueres". Os comentários foram todos "apagados". Poderiam ser recuperados através do email de notificação que, felizmente, tenho arquivado, mas julgo não ser necessário a não ser que os seus autores assim o reclamem.

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Ritual de acasalamento

Rua Luís de Queirós, em Almada











Estranho conceito este de "rua pedonal"... Não deverá, antes, passar a ser uma "rua rodo-estacional"? (de roda + estacionamento). Curioso é que, antes de o ser, tinha muito menos carros nos passeios impedindo a circulação dos peões... Agora, quem vem da Praça do MFA e quer ir para a Rua Garcia de Orta (ou vice versa) passando pela Luís de Queirós, quase não consegue passar pois os veículos tapam, completamente, a passagem.


E a nossa amiga ECALMA, tão educadora, não vem aqui passar advertências aos senhores automobilistas? Ou deixar-lhes uma multinha? Pois... começo cá a pensar que não fazem mas é falta nenhuma. Se o caos é este... Ah, bom. Esqueci-me de dizer que as fotografias foram captadas no sábado de manhã (dia 7 de Maio, pelas 9h)... os senhores agentes não estavam ao serviço! Estão desculpados.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Situação do comércio local em Almada

Enquanto o respectivo PODCAST não está disponível, deixamos um breve resumo sobre o programa de rádio "Portugal em Directo" da Antena 1, que hoje esteve em Almada para tratar do problema do comércio local.


De notar que a Câmara Municipal recusou-se a estar presente e a Junta de Freguesia de Almada, quando soube que a Câmara não ia participar negou-se também a prestar declarações. Como a jornalista fez questão de frisar, impossibilitou-se, assim, o contraditório.


Acrescentamos nós: apenas mais um exemplo do comportamento prepotente da CDU que gere os destinos de Almada como se esta fosse uma coutada do PCP recusando-se a ouvir as populações.



(por Carmen Godinho)

Comerciantes em protesto! Hoje, na rádio: Antena 1, 13:30h

Notícias de Almada, 6-Maio-2011


Hoje, Terça-feira, às 13h30m na
No programa


NÃO PERCA!



Em directo da Delegação de Almada da

Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal



Av.ª 25 de Abril, n.º 65 - 1.º Esq.º




Para ler mais notícias, nomeadamente:


Mais notícias publicadas na imprensa
Carta da Associação de Comerciante à Presidente da CM de Almada sobre o Almada Fashion
Intervenções da Associação de Comerciantes na Assembleia Municipal (27-04-2011)
Clique AQUI.

segunda-feira, 9 de maio de 2011

Adivinha do dia! (parte dois)

Uma ajudinha para desvendarem o significado das pinturas no chão.

Penso que, agora, é fácil...

Adivinha do dia! (parte um)



Qual acham que é o significado desta pintura no chão?

Às 12h haverá mais uma pista.

domingo, 8 de maio de 2011

Câmara Municipal de Almada: que boas contas são estas, afinal?

Notícias de Almada, de 6 de Maio de 2011


Estamos cansados de ouvir/ler os responsáveis políticos da Câmara Municipal de Almada a auto-elogiar as suas "boas contas". É como quem diz: «olhem pr’ás nossas continhas tão bem feitinhas»… mas, em silêncio, pensam: «burrinhos, já enganámos mais uns quantos… e estas “entidades independentes” que avaliam contas sem fazer auditorias, com base apenas naquilo que queremos fornecer, são mesmo “nossas amigas”… ah ah ah ah».

Estamos fartos deste narcisismo político que só uma oposição de "olhos bem fechados" tolera. Salvou-se o PSD que votou contra. PS e BE, envergonhadamente, abstiveram-se. Refiro-me à aprovação no órgão executivo, o local onde o voto pode fazer a diferença. Isto porque na Assembleia Municipal nem que toda a oposição se junte, o empate técnico é sempre dirimido a favor da CDU, obviamente, com o voto de qualidade do Presidente da Mesa.

Mas será que ninguém reparou, ainda, que aqueles números são, apenas, os que a CMA quer apresentar? Que se trata, somente, de mapas gerados por uma aplicação informática que debita os cálculos com base nos dados que o operador introduz e que este pode não indicar todas as parcelas?

Podem afiançar, com segurança e sem margem para quaisquer dúvidas, que todos os movimentos financeiros efectuados foram contabilisticamente considerados?

Alguém se deu ao trabalho de analisar, com atenção, as centenas e centenas de páginas dos mapas das demonstrações financeiras anexas ao relatório e contas? E, mais: quantos terão comparado os números apresentados em algumas rubricas económicas da despesa com as propostas de apoio financeiro aprovadas nas reuniões do executivo ao longo do ano?

Por exemplo: o caso das transferências correntes, de capital e subsídios, para as instituições sem fins lucrativos. Envolvem milhões de euros por ano… Sim, milhões, muitos e muitos milhões de euros. Em seis anos foram, precisamente – 32.276.762€:
2005 – 4.649.030€; 2006 – 3.664.490€; 2007 – 4.248.398€; 2008 – 5.260.971€; 2009 – 8.924.869€ e 2010 – 5.529.004€.
(só um aparte: reparem como subiu a fasquia no ano das eleições autárquicas!)

Agora imaginem o dinheiro gasto nestes trinta e sete anos de governação comunista em Almada. Dinheiro dos contribuintes. Muito dinheiro. Dinheiro demais. Sem controlo algum sobre a sua boa aplicação… veja-se o caso da Academia Almadense denunciado pela Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada neste blogue e nas páginas do seu boletim informativo, recentemente entregue ao Ministério Público para investigação: 300.000€ "dados de mão beijada" a uma instituição que não apresentava contas há doze anos, que não elegia corpos sociais há mais de uma década, que aplicou o dinheiro em fins diferentes daqueles que haviam sido acordados com a autarquia e seis anos depois ainda não apresentou qualquer satisfação sobre o que fez àquela verba... mas a quem a CMA deliberou, no início de 2011, com o consentimento da oposição, entregar mais umas quantas centenas de milhar de euros (superior ao dobro da primeira tranche).

Concretizando: os contratos-programa celebrados com a AGENEAL, cada um deles assumindo encargos para o município superiores a 150.000€/ano, pelo menos desde 2004, fora os acordos de colaboração pontuais e/ou venda de serviços específicos que todos os anos são celebrados, mais a quota anual para o património associativo nominal da agência que é paga desde a data da sua fundação (2001) – 116.179€ em 2010 (não podemos esquecer que a CMA detém, neste momento, uma participação de 42,47%). Portanto, no mínimo, cerca de 260.000€ em cada ano.

Pois! Em 2009 posso garantir-vos que o contrato-programa com a AGENEAL não foi considerado no respectivo mapa financeiro. Enquanto deputada municipal (de Outubro de 2009 a Agosto de 2010) tive acesso aos dados em causa e dei-me ao trabalho de os analisar, tendo até elaborado um mapa resumo que se encontra disponível AQUI para consulta.

E a situação das outras agências em que a CMA é sócia fundadora? São elas a ARRIBATEJO (turismo) e a NOVALMADAVELHA (desenvolvimento local)? É que sobre elas nada se sabe de substantivo. NADA mesmo! Nem sequer a composição dos corpos gerentes. Quanto mais as contas…

Acham que a CMA nada transfere para essas associações sem fins lucrativos, como são as três classificadas jurídica e estatutariamente? Em 2009 sabemos que receberam 50.000€ (NOVALMADAVELHA) e 100.000€ (ARRIBATEJO), conforme consta do mapa anexo às tais demonstrações financeiras. Mais uma razão para que estranhemos a omissão em relação aos quantitativos transferidos para a AGENEAL. Porquê esta ausência de registo?

É legítimo perguntar:
Quantas mais ocorrências terão ficado esquecidas?
Que confiança nos oferecem estas contas, aparentemente bem elaboradas e tecnicamente bem apresentadas, mas sobre as quais não possuímos garantias de serem autênticas?
Nestes moldes, o que significa, afinal, ter “boas contas”?
O que importa uma boa posição no ranking da solidez e da eficiência (lugar obtido apenas pela análise do produto final sem conferência documental) quando existem tantas dúvidas de conteúdo?

Uma auditoria às contas da CMA já! Os almadenses exigem saber, com rigor e transparência, quais são, efectivamente, as contas do município. E, para tal, é fundamental que a CMA esclareça as dúvidas anteriores e divulgue a listas das entidades para quem transferiu dinheiro a qualquer título.

Contudo, apesar destas informações serem de acesso público (assim o confirmou o Parecer n.º 44/2011 da CADA), não nos podemos esquecer que a Presidente da CMA se recusa a permitir o acesso aos processos. Como tal, neste momento encontra-se a decorrer em tribunal duas intimações para obrigar a autarquia a fornecer os dados. O que esconde a CMA para proceder desta forma irresponsável, negando-se a cumprir a lei e violando um direito constitucional?


E para terminar, perguntamos: Contas da CMA. Haverá motivos para satisfação? Não! Para nós existem antes muitas e fundadas razões para estarmos preocupados!


»»»»»»»


Consulte AQUI o Anuário dos Técnicos Oficiais de Contas de 2009.

sábado, 7 de maio de 2011

Obrigada PCP. Também nós seguimos o vosso conselho!

Parafraseando o PCP de Grândola, num comunicado seu de 14-02-2005, e aplicando-o ao caso de Almada:


Habitue-se a Presidente Maria Emília ao exercício democrático da liberdade, da crítica, ao julgamento político das suas decisões.

Não nos calaremos na denúncia de todos os actos que possam ser lesivos para Almada e para o povo almadense.



Assinam (em representação da Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada):

Carmen Godinho, Carlota Joaquina, Ermelinda Toscano, José Eduardo, Manuel Barão, Paulo Ataíde


Nota:

Subscrição aberta. Podem juntar-se a nós todos os que assim o entenderem. Basta que expressem a sua opinião aqui neste blogue ou na nossa página do Facebook.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Números para pensar!



CONTAS 2010 da Câmara Municipal de Almada. Apresentação de alguns números, sem comentários.


Pessoal em regime de tarefa ou de avença - 539.091,34€

42% saiu pela rubrica orgânica: Câmara Municipal


Prémios, condecorações e ofertas - 27.924,09€

6% do total das despesas com aquisição de bens


Deslocações e estadas - 14.257,65€

17% são verbas pagas através da rubrica orgânica: Câmara Municipal


Estudos, pareceres, projectos e consultadoria - 117.598,94€

100% pagos pela rubrica orgânica: Câmara Municipal


Formação - 30.618,19€


Publicidade - 140.629,66€

53% afecto à rubrica orgânica: Câmara Municipal


Outros trabalhos especializados - 2.213.879,89€

28% pagos pela rubrica orgânica: Câmara Municipal


Transferências para instituições sem fins lucrativos - 5.529.004,43€

representam 7% do total das despesas orçamentais

e

5% das transferências correntes e

8% das transferências de capital

foram liquidades pela rubrica orgânica: Câmara Municipal.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Mas que rica receita esta!



Na página 169 do Relatório e Conta de 2010 da Câmara Municipal de Almada, pode ler-se o seguinte:

«Envolvente Externa:
• O ano de 2010 ficou profundamente marcado pelo agravamento da crise económica no nosso País;
• O Governo lançou no início do ano o designado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) tendo como principais medidas para controlar e diminuir a dívida pública: aumento dos impostos (IVA, IRS e IRC), aplicação de taxas extraordinárias sobre os salários, a redução das despesas com pessoal, despesas sociais e despesas de consumo intermédio, despesa com juros e despesa de capital;
(…)
• No que respeita a medidas relativas à despesa do Estado, o Governo decidiu reduzir drasticamente as transferências para as autarquias locais.
(…)

Envolvente Interna:
• O Município de Almada viu-se assim confrontado com o crescimento de encargos decorrentes do aumento de impostos, enquanto as suas receitas expectáveis foram reduzidas pelo corte nas transferências do Governo, face à aplicação do PEC e do PEC II;
• Devido à crise económica a Autarquia tem registado constrangimentos na evolução das receitas próprias, apesar disso, graças a uma gestão municipal muito rigorosa assente num orçamento pautado pela exigência e rigor, e numa criteriosa e apertada aplicação dos recursos, foi possível o Município fechar as contas com uma elevada taxa de realização.»



Este discurso parece a justificação para explicar como, em 2010, os recebimentos teriam sido inferiores aos de 2009, nomeadamente devido à drástica redução das transferências financeiras via OE e à redução das receitas próprias.

Todavia, ao fazer uma breve leitura dos mapas resumo dos fluxos de caixa e da execução orçamental, comparando os dados de 2010 com os de 2009, podemos verificar que esta visão catastrófica da diminuição acentuada das receitas é uma falácia, destinada a tentar demonstrar que são os dotes de gestão fantásticos da CMA que conseguem “segurar” as boas contas da autarquia.

Fluxos de caixa (execução orçamental)

Saldo de 2009: 7.617.828,92€
Receita de 2010: 88.615.567,60€
RECEITA TOTAL: 96.233.396,52€
Despesa de 2010 – 76.401.482,41€
SALDO PARA 2011 – 19.831.914,11€

Comparativamente a 2009, a CMA arrecadou MAIS


1.736.081,48€ de impostos directos
118.579,63€ de impostos indirectos
1.783.326,65€ de rendimentos de propriedade
1.024.767,87€ de transferências correntes
780.767,83€ de venda de bens e serviços
867.500,53€ de venda de bens de investimento
261.623,10€ de transferências de capital



Para quem diz que houve uma drástica redução das transferências da Administração Central e receber mais 1.286.390,97€ do que em 2009, é obra.

E andar a queixar-se da diminuição das receitas próprias e acabar por arrecadar mais 4.418.755,59€ do que no ano anterior, convenhamos… é andar a brincar connosco.
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