quinta-feira, 31 de julho de 2014

Ribeira das Naus: entre a requalificação recente e a degradação que se avizinha?



Mesmo num dia cinzento como o de hoje (31-07-2014), a Ribeira das Naus é, de facto, um local com uma paisagem magnífica. E, depois do recente investimento da Câmara de Lisboa, tornou-se num espaço de eleição para passear, descontrair e usufruir do belo estuário do Tejo.

Todavia, enferma já de alguns sintomas que não auguram um futuro satisfatório em termos de requalificação urbana: ainda se sente no ar o cheiro a madeira do passadiço (embora este comece já a apresentar alguns sinais de degradação com várias tábuas desniveladas) e já temos a doca da caldeira com águas estagnadas e com detritos a boiar. Há passeios esburacados e candeeiros que ou não foram instalados ou já foram partidos pois apenas se vê os fios descarnados a sair dos pilares.


Mas não é só... O que é lamentável. Sem mais comentários.

Veja AQUI o álbum de fotografias.

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Desespero e ausência de bom senso!


As hostes de António Costa entram num completo desvario sempre que se fala do caso da Assembleia Distrital de Lisboa, como já aqui temos noticiado noutros artigos e hoje voltamos a insistir.

Tudo começou com o comentário que fiz no meu mural do Facebook e que acima se apresenta e que um amigo partilhou num grupo de militantes socialistas.

Não foi preciso esperar muito para que um "reputado" costista, professor universitário de direito (será coincidência ou esta "gente das leis" quando "chegam à política" perdem completamente o juízo?), tratasse desta forma o seu próprio camarada:  


Um outro, embora sem ofender diretamente ninguém, apresenta uma "teoria" muito interessante (aliás, à semelhança do primeiro comentador que há uns meses também considerava que era justificável sacrificar trabalhadores deixando-os sem salário por razões políticas ponderosas - que seriam as de António Costa, claro!): a de que a atitude do presidente da CM de Lisboa em relação à Assembleia Distrital (apesar de assumida à margem da lei e à revelia dos órgãos autárquicos do município e de consequências sociais gravíssimas - a privação injustificada da remuneração pode ser considerada um crime doloso) é "defender a coisa pública" ?!?!?!


Aparece ainda um outro comentador digno de destaque (entre vários que nem importa sequer citar). Para "dar uns ares de entendido na matéria" começa por afirmar que estivera em várias reuniões da Assembleia Distrital de Lisboa. Acontece que "sua excelência" apenas esteve presente, em substituição do autarca titular, numa única sessão, mais precisamente no dia 21 de março de 1997.  


Ainda assim aquele militante socialista considera-se um "especialista" na matéria e resolve partilhar com os seus camaradas algumas informações... supostamente credíveis, mas que não passam de puras mentiras (notória a predileção dos apoiantes de António Costa, e do próprio, por este "instrumento" de defesa):

Primeiro - Para quem pretende passar a imagem que sabe do que fala (escreve), a pessoa em causa começa logo por dizer uma asneira: é que a extinção do órgão Assembleia Distrital não poderia nunca ter estado em discussão porque para o efeito era necessária uma revisão da Constituição e em Lisboa esse assunto nunca foi abordado. Eventualmente poder-se-ia ter deliberado extinguir os Serviços de Cultura mas nem isso alguma vez foi agendado, como as atas das reuniões facilmente o comprovam.

Segundo - Em 1997 a Assembleia Distrital estava ainda a aguardar a decisão judicial sobre o processo de transferência do seu património predial para o Governo Civil e a regionalização era uma possibilidade que se pensava vir a ser a solução natural para a integração dos Serviços distritais. Ao contrário do afirmado, à época os autarcas sabiam bem o que pretendiam fazer com o património.

Terceiro - Confundir deliberadamente o órgão político (assembleia distrital) com os Serviços de Cultura (Arquivo Distrital, Biblioteca pública, Núcleo de Investigação, Museu Etnográfico e Setor Editorial) é o estratagema de António Costa (e dos seus apoiantes) para tentar justificar a posição ilegal assumida embora carece de qualquer fundamento como os Relatórios de Atividade o demonstram.

Quarto -  Com um orçamento anual no valor de 200.000€ (que se mantém inalterável desde 1998 e antes disso até era inferior), destinado a suportar os encargos com pessoal e o funcionamento regular dos Serviços de Cultura (com as valências acima identificadas), afirmar que a Assembleia Distrital apenas dá "despesa e da grossa" é evidenciar uma imensa ignorância sobre o assunto e, sobretudo, mostrar má fé na apreciação da situação.

Quinto - A Assembleia Distrital existe e tem trabalhadores. Mesmo com a entidade em falência (por culpa da Câmara de Lisboa que é a única autarquia que se recusa a assumir as responsabilidades que lhe cabem - antes, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de janeiro, agora, em conformidade com o estabelecido no artigo 9.º da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho), com vários meses de salários e subsídio de férias em atraso, os Serviços de Cultura nunca deixaram de funcionar embora se tivesse, como é óbvio, que cancelar quase toda a programação. Ainda assim a Biblioteca nunca encerrou e o Núcleo de Investigação esteve bastante ativo com várias atividades, como se pode verificar pela leitura do Relatório de 2013 ou da Informação de 2014.

Este assunto não foi "desenterrado", como os costistas querem fazer crer, para enlamear António Costa. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa enlameia-se a ele próprio. Assim como quem não tem bom senso e está desesperado parece ser o autarca da capital e, por "solidariedade partidária cega", todos os que o apoiam.  
 

terça-feira, 29 de julho de 2014

Património predial da Assembleia Distrital de Lisboa regressa às autarquias.


PATRIMÓNIO PREDIAL DA ASSEMBLEIA DISTRITAL REGRESSA ÀS AUTARQUIAS
Depois do confisco de 1991 e após duas décadas de gestão danosa pelo Estado

O vastíssimo património predial da Assembleia Distrital de Lisboa (ADL), avaliado em muitos milhões de euros, encontra-se distribuído por quatro concelhos (Amadora, Lisboa, Odivelas e Loures) e é composto por várias quintas seculares, mais de duas centenas de hectares de terrenos rústicos, lotes para construção urbana e industrial, bairros sociais, uma escola agrícola e diversos edifícios de serviços públicos.
Contrariando o que se passou nos outros Distritos, mercê de um esquema que colheu o aval dos então Secretário de Estado da Administração Local (Nunes Liberato), do Ministro da Administração Interna (Dias Loureiro) e do próprio 1.º Ministro (Cavaco Silva), em 1991 foi criada uma Comissão liderada pelo Governo Civil de Lisboa (GCL) que confiscou todos estes bens e os administrou até ser extinta em 2011.
Foram duas décadas de uma gestão danosa em que o GCL apenas se preocupou em olhar o património predial da ADL como uma excelente fonte de rendimento e deixou abandonado (até à ruína nalguns casos) todos os bens que não geravam receita imediata. Para o efeito foram cometidos vários crimes com a cumplicidade, nomeadamente, dos notários privativos dos municípios da Amadora e de Loures que lavraram os “Autos de Expropriação Amigável” que permitiram àquela Comissão (entre 1994 e 1998) arrecadar uma indemnização de mais de 4,5 milhões de euros pela passagem do IC16 e do IC17 pelos terrenos que, ainda hoje, são propriedade da ADL.
Apesar do Parecer da PGR n.º 22/92, de 17 de setembro, ter considerado ilegal o despacho que transferiu o património da ADL para o GCL, em 1998 o STA veio a confirmar essa transferência, embora as muitas ilegalidades processuais impedissem, até ao presente, que o Estado alterasse os registos prediais, o que terá levado o atual Governo a redigir a norma do artigo 8.º da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho, na tentativa de regularizar a titularidade desse valioso património que tanta cobiça tem despertado desde 1991.

Todavia, decorrido o prazo para o Governo apresentar a lista de bens que consideravam sua propriedade, nada foi publicado em Diário da República, pelo que essa omissão vem reforçar a posição da Assembleia Distrital de Lisboa de que é a única e legítima proprietária de todos os bens que se se encontram, nesta data, registados na Conservatória Predial em nome da entidade e, consequentemente, irão integrar a sua “Universalidade Jurídica” e, nos termos do novo regime jurídico, transitarão para as autarquias locais conforme o estabelecido na Lei n.º 36/2014, de 26 de junho.

Fonte: Assembleia Distrital de Lisboa.

terça-feira, 22 de julho de 2014

As contas da campanha de António Costa: interrogações, explicações e as dúvidas que se mantêm!


Logo no dia em que foi publicado texto que a imagem documenta, partilhei-o no meu mural do Facebook. Concordo com a opinião do jornalista. Eu própria, aliás, já aqui tinha expressado o que pensava sobre o assunto (em 30-06-2014).
Quando foi publicada a resposta de António Costa e do diretor financeiro da sua campanha, que divulguei em anexo que acrescentei à partilha inicial, verifiquei que um amigo, no seu mural naquela rede social, fizera o seguinte comentário:

Não resisti, e coloquei o comentário que se segue:

Imediatamente as reações não se fizeram esperar, e também eu respondi:



Depois do meu último comentário, mais ninguém interveio naquela discussão. Presumo porque faltam aos apoiantes de António Costa os argumentos para continuar a justificar aquilo que tem muito por explicar e nenhumas garantias de fiabilidade oferece quanto aos parcos esclarecimentos apresentados.
Sobre o tipo de discurso utilizado num dos comentários nem sequer me pronuncio. Foi uma desagradável surpresa vindo de quem vem, alguém por quem nutro respeito e simpatia (e pretendo que continue assim), pelo que é preferível não qualificar aquilo que li dando-lhe a importância relativa que tem...
Entretanto, hoje saiu no Público mais um texto de João Miguel Tavares. E como subscrevo na íntegra as suas palavras, volto a fazer a sua partilha:    

domingo, 13 de julho de 2014

Atingir a honra ou derrotar politicamente?


«E, como é evidente, na luta política à volta da vida municipal, entre figuras públicas locais, há pouco espaço para essas restrições à liberdade de expressão, sob pena de se estar a limitar a livre circulação de ideias e opiniões, impedindo a formação de uma opinião pública livre e esclareci da, condição essencial de uma sociedade democrática.»


Francisco Teixeira da Mota, «Atingir a honra ou derrotar politicamente?», in Público, 11-07-2014.

quinta-feira, 10 de julho de 2014

O lugar dos sonhos!



Nem os meus. Guardo-os num sítio confortável: a memória. Com "cópia de segurança" em lugar seguro: o coração. Por isso, estão bem protegidos!

quarta-feira, 9 de julho de 2014

É "fartar vilanagem".



Ele há dinheiro para tudo?

Para todos e todas essas, desde que amigos(as) do Partido Socialista, ou melhor dizendo do senhor presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa?

Assim, obviamente, terá sempre garantido um séquito de apoiantes, não tenhamos dúvidas...

São muitos milhões gastos nestes contratos de prestação de serviços, por ajuste direto (ou seja, escapando a qualquer processo de seleção).

Se é certo que há lugares que devem ser ocupados por pessoal da confiança política do eleito(a), seja na vereação ou na assembleia municipal, parece-me, no entanto, haver aqui um gasto exagerado em assessorias.

E alguém já se preocupou em saber se aquilo que produzem é consentâneo com os rendimentos auferidos? É que sendo o dinheiro saído do orçamento municipal (portanto, do bolso dos contribuintes) deveria haver mais cuidado na sua aplicação, julgo eu.

E se a assessoria que lhes cabe, nomeadamente em relação aos juristas de que aqui até já falámos, em artigo anterior (sem esquecer que na autarquia existem centenas deles) é do tipo dos aconselhamentos que terá tido o senhor presidente da Câmara, Dr. António Costa (ele próprio jurista de formação) quando refere, como aconteceu na Assembleia Municipal realizada no dia 17 de junho, que o município tem, sobre a Assembleia Distrital de Lisboa, uma posição juridicamente sustentada… tratar-se-á de um caso sério de pura incompetência ou falta de seriedade, na medida em que, como já por diversas vezes aqui também o demonstrámos, a posição de António Costa, assumida a título pessoal, é uma clara violação da lei e da Constituição e, mais ainda, à revelia dos órgãos autárquicos do município.

É que pagar à Assembleia Distrital de Lisboa as contribuições que lhe eram devidas nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 5/91, de 8 de janeiro, era uma obrigação legal e não uma opção discricionária da autarquia e muito menos do seu Presidente, o que se veio a confirmar no artigo 9.º da Lei n.º 36/2014, de 26 de junho.

E assim, por mero capricho político pessoal, alegando contenção de despesas, António Costa tem vindo a impedir que a autarquia, desde janeiro de 2012, pague o que deve à ADL e levou a entidade, deliberadamente, à falência sendo o único o responsável por haver mais de sete meses de salários e subsídios de férias em atraso.

Mas para os "amigos" o dinheiro já não falta e escorre fluentemente do orçamento do município para os bolsos dos particulares.

É "fartar vilanagem".

««||»»

Consulte AQUI a notícia do jornal, a deliberação n.º 802/2013 da Câmara Municipal de Lisboa e bem assim como três dos contratos de prestação de serviços celebrados com: Anna Bergstrom Sousa Pinto (ex-mulher do deputado Sérgio Sousa Pinto), Joana Alegre Duarte (filha do histórico socialista Manuel Alegre) e Ana Catarina Gamboa Vaz (namorada do deputado Pedro Nuno Santos).


terça-feira, 8 de julho de 2014

Três perguntas a Daniel Sampaio.


No artigo de opinião de Daniel Sampaio publicado ontem (dia 7 de julho de 2014) no jornal Público, muita coisa considero merecer a minha atenção. Mas destaco apenas estes dois parágrafos:

«Em primeiro lugar, o actual líder do PS nega um princípio fundamental em democracia: num partido democrático, as lideranças estão sempre em questão, podem ser postas em causa em todos os momentos (desde que se respeitem as regras) e são, como é óbvio, muito condicionadas pela interpretação que é feita, em cada momento, das sondagens de opinião e dos resultados eleitorais.
Costa e os seus apoiantes entenderam que este é o momento de disputar a liderança. Têm toda a legitimidade para o fazer, como tiveram direito a recuar há cerca de um ano. Pôr em causa essa lógica é deturpar o cerne da democracia, que define os mandatos como permanentemente renováveis. Por outro lado, a política necessita de intuição no aproveitamento das oportunidades. Não há nenhum problema nisso: o sentido táctico define os grandes líderes. Se Costa entendeu ser este o seu momento, o PS que disputa, com civismo, se o quer como líder e futuro primeiro-ministro

E deixo apenas estas duas perguntas a Daniel Sampaio:

Num país, constitucionalmente consagrado como sendo um Estado de Direito Democrático, acha o senhor legítimo que António Costa, por mero capricho político pessoal, assuma a título pessoal uma posição à margem da lei, que contudo diz ser em nome do município mas que o foi à revelia dos seus órgãos autárquicos (pois nem executivo nem deliberativo alguma vez se pronunciaram sobre o assunto), e leve à falência uma entidade da administração pública e, deliberadamente, provoque a existência de salários em atraso há mais de sete meses consecutivos?

Considera o senhor que, por meros interesses partidários ou simples questões de índole política (por mais "ponderosas" que possam ser) se considere legítimo atropelar direitos constitucionalmente protegidos dos trabalhadores (como o é o direito à retribuição), sobrepondo-os à Lei e à Justiça?

Pois. Mas é isso que António Costa está a fazer aos trabalhadores da Assembleia Distrital de Lisboa não se coibindo de mentir para se justificar, seja nas reuniões da Câmara Municipal ou através da Secretaria-geral do município em ofício dirigido à ADL.

Por isso, uma última questão:

A que princípio democrático se está o senhor a referir no seu texto?

segunda-feira, 7 de julho de 2014

A campanha negra. Não pode, antes, ser azul?


No sábado passado publiquei o texto que se segue em vários grupos a que pertenço no Facebook, entre eles o "Notícias sem Censura", onde o assunto da Assembleia Distrital de Lisboa causou bastante incómodo e chegou a ser comparado com uma "campanha negra" anti-Costa.

(Caramba, bem podiam colori-la com outro tom. Não pode antes ser azul? Prefiro!)

As calúnias que me foram dirigidas são tão reles que nem sequer mereceram resposta, mas isso não me impede de aqui apresentá-las no meu blogue pessoal.

E embora aquele grupo seja fechado tem quase dezassete mil membros pelo que aquilo que lá se diz não é propriamente privado, ou seja, o direito de denúncia que me assiste não fere quaisquer direitos de privacidade de ninguém.

O QUE É PRÓPRIO DAS DITADURAS

«Vem este meu texto a propósito de um artigo de opinião da deputada do PS Catarina Marcelino, publicado no jornal Semmais" de hoje [05-07-2014] e que termina assim: «Chamar traidor a António Costa é um ato antidemocrático, um adjetivo que não se adequa à Declaração de Princípios do PS, porque só nas ditaduras quem discorda é traidor.»
Quando li estas palavras pensei: mas que hipocrisia!
Pelos vistos os apoiantes de António Costa preocupam-se mais com os adjetivos utilizados para o classificar do que com a essência dos atos praticados pelo presidente da Câmara Municipal de Lisboa, sendo que esses sim, são verdadeiros atentados à Democracia e ao Estado de Direito, quiçá mesmo comportamentos próprios de regimes totalitários (sejamos sinceros: próprios das Ditaduras).
Todavia, e apesar de ter sido uma das deputadas que na "Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública" recebeu a Comissão de Trabalhadores das Assembleia Distritais, no dia 30-01-2014, e saber os problemas que na Assembleia Distrital de Lisboa estavam a ser vividos por culpa exclusiva da posição intransigente de António Costa, assumida a título pessoal, à margem da lei e à revelia dos órgãos autárquicos do município (que nunca se manifestaram sobre o assunto), ainda assim Catarina Marcelino prefere considerar próprio das ditaduras o adjetivo traidor mas dar o seu apoio incondicional àquele que, de forma ditatorial, tem vindo a atropelar cruelmente os direitos dos trabalhadores da ADL por mero capricho político.
De facto, assim não dá.

Ou será que, afinal, a Declaração de Princípios do PS não se compagina com a palavra traidor mas já permite atitudes como a de António Costa contra os trabalhadores da ADL?»


E se pensam que são comentários como estes que me farão desistir, estão muito enganados.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

Artesanato na Biblioteca


Até ao final da semana (10h-16h) pode visitar uma exposição de artesanato na Biblioteca dos Serviços de Cultura da Assembleia Distrital de Lisboa (Rua José Estêvão, 137 – 3.º, Lisboa – no Jardim Constantino).
Desde artigos de bijutaria, adereços de decoração, acessórios diversos, malas e carteiras, até às bonecas de pano personalizadas, com várias profissões. Mas o destaque vai mesmo para a boneca grávida, com hipótese de simular o parto e a amamentação. Um festival de cor e alegria e com uma vertente didática muito importante (no caso da parturiente) como podem ver pelas fotografias.
Um trabalho de Sandra Antunes, "As Bonecas da Sandra" (asbonecasdasandra@gmail.com), e de Sandra Oliveira, "Framboesa Design" (framboesa.handmade.design@gmail.com), que nos deram a honra de, com a sua participação, dinamizar o nosso espaço.
Obrigada a ambas.

Veja AQUI o álbum de fotografias.
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