segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Quanto vale uma "boa cunha" - parte 2

E em apenas dois capítulos já contabilizámos quatro erros grosseiros:
Primeiro – Alteração dos critérios de avaliação depois de corrigidas as provas;
Segundo – Aplicação de critérios diferentes para cada candidato;
Terceiro – Não cumprimento do direito de participação dos interessados;
Quarto – Acta sem fundamentação das deliberações do júri.
Tanta asneira num mesmo concurso de pessoal é caso para dizer: é incompetência demais!… e o pior é que não fica por aqui.
Mas acontece que foi tudo deliberado. Porquê?
Porque era necessário favorecer o “candidato certo”, ou não fosse ele familiar de um camarada do PCP a quem se deviam uns certos favores que era urgente pagar.
Não acreditam? A seu tempo divulgaremos os nomes: do júri e dos candidatos.
Por enquanto vamos divulgando a forma de actuação destes autarcas do PCP, o tal partido que tem como lema: «trabalho, honestidade, competência» mas que, afinal, são peritos em esquemas como o descrito (porque este concurso não é exemplo único), e de alguns funcionários que se prestam a dar cobertura a ordens desta natureza pelas mais variadas razões mas, sobretudo, medo de sofrerem represálias caso não satisfaçam as ordens superiores.

domingo, 30 de outubro de 2011

Como os políticos enriquecem em Portugal

«Os ministros e secretários de Estado em Portugal ganham menos de 6.000 euros mensais. Mas depois de saírem do Governo, muitos passam para empresas tuteladas pelo Estado onde os salários duplicam, triplicam, quadruplicam...
Essa transferência milionária dos políticos para a esfera empresarial é legal face a um quadro legislativo permissivo. Mas será eticamente correcta? A passagem pelo Governo, em demasiados casos, não será apenas um trampolim para a riqueza?
Como os Políticos Enriquecem em Portugal dá-nos a conhecer uma amostra representativa. Desde 1995, os rendimentos da classe podem ser consultados no Tribunal Constitucional, e há casos em que os aumentos rondaram os 3.000 por cento - o que equivale a, por exemplo, ganhar cerca de 22.000 € anuais antes de entrar no Governo e perto de 700.000 € anuais depois de sair.
Num trabalho de enorme rigor, António Sérgio Azenha dá-nos a conhecer o percurso de 15 casos emblemáticos. Com todos os factos, números, percursos profissionais - que afinal parecem ser apenas um, tal a perturbante semelhança entre eles.»

Sendo certo que estes são os casos mais flagrantes e que nos deixam indignados, não nos podemos esquecer que não são apenas os que passam pelo Governo que ganham com a actividade política... há, também, muitas situações semelhantes nas autarquias (de enriquecimento desproporcional face àquilo que é o vencimento como autarca).
Assim como não são apenas os políticos que enriquecem com os cargos que ocupam... há, ainda, o caso de muitos dirigentes e até de funcionários.
Por isso defendo que, para haver um combate mais eficaz contra a corrupção, quem exerce funções públicas deveria ter um controlo muito mais apertado sobre o seu património.

sábado, 29 de outubro de 2011

O que é que estavam à espera?

Depois do comportamento indigno do dirigente dos SMAS de Almada, Ramiro Norberto, na última Assembleia Municipal - e que aqui noticiámos - o deputado municipal Fernando Pena apresentou um requerimento, sobre o assunto, e que nos levou a questionar: Será que vai haver resposta?

Acabámos de saber que, afinal, houve resposta. Mas, como seria de esperar, ela é uma "não resposta"... nada esclarece de substantivo, fingem que nada sabem (apesar de nós sabermos que eles - CDU - sabem pois se até um deputado da bancada deles participou na ocorrência, como as fotografias o demonstram...) e, obviamente, tentam menorizar o acontecimento e desculpabilizar o dirigente dos SMAS (fiel seguidor dos "mestres" e expedito cumpridor das ordens recebidas). Veja AQUI o documento em causa, que também pode ser consultado na página oficial da Assembleia Municipal.

E termino dirigindo-me ao senhor vereador José Gonçalves, presidente do CA dos SMAS de Almada:
Se duvida que a ocorrência descrita tenha acontecido (como dá a entender), fale com o seu camarada que se encontra presente nas três últimas fotografias: ele poderá esclarecê-lo.
E quanto ao resto, "não se preocupe". Obviamente que o assunto já foi entregue às autoridades competentes para se dar início ao procedimento criminal adequado. E se o senhor de nada sabe (aliás, outra coisa não seria de esperar de si), há muitas testemunhas (e que se disponibilizaram a testemunhar em Tribunal).

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Quanto vale uma "boa cunha" - parte 1

Trata-se da história mirabolante de um concurso de pessoal realizado na Câmara Municipal de Almada em 2008 e esta situação é, apenas, o primeiro capítulo de um longo processo (onde os erros são grosseiros e as ilegalidades flagrantes) e, por isso mesmo, aqui será apresentada em várias partes.
Tudo em nome de um objectivo considerado "maior": que ganhe o candidato "mais adequado ao lugar"... que tanto pode ser o(a) familiar, o(a) camarada ou apenas o(a) amigo(a)... desde que tenha a protecção das "pessoas certas", haverá sempre forma de ser o(a) melhor classificado(a).

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Afinal, o que teme a Câmara Municipal de Almada?

Em Maio passado requeremos à Câmara Municipal de Almada que prestasse os esclarecimentos acima indicados. Obviamente que não obtivemos qualquer resposta... e tivemos de recorrer à CADA - Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, que emitiu o Parecer n.º 279/2011, de 20-09-2011, e do qual retirámos os extractos aqui divulgados.
A reacção da Câmara Municipal de Almada é recorrente. Na prática, o acesso é sempre negado... mesmo quando, aparentemente, estão a facilitar a cedência, tentam cobrar o que não devem, criam impasses sobre impasses e procuram que, assim, a informação nunca chegue às mãos de quem a solicita.
Até ao Tribunal já tivemos de recorrer, tendo a Câmara Municipal de Almada sido intimada a prestar as informações solicitadas... Que, todavia, nunca chegámos a ter na nossa posse por a autarquia manter uma posição intransigente quanto à cobrança dos valores das cópias, uma situação que até a Provedoria de Justiça considerou abusiva e de má fé.
Ao fim e ao cabo, tudo serve de desculpa para evitar que as informações sejam prestadas. O que teme, afinal, a Câmara Municipal de Almada? O que pretende esconder?
Até à data, todas as queixas por nós apresentadas contra a Câmara Municipal de Almada por esta negar o acesso à informação (à CADA, ao Tribunal Administrativo e à Provedoria de Justiça) foram sempre decididas a nosso favor... tal como esta última:
Cuja versão completa pode ver AQUI.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

"Não se trata de nada de assustador"

Jornal Metro - Lisboa, 24-10-2011

"Não se trata de nada de assustador" nem de "singular no País ou entre as outras colectividades"... assim fala Domingos Torgal, Presidente da Academia Almadense, acerca daquilo que parece ser um "facto sem importância" para ele: os salários em atraso aos trabalhadores da colectividade que dirige.
Ao contrário do que afirma à jornalista esta é, todavia, nos últimos anos, uma situação recorrente naquela associação, que se pode considerar tecnicamente falida, sobretudo por evidente má gestão da direcção que tem sido presidida por camaradas do PCP e, por isso, lá vão recebendo uns apoios da CM de Almada à medida da resolução pontual dos apertos financeiros, e este é mais um caso desses, como adiante veremos.
Em virtude de não conseguir gerar receitas suficientes para cobrir as despesas, a Academia Almadense sobrevive à custa de empréstimos bancários (concedidos "por conta" de subsídios públicos futuros) e de transferências da autarquia para projectos específicos mas que acabam por ser utilizados em fins diversos, como sejam os 300.000€ atribuídos pela CMA em 2005 para recuperação das instalações do antigo teatro (e que, em 2011, continua abandonado e a ameaçar ruir a qualquer hora).
Obviamente que estes esquemas, mais tarde ou mais cedo, acabariam por gerar o colapso financeiro da instituição: e essa é a situação actual! Só os camaradas do PCP é que fingem não ver e os vereadores e deputados municipais da oposição são coniventes por inércia (resultado de uma confrangedora e estranha indiferença).
Continuemos, então, a analisar as palavras de Domingos Torgal à Lusa: "É verdade que os nossos funcionários - seis do quadro e oito trabalhadores eventuais, monitores nas nossas actividades culturais e desportivas - têm metade do vencimento do mês passado [Setembro] em atraso, mas eles têm sido pacientes e o problema vai ser resolvido no máximo até dia 10 de Novembro.»
Muito interessante este discurso, sobretudo se pensarmos que é proferido por um militante do PCP, o tal partido que se diz único defensor dos trabalhadores...
Primeiro - a despreocupação como a questão dos vencimentos em atraso é encarada, como se fosse coisa de somenos importância, sem uma única palavra de apoio e solidariedade. (o que não é de admirar em Domingos Torgal, depois de termos tido conhecimento da frieza como tratou a situação que levou à morte de um trabalhador há uns anos atrás).
Segundo - a referência à paciência dos trabalhadores em aguardarem serenamente, quase uma espécie de aviso aos mesmos para que estejam "quietos e caladinhos" o que terá motivado que nenhum se disponibilizasse a prestar declarações à jornalista por temerem as consequências, conforme nos foi referido. (atitude que evidencia a forma prepotente, autoritária e fascizante como o PCP em Almada lida com quem os possa afrontar denunciando as más práticas de gestão dos camaradas, seja na autarquias do concelho ou nas colectividades a que presidem).
Terceiro - algo que não foi dito à jornalista: a forma como vão tratar do assunto até 10 de Novembro...
Coincidência das coincidências: a Câmara Municipal na sua reunião do passado dia 21 do corrente mês deliberou aprovar a «alteração da alínea b) da Claúsula Primeira do Protocolo celebrado com a A.I.R.F.A. - Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense, e autorizar o pagamento da 1.ª tranche."
E do que é que se trata? de mais 250.00€ de subsídio para as obras de recuperação do antigo teatro. Vem mesmo a calhar, não acham? Será que o seu destino vai ser idêntico ao dos anteriores 300.000€? Pelo menos parte dele, ao que tudo indica, tal como aconteceu da primeira vez, irá ser desviado para regularizar a situação dos trabalhadores.
Como vão "reaver" o dinheiro para avançar com as obras e evitar que os salários voltem a ficar em atraso? O mais provável é que a história se repita e fiquem à espera de um "milagre" semelhante e assim sucessivamente, perante a passividade dos autarcas da oposição., até ao escândalo final.
E seria interessante saber, já agora, se a obra em causa acabou de ser consignada, como a adenda ao tal protocolo exige, para que a CMA proceda ao pagamento da 1.ª tranche dos 750.000€ protocolados.
E não há ninguém que fiscalize a boa aplicação destes dinheiros públicos? Por que se calam os partidos da oposição?

domingo, 23 de outubro de 2011

Quero o meu dinheiro de volta!

Tendo presente as disposições sobre o Poder Local constitucionalmente definidas, e não sendo os trabalhadores da Administração Local pagos por verbas transferidas directamente do OE consignadas para esse efeito específico, alguém me saberá explicar como é possível que a retenção dos subsídios de férias e de Natal ao pessoal das autarquias vá diminuir os encargos da Administração Central neste sector?

O Ministro das Finanças disse na televisão que não aplicam a mesma medida aos privados porque isso não teria quaisquer efeitos no OE já que o dinheiro ficaria nas empresas. E no caso da Administração Local? É que o dinheiro também não fica no Estado (Administração Central) mas sim em cada uma das autarquias.

Assim, a prevista diminuição da despesa do Estado em 2012 e 2013, por esta via (redução salarial aos trabalhadores da Administração Local) ocorre, afinal, a nível municipal e não central. Ao contrário do que vai acontecer com o imposto extraordinário de 2011 que nos levará metade do subsídio de Natal e irá entrar, como receita extraordinária, nos cofres do Ministério das Finanças.

Este é só mais um pormenor (que contudo, julgo eu, não deixa de ser pertinente) a juntar às questões muito mais relevantes levantadas por vários especialistas quanto à inconstitucionalidade, falta de equidade fiscal e injustiça social desta medida de austeridade que faz dos funcionários públicos – e é de lembrar, todavia, que a maioria de nós já nem essa categoria tem pois passámos, em 2009, a ser quase todos meros contratados em funções públicas – os bodes expiatórios dos erros de gestão dos políticos que nos têm governado.

E não me venham com “histórias de embalar”, há culpas no cartório de todos os partidos que foram passando pelo Governo desde o tempo em que Cavaco Silva foi 1.º Ministro (ou não fosse ele o “pai” do tal “monstro”) àqueles que hoje nos aplicam estas medidas sectárias mas, afinal, distribuem “subsídios de alojamento” a apaniguados seus para que passem os fins de semana na “casinha da terra”… pois que apesar de terem residência em Lisboa, dão como morada fiscal uma a muitos e convenientes quilómetros de distância.

É caso para dizer: QUERO O MEU DINHEIRO DE VOLTA! O que já levaram... e o que me vão roubar a seguir!

sábado, 22 de outubro de 2011

E a população? Não terá uma palavra a dizer?

Jornal de Notícias, 17-10-2011
Jornal da Região, 11-10-2011

A senhora presidente da CM de Almada não concorda com a redução de freguesias. Está no seu direito. Assim como o presidente da CM da Amadora tem toda a legitimidade para assumir posição contrária.
Na Amadora sustentam a opção (de possível redução de freguesias) com um estudo específico e vão levar o assunto à discussão dos órgãos autárquicos, onde os partidos poderão pronunciar-se sobre a matéria. Em Almada, pelo contrário, não pretendem fundamentar a escolha (de ficar tudo como está) e muito menos querem que o tema seja discutido na câmara ou na assembleia municipal. A senhora presidente decide, a CDU local bate palmas e o assunto fica "encerrado".
Pergunto:
E a população? Não terá uma palavra a dizer? Ninguém (refiro-me aos órgãos colegiais das autarquias locais) pensa organizar debates públicos, com a presença (como oradores) de todos os partidos, obviamente? Que a CDU os não promova já é de esperar, agora de que estão à espera o BE, o PS, o PSD e o CDS?

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O que faz um presidente de junta na assembleia municipal?

Esta deliberação da Assembleia de Freguesia de Cacilhas, dando indicação para o representante da Junta de Freguesia na Assembleia Municipal de Almada apresentar o conteúdo da moção na próxima reunião do órgão deliberativo do município, gerou uma inusitada controvérsia devido à recusa do autarca em causa proceder ao cumprimento da decisão.
Veja AQUI (em formato pdf) os comentários trocados no grupo DEMOCRACIA LOCAL a propósito da seguinte pergunta (que teve por exemplo o caso em apreço):
«A assembleia de freguesia delibera que o presidente da junta apresente na assembleia municipal uma moção sobre um assunto de interesse local. Todavia o autarca recusa, alegando que não lhe compete tal tarefa. Qual é a sua opinião?»
94% dos que responderam disseram que o autarca incorria «numa falta grave pois compete-lhe cumprir as deliberações da assembleia». E você o que acha?

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Redução de autarquias: em Almada é assunto tabu?

Ao fim de uma hora da pergunta ter sido lançada no grupo DEMOCRACIA LOCAL no domingo passado, já havia uma dezena de respostas e alguns comentários.

Adaptando as perguntas ao caso específico de Almada:

Considera que a redução de autarquias prevista no "documento verde da reforma da administração local" dever ser assunto a debater, com a população, apenas nas assembleias de freguesia de Almada, Cacilhas, Cova da Piedade, Feijó e Pragal (as únicas que não cumprem os requisitos avançados pelo Governo e cuja agregação é previsível)? Ou considera que a discussão deve ocorrer, também, nas restantes freguesias do concelho?

E discutir o assunto é tão só e apenas isso: discutir... debater. Quem se recusa a fazê-lo, teme o quê? Em democracia não deve haver receio do confronto sério de ideias. E, em termos de cidadania participativa, é fundamental auscultar a população...

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Sobre o caso do Eng.º Jorge Abreu: CMA poderá arriscar a dissolução


(…)

«Mais de um ano e meio após a sentença, e tanto quanto me foi dado a saber, a Câmara Municipal de Almada recusar-se-á a pagar a totalidade da indemnização de 40.000 euros a que foi condenada por, alegadamente, ter «um entendimento diferente sobre o cálculo dos juros». A menos que o nosso ordenamento jurídico tenha mudado radicalmente, sentenças transitadas em julgado não são para serem interpretadas doutrinariamente e recusadas, mas sim para serem cumpridas. Não querendo a CMA cumprir, temos duas vias a seguir, se possível em simultâneo:

Entrada de uma acção executiva para cumprimento de sentença. Tanto quanto sei, esta já se encontra em curso e, se a CMA mantiver a sua postura de recusa, culminará com a vergonha de este órgão de poder local ver os seus bens penhorados até integral pagamento do valor em dívida que continua a acumular juros;

Dando cumprimento à Lei 27/96, de 1 de Agosto (Lei da Tutela Administrativa), a entrada de uma acção para dissolução da CMA ou perda de mandato do vereador que exerce a tutela sobre os SMAS, junto do Tribunal Administrativo de Círculo e Tributário de Almada (art. 11.º, n.º 2).»

(…)


Para ler o artigo completo basta clicar no nome do seu autor: Alexandre Guerreiro, do blogue Nem Tudo Freud Explica.

domingo, 16 de outubro de 2011

sábado, 15 de outubro de 2011

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Homenagem a José Alaiz


«No próximo sábado, dia 15 de Outubro, a Associação dos Amigos da Cidade de Almada, vai promover uma homenagem a José Alaiz, uma grande figura do associativismo almadense e um grande democrata, que lutou a vida inteira pela Liberdade.
Esta iniciativa conta com o apoio do Município, das Juntas de Freguesia de Almada e Cova da Piedade e também de uma parte significativa do Movimento Associativo do nosso Concelho.
A homenagem terá lugar no hall de entrada do cinema da Academia Almadense, às 16 horas.
O programa será iniciado com a actuação musical do Grupo de Cavaquinhos da ARPLF e dos Violinos da SFUAP.
Depois será constituída uma mesa de honra, moderada por Carlos Nunes, que terá como principais prelectores Vitor Alaiz (neto do homenageado) e Luís Milheiro, que evocarão aspectos marcantes da vida do homenageado.
Todos aqueles que conheceram José Alaíz, poderão manifestar publicamente o seu apreço por este grande Almadense.
Luís Milheiro»

Repensar o sindicalismo


Um texto de um sociólogo do trabalho sobre o nosso sindicalismo, muito interessante.
Apresento apenas um resumo. O texto integral pode ser lido AQUI.

Para uma inflexão séria nas estratégias sindicais ineficazes

Considerando a situação do país e a avalancha de medidas de ataque do poder governamental e patronal ao status quo laboral, a participação popular nas manifestações da CGTP em Lisboa e no Porto foi razoável. Porém, foi uma participação previsível e muito parcial que não chegou a muitos sectores da população trabalhadora que têm todo o interesse em opor-se à política anti-social e anti-laboral do governo. E faltaram grupos profissionais que recentemente se tinham mobilizado de forma mais vasta.
(…)

Temos sérias preocupações no que respeita à estratégia da CGTP. O lançamento praticamente ritual do apelo à ‘semana de luta’ em Outubro é evidentemente pouco e simultaneamente demais. Em primeiro lugar, os sindicatos, ao nível das empresas, estão muito enfraquecidos, e a convocação de greves pela CGTP arrisca expor a sua fraqueza e divisão, isolando os militantes e activistas da massa de trabalhadores compreensivelmente amedrontados pela insegurança e a prepotência patronal. A demonstração de fraqueza sindical é precisamente aquilo que o patronato e o governo precisam para continuar a sua ofensiva com confiança. Não me parece muito previdente. É a repetição ritual da bravura maximalista que acompanhou a convocação da última greve geral. Além de mais, são acções que não têm possibilidade de produzir ganhos visíveis para os trabalhadores, de maneira a ensinar-lhes que lutar vale a pena. É uma estratégia arriscada e imprudente de desmobilização e de um desgaste de recursos organizacionais irrecuperáveis.
(…)

A denúncia da situação e do poder pela CGTP é relativamente bem construída mas não basta: precisamos de uma estratégia que consiga romper o ciclo de derrota; precisamos de uma estratégia que indique saídas positivas e realistas, que vise travar o poder do capital financeiro, travar a ofensiva anti-laboral e anti-social, uma estratégia que também projecte uma transformação social, ou seja, uma estratégia radicalmente ‘reformista’ em que o movimento sindical se ponha na vanguarda de toda a população assalariada e dependente, para a defesa de um capitalismo seriamente regulado e socialmente responsável (ao nível nacional e europeu). Para tal é preciso muito esforço útil e uma estratégia de mobilização constante, a partir da acção do movimento sindical no seu conjunto e liderada ao nível confederal sindical. Se houver recurso a greves como armas nesta grande batalha ‘civilizacional’ (para usar a boa referência retórica do dirigente da CGTP), a sua utilização deveria ser táctica e deveria nascer da luta, lançadas para terem efeitos concretos e tangíveis.
(…)

Infelizmente, as forças predominantes na CGTP (desde o PCP até ao BE) estão alérgicas a esse tipo de pensamento (“Deus nos livre de entrar em jogos de negociação-conflito: as massas podem aprender lições falsas e nós poderemos ficar contaminados pelo compromissos!”), e infelizmente, a UGT está alérgica à mobilização popular! É preciso um lobby junto das lideranças sindicais de todo o movimento sindical, porque nesta divisão inútil, com base em diferenças ideológicas e políticas irrelevantes, afundaremos todos.
(…)

Lisboa, 3 de Outubro de 2011,
Alan Stoleroff

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Homenagem a Alves Redol



«Na próxima quinta-feira (dia 13 de Outubro), às 21 horas, a Incrível Almadense vai realizar um colóquio de homenagem a Alves Redol, neste ano que se comemora o centenário do seu nascimento.
A sessão terá início com a projecção de um filme biográfico de 50 minutos (com a presença e as palavras de Alves Redol). Depois será formada a mesa de honra com o Eng.º António Redol (filho de Alves Redol), o professor universitário, Vítor Viçoso, que falará da obra e do autor, e também o Prof. Alexandre Castanheira, que conviveu com o escritor ribatejano.
Será certamente mais um excelente momento cultural, que nos enriquecerá a todos.
Saudações Incríveis.
Luís Milheiro»

A extinção da IGAL - a carta da polémica...



«O Governo decidiu, no seu afã reformador, extinguir a Inspecção Geral da Administração Local. O seu Presidente publicou no site do IGAL uma carta com a sua posição sobre o assunto. O Ministro Relvas demitiu o Presidente e fechou o site, para que ninguém aceda à carta. O agora ex-presidente é Juiz Desembargador.
Por isso deixo aqui a carta. Leiam-na e divulguem.
Se isto tivesse sido feito pelo Governo de José Sócrates todos os telejornais teriam aberto com a notícia, o PSD diria , de novo, que a asfixia democrática estava cada vez pior e a ditadura estava à espreita. Agora, apenas um silêncio ensurdecedor dos media domesticados e dos comentadores de serviço. São estas e outras que descredibilizam a classe política.
LFV»

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Afinal onde está a democracia?


Em democracia não deve haver assuntos tabu. Mas para a CDU de Almada a reforma da Administração Local é um tema que não se deve discutir... ou apenas deve ser colocado do ponto de vista que o PCP entende ser o correcto.
Voltarei a este tema brevemente, mas hoje, para início de conversa, deixo-vos dois textos sobre o assunto: uma moção da CDU aprovada na Assembleia Municipal de 30-09-2011 e uma outra do PSD de Vila Verde.
A diferença entre ambos? Uns não admitem sequer discutir o assunto. São contra, e ponto final. Não vale a pena ouvir os cidadãos... Os outros, pretendem promover uma discussão séria com a população... Afinal onde está a democracia?
Moção da CDU (Almada) e Moção do PSD (Vila Verde)

Será que, em Almada, se irá fazer algum debate sobre esta matéria? Já sabemos que ele não interessa à CDU mas e o que pensarão os restantes partidos?
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