domingo, 25 de setembro de 2016

A pedantice dos ignorantes! Três casos concretos.


Um licenciado e mestre em comunicação social decide inscrever-se num doutoramento em sociologia. Nunca desempenhou funções como técnico superior nem tão pouco alguma vez na vida deu aulas em qualquer nível de ensino mas acha que, concluído aquele grau académico, adquire automaticamente o direito ao tratamento deferencial de "senhor professor doutor".
Por outro lado, antes de concluir sequer a parte letiva do doutoramento, e de profissionalmente jamais ter desempenhado funções de investigação nessa área (aliás, nem noutra qualquer tão pouco), considera-se sociólogo como se, para o efeito, bastasse a sua vontade.
Avalia-se a si próprio como um excelente profissional e não admite críticas em contrário. Todavia, tem por hábito apropriar-se das ideias dos outros e não tem pejo em considerar-se autor de trabalhos que outros desenvolveram.

Um licenciado e mestre em direito encontra-se inscrito num doutoramento e no curso da Ordem dos Advogados (neste caso já vai no terceiro chumbo consecutivo e, por isso, não consegue passar da frequência da 1.ª fase do curso de estágio).
Entretanto, aceitou uma procuração onde é indicado como se já fosse advogado e nos requerimentos apresentados em nome dessa sua constituinte nunca referiu a condição de estagiário pelo que, tendo essa ocorrência chegado ao conhecimento da AO, acabou com um processo disciplinar interposto pelo respetivo Conselho Distrital, e que está em curso, para apuramento da eventual prática de "procuradoria ilícita".
Ainda assim, no relacionamento institucional tem a ousadia de exigir ser tratado como mestre, apesar de nos documentos oficiais nunca fazer alusão a tal título (o que obrigaria os outros, para o saber, a ter dons de adivinhação) e se alguém se lhe dirige apenas como “o Dr.” ou “o advogado” considera essa situação humilhante e o suficiente para justificar uma denúncia criminal por suposta ofensa ao seu bom nome profissional.

Uma licenciada é técnica superior na administração pública há vários anos. Foi sempre avessa à formação e pouco empenhada em adquirir conhecimentos profissionais pelo que não é de estranhar que a maioria das tarefas por si realizadas careça de posterior correção. Jamais desempenhou cargos de responsabilidade nem executou nenhum trabalho que merecesse destaque.
Ao longo dos anos, nunca contestou nenhuma das baixas classificações de serviço que lhe foram sendo atribuídas incluindo a conclusão de que não possuía capacidade para exercer funções de categoria superior à que detinha, informação com a qual sempre concordou expressamente, por escrito, antes e depois da homologação das respetivas notas.
Eis senão que, ao ser transferida para outra entidade, esquece que havia concordado com todas as apreciações feitas ao seu fraco desempenho e exige que a sua atual posição remuneratória seja revista em função do suposto valor do seu currículo que considera exemplar e "sem mácula". Para o efeito não se coíbe de difamar, caluniar e injuriar todos quantos se atravessem na concretização deste seu objetivo.


Além de podermos encontrar outros traços a unir a personalidade destas três personagens (sendo a INVEJA um deles) há uma característica que sobressai e é comum a todos: a INCOMPETÊNCIA.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Recordar é um risco? Arrisquemos, então!

Há dois anos, precisamente no dia 23-09-2014, escrevi no Facebook os comentários / desabafos que as imagens a seguir documentam:





Hoje, 24 meses decorridos, muita coisa se alterou:
Eu estive um ano sem salário (além de dois subsídios de férias também em atraso) e perdi todos os direitos como beneficiária da ADSE, embora nunca tenha deixado de cumprir o meu horário de trabalho nem abandonado as funções que me cabiam que foram sempre executadas com zelo e dedicação;
Entretanto, os Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa foram extintos em junho de 2015;
A Universalidade Jurídica da ADL foi transferida para o Estado em agosto de 2015;
Fui colocada na Direção-Geral das Autarquias Locais em 15-09-2015, onde me encontro no presente, tendo recuperado os benefícios da ADSE;
A Secretaria-Geral do Ministério das Finanças finalmente liquidou todos os créditos aos trabalhadores em dezembro de 2015 já no âmbito do Governo liderado por António Costa…
… Pois. António Costa!
Precisamente, António Costa: o responsável pelo colapso da Assembleia Distrital de Lisboa e pelas gravosas consequências sobre os seus trabalhadores.

Arriscarei trazer à lembrança aquilo que à época escrevi no calor do momento? Talvez!

Mas não posso deixar de aqui o recordar, até porque se o então presidente da Câmara de Lisboa é agora 1.º Ministro isso não afasta as suas responsabilidades como autarca apesar do caricato da situação que nesta data se apresenta: é a gestão de Fernando Medina que está a ser chamada à colação pelo Ministro das Finanças Mário Centeno para assumir as dívidas que o anterior edil (António Costa e agora 1.º Ministro) deixou naquela autarquia.
E se então (naqueles tempos difíceis vividos entre meados de 2013 e finais de 2015) não me calei nem desisti, muito menos o farei agora.

Por isso, além de continuar a assumir, de forma frontal, tudo o que sobre o assunto da Assembleia Distrital de Lisboa já escrevi, não descansarei até que seja clarificada a posição do Município de Lisboa (melhor dizendo, dos autarcas que por capricho uns, por subserviência partidária outros ou indiferença/conivência passiva aqueloutros) e acertadas as contas que alguns pretendem que fiquem num conveniente limbo político que faça esquecer comportamentos contrários à Lei e que, não temo afirmá-lo, chegaram a representar um ultraje à própria Democracia.

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Interpelação admonitória da Câmara de Lisboa por dívida à Assembleia Distrital


Tudo começou com uma carta de António Costa dirigida ao Presidente da Assembleia Distrital de Lisboa informando-o de que a Câmara Municipal de Lisboa, a partir de janeiro de 2012, ia deixar de pagar a contribuição a que estava legalmente obrigada nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de janeiro.
Uma decisão ilegal, assumida a título pessoal e em desrespeito pelo funcionamento democrático dos órgãos colegiais do município (executivo e deliberativo) que haviam aprovado o Orçamento desse ano incluindo o pagamento integral da quota anual de 53.770€ à Assembleia Distrital.
Apesar de consciente das gravíssimas consequências que aquela recusa iria provocar (falência da entidade e existência de salários em atraso durante meses consecutivos), António Costa manteve-se sempre intransigente e através da sua influência impediu até que o Partido Socialista aprovasse qualquer recomendação sobre a matéria que aparecesse na Assembleia Municipal mesmo que para o efeito chegasse a desrespeitar o regimento daquele órgão autárquico com a convivência da sua Presidente (a arquiteta Helena Roseta).
Depois da publicação da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho, e com o encerramento do processo a 20 de agosto de 2015, transferida a Universalidade Jurídica da Assembleia Distrital de Lisboa para o Estado (consequência direta do lamentável comportamento do Município de Lisboa), ficou a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças com a incumbência de recuperar os créditos que a Câmara Municipal de Lisboa deixara por liquidar (no valor global de 134.420€), nos termos da lei e a coberto do Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 15-01-2015.
Confirmada a dívida da Câmara de Lisboa à Assembleia Distrital pelo grupo de trabalho que incluiu a participação da Inspeção-Geral de Finanças, a SGMF encetou as diligências tendentes a obrigar a Câmara de Lisboa a assumir as suas responsabilidades. E perante a continuada intransigência da autarquia em fazê-lo, viu-se o Ministro das Finanças "obrigado a lançar" um ultimato: uma interpelação admonitória que consiste numa intimação formal, do credor ao devedor moroso, para que cumpra a obrigação dentro de prazo determinado, com a expressa advertência de se considerar a obrigação como definitivamente incumprida.
Conhecidas as explicações que constam do ofício que a SFMF escreveu à CADA, enviei de imediato (no dia 16 do corrente mês), através de correio eletrónico, um requerimento à Assembleia Municipal de Lisboa, com conhecimento aos diversos grupos partidários, e que a seguir transcrevo:

«Exm.ª Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa
Arq.ª Helena Roseta,
Nos termos,
Da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, compete à Assembleia Municipal, nomeadamente “acompanhar e fiscalizar a atividade da câmara municipal”;
Do n.º 1 do artigo 3.º do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro) “os órgãos da Administração Pública [entre os quais se encontram a Assembleia e a Câmara Municipais] devem atuar em obediência à lei e ao direito”;
Pelo que, tendo presente o teor do ofício da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de 12-09-2016 e que junto se anexa, solicita-se à Assembleia Municipal de Lisboa se digne responder às questões a seguir enunciadas:
1. Conforme consta do ponto n.º 11 do citado documento a Câmara Municipal de Lisboa declarou, através do respetivo órgão executivo, “não lhe parecer curial a reclamação de qualquer crédito relacionado com a Assembleia Distrital relativo ao mesmo município” o que configura uma recusa infundada em cumprir a lei, como fica sobejamente demonstrado no ofício em causa.
No âmbito daquelas que são as competências da Assembleia Municipal de Lisboa e daquele que é o seu dever de obediência, entre outros, ao princípio da legalidade, que diligências irá (ou não, e porquê) esse órgão autárquico encetar no sentido de esclarecer a situação?
2. Em 12-09-2016 o Exm.º Senhor Ministro das Finanças Mário Centeno determinou que a SFMF procedesse “à interpelação admonitória do Município de Lisboa” no sentido de prover à boa cobrança dos 134.420€ correspondentes às quotas que a Câmara Municipal de Lisboa deixou de pagar à Assembleia Distrital de Lisboa entre janeiro de 2012 e junho de 2014, inclusive.
Perante a continuada recusa da Câmara Municipal em pagar aquela dívida, que medidas pretende a Assembleia Municipal de Lisboa promover (ou não, e porquê) para que seja reposta a legalidade da situação?
Com os melhores cumprimentos,»

Será que vai haver resposta? Sinceramente custa-me a crer!

A terminar:
António Costa quando era presidente da Câmara de Lisboa decidiu, por capricho, que a autarquia ia deixar de pagar à Assembleia Distrital a partir de janeiro de 2012.
Fernando Medina, que lhe sucedeu no cargo, não ousou contrariar a vontade do líder do seu partido e manteve a recusa em pagar mesmo sabendo que, por causa dessa atitude, havia quem naquela entidade tivesse salários em atraso há muitos meses consecutivos.
No presente, extintos os Serviços de Cultura e transferida a Universalidade da ADL para o Estado em 20-08-2015, é o Ministro das Finanças do Governo de António Costa que vem requerer que a Câmara de Lisboa liquide a totalidade da dívida que abusivamente deixou de pagar à Assembleia Distrital.
Em vez de 53.770€/ano, pagos em suaves mensalidades de 4.480€, o município de Lisboa tem agora de pagar 134.420€. E não deixa de ter a “sua piada” ser o Governo daquele que foi o responsável pela existência daquela dívida a vir agora reclamar os créditos ao seu sucessor autárquico.



Entre outros, são de consultar os seguintes documentos da Assembleia Distrital:

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Portugal Desigual


«Novo site, hoje online

Várias vezes a pergunta foi feita e várias vezes ficou sem resposta. Quem é que perdeu mais nos últimos anos com a crise? Os mais ricos ou os mais pobres? Foi a classe média que saiu mais penalizada deste período? Nunca faltaram argumentos para defender as diferentes perspectivas. O que faltava eram os números.
A Fundação apresenta hoje o projecto digital Portugal Desigual. Desde 2009 até ao presente, a situação económica e social do nosso país alterou-se significativamente. Assim, considerou-se de absoluta importância acompanhar o fenómeno e prolongar o primeiro estudo da Fundação sobre Desigualdade, cuja análise terminava em 2009, conhecendo os efeitos das políticas de austeridade nas condições de vida das famílias.
Com este objectivo, apresenta-se hoje uma nova análise sobre os impactos da crise económica: o estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal: Consequências Sociais do Programa de Ajustamento”, da autoria de Carlos Farinha Rodrigues e cujas principais conclusões se encontram em Portugal Desigual.

No site encontra estatísticas e gráficos interactivos bem como um glossário e funções de ajuda à leitura, com explicações acessíveis de vários conceitos, como a diferença entre desigualdade e pobreza, a intensidade de pobreza, como calcular a linha de pobreza e o que é viver em privação material severa. Os textos, da autoria da jornalista Raquel Albuquerque, são acompanhados de entrevistas a vários especialistas, artigos do jornal Expresso e reportagens (realizadas pela SIC), ambos parceiros do projecto, que transportam o leitor para o campo da investigação jornalística sobre o tema.»

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Shetland


Confesso que sou uma grande apreciadora de séries policiais.
Aprecio, sobretudo, aquelas em que mais do que o recurso às novas tecnologias se utilizam as capacidades dedutivas da mente, sem excessos de violência e perseguições a altas velocidades, com enredos que contam histórias paralelas e que estão para lá das aparências mas, principalmente, com personagens que podem não ser o que aparentam e cujo íntimo é preciso descobrir e compreender.

Das mais recentes, Shetland é a minha preferida. Pelo que atrás disse mas, também, porque, tal como me acontece com os livros que gosto tenham várias centenas de páginas, prefiro as com episódios de longa duração (a maioria tem pouco mais de 45 minutos mas os desta chegam quase às duas horas).

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Elena Ferrante


Comprei o primeiro dos quatro volumes da série A Amiga Genial, de Elena Ferrante na última Feira do Livro de Lisboa (2016).

Não descansei enquanto não cheguei à última página, embora a sensação de perda me avassalasse e, por isso, tive de comprar A História do Novo Nome logo de seguida.


Lidos ambos, não consegui ficar por aqui: e há dias comprei História de Quem Vai e de Quem Fica, o próximo livro que irei ler.

Quanto aos dois primeiros… o ter comprado o terceiro demonstra o quanto esta narrativa me cativou.
Trata-se, de facto, de uma história fascinante, escrita de forma fantástica, com uma linguagem próxima da confidência que aproxima quem lê de quem escreve pela empatia que nasce da confiança da partilha de sentimentos íntimos que vão muito além da narrativa de uma história interessante.


E já sei. Assim que acabar o terceiro volume lá terei que ler a História da Menina Perdida. Mas, sinceramente, mesmo tendo ainda muito para ler já estou com pena de vir a chegar ao fim.

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Esta é a minha cidade e eu quero viver nela


Estreou na passada sexta-feira (dia 9 de setembro) mas decorre até ao próximo dia 24. Por apenas 8€ pode ter uma experiência que, com certeza, o marcará pela positiva e que jamais esquecerá. Uma forma diferente de conhecer a cidade de Lisboa.


Geografias poéticas da cidade
____________

Um manifesto poético, construído a partir das vivências do quotidiano e dos espaços da cidade. Esta é a minha cidade e eu quero viver nela é um projeto de intervenção e de questionamento que se propõe (re)descobrir Lisboa, depois de já ter mergulhado nos universos de Viseu e do Porto. 

Após uma pesquisa intensiva, os intérpretes conduzem os espectadores pelas ruas, desvendando as suas memórias, ao mesmo tempo que constroem uma cidade nova. Tudo para que venham a desejar viver nela também. Uma experiência invulgar acerca da vida nas cidades.

Os bilhetes podem ser comprados AQUI.

domingo, 11 de setembro de 2016

No jardim da Gulbenkian acontece



Passeio Filosófico - Uma manhã no Jardim da Gulbenkian

Dia 23/10 | Domingo | 10h

Pelo grupo de poesia Florbela Espanca

Entrada livre mediante inscrição

sábado, 10 de setembro de 2016

O pantomineiro

Imagem retirada DAQUI

«Todos temos conhecimento como é fácil apresentar uma queixa-crime. Basta escrever uma carta e enviá-la para o Ministério Público. Ou, então, comparecer numa esquadra e fazer uma participação qualquer.
Normalmente, o denunciado será constituído arguido. Forçosamente, fica sujeito automaticamente a termo de identidade e residência. É chamado para um interrogatório e, obviamente, sofre alguns incómodos.
Está tudo correto quando, realmente, há indícios de ter sido cometido um crime.
Mas também é sabido que, muitas vezes, trata-se apenas de exercer pressão, perturbar ou chantagear uma pessoa com quem se tem um litígio.
Não há crime nenhum, mas apresenta-se a queixa apenas para tentar constranger alguém. Ainda por cima, não custa nada. Não é necessário pagar nenhuma taxa de justiça.
É claro que tal oferece alguns perigos a quem dá este golpe. Ao apresentar uma queixa-crime sem fundamento, o pantomineiro arrisca-se a ser condenado por denúncia caluniosa.» (destaque meu)

Fonte: Blogue AQUI E AGORA, de Hélder Frágoas (advogado).


Apesar de o visado (aquele a quem me dirijo) não ser “bom entendedor” e “meia palavra” ser insuficiente para que consiga perceber seja o que for, ainda assim julgo que perceberá que a ele me dirijo quando ler esta notícia.

Por isso aqui lhe agradeço publicamente:
A queixa-crime que contra mim dirigiu (porque demasiado ridícula nos fundamentos apresentados, assente em mentiras facilmente desmontadas, com argumentos jurídicos contraditórios entre si e justificações legais que demonstram a ignorância de quem a subscreve), e no âmbito da qual fui prestar declarações na PSP do Pragal na passada 4.ª feira (dia 7 de setembro de 2016), é a melhor prova para sustentar o processo por denúncia caluniosa que já foi encetado por mim contra a sua pessoa.
Related Posts with Thumbnails