quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

PROPORCIONALIDADE ENVIESADA

Imagem tirada daqui.


Os maiores partidos apropriam-se da expressão eleitoral dos mais pequenos, num inadmissível abuso de posição dominante.


«A actual composição do Parlamento encerra uma grave inconstitucionalidade que resulta do processo eleitoral. E, se fosse respeitada a Constituição, a geografia parlamentar seria bem diferente.
Partidos como o Livre, o PDR ou o MPT teriam assento parlamentar. O PSD, o CDS e PS teriam menos deputados. E ficariam de fora alguns dos novos deputados que não têm, assim, legitimidade eleitoral.
Rezam os artigos 149.º e 288.º da Lei fundamental que os partidos devem ter uma proporção de deputados equivalente ao número de votos.
Mas tal não acontece, nem de perto, nem de longe. Os deputados da Coligação PSD/PP foram eleitos com apenas vinte mil votos cada; mas já o Bloco de Esquerda precisou de trinta mil. E o único deputado do PAN necessitou mesmo de setenta e cinco mil votos para a sua eleição, quase quatro vezes mais do que os deputados socialistas. Há mesmo partidos que, apesar de terem muitos mais votos do que os vinte mil que elegeram os deputados da coligação ganhadora, não vão estar representados no Parlamento.
A ser garantida a proporcionalidade do sistema eleitoral, que poderia ser conseguida com a criação de um círculo nacional de compensação, o PDR e o MRPP deveriam ter uma representação de dois deputados; e até o Livre, o MPT e o PNR deveriam ter assento parlamentar. Mas vão todos ficar de fora. Inconstitucionalmente. Os lugares a que tinham legitimamente direito serão ocupados por deputados sem representatividade, mas que pertencem aos partidos que dominam o sistema — PSD, CDS, PS.
Curiosamente, Bloco de Esquerda e PCP, apesar de prejudicados, não reclamam. Talvez porque preferem assumir o prejuízo, com a garantia de que outros pequenos partidos, como o Livre, não lhes vêm disputar o protagonismo parlamentar.
É assim o mercado eleitoral português: os maiores partidos apropriam-se da expressão eleitoral dos mais pequenos, num inadmissível abuso de posição dominante. E os pequenos, em vez de se defenderem, mantêm os ainda mais pequenos no ostracismo, apesar de estes representarem centenas de milhares de eleitores.»


Paulo Morais, jornal Público, 07-12-2015.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Ao contrário do que parece, este é um agradecimento público!


O ditado popular que a imagem tão bem ilustra não deixa de ser, também, o retrato do que acabou acontecendo comigo nos últimos meses.
Porquê?
Porque se hoje me encontro a exercer funções na Direção-Geral das Autarquias Locais, integrada numa equipa excelente e a desempenhar tarefas que me deixam realizada em termos profissionais, devo-o ao facto de a Câmara Municipal de Lisboa me ter classificado como alguém que nunca seria bem-vinda no município.
Aliás, mais do que a mera manifestação de desagrado pela minha pessoa (devido às posições públicas por mim assumidas contra o comportamento do então presidente da autarquia) pairava sobre mim a ameaça persecutória de ir parar ao canil/gatil municipal caso, à semelhança dos meus três colegas da Assembleia Distrital de Lisboa, tivesse optado por, em novembro de 2014, solicitar mobilidade para a Câmara de Lisboa.
Quem assim se expressou de forma taxativa, pessoalmente, foi o Secretário-Geral da CML ao Presidente da ADL numa reunião realizada em 05-11-2014 nas instalações da autarquia, a que se juntaram as ameaças veladas durante a visita que o mesmo dirigente municipal fez à Biblioteca dos ex-Serviços de Cultura da ADL dois dias mais tarde a 07-11-2014.
Atendendo ao futuro quase certo que me esperaria se tivesse ido parar à Câmara de Lisboa, só posso mesmo dizer que “HÁ MALES QUE VÊM POR BEM”: é certo que fiquei mais uns meses consecutivos sem vencimento e passei pelo regime da requalificação com um corte substancial em termos de rendimento mensal (enquanto os meus colegas nunca deixaram de receber ordenado e viram a sua carreira assegurada), mas a partir de 15-09-2015 acabei por ser integrada num serviço onde me sinto profissionalmente realizada, onde as minhas qualificações são úteis e onde o meu trabalho é respeitado.
Não fosse aquele precedente e decerto nunca me encontraria hoje a trabalhar na DGAL. Por isso só posso mesmo reafirmar que o mal que alguns me fizeram no passado acabou sendo o bem de que usufruo no presente e irá ser aquele que me acompanhará no futuro. Daí o meu sincero agradecimento ao senhor Secretário-Geral da CML pela oportunidade que, mesmo contra sua vontade, me acabou por proporcionar.
Não posso, contudo, de me esquecer também de agradecer ao então presidente da Câmara e agora 1.º Ministro, assim como ao senhor que ocupou o cargo no mandato anterior.
Se é bem verdade que foi a obcecada intransigência de um em levar à falência uma entidade da administração pública que não lhe agradava (a Assembleia Distrital de Lisboa) e a insistência obstinada de outro em acabar com uns órgãos autárquicos que o incomodavam (as Assembleias Distritais), tendo os dois contribuído equitativamente para que os Serviços de Cultura da ADL tivessem terminado de forma indigna, por outro lado foi o comportamento autoritário e impositivo de ambos que acabou por me dar a oportunidade de chegar até à DGAL.

Ainda a propósito do “há males que vêm por bem” tenho também de me congratular por as ocorrências do último ano terem igualmente servido para mostrar o verdadeiro caráter de certos políticos (com destaque para os representantes da Assembleia Municipal de Lisboa, e respetivos grupos municipais do PS e Independentes, na Assembleia Distrital de Lisboa) e de alguns colegas, em particular daquela que resolveu utilizar a calúnia, a difamação e a injúria como método para uma mesquinha vingança pessoal… Acontece porém que o “feitiço se virou contra a feiticeira” e aquilo que pretendia ser uma forma de denegrir a minha imagem acabou por ter o efeito contrário e serviu apenas para evidenciar os traços doentios da sua personalidade.

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