segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Afinal, para que serve a Filosofia?

Esta, depois da Geografia, era a minha disciplina preferida. E aquela onde, no secundário, melhores notas obtive. Mas entre os meus colegas de turma, era considerada uma "ave rara"... Todavia, ainda hoje recordo os professores que a leccionaram e de como os admirava. Posso mesmo afirmar que foi esta cadeira que me marcou para toda a vida, que potenciou a minha capacidade de sonhar e, sobretudo, de conseguir ter longas conversas comigo mesma para me encontrar e, assim, nos momentos de tristeza, ultrapassar a mágoa e afastar a dor.
Por isso, fiquei fascinada com esta notícia que li no jornal Público de ontem. E mais ainda por se passar na Cova da Moura, no Moinho da Juventude, à qual tenho uma ligação muito especial por ser amiga da Lieve, a "alma mater" daquela associação.
Afinal para que serve a Filosofia, era (e é) uma pergunta que muita gente faz. Convido-vos a lerem o artigo... no final ficarão a saber qual é uma das mais importantes "missões" desta tão mal amada (mas tão necessária) disciplina. Seriamos todos muito melhores se tivessemos aprendido a fazer o que estas crianças fazem de forma tão natural.

domingo, 29 de novembro de 2009

Adivinham onde fica?

Esta, para os almadenses, é fácil.
E que tal uma sugestão de legenda? Não se acanhem...

sábado, 28 de novembro de 2009

Bom fim-de-semana


O dia amanheceu cinzento, cheio de nevoeiro. Da minha janela mal consigo ver o prédio em frente, quanto mais o belo cenário do estuário do Tejo... como o desta foto, tirada num dia desta semana que está a terminar, cerca das 7h da madrugada (estava eu a acabar o pequeno-almoço, antes de ir para o emprego).
Os meses de Novembro e Dezembro são, para quem trabalha na Administração Local, e mais ainda quando correspondem ao início de um novo mandato autárquico, um período muito agitado devido à preparação de uma série de documentos que têm de ir, obrigatoriamente, à aprovação do órgão deliberativo. Isso, a juntar ao normal funcionamento dos serviços e ao maior número de actividades, sobretudo de índole cultural, que nesta época do ano se tem por hábito realizar.
Ou seja, toda esta conversa para vos explicar que tenho tido pouco tempo para me dedicar a este espaço. Por isso, espero que compreendam algum atraso na resposta aos vossos comentários. Obrigada,
E tenham um bom fim-de-semana.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Dois convites num só. Vale a pena ir. Apareça!

dia 28 de Novembro
Sábado
pelas 16,30H
Sala Pablo Neruda
Forum Municipal de Almada

Miguel Real e Ana Cristina Silva
apresentam os seus romances, respectivamente

"A Ministra" e "A Dama Negra da Ilha dos Escravos"

Leitura de trechos dos dois romances
por Teresa Gafeira e Marques d'Arede
da Companhia de Teatro de Almada

Miguel Real e Ana Cristina Silva são dois excelentes escritores da nova geração, que já têm uma obra notável.

Todavia, diversamente de outros escritores que abordam assuntos mais ou menos abstractos, ou outros, sem qualidade, que tratam de temas superficiais, mas que agradam a sectores do público de gosto duvidoso, eles dedicam-se a analisar o que pensam que há de errado na sociedade portuguesa.

Não estando integrados nos circuitos dos grandes grupos editoriais ou retalhistas, como os hipermercados, nem sendo locutores ou apresentadores de televisão, vêm a divulgação da sua obra prejudicada.

Mas merecem ser conhecidos pelo público e ver divulgada a sua obra. Conheça-os.
Tem, agora, essa oportunidade.
A Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

É amanhã. Não se esqueçam...

Amigos, vamos iniciar o ciclo de colóquios deste ano. Desta vez começamos a abordagem á actividade artística pela fotografia e cá, por Almada.
Normalmente discutimos assuntos e temáticas em torno de percursos considerados institucionalmente relevantes, que constituem modelos e (ou) referências para o acto, digamos, artístico. Esses projectos na esmagadora maioria das vezes não nos são próximos, mesmo que consigamos trazer à nossa presença os respectivos autores.
Agora faremos uma incursão ao trabalho que fotógrafos do concelho de Almada realizaram em conjunto, num projecto bienal, o ImaginarteAlmada.A consideração e a discussão crítica sobre o trabalho realizado perto de nós é tão importante como a especulação sobre os "grandes temas" e os "grandes artistas", porque é um processo bastante directo, no espaço e no tempo, de análise e de conclusões com os objectos que vão povoando os espaços culturais circundantes. Para os fotógrafos é um meio de aferirem as suas ideias e as suas práticas com a compreensão que o público tem do seu trabalho. Para o público será um modo de aprofundar as representações simbólicas que circulam no seu espaço e que a ele se referem.
O tema do colóquio é "A Fotografia e o Não Lugar". E o conceito antropológico de "Não lugar" é polémico, mas permite uma abordagem da fotografia, dita referencial, das paisagens (incluindo, muito fortemente, as urbanas). Num mundo sobrepovoado de imagens e de referências díspares, importa verificar os modos a partir dos quais se poderá entender a fotografia que pretenda representar e caracterizar um espaço, na sequência (mais ou menos) da tradição clássica.
Convido-vos a participar nesta conversa, no dia 27 de Novembro, 21:30H, no Fórum Romeu Correia, sala Pablo Neruda.
Como de costume quando organizamos estas coisas, a noite estará um pouco fresquinha, mas afável, sem chuva nem vento. E cafetarias existem várias por ali. É uma noite que não convida a ficar em casa, antes a conviver um pouco com a fotografia, podem ficar seguros!

Este é um projecto de parceria entre o Ateliê de Artes da escola Anselmo de Andrade, a associação F4, o ImaginarteAlmada e a CM de Almada.
Luís Miranda

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Não! Não! e Não!

É preciso dizer BASTA! Basta, a todas as formas de violência... e à dita "doméstica", cujos números, em Portugal são assustadores.
O que se passa neste país, classificado como de "brandos costumes", onde cada vez mais homens matam as suas namoradas, mulheres, companheiras?

Hoje, por ocasião do "Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência Contra as Mulheres" é lançada em Portugal a Campanha "Maltrato Zero" uma iniciativa que une vários países e diversas culturas, com um único objectivo: parar os maus-tratos!

Junta-te ao movimento!

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Faz de conta que é um convite


Acabei de chegar a casa. Abri a caixa do correio e por lá encontrei um envelope da Câmara Municipal de Almada... calculei (e acertei!) que fosse mais um convite (agora que sou deputada municipal é vê-los chegar "aos molhos").
Só que desta vez o evento já tinha acontecido... fora no dia 21 e hoje é dia 23...
Incompetência de quem tratou de enviar as cartas? Atraso dos Correios? Enfim... o mistério fica por resolver. A fazerem isto muitas vezes deverão ter muita gente a assistir às actividades programadas... e, a ser assim, para quê gastar dinheiro a imprimir convites que, depois, não chegam a cumprir a sua tarefa?
Aproveitem e apreciem a pintura que ilustra este artigo. É de Jean-Michel Basquiat.

domingo, 22 de novembro de 2009

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Está na hora!...

... De terminar com a prepotência que se encontra instalada no poder autárquico em Almada!
(...)
«Perdida que foi a maioria absoluta da CDU na Câmara, apesar do empate técnico na Assembleia Municipal (AM), estou ciente de que iremos assistir, nos próximos quatro anos, ao desmantelar da prepotência que se instalou no poder autárquico em Almada
(...)

«E a CADA (Comissão de Acesso aos Documentos da Administração) já emitiu um parecer no sentido de que não nos pode ser negado o acesso a esta informação mas, mesmo assim, o “muro de silêncio” construído pela CMA em torno destas questões é intransponível. Para proteger quem? Para não se descobrir o quê?»
(...)
«Assim se tem comportado a bancada da CDU, acabando por transformar o órgão deliberativo numa mera extensão do executivo e levando a que a AM nem sequer consiga desempenhar a sua principal função: fiscalizar o cumprimento das deliberações assumidas em plenário, como é o caso dos concursos abertos para mais de setenta postos de trabalho não previstos no mapa de pessoal por si aprovado, acabando por tornar coniventes com aquela ilegalidade todos os deputados municipais que não se manifestem, expressamente, contra esta arbitrariedade
LEIA O RESTO DA NOTÍCIA NO BLOGUE:
(onde estão muitas mais notícias sobre este órgão deliberativo)

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Um bom exemplo de Democracia participativa?

Ontem fui assistir à primeira reunião pública deste mandato da Câmara Municipal. E não posso deixar de aqui trazer algumas questões formais, mas que fazem toda a diferença no que toca ao funcionamento democrático das instituições.

Embora a Câmara Municipal seja um órgão colegial (composto pela Presidente e vereadores, com e sem pelouro) o certo é que, em Almada, funciona como um “gabinete de assessoria” onde o patrão manda e os colaboradores obedecem.

Mesmo agora que não tem maioria absoluta, Maria Emília age com a arrogância que lhe é característica, muito embora goste de fazer discursos onde a palavra cidadania e democracia aparecem frequentemente para proceder à lavagem da prepotência reinante.

Vejamos:

Esta já é a segunda reunião após a tomada de posse deste órgão autárquico, mas a senhora Presidente ainda não distribuiu aos vereadores (pelo menos aos da oposição não o fez) o Regimento da Câmara Municipal.

As reuniões nunca foram gravadas (apesar de, no encerramento dos trabalhos, M.ª Emília ter dito que o iam passar a ser… mas não era para já, ia ser preciso estudar o projecto de instalação do sistema de som, uma coisa supostamente complicadíssima que é bem capaz, digo eu, de estar pronta no último mês do quarto ano do actual mandato, tantas são as prioridades que a CMA tem de resolver primeiro) e as actas da CMA são meras minutas com as principais deliberações e, por isso, nem sequer, ao que tudo indica, merecem ser aprovadas na reunião seguinte.

Assim, ficam de fora, convenientemente:

As intervenções dos vereadores sobre o conteúdo das propostas que vão a votação, ficando apenas registado em acta o seu sentido de voto (sendo que, muitas vezes, apesar de votarem a favor, como aconteceu ontem com algumas propostas, houve sérias chamadas de atenção a determinados pormenores, nomeadamente de falta de informação e dúvidas técnicas) dando uma falsa ideia de concordância unânime que esteve longe de acontecer;

As intervenções do público, com pessoas a apresentarem problemas concretos e devidamente fundamentados;

As respostas da vereação, esclarecendo situações e/ou prometendo a resolução de casos, assumindo a responsabilidade pela condução de processos que, depois, não se podem provar pois nada fica escrito.

Ou seja, o não gravar as sessões permite que se diga tudo o que se quiser, fazer discursos finais como se a reunião da CM fosse um comício, ofenderem-se uns aos outros, fazerem insinuações, dizer piadas, enfim…

Por isso, desde logo, a Presidente avisou que as actas não conteriam “ipsis verbis” o que ali se viesse a passar. Os serviços teriam de fazer uma certa triagem do que julgassem "menos conveniente"… resta saber quem a fará, e de que forma será feita a selecção da parte dos discursos que não interessa transcrever.
Isto para além do facto de não haver período "antes da ordem do dia" impedindo-se, assim, que os vereadores da oposição possam introduzir assuntos que não agradem à senhora Presidente... que muito gosta de os mandar calar com o argumento de que "estão a fugir à questão" e sempre que algum apresenta críticas, é vê-la a suspirar com enfado, a revirar os olhos para o tecto, a sorrir ironicamente para o vereador António Matos, a segredar para o vereador José Gonçalves...
O mesmo comportamento acabou por ter com o público, havendo até uma munícipe que lhe chamou a atenção, educadamente, interrompendo o que estava a expor dizendo: "senhora Presidente!" Ao que M.ª Emília responde, com enfado, "estou a ouvir, estou a ouvir!"
No entanto, o discurso final é cheio de chavões sobre o excelente espaço que ali se tem para o "exercício da cidadania", onde não há inscrições prévias nem tempo contado para as intervenções (só os vereadores da oposição é que ela pretende que tenham uma mordaça na boca... mas mesmo os da CDU, apenas falam com sua autorização!), ao contrário da Assembleia Municipal.
Por isso aconselha a população a ir às reuniões da CM... claro!, na AM as sessões são gravada e, em princípio, fica tudo registado (os intervenientes até podem entregar por escrito o seu discurso que o mesmo ficará anexo à acta), enquanto ali há "liberdade total". Pois, pois...
Um exemplo de Democracia participativa, não acham?

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Santa ignorância...

Ontem, durante a 2.ª reunião da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Almada, aconteceu mais um daqueles episódios que mostra bem a, digamos, "desatenção" dos serviços municipais e a, chamemos-lhe, "distracção" dos autarcas.
O órgão executivo apresentou para votação uma proposta que tinha como fundamentação legal o Estatuto dos Eleitos Locais, cujo diploma base é de 1987, tendo, no entanto, sofrido diversas alterações desde então.
Teria sido suficiente a CMA dizer que a norma habilitante incluia todas as alterações supervenientes. Todavia, resolveram elencar os diplomas entretanto publicados. Até aí tudo bem... só que pararam em 1999. A partir daí têm feito cópia da proposta então apresentada (por preguiça, comodismo... enfim!) e esqueceram-se de mencionar os decretos que foram publicados nos últimos dez anos sendo que um deles é muito importante e até revogou algumas das disposições anteriores alterando, portanto, o sentido do articulado em causa.
Mas, para meu espanto, quando chamei a atenção do plenário para esse facto e sugeri que a CMA, de futuro, passasse a ter mais cuidado com a redacção das suas propostas, eis que a senhora Presidente resolve justificar-se dizendo que o documento fora redigido por um jurista, logo estava correcto.
Mas não estava! E foi fácil demais prová-lo... bastou ler, pausadamente para que todos pudessem tomar notas. Julgam que a Presidente se atreveu a desmentir-me depois desta? Calou-se e engoliu em seco!
Mesmo assim, ainda havia quem na bancada da CDU abanasse a cabeça em sinal de discordância ou apresentasse um risinho irónico no rosto e uma expressão desconfiada, como se fosse eu a estar errada.
Só que, como eu fiz questão de frisar, tratava-se do Estatuto dos Eleitos Locais e não um diploma qualquer. Ou seja, é o estatuto de todos os membros dos órgãos executivo e deliberativo. Mostrar que o desconhecem é... uma vergonha.
É caso para dizer: "santa ignorância"! Mas será que sou eu que estou errada?

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Receita da época

Hoje, tomei a liberdade de colocar aqui um artigo do blogue Banco Corrido, do Paulo Pedroso. Um texto irónico que considero "um mimo", com uma inteligente mensagem sobre o papel da justiça e da comunicação social... com muita matéria para, nas entrelinhas, nos fazer reflectir, seriamente. Leiam, que vale a pena:
Visados panados em cinismo mediático

«Escolha um ou mais visados sobre quem tenha sido espalhado previamente um ou mais boatos com intensidade suficiente para toda a gente ter opinião sobre eles, seja qual for.

Passe-os por uma investigação criminal em curso sobre alguma irregularidade presumidamente cometida por alguém a que possam por algum meio ter uma ligação directa ou indirecta, próxima ou remota. O boato agarrá-los-á à investigação.

Unte a frigideira mediática com fragmentos de informação secreta, que não possa ser controlada nem contextualizada antes de a frigideira estar suficientemente aquecida.

Acrescente uma quantidade suficiente de textos cínicos e leve os visados ao lume. A espaços regue com falsidades verosímeis e irrelevâncias embaraçosas.

Quando a pasta formada pela investigação embebida em textos cínicos, falsidades verosímeis e irrelevâncias embaraçosas que envolve os visados os cobrir por completo, colando-se-lhes completamente à pele, estarão suficientemente fritos para caírem sozinhos ou com um pequeno abanão de terceiros próximos.»
Artigo retirado, directamente, do blogue BANCO CORRIDO.

domingo, 15 de novembro de 2009

Afinal, em Almada ainda existem Muros!!

Ontem, os almadenses ficaram a saber que a CDU local continua a levantar bem alto o muro do sectarismo...
As declarações de Sérgio Taipas na Assembleia Municipal acerca da Moção do PS a propósito dos 20 anos da queda do Muro de Berlim não deixaram quaisquer dúvidas: um rotundo voto de desprezo pelas "razões para celebrar e para continuar a luta contra os muros (físicos ou de mentalidade) que ainda limitam a afirmação da igualdade, o direito à liberdade e à não discriminação, ao desenvolvimento e à Paz".
Mais, ainda, brandindo os velhos argumentos dos comunistas que querem reescrever a história fingindo que os regimes do leste europeu foram pilares da democracia, tentou justificar o VOTO CONTRA da sua bancada à deliberação de congratulação pelos "acontecimentos iniciados em 1989, na Alemanha, com o fim da guerra fria entre blocos e com o retorno à casa comum europeia da generalidade dos países até então privados da liberdade, da democracia e do respeito pelos direitos humanos fundamentais que constituem inalianável património dos povos da Europa".
E acabou por mostrar a verdadeira face de um partido que, afinal, não consegue esconder que até simpatiza demais com métodos repressivos...
Não acreditam? Então vejam esta notícia publicada online na página do PCP. É tal e qual o pensamento expresso por aquele deputado municipal.
Mais palavras para quê?
Imagem tirada DAQUI.

sábado, 14 de novembro de 2009

A CMA está imune!! Que alívio!!


As e os munícipes almadenses podem, finalmente, respirar de alívio e congratular-se com a notícia: a sua câmara municipal está imune (uffa!), e nem sequer precisou de ser vacinada, garantiu ontem a Sr.ª Presidente durante a reunião da Assembleia Municipal, perante uma plateia ansiosa por ver a dúvida atroz esclarecida, composta por dezenas de autarcas e algum público.

Mas, colhida a certeza, mesmo que sem quaisquer provas (a palavra da "grande lider" basta para garantir a veracidade de tudo o que for entendido como conveniente pelo seu partido), há que... Acreditar!!

A "fé move montanhas", diz o povo, e, em Almada, serve também para justificar atitudes (mesmo quando as afirmações proferidas sejam demagógicas, tendenciosamente manipuladoras e carecendo de sustentação formal) ou condenar, com sobranceria e muita hipocrisia à mistura, quem tem a ousadia de enfrentar a prepotência de quem está no poder e se julga dono da verdade absoluta, mesmo que as suas palavras careçam de sustentação.

Mas o que a Sr.ª Presidente diz é sagrado e só temos de Acreditar: a CMA está imune ao grande flagelo que grassa por aí a esmo noutras localidades e tem vindo a atacar, impiedosamente, tantas autarquias do nosso país...

Falo-vos... não, não é da Gripe A e do vírus H1N1. Desenganem-se... dessa nem a Presidente da CMA nos safa. Então? Não imaginam do que se trata? Vá lá, façam um esforço...

Trata-se, evidentemente, da Corrupção, o grande mal que não afecta ninguém na CMA, desde políticos a funcionários... só os outros sofrem desse mal. Ai, os outros...

Ah! Bom! Fiquemos pois felizes. Temos uma autarquia 100% honesta, credível e competente. Com políticos que sabem o que fazem e dirigentes competentíssimos. Onde ninguém comete falhas. Onde nunca se enganam e nunca têm dúvidas (mas onde é que eu já ouvi isto?)...

Bom fim-de-semana...
=====
Esclarecimento:
Hoje, domingo, acabei por substituir a imagem inicial que ilustrava este texto (a caricatura de um "porco humanizado", de óculos de sol, fumando charuto, numa redoma de vidro numa cidade) por algumas pessoas a considerarem excessiva, permitindo a uns quantos interpretarem a ironia deste texto em sentido inverso àquele que é o seu objectivo: o de levar a que se reflicta sobre a forma prepotente como o poder autárquico é exercido em Almada.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Poema em movimento


A partir de amanhã
e até dia 20 de Dezembro
vai estar em cena, no Teatro Extremo,
a peça:
O TESOURO...
Poema em Movimento.
Fica o convite. Apareçam!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

O cúmulo do ridículo


Decorridos quase seis meses após o acto médico que lhe deu origem, e do respectivo pagamento (feito na hora, claro!), o Hospital da Luz vem, agora, informar um dos seus utentes de que se enganara nas contas e proceder ao acerto remetendo nova factura com o remanescente por liquidar.

Até aí tudo bem. Erros só não os comete quem nada faz, é um facto.

Mas o ridículo da situação prende-se com o montante envolvido: 1,04€. Só em papel (duas folhas – a carta e a factura, mais o envelope) e custos do envio pelo correio gastou o Hospital da Luz muito mais do que aquilo que pretende recuperar.

Mas a anedota não se fica por aqui… Sugerem que o utente pague por cheque ou transferência bancária: só os encargos para o fazer são muito superiores ao valor da dívida. Portanto, só mesmo um idiota aceitaria uma dessas soluções.

É certo que também sugerem que o utente faça o pagamento presencial. Todavia esquecem-se que, para o fazer, os gastos com tal opção subiriam, então, astronomicamente pois a pessoa em causa só em deslocações gastaria quase dez vezes mais para ir satisfazer, de propósito, aquele pedido.

Considerando que o utente, como facilmente os serviços administrativos o podem comprovar, é assistido, regularmente, numa consulta médica de especialidade, indo fazer exames periódicos, não seria muito mais adequado quando ele lá se deslocasse informarem-no de que tinha aquele montante para pagar e acrescentarem-no ao pagamento a efectuar naquele dia?

Será este um bom exemplo de gestão hospital?

Os "Gueixa" no Bar Acercadanoite

Os Gueixa apresentam-se como um grupo de amigos com o gosto por criar canções. Saturados das sonoridades modernas com muitos decibéis e ritmos desenfreados, procuraram ambientes mais acústicos e tranquilos caminhando em trilhos menos batidos, aliando sons e silêncio.

A gueixa é o símbolo maior da bárbara futilidade. Uma tradição imposta a um ser humano obrigado a viver enclausurado física e espiritualmente, enrijecendo a alma por detrás duma bela máscara criada para agradar quem quer a ilusão dum mundo de espelhos que existe em demasiados momentos na nossa consciência, enganada e insensibilizada por imagens. E, desta gueixa, todos temos um pouco.” Gueixa
DIA 13 DE NOVEMBRO
Aparece!

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Será que vão passar pela CMA?


Progressões extraordinárias na Função Pública vão ser investigadas
As progressões na carreira decididas pelos dirigentes e a negociação dos salários nos concursos de admissão de novos funcionários serão duas das principais prioridades da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no próximo ano.
As progressões na carreira decididas pelos dirigentes e a negociação dos salários nos concursos de admissão de novos funcionários serão duas das principais prioridades da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) no próximo ano.

As auditorias foram anunciadas ontem pelo secretário e Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, e pretendem responder aos problemas detectados na aplicação da Lei e aos casos em que a justificação dessas decisões foi pouco clara. "Têm-nos chegado ecos de condutas que ignoram a Lei", alertou à margem do 7.º Congresso da Administração Pública que hoje termina.
Questionado sobre o número de irregularidades detectadas nas progressões decididas pelos dirigentes, Castilho dos Santos respondeu de forma genérica: "Há casos muito pontuais em que a fundamentação é aparentemente deficiente. Mas essa não é a regra".

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Café, Arte e Amizade

A AMIZADE É SEMELHANTE A UM BOM CAFÉ.
UMA VEZ FRIO, NÃO AQUECE SEM PERDER O PRIMEIRO SABOR.
Kant

Li esta frase na parede de uma pastelaria (como decoração e convite à reflexão) onde fui no passado domingo beber, pois claro, um café depois de almoço.

Resolvi trazê-la aqui hoje. E ao tentar encontrar uma imagem para a ilustrar, fiz uma pesquisa no Google e... vejam só o que encontrei:
A página de um artista brasileiro, Dirceu Veiga, que faz desenhos com café! Muito interessante...
Passem por lá que vale a pena: www.cafenopapel.com.br

Um S. Martinho diferente...

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Vejam lá se adivinham...

Ofereço uma prenda a quem adivinhar do que se trata.

Vá. Pensem com calma... E apresentem sugestões.

domingo, 8 de novembro de 2009

25 mil precários nas autarquias

Função Pública: Relatório oficial da Direcção-Geral das Autarquias Locais

«Os contratos precários nas autarquias do País atingem 25 mil trabalhadores, cerca de 20% do total de funcionários dos municípios. Os dados constam do mais recente relatório sobre recursos humanos dos municípios da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), que se refere a 2008 e que demonstra que o número de trabalhadores em situação precária aumentou perto de 5% em relação a 2007. Dos 20% de funcionários locais com um vínculo precário, 18% estão com contratos a termo e 2% encontram-se em situação de regime de prestação de serviços.
A tendência das autarquias para recorrer a precários também se nota nas admissões de pessoal: em 2008, mais de metade das entradas (73%) deu-se com contratos precários. São 9868 pessoas que começaram a trabalhar nesta situação, a grande maioria na qualidade de auxiliar. Só 13% entraram para os quadros. Mesmo assim, segundo o documento, houve um esforço para passar a disponibilizar mais contratos a termo e menos recibos verdes. O número de prestadores de serviços decresceu 167% em relação a 2007, representando 7% do total das entradas.
O relatório da DGAL revela ainda que em 2008 foram gastos 1633 milhões de euros nos encargos com pessoal. A grande maioria, perto de 82%, foi usada para garantir a remuneração-base e 5% resulta do pagamento de trabalho extraordinário e em dias de descanso semanal complementar e ainda em feriados.
José Abraão, dirigente sindical do Sintap-Fesap, critica o facto de as autarquias continuarem a contratar em termos precários quando existem trabalhadores em mobilidade especial disponíveis. 'Isto ilustra bem o mau funcionamento da mobilidade especial', garante.
Para o sindicalista, 'muitos destes trabalhadores satisfazem necessidades permanentes das autarquias e devia-lhes ser garantida alguma estabilidade'.
O Correio da Manhã tentou, sem sucesso, obter uma reacção do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas.
CAMPANHA PARA TRAÇAR O MAPA DA PRECARIDADE
A situação de vínculos precários na Administração Local levou, em Julho, ao lançamento de uma campanha nacional com objectivo de traçar um mapa da precariedade dos funcionários municipais. A iniciativa ‘Autarquia sem Precários’ permitiu recolher testemunhos na primeira pessoa de trabalhadores desesperados com a sua situação laboral. Uma das autarquias mais visadas com relatos foi a de Almada, da CDU, onde, alegam os funcionários precários, estão a recibos verdes 'há anos', sem qualquer tipo de alternativa.
PORMENORES - TRABALHADORES
O número de funcionários ao serviço dos 308 municípios a 31 de Dezembro de 2008 era de 126 863, metade dos quais a exercerem funções como auxiliares.
REJUVENESCIMENTO
Verifica-se, segundo o relatório da DGAL, um rejuvenescimento dos quadros da administração local, em que 26% dos trabalhadores têm menos de 35 anos de idade. Destes, 26% pertencem à carreira de técnico superior.
Pedro H. Gonçalves»
01.Novembro.2009 - 00h30

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Entre o que se diz e o que faz...

Na Assembleia da República o PCP exige medidas de combate à corrupção. Acho bem! Mas, na Câmara Municipal de Almada será que o rigor e a exigência são igualmente firmes?
Volto a perguntar: a autarquia já elaborou o «Plano de Prevenção dos Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infracções Conexas»? É que o mesmo tem de ser entregue ao Conselho de Prevenção da Corrupção (entidade que funciona junto do Tribunal de Contas) até 31-12-2009.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Frase do dia

A prepotência de quem está no poder aumenta
na razão inversa da força de quem se lhe opõe.
Imagem: O Prepotente, óleo sobre tela de Vivianna de Santi

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

Umas quantas reflexões avulsas sobre fiscalidade municipal

Começo por esclarecer que esta não é a minha área de especialidade. Interesso-me pelo assunto, como não podia deixar de ser, como cidadã e como autarca.
Vem este artigo na sequência de um outro que aqui escrevi sobre o peso do IMI e do IMT nos orçamentos municipais de algumas câmaras do distrito de Setúbal, com base no relatório do grupo indicado pelo Ministério das Finanças para estudar a equidade do nosso sistema fiscal.
E acrescentei algumas daquelas que me pareciam ser justas medidas de redução dessa carga fiscal. Numa primeira análise pensei que a diminuição da tributação seria uma solução. Mas, confesso, alertada pelo comentário do M. S. Barão (economista), ficou-me a dúvida se, apesar de não ser essa a minha intenção, não estaria, afinal, a optar pelo caminho de um certo populismo (que abomino) ao sugerir baixar estes impostos (refiro-me ao IMI e ao IMT, o caso da derrama já é um pouco diferente) sem antes fazer uma análise ponderada dos vários factores que interferem na quantificação deste tipo de receita e no seu peso nos orçamentos dos municípios.
Assim sendo, porque não gosto de assumir posições levianas, tentei informar-me sobre a matéria e, além de algumas leituras complementares que fiz, conversei bastante com M. S. Barão sobre o assunto e ouvi, com atenção, a sua análise sobre a importância da cobrança dos impostos, o efeito redistributivo que têm e de como se deve aplicar, com justiça e equidade, as receitas assim recebidas em prol dos mais desfavorecidos.
E fiquei com uma certeza: baixar impostos nem sempre é a solução. Pode até ser o caminho mais fácil, aquele que colhe, no geral, a maior simpatia da população… mas também pode acabar por ser o mais injusto do ponto de vista social. E uma verdadeira política fiscal de esquerda tem de atender a esta perspectiva e não se ficar pela defesa nua e crua de meros princípios económicos.
Portanto, o problema em relação ao peso do IMI e do IMT no orçamento da CM de Almada (40% do total dos recebimentos) não pode ser olhado de forma linear, quanto à exclusiva proveniência das receitas. Há que olhar para a despesa municipal e ter em consideração, isso sim, como M. S. Barão diz no seu comentário, a forma como são aplicadas essas quantias: temos de verificar de que forma a CMA gasta o dinheiro dos munícipes e se as opções tomadas estão, de facto, a cumprir o objectivo principal de contribuir para um maior equilíbrio social e para aumentar a qualidade de vida da população.
E aí sim, a CMA pode até ser criticada, nomeadamente por investir muito pouco ou nada na reabilitação urbana (lembro, mais uma vez, a deliberação do executivo que, há mais de uma década, congelou a reconstrução nos centros urbanos consolidados) e ao longo dos anos sempre ter apostado no licenciamento de novas construções em detrimento da recuperação do edificado existente. Mesmo sem aumentar as taxas do IMI, este tipo de política seguida pela CDU em Almada tem contribuído para encher os cofres da autarquia… Todavia, o preço é demasiado elevado: uma periferia com autênticas selvas de betão, urbanizações que crescem como cogumelos, mas onde faltam os equipamentos sociais e a qualidade de vida da população deixa muito a desejar, isto já sem falar nas questões ambientais e nos espaços verdes que se vão reduzindo de forma drástica nalguns casos.
Muito mais haveria a dizer sobre este assunto. Mas, para já, fico-me por aqui na certeza de que voltarei a este tema mais não seja quando o assunto for levantado na Assembleia Municipal. Mas antes de me despedir por hoje, deixo-vos uma notícia muito interessante e que sintetiza a posição do fiscalista Saldanha Sanches acerca do IMI e do IMT:
«"O IMT (antiga SISA) é um imposto que é cobrado no momento da compra da casa. É o pior momento para cobrar um imposto, porque é precisamente o momento em que os cidadãos estão a suportar um enorme encargo financeiro", apontou Saldanha Sanches.
Em Leiria, onde falou numa conferência organizada pelo PS local sobre "Autarquias e fiscalidade", o fiscalista acusou aquele imposto de ser responsável por "transacções que não se fazem":
"Todos os impostos têm sempre uma contribuição para a distorção da economia -- há sempre acções marginais que não se fazem porque há imposto e que se fariam se não houvesse imposto. A distorção provocada pelo IMI (Impostos Municipal sobre Imóveis) é limitada - as pessoas compram casas apesar de saberem que vão pagar um imposto sobre elas - ao passo que há transacções que não se fazem porque há IMT. Portanto, é um imposto irracional, pelo momento em que é cobrado e pela altura em que aparece na vida das pessoas - no pior momento".
Por esse facto, o fiscalista defende "a redução ou mesmo abolição completa do IMT", medida que "pode gerar receita, porque permite a compra de mais casas, atrai habitantes e, no momento de compra de casa, há uma avaliação que torna mais justos os encargos com os prédios".
Ao invés, o IMI, "um imposto com alguma racionalidade, porque é cobrado depois da compra da casa e vai ser distribuído ao longo de toda a vida útil da casa", é "dos dois impostos municipais principais, o que tem mais vocação para crescer - até certo ponto - sem demasiadas distorções e injustiças".
Saldanha Sanches defendeu ainda que outra evolução positiva da Lei das Finanças Locais seria criar "a possibilidade dos autarcas terem um largo poder quanto ao tipo de impostos e taxas que vão cobrar. É necessário que as autarquias se habituem a depender dos seus próprios recursos. E é necessário que as pessoas saibam que aquilo que está a ser pago pela sua autarquia vem do seu bolso".
Porque, sublinhou, "boa parte da tolerância dos munícipes em relação à corrupção dos autarcas parte da ideia que esses mesmos autarcas não lhes cobram impostos -- obtêm recursos que vêm de fora. Se nos convencermos que os recursos que os autarcas têm são os que nós lhes damos, os que vêm dos bolsos dos contribuintes, então talvez tenhamos uma maior exigência cívica em relação quer à honestidade quer à eficiência dos dirigentes locais e municipais".
MLE»
E para quem gosta destes assuntos, aqui fica mais um texto a consultar:

domingo, 1 de novembro de 2009

Vai uma música?

Música dos índios da américa latina. Grupo Manantial.

Adoro ouvir este tipo de sonoridades. E vocês?

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