quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Estarão os deputados municipais atentos às suas funções?

Como já se aperceberam, fui eleita pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia Municipal de Almada para dela fazer parte no próximo mandato autárquico (2009-20013).

Como não podia deixar de ser, e embora ainda não tenha tomado posse do lugar, comecei por fazer uma breve leitura do Regimento daquele órgão deliberativo pois é fundamental que o conheça na perfeição para poder desempenhar com rigor e competência as funções de deputada municipal.

Nesta primeira abordagem (este é um documento extenso e que carece de uma atenção especial mormente no que se refere aos direitos e deveres dos seus membros), à qual se seguirão outras, comecei logo por detectar alguns pormenores que me levantam dúvidas quanto à sua legalidade e outros quanto à forma exacta como se está a processar o cumprimento do articulado deste regimento, das quais aqui vos quero deixar nota.

Diz, então, o Regimento da Assembleia Municipal de Almada (aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal na Primeira Reunião da Sessão Plenária de Dezembro, realizada no dia 16 de Dezembro de 2005 e publicitado pelo Edital N.º 32/IX-1º/2005 de 19 de Dezembro de 2005):


ARTIGO 15.º
(Direitos dos Deputados Municipais)

1. Os membros da Assembleia têm direito de, singular ou colectivamente:
(…)
j) Requerer por escrito à Câmara Municipal, por intermédio da Mesa da Assembleia, informações, esclarecimentos e publicações oficiais que considere úteis para o exercício do seu mandato;
(…)
8. Os requerimentos solicitando informações e esclarecimentos previstos na alínea j), do nº 1, devem ser respondidos pela Câmara Municipal no prazo máximo de 20 dias, a contar da data da sua remessa pela Mesa da Assembleia Municipal, prorrogável por mais 15 dias, desde que fundamentado.
10. Da falta de resposta aos requerimentos nos prazos fixados no número anterior deve a Mesa informar a Assembleia e registar o facto na acta da reunião.

ARTIGO 18.º
(Competência da Mesa)

1. Compete à Mesa:
(…)
l) Comunicar à Assembleia Municipal a recusa de prestação de quaisquer informações ou documentos, bem como de colaboração por parte do Órgão Executivo ou dos seus membros;
(…)

ARTIGO 20.º
(Competência do Presidente da Assembleia)

(…)
2. Compete ainda ao Presidente da Assembleia:
(…)
p) Em geral assegurar o cumprimento do Regimento e das deliberações da Assembleia;
(…)

=======

Posto isto, vejamos…

Nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro (na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro), compete ao Presidente da Câmara Municipal «responder no prazo máximo de 15 dias, prorrogável por igual período, desde que fundamentado, aos pedidos de informação veiculados pela mesa da assembleia municipal», todavia, em Almada os deputados municipais resolveram alargar em cinco dias aquele período contrariando o disposto na legislação. Com que fundamento?

Sim, eu sei. Se o regimento obteve a unanimidade dos votos também os deputados do BE o aprovaram. Passou a três pessoas é certo, e isso poderá não ser desculpável, mas também escapou aos seus pares (de todas as bancadas), e de entre eles muitos (a maioria, presumo) com muito mais experiência como membros de um órgão deliberativo autárquico, a começar pelo próprio Presidente da Mesa, e até advogados (que, em princípio, deveriam perceber deste ofício de interpretação das leis).

E por falar em Presidente da Mesa, gostaria de saber que razões justificam o incumprimento do disposto no n.º 10 (que deveria ser o n.º 9 pois há erro na sequência numérica dos pontos mas parece que ninguém terá dado por isso) do artigo 15.º assim como da alínea j) do n.º 1 do artigo 18.º. Ao que me parece (e corrijam-me se estiver errada), os sucessivos atrasos e a ausência de resposta a alguns requerimentos da oposição nunca foram mencionados em acta… Porquê? E, já agora, por que ninguém se insurgiu contra este facto? A quando da última Assembleia em finais de Setembro, existiam vários requerimentos sem resposta, entre os quais dois do BE (sobre gestão de recursos humanos) aos quais a senhora Presidente não se dignou responder. Pergunto: informou o Presidente da Mesa a Assembleia dessa ocorrência para que a informação conste em acta?

Mas, mais estranho ainda é, contudo, que uma das principais competências do Presidente da Mesa, «assegurar o cumprimento do regimento e das deliberações da Assembleia» não esteja a ser devidamente cumprida e mais uma vez, os deputados municipais pouca (ou nenhuma) importância dêem a isso.

Como no caso flagrante do desrespeito da deliberação da AMA que aprovou o Orçamento para 2009, ao qual ia anexo o mapa de pessoal que dele faz parte integrante, e a CMA abre sucessivos procedimentos concursais para lugares inexistentes - à excepção do BE que até apresentou uma moção sobre o assunto (evidentemente chumbada pela maioria CDU) o problema parece não perturbar as e os autarcas daquele órgão deliberativo.

Sinceramente, custa-me ver como este tipo de atitudes, que em nada dignificam o funcionamento institucional de um órgão autárquico tão importante quanto o é a Assembleia Municipal, merece tão pouca relevância no debate em plenário (dele estando quase arredado), havendo mesmo, quiçá, quem considere que estou aqui a levantar questões de somenos importância.

Esperemos que, no futuro, as coisas mudem. Tudo farei para que assim seja.

Imagem retirada DAQUI.

23 comentários:

Observador disse...

Minda
Basta assistir a uma sessão da Assembleia Municipal para perceber que algumas regras não são cumpridas.
Por vezes, as forças da oposição parecem adormecidas.
Já assisti a uma em que determinada força política estava mais preocupada com os problemas de âmbito nacional do que com as questões locais.

Belzebu disse...

Minda,
Boa, arrefinfa-lhes que eles bem precisavam.
Mete essa Assembleia Municipal na ordem, a fazer aquilo para que foi eleita.

Al-Ma'dan disse...

Desculpem estar sempre a bater na mesma tecla, mas não lhes parece estranho que em todos estes anos nenhum dos deputados municipais tenha denunciado essas irregularidades às autoridades competentes ?
Não é estranho que a AM tenha uma verdadeira vassalagem em relação a MES ?
Há muita coisa por explicar, porque é que a oposição não faz oposição e porque é que MES se sente completamente à vontade para cometer todo o tipo de arbitrariedades.
Esclarecimentos necessitam-se.

anonimo disse...

Ultimamente tenho sido assolado por uma dúvida constante... quantos Presidentes de Junta do Concelho terão filhos no quadro autárquico permanente? E, paralelamente, quantos funcionários competentes terão visto pedidos de reclassificação negados? E solicitações de licença sem vencimento, uma vez que poderiam tentar, temporariamente, hipóteses de trabalho e pagamento que a entidade empregadora não concede? E porque nunca terá a oposição tentado "ganhar" a massa de funcionários descontentes e respectivas famílias?

Anónimo disse...

Parabéns ao BE e parabéns à Minda, podemos contar com a participação efectiva, oposição a valer e informação actual sobre as propostas e deliberações da AM.

ps: efectivamente tem havido preocupações excessivas dos assuntos não locais na AM e nas AF, o que deforma o seu propósito e não serve os municipes, consultem o site da AM.

Vitor Hugo (1 eleito do BE)

Anónimo disse...

Ò Vítor Hugo,
Fico espantado com a sua apreciação, será que não se recorda, quando “trabalhava” na CMA, e passava os dias no bar e utilizava os meios informáticos para assuntos particulares? gastando resmas e resmas de papel sabe-se lá quê. O Vítor, Foi eleito para a AF. do Feijó porque os fregueses não o conhecem, mas qualquer dia vão conhecer, mais não seja pela sua fraca participação e empenho nas tarefas que provavelmente lhe vão ser atribuídas. Já agora qual será a lista partidária que irá representar nas próximas eleições? V.P.

Aníbal Moreira disse...

O trabalho está ai:

Taxas municipais podem aumentar em 2010

No início do próximo ano, as câmaras serão obrigadas a justificar todas as taxas que cobram aos seus munícipes. A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) alerta que esta revisão poderá implicar um aumento.

Até ao início do próximo ano, os autarcas terão de concluir os estudos económicos para justificar os preços das taxas de lixo, esgotos ou construção cobradas e terão de aprovar o valor das novas taxas, sempre que isso se justifique.

http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS&id=391063

Aníbal Moreira

Anónimo disse...

Ó sr. Anibal,
Comenta-se que o Sr. quando era motorista da fiscalização da CMA, depois da hora de trabalho visitava obras dizendo que era fiscal para tirar algum proveito. Será que existe alguma verdade ou tudo uma invenção.V.P

Anónimo disse...

Ó Minda,
Ainda bem que foi eleita,agora é que a Assembleia Municipal vai entrar nos eixos, dado que na sua opinião, todos os Srs Deputados Municipais são uns analfabetos, aprovam norma de funcionamento sem terem o cuidado das analisarem.Olhe, o que conheço destes Deputados Municipais independentemente da origem politica tem dignificado o Conselho e no meu ponto de vista não são nenhuns TÓTÓS. "... ..."

Forum disse...

isso é a tal legalidade democrática da dupla Maia e Emília.
Para esta dupla Almada é coutada e os deputados municipais são o capacho.
Ainda por cima e para cúmulo dos cúmulos os srs deputados municipais, eleitos pelo povo, esquecem o regimento e os deveres não só da AM como de cada um deles.

Baixam-se diante do Maia e da Emílita jovenzita mas após o servilismo dizem que ela é prepotente.

Minda disse...

Observador:

Infelizmente tenho que te dar razão, embora também tenha de reconhecer que têm existido deputados municipais que se esforçam por fazer um bom trabalho.

Mas existem muitas falhas. E não posso deixar de as apontar. Não por ser mais inteligente ou, tão pouco, por ter "nascido ensinada", apenas trabalho num órgão deliberativo desde 1987 e sou da área da gestão autárquica. Como tal, mal parecia se acabasse por ficar calada.

Minda disse...

Belzebu:

Não se trata de "arrefinfar-lhes" mas somente de tentar demonstrar que os deputados da AMA têm de ser mais rigorosos no desempenho das suas funções.

Como disse ao Observador, atendendo às minhas funções profissionais acabei por ter um "olho clínico" para detectar determinadas "não conformidades" e pactuar com elas seria uma atitude pouco digna para quem, como eu, defende o rigor no desempenho das funções autárquicas.

Minda disse...

Al-Ma'dan:

Esses esclarecimentos também gostava eu de os obter...

Fazer oposição numa CM com maioria absoluta há anos consecutivos é, deveras, difícil e eu até compreendo essa evidência.

Todavia, não posso admitir, nunca!, é que os autarcas, na sua generalidade, mostrem tanta indiferença perante o incumprimento de normas regimentais e/ou de legislação básica sobre o funcionamento do órgão deliberativo onde se inserem.

Não temos de ser especialistas nas várias matérias (e são muitas, mesmo muitas) sobre as quais a AM se tem de pronunciar, ou saber de cor a legislação autárquica, mas ignorar o regime jurídico das atribuições e competências do órgão para o qual fomos eleitos é algo que não aceito.

Minda disse...

Anónimo das 20:04

As questões de gestão de pessoal são complexas. E, tal como em tudo, é preciso provas para fazer acusações concretas.

Ter dúvidas é legítimo. Por isso se fazem requerimentos e se pedem esclarecimentos.

Mas avançar mais além é, por vezes, impossível pois os visados (os trabalhadores prejudicados) não ousam "dar a cara" (seja por temer represálias, seja por acomodação, seja por outro motivo qualquer...).

Não quero com isto dizer que a oposição ao longo dos últimos anos não poderia ter feito nada. Estaria a mentir. Aliás,estou em crer que muitas das situações irregulares ao nível da gestão dos recursos humanos não teriam acontecido se a fiscalização da AMA sobre a CMA funcionasse como deve ser.

Quero apenas dizer é que para detectar e denunciar certas irregularidades é preciso ter conhecimentos profundos sobre legislação laboral na administração pública e, claro, documentos que sustentem as acções que possam ser encetadas.

Minda disse...

Vitor Hugo:

Obrigada pelas tuas palavras. E pela confiança depositada no meu trabalho.

E concordo inteiramente contigo: na assembleia municipal e nas freguesias os autarcas julgam-se, na maioria das vezes, na Assembleia da República e fazem oposição ao governo central acabando por "deixar passar ao lado" os assuntos locais. Quem perde são as populações.

Minda disse...

V.P.

Este blogue não faz moderação de comentários e, por isso, o seu aqui está. Mas não posso deixar de lhe dizer que se é para isto que aqui veio não é bem-vindo.
Quanto ao resto das suas palavras nem sequer merecem resposta.

Minda disse...

Aníbal:

Essa é uma questão pertinente e que me preocupa. Já no final do ano passado fiz uma intervenção na AF de Cacilhas sobre o assunto.

Vou estar bastante atenta, e com esforço redobrado pois esta não é a minha área de especialidade.

Minda disse...

V.P.

Mais uma vez o/a senhor/a vem para aqui apenas lançar calúnias. Não sabe fazer outra coisa? Que tal comentar o artigo? Atreva-se...

Minda disse...

Anónimo:

Você é que o diz... que os deputados municipais (ainda bem que deixou as deputadas de fora porque as mulheres são, de facto, mais aguerridas) são todos analfabetos. Lá saberá...

Minda disse...

Fórum:

Dito de outra forma - a CDU na AMA é uma "extensão" do executivo municipal... ai de quem se atrever a "pisar o risco".

Vitoraki disse...

Anónimo das 22H40 de 15 de Outubro:
Será que merece resposta?? não vou sequer responder às pseudo-acusações pois não tenho obrigação de tal; 1º as suas calúnias lançadas saem fora de contexto. 2º o/a senhor/a deve ter telhado de vidro, portanto atire para cima do seu. 3º é ou foi funcionário/a da CMA ou então é informado do que lá se passa dentro, em pormenor, e isso parece ser trabalho de delator e juiz em causa alheia, parece perseguição, entretanto esqueceram-se de lhe contar o outro lado, esse mais útil para o serviço publico que prestei; por último identifique-se, e estou-me a cagar para as suas apreciações sobre o futuro.

Vítor Hugo

Aníbal Moreira disse...

Cara
Ermelinda Toscano

Deixaram dois comentários (anónimos, como ratos) depreciativos no seu blogue que atentam o meu bom-nome e a minha actividade sindical.

Não costumo me incomodar com isso, mas visto que já envolve o meu nome, resolvi fazer este esclarecimento porque não me escondo, como um rato, por detrás do anonimato.

Assumo tudo o que faço e tudo o que sou.

Este esclarecimento é essencial e importante em primeiro lugar devido á minha actividade politico sindical, mais propriamente em Almada.

Quem me vê como um inimigo, inventa à melhor maneira Estalinista, mentiras sobre a minha pessoa, para me denegrir publicamente.

Importa referir que sou funcionário da Câmara Municipal de Almada aos 19 anos, entrei por concurso público, sem cunhas.
Concorri a dois concursos na época. Um concurso de motorista de pesados que fiquei em 1 lugar e outro para Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais que fiquei em 5 lugar.

Era nessa altura o vereador do PS Miguel Duarte (que não conhecia) que necessitava de um motorista para as suas deslocações para Lisboa e arredores, e quando não necessitava do motorista o mesmo fazia serviço na fiscalização do departamento do ambiente.

A CT – comissão de trabalhadores e o STAL andavam constantemente a fazer a vida negra ao vereador, e a todos aqueles que trabalhavam em redor dele (incluindo eu).
De um dia para o outro passei de bom trabalhador para mau trabalhador, só por estar ao serviço de um vereador do PS. Na altura para mim a politica e o sindicato passava-me ao lado.

Quando fazia serviço com a fiscalização andava em norma com um fiscal, (era assim na época), e quando o fiscal levantava os autos, o motorista assinava como testemunha. Pode-se aferir este procedimento junto da Câmara Municipal de Almada, (que era legal e normal na época, todos os fiscais municipais procediam da mesma forma).

Por volta de 1994/1995 surgiu um escândalo no seio da fiscalização municipal que levou à demissão de alguns fiscais municipais e outros quantos processos devido a supostas irregularidades.

Eu nunca estive envolvido em nenhum processo dessa natureza, pode-se aferir junto da CMA também, mas como motorista que trabalhou com a fiscalização, sofri danos colaterais, por calúnia.

Quando o PS perde o seu vereador rapidamente deslocam-me para o estaleiro municipal o famoso PIA e obrigam-me a conduzir carros do lixo.

Sou perseguido e mal tratado. Foi a partir dai que decidi fazer uma lista para a CT - comissão de trabalhadores, para lutar contra todas as injustiças que sabia que existiam na CMA porque não era só eu a sofrer represálias.
A partir desse momento a minha vida virou um inferno. Inventaram tudo e mais alguma coisa sobre a minha vida profissional e pessoal.

Profissional; Que eu me fiz passar por fiscal e extorquía dinheiro. Se fosse verdade certamente haveria papéis e processos em meu nome.

Pessoal: Que eu me divorciei, porque a minha mulher cometeu adultério.

Nunca precisei de inventar coisas para desempenhar as minhas funções de sindicalista nem tão pouco, utilizar a insidia para fazer valer os meus pontos de vista.

Podem vir aqui, inventar tudo e mais alguma coisa, de forma anónima, que para mim vale o que vale.

Fica o esclarecimento para quem estiver interessado.

Aníbal Moreira

Minda disse...

Aníbal:

Também eu já fui alvo de muitas calúnias, até mesmo enquanto autarca, de gente cobarde que se esconde atrás do anonimato e só dessa forma sabe agir.

São pessoas que não merecem a nossa atenção.

Volta e meia vêm a terreno tentar descredibilizar-me, colocar em dúvida a seriedade das minhas afirmações, a minha idoneidade profissional, ou a ética política com que defendo certas causas. Até ataques pessoais já me fizeram... uma vergonha.

Porque são gente anónima é difícil apanhá-los. Coloquei o caso em tribunal, houve investigação judicial, chegou-se bem perto do infractor... tão perto quanto uma familiar directa dessa pessoa ter sido obrigada a testemunhar na qualidade de arguida.

Mas a justiça parece que, por vezes, favorece mais quem prevarica do que defende as vítimas e tudo acabou sem consequências para a vil criatura que se entretinha a difamar-me. Contudo, terá servido de exemplo pois percebeu que o melhor era parar antes que cometesse algum deslize e fosse apanhado.

Por isso, só temos de não lhes ligar nenhuma. Só merecem a nossa indiferença…

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