sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Entre incompetentes e mentirosos...


«Duma forma ou doutra, todos nos vieram ao bolso. Com o discurso da "tanga" de Barroso, do "défice descontrolado" de Sócrates ou do "buraco colossal" de Passos Coelho. Prometendo em campanha uma política fiscal e fazendo exactamente o seu contrário, os políticos desacreditaram a democracia enquanto regime em que se contrapõem ideias e se espera que se implementem as propostas dos que vencem nas urnas.
O facto é que os impostos são hoje um verdadeiro esbulho aos nossos rendimentos. E, paradoxalmente, ao aumento da carga fiscal dos últimos dez anos tem correspondido uma diminuição das regalias que o Estado concede. Durão Barroso introduziu portagens nas Scut, José Sócrates reduziu a rede escolar e hospitalar, diminuiu as pensões de reforma, e Passos Coelho parece ir pelo mesmo caminho. Todas estas decisões seriam até talvez aceitáveis se os impostos em vez de subir… estivessem a descer.
Como é isto possível? Para onde têm ido todos os recursos? Alguns desvarios são conhecidos, mas não se tem noção de qual é a sua verdadeira dimensão. Ainda estão por esclarecer os montantes esbanjados na Expo 98 ou no Euro 2004.
Outros gastos são ainda mais secretos, como os das parcerias público-privadas em auto-estradas e hospitais, os montantes escandalosos dos juros de dívida pública ou a nacionalização do BPN.
Aqui chegados, impõe-se um cabal esclarecimento de qual o destino que tem sido dado, nos últimos anos, aos milhões arrecadados através dos nossos impostos. Explicados euro a euro, tim-tim por tim-tim.»

Fonte: Fio de Prumo, por Paulo Morais, in Correio da Manhã de 27-12-2011.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Contra o encerramento da Estação dos CTT em Cacilhas


«Considerando:
1. A existência de uma unidade de atendimento de serviço público dos CTT na Freguesia que vem servindo a comunidade residente de Cacilhas há dezenas de anos;
2. A qualidade do serviço prestado, no que diz respeito às instalações, como também no nível do atendimento ao público;
3. As enormes vantagens na manutenção deste serviço de proximidade, consideradas as características demográficas da Freguesia de Cacilhas com um elevado nível de população situado nos segmentos mais envelhecidos da estrutura etária da Freguesia;
4. A decisão do encerramento da Estação dos CTT de Cacilhas;
5. Os elevados impactos negativos e penalizadores para a população de Cacilhas e para a própria Freguesia de Cacilhas, uma vez que se perde um serviço público de proximidade.

A Assembleia de Freguesia de Cacilhas reunida em 22 de Dezembro de 2011, delibera:
1. Condenar a decisão do encerramento da Estação dos CTT em Cacilhas;
2. Exigir a continuação da existência da mesma, assegurando assim a satisfação de um serviço mais acessível a uma população marcadamente caracterizada pelo seu envelhecimento e consequente perda de mobilidade;
3. Afirmar e apresentar o conteúdo da Moção/Recomendação à Direcção dos CTT em iniciativa pública a convocar para o próximo dia 29 de Dezembro de 2011, e através de uma delegação conjunta dos eleitos da Junta de Freguesia de Cacilhas e da Assembleia de Freguesia de Cacilhas;
4. Divulgar a presente Moção:
- Assembleia Municipal de Almada
- Câmara Municipal de Almada;
- Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República;
- Comunicação Social;
- Site da Junta de Freguesia de Cacilhas.
PARA CONSTAR SE PASSOU ESTE EDITAL E OUTROS DE IGUAL TEOR QUE VÃO SER AFIXADOS NOS LOCAIS HABITUAIS DESTA FREGUESIA.»

Nota: a moção foi aprovada por unanimidade.

Estranha pressa


Acabámos de saber que uma estranha pressa acometeu o Presidente da Comissão Eventual da Assembleia Municipal de Almada criada para analisar o caso do trabalhador dos SMAS vítima de mobbing.
Depois da apresentação do relatório final ter sido adiada para a sessão ordinária de Fevereiro, três deputados municipais (1 PS, 1 PSD e 1 CDS) solicitaram que a reunião da Comissão agendada para ontem (dia 27 de Dezembro) fosse alterada para o início de Janeiro de 2012.
Considerando que já antes haviam sido concedidos adiamentos por pedidos semelhantes, mesmo quando ainda se julgava inadiável a apresentação das conclusões do processo em estudo, é incompreensível que após o alargamento do prazo para apresentação do relatório final, o Presidente da Comissão tenha recusado aqueles pedidos, acabando por obrigar à realização da reunião na data prevista, ao que tudo indica apenas para satisfazer uma alegada pretensão da CDU… como se uma estranha urgência em resolver este caso se tivesse apoderado destes autarcas os quais, é bom não esquecer, são os mesmos que se recusaram a ouvir o principal implicado (o assediador), ficando-se pela audição da vítima e do Presidente dos SMAS, quiçá por “falta de tempo” (?).
Assim sendo, este que poderia ser um pormenor insignificante, acaba antes por parecer uma deliberada forma de cercear o pluralismo daquela comissão (sabe-se lá com que intenção… ou talvez até se saiba, mas não convém, por enquanto, dizê-lo) na medida em que a decisão de manter a data da reunião apenas foi comunicada na véspera (dia 26 de Dezembro) e teve como consequência que um dos partidos acabasse por não ter nenhum representante na reunião.

quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Os paladinos da democracia?

Estas duas imagens fazem parte do texto da deliberação daERC de 29-11-2011. Não é sobre o caso de Almada, mas bem poderia ser pois a posição da autarquia almadense é em tudo idêntica à da sua congénere aqui visada (incluindo, e talvez por isso mesmo, a “cor partidária” do executivo).
Tudo porque o PCP, que se autoproclama único paladino da democracia e da liberdade de expressão, se arroga proprietário dos órgãos de comunicação institucionais do município – quando detém o poder autárquico, entenda-se, já que nos casos em que é oposição pensa exactamente de forma inversa.
E por assim pensar, consideram legítimo fazer propaganda partidária mascarada de divulgação das actividades municipais, como se nos órgãos autárquicos do município não participassem os outros partidos que os integram e o papel da oposição fosse inexistente.
A este propósito importa lembrar alguns princípios fundamentais que constam da Directiva do Conselho Regulador da ERC n.º 1/2008,de 24 de Setembro, na redacção da Deliberação de 28-09-2011:
«Tratando-se de publicações de titularidade pública e sujeitas ao respeito pelo princípio do pluralismo e ao princípio de equilíbrio de tratamento entre as várias forças políticas presentes nos órgãos municipais, encontram-se obrigadas a veicular a expressão dessas diferentes forças e sensibilidades, e em matérias relativas à actividade autárquica.»
«Os responsáveis das publicações periódicas autárquicas, deverão respeitar o princípio do equilíbrio de tratamento entre as várias forças  políticas presentes nos órgãos municipais, o que poderá consubstanciar-se na criação de espaços editoriais dedicados à intervenção dessas mesmas forças.»
«Cabe-lhes, por outro lado, adoptar mecanismos de participação pública, em particular, dos munícipes, assim como das associações e outras instituições locais.»

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Reforma da administração local: Pontos de Vista.

Consulte AQUI as intervenções dos autarcas atrás citados.

Fonte: Revista Pontos de Vista, suplemento do jornal Público, de 19-12-2011.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

A educação dos filhos...

Quino, o cartoonista argentino autor da Mafalda, expressa em oito desenhos uma das melhores críticas acerca da educação dos filhos nos tempos modernos:

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Está tudo dito!

Depois da reacção do PCP hoje na Assembleia da República sobre o voto de pesar pelo falecimento Vaclav Havel e tendo presente a posição assumida a quando da morte do ditador da Coreia do Norte... está tudo dito!
Nem precisamos de acrescentar mais nada para ficarmos com a certeza de qual é, afinal, a verdadeira índole dos camaradas e quais são os princípios que defendem.
E dizem-se eles democratas e defensores da liberdade. Revolta-me tanta hipocrisia. Enoja-me tanta demagogia...

«A Assembleia da República aprovou hoje por maioria, com os votos contra do PCP, um voto de pesar pelo falecimento do antigo presidente da Checoslováquia Vaclav Havel, com PS, PSD, CDS-PP e deputados do BE a aplaudir de pé.
Durante a votação, o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, abandonou o hemiciclo, tendo regressado logo após os deputados votarem.
As bancadas do PS, PSD e CDS-PP aplaudiram prolongadamente e de pé a votação do voto de pesar, enquanto no BE também houve aplausos, nomeadamente do líder, Francisco Louçã, e pelo menos as deputadas Ana Drago e Catarina Martins também aplaudiram de pé.
O PCP votou contra e 'Os Verdes' abstiveram-se, tendo os restantes partidos votado favoravelmente.
O deputado socialista José Lello pediu a palavra para perguntar à mesa se tinha dado entrada um voto de pesar pelo falecimento do “querido líder”, numa referência ao ditador da Coreia do Norte, falecido recentemente.
No texto aprovado, subscrito por todos os partidos com excepção do PCP e de 'Os Verdes', são recordadas as palavras do escritor checo Milan Kundera que afirmou que “a principal obra de Vaclav Havel terá sido a sua própria vida”.
Intelectual, “dramaturgo, dissidente e activista pela democracia”, Havel escreveu a sua primeira peça em 1963, A festa no jardim, aclamada “quer como marco do teatro do absurdo, quer como denúncia da burocratização desumanizadora do regime” checoslovaco.
“Politicamente activo desde a juventude, o dinamismo da sua dissidência com o regime tornar-se-ia mais evidente após a supressão da Primavera de Praga em 1968, quando a força dos tanques calou as aspirações de reformas dos checos e eslovacos”, lê-se no texto.
O voto aprovado salienta a sua detenção e “condenação por subversão” em 1977, por ter subscrito a Carta 77, exigindo “o cumprimento das disposições dos acordos de Helsínquia em matéria de salvaguarda de direitos, liberdades e garantias”, tendo sido, dois anos depois, condenado a quatro anos e meio de prisão com o mesmo fundamento.
“Em 1989, asseguraria um novo papel na história do seu país e da Europa, tendo sido uma das figuras chave da Revolução de Veludo, coordenando o movimento que exigia o fim do regime”, refere o texto.
Havel foi presidente da Checoslováquia e da República Checa, tendo-se oposto à divisão do país.
O voto de pesar aprovado pelo Parlamento sublinhava “o papel histórico e insubstituível de Vaclav Havel na construção de uma Europa mais livre, justa, solidária e democrática”.

ETAR da Mutela: (in)conveniente regresso ao passado...


Aos poucos a informação vai chegando até nós. Desta feita foi um relatório da PRIDESA (a empresa do consórcio que venceu o concurso para construção da ETAR da Mutela). Dos problemas verificados ao nível dos equipamentos, à falta de preparação da equipa dos operadores dos SMAS, à incompetência da gestão da responsável pelo departamento das ETAR - a filha da senhora presidente da Câmara Municipal, a Eng.ª Lurdes Alexandra Neto de Sousa, é bom não esquecer - é possível obter um retrato (in)conveniente do período que antecedeu a entrada em funcionamento deste equipamento e que nos permite compreender as razões pelas quais acabou por estar dois anos encerrada (2006 e 2007) depois de quatro escassos meses de laboração (Setembro a Dezembro de 2005).
Acabado de receber, ainda não tivemos oportunidade de analisar em profundidade o seu conteúdo, mas parece-nos que haverá muita matéria interessante para dar a conhecer aos nossos leitores.
Por isso, voltaremos ao tema. Mas, por agora, fica apenas esta breve notícia.

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Democracia à moda da CDU de Almada...


Nos termos da alínea q) do n.º 1 do artigo 53.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro (na redacção da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro) compete à Assembleia Municipal «pronunciar-se e deliberar sobre assuntos que visem a prossecução das atribuições da autarquia.»
Sendo certo que alguns temas se enquadram naquele âmbito, tenho sérias dúvidas quanto ao objecto de alguns dos dezasseis documentos apresentados a votos no período de “Antes da ordem do Dia” na 1.ª reunião da sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Almada realizada no passado dia 15 de Dezembro do corrente ano.
Na maior parte das vezes esta profusão documental exagerada, versando temáticas que nada têm a ver com a governação municipal, acaba por servir meros intuitos partidários de nível nacional que mais não fazem do que distrair os autarcas daquela que deveria ser a principal função da Assembleia Municipal mas que não está a ser cumprida: fiscalizar a actuação do executivo.
Estas múltiplas moções e saudações de quase nada servem e raras são as consequências práticas destas deliberações assumidas pelo plenário, a não ser aumentar a duração das sessões e contribuir para afastar os munícipes daquele que poderia ser um fórum privilegiado da democracia local.
Na reunião de que vos falo tivemos oito moções da CDU (mais um voto de pesar), três do PS, duas do CDS, uma do PSD e outra do BE, as quais a seguir se apresentam.
Da CDU:
Voto de pesar pelo falecimento de Manuel Lourenço Soares (aprovada por unanimidade);
Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial misto da UNESCO (aprovada por unanimidade);
Realização de uma “audição popular autárquica” sobre a reforma administrativa apresentada pelo Governo (aprovada por maioria, com os votos contra do PSD e do CDS);
Sobre o Orçamento do Estado para 2012 (aprovada por maioria, com a abstenção do PS e os votos contra do PSD e do CDS);
Fado património cultural da humanidade (aprovada por unanimidade);
Saudação a Alves Redol e Manuel da Fonseca no centenário dos seus nascimentos (aprovada por maioria, com duas abstenções do PSD e os votos contra do CDS);
POLIS da Costa da Caparica (aprovada por maioria, com os votos contra do CDS);
Saudação à Greve Geral (aprovada por maioria, com uma abstenção do PSD e sete votos contra do PSD e CDS);
Saudação aos trinta e cinco anos do poder local democrático (aprovada por maioria, com seis abstenções do PSD e os votos contra do CDS).
Do PS:
Dia internacional das pessoas com deficiência (aprovada por unanimidade);
Contra a violência doméstica (aprovada por unanimidade);
Ano europeu do voluntariado (aprovada por unanimidade).
Do CDS-PP:
Reforma administrativa de Almada (Rejeitada por maioria, com a abstenção do PS e os votos contra da CDU);
Elevação do fado a património imaterial da humanidade (aprovada por unanimidade).
Do PSD:
Do BE:
Mais longe da saúde (aprovada por maioria, com os votos contra do PSD e CDS).
Interessante de notar foi a postura do BE que, pela primeira vez acabou votando a favor de todas as moções, sem grandes explicações acerca das razões que sustentaram tal opção, e a coincidência de CDU e CDS terem convergido a propósito do fado, embora não sem antes terem trocado uns galhardetes acintosos.
Mas aquilo que mais marcou a sessão, para lá do episódio ontem aqui relatado a propósito do desrespeito da bancada da CDU enquanto um munícipe intervinha, foi sem dúvida a demagogia populista dos textos da CDU acerca do poder local, evidenciando uma retórica gasta e inconsequente, completamente desfasada daquela que é, em Almada, a prática do PCP na gestão autárquica do município.
Como por exemplo:
Faz algum sentido acusar o PSD e o CDS de destruição e descaracterização do poder local democrático, em nome de um suposto e inequívoco apoio a todas as medidas que o defendam e consolidem para que se firme a autonomia das autarquias (o que inclui a dignificação do funcionamento dos seus órgãos, presumo), e, em simultâneo, recusar que aqueles que receberam o mandato dos eleitores para representar a população sejam impedidos de o fazer em sede própria?
Falo-vos do facto de a CDU ter votado contra a moção do PSD para que se realizasse uma assembleia municipal extraordinária para debater, a nível institucional, o assunto da reforma da administração local proposta pelo Governo nos seus vários aspectos (e que vão muito mais além da extinção de freguesias) levando à rejeição da mesma. Afinal, qual era o problema? Mesmo que toda a oposição chegasse a um consenso, a posição da CDU seria sempre a vencedora pois o empate técnico é desempatado com o voto de qualidade do Presidente da Mesa que é CDU. Ou seja, na AMA só se delibera aquilo que a CDU quer.
Em contrapartida, a Assembleia Municipal irá «promover, organizar e concretizar no primeiro trimestre do ano de 2012, uma Audição Popular Autárquica» que, presumo, irá ser feita à imagem e semelhança dos pseudo-fóruns “palavra aberta” que mais não são do que comícios mascarados de eventos institucionais onde se faz campanha partidária à conta do orçamento municipal.

Em anexo:
Moção da CDU sobre a «audição popular autárquica».
Moção da CDU sobre os 35 anos das 1.ªs eleições autárquicas.
Moção do PSD sobre a marcação de uma assembleia extraordinária.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Apesar de...

Apesar dos discursos fluentes (e por vezes algo inflamados) em defesa da democracia... Apesar da frequência com que insistem em afirmar que apoiam a participação cidadã... Apesar da aparente firmeza com que dizem lutar pela liberdade de expressão... Apesar de se indignarem facilmente quando alguém desrespeita os seus direitos... Apesar de não se cansarem de dizer que actuam tendo como objectivo a valorização do poder local democrático... Apesar de nos pretenderem convencer de que procuram a dignificação do funcionamento de todos os órgãos autárquicos...
Certo é que os autarcas da CDU na Assembleia Municipal de Almada são os primeiros a mostrar total desrespeito pelos munícipes que ali vão expor as suas preocupações. Ou, melhor dizendo, apenas apreciam quem elogia a Câmara e ignoram ostensivamente todos quantos, de forma fundamentada, apresentam críticas à actuação do executivo e solicitam explicações.
Assim acontece amiúde sendo que na reunião de 15-12-2011 foi por demais vergonhoso o comportamento destes autarcas, falando entre eles uns decibéis acima do conveniente, rindo e dizendo piadas entre si, gargalhando com espalhafato completamente distraídos no seio da sua bancada, perturbando o plenário e impedindo que o público conseguisse ouvir a intervenção de Alexandre Guerreiro. Tudo com a conivência do Presidente da Assembleia Municipal que, como é seu hábito, nada faz perante comportamentos desta natureza... salvo se os mesmos forem adoptados por outros que não os da sua bancada.
O barulho era de tal ordem ao ponto de alguém no público acabar por se sentir revoltado por este abuso e, mesmo sabendo que aos cidadãos não lhes compete este tipo de manifestações, levantar a voz e exigir: SILÊNCIO!
O efeito surpresa foi eficaz. Cabeças voltadas num ápice para tentar verificar quem os ousara mandar calar e as conversar terminadas abruptamente. Mas mais "interessante" (ou antes, chocante?) foi verificar a reacção do Presidente da Assembleia Municipal... não tendo sido capaz de impor respeito aos seus pares já soube, contudo, falar aos microfones repreendendo a pessoa em causa: «Os cidadãos não falam. O público assiste e não mais do que isso.» Por isso, mereceu ouvir o que a seguir a cidadã lhe disse: «então o senhor que imponha respeito.»
Uma vergonha! É assim que a CDU pretende dignificar o funcionamento dos órgãos do poder local democrático que tanto diz defender?
(Mas, em abono da verdade se diga que, salvo raras excepções, este tipo de situações - conversas de fundo nas diversas bancadas que se sobrepõem às intervenções do público e dos deputados - acontecem em todas as reuniões da Assembleia Municipal de Almada mostrando, antes de mais, a incapacidade do seu Presidente para por ordem no plenário e evidenciando, também, o pouco respeito que estes "incontinentes verbais" acabam por ter por si próprios e por quem está a assistir a este espectáculo).

domingo, 18 de dezembro de 2011

Uma paisagem fabulosa... um trabalho fantástico!

"MONDEGO" by Daniel Pinheiro from Daniel Pinheiro on Vimeo.

Este excelente documentário, da autoria de Daniel Pinheiro, é o seu projecto final do mestrado em Wildlife Documentary Production da Universidade de Salford, onde teve aulas com Sir David Attenborough, Paul Reddish, Niel Lucas e outros nomes da BBC Natural History Unit, Bristol.

O filme foi classificado com uma distinção e o próximo passo é concorrer a festivais desta especialidade na Europa.

Para o efeito é importante que o vejam e partilhem o respectivo link pois ele precisa de divulgação.

Provérbios do mundo

"Com a mentira pode-se ir longe, mas sem esperanças de regresso" (Provérbio Judeu)
"Quando apontas um dedo, lembra-te que três apontam para ti" (Provérbio Inglês)
"A união do rebanho obriga o leão a deitar-se com fome" (Provérbio Africano)
""Quem procura um amigo sem defeitos, fica sem nenhum" (Provérbio Turco)
"A violência é o refúgio das mentes pequenas" (Provérbio Chinês)
"Quando falares, procura que as tuas palavras sejam melhores que o silêncio" (Provérbio Hindu)
Votos de um bom domingo!

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

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