quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Onde está o crime?


Mas alguém esperava que Cavaco Silva viesse a esclarecer alguma coisa?
Eu não!
“A montanha pariu um rato”… Cavaco nada adiantou, ou melhor dizendo, lançou acusações sobre dirigentes do PS e deu a entender que as comunicações em Belém não estão seguras. Isto é, lançou mais confusão sobre o assunto e demonstrou não saber gerir, sequer, a sua própria Casa Civil pois ficou claro que não controla o que por lá se passa.
Por mais sério que seja, e eu não coloco isso aqui em causa, terá Cavaco Silva perfil para ser Presidente da República? Eu acho que não…
Depois do anterior silêncio comprometido (que acabou por interferir na campanha das legislativas muito mais do que quaisquer que tivessem sido os esclarecimentos prestados) tivemos ontem um comunicado que mais não foi do que um desabafo infeliz e extemporâneo…
Um discurso contraditório e que abre um conflito institucional declarado com o Governo e que só serviu para ficarmos a perceber que Cavaco Silva, afinal, não sabe lidar com os obstáculos políticos (refiro-me ao estatuto dos Açores) e que “cooperação estratégica” é algo que só corre bem desde que o Governo faça o que ele quer. Isto é, confunde as funções presidenciais com as de primeiro ministro.
Veja AQUI o triste espectáculo que foram as palavras de Cavaco Silva, das quais destaco esta frase memorável:
«E, pessoalmente, confesso que não consigo ver bem onde está o crime de um cidadão, mesmo que seja membro do staff da casa civil do Presidente, ter sentimentos de desconfiança ou de outra natureza em relação a atitudes de outras pessoas.»


Imagem: DAQUI.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

50 anos!

Hoje, 28 de Setembro, faço cinquenta anos... meio século! Como estou velha, "minha nossa"... ou, melhor dizendo, como o tempo passa. Ainda há pouco tinha dezoito anos... Mas, como vou viver mais outros cinquenta (coitados dos que têm de me aturar!!) ainda tenho tempo para concretizar alguns dos muitos sonhos que guardo na gaveta da memória.
Hoje, portanto, não falo de política (nem para festejar os bons resultados do Bloco de Esquerda). Dei-me uma pausa... pois mereço. E como a campanha para as autárquicas está aí à porta, vou ter oportunidade de falar (escrever) muito sobre o assunto.
Fica um postal que recebi de uma amiga. E que ofereço a todos os que por cá têm passado. Obrigada pela vossa visita, ela é uma das prendas que mais prezo.

domingo, 27 de setembro de 2009

A inspiração para votar...

Fomos buscá-la à nossa habitual sessão de "Poesia Vadia" ontem à tarde... um encontro de amigos unidos através do gosto pela poesia, que se encontram no último sábado de cada mês... num hábito que já vem desde Março de 2003.
Veja a foto reportagem (os videos virão mais tarde) AQUI.

sábado, 26 de setembro de 2009

Descansem, pensem bem e amanhã cumpram o vosso dever!

Amanhecer no Mar da Palha (2.ª feira passada) visto da janela da minha sala.

Local onde tomo o pequeno almoço antes de ir para o trabalho.

Posso ter adormecido cansada, triste (ou ambas as coisas)...

mas, de manhã, só com esta vista recupero a alegria!

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Peço desculpa... mas ainda estou em estado de choque!

Peço desculpa, mas não posso mandar mais email's hoje...!
Nem estranhem se não vos responder, atempadamente, aos comentários...

Tenho o teclado bloqueado e desapareceu-me o rato...!

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

São o que são mas...


Eleições legislativas. Estudo do CESOP da Universidade Católica para o Diário de Notícias, Jornal de Notícias, RTP e Antena Um.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Melech Mechaya: simplesmente... FANTÁSTICOS!



«Melech Mechaya é uma viagem festiva pela música klezmer, com uma sonoridade contagiante que une aromas árabes e ritmos ciganos à tradição judaica. Da Hungria a Israel, dos Balcãs a Nova Iorque, são festas e celebrações de público em pé e cadeiras vazias. Entre o riso e a dança, uma pândega não aconselhada a cardíacos!»


terça-feira, 22 de setembro de 2009

Será ético?

A Câmara Municipal do Seixal
Utiliza envio do recibo do vencimento dos trabalhadores,
Para fazer campanha política

«A Câmara Municipal do Seixal desde Maio do corrente ano, coloca ao dispor dos seus trabalhadores um serviço que possibilita eles receberem o recibo do vencimento através de correio electrónico uns dias antes do dia do pagamento do vencimento. Este serviço é assegurado pela secção de procedimento de vencimentos da Câmara Municipal do Seixal, sec.proc.vencimentos@cm-seixal.pt, que ao dia 18 de cada mês via correio electrónico envia um mail para o trabalhador com o recibo do vencimento, só que nesse mail segue também anexado um outro ficheiro. Uma Newsletter com o nome de “notas do mês”, que este mês trás este texto:
Comissão sindical
Votar também é lutar!
“A luta tem sido o único caminho, a alavanca necessária para a alteração do estado actual do nosso país, de que é exemplo o combate dos trabalhadores da Administração
Pública, que têm sido os principais visados pelas nefastas políticas de ataque aos serviços públicos e às funções sociais do Estado.
Numa altura tão decisiva para todos os portugueses, pois vão escolher quem vai governar e como nos próximos quatro anos, torna-se importante não esquecer as malfeitorias que foram praticadas por quem se apresenta a votos, agora com falinhas mansas de pseudomudança.
Os trabalhadores têm nas suas mãos o poder de condenar nas urnas estes malfeitores, julgar quem nos retirou direitos e desvalorizou os salários e a aposentação, congelou as carreiras, alterou inconstitucionalmente o vinculo de nomeação, impôs regras penalizadoras na avaliação de desempenho, tem atacado todos os dias as funções sociais do Estado e elegeu os trabalhadores da Administração Pública como os bodes expiatórios das maleitas do País”.
Não me parece nada ético a Câmara Municipal do Seixal utilizar um serviço camarário, que foi pensado para facilitar a vida dos trabalhadores, e estar a utiliza-lo desta forma, porque não nos podemos esquecer de um pequeno grande detalhe. Os trabalhadores aderem ao serviço livremente, concordam receber o recibo do vencimento via mail e mais nada. Logo é abusivo a Câmara do Seixal, enviar outro tipo de informação que não seja aquela que o subscritor (o trabalhador) autorizou.»

Artigo retirado do blogue de Aníbal Moreira SÍNDICO AL-MADAN.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Teoria do Medo: da política baixa aos factos concretos - um testemunho contra o esquecimento

Manuela Ferreira Leite parece que, agora, não sabe falar de outra coisa. Todos os seus discursos da campanha são focados no MEDO. No Medo das pressões que o Eng.º José Sócrates exerce no seio do funcionalismo público e nos meios empresariais, até na classe jornalística, na sociedade em geral, etc. & tal… E, por isso, fala de perseguições e “asfixia democrática”.

Para quem advoga só praticar uma “política de verdade”, que considera “uma inovação” de sua autoria (?), era bom que antes de proferir este tipo de acusações avivasse a memória (que, convenhamos, está bastante emperrada) e recordasse o clima que se viveu neste país durante os mandatos, em maioria absoluta, do excelentíssimo senhor Primeiro Ministro Cavaco Silva, hoje digníssimo e silencioso Presidente da República.

Eu sei que, entretanto, já se passaram muitos anos mas, em particular, é-me impossível esquecer (a mim e todos os meus colegas de trabalho à época) o que se passou no último trimestre de 1990 e primeiro semestre de 1991 aqui mesmo na Assembleia Distrital de Lisboa onde trabalho. Foram nove meses em que vivemos momentos de inqualificável terror (não, não foi antes do 25 de Abril, foi mesmo já em tempo de democracia), e não estou a exagerar, podem crer.

A Assembleia Distrital de Lisboa era, então, um órgão desconcentrado do Ministério da Administração Interna presidida pelo Governador Civil (Dr. Moura Guedes) que delegara essa função no seu Vice (Machado Lourenço) que “cozinhou” com o Secretário de Estado Nunes Liberato (agora, Chefe da Casa Civil da Presidência da República), o texto de um diploma que viria a retirar todo o património (móvel, imóvel e activos financeiros – avaliado em milhares de milhões de escudos) àquela entidade e a transferi-lo para uma Comissão de Gestão criada à sua “imagem e semelhança” para que pudesse continuar a geri-lo a seu bel-prazer depois da autonomização daquelas estruturas como órgãos descentralizados, dependentes apenas das autarquias do distrito, como viria a acontecer a partir de 08-03-1991 na sequência da regulamentação do artigo 291.º da CRP que assim o determinava.

Para que essa transferência de bens ocorresse “sem ondas” era necessário que fossem transferidos para o GC os serviços e o pessoal que havia na altura (Administração Geral, Cultura – Biblioteca e Museu Etnográfico e Assistência Social) devendo os funcionários assinar um requerimento a dizer que optavam, por sua livre e espontânea vontade, passar a pertencer à Administração Central e serem integrados no mal fadado “quadro de excedentes”.

As pressões exercidas por Machado Lourenço foram imensas, desde ameaças de despedimento (não renovação dos contratos a termo – e era nessa situação que eu e muitos mais nos encontrávamos) até ao prenúncio de virmos a ficar sem vencimento nos próximos meses, tudo serviu para “cativar” os indecisos. Claro que a maioria das dezenas de trabalhadores acabaram por não hesitar e assinar o referido documento. Quase todos, menos oito funcionários da Biblioteca dos Serviços de Cultura da ADL, entre os quais eu me encontrava.

A partir daí, as represálias não pararam. Desde impedir a limpeza do 3.º andar onde se situava a Biblioteca (convém esclarecer que o gabinete de Machado Lourenço era no 1.º andar do mesmo edifício), a cortar os cabos dos aparelhos de ar condicionado da sala de leitura (lembro que era Inverno pelo que esta vandalização acabou por fazer-nos passar uns gélidos meses de Inverno), até à violação de correspondência (que nos era entregue ostensivamente aberta) tudo aconteceu naqueles meses posteriores.

Mas houve mais, muito mais… O meu gabinete era no 4.º andar e um dia entram porta dentro dois funcionários, a mando de Machado Lourenço, e dão-me ordem de “despejo” (?). Como recusei sair, levam-me em ombros e, de seguida, trancam-me a sala lá ficando todo o meu trabalho e uma secretária com documentos pessoais. No dia seguinte, encontrei as minhas coisas no chão da entrada do 3.º andar ao lado dos sacos do lixo que se acumulavam por não serem recolhidos há semanas.

E a partir de 8 de Março de 1991 foi a machadada final: aqueles oito trabalhadores ficaram sem receber vencimento até Julho desse ano. Encetámos diversas diligências, solicitámos várias audiências, inclusive com o então Director Geral das Autarquias Locais (o hoje candidato a Presidente da Câmara Municipal de Almada, Dr. Pedroso de Almeida) – que também estava sedeado no mesmo edifico da ADL (5.º andar), mas todos foram insensíveis aos nossos argumentos… Sentíamo-nos cercados, ostensivamente abandonados (nem os sindicatos ousaram fazer fosse o que fosse), presos numa teia de enredos políticos manobrados pelo PSD.

Apoiada por alguns colegas, apresentei queixa à polícia, denunciei o caso à IGAT (hoje IGAL), contactei o Provedor de Justiça e dei entrevistas a vários jornais, entre eles, o Público, Diário de Notícias, Capital, O Independente, Tal & Qual e até o Diário Económico, onde toda a trama em volta desta situação foi sendo notícia regular.

Porque ousei desmascarar o que se passava, fui difamada e ostracizada (os colegas que haviam passado para o Governo Civil estavam proibidos de me falar), tentaram denegrir a minha imagem pessoal e profissional, testemunhei em tribunal, eu sei lá mais o quê… tanta coisa se passou… e eu aqui apenas vos relato uma pequena parte.

Foram tempos horríveis, que só me faziam lembrar “O processo” de Franz Kafka, mas numa versão ainda mais negra, e quase me fizeram desistir. Posso dizer-vos que até fome passei (na altura o meu ex-marido estava desempregado) e só não fiquei sem a casa e pude continuar a deslocar-me para o emprego todos os dias porque a minha ex-directora de Serviços fez o favor de me emprestar algum dinheiro para essas despesas básicas.

Felizmente resisti. E posso dizer-vos que valeu a pena. Mas se fosse hoje, não sei se teria tanta coragem.

Por isso, vir agora o PSD falar de medo e “asfixia democrática” deixa-me enojada. São manobras de política baixa, destinadas a desviar as atenções dos eleitores. Francamente… Medo tenho eu de voltar àqueles tempos.

domingo, 20 de setembro de 2009

Animação de rua


Ontem, na Praça do MFA e ruas adjacentes (em Almada), decorreu uma acção de animação de rua com mercado, música ao vivo, actividades desportivas e de lazer, conforme a foto reportagem que vos apresento confirma.

A adesão dos transeuntes foi muito boa, como se pode verificar pela observação das imagens, embora eu desconheça quais foram os reflexos do ponto de vista económico (em termos de negócio efectivo) para as associações envolvidas, assim como para os estabelecimentos da área circundante, sobretudo cafés, devido ao maior afluxo de população.

Este foi um bom exemplo para demonstrar que, havendo motivo para tal, os clientes deslocam-se ao sítio em causa, mesmo sem levar o seu veículo atrás, servindo-se dos transportes públicos e/ou deixando o carro nos estacionamentos das redondezas.

Ou seja, mais do que abrir o eixo central da cidade de novo ao trânsito (carros a circular não são garantia de clientes a entrar), as ruas da cidade precisam é de se tornar locais apetecíveis, animados, para que a população se sinta motivada a lá se deslocar e, dessa forma, contribuir para a dinamização do comércio local em Almada cuja revitalização passa, ainda, por uma série de outras medidas que vão desde a renovação dos estabelecimentos à divulgação dos seus produtos e, principalmente, pela definição de uma clara estratégia de marketing apoiada na animação regular do espaço público.

sábado, 19 de setembro de 2009

Entre a política e a poesia, escolho...



Hoje, quase à mesma hora (21:30h e 21h), em dois locais geograficamente afastados (Almada e Trafaria), irão acontecer dois eventos aos quais gostaria de assistir:
- O espectáculo De Sul a Sul - a música e a poesia de Francisco Naia, apresentado por Alexandre Castanheira, uma organização conjunta da CMA (Sector da Biblioteca) e dos Poetas Almadenses, às 21:30h na Sala Pablo Neruda do Fórum Romeu Correia;
- O comício do Bloco de Esquerda na Trafaria (a minha terra Natal), às 21h, no Largo da Igreja.
Perdoem-me as e os camaradas do Bloco de Esquerda (a quem desejo o maior êxito para o comício de logo à noite), mas eu vou optar por ir ouvir a música e a poesia do meu amigo Francisco Naia de quem sou uma fã incondicional.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Depois desta notícia irá Cavaco Silva manter-se em silêncio?




Afinal Francisco Louçã sempre tinha razão quando responsabilizou Fernando Lima por ser a "fonte anónima" da Presidência da República neste que sempre me pareceu ser um caso mal contado desde início, mas o qual nunca pensei que chegasse ao ponto a que o artigo do Diário de Notícias de hoje descreve...
O assunto é grave, demasiado. O Presidente da República não se pode manter por mais tempo em silêncio. Precisa, rapidamente, de vir explicar aos portugueses qual é, afinal, o seu grau de envolvimento nesta situação...
E, obviamente, há que accionar os mecanismos adequados de investigação judicial para apurar responsabilidades e penalizar os infractores. Estando nós em período eleitoral, e sendo esta uma matéria muito sensível do ponto de vista institucional, é necessário que os órgãos competentes actuem com rapidez e seriedade.
As consequências políticas podem ser imprevisíveis, mas serão, com toda a certeza, um golpe profundo na nossa democracia não deixando incólume o partido que aqui aparece indirectamente envolvido no assunto.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Estou indignada!

Ontem foi dia de greve na Administração Local, decretada pela CGTP.

Na sua página oficial, o STAL faz um balanço da greve e queixa-se de “pressões inadmissíveis” sobre os trabalhadores, nomeadamente de “chantagem e mesmo coação” e, por isso, informam que irão “accionar os mecanismos legais tendentes a apurar responsabilidades e punir os responsáveis por tais atitudes antidemocráticas.”

Todavia, não deixa de ser caricato verificar que, em Almada, é este mesmo sindicato (que se sente tão escandalizado com os alegados actos de violação da lei da greve) que, ao que tudo indica, com a conivência passiva dos responsáveis políticos da autarquia, acaba por assumir as “atitudes intimidatórias” que, supostamente, condena nos outros e a violar, de forma descarada, os mais elementares direitos dos trabalhadores, entre os quais o de serem livres de optar por aderir ou não à greve.

Conforme o MITCMA denuncia no seu blogue, “infelizmente e MAIS UMA VEZ, em diversas instalações da CMA (Alto do Índio e Vale Figueira são apenas dois exemplos), o piquete de greve encerrou as instalações a cadeado, impedindo o livre acesso dos trabalhadores” ao seu posto de trabalho. Assim, claro, não é de admirar que em Almada a taxa de adesão à greve tenha sido de 96%!




Para mim, esta foi a gota de água (mas não é, nem de perto nem de longe, a minha única razão de queixa... foi, apenas, o transbordar do copo). Não posso pactuar com comportamentos destes… são um vergonhoso atentado à liberdade individual, um direito constitucionalmente protegido mas que nos pretendem aqui usurpar. Por isso, não é tarde nem é cedo, hoje mesmo vou enviar uma carta à Direcção do STAL a solicitar a desvinculação como sócia e a apresentar a minha consequente demissão das funções de delegada sindical.

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

O "não debate" da TVI24


Foi um dos piores debates a que assisti. A começar pelo moderador que não soube fazer o seu trabalho até à total falta de educação da actual Presidente da Câmara Municipal de Almada que usurpava, de forma pedante e convencida, a palavra dos outros oradores (com o consentimento descarado do jornalista), deu para verificar que o comportamento antidemocrático de Maria Emília asfixia qualquer tentativa dos adversários para exporem as suas ideias. Uma vergonha!
Pedroso de Almeida (PSD) utilizou demasiadas frases feitas, genéricas, desprovidas de objectividade e sem ideias concretas. Estava pouco à vontade e até me pareceu algo comprometido, sem coragem para ir mais longe. Uma figura muito apagada. Esperava mais dele, até considerando que foi durante alguns anos, no Governo de Cavaco Silva, Director-geral das Autarquias Locais.
Fernando Pena (CDS) teve uma postura descontraída. Tentou contrariar a Presidente da CMA mas também não conseguiu. Poucas oportunidades teve para avançar com ideias e mesmo assim disperdiçou-as com lugares comuns.
Paulo Pedroso (PS) pareceu-me estar muito consciente do seu papel como futuro autarca. Não vacilou nas propostas que apresentou mas foi sistematicamente interrompido pela Maria Emília e só com muita dificuldade conseguiu fazer-se ouvir. Entrou em alguns diálogos com a candidata da CDU, fez-lhe frente, mas não conseguiu fazer passar a sua mensagem pois o jornalista foi sempre permitindo que Maria Emilia contestasse tudo e nunca o deixou concluir nada.
Maria Emília (CDU) foi a vergonha completa. Assumiu uma postura falsa, de sorriso altivo, embora às vezes não fosse suficiente para esconder a raiva que lhe era visível no olhar. Parecia desprezar todos os candidatos, em particular Paulo Pedroso. Teve um comportamento altamente antidemocrático e, com o aval do jornalista, conseguiu transformar o debate numa "peixeirada" completa.
Quanto a Helena Oliveira (BE) foi, de longe, na minha opinião, a candidata mais assertiva, apesar de algo tensa. Respeitou as intervenções de todos os candidatos e nunca interrompeu ninguém. Do pouco tempo que teve disponível, e apesar das sucessivas intromissões de Maria Emília, foi a única que expôs, em concreto, algumas linhas programáticas objectivas. Conseguiu ser firme mesmo perante o desrespeito da actual Presidente da CMA e nunca se exaltou... nem quando, quase no final, pede à candidata da CDU para a deixar falar e parar de interromper-lhe a palavra.
Se este é o estilo de debates que a TVI24 apresenta, dificilmente os eleitores se vão aperceber seja do que for... como, lamentavelmente, aconteceu ontem.

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Faltou-lhes o dinheiro, esqueceram-se ou voltam mais tarde?

Há obras que me custa a perceber porque são feitas assim de forma tão desleixada. E, no caso em apreço, até podendo vir a colocar em perigo quem se aproxime (uma criança, por exemplo) da sua beira...
Não estou a exagerar. Vejam: no pontão de Cacilhas, escolhido para re-instalação do antigo Farol regressado à sua terra, o espaço envolvente, miradouro espectacular sobre Lisboa e o estuário do Tejo, num horizonte largo que se estende entre as duas margens, não existe qualquer protecção que impeça um descuido, como pode ser uma simples correria de uma criança que, num ápice, fugida aos olhares paternos se pode precipitar nas águas do rio...
À excepção de uns escassos metros onde foi colocada, e bem, uma balaustrada (grade de apoio), como se pode verificar na primeira imagem, todo o resto do perímetro da zona está completamente desprotegido:



Será que foi a pressa da inauguração?
E aqui entre nós, acho que aquele espaço merecia uma melhor requalificação pois, esteticamente, está muito pobre. Vale a paisagem magnífica que dali se avista, mas nem sequer está um local convidativo para permanecer muito tempo.
Só espero que, entretanto, ninguém caia ao rio... ou que tenha sido mero esquecimento e, daqui a nada, voltem para completar o trabalho iniciado, porque falta de dinheiro não terá sido, com toda a certeza.

segunda-feira, 14 de setembro de 2009

Eleições autárquicas no concelho de Almada: 1979 a 2005



Vem este quadro a propósito de um comentário que fizeram num artigo anterior indicando as votações na CDU nas eleições legislativas, e onde se demonstrava o notório decréscimo de votos que tem havido nesta coligação desde, salvo erro, 1985.
Disse, em resposta, que seria importante analisar, isso sim, o que se passava nas eleições autárquicas no nosso concelho, pois eram essas que aqui mais nos interessavam. E, como tal, acabei de fazer o quadro comparativo que ilustra este texto.
Confesso que tive, ainda, pouco tempo para estudar todas as implicações dos números que aqui vos apresento. Mas, brevemente, conto fazê-lo e em particular para a freguesia de Cacilhas onde sou cabeça de lista à Assembleia de Freguesia, que é como quem diz, candidata a Presidente da Junta.
Mas numa análise muito superficial, julgo que há a reter quatro evidências:
- A tendência média de votação na CDU é decrescente em termos gerais (de 1979 a 2005);
- A votação na CDU para a Assembleia Municipal e Freguesias (2001 e 2005) é inferior ao votos para a Câmara Municipal;
- Entre 2001 e 2005 o BE mais do que duplicou a respectiva votação em todos os órgãos autárquicos;
- Se as eleições tivessem as mesmas regras (e felizmente não têm) dos referendos em termos de vinculação dos respectivos resultados, a maioria absoluta da CDU em 2001 e em 2005 não tinha qualquer legitimidade política em virtude de a taxa de abstenção ter sido superior a 50% (53 e 52, respectivamente).
Em breve voltarei ao tema. Entretanto, digam de vossa justiça...

domingo, 13 de setembro de 2009

"2 anos a FERVEr: balanço da luta, retratos da precariedade"

Lançamento público do livro e debate, no dia 15 de Setembro, terça-feira, às 22h00, na FNAC do NorteShopping, no Porto.

Debate com:

Henrique Borges: Sindicato dos Professores do Norte.
Alexandra Figueira: jornalista.
Sofia Cruz, socióloga, Universidade do Porto.
Cristina Andrade: co-fundadora do FERVE.
Susana Vassalo: activista contra a precariedade.

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Há cerca de dois anos, surgiu, no Porto, o FERVE - Fartas/os d'Estes Recibos Verdes.

Tínhamos como objectivo denunciar situações de uso abusivo de recibos verdes e promover um espaço de debate acerca desta realidade laboral. Designámos este fenómeno como 'falsos recibos verdes'; um fenómeno que atinge 900 mil pessoas em Portugal, ou seja, quase 1/5 das/os trabalhadores/as em Portugal.

Ao longo destes dois anos, temos colaborado na visibilização, denúncia e dinamização de diversas lutas, cuja persistência tem trazido para a praça pública a discussão sobre esta condição laboral.

Assinalamos dois anos de existência constatando que a expressão 'falsos recibos verdes' está ganha mas a sua existência persiste.

Assinalamos dois anos num momento em que a precariedade alastra no mercado laboral português.

Assinalamos dois anos quando Portugal regista a mais alta taxa de desemprego dos últimos anos.

Optámos, assim, por assinalar estes dois anos de luta com a edição de um livro onde se cruzam testemunhos de vidas precárias, reflexões de activistas contra a precariedade, intervenções de investigadores/as, jornalistas e sindicalistas.

"2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade" é o título deste livro de 130 páginas, editado pela Afrontamento, que conta com dez testemunhos de trabalhadores/as a recibos verdes, ilustrados por Catarina Falcão, Chico, Gémeo Luís, Isabel Lhano, João Alves, Luís Silva, Paulo Anciães Monteiro, Rui Vitorio dos Santos.

O livro "2 anos a FERVEr: retratos da luta, balanço da precariedade", conta também com as contribuições de:

- Carvalho da Silva: Secretário Geral da CGTP-IN.
- Henrique Borges: Sindicato dos Professores do Norte e membro da CGTP.
- Elísio Estanque: Sociólogo - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.
- Castro Caldas: Economista - Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.
- Sofia Cruz: Socióloga - Faculdade de Letras, Universidade do Porto.
- Ana Maria Duarte: Socióloga - Centro de Estudos Sociais, Universidade do Minho.
- São José Almeida: jornalista do Público.
- Sandra Monteiro: jornalista do Monde Diplomatique.
- Alexandra Figueira: jornalista.
- Regina Guimarães: escritora.
- valter hugo mãe: escritor.
- Tiago Gillot: Precários Inflexíveis.
- José Soeiro: Sociólogo e activista do MayDay.
- Luísa Moreira: activista do MayDay.
- Luís Silva: activista do MayDay.

Pelo FERVE;
Cristina Andrade

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FERVE
Fartos/as d'Estes Recibos Verdes
www.fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com

sábado, 12 de setembro de 2009

Segredos...


Hoje de manhã, estava eu no café, e chega um homem com um pássaro ao ombro. Aproxima-se do balcão, faz o seu pedido, conversa com a ave (que não consegui identificar), paga e ali vai ele todo contente descendo a avenida em amena cavaqueira com o seu amigo que, entretanto, ia chilreando e bicando a orelha do dono como se lhe estivesse a contar uns quantos segredos... certo é que o homem, de quando em vez, dava uma gargalhada. O que seria?

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Em Almada, o "canto da sereia" da CDU anda muito desafinado

Na sequência da notícia sobre a abertura de concursos de pessoal para 46 lugares fantasma, situação aqui denunciada no passado dia 8, a agência Lusa contactou a Câmara Municipal de Almada (CMA), a qual «afirmou que os seus serviços “trabalham dentro do quadro legal” e sublinhou que “na CMA se cumpre escrupulosamente a lei e [dela] se retira o máximo de benefícios possíveis para os trabalhadores”.» (conforme notícia publicada AQUI).

Perante estas declarações, não posso deixar de trazer de novo à colação os referidos procedimentos concursais, desta feita para vos apresentar mais um pequeno pormenor que ilustra, de forma notória, a forma tortuosa, e faço questão de repetir, como a Câmara Municipal de Almada (não) “cumpre escrupulosamente a lei” e de que maneira acaba por dela (não) "retirar o máximo de benefícios para os trabalhadores”. (se o assunto não fosse sério demais, diria que esta afirmação só pode mesmo ser anedota).

Em primeiro lugar, convém esclarecer que os concursos em causa se enquadram na modalidade designada de “procedimento concursal comum”, prevista no artigo 3.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, pois, conforme redacção da respectiva alínea a), se destinam ao “imediato recrutamento para ocupação de postos de trabalho previstos, e não ocupados, nos mapas de pessoal dos órgãos ou serviços”, pese embora na CMA, como denunciei anteriormente, se tenham esquecido de prever 46 lugares de vínculo permanente e 2 a termo resolutivo.

É isto o cumprimento escrupuloso da lei? Evidentemente que não! Mas para a CMA é! O que quer isto dizer? Que a CMA não se importa de atropelar a lei para satisfazer objectivos próprios, por um lado e, por outro, que a prepotência da CDU é tal que se julga acima da lei ao ponto de enviesar a leitura da legislação a seu belo prazer.

Em segundo lugar há a referir que, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 6.º da Lei n.º 12-A/2009, de 27 de Fevereiro (LVCR), é obrigatório que “o recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado” (como é o caso em apreço) se inicie, sempre, “de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida”.

Ou seja, deve-se dar primazia aos trabalhadores que já têm vínculo com a Administração Pública. E só depois, se não for possível preencher todos os lugares, se pode recorrer aos contratados por tempo determinado. A possibilidade de abrir o concurso externo só aparece em último lugar e desde que se tenham esgotado as hipóteses anteriores.

Posto isto, não podemos deixar de estranhar o facto de a CMA estar a permitir (umas vezes por Despacho da própria Presidente outras do vereador Carlos Revés) que sejam opositores a todos aqueles concursos atrás referidos, em simultâneo, não só os que têm vínculo permanente à Administração Pública como os contratados a termo resolutivo e até aqueles sem qualquer relação jurídica de emprego público, conforme se pode ler no ponto 9.2 de cada um dos diversos avisos de abertura.

É certo que se diz ser apenas em “caso de impossibilidade de ocupação de todos ou alguns postos de trabalho”, mas ao abrir um procedimento único, sem definir fases para cada caso, cria nos candidatos a ideia de que irão concorrer em pé de igualdade trabalhadores com vínculo permanente, contratados a termo e pessoas sem relação jurídica de emprego público. Todavia isso não é verdade. E a sê-lo, configura uma clara e evidente infracção da lei, podendo os respectivos provimentos ser passíveis de anulação criando, de forma deliberada, falsas expectativas nos candidatos.

É assim que se retira da lei “o máximo de benefícios possíveis para os trabalhadores” da CMA? Criando-lhes o máximo de dificuldades na melhoria profissional, agora que não existe a figura da reclassificação e havendo na CMA mais de uma dezena de trabalhadores que têm condições para concorrer a carreira de nível superior (alguns deles que até já vêm exercendo, há longos anos sucessivos, funções compatíveis com o seu nível habitacional mas auferindo o vencimento da categoria muito inferior que detêm)? Ou esta é uma forma expedita de tentar possibilitar a entrada de alguém em especial?
Incompetência? Atitude deliberada? Tão só e apenas um "canto de sereia" bastante desafinado e que já não consegue convencer ninguém...

Não advogo que se tenham que fazer concursos sucessivos e esperar que fiquem desertos (ou os candidatos sejam excluídos ou chumbados) para os lugares não preenchidos poderem ser colocados, de novo, a concurso e os contratados se poderem candidatar e, depois, os sem vínculo jurídico público. Seria um desperdício de tempo e dinheiro.

Mas mesmo com um único procedimento concursal é possível definir regras claras, objectivas e transparentes, ao contrário do que a CMA está a fazer. Para tal bastaria que se cumprisse a lei e, por exemplo, nos requisitos de admissão se estabelecesse que:

1.ª fase – para trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado que se encontrem nas situações previstas no n.º 4 do artigo 6.º e nas alíneas a), b) e c) do n.º 1 do artigo 52.º da LVCR).

E, então, em caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho em causa:

2.ª fase – admissão de candidaturas de trabalhadores que se encontrem em qualquer das situações previstas no n.º 6 do artigo 6.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 52.º da LVCR (com relação jurídica de emprego público e a exercer cargos em comissão de serviço, com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável).

E, finalmente, gorado o objectivo de preencher a totalidade dos lugares:

3.ª fase – possibilidade de concorrerem candidatos sem relação jurídica de emprego público.
Por isso, volto a afirmar o que já disse no artigo anterior: aquela que poderia ser uma excelente medida (abertura de concurso para dezenas de vagas no mapa de pessoal), mesmo com o evidente objectivo eleitoralista, acaba por deixar sérias dúvidas quanto aos benefícios que poderá trazer para os trabalhadores envolvidos.
E, não nos podemos esquecer que, com um mapa de pessoal incaracterístico, sem afectação dos postos de trabalho por actividade e sem definição das habilitações pretendidas (elaborado sem respeitar as indicações expressas na LVCR sobre a matéria como já aqui denunciei) como é o da CMA, ainda estou para saber como é possível abrir procedimentos concursais e indicar as áreas específicas de formação dos candidatos assim como os sectores e/ou departamentos onde irão desenvolver as suas funções...
E se fazer bem, afinal, custa tanto como fazer mal. Então porque insistem em acumular asneiras sucessivas? Tendo em mente os votos que julgam poder ganhar por a população pensar que estão a ser beneméritos e a criar dezenas de empregos? Acham isso legítimo? Mesmo que muitos destes concursos possam vir a ser anulados posteriormente? Pois, porque a sê-lo será sempre depois das eleições... os trabalhadores que se lixem! e como o povo tem a memória curta, daqui a quatro anos já ninguém se lembra deste episódio. Francamente!
Por isso, há que ter a coragem suficiente para denunciar estas situações. E choca-me imenso o silêncio da Comissão de Trabalhadores e, em particular, do STAL. É assim que defendem os direitos dos trabalhadores na CMA?

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A terminar, deixo um conselho aos dirigentes e aos responsáveis políticos da CMA da área dos recursos humanos: estudem melhor a lição. E se não sabem como, atrevo-me a dizer-vos que comecem por estudar ESTE documento: é simples e contém as regras básicas sobre procedimentos concursais na administração pública. E leiam, também, este conjunto de perguntas e respostas sobre o mesmo assunto, organizado pela DGAEP.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Estou triste...

Aconteceu uma tragédia.

Faleceu a Paula Tavares, filha do António Tavares (cabeça de lista do BE à Assembleia de Freguesia do Pragal) e da Manuela Tavares (a nossa mandatária autárquica), em consequência de um acidente de automóvel que aconteceu, ontem (pelas 22h), em Évora.

A Paulinha tinha 37 anos e deixa entre nós um enorme vazio.
Faltam-me as palavras para descrever o que sinto. E vêm-me à memória imagens dela enquanto criança, pois conheço os pais há cerca de trinta e seis anos.
Fui aluna da Manuela no primeiro ano em que ela foi professora, era a Paula bébé. Recordo o seu jeito de jovem mãe, orgulhosa ao nos informar que tinha de ir dar de mamar à sua filhota...
E... as palavras não saem. Fico-me por aqui!
Imagem: retirada da Net (autor desconhecido)

terça-feira, 8 de setembro de 2009

A Câmara de Almada abre concursos de pessoal para mais 46 lugares fantasma

Em menos de mês e meio, entre 22 de Julho e 4 de Setembro do corrente ano mais precisamente, a Câmara Municipal de Almada abriu vários procedimentos concursais para ocupação de 134 lugares em regime de CTFP (contrato de trabalho em funções públicas) por tempo indeterminado, isto é, para lugares com vínculo permanente (benditas eleições!!):

Aviso n.º 15603/2009 (DR, 2.ª série, n.º 172, de 04-09-2009) – 1 assistente técnico; 4 encarregados operacionais; 7 assistentes operacionais. Total: 12 novos postos de trabalho.
Aviso n.º 15345/2009 (DR, 2.ª série, n.º 169, de 01-09-2009) – 1 técnico superior; 62 assistentes operacionais. Total: 63 novos postos de trabalho.
Aviso n.º 14432/2009 (DR, 2.ª série, n.º 156, de 13-08-2009) – 1 técnico superior.
Aviso n.º 13796/2009 (DR, 2.ª série, n.º 149, de 04-08-2009) – 3 técnicos superiores.
Aviso n.º 13711/2009 (DR, 2.ª série, n.º 148, de 03-08-2009) – 4 técnico superior; 1 assistente operacional. Total: 5 novos postos de trabalho.
Aviso n.º 13621/2009 (DR, 2.ª série, n.º 147, de 31-07-2009) – 2 técnico superior; 1 assistente técnico; 7 assistentes operacionais. Total: 10 novos postos de trabalho.
Aviso n.º 12949/2009 (DR, 2.ª série, n.º 140, de 22-07-2009) – 10 técnicos superiores; 17 assistentes técnicos; 13 assistentes operacionais. Total: 40 novos postos de trabalho.
TOTAL DE NOVOS POSTOS DE TRABALHO: 134. Técnicos superiores: 21; Assistentes técnicos: 19; Encarregados operacionais: 4; Assistentes operacionais: 90.

Para ocupação de lugares em regime de CTFP a termo certo:
Aviso n.º 15257/2009 (DR, 2.ª série, n.º 168, de 31-08-2009) – 2 assistentes operacionais; 2 assistentes técnicos. Total: 4 novos postos de trabalho precário.

Todavia, aquela que pode (e é, em certa medida) uma boa notícia (apesar do nítido aproveitamento político) acaba ensombrada por um facto que se repete: o desrespeito pela deliberação da Assembleia Municipal que, em Dezembro do ano passado, aprovou o mapa de pessoal anexo ao orçamento em vigor para 2009.

Isto é, dos 134 postos de trabalho permanente ora criados, 46 são para lugares fantasma (2 na categoria de encarregado operacional e 44 na carreira de assistente operacional) pois excedem o limite autorizado pelo órgão deliberativo. E há, ainda, a considerar, mais dois lugares a termo certo (para assistente técnico) igualmente não previstos no mapa de pessoal.

Esta é a segunda vez que, neste ano, acontece uma situação destas: a abertura de concursos para ocupação de lugares não previstos no respectivo mapa de pessoal, portanto, lugares inexistentes.

Custa-me a perceber por que age a CMA assim. Admitindo que errou na previsão das dotações por regime e carreira, deveria ter apresentado uma nova proposta de mapa de pessoal à Assembleia Municipal. Por que prefere continuar a desrespeitar uma deliberação validamente assumida pelo único órgão competente na matéria? O que se esconde por detrás desta atitude da CMA? Como pode o partido (ou a coligação) que suporta politicamente este executivo apoiar decisões desta natureza sabendo que as mesmas são uma afronta ao funcionamento democrático dos órgãos autárquicos?
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Vejam, também, o blogue do Aníbal Moreira, que foi quem me alertou para esta situação e a quem aqui, publicamente, agradeço.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Regresso ao trabalho...


Amanhã regresso ao trabalho, mas já estou com vontade de vir de férias outra vez.

Por que será?

domingo, 6 de setembro de 2009

Escola: uma frente na luta contra a exclusão

(clique na imagem para ler as propostas do BE)

Jornal do Bloco de Esquerda, edição de Setembro, distribuição gratuita.

sábado, 5 de setembro de 2009

Finalmente abriu as portas...

Depois do encerramento do FIM DE PÁGINA em Dezembro do ano passado, o café/bar do Fórum Romeu Correia em Almada abriu, finalmente, as portas.
Chama-se ERVA-LIMÃO e a aposta é no atendimento cuidado com que presenteim os clientes. Vejam o pormenor da apresentação de um simples café...
Estive lá ontem, antes de vir apanhar o comboio de regresso ao Algarve, e gostei do que vi. Ainda se estão a instalar mas a gerência promete novidades para breve.
Saudosa da animação cultural promovida pelo antecessor Fim de Página, espero contudo que este espaço saiba marcar a diferença atendendo ao local onde se insere...

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

Praia da Ribeira de Alcantarilha




No limite entre os concelhos de Silves e de Albufeira.
Uma das minhas preferidas e para onde vou hoje voltar, daqui a nada, depois de ontem ter interrompido as minhas férias para vir representar o BE na reunião de constituição das mesas de voto na freguesia de Cacilhas.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

Para rir!

Que rico subsídio! E esta hem?
Publicidade económica. Imginação e oportunidade.
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