terça-feira, 13 de março de 2018

STAL nos SMAS de Almada: QUE SINDICALISMO É ESTE, AFINAL?


Em novembro de 2017 o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) escrevia no seu boletim Ideias e Estudos sobre Legislação Laboral, n.º 1 um artigo sobre a aplicação do SIADAP do qual retirámos os excertos que a seguir comentamos:
«(…) Insistindo na necessidade urgente de erradicar as injustiças e discricionariedade do processo de avaliação, o STAL alerta que a avaliação é um direito dos trabalhadores e uma obrigação à qual as autarquias não devem nem podem fugir. [Exceção feita aos executivos municipais da CDU]
Infelizmente sabemos que um número substancial de autarquias [Entre as quais se encontra a de Almada] não procede à avaliação dos trabalhadores, pondo em causa os seus direitos. [Mas esta sonegação de direitos só é condenável se for cometida nas autarquias lideradas pelos partidos que a CDU considera de direita: PS, PSD ou CDS]
Muitos desvalorizam esta questão [Tal e qual o fizeram os responsáveis políticos da CDU nos SMAS de Almada] com o argumento de que, com ou sem avaliação, as progressões e outros direitos relacionados estão congelados há anos, em particular desde 2011 [Uma das possíveis razões para nos SMAS de Almada o SIADAP ter deixado de ser aplicado a partir de 2012, inclusive]. (…)
Mas se nenhuma avaliação tiver sido atribuída ao abrigo do SIADAP, então, na falta dessa referência, resta o recurso à ponderação curricular, prevista no artigo 43.º do mesmo SIADAP. (…)
Em todo o caso, voltamos a sublinhar que a avaliação é uma obrigação das entidades empregadoras [Esqueceram-se de referir que excetuavam-se desta obrigação todas as autarquias lideradas pela CDU], cabendo a estas resolver eventuais falhas e lacunas passíveis de lesar os trabalhadores [Em Almada cabe agora à entidade resolver a situação, mas apenas porque houve alteração de liderança política. Como em 01-10-2017 foi o PS a ganhar a câmara, eles que resolvam o problema deixado pelo anterior executivo. O STAL cá está para lhes exigir o cumprimento da lei cuja aplicação dispensaram a CDU de aplicar durante os últimos oito anos]
As provas sobre a atuação parcial desta comissão sindical do STAL não se ficam pela contradição entre o que escrevem e a prática no município de Almada. Há casos concretos de outras delegações do STAL em municípios liderados pelas tais forças políticas que classificam como de direita (PS e PSD) onde o comportamento do sindicato em relação a este tipo de matérias é o oposto à tolerância subserviente com que sempre pactuaram no caso de Almada evidenciando o total menosprezo pelos direitos dos trabalhadores.
Veja-se, por exemplo, os processos que o STAL intentou em Tribunal contra os municípios de Tomar, de Coimbra e do Porto relacionados com avaliação de desempenho de alguns funcionários seus associados por considerar haver reflexos negativos no direito à progressão na respetiva carreira, à categoria e à remuneração.
Sorte a destes trabalhadores não exercerem funções num município CDU porque aí, tal como em Almada até outubro de 2017, o STAL nunca intentaria quaisquer ações judiciais para reposição de direitos mostrando assim que o seu caderno reivindicativo tem, sobretudo, objetivos políticos e a agenda de atuação é programada consoante os interesses do PCP na luta contra o Governo central relegando as questões laborais locais para um plano secundário.

Um sindicato agrilhoado por dogmas partidários (como acontece com o STAL em relação ao PCP) nunca será livre de atuar na defesa exclusiva dos interesses laborais dos seus associados como lhe compete pois a ação a assumir contra quem prevarica (seja a entidade patronal ou o trabalhador) terá sempre uma avaliação política prévia que condiciona tudo o resto a partir daí. Nestes moldes, um sindicato que age segundo orientações partidárias (sejam elas de esquerda ou de direita) jamais conseguirá ter um comportamento isento e as promessas que faz aos associados deveriam ser antecedidas de um enquadramento de intenções para que quem adere não se sinta depois enganado – como possivelmente se sentirão, nesta data, alguns trabalhadores dos SMAS de Almada, associados do STAL.



A este propósito não posso deixar de partilhar convosco a mensagem que me enviaram acompanhada da convocatória do STAL para um plenário a realizar amanhã nos SMAS de Almada.
«Como previa, a guerrilha vai ser constante.
Hoje [12-03-2018] brindaram todos os trabalhadores com a marcação de um plenário, antes mesmo de o terem acertado com a Administração.
A dois dias de distância, ocupam instalações e incitam todos a ir reunir.
Não estando em causa o direito dos trabalhadores se organizarem e defenderem os seus interesses, parece-me extemporânea esta reunião numa altura em que não se está a discutir nada relacionado com a "situação social e reivindicativa".
Aliás, a própria ordem de trabalhos é no essencial uma manifestação que pretendem organizar na sexta-feira (que noutros tempos era autorizada e apoiada pelo vereador, que aliás costumava estar na cabeça!). Apostaria que o Joaquim Judas e o José Gonçalves estarão presentes.
Se ainda fosse para discutir o SIADAP, problema atual e premente!
Deixo a cópia do comunicado enviado a todos, que no final explica bem ao que vem.»
Subscrevo a opinião deste trabalhador. E faço minhas as suas palavras. Mais uma vez fica demonstrado que acima dos interesses dos associados a nível local está a agenda política nacional do PCP que o STAL cumpre com rigor (aquele que falta à sua comissão sindical nos SMAS de Almada na defesa dos direitos dos associados).
Ainda assim, agora que a Câmara Municipal de Almada é governada pelo PS / PSD, não me admirava nada que o STAL viesse a instaurar procedimentos judiciais contra a autarquia pela não aplicação do SIADAP desde 2012 estar, no presente, a prejudicar os trabalhadores na progressão da sua carreira e a impedir as consequentes melhorias salariais.
Porque apesar de isso significar a imputação de responsabilidades aos seus camaradas da CDU (como o anterior comunicado já indicia) – o que pode travar algumas ações ou diminuir a força dos argumentos de sustentação – certo é que dificilmente conseguirão ficar calados sem que isso os venha a prejudicar em termos de imagem pública.
Assim, entre o nada fazer para não prejudicar os camaradas do anterior executivo e o fazer qualquer coisinha para “limpar a face” e segurar os sócios desiludidos, talvez o STAL venha a fazer algo mais do que acirrar ânimos em plenários desfasados do contexto laboral local e esqueça, por momentos que seja, aquelas que parecem ser as suas únicas preocupações: a desacreditação da atual governação PS /PSD em Almada, a recolha de dividendos políticos futuros para a CDU / PCP em termos autárquicos e a demonstração de força em relação ao Governo de António Costa.

17 comentários:

Anónimo disse...

stal cabanda de calões, u pedro rebelo e a palitos dois incompetentes

Anónimo disse...

a luisa paulitos é mais o tempo que estava em casa do que a trabalhar

Anónimo disse...

A Paulitos tem o cú cheio o Geraldes ganha 2800 outOu falso comunista.
Não esquecer a Tal Teresa Coelho que já foi membro PSD vivem em casas luxo

Anónimo disse...

"Por outro lado, considerando que os principais responsáveis técnicos pelas ilegalidades cometidas no setor do pessoal ... continuam em funções, ..., dificilmente se mudarão as velhas práticas de favorecimento até porque muitas delas resultam também da elevada dose de incompetência..." E digo eu, de oportunistas, se verificarem bem há dirigentes sem licenciatura nomeados com batota, tal como muitos dos nomeados foram no seu concurso os menos habilitados ou de áreas menos adequadas ao cargo, ou menor experiência ou vindos de outras Câmaras onde houve redução de dirigentes e tiveram de ser encaixados à "força" de batota claro.

Anónimo disse...

da camara de loures veio umaa para o turismo que não é comuna, e uma gameiro

Anónimo disse...

então o suino Helder Viegas, é mais um que já passou por várias empresas e agora vem para aqui ofender as pessoas e fazer crer que é um grande comuna. mandrião

Anónimo disse...

artur cravo mais um oportunista. reformouse e estve á frente da urpica

Anónimo disse...

E parece anda no Tinto

Anónimo disse...

Urpica,Aipica onde levava comida para casa quando o banco alimentar la ia , parque campismo foi corrido as notas que recebia extra.
Bombeiros voluntários de Almada outro local deste ,os bilhetes vips que a amiga Clara Correia lhe dá.

Anónimo disse...

clara correia ganhou muito em horas extraordinárias na dmds . só dava bilhets a quem ela queria, como se fosse uma patroa

Anónimo disse...

E os benefícios de um escultor e seu filho e posto grande á filha da mulher na Ecalma.

Anónimo disse...

O antigo presidente deixou bem os amigos agora os favores estão visíveis.

Anónimo disse...

mas a cardeira melosa sempre lambeu bem os comunas.

Anónimo disse...

Essa Clara dava nas marchas bilhetes amiga professora uma tal Leonoe, ao Artur Cravo entre outros.

Anónimo disse...

A Cardeira, Ana Borges amigalhaças da Pardaleca esta Ana Borges mudava de serviços sempre que lhe apetecia a amiga fazia o favor

Anónimo disse...

Já para não falar do próprio STAL nacional: esse Brás há dezenas de anos que é Presidente. A mulher é funcionária do próprio Sindicato...

Anónimo disse...

Pardaleca, Palitos ,Geraldes, Lunas e marido , Judas , Olaio, Rui Jorge ricalhaco e sua Teté , Ana Telim ou Borges , Pedro Rebelo ,irmaos Carneiros , Allans , Cabral, Tiago cabaram com o PCP em Almada.

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