sábado, 4 de maio de 2019

Aqui na Europa! Uma tertúlia que foi um êxito.




Auditório da Junta da União das Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda. 03-05-2019

O “Grupo da Cidadania” agrega um conjunto de almadenses[1] que, independentemente do laço que os liga a este município (tenham por cá nascido, aqui residam, trabalhem, estudem ou gostem desta terra pelas praias, gastronomia ou outro motivo qualquer), gostam de se reunir para refletir sobre temas do quotidiano.
Desvinculados partidariamente, mas não anti partidos (e muito menos apolíticos), une-os a preocupação com as questões da participação cívica encontrando no debate democrático de ideias (plural, franco e aberto) com os(as) participantes que a eles(as) se vão juntando nas várias iniciativas (sejam conversas de café, encontros ao ar livre ou tertúlias temáticas em instalações cedidas para o efeito) uma forma de enriquecimento pessoal e, principalmente, de intervenção cidadã.
Em ano eleitoral, a abstenção é um assunto premente. Lançaram um inquérito que, numa primeira fase foi realizado na rua e na etapa seguinte passou para a interne (ainda se encontra a decorrer) para aferir as razões da abstenção e apurar o que fazer para combater o fenómeno.
Com as eleições europeias já no próximo dia 26 do corrente mês, e sendo este o ato eleitoral com maiores índices de abstenção em Portugal (61% em 2004; 63% em 2009; 66% em 2014), estando a decorrer uma campanha onde se fala de tudo menos da Europa, sentiu-se a necessidade de encetar uma reflexão conjunta sobre o tema.
Para o efeito contactou-se[2] o Professor António Manique, que nos honrou com a aceitação do convite, o qual fez uma pequena apresentação de 15 minutos a que se seguiu o debate com os presentes que durou cerca de três horas e no qual todos(as) puderam participar. E quando digo todos é porque todos participaram mesmo.
Foi um momento único. Não estarei errada ao dizer que aprendemos imenso com a partilha de ideias (eu admito-o: vim de lá muito mais rica) e não só com a excelente apresentação do professor António Manique mas, sobretudo, com a forma livre e democrática como decorreu a conversa (porque foi isso mesmo: uma toca informal de opiniões) em "pé de igualdade": as cadeiras colocadas em círculo esbatiam a diferença entre organização, orador convidado e público (algo que se evidencia olhando as fotografias do evento). Uma disposição que aliada à forma descontraída como se deu início “aos trabalhos”, que me fez lembrar as sessões de Poesia Vadia (algumas ocorridas naquele mesmo espaço: auditório da Junta de Freguesia)[3]
Se a organização está de parabéns, todos e todas os que ali estiveram cerca de três horas a debater a Europa (é mesmo verdade! a discutir a Europa, nos seus multifacetados temas, sem sequer fazer derivas para a situação política do momento: o Governo vai ou não cair por causa do "caso dos professores"?) devem ser também parabenizados.
Da Europa dos (e para os) Cidadãos à Europa dos interesses. Da Europa dos valores (paz, democracia, liberdade) à Europa dos extremismos, da xenofobia. Da Europa da solidariedade à Europa dos egocentrismos individualistas. Da Europa da partilha cultural à Europa da indiferença. Da política europeia do passado e dos seus líderes carismáticos, aos populistas de hoje e às liderança atuais (fracas e interesseiras), do papel dos eleitores no comportamento dos que elegem, do contributo dos cidadãos na melhoria do sistema democrático, da escola como formadora cidadã e da família que se desobrigou de educar os seus filhos, sempre numa perspetiva de integração europeia (quiçá desintegração nalguns casos) sem esquecer o factor local, a perceção que os munícipes têm das instituições oficiais (da junta de freguesia à câmara municipal, à Assembleia da República até ao Parlamento Europeu). Falou-se de tudo um pouco: cidadania, crescimento económico, sociedade, educação…
Para tentar apurar: que Europa queremos, afinal? A relação de Portugal com a União Europeia (firmeza e subserviência). A paranoia securitária, a imigração, a mobilidade sem fronteiras. Regras, restrições, liberdade amordaçada… fundos comunitários, abusos e corrupção…
Parece incrível, mas é verdade: abordou-se isto tudo e muito mais, sempre na ótica da Europa: o perigo da abstenção, o crescimento da extrema direita, o acesso à justiça, da pobreza dos programas partidários, da ausência de visão de longo prazo, as consequências do Brexit… Quem lá esteve pode testemunhá-lo. Até houve espaço para histórias de vida, pequenos apontamentos que nos fizeram pensar ou sorrir.
Eramos poucos (17)? Desenganem-se… eramos os suficientes para que esta "conversa de amigos" tivesse dado oportunidade a todos(as) de opinar (mais do que uma vez), de expor ideias, de contra-argumentar, sempre de forma espontânea, tal era o à vontade com que os diálogos fluíam (o que talvez não tivesse sido possível se estivéssemos perante uma grande audiência, facto que provavelmente inibiria alguns de intervir)… e não fosse o adiantado da hora, e eu própria ter de sair por questões familiares, por ali tínhamos ficado outras tantas horas.
Pronto: confesso…
Adorei! E quero mais! Quero eu e querem os que participaram.



[1] Do núcleo inicial fazem parte: António Palma, Ermelinda Toscano, Filomena Silva e Jerónimo Gil. Neste momento juntaram-se muitos outros.
[2] Uma diligência encetada por António Palma (amigo de longa data, mais de cinquenta anos, do orador) mas que, infelizmente, por motivos de saúde (internamento hospital de urgência) não pode estar presente no evento e a quem todos os presentes endereçaram votos de rápidas melhoras.
[3] Estas sessões de declamação poética da associação informal Poetas Almadeses, ficaram célebres pela forma como eram organizadas, sem agenda pré-definida, onde cada um era livre de se levantar e declamar. 

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Encontros Autárquicos do ISCTE.



Os ENCONTROS AUTÁRQUICOS DO ISCTE começaram em abril, com uma sessão sobre Liderança na Administração Pública e acontecem na 1.ª segunda feira do mês, às 16:30H no ISCTE.
A próxima reunião será sobre Desafios da Utilização das TIC na Gestão da Cidade e da Participação Cívica Local.


Estive presente no dia 1 de abril e vou estar no dia 6 de maio. Assim como penso ir a estar nos outros que se venham a organizar no futuro.

Deixo-vos aqui o resumo do encontro sobre liderança na administração pública. E assim procederei com todos os que for assistir, para partilhar convosco os ensinamentos recolhidos nesta excelente iniciativa.

Parabéns ao professor Raul Lopes, à sua equipa e aos oradores convidados.

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Almada: quem protege a "paisagem protegida" da Arriba Fóssil?



No passado dia 13 de novembro de 2018 denunciei neste espaço, num artigo intitulado “ALMADA: existirá um PDM fantasma em substituição daquele que está em vigor?” uma grave violação daquele instrumento de gestão territorial, das normas do POAFCC (Plano de Ordenamento da Arriba Fóssil da Costa de Caparica) e da REN (Reserva Ecológica Nacional).
Além de ter contactado a CMA, que tem mantido um estranho silêncio conivente, apresentei o caso às entidades competentes e integrei a situação na queixa apresentada ao Ministério Público sobre os crimes urbanísticos cometidos em Almada.
Já em março deste ano recebi uma comunicação da CCDR-LVT sobre o assunto, após os serviços terem efetuado uma visita ao local.
E, agora, acabo de receber (no dia 29-04-2019) uma mensagem do ICNF, como a imagem acima confirma. Do teor da missiva é de ressalvar:
Que a fiscalização da violação das disposições do PDM Almada em vigor é da jurisdição estrita da CMA;
Que o ICNF presta colaboração nas ações fiscalizadoras e na vigilância protagonizadas pelos serviços autárquicos.
Ficamos, no entanto, sem saber se alguma coisa foi feita em concreto no caso em apreço, nomeadamente alguma das que se consubstanciam na realização de autos de embargo, ou vistorias, “instaurados por ambas as entidades, no âmbito das suas obrigações legais e das suas competências jurídicas e territoriais”.
A destacar a frase final, pelo reconhecimento do papel meritório por mim desempenhado:
“Todavia, cumpre agradecer a fundamentada denúncia remetida que só virá reforçar o trabalho e o esforço desenvolvido no controlo de processos claramente atentatórios dos valores naturais e das leis em vigor e permitirá aprofundar a necessária sensibilização para o envolvimento das demais entidades competentes em razão da matéria e da esfera judicial.”

Pena é que da parte da nossa autarquia não sejam visíveis quaisquer sinais de que pretende agir. O que me deixa muito desiludida.

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