«A presidente da câmara de Almada (CDU) recusou, em assembleia municipal, responder às questões colocadas pelo CDS-PP sobre as buscas da PJ aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), considerando-as "terrorismo político".
A Polícia Judiciária realizou buscas nos SMAS de Almada a 13 de Janeiro, confirmou à Lusa nessa semana fonte da autarquia, sem, contudo, ter prestado mais esclarecimentos a esse respeito.
Na sexta-feira, em sessão da assembleia municipal,
o deputado Fernando da Pena (CDS-PP) [clique no link e veja o vídeo] considerou que existem, sobre este assunto "
questões que merecem pronto e claro esclarecimento por parte da presidente da câmara".
"
A senhora presidente confirma que houve buscas da Polícia Judiciária às instalações dos SMAS no passado dia 13 de Janeiro? Confirma que se deslocaram às instalações 14 inspectores da PJ? Confirma que houve a apreensão de documentos relacionados com processos de admissão de pessoal e aquisição de bens e serviços? Reconhece a prática de crimes de favorecimento de pessoas e empresas e enriquecimento ilícito de familiares de autarcas? A senhora presidente subscreve a classificação de normal esta acção da PJ? Confirma que foi interrogada no dia 1 de Fevereiro pela PJ?",
enumerou. [ clique no link para ler a opinião de Fernando Pena]
Em resposta,
Maria Emília de Sousa afirmou [clique no link e veja o vídeo] que confirma que "
há muitas cartas anónimas" e que "
há terrorismo político".
Disse ainda que "na assembleia Municipal" não se considera "no banco dos réus", refutando "em absoluto" aquilo que considerou ser "um comportamento antidemocrático".
"Quem se ri melhor é quem se ri no fim. E vamos ver quem se vai rir no fim. Vamos ver como é que a difamação, a calúnia e a suspeição vão ser interpretadas pela justiça", acrescentou.
A notícia das buscas foi publicada na edição de 19 de janeiro do
Observatório Autárquico, redigido e distribuído pela Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada.»
Mosaico de notícias... e como estas há mais.
Até me apetece dizer: "admirável mundo novo" este da Internet... que o PCP não controla. Afinal o que se passa em Almada já começa a despertar o interesse da comunicação social. Até que enfim!
Quanto ao discurso da senhora Presidente, apenas um esclarecimento (comentários sobre o conteúdo são dispensáveis!!):
Cartas anónimas senhora Presidente? Mentir para quê? Acha mesmo que a Polícia Judiciária actuou só com base em denúncias anónimas? Sabe bem que assim não foi! Pela parte que me cabe assinei todas as queixas que enviei ao Ministério Público. E aquilo que aqui escrevo é com a minha verdadeira identidade. Além disso, quando vou às reuniões, seja da Câmara ou da Assembleia Municipal, não vou mascarada (ao contrário do que os seus "democratas" defensores fazem, quando se cobrem com o manto do anonimato para comentar neste blogue ou enviar cartas ofensivas, sem remetente, para o Presidente da Assembleia Distrital de Lisboa - local onde trabalho, para os condomínios da Avenida onde resido e para mim própria).
Por isso, senhora Presidente, não me venha falar em "comportamento antidemocrático" e "terrorismo político" porque isso é, precisamente, aquilo que a senhora e o seu Partido fazem há muito tempo em Almada.
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30 comentários:
Foi só o CDS-PP que questionou ou falou na Assembleia Municipal sobre as buscas da PJ?
EmAlmada:
Exactamente. Apenas o Fernando Pena ousou tocar no assunto e exigir explicações à senhora Presidente. Os outros partidos ficaram em silêncio.
E já agora acrescento que, esta reacção da senhora Presidente, além de ser um desrespeito à Assembleia Municipal, aceite pela Presidência da mesma e por todas as bancadas dos partidos representados naquele órgão deliberativo (à excepção do CDS), é "muito interessante"...
é que, em declarações à Lusa já "fonte oficial da autarquia" confirmara as buscas da Polícia Judiciária" (conforme noticiei no passado dia 20 de Janeiro), assim como o vereador José Gonçalves o fez, mais tarde, ao jornal Notícias de Almada (artigo publicado no Infinito's no dia 29 de Janeiro).
Aliás, terá sido com base nesta última notícia do jornal local que Fernando Pena colcocou as suas questões, assim como o que dissemos n.º Observatório n.º 16.
Ou seja, a atitude a senhora Presidente é, de facto, um menosprezo total pelo funcionamento do órgão deliberativo do município. E o que mais choca, é a passividade deste autarcas. Afinal, o que e que estão ali a fazer? Se a Presidente da Câmara tudo faz como quer e lhe apetece e até se julga no direito de não responder a perguntas legítimas dos deputados (dizendo que não está no banco dos réus), é caso para perguntar: em Almada, que falta faz a Assembleia Municipal?
Pois é:
Como eu previra, a oposição PS e PSD, fizeram de conta que foram ao WC, aos pares como convêm, naturalmente nada disseram, assim como a CDU na Cadeira do Poder Nunca dirá nada.
Os BE são meros comparsas que têm a mania que governam, mas nem compreendem que são gozados pela CDU.
Como se podem comportar assim numa Assembleia, que se diz Munincipal, quando todos os elementos da Assembleia, excepto o CDS?
Será que naturalmente, tenta tirar dividendos politicos desta situação, ou é a voz da consciência politica?
Tenho pena, que essas Assembleias Munincipais, não sejam utilizadas para contrariar os interesses instalados, independentemente dos interesses dos partidos.
Como se compreende, que uma Camara que se diz ao interesse da população, chegue ao final do seu exercicio anual com lucro de 14 Mio € em 2009 e 12 Mio€ em 2010?
Sabem o que isso quer dizer? Que não se está a fazer o que se pode e devia pelo concelho.
A CMA não é uma empresa que tenha que apresentar lucro, pois o objectivo da CMA deveria ser governar para uma população e gerir para aparesentar saldo zero e obra feita.
Almada podia e devia fazer mais pelos seus munincipes, pois eles são os seus contribuintes em impostos, e deveriam ser atendidos da mesma forma em como contribuem: taxa máxima em tudo!
Há camaras que libertam parte dos impostos dos seus munincipes, outras que têm taxas de IMI mais baixas, mas essa Nunca foi a postura de Almada.
Como continuam a eleger pessoas, que todos sabemos que são como são?
Simplesmente porque os interesses instalados permitem que quem está dentro da colmeia a defenda, dai verificarmos que até a oposição se comporta da forma apresentada para a sua “auto-eleição”.
Tenho pena que todos os contribuintes tenham que pagar impostos e assistir a essas Assembleias Munincipais, que pagarão eventualmente e naturalmente senhas de presença, para sermos assim tão bem defendidos, por sermos assim tão bem representados.
Estejam Todos descansados, que eu não comento mais nenhum assunto.
Conde Montanelas
O CDS PP é o único partido com coragem para fazer frente á senhora Presidente da CMA.Coisa que não estava habituada. A srª Presidente não leu e assinou de cruz o Regimento Municipal, que está escrito o seguinte:Regimento da Assembleia Municipal de Almada
Mandato 2009-2013
ARTIGO 16º
(Direitos dos Deputados Municipais)
i. Fazer perguntas à Câmara Municipal sobre quaisquer actos desta ou dos respectivos serviços, e obter resposta;
Devo fazer notar: ' na assembleia municipal, não me considero no banco dos reus ' citação do monologo da czarina.
Existe nesta citação uma noção de lugar, espaço e tempo.
Como cidadã, a czarina considera-se no banco dos reus?
Como presidente da Camara, a czarina considera-se no banco dos reus?
Como oradora na assembleia municipal de Almada, está claro que ninguem se pode considerar no banco dos reus. É uma verdade de La Palice mas, é tambem um estado de consciência e, é esse estado que a leva a dizer, precisamente o que disse.
Oliveira
Parece-me muito bem que os deputados façam as perguntas que queiram.
Também me parece que é de pedir o mesmo aos eleitos, ou seja, que respondam o que querem.
Depois os eleitores que formulem o seu juízo.
Agora o que não percebo é esta luta, ou melhor até vejo o objectivo, mas nada tem a ver com o apuramento dos factos, apenas para dividendos de maldicência.
É que numa investigação em curso, como é que a presidente podia dar explicações?, isto não faz sentido, essa pergunta devia ser dirigida a quem ordenou as buscas.
Mas enfim, para as Ermelindas do sistema, o que interessa é chatear, denegrir, enlamear.
É assim para o Cavaco, e será para tudo o resto.
E enquanto isso se passa, quem devia estar preocupado em gerir o município, anda entretido nestas guerras sujas.
O que até é irónico para a CDU, beber da mesma cicuta que usam nos palcos sindicais e nacionais.
Até logo
Conde Montanelas,
Quando os próprios membros da Assembleia Municipal aceitam ser permanentemente desrespeitados, enquanto órgão deliberativo autárquico, pela Presidente do executivo, que mais se pode dizer destes sautarcas?
Excepção feita ao CDS que, nesta matéria, é o único partido que ainda vai pondo alguns pontos nos is.
Jorge Silva,
O regimento da AMA foi aprovado pelo órgão deliberativo. O executivo não tem de o assinar.
Dele tem conhecimento e deve limitar-se a cumpri-lo, já que o mesmo é feito nos termos da lei.
Mas em Almada, infelizmente, se os próprios deputados municipais não se dão ao respeito (enquanto parte de um todo que é o órgão deliberativo) como raio serão capazes de exigir à Presidente da CMA que o faça?
Várias têm sido as vezes em que o executivo não respeita a lei e/ou o regimento da AMA (por exemplo: não entrega de informação aos deputados, recusa em responder a requerimentos, etc), não cumpre deliberações da Assembleia (como já aconteceu com as dotações do mapa de pessoal em 2009) e por aí adiante... mas a passividade dos partidos tem sido confrangedora.
Só mesmo o CDS tem tido a ousadia de quebrar este marrasmo. E eu, enquanto lá estive (apesar de ter sido apenas um ano, o primeiro deste mandato) também tentei. Por isso era tão incómoda...
Ficamos perplexos. Uma pergunta do CDS/PP deixa a actual presidente da CMA naquele estado e a vociferar coisas sem nexo...terrorismo politico...
Se não gostava da pergunta, podia ter dito simplesmente que como já tinha sido dito, a PJ anda a investigar na CMA e que não podia dizer mais nada...
Agora aquela encenação...o PCP, e pelos vistos a sua muleta, o BE têm que estar habituados a serem questionados sobre o que os partidos entendem ser necessário perguntar.
Quando não é maioria, o PCP faz precisamente o que agora contesta.
O mais triste disto tudo é ver o BE a fazer figura de urso...enfim...
A Defesa de Almada
Oliveira,
A Presidente da CM considera que a Assembleia Municipal é uma extensão do órgão executivo que domina. Embora sem maioria absoluta, lá conseguiu ultrapassar o problema "cativando" o BE para lhe fazer o jeito.
Como tal, pensa que não deve explicações a ninguém. Para ela só no "banco dos réus" (Tribunal) é que se dão explicações... mas os outros, porque ela está acima da lei e das instâncias judiciais já que nem as ordens do Tribunal gosta de cumprir e esconde do órgão deliberativo informação crucial, com impacto financeiro considerável, sobre processos em que a CM foi condenada.
Churchill,
Parece-lhe bem que os deputados façam as perguntas que querem? Parece-lhe bem?
Então o senhor não sabe que esse é um direito dos deputados, com consagração regimental? Mais propriamente alínea i) do n.º 1 do artigo 16.º? A mesma disposição que prevê que a obtenção de resposta é, também, um direito?
Parece-lhe bem que os eleitos respondam o que querem? Respondam o que querem?
Mas estamos a brincar aos órgãos autárquicos ou quê? O que se pede a um autarca é que cumpra a lei e responda com isenção e transparência, meu caro.
Não percebe esta luta? Pois… “o pior cego é o que não quer ver”, diz o povo e com razão.
Para quem costuma vir por aqui passear-se como um grande erudito, feroz crítico da incompetência, e lesto a condenar qualquer distracção, não deixa de ter a sua piada essa de sua pergunta, aparentemente “tão ingénua”: como é que a presidente podia dar explicações? Claro! Coitada.
Mas então o senhor ouviu a intervenção do Fernando Pena? É que ele apenas pede que a presidente confirme (ou desminta) factos… não pede explicações sobre o desenrolar do processo, meu caro. Olhe que está muito desatento e isso não abona mesmo nada a seu favor. (mas, pouco importa, ao fim e ao cabo ninguém sabe quem é e, como tal, pode cometer as calinadas que quiser que a sua imagem pessoal fica sempre incólume).
Guerras sujas? Em sua opinião deveríamos, então, apoiar as ilegalidades cometidas e, quiçá, dar cobertura ao enriquecimento ilícito de alguns? Pois, percebo…
A Defesa de Almada,
As perguntas do CDS irritaram a Presidente... a mulher anda com os "nervos em franja".
Tantos anos sem ninguém a afrontar e agora que pretendia ir em ombros para a reforma sai-lhe isto... os podres da sua "gestão exemplar" a serem denunciados na praça pública.
Até é compreensível que fique naquele estado. Coitada.
Oh Ermelinda
Encontrou um direito que obriga outros a darem respostas, que maravilha!
O deputado pergunta se é verdade uma noticia que o vereador já confirmou, assim com o gabinete de imprensa. Outra pérola!
Mas a sra. continua a pensar que a distribuição da inteligência ficou pela sua trupe?
É evidente que a pergunta era retórica, para conseguir ( e pelos vistos conseguiu) irritar a autarca.
E sobre a miséria politica que são as guerras sujas, que a esquerda sempre usou e agora abusa, mantenho tudo o que já disse.
Da sua preocupação com o enriquecimento ilícito, podia ler o Sol desta semana, em que alguém escreve que devíamos estar preocupados com o empobrecimento ilícito, e deixar o resto para a justiça.
Mas enfim, há-de haver sempre quem se preocupe mais com o que os outros têm do que em trabalhar para ter mais.
É a habitual inveja.
Até logo
Eu penso que a Maria Emilia quando fala de terrorismo politico ela sabe exactamente sobre o que está a falar, porque afinal ela tem tanto anos de prática quantos anos ela tem de CMA. No vídeo via-se perfeitamente que ela está desesperada, as palavras foram as de uma ditadora desorientada. Espero que a PJ logo que possivel passe também pelo departamento de obras muncipais da CMA, vão ter muito com que se entreter. Gostaria de a ver bem longe de tudo o que diz respeito a CMA/SMAS, quem sabe enviá-la para um sitio bem longe só com bilhete de ida?
É lamentável que PSD e PS se tenham "fechado em copas" na questão da PJ nos SMAS e na CMA.
Os seus dirigentes saberão por quê, mas fazem de conta que nada sabem.Não lhes convém fazer oposição.
Se fosse o PSD ou o PS no executivo podiam ter acerteza que os comunistas os crucificariam ali mesmo na AM, se a Judiciária visitasse a Câmara ou os SMAS.
Do BE não se esperava outra posição.Não iam nem podiam questionar a patroa.
Os eleitores observam e vão certamente ter isso em consideração nas próximas eleições autárquicas.
Depois venham dizer que os eleitores não percebem a sua (deles) mensagem.
Muito lindo e educativo foi observar o respeito que alguns deputados municipais nutrem pela Assembleia Municipal e pelos seus pares quando intervêm. Enquanto o Dr Fernando Pena fazia a sua justa intervenção questionando a "impoluta" Presidente da Câmara, um deputado municipal do PSD e outro da CDU dirigiam-se para os sanitários aflitos provavelmente com alguma situação urológica para verter águas e o do PSD faz uma cerimoniosa e real vénia de submisso ao da CDU.
Lindo, lindo..."muita" LINDO!
( Em próxima AM o PCP através de algum seu agente-mor cacique na AM, irá com certeza colocar o local para as intervenções afastado dos WCs, para não se filmarem ou fotografarem vergonhasas figuras que alguns deputados fazem).
Minda,
Em face da sua resposta, pode-se pensar mesmo, a razão de continuar a existir tantos “tachos” e “panelas”, se na realidade se sabe, que não fazem rigorosamente nada?
Será que nas próximas eleições todos deviamos votar no CDS? É que se,citando-a "ipsis verbis" “é o único partido que ainda vai pondo alguns pontos nos is”, será que precisariamos dos partidos?
Agora compreenderão, porque Nunca haverá corte de deputados, de autarcas e afins, pois com estes abutres, estamos destinados a ser tão só “contribuintes”.
Verifiquei, que de tudo o que eu escrevi no post anterior, mais nada mereceu o seu comentário, o que naturalmente, poderá ser revelador tambem de alguma resignação ou uma forma especial de demonstrar o que mais a incomoda.
Desejo que um dia, deixem de haver partidos, que as pessoas sejam eleitas por voto directo, com o seguinte juizo de valor da sua gestão, e com a criminalização efectiva dos prevaricadores.
A si, particularmente, realço a sua coragem e a sua determinação, na forma em como “acredita que o sonho ainda é possivel”, pensando no entanto, que realçar sempre os mesmos pontos, mesmo que sejam cruciais, pode ser mal interpretado por alguns utentes do forum.
Tenho pena que não sejam falados outros assuntos, como por exemplo impostos directos e indirectos, niveis de serviço prestado ao “contribuinte”, o facto de Almada não pertencer ainda ao projecto “A MINHA RUA” que permitiria a todos os cidadãos reportar as mais variadas situações relativas a espaços publicos, iluminação, jardins, etc e onde todos poderiamos contribuir para um mundo melhor.
Não menos curioso, é verificarmos que do Distrito de Setubal, só a Camara de Sines aderiu ao projecto, o que nos fará pensar o porquê?
Tinha prometido que não iria escrever mais, pois ainda pensam, que ando a procura de emprego...
Conde Montanelas
O seu comentário fez-me recordar:
----- Original Message -----
From: "A Minha Rua"
To:
Sent: Monday, April 05, 2010 12:09 PM
Subject: RE: A minha rua
> Caro Sr. Fernando Miguel,
>
> A autarquia de Almada ainda não aderiu à iniciativa A Minha Rua, sendo que o convite já lhes foi lançado.
>
> Esperemos que brevemente possamos contar com esta câmara municipal para reporte de ocorrências.
>
> Com os melhores cumprimentos,
> :: A Minha Rua
> www.portaldocidadao.pt
>
>
> -----Original Message-----
> From: fernando.miguel@sapo.pt [mailto:fernando.miguel@sapo.pt]
> Sent: sábado, 3 de Abril de 2010 20:20
> To: aminharua@portaldocidadao.pt
> Subject: A minha rua
>
> Visto que já perguntei à Câmara Municipal de Almada se esta já tinha aderido a "A Minha Rua" e porque esta não responde, solicito que me facultem essa informação.
>
> Grato,
>
> Fernando Miguel
>
> Mensagem enviada por Fernando Jorge Seixas Miguel às 20:19 do dia 3 de Abril de 2010
Comportamento antidemocrático é o que tem a Presidente da Câmara e a sua camarilha que nos "fóruns" que designavam de participação, ofendiam e ainda ofendem os almadenses, Almada e a população.
De um concelho gerido por gente deste calibre que se comporta pior que os do salazarismo ( Salazar era aprendiz face aos golpes baixos que estes democratas e comunistas têm praticado), Almada nada de bom deve esperar.
Continuo a afirmar que é lamentável a postura presente do Partido Socialista e do Partido Social Democrata. Parecem que andam a defender posições pessoais, privilégios e o carreirismo dentro da decadente democracia local e nacional, quando têm a obrigação de defender os interesses colectivos.
O BE encarna uma traição a Almada e aos eleitores, associadas a um oportunismo pessoal e por protagonismo saloio. Gente que não quer fazer política. Gente que quer ocupar cargos sem ter estofo para o desempenho. Então o melhor é pactuar com farsa escudada na maioria associada (PCP+BE)
PS e PSD se não têm tempo ou disponibilidade para o desempenho democrático que lhes é exigido como eleitos, abdiquem. Com o comportamento que têm tido só revelam que nunca deveriam ter assumido as funções para que foram eleitos.
Teria sido um acto de honestidade de dignidade e respeito para com os eleitores se não tivessem assumido ou se tivessem abdicado.
Pactuar com este executivo autárquico é traição à democracia e alinhar com o socialfascismo que vem destruindo Almada e se nutre à conta dos contribuintes concelhios.
Caro Flash,
Folgo em saber, que existe gente zelosa, que tenta fazer com que Almada seja um concelho onde devesse dar prazer viver.
Contráriamente, quem sempre esteve na gestão do concelho de Almada só olhou para a sua arvore e não para a floresta, o que equivale a dizer, que só olhou para os seus interesses pessoais em detrimento do interesse colectivo.
As ruas da Costa de Caparica, da Charneca de Caparica, da Trafaria, do Feijó, não têm tratamento de infestantes, lavagem de rua, etc etc.
Assiste-se ao cumulo da CMA prever receitas de 25 Mio €, sendo que a zona de maior rentabilidade, como por exemplo, Charneca de Caparica, estarem com passeios com ervas de metro, placas toponimicas partidas, por total abandono e inercia do colectivo da CMA.
Se houve alturas em que se podia pensar que era o excesso de pedidos, compreende-se agora a razão, da CMA não querer aderir ao projecto A MINHA RUA, pois aí o descalabro era evidente.
Já me estou a habituar, que este blog, é como o muro das lamentações, onde vimos lamentar o facto de muitos serem burros e de alguns ainda terem esperança que isto mude..para melhor.
Com os meus cumprimentos,
Conde Montanelas
"Fazer o mesmo e esperar resultados diferentes é insanidade"!
disse Einstein
o curva e contra curva
Ó caro (ou cara)Churchill,
Tenha dó.......
A Defesa de Almada
Apanhados:
Que grande vénia aquela de um Presidente de Junta a outro seu congénere à entrada do WC enquanto FP punha as suas perguntas sobre a conjuntura investigatória nos SMAS ...a câmara ao contrário da CMA estava lá e viu mais que a operadora
Churchill,
Caríssimo. O vereador e o gabinete de imprensa já haviam confirmado à LUSA. Mas era importante fazê-lo ali em sede própria perante os deputados municipais a quem a Presidente deve explicações. Além disso havia uma notícia nova sobre a ida aos Paços do Concelho que acontece três dias antes.
Retórica ou não o certo é que a Presidente se excedeu e mostrou uma grande falta de respeito pelo órgão deliberativo.
A miséria das guerras sujas? E a corrupção (que você tolera, sabe-se lá porquê) é o quê? Uma guerra limpa e justa? Inveja? Claro, o senhor lá sabe como gostaria de enriquecer.
Anónimo,
O bilhete de ida tê-lo-á no final deste mandato. O último que, por lei, pode cumprir… Felizmente.
Em Almada,
Dois comentários extremamente lúcidos e que analisam a realidade de forma objectiva.
Concordo inteiramente consigo. Por isso, nada tenho a acrescentar.
Conde Montanelas,
Que fique claro. Não sou anti partidos. Mas sou anti maus políticos. Sobretudo os oportunistas.
Não aconselho o voto no CDS nas próximas autárquicas. Mas apesar da distância ideológica que me separa desse partido, não sou cega nem sectária e sei reconhecer quem é que tem conseguido ser a verdadeira oposição à Maria Emília. Em democracia devemos respeitar a opinião dos outros e se assim é, conseguimos sempre pontos de convergência quando há imperativos de cidadania que necessitam que juntemos forças. Como é o caso das práticas ilícitas da CDU na CMA/SMAS.
Tomei boa nota das suas sugestões. Aliás, foi por iniciativa de um visitante que temos em aberto a discussão para recolher ideias para Almada. Portanto, isso significa que aproveitamos as ideias úteis. E as discussões que propõe são, de facto, necessárias fazer.
Obrigada.
Fernando Miguel,
Obrigada pelos esclarecimentos prestados.
Anónimo das 17:29h
Concordo inteiramente.
Anónimo das 23:37h
Pois, inconvenientes das filmagens.
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