«Conhecer o que é a corrupção, que boas práticas de prevenção e que meios de denúncia e protecção estão ao dispor de todos é um passo mais para retirar do universo do crime situações, comportamentos e atitudes, diminuindo a vulnerabilidade ao risco. O crime combate-se com dispositivos legais adequados, que permitam eficiência e conformidade aos princípios de Estado de Direito Democrático. Combate-se também extraindo na prática todos os efeitos e consequências desses dispositivos legais, nomeadamente a perseguição e responsabilização penal dos autores de crimes.»
«Mas é indispensável também uma dimensão preventiva cívica, construída a partir da rejeição social e não apenas da repressão pelos crimes que o Direito estabelece. As responsabilidades da cidadania, a que todos somos chamados, também nesta área da justiça não podem ser descuradas, antes devendo ser estimuladas e fortalecidas.»
«Prevenir a corrupção pressupõe uma cultura de confiança e transparência, mas esta exige, no seu reverso, uma capacidade repressiva eficaz. Se cada um de nós for capaz de denunciar e não tomar por corrente uma prática ilegal, tudo será mais fácil. Se os responsáveis, em cada nível, forem capazes de assumir na sua plenitude os deveres que lhes cabem, teremos sem dúvida uma sociedade e uma Administração Pública mais sensíveis a este fenómeno.»
Neste livro está lá tudo:
Como se identificam as práticas de corrupção. A tipificação dos crimes conexos. Os conselhos de prevenção. Como e onde fazer a denúncia. Os deveres dos trabalhadores que exercem funções públicas, as questões de cidadania... Uma leitura obrigatória.
Fonte: Ministério da Justiça.
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16 comentários:
«O funcionário ou agente do Estado que solicite ou aceite, por si ou por interposta pessoa, vantagem patrimonial ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial, para si ou para terceiro, para a prática de um qualquer acto ou omissão contrários aos deveres do cargo pratica o crime de corrupção passiva para acto ilícito.
Exemplo: Um funcionário de um Serviço de Finanças que recebe determinada quantia para não aplicar uma coima a um contribuinte que está a entregar uma declaração fiscal fora do prazo legalmente previsto.»
Ou um funcionário de uma autarquia que recebe dinheiro a troco de fingir que se enganou na data do calendário para que o munícipe não pague coima pelo licenciamento fora de prazo.
«O funcionário ou agente do Estado que solicite ou aceite, por si ou por interposta pessoa, vantagem patrimonial ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial, para si ou para terceiro, para a prática de um qualquer acto ou omissão não contrários aos deveres do cargo pratica o crime de corrupção passiva para acto lícito.
Exemplo: Um funcionário de uma Conservatória que receba um presente por proceder à inscrição de um determinado acto sujeito a registo, desrespeitando a ordem de entrada dos pedidos, beneficiando aquele que lhe oferece o presente.»
Ou o funcionário de uma autarquia local que a troco de umas lembrancitas lá vai colocando por ordem decrescente do valor da contribuição recebida os pedidos de licenciamento.
«Abuso de poder – Comportamento do funcionário que abusar de poderes ou violar deveres inerentes às suas funções, com intenção de obter, para si ou para terceiro, benefício ilegítimo ou causar prejuízo a outra pessoa.
Exemplo: Autarca que urbaniza terrenos de um familiar seu, a fim de os valorizar, ou funcionário que deliberadamente recuse uma determinada licença, sem para tal ter fundamento legal, a fim de evitar que a loja que se situa no rés-do-chão do seu prédio possa colocar um letreiro publicitário do qual não gosta.»
Ou, por exemplo, autarca que declara utilidade pública de certos terrenos, que expropria, impedindo o proprietário de obter os benefícios que, mais tarde, permite a terceiros através da venda daquelas parcelas no mercado imobiliário.
«Peculato – Conduta do funcionário que ilegitimamente se apropriar, em proveito próprio ou de outra pessoa, de dinheiro ou qualquer coisa móvel, pública ou particular, que lhe tenha sido entregue, esteja na sua posse ou lhe seja acessível em razão das suas funções.
Exemplo: Um funcionário de uma junta de freguesia que utiliza em proveito próprio o dinheiro pago por comerciantes para obtenção de espaço de venda numa feira.»
Ou autarca, ou trabalhador, que utiliza bens patrimoniais da autarquia (viaturas, por exemplo) fora do âmbito das suas funções e para fins particulares.
«Participação económica em negócio – Comportamento do funcionário que, com intenção de obter, para si ou para terceiro, participação económica ilícita, lesar em negócio jurídico os interesses patrimoniais que, no todo ou em parte, lhe cumpre, em razão da sua função, administrar, fiscalizar, defender ou realizar.
Exemplo: Autarca que promove a permuta de terrenos entre a autarquia e um familiar seu, com prejuízo para o interesse público.»
Ou funcionário de uma autarquia local que autoriza seja fornecido determinado serviço (abastecimento de água, ligação à rede de esgotos, por exemplo) a casa de um amigo sem que este tenha celebrado o respectivo contrato.
«Concussão – Conduta do funcionário que, no exercício das suas funções ou de poderes de facto delas decorrentes, por si ou por interposta pessoa com o seu consentimento ou ratificação, receber, para si, para o Estado ou para terceiro, mediante indução em erro ou aproveitamento de erro da vítima, vantagem patrimonial que lhe não seja devida, ou seja superior à devida, nomeadamente contribuição, taxa, emolumento, multa ou coima.
Exemplo: Funcionário que ao receber documentação para instruir um processo de licenciamento para remodelação de um muro cobra uma taxa não prevista na lei.»
«Tráfico de influência – Comportamento de quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para abusar da sua influência, real ou suposta, junto de qualquer entidade pública.
Exemplo: Funcionário de uma empresa de computadores que solicita uma determinada quantia em dinheiro ao seu director para garantir que será aquela empresa a fornecer os computadores a um determinado Ministério no qual seu irmão é Director-Geral.»
Ou funcionário que negoceia com as empresas candidatas ao fornecimentos de bens e serviços na autarquia onde exerce funções vantagens patrimoniais para si próprio alegando conhecer quem tem o poder de decisão.
«Suborno – Pratica um acto de suborno quem convencer ou tentar convencer outra pessoa, através de dádiva ou promessa de vantagem patrimonial ou não patrimonial, a prestar falso depoimento ou declaração em processo judicial, ou a prestar falso testemunho, perícia, interpretação ou tradução, sem que estes venham a ser cometidos.
Exemplo: Um arguido em processo penal tenta convencer o intérprete encarregado de traduzir para português o depoimento de uma testemunha estrangeira a não o fazer integralmente, mediante promessa de compensação financeira.»
Ou autarca que alicia funcionário da autarquia (ou deputado municipal, por exemplo) prometendo-lhe dinheiro ou, por exemplo, um emprego para o filho, para que este testemunhe a seu favor ou se abstenha de praticar determinado acto que possa levar à descoberta das ilicitudes cometidas.
Cara Minda,
e falando de corrupção, sabe-se algo sobre os documentos apresentados a PJ e a visita da mesma à Sra. Presidente, diga algo, ou é que estamos no olho do furacão. Desejo que asi seja e voltem os ventos que varram tanta inmundicia.
Fico a espera de suas informações.
CARTA ABERTA À SENHORA PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE CAPARICA
http://caparicaps.blogspot.com/2011/02/caparica-ps-bi-n-04-vila-nova-de.html
Exma. Sr.ª Presidente da JFC
Acima link de acesso ao blog do PS CAPARICA, que inclui um comentário meu, na sequência de outros que aí inseri. Vale(m) o que vale(m)!
A blogosfera é uma realidade que não se pode (não se deve) ignorar na actualidade. Com todas as suas características facilitadoras da liberdade de expressão, é um mecanismo facilitador do exercício de cidadania.
Pouco me importa qual a linha ou força política que sustenta este areópago.
Da mesma foram, não é minha preocupação primordial a eventual interpretação que (o) os, que é (são) objecto da minha apreciação façam do que livremente exprimo, sejam ele(s), [considere(m]-se eles] bem, ou mal, "tratados" pelas palavras (ou ideias) que, eu próprio, entendo utilizar.
A utilização deste espaço [que existe, e por isso não pode (nem deve) ser ignorado] é legítima e adequada ao fim em vista: expressão da opiniões e pontos de vista sobre a coisa pública e , especificamente, sobre a temática da governança da freguesia.
Finalmente, faço-lhe, mais uma vez, notar a gravidade e o absurdo pelo facto de eu continuar sistematicamente a receber informação para a renovação da minha inscrição (?) como membro de uma lista de discussão, no sítio da Junta, recorrentemente apregoada e nunca concretizada.
E poderia (e deveria) ser a efectiva inclusão de um fórum de participação no sítio da Junta, o espaço privilegiado para o debate participado e dinâmico, aberto a todos os caparicanos (e não só), com vista ao progresso polítco/económico/social da nossa freguesia e ao desenvolvimento social e pessoal da nossa população.
Infelizmente, parece não ser este o entendimento da Junta.
Com os melhores cumprimentos,
Fernando Miguel
Já Há data-- 12 de março*
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> A data marcada já está marcada. Mesmo que não possas ir, reencaminha.
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> 12 de Março de 2011 - Um milhão de pessoas na Avenida da Liberdade pela
> demissão de toda a classe política
>
> Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares
> de pessoas. A guerra contra a chulisse, está a começar. Não subestimem
> o povo que começa a ter conhecimento do que nos têm andado a fazer,
> do porquê de chegar ao ponto de ter de cortar na comida dos filhos!
>
> Estamos de olhos bem abertos e dispostos a fazer -quase-tudo, para mudar o
> rumo deste abuso.
>
> Todos os ''governantes'' [a saber, os que se governam...] de Portugal falam
> em cortes de despesas - mas não dizem quais - e aumentos de impostos a
> pagar.
>
> Nenhum governante fala em:
>
> 1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos,
> assessores, suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos
> três Presidentes da República retirados;
>
> 2. Redução dos deputados da Assembleia da República e seus
> gabinetes, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das
> mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos
> e outras libações, tudo à custa do pagode;
>
> 3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não
> servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego;
>
> 4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares
> de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos
> municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.
>
> 5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E
> os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de
> cumprir porque não cumprem os outros?s e não são verificados como podem ser
> auditados?
>
> 6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa
> reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821,
> etc...;
>
> 7. Redução drástica das Juntas de Freguesia.. Acabar com o pagamento de 200
> euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas
> Juntas de Freguesia.
>
> 8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização
> dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem
> verbas para as suas actividades;
>
> 9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das
> Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;
>
> 10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das
> horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e
> até, os filhos das amantes...
>
continua
11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado;
>
> 12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado.
> Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal
> como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a
> compras, etc;
>
> 13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira
> e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos
> pelos contribuintes
>
> 14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por
> nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe
> total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO
> SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR
> DOS SEUS INTERESSES....;
>
> 15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que
> servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de
> província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de
> PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás
> oligarquias locais do partido no poder...
>
> 16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre
> aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo,
> no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar,
> julgar e condenar;
>
> 17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e
> entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.
>
> 18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e
> BPP;
>
> 19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos,
> onde quer que estejam e por aí fora.
>
> 20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a
> mesma recebe todos os anos.
>
> 21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões
> ao erário público.
>
> 22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares
> de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a
> quadros do Partido Único (PS + PSD).
>
23. Assim e desta forma Sr. Ministro das Finanças recuperaremos depressa a
> nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que
> grassa e pelo desvario dos dinheiros do Estado ;
>
> 24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privadas),
> que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se
> locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao
> controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo
> preço que "entendem"...;
>
> 25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo,
> confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram
> patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando
> preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas
> pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa dos
> dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência
> aos que efectivamente dela precisam;
>
> 26. Controlar a actividade bancária por forma a que, daqui a mais
> uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise";
>
> 27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com
> que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de
> justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não
> prescrevem com leis à pressa, feitas à medida;
>
> 28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que
> tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos
> ditos.
>
> 29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos
> políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e
> depois.
>
> 30. Pôr os Bancos a pagar impostos.
>
> *Ao "povo", pede-se o reencaminhamento deste e-mail.*
Abaixo os corruptos,
Muito obrigada pelos seus comentários, bastante oportunos.
Com os excertos retirados do livro em causa e as suas notas adicionais, contribuiu valorosamente para ajudar a esclarecer a tipificação deste tipo de crimes. Foram, de facto, os destaques certos.
Anónimo das 10:48h
Há algumas novidades mas, como deve compreender, não as posso aqui abordar (por enquanto).
Aprender com bons exemplos...
Devemos ou não?
Repassem... levem para o Facebook
Pensemos profundamente sobre este exemplo.
Na manifestação da geração rasca(?) pedia-se algo de novo...outro sistema.
Os Islandeses passaram á acção.
Abram os olhos
http://abruto.blogs.sapo.pt/116364.html:
Islândia: o Governo demitiu-se, o povo não quis mais do mesmo, o país saiu da bancarrota, pelo próprio pé.
por Ricardo Passarinho a quinta-feira, 10 de Março de 2011 às 1:06
A partir de um e-mail recebido hoje, 10/3/2011.
"Por incrível que possa parecer, uma verdadeira revolução democrática e anticapitalista ocorre na Islândia neste preciso momento e ninguém fala dela, nenhum meio de comunicação dá a informação, quase não se vislumbrará um vestígio no Google: numa palavra, completo escamoteamento. Contudo, a natureza dos acontecimentos em curso na Islândia é espantosa: um povo que corre com a direita do poder sitiando pacificamente o palácio presidencial, uma "esquerda" liberal de substituição igualmente dispensada de "responsabilidades" porque se propunha pôr em prática a mesma política que a direita, um referendo imposto pelo Povo para determinar se se devia reembolsar ou não os bancos capitalistas que, pela sua irresponsabilidade, mergulharam o país na crise, uma vitória de 93% que impôs o não reembolso dos bancos, uma nacionalização dos bancos e, cereja em cima do bolo deste processo a vários títulos "revolucionário": a eleição de uma assembleia constituinte a 27 de Novembro de 2010, incumbida de redigir as novas leis fundamentais que traduzirão doravante a cólera popular contra o capitalismo e as aspirações do povo por outra sociedade.
Quando retumba na Europa inteira a cólera dos povos sufocados pelo garrote capitalista, a actualidade desvenda-nos outro possível, uma história em andamento susceptível de quebrar muitas certezas e sobretudo de dar às lutas que inflamam a Europa uma perspectiva: a reconquista democrática e popular do poder, ao serviço da população."
In http://www.cadtm.org/Quand-l-Islande-rei nvente-la
"Desde Sábado, 27 de Novembro, a Islândia dispõe de uma Assembleia constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. É seu objectivo reescrever inteiramente a constituição de 1944, tirando nomeadamente as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu em cheio o país. Desde esta crise, de que está longe de se recompor, a Islândia conheceu um certo número de mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três principais bancos, seguida pela demissão do governo de direita sob a pressão popular.
As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de esquerda formada pela Aliança (agrupamento de partidos constituído por social-democratas, feministas e ex-comunistas) e pelo Movimento dos Verdes de esquerda. Foi uma estreia para a Islândia, bem como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para o lugar de Primeiro-Ministro."
In http://www.parisseveille.info/quand-l-is lande-reinvente-la,2643.html
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