sábado, 28 de fevereiro de 2009

Diálogos cruzados (1.ª parte)

Esta conversa trocada, literalmente (às avessas digo eu, porque parece que cada um dos intervenientes está falando de coisas bem diferentes), começou com o meu artigo de sexta-feira passada, intitulado «A ética e a legitimidade política», uma breve análise acerca da posição da CDU na Assembleia Municipal de Almada ao rejeitar a moção do Bloco de Esquerda sobre «O código da contratação pública e o desincentivo à precariedade», o qual mereceu alguns comentários de um certo anónimo, auto-designado CURIOSO.

Este artigo é o primeiro, ao qual se seguirá um outro (mais não sei, tudo depende da contra-argumentação que me seja apresentada), é uma resposta a este senhor, pois achei que era insuficiente ficar limitada ao curto espaço disponibilizado pelo sistema de comentários da Haloscan.

Para boa compreensão deste “diálogo cruzado”, começo por transcrever as palavras do senhor Curioso (alguém a quem, contudo, segundo parece, a curiosidade dos outros incomoda sobremaneira):


«Apenas três perguntas de curioso mesmo.

1. Porque é que a Minda (ou o Bloco de Esquerda por ela, ou ela pelo Bloco de Esquerda) tem tanto ódio à CDU e ao PCP?

2. Será que a Minda não achará estranho que apenas o PS, partido do governo de maioria absoluta, responsável pelo Código da Contratação Pública (como do Código do Trabalho ou da famigerada Lei 12-A/2008...) vote ao lado do BE uma moção como aquela que ontem foi apresentada na Assembleia Municipal de Almada pelo Bloco de Esquerda?

3. Porque é que a Minda (ou o Bloco de Esquerda por ela, ou ela pelo Bloco de Esquerda) tanta apologia faz (tem feito) da famigerada Lei nº 12-A/2008? Estará a Minda (ou o Bloco de Esquerda por ela, ou ela pelo Bloco de Esquerda) de acordo com as disposições legais da famigerada Lei 12-A/2008? Ou estará de acordo apenas com algumas dessas disposições legais?

4. (afinal são quatro perguntas. Bem vistas as coisas, até são seis ... estou a habituar-me com o Bloco de Esquerda, que pelo que pude constatar no site da Assembleia Municipal onde estão os requerimentos apresentados à CM Almada, se tem fartado de perguntar, e perguntar e perguntar nos últimos tempos ... só num requerimento são mais de 60 (!) perguntas). Como se passam as coisas na única Câmara Municipal gerida pelo Bloco de Esquerda, a Minda sabe responder-me? Deve ser um paraíso, certamente...»



Caro Curioso:

Começa por me perguntar, «porque é que eu e o Bloco de Esquerda temos tanto ódio à CDU e ao PCP»?

Ao que eu lhe respondo: reduzir o confronto político a sentimentos deste calibre, faz-me lembrar os tempos da outra senhora onde quem não estava com o Governo era contra ele e quem era contra o Governo era porque o odiava e não porque eles estivessem errados. Não sabia era que, em Almada, quase 35 anos depois do 25 de Abril, fosse possível haver quem continuasse a pensar dessa forma mesquinha e capaz de considerar que expressar opinião diferente da maioria que detém o poder autárquico e exigir explicações ao executivo municipal, dando cumprimento àquele que é o papel, legalmente definido, dos órgãos deliberativos se resume a “odiar”. Como se todos os políticos fossem movidos por questiúnculas irracionais...

Ódio? Esse é sentimento que não sinto por nenhuma pessoa, muito menos por um partido político. E quanto ao BE, não é essa a postura dos nossos eleitos. Mas se coloca essa hipótese, é porque deve ser essa a sua postura... mas dou-lhe um conselho: antes de julgar os outros deixe de se olhar ao espelho para não ser influenciado pelos reflexos da sua própria imagem.

Odiar o PCP? Não, não odeio. Não, não odiamos. Está muito enganado. Mas se há coisa que nos custa a tolerar é a incompetência e, sobretudo, quando o desleixo profissional mais não é do que a capa para a ingerência do poder político em questões de mera organização processual como tem vindo a acontecer na CMA ao nível da gestão dos recursos humanos.

Além disso, não confundamos a CDU e o PCP de Almada, em particular a Presidente da CM, com o partido a nível nacional, embora a conivência passiva com que têm silenciado as irregularidades cometidas neste município no sector de pessoal, seja deveras intrigante.

Estranha que o PS concelhio tenha votado favoravelmente a moção do BE? Pois eu estranho, mais ainda, que num órgão deliberativo municipal a CDU pretenda-o transformar numa plataforma para fazer, em exclusivo, oposição ao Governo como forma de ver se problemas locais passam despercebidos, como aliás tem vindo a acontecer. Jogo este no qual o próprio PS tem vindo a pactuar.

E fala na maioria absoluta do Governo, para explicar a aprovação seja do Código do Trabalho ou da Lei 12-A/2008. Essa tem a sua graça... como se a maioria absoluta da CDU em Almada fosse sinónimo de democracia local quando, salvo as devidas distâncias, é tanto ou mais perniciosa do que a do PS e enferma dos mesmos vícios de sectarismo e prepotência, com a agravante de durar há muitos mais anos e o sentimento de impunidade dos seus autarcas tocar as raias do inantigível (julgam eles).

Quanto à Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações (a Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro), diploma que, na sua opinião, eu e o BE andamos a fazer a apologia, deixe-me dizer-lhe o seguinte: sabe, com certeza, que este diploma, apesar de toda a contestação, está em vigor há vários meses. Correcto? Se os sindicatos nada conseguiram, acha então que uma forma de contestação é os autarcas e os funcionários recusarem-se a aplicar a lei?

Para si, exigir a adequada aplicação de uma lei é fazer a sua apologia? Defende, consequentemente, o seu incumprimento, presume-se? A solução por si proposta é: incentivar à desobediência legal? Certo? Considera legítimo, portanto, que prejudicar ainda mais os trabalhadores, deliberadamente e com dolo mesmo, é um comportamento digno? Belo exemplo de gestão autárquica que o senhor nos sugere.

Nesse caso, acho melhor protestar, também, contra o STAL. É que, não sei se sabe, eles andam, afinal, pelos vistos à revelia das orientações do PCP (que, todos sabemos “domina” este sindicato) como você aqui nos tenta demonstrar, a fazer a apologia dessa “famigerada lei”, propondo aos autarcas que cumpram determinados preceitos na aplicação concreta da mesma. Enviaram mesmo uma circular a todas as autarquias locais e distribuíram um comunicado aos trabalhadores nesse sentido. Talvez o senhor lhes devesse dar uns conselhos...

Há! E já agora, contacte a Comissão de Trabalhadores da CMA (onde o PCP é maioritário) e mande-os calarem-se também, pois foram alguns dos seus comunicados que nos deram matéria para contestar a gestão da CMA. (bem, se calhar nem é preciso pois parece que alguém já tratou disso).

Por último, questiona-me sobre o número elevado de perguntas que o BE tem andado a fazer à CMA nos últimos tempos. Quer com isso dizer que o papel da oposição é manter-se calada? Então, porque faz o PCP tantas perguntas ao Governo? Ou apenas se pode questionar os outros? Dois pesos e duas medidas em política costumam dar mau resultado...

Quanto a Salvaterra de Magos. É um paraíso? Nunca lá fui. Mas caberá à oposição local (e não a mim), entre os quais se encontram eleitos da CDU, fazer o seu papel. Se têm dúvidas, questionem, denunciem. Não cruzem os braços, como em Almada não pretendemos fazer.

Desculpe lá se acabei por lhe apresentar mais uma série de perguntas, coisa a que, já vi, parece ser alérgico.

Por hoje termino. Em breve responderei ao seu segundo comentário se, entretanto, não tiver nada de mais interessante para postar.

E por uma questão de educação, despeço-me desejando-lhe a continuação de um bom fim-de-semana.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

A importância da luz

Ontem, coube-me fazer a apresentação da obra A Importância da Luz, vencedora do prémio de poesia e ficção de Almada 2006.

Foi uma intervenção necessariamente breve porque o importante não era a minha modesta opinião (uma leiga na matéria e tão só uma amante da poesia, que a aprecia com os “olhos do coração” e não como uma especialista em literatura poética), mas sim a obra em si.

Se por um lado vos pode parecer óbvia a minha apreciação, por ser amiga pessoal do autor, é decerto essa condição que me permitiu criar o necessário envolvimento para perceber as várias mensagens que o Isidoro nos dá o privilégio de conhecer através das suas palavras.

A Importância da Luz é um retrato multifacetado de sentimentos e memórias dispersas.

Da esquerda para a direita: Ermelinda Toscano (Poetas Almadenses), Isidoro Augusto (o autor) e Armando Correia (Director da Biblioteca Municipal Romeu Correia).

Cada verso contém preciosos fragmentos de afectividade, sentida e profunda, onde as sílabas expressam um amor óbvio à vida, mas quase sempre com um mais ou menos leve toque de doce nostalgia.


Este livro contém um conjunto vasto de emoções, definidas de uma forma subtil, mesmo quando o poeta pretende exprimir mágoa, revolta e raiva.

Construções poéticas extraordinárias, simples na aparência mas de uma riqueza linguística e semântica incrível que nos seduzem em cada página como estes tão belos quanto curtos poemas, aos quais o autor nem título deu e que não posso deixar de transcrever:

nem sempre as águas me levam

ao saber

eterno

calmas são as margens

do que sinto e do que vejo

tão branco é o que escrevo

Alexandre Castanheira

tóxica a palavra

da salvação

intrusa errática atmosférica

castradora ameaça

sanguínea fogueira

um verdadeiro muro


Helena Peixinho

teríamos sido

se a noite assim deixasse

escorrer o verbo

e os sentidos

assim tão explícitos


Vista geral da sala Pablo Neruda, local onde decorreu a sessão de lançamento.
Faltam-me aqui, tal como ontem, as palavras para vos continuar a guiar por esta que foi a minha leitura de um livro que eu considero, simplesmente, magnífico.

É que o Isidoro tem o dom de nos fazer reinterpretar cada poema nas sucessivas visitas que ao seu livro sentimos necessidade de fazer, pois aquilo que diz nas entrelinhas é muito mais do que o conteúdo aparente das vestes com que nos apresenta cada verso.

Imagens de: Manuel Barão.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

A ética e a legitimidade política

Ontem, o Bloco de Esquerda apresentou na Assembleia Municipal de Almada a moção abaixo transcrita, a qual foi rejeitada com os votos contra da CDU e a abstenção do PSD, tendo o PS e o BE votado a favor:


«O CÓDIGO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA E O DESINCENTIVO À PRECARIEDADE

Considerando que:

As consequências da crise económica que o país está a atravessar têm tido um reflexo assaz devastador nos níveis de Emprego tornando cada vez mais prementes a assumpção de medidas concretas que visem defender o Trabalho e os direitos dos trabalhadores.

Em tempos conturbados como os actuais, com o desemprego a aumentar de forma assustadora, a luta contra a precariedade deve ser, também, um dos nossos principais objectivos em termos laborais.

As Autarquias Locais podem ter um papel muito importante na adopção de procedimentos de desincentivo à contratação de trabalhadores com vínculos precários, sobretudo “falsos recibos verdes”, pelas entidades às quais adjudicam a aquisição de bens e serviços.

Os critérios de adjudicação devem ter uma forte ligação às necessidades e interesses públicos que consubstanciam a aquisição, entre os quais, numa perspectiva de desenvolvimento económico integrado, se podem inserir as preocupações sociais subjacentes à luta contra a precariedade, pela dignificação dos trabalhadores.

A Assembleia Municipal de Almada, reunida na sessão ordinária de 25 de Fevereiro de 2009, delibera recomendar à Câmara Municipal de Almada que:

À semelhança da obrigatoriedade de se exigir às empresas a comprovação prévia da regularização da sua situação tributária (Finanças) e contributiva (Segurança Social) para que seja possível proceder a quaisquer pagamentos superiores ao montante legalmente estabelecido, se passe a exigir, também, que assumam o compromisso, mediante declaração escrita, de que não possuem trabalhadores em regime de prestação de serviços a desempenhar funções de carácter permanente, na medida em que o Código dos Contratos Públicos (aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro) nada dispõe que impeça uma autarquia de estabelecer como condição de adjudicação aquele requisito


Sendo este resultado mais do que esperado, confesso que ainda me consegui surpreender com o descaramento da bancada da CDU ao afirmar, em declaração de voto, que «os propósitos e os objectivos da moção são justos e concordamos com eles». Mas, mesmo assim, achar que a medida de desincentivo à contratação precária proposta pelo BE levantava “problemas concretos de hierarquia das fontes de direito” e, por isso, votava contra, acrescentando que a mesma era ilegal à luz dos preceitos constitucionais.

Todavia, não foi apresentada uma única razão demonstrativa, de facto, sobre a ilegitimidade daquela proposta, nem tão pouco explicaram, objectivamente, qual era o vício legal de que a medida sugerida padecia, não bastando dizer que as condições do concurso têm de estar definidas na lei para afirmar que a exigência da declaração escrita aos empresários levanta sérios problemas de legalidade. Qual é, então, a norma que está a ser violada?

O Código dos Contratos Públicos estabelece o regime jurídico do procedimento a adoptar pelas entidades públicas na aquisição de bens e serviços. É aí que estão versadas todas as regras a que as autarquias devem obedecer.

Contudo, este regulamento não apresenta nenhum elenco taxativo (como a CDU quer fazer crer) de quais devem ser os critérios de selecção. E distingue entre critérios de qualificação e critérios de adjudicação, coisa que a CDU parece não saber.

Este diploma define, ainda, quais são os critérios materiais da escolha do procedimento a adoptar, exigindo também um maior cuidado na apresentação dos requisitos técnicos de qualificação dos candidatos.

Mas deixa margem para que até à decisão afinal de adjudicação (que apenas pode ter em conta duas variáveis – artigo 74.º) possam ter sido considerados outros factores, adaptados a cada situação específica, a título de exemplo cita-se a ponderação e valorização de preocupações sociais, como se pode depreender do preâmbulo, e, mais adiante, quando se fala do sistema de qualificação prévia dos candidatos e apreciação das respectivas propostas, podendo aqui introduzir-se a questão da salvaguarda dos direitos dos trabalhadores.

Aliás, neste sentido de condenar as práticas ilegais de contratação de pessoal, parece ter apontado o legislador quando na alínea h) do artigo 55.º impede mesmo de se candidatarem as entidades que «tenham sido objecto de aplicação, há menos de dois anos, de sanção administrativa ou judicial pela utilização ao seu serviço de mão-de-obra legalmente sujeita ao pagamento de impostos e contribuições para a segurança social, não declarada nos termos das normas que imponham essa obrigação, em Portugal ou no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal».

Pensando no flagelo do desemprego e no combate à precariedade, é lógico que assim seja. Apenas para a CDU é que não. E é não, porquê? Vejamos...

Apesar de o porta-voz da bancada da CDU ter afirmado ontem na AM, peremptoriamente, que para eles também era óbvio que «a trabalho permanente tem que corresponder um vínculo permanente», o certo é que na CMA não é essa a prática dos últimos anos, como o BE tem vindo a denunciar.

Para o efeito basta ler os vários artigos que aqui já foram apresentados ou, em alternativa, consultar a página da AM e analisar o teor dos diversos requerimentos que o BE já apresentou sobre o assunto, seis dos quais ainda não obtiveram resposta, embora o prazo para o efeito já tivesse sido ultrapassado (o Código do Procedimento Administrativo e a legislação autárquica são dois outros diplomas que a CMA não cumpre, sistematicamente).

E o problema reside aí. É que, nesta óptica, seriam as empresas que se deveriam recusar a ter como parceira uma autarquia cuja política de gestão de recursos humanos é um incentivo ao trabalho precário.

Ou seja, bem vistas as coisas, a reacção da bancada da CDU só podia mesmo ser a que foi, pois caso a moção do BE tivesse sido aprovada, colocar-se-ia à CMA um sério problema de ética e legitimidade política.

E mais não digo. Brevemente haverão novos desenvolvimentos (que é como quem diz, “a novela do trabalho precário na CMA” continua no próximo capítulo).

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Quero navegar...


Quero navegar... seja em sonhos, no mar ou pelo ar.
Quero navegar, mas com os pés acentes na terra.
Quero navegar por entre memórias, levantar voo e molhar as asas na espuma das ondas.
Quero navegar... entre o teu sorriso, no calor do teu olhar.
Quero navegar para bem longe, sentir-me livre de amarras.
Quero navegar e voltar para te encontrar.
Quero navegar... percorrer o caminho que me leva ao infinito.
Quero navegar por entre as veredas da saudade que enchem meu coração.
Quero navegar sem motivo ou razão.
Quero navegar... pelo teu corpo, a meu lado acostado.
Quero navegar levando-te comigo.
Quero navegar e vou consegui-lo!

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Quem se atreve a responder?

(clique na imagem para aumentar)

Nas minhas deambulações por Lisboa, encontrei esta pergunta num muro, ali na zona do Convento do Carmo.

Intrigante, não é?

Quem se atreve a dar um palpite?

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Sim, é possível!

Além da notória falta de imaginação do slogan (adaptado da campanha presidencial americana) este cartaz do PCP levanta-me outras questões primordiais. Sendo certo que ele é de cariz nacional, e que reflecte uma palavra de ordem que não é especifíca ao caso de Almada, não posso deixar de considerar um grande descaramento afixá-lo neste concelho quando é a própria Câmara Municipal, liderada pelo PCP desde que há poder autárquico democrático em Portugal, que impede que muitos dos seus trabalhadores tenham, de facto, uma vida melhor.

Sim, era possível ter integrado as dezenas de trabalhadores contratados a prestação de serviços (falsos recibos verdes) em vez de os manter com contratados de forma precária.

Sim, era possível ter reclassificado os trabalhadores que andam a receber como administrativos mas a desempenhar funcções como técnicos superiores.

Sim, era possível ter efectuado os concursos de promoção em vez de os ter suspendido a partir de 2005 com base numa mentira.


SIM, ERA POSSÍVEL ter permitido aos trabalhadores terem tido ordenados mais justos nestes últimos quatro anos.

CONTUDO NÃO O FIZERAM... PORQUÊ?

Mas ainda vamos a tempo de afirmar que:

SIM, É POSSÍVEL ... integrar os trabalhadores na posição e nível remuneratório adequados.

SIM, É POSSÍVEL... acabar com o trabalho precário na Câmara Municipal de Almada.

E muito mais é possível... queira a senhora Presidente da CMA!

Quer saber mais notícias sobre o assunto? Clique nas etiquetas abaixo identificadas.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Festa das Artes - SCALA 2009

Foi hoje inaugurada a 15.ª exposição intitulada Festa das Artes, uma organização anual da SCALA (Sociedade de Artes e Letras de Almada) destinada a mostrar os trabalhos dos seus sócios em diversas artes (pintura, escultura, fotografia, literatura e artesanato).

A minha modesta colaboração foram três fotografias que aqui vos apresento:





Venham fazer uma visita. Vão ver que gostam.

Até dia 1 de Março.

Na Oficina da Cultura (Praça S. João Baptista), em Almada.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Estacionamento autorizado?


É hábito ver um determinado veículo, quase todos os dias, sobretudo ao entardecer, estacionado sobre o passeio, debaixo das arcadas na Av.ª 25 de Abril, em frente à estação dos CTT, impedindo a livre circulação dos transeuntes, dificultando o acesso ao prédio número 41 e à passadeira de peões que ali existe, local por onde este e outros automobilistas sobem devido ao rebaixamento do lancil.

Mas só agora reparei que o dono deste automóvel exibe no para brisas do seu carro o cartão que acima vos mostro. É preciso ter descaramento! E não é que o dito senhor ainda me vê a fotografar o dito dístico e resolve ser malcriado? Como se a infractora fosse eu e ele estivesse no uso pleno dos seus direitos de cidadão cumpridor.

Estou de facto bastante curiosa em saber se a ECALMA emite, de facto, estas autorizações e em que disposição regulamentar se baseia para o efeito. Além disso, muito gostaria de saber também, se os passeios da freguesia de Cacilhas passaram agora a ser “espaços de estacionamento sob gestão da empresa” (???).

Ou, mais ainda, quais são os critérios para atribuição destes cartõezinhos e que privilégios têm os seus detentores: além de lhes permitir violar as mais elementares regras do Código da Estrada também os inibe de pagar as multas pelo incumprimento? Cidadãos de 1.ª, enquanto a maioria dos residentes são de 2.ª e a população no geral de 3.ª?

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Famalicão e Ermesinde

Antes de regressar a Lisboa, ainda fiz uma visita a Famalicão e outra a Ermesinde. Desses breves passeios, não mais de uma hora cada, recolhi algumas imagens (não muitas) destas terras... e chamo a vossa atenção para a degradação que, sobretudo em Famalicão, se pode observar logo à saída da estação da CP: um bairro de lata entre muros de pedra, mais parecendo um campo de refugiados, com esgotos a céu aberto mas onde uma parabólica faz o contraste entre a miséria real e a "virtual"...

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Vai um cafézinho?


Sirvam-se à vontade: pode ser Delta, Sical, Lavazza, Buondi ou qualquer outra marca... interessa é que seja a que vocês mais apreciem. Peçam, e será feita a vossa vontade... onde quer que estejam (vantagens desta aldeia global que funciona no espaço virtual e nos faz sentir como se estivessemos todos aqui ao lado - apesar de eu preferir, obviamente, aqueles momentos de conversa com os amigos, entre duas goladas de café bem real - mas este também é saboroso!).

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

De Braga para Almada

Até 4.ª feira vou estar por Braga, para fazer uma pesquisa para o meu trabalho, no âmbito de um estudo que estou a fazer sobre descentralização administrativa e entidades supra-municipais.

Deixo-vos aqui o álbum com as fotografias que recolhi hoje. Espero que gostem.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Arsenal do Alfeite

Em 17 de Janeiro último, o autor do blogue PHOTOMELOMANIAS (o meu amigo que foi um “falso recebo verde” na CMA durante dez longos anos e a quem a autarquia resolveu “dispensar”, em Novembro de 2008, sem uma única explicação coerente) escreveu, como legenda à fotografia que ilustra a notícia de hoje, o seguinte:

«Uma das 1260 fotografias tiradas no Arsenal do Alfeite (antes de ter sido excluído da equipa e da CMA) para a exposição "Na esteira do Arsenal" que inaugura hoje, no Museu da Cidade de Almada.
Os trabalhadores do Arsenal estão inquietos em relação ao seu futuro, os trabalhadores precários da CMA também.»

E deixou-nos uma série de ligações para outros locais: clik1clik2clik3clik4clik5clik6, que vos aconselho a visitar.

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Vem isto a propósito do facto de, entretanto, já terem sido publicados, no dia 5 do mês corrente, os diplomas que procedem à extinção do Arsenal do Alfeite (Decreto-Lei n.º 32/2009) e à criação da sociedade Arsenal do Alfeite S. A. (Decreto-Lei n.º 33/2009) deixando os trabalhadores ainda mais apreensivos quanto ao seu futuro.

Se até à data se pensava ser possível evitar a extinção deste importante estaleiro (acto que mereceu a condenação do BE e do PCP que se têm manifestado, publicamente, sobre o assunto), com a entrada em vigor daqueles diplomas e o curto prazo de 15 dias (que termina no dia 27 deste mês) dado ao actual administrador para apresentar uma proposta contendo a enumeração das actividades que terão de ser asseguradas até à celebração do acordo de concessão (a celebrar entre o Estado e a nova empresa) e a indicação do pessoal necessário para o efeito, a luta a travar deve-se centrar na defesa dos direitos daqueles cerca de 1200 trabalhadores, cujos lugares estão ameaçados.

E se, por outro lado, devemos continuar a encetar diligências no sentido de pugnar pela não empresarialização do Arsenal do Alfeite, e aqui temos de destacar, por exemplo, o pedido de reapreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 32/2009 apresentado pelo PCP, certo é que, porém, tendo o PS a maioria absoluta na Assembleia da República não se vislumbra a mínima hipótese de mudar o rumo deste caminho traçado pelo Governo.

Consequentemente, não podemos pretender ter a veleidade de inculcar nos trabalhadores a esperança de que ainda é viável voltar atrás e, muito menos, andar a prometer-lhes que os seus postos de trabalho estão todos seguros e de que o vínculo público se manterá… porque esta é uma imensa mentira.

Assim sendo, julgamos que é fundamental manter os trabalhadores informados sobre os vários cenários que se lhes apresentam e quais são, efectivamente, as hipóteses que se avizinham.

Por isso, o Bloco de Esquerda já elaborou um estudo sucinto contendo as principais questões sobre o vínculo laboral dos trabalhadores do Arsenal do Alfeite, com base na interpretação extensiva do Decreto-Lei n.º 32/2009, o qual podem consultar AQUI.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Obrigada, amigo.


Recebi hoje, do meu amigo OGRE, do BL(OGRE) pois então, esta simples mas tão bonita fotografia...
Gostei imenso de a receber. Fiquei bastante sensibilizada com este gesto e, por isso, quero partilhar convosco esta satisfação.
Obrigada Ogre. -:) Este gesto foi o suficiente para me colocar um sorriso no rosto, hoje que estou deveras cansada e aborrecida (ou, melhor dizendo, estava)... Mais uma vez, obrigada, amigo!

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Mãe desnecessária

«A boa mãe é aquela que vai se tornando desnecessária com o passar do tempo.

Várias vezes ouvi de um amigo psicanalista essa frase e ela sempre me soou estranha.

Chegou a hora de reprimir de vez o impulso natural materno de querer colocar a cria debaixo da asa, protegida de todos os erros, tristezas e perigos.

Uma batalha interna hercúlea, confesso. Quando começo a esmorecer na luta para controlar a super-mãe que todos temos dentro de nós, lembro-me logo da frase, que hoje se tornou absolutamente clara.

Se eu fiz bem o meu trabalho, tenho que me tornar desnecessária.

Antes que alguma mãe apressada me venha acusar de desamor, preciso de explicar o que significa isso.

Ser 'desnecessária' é não deixar que o amor incondicional de mãe, que sempre existirá, provoque o vício e a dependência dos filhos, como uma droga, ao ponto de eles não conseguirem ser autónomos, confiantes e independentes. Prontos para traçar o seu próprio rumo, fazer as suas escolhas, superar as suas frustrações e cometer os seus próprios erros também.

A cada fase da vida, vamos cortando e refazendo o cordão umbilical, como bem resumiu a psicóloga e educadora Lídia Aratangy no artigo 'maternidade, liberdade, solidariedade'.

A cada nova fase, uma nova perda e um novo ganho, para os dois lados, mãe e filho.

Porque o amor é um processo de libertação permanente e esse vínculo não pára de se transformar ao longo da vida.

Até o dia em que os filhos se tornam adultos, constituem a própria família e recomeçam o ciclo. O que eles precisam é de ter certeza de que estamos lá, firmes, na concordância ou na divergência, no sucesso ou no fracasso, com o peito aberto para o aconchego, o abraço apertado, o conforto nas horas difíceis.

Pai e Mãe solidários - criam filhos para serem livres.

Esse é o maior desafio e a principal missão.

Ao aprendermos a ser 'desnecessários', transformamo-nos em porto seguro para quando eles decidirem atracar.»

Autor desconhecido

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O último verso

Imagem retirada DAQUI


Tudo está preso por um fio
Não sei se é já amanhã que quebra
Como não sei se é de seda ou pedra
Ou se de alguma Força anda ao arrepio.

Se quebrar, que seja noite fora
E que eu não esteja a dormir
Não para não ter tempo de fugir
Mas para ver tudo como agora.

Haja o que houver, estarei lá
De pé, mesmo sozinha, nessa arena
E cantando o último dos versos.

Na segunda linha, clave de fá,
Escrita a azul com delicada pena
Pauta de muitos sons dispersos.

Almerinda Teixeira, em A solfa no sótão, Multinova – União Livreira e Cultural S. A., 1ª edição, Novembro de 2008

Nota da minha amiga (a autora) que a acrescentou em complemento do seu bonito soneto que hoje aqui vos deixo:

Poema escrito há cerca de 3 anos, mas na minha mente já desde "os loucos anos 90" que ele andava por lá.
Não percebo: muito se dorme, parece que a crise foi de geração espontânea, que caiu entre os pingos da chuva tendo-se formado de repente.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Parque de Estacionamento da Margueirinha


O problema da falta de visibilidade na saída deste parque de estacionamento, motivado pelos dois lugares de estacionamento à direita de quem entra (que não afecta) e à saída de quem sai (que quando, estão ocupados, o que acontece permanentemente, não permitem ver os veículos que vêm a descer a avenida na maioria das vezes a velocidades superiores às permitidas) continua por resolver. Parece que, apesar dos vários alertas que já enviei para o senhor Vereador responsável pelo pelouro e das moções aprovadas na Assembleia de Freguesia de Cacilhas, a CMA prefere que aconteça alguma desgraça para agir depois, lamentando as vítimas...


Mas hoje volto a trazer-vos aqui este assunto por causa de uma outra situação. Em Dezembro passado, a quando da discussão do Plano e Orçamento da Junta de Freguesia de Cacilhas para 2009, sugeri que a solução ideal para o problema, e considerando que seria necessário aumentar os pontos de recolha de RSU (resíduos sólidos urbanos), seria implantar esses "eco-pontos" no lugar daqueles dois estacionamentos pois assim resolvia-se dois problemas de uma vez: a saída do parque já ficava com visibilidade (melhorando a segurança rodoviária na zona) e a população passaria a dispor de mais contentores para depósito de lixo (evitando-se as imagens degradantes que inclui no relatório citado).
Pois é... apesar de o senhor Presidente da Junta ter-nos então informado que a CMA já estava a resolver a questão, qual não foi a minha surpresa ao verificar que, afinal, tudo ia ficar na mesma... é verdade que "ganhámos" mais um contentor, mas a questão da segurança lá ficou exactamente como estava. Estão a brincar connosco? Parece que sim...


Mas a minha notícia não se fica por aqui...
Ora vejam lá a sinalização. É proibido ir em frente? Mas isso não é óbvio? Ou será, antes, quem entra já não pode sair? Será? Que coisa ridícula!
Contudo, se atentarem bem na fotografia número dois, podem ver tombado no chão o poste de sinalética de trânsito que seria o adequado: sentido obrigatório à direita, com perda de prioridade. Evidentemente...
Valerá a pena dizer mais?

É esta a esquerda em que eu acredito.

VI Convenção Nacional do BLOCO DE ESQUERDA

Eu estive lá (como delegada da Moção A, por Almada).

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2009

Para afuguentar o "mau olhado"?



É uma linda planta. Viçosa e vistosa.
Mas esta não é uma planta qualquer... trata-se de urtigas, lindas como nunca tinha visto.
Mas saberão vocês, com certeza, que este belo exemplar campestre, provoca uma urticária deveras aborrecida, uma comichão que chega a desesperar... lembro-me bem quando miúda, lá na quinta do meu avô, tocar inadvertidamente nas ditas, pois no campo elas proliferam.
Agora nunca tinha visto um vaso a decorar uma varanda. Interessante ideia esta... Será para afuguentar o "mau olhado"?

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Belas obras!!






Praça de S. João Baptista (Almada), 04-02-2009

Depois da remodelação, passaram-se apenas dois escassos meses... Não foi um terramoto, mas uns dias de chuva que deixaram o piso neste lastimável estado.

Que belo trabalho aquele que por aqui foi feito!

É preciso acrescentar mais palavras? Julgo que não! As imagens falam por si... e mostram bem a qualidade do serviço prestado.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Ratoeiras urbanas...



Saída do Parque de Estacionamento da Bragaparques para a Rua Garcia de Orta, em Almada



Desde que a CMA alterou o sentido do trânsito naquela artéria, que passou a ter dois sentidos quando antes tinha apenas um (o ascendente), e obrigou a que os automobilistas que saiem do Parque de Estacionamento virem à direita que já são vários os acidentes de viação... é que aquele gradeamento que se vê na foto, em ângulo recto invertido, aparentemente inocente e a servir de guardião ao pedaço de relva mal plantada na esquina do parque, acaba por dificultar as manobras e com a velocidade a que alguns circulam naquela via leva a que muitos sejam os condutores que acabam por embater no dito.

Os senhores do parque dizem que nada têm a ver com a situação e a autarquia nada faz. Afinal, quem é que é o responsável pela reparação da situação? Basta, somente, retirar o gradeamento e arredondar o piso acompanhando o movimento de curvatura para a direita... uma solução difícil de resolver.

Entretanto os carros lá vão batendo e os bolsos dos condutores ficando mais magros...

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

QUEREMOS RESPOSTAS!


São 64 perguntas. A maioria sobre vínculos precários (avençados, tarefeiros e contratos a termo resolutivo), mas também as há sobre o reposicionamento remuneratório nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a implementação do SIADAP, o mapa de pessoal, as opções de gestão dos recursos humanos e o orçamento, as reclassificações e as promoções.
São muitas dúvidas. Por isso, QUEREMOS RESPOSTAS!
Para vosso conhecimento, aqui fica a carta dirigida ao Presidente da Assembleia Municipal de Almada com os respectivos requerimentos em anexo:

Exmo. Senhor Presidente da
Assembleia Municipal de Almada
Almada, 27 de Janeiro de 2009

Assunto: Informações sobre vínculo laboral dos trabalhadores da CMA

Exmo. Senhor Presidente

Nos termos do Regimento e do art.º 53.º n.º 1 alínea f) da Lei n.º 169/99 (com a redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro), vimos solicitar resposta por escrito da Sra. Presidente da Câmara às questões suscitadas nos requerimentos em anexo.

Permitimo-nos chamar a atenção para o artigo 68.º n.º 1 alínea u) da referida Lei, segundo o qual a resposta aos pedidos de informação deve ser dada no prazo de 15 dias, prorrogável por outros 15 dias.

Com os melhores cumprimentos,

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda

REQUERIMENTOS EM ANEXO:

Vamos, então, aguardar o prazo estipulado na lei. QUEREMOS RESPOSTAS! Concretas, sem evasivas. Os trabalhadores da Câmara Municipal de Almada merecem-no. E os cidadãos de Almada também.

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Poetas Almadenses

Já se realizam há cerca de 6 anos. Nasceram no "Café com Letras", em Cacilhas, passaram pela Casa do Algarve, em Almada, pelo Salão Nobre da Junta de Freguesia da Charneca de Caparica, pelo Salão de Festas da Sociedade Incrível Almadense, foram até à Escola Secundária do Monte de Caparica e também já assentaram arraiais na Sala Pablo Neruda do Fórum Romeu Correia, assim como pela Biblioteca Municipal... mas agora estão, salvo raras excepções, no Le Bistro café (Rua Dr. Julião de Campos, n.º 1 ou Rua dos Espatários, n.º 2, em Almada - telefone: 212761162) quando vão vadiar por outras bandas a solicitação de algumas entidades.

Estou a falar-vos das Sessões mensais de POESIA VADIA que acontecem no último sábado de cada mês. Uns encontros informais, entre amigos, unidos pela poesia... até há quem lhes chame, carinhosamente, "sessões de terapia em grupo" tal a empatia e o bem-estar que se gera entre todos os presentes (e muitos deles aguardam, ansiosos, aquele sábado à tarde para partilhar a sua poesia, ouvir a dos outros, conversar, rir e divertir-se). E muitos amigos já aqui nasceram, muitas almas se libertaram e, principalmente, muitos foram os que ganharam ânimo para escrever e mostrar os seus talentos escondidos.

É um grupo muito diversificado (social e culturalmente falando), inter-geracional (dos 90 e muitos anos aos escassos meses de idade da mascote do grupo, filho de um dos mais jovens poetas - e que, brevemente, irá ficar acompanhado de uma menina que vem já aí a caminho, filha de um outro jovem casal) e, sobretudo, de amantes da poesia...

Ficam aqui as fotografias da sessão de sábado passado: 31-01-2009.

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