Os terrenos onde se encontram construídas as casas acima identificadas (na Vila Nova da Caparica) foram adquiridos pela Câmara Municipal de Almada a António Libânio Correia, em 05-11-1981. A causa foi: expropriação por utilidade pública.
Cerca de 4 anos mais tarde (18-09-1985), o terreno em causa foi cedido, em direito de superfície por 70 anos, prorrogável por mais 50, à CHUT – Cooperativa de Habitacional União de Trabalhadores.
O objectivo era a construção e manutenção de 175 fogos destinados a habitação, 8 lojas para comércio e um equipamento social «com a localização e características constantes dos quadros de loteamento e planta de loteamento de acordo com o projecto de construção a aprovar pela Câmara, sendo obrigações do superficiário iniciar a obra, no prazo de 2 anos e concluída no prazo de 5, salvo motivo de força maior, manter a obra e o terreno em perfeito estado de conservação, respeitar todos os condicionalismos legais, consentir a fiscalização do cumprimento das obrigações legais e contratuais pela Câmara Municipal, utilizar o terreno para os fins referidos e fazer a atribuição de habitação no estrito cumprimento da lei aplicável.»
Em 23-09-1991 dá-se a constituição da propriedade horizontal. Contudo, a licença de habitação só vem a ser concedida pela Câmara Municipal de Almada seis anos mais tarde: mais precisamente a 09-07-1997.
A venda das casas, em direito de superfície, começa a ser efectuada pela CHUT a partir de finais de 1991. Se alguns as compraram com poupanças próprias, houve quem tivesse de recorrer ao crédito para o efeito. E aqui surge a dúvida: como foi possível obter financiamento bancário para aquisição de habitação própria permanente se os fogos ainda não estavam devidamente licenciados para o efeito?
Mas outras dúvidas existem, entre elas:
Pode-se fazer uma expropriação por utilidade pública e autorizar a construção de fogos que não são de habitação social (refiro-me à banda de apartamentos duplex onde estão integrados aqueles que se podem ver nas imagens)?
Pode-se fazer uma expropriação por utilidade pública e autorizar a construção de lojas para comércio?
Quais foram os critérios seguidos pela CHUT para atribuição (compra/venda) das casas?
É legítimo que a CMA se recuse a fornecer cópia da declaração de utilidade pública ou, sequer, a indicar o Diário da Republica onde terá sido publicada (como é obrigatório)?
É correcto que a CMA se recuse a fornecer cópia do acordo de cedência celebrado com a CHUT? Não é esse um documento administrativo de acesso público?
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36 comentários:
OHHHHHH e nenhuma casinha foi para a Mindinha. Ressabiada, reclama. Já esperava.
Mas para a filhinha da Emílinha foram...
A Assembleia Distrital que lhe dê uma. Para o que ela lá faz. Aliás nem precisa de casa. È mais uma roulote. São tantos congressos, férias e acções de formação.
Talvez não saibam quem está à frente do PCP$$Almada é um Casanova Filho a tal burguesia)
Viva a juventude burguesa do PCP/ CASANOVA.
Viva o PCP operário.rua com a burguesia dos Casanova e de todos os burgueses/xulos infiltrados no PCP
Andaram a chular e roubar estes anos todos mas vão corridos a pontapé e alguns com a justiça as costas. Os outros assim que mudar o poder acabam as mamas e chulices. Andam a toa.
É bom saber que perante questões levantadas sobre a legalidade ou não de certos actos públicos os controladores de serviço do pcp dão o seu amem às presumiveis ilegalidades.
Boa tarde
Mais uma noticia espectacular, com as habituais insinuações.
Pergunta a autora, como foi possível conseguir em 1991 empréstimos sem a licença de habitação estar emitida?
Terá a Minda ido perguntar aos bancos?, ou será que esses malandros capitalistas estavam combinados com a CMA?.
Um dia saberemos mais este mistério.
Depois percebe-se que a Sra. do BE fica chocada por haver habitação social com lojas e duplex.
Então os malandros dos pobres agora querem ir às compras e ter casas jeitosas!, que sacrilégio.
Na boa tradição da UDP, temos de conseguir ficar todos iguais, e de preferencia a viver em barracas e a fazer compras nos ciganos, como se fazia nos gloriosos tempos da S. Joao Batista, ali atrás da Anselmo, quando havia vida no meio de Almada (!).
Entretanto continuamos na saga, rumo o infinito.
Até logo
Anónimo disse:
Cara senhora:
Na altura que é referia (finais de oitenta até 95/96 ou mais) a maioria dos notários/conservatórias não exigia a licença e utilização. No caso concreto dos sócios da cooperativa CHUT a quem foi atribuida casa nesta urbanização, e que necessitaram/ou não, de empréstimo bancário, foram os próprios que solicitaram junto do Serviço próprio da CMA a respectiva emissão de licença de utilização. Quanto ao tipo de casa "habitação social" desconheço o seu conceito relativamente a ela, mas posso dizer, porque conheço as casas, em virtude e residir numa delas um familiar próximo, que são muito simples, divisões muito pequenas, assim os materiais usados muito pobres. Alias a maioria os seus ocupantes, foi fazendo melhoramentos substancias. Posso também informar que os volores praticados na altura eram bastante abaixo do mercado. Relativamente aos espaços comerciais, eles são fundamentais em qualquer espaço desta natureza, pois potenciam a vivência/convivência os habitantes do "bairro"
Esta senhora está a perder o pé, ai está está! Já não consegue acertar uma.
Como diz o Churchill, aqui está mais uma notícia espectacular, plena de insinuações e calúnias. Bem ao estilo de D. Ermelinda; lá nisso ela nunca nos desilude. Bem pelo contrário!
Retenho um aspecto particular do discurso mirabolante - porque vazio de razão - da autora do blog, que se prende com as características que devem ou não devem presidir à construção de habitação social.
De facto, quanto menos esperamos escorrega-nos a boca para a verdade. Dá para perceber que o que D. Ermelinda, na verdade, pensa nesta matéria é que os bairros de habitação social devem ser apenas "caixotes" em cima de "caixotes", sem qualquer tipo de infra-estrutura ou apoio de qualquer natureza, porque são ... para gente pobre, logo desqualificada.
Se não pensa assim, como compreender então a sua admiração pelo facto de haver espaço para comércio e duplexes na área "residencial social" que refere? E é ela que aqui vem referi-la, não foi empurrada por ninguém ...
Melhor do que isto para caracterizar a sua personalidade e o seu pensamento, D. Ermelinda, de facto era difícil. O que nos vale é que a temos a si própria para nos ir esclarecendo ... sobre si própria!
Já agora, porque alguém aqui já falou da Assembleia Distrital de Lisboa onde a senhora é dirigente, não lhe pergunto porque é que tem duas trabalhadoras no mapa de pessoal a contrato de prestação de serviços, uma há 14 anos e outra há 10 anos. Não lhe pergunto isto porque já todos sabemos que a senhora não sabe responder.
Mas pergunto outra coisa (e basta, quem quiser, ir ao site da Assembleia Distrital de Lisboa na Internet): os políticos que "mandam" em si, e de quem a senhora já tanto mal disse aqui neste espaço, também a impedem de respeitar o mínimo que a lei (que a senhora tanto defende ...) impõe? É que os mapas de pessoal que constam daquele site reportam-se a ... Dezembro de 2008!!! Dezembro de 2008, digo bem! Dois anos e dois meses! Vá lá que estão assinados pela Drª Ermelinda Toscano, Directora de Serviços. Do mal o menos ...
Como explica esta "ausência" de dois anos, D. Ermelinda? A lei é só para ser cumprida pelos outros? Será isso? Bom, e é claro que sempre temos as tais trabalhadoras contratadas há décadas em regime de prestação de serviços (as duas juntas, há mais de duas décadas).
D. Ermelinda, não estará já na altura de tomar vergonha nessa cara? Cá para mim acho que já vai sendo tempo, sim ...
Naturalmente que a Senhora Directora de serviços não lhe vai dar resposta.
Montou um posto de observação na Praia da Coelha e anda a espiar o Cavaco
Meus caros Simplício e Roosevelt: não têm mesmo nada a dizer! Alegrem-se, muito em breve vai haver mais "sumo", para continuarmos, até às próximas eleições autárquicas, a desenrolar o "grosso novelo" da corrupção, nepotismo, mobbing e sinecuras do PCP, na CMA/SMAS! É como na maratona...dura e temos tempo. Tenham uma boa semana!
A Srª Directora, de facto, não respondeu (ainda não, porque estou certo de que ainda aqui virá, depois de algumas manobras de diversão através da multiplicação de posts e quando já poucos se lembrarem deste e aqui vierem ... é a prática corrente da senhora).
Mas entretanto, não faltou cá - deve ter reparado nisso, Roosevelt - o "papagaio" de serviço da D. Ermelinda. Sapiente, ilustrado, conhecedor, afável e simpático como sempre, aí o temos, de seu nome José Eduardo, a assumir as despesas da conversa.
A partir daqui é fácil para D. Ermelinda Toscano: "não posso estar mais de acordo contigo, José Eduardo, por isso não tenho nada a acrescentar". Lapidar. E sério, principalmente muito sério...
Meu caro José Eduardo,
Não é Simplício. É Almerindo. Simplício é da parte da mãe, coitada. Neves do pai, sempre é melhor. Agora Almerindo é o meu nome. Mindo para os mais amigos, como já disse, mas isso não é coisa que se lhe aplique a si. Fiquemos mesmo pelo Almerindo, certo?
Já reparei que neste blogue há para aqui umas pessoas que só vêm tentar gerar confusão e nada contribuem para o debate. Reclamam contra a autora, que criticam por só lançar suspeitas, mas o que fazem? Onde estão as provas daquilo que, sobre ela, dizem? É só piadas sem qualquer nexo percebendo-se perfeitamente qual é o objectivo. Pensam que são credíveis? Partindo do pressuposto que até poderiam ter razão, que forma mais burra de reagir. Acabam apenas por mostrar que além de pouco inteligentes estão é picados com o alcance daquilo que por aqui se diz fazendo-nos pensar que terão culpas no cartório. Reagem impulsivamente e nas palavras utilizadas sente-se que estão nervosos, muito nervosos. É triste, pois isso só revela que são pessoas sem nível.
Sobre o conteúdo do artigo, acho engraçado até agora ninguém se ter preocupado com isto: se tudo é tão transparente, por que a Câmara esconde as informações?
Srª D. Helena Pires,
Deve estar confusa, a srª. Provas? Quer provas do que eu digo? Já lhas dei, caríssima Ermelinda Toscano travestida. Vá ao site da Assembleia Distrital de Lisboa. Tem lá as provas todas daquilo que digo. Todas, percebe bem? Se não, diga-me lá qual é a parte de todas que não percebe.
Quanto à D. Ermelinda, ela sim é que devia aqui apresentar provas. Mas quanto a isso ...
Caro Simplício: está inspirado, hoje! Tomou a vitamina pela manhã (olhe que você tem andado doente, tenha cuidado!), isso mesmo, dê o que pode ainda hoje. Tem é de tomar mais atenção aos comprimidos, que anda a tomar, parece-me, que lhe estão a dar alucinações!
Para o Sr. Almerindo das Neves e outros interessados:
http://www.ad-lisboa.pt/administracao-geral/documentos-administrativos/mapas-de-pessoal/mapa-de-pessoal-anexo-do-orcamento-de-2009/view?searchterm=mapa%20de%20pessoal
A Ermelinda anda agora armada em anónima. Muito interessante sim senhor.
Caro Roosevelt,
D. Ermelinda anda armada em anónima, e anda a tentar enganar o pagode, adulterando as coisas (ontem, domingo, a informação para a qual nos remete NÃO ESTAVA no site da AD de Lisboa).
Mas mesmo assim, apenas é capaz de tapar o sol com a peneira: é que o mapa para o qual nos remete é um anexo ao orçamento de 2009, portanto datado de final de 2008. Já se passou 2009, 2010 e já estamos em 2011. O que eu disse mantém-se, obviamente, inalterado.
Sr. José Eduardo, o sr. é teimoso (além de afável e boa pessoa). Já lhe disse que o meu nome é Almerindo. E aquilo que eu tomo ou deixo de tomar não é, obviamente, da sua conta. Meta-se lá na sua vidinha porque eu nunca me pronunciei (vá de retro, satanás!) sobre a sua, excepto naquilo que V. Excelentíssima o próprio aqui nos transmite sobre as características da sua personalidade. De resto não invento; por isso não invente você também - no que aliás é muito, muito mauzinho (como, estou certo, noutras coisas ...).
A Ermelinda não responde e faz ela muito bem. Mas tem a sua piada o que isso anda a deixar algumas pessoas incomodadas. É-se preso por ter cão (responder) e por não ter cão (não responder). Ao fim e ao cabo só querem dizer mal. Mas são mesmo tontinhos. E, depois, esta de qualquer anónimo ser a Ermelinda… como se ela fosse cobarde como estes que a vêm para aqui ofender. Digam o que disserem não convencem. Só mostram é a vossa hipocrisia, ignorância e idiotice.
E esclareço que não a conhecendo pessoalmente a admiro bastante. É preciso ter estômago para aguentar estas parvoíces. Eu já teria feito moderação. Mas ela é que sabe. Lá terá as suas razões.
E porque andei a ler atentamente este blogue, reparei que no final da coluna da direita há uma chamada de atenção para as assembleias distritais e, curioso, reparei que no artigo “uma revisão com muitas dúvidas” o mesmo anormal de hoje já então se pronunciara no mesmo estilo. E a Ermelinda respondeu-lhe então:
«E com esta do Plano de Actividades e do Orçamento para 2010 é que deu mesmo “um tiro no pé”.
É que eles estão elaborados e foram aprovados a tempo e horas pelo Presidente (órgão executivo unipessoal). Mas não foram aprovados pela AD (órgão deliberativo) e por isso não podem estar publicados. Infelizmente estamos a trabalhar com os documentos previsionais de 2009.
Estranho não é? Pois, mais um dos tais problemazinhos com que o senhor nunca se terá de defrontar mas nas AD é frequente acontecer por causa da inércia dos autarcas. Mas essas são contas de outro rosário e não me cabe aqui explicar.
No caso em concreto sabe o que está a impedir que a AD reúna? Não meu caro, não é a falta de iniciativa do Presidente e muito menos culpa da dirigente ou dos trabalhadores, como você gostava que fosse.
É que na sequência das eleições autárquicas, a AD tem de tomar posse e só pode ser constituída estando nomeados, além dos cargos por inerência (os Presidentes das Câmaras e das Assembleias Municipais) todos os seus membros que resultam da eleição na respectiva Assembleia Municipal (que são um Presidente de Junta de Freguesia por concelho).
Acontece que, por questões de decisão política do PSD de Cascais (mas, infelizmente, com a conivência dos partidos representados na AMC), a questão está num impasse pois estes senhores autarcas recusam-se, à revelia da lei, a indicar o Presidente de Junta para integrar a AD e nem sequer estão preocupados com as consequências que isso possa trazer.
A AD já encetou todas as diligências possíveis para resolver o assunto pela via do diálogo (todos os partidos se mostraram surdos e mudos) e resta-lhe, agora, recorrer a outras instâncias, nomeadamente à via judicial. Com a Revisão constitucional aí à porta, percebe-se o porquê da posição do PSD mas não a dos outros partidos. Todavia, só muito dificilmente conseguiremos resolver a questão no devido tempo útil e se calhar até o Plano e Orçamento para 2011 estará comprometido.»
Ora aí está! O que eu esperava. Não foi a D. Ermelinda (que não responde e, claro, faz muitíssimo bem) mas foi a Ermelinda Toscano travestida de Helena Pinto quem o disse: a culpa é, claro, dos políticos!!!
Só podia ser, mesmo! PSD, PS, CDS-PP (estes também, D. Ermelinda, perdão, D. Helena?), PCP (claro, claríssimo, obviamente) e BE, são todos os culpados do incumprimento da AD Lisboa!
Tem piada. Lembrei-me agora mesmo. Não foram estes mesmos políticos que recentemente elogiaram publicamente, por unanimidade, os trabalhadores da AD Libsoa? Enganaram-se? Andam a enganar toda a gente? O que se passa afinal?
E afinal, também, para que serve efectivamente esta AD Lisboa (e as outras AD)? Bom, bom, bom, não vou dizer nem mais uma palavra sobre este assunto, ainda me caem em cima (vá de retro, satanás uma vez mais) a D. Ermelinda e as Ermelindas todas travestidas que por aqui andam.
... que não são cobardes, não senhor; só os outros é que são ... até nisto, na linguagem, são tão parecedas, tão parecidas ...
Peço desculpa, a travestida de Ermelinda Toscano não é Helena Pinto, mas Helena Pires. Os mais sinceros pedidos de desculpa ... a ambas!
"....Eu já teria feito moderação...."
Hipótese inaugurada pela ET.
Entretanto, a "dona" deste espaço tornou-se trânsfuga ( será que se passou para o campo do inimigo?)
Vai daí, essa ideia peregrina de moderação (a caminho da censura?) tem vindo intermitentemente a cintilar, por via de outros(as), que não a dita, que se esgueirou.
A tentação é irresestível?
Se é, fiquem-se - os que são adeptos da tal moderação (censura?) - com o "blog" em circuito fechado, e que vos faça muito bom proveito.
E os(as) pretensos(as)) "virgens" imaculados(as) que por aqui fazem fé dessa condição, bem que podem juntar-se aos aduladores da moderação ( em ordem á censura?).
Mas querem o quê? Monocromia?
Então, porfiem na incitação.
Talvez consigam que introdutora da ideia daninha da moderação (censura?)concretize a "ameaça".
Pois é! Democracia! Só se for mesmo entendida como a tirania de uns tais exclusivistas.
Mas que gente tão parva.
Aaahhh aaahhhh aaaahhhh
Pensam que são adivinhos...
Aaahhh aaahhhh aaaahhh
Continuem a tentar que isto está a divertir-me.
Aaahhh aaahhhh aaaahhhh
Com tanto gargalhar ainda há por aqui alguém que se engasga......
Então, então, D. Helena Pires ou Ermelinda Toscano travestida, agora só a faço rir? Gente parva, é? Pois é, gente parva mesmo. Mas veja lá D. Ermelinda Toscano ou Helena Pires travestida, se respondeu às questões que eu coloquei. Respondeu? Não dei por nada. Mas rir, isso parece que sim. E pelo que parece, muito. Lá terá as suas razões, é claro.
Gente parva! Sim senhor, gente parva!
Caro Simplício: é bom vê-lo tão animado! Muito obrigado, pela simpatia de elogios, que me faz! Folgo em constatar, que está a conseguir ultrapassar, com alguma jovialidade, as desditas, que a vida lhe tem reservado! Sei, que algumas delas não são nada fáceis de ultrapassar e, também, não contava com a forte indignação, dos munícipes com o PCP e (des)governo na CMA/SMAS! Tenha uma boa noite.
Carlos Alberto,
Uma vez, na Assembleia Municipal de Cacilhas, no anterior mandato, o lider da bancada da CDU disse (e ficou registado em acta) que as leis fizeram-se para não cumprir. E eu acrescento: para cumprir quando convém.
Anónimo de dia 19, 21:05h
O seu comentário não contradiz nem responde a neuma das perguntas que coloquei.
E se tudo é claro e transparente, por que esconde a CMA a informação?
Helena Pires,
Obrigada pelas suas palavras.
Quanto ao resto: «os cães ladram e acaravana passa».
«os cães ladram e acaravana passa».
Em género e em número.
Para que se desfaçam as dúvidas que algumas mentes torpes aqui vieram deixar:
http://www.ad-lisboa.pt/aprovacao-dos-documentos-previsionais-para-2011-e-das-contas-da-gerencia-de-2010
A competência profissional da Ermelinda supera qualquer calúnia, mais ainda quando a cobardia é o manto que as cobre.
Carmen,
Sempre atenta. Muito obrigada pelo apoio.
:-)
Carmen Godinho, senhora de grande préstimo!
Que a vida lhe sorria, a si e às (aos) favorecidas (os)!
O que tem piada é que D. Ermelinda, tão competente nas palavras de D. Carmen, tenha tido necessidade de se socorrer desta última para explicar algo que é da tal sua ... competência. Depois agradece a "ajuda", o que é ainda mais espantoso.
Mas agora digam-me lá vocês que sabem tudo: não teria sido muito mais sério e honesto D. Ermelinda ter explicado logo o que se passava? Mas não explicou. Optou, na sua mentalidade mesquinha e vingativa, pela chicana. Como sempre. Ela lá saberá porquê.
Felicidades para a competência de D. Ermelinda. E já agora, tal como há ou havia justificações plausíveis para o incumprimento reiterado e óbvio da Directora de Serviços da AD Lisboa, poderá ser (apenas porderá ser, sublinho) que também haja razões ponderáveis para outras situações noutras instituições, mesmo que estas pareçam, num dado momento, não corresponder na perfeição àquilo que as normas ditam. Pode ser apenas, volto a sublinhar. Tal como acontecia, sabemos agora pelas avisadas palavras de D. Carmen, na AD Lisboa ... se é que me entendem.
Mas deixo isto à reflexão - sei que a capacidade é grande - de D. Ermelinda e de D. Carmen.
Agora o que permanece, teimosamente, por esclarecer é a razão pela qual D. Eremelinda mantém duas trabalhadoras em regime de prestação de serviços há 14 e 10 anos respectivamente. Venha lá daí, D. Carmen, e explique também esta realidade.
E sobre caluniar ou não caluniar, repare bem, D. Carmen, num pormenor(zinho): eu estou a colocar interrogações, estou a fazer perguntas, estou a levantar questões. Não afirmo nada, para além daquilo que a informação disponível me permite. Será que colocar estas questões é, como parece pensar D. Carmen, caluniar? Pelos vistos não será, uma vez que havendo respostas adequadas a coisa fica resolvida.
E fazer afirmações peremptórias e absolutas como as que D. Eremelinda aqui tem feito sobre tantas coisas e tantas pessoas, não será muito mais calunioso? E não será muito pior? Ah, D. Ermelinda tem provas! Tem??? Ou diz que tem? E a gente, acredita que ela tem? Ou não acredita?
Compare lá. Eu pergundo; D. Ermelinda afirma! Quem calunia? Diga lá, Srª competentíssima D. Carmen Godinho ...
(Note bem, a srª D. Carmen não tem competência para me insultar; porque só me insulta quem eu deixo. Mesmo assim aqui fica à sua atenção esta reflexão).
Olha-me só o “geraldinho”. Armado em purista e competente (não me faças rir) mas a tropeçar em cada palavra que escreve. E ainda queres tu ser escritor? Bem, sonhar ainda não paga impostos.
E como tens o dever de saber bem as práticas aí da casa (leia-se câmara municipal de Almada), esclarece lá quais são as circunstâncias que justificam: contratar avençados não qualificados para prestar serviços de engenharia quando a câmara tem especialistas dessa área no seu quadro de pessoal? ter há anos consecutivos um avençado a exercer funções de gestão do auditório Lopes Graça? pagar quantias astronómicas a um escultor para encher o concelho de obras suas só porque é camarada? celebrar contratos de fornecimento de água numa habitação sem licença de construção? ajustar o fornecimento de centenas de almoços a uma fábrica de sabões? abrir um concurso de pessoal e nem um mês depois já estar publicado o despacho de nomeação do primeiro classificado? haver várias empresas que vencem sempre os concurso de fornecimento de bens e serviços?
Por hoje fico-me por aqui. Mas posso arranjar mis perguntas. E note que não estou a afirmar nada. São meras perguntas. Que ficarão resolvidas com os esclarecimentos de vocelência.
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