Intervenção de uma trabalhadora da AIPICA (Associação das Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de Almada) na Assembleia Municipal de Almada realizada no dia 17-12-2009:
«As trabalhadoras e os trabalhadores da AIPICA levaram hoje a efeito uma greve com uma manifestação de rua em Almada.
Como fundamento para estas acções de luta encontra-se as grandes dificuldades de ordem laboral que nós vivemos nos últimos tempos.
Para além do aumento da inflação dos últimos anos fruto das politicas de direita exercidas pelos Governos PS/PSD e CDS a Direcção da AIPICA vê na retirada de direitos e estagnação salarial a forma de resolver os problemas causados por uma gestão irresponsável.
No entanto, os motivos com que somos confrontados não se esgotam nas reivindicações salariais. Outras questões que reportam aos nossos direitos estão postas em causa:
- Os recibos de vencimento não mencionam correctamente a categoria dos trabalhadores nem os graus correspondentes.
- Quando ocorre trabalho suplementar e no que se refere ao descanso compensatório ocorrido nesta sequência, a prática na AIPICA é a de considerar o tempo de descanso como falta justificada.
- Os retroactivos, correspondentes à actualização do valor do abono para falhas, não foram ainda pagos.
- Até agora os trabalhadores da AIPICA não viram ainda concretizado o pagamento do subsídio de Natal, que por lei deveria ter ocorrido até dia 30 de Novembro.
- Também os horários de trabalho sofrem alterações sem respeito pelo aviso prévio dos trabalhadores. Os horários de trabalho deverão estar afixados em local visível, devidamente assinados e carimbados, o que também não acontece.
Perante esta situação que vamos testemunhando no dia a dia da instituição, situação essa que tem causado uma grande instabilidade, assim como receio pelo futuro dos nossos postos de trabalho.
Estivemos sempre empenhados e disponíveis no sentido de ultrapassar estas dificuldades, não revelou porém a Direcção a atitude dialogante e o interesse necessário.
Nós trabalhadores e trabalhadoras da AIPICA estamos também muito preocupados com o futuro da AIPICA pelo papel social que desempenha junto dos agregados familiares mais desfavorecidos, papel esse levado a cabo há mais de 30 anos no Concelho de Almada.
Por todas estas razões, não vamos parar a luta até que os nossos direitos sejam assegurados, sabendo que só assim é possível prestar um serviço eficaz e de qualidade do qual nos orgulhamos.
Aproveitamos para desejar um bom Natal a todos os presentes e já agora aproveitamos este espaço para também desejar um bom Natal à Direcção da AIPICA que certamente será bem melhor que o nosso.»
Só a título de curiosidade:
Sabem quem é que, à época, era o responsável pela Direcção da AIPICA? Carlos Mendes, Chefe de Divisão dos Recursos Humanos dos SMAS de Almada. Clique AQUI para saber mais informações.
Tantas irregularidades a nível de gestão de pessoal num e noutro lado! Será coincidência? Ou incompetência?
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25 comentários:
E-mail que enviei à presidente da Junta de Freguesia de Caparica, em 31 de Agosto de 2010:
"Relativamente a este excerto, parte de um texto que segue abaixo na íntegra, da autoria de Ermelinda Toscano, deputada do BE que, recentemente, renunciou aos seus cargos na Assembleia da Freguesia de Cacilhas e na Assembleia Municipal de Almada, esclareça sobre a veracidade da informação no que concerne à Junta a que preside:
“Será que Carlos Mendes obteve o necessário consentimento para desempenhar, em simultâneo, nomeadamente, os seguintes cargos - consultor psicossocial na Junta de Freguesia da Caparica (e, presumivelmente, noutras congéneres) e Presidente da AIPICA - Associação das Iniciativas Populares para a Infância do Concelho de Almada?”
Se, efectivamente, a personalidade referida é consultor psicossocial na Junta de Freguesia de Caparica, o que se lhe oferece dizer sobre "o necessário consentimento" constante do excerto.
Nota: Era este o texto:
Terá o dom da ubiquidade?, Terça-feira, 31 de Agosto de 2010,
INFINITO´S
Resposta da presidente da JFC, em 23 de Outubro de 2010:
“…a acumulação de funções, seja com funções públicas, seja com funções privadas, terá, de acordo com o disposto nos artigos 27.º e seguintes da lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de ser requerida à entidade competente, neste caso o SMAS de Almada e destes serviços obtida a respectiva autorização.
Não cabendo à Junta de freguesia de Caparica qualquer parte activa no processo de autorização, ou consentimento, se preferir, de acumulação de funções do Sr. Carlos Mendes.”
Em 29 de Setembro pus a questão aos SMAS, por e-mail, a que anexei a resposta da presidente da JFC:
“Exmo. Senhor Vice-Presidente, Vereador da CMA e PCA do SMAS
José M Gonçalves
Em função da resposta da senhora presidente da JFC, solicito-lhe esclarecimento sobre o assunto em causa.”
Até à data sem resposta.
Mais importante do que saber se o senhor em causa tinha autorização para acumular funções, é tentar perceber por que razão lhe têm renovado sucessivamente a respectiva comissão de serviço, alegando profissionalismo exemplar, quando, afinal, as provas de que não será assim tão competente e muito menos empenhado (com tantas actividades em simultâneo é difícil que se empenhe em todas elas, em particular no desempenho doc argo dirigente de que é titular nos SMAS de Almada) são tantas e tão óbvias.
Meus Caros,
Tinha prometido não comentar mais nenhum post, mas não consigo resistir a tentação, face ao que leio.
Não me vou pronunciar sobre a capacidade tecnica e profissional do Carlos Mendes, mas de uma coisa eu tenho a certeza absoluta: Deve ser uma boa pessoa... e tem conseguido tudo porque merece.., pelo seu esforço.., pela sua dedicação, essencialmente pela sua genetica, e por estar inserido em Almada.
Todos sabemos que há muitos Mendes e muitos Sousas, que só singram em Almada, e que noutro qualquer entidade patronal, não duravam 6 meses.
Acho mal que estejam a ir buscar coisas de 2009, quando Todos sabemos que os problemas continuam no Presente e infelizmente, continuarão a ser os mesmos.
Penso que o problema tem que ser resolvido no Presente, evitando-se que em 2013 estejamos aqui a comentar coisas de 2011, pois quem vive de passado é Museu.
Se entenderem que o problema existe, do ponto de vista da exclusivisidade do cargo publico que ocupa , deveria ser impedido de fazer as outras actividades AGORA.
Alguem que perceba minimamente das coisas, entende que estamos perante um não cumprimento das normais condições de um Servidor do Estado.
Lamento que este concelho de Almada seja assim, de uma mesma idealogia, onde quem quer ser servido tem que votar e continuar a alimentar a corrente de eleição, mas poderá ser que aconteça algum milagre.
Lamento que a CMA só sirva para porporcionar a esta minoria, e com ela só se preocupe, mas ainda lamento mais que as pessoas continuem a manter toda esta situação.
Vivemos num concelho de taxas maximas de tudo, onde não devolvem IRS aos seus residentes ( A titulo de exemplo Alcotim devolve 5%, Lagos devolve 3 % ) onde ainda nos deixam respirar de graça, mas será por muito tempo?
Mediatizem, em Prime Time as situações da CMA, aproveitem o facto do Governo querer parecer que quer cortar custos, metam as Finanças, Metam a IGAI, mas resolvam os problemas de uma vez.
Eles continuam tranquilos, pois têm razões para assim estarem!!
Continuo a dizer que não sou candidato a nenhum cargo, mas estou farto de vir aqui ler, ver que “falam, falam mas não os vejo a fazer nada” para acabar eficazmente com o problema.
Este foi o meu ultimo post.
Fiquem Bem
Conde Montanelas
Caro Conde
Tem muita razão, mas e o que me diz de uma dirigente, que é directora de Servicos ( acima de chefe de divisão), que consegue ser em simultâneo deputada municipal, dirigente de varias associações, líder de uma plataforma, autora de um blog, de uma pagina de Facebook, e ainda fotografa e poeta?
Terá o dia dela tantas horas como as do sr. Mendes?, ou ainda mais?
Então e já que refere os deveres dos servidores do Estado, o que tem a comentar de alguém que é dirigente, e mesmo assim se permite publicar Posts a dizer que politicos nao condenados são corruptos, e ainda pior?, conhecerá a Sra. em questão o estatuto disciplinar da FP?
Será que alguém com telhados destes pode atirar pedras para o ar?
Até logo
Fernando
É licito retirar das suas palavras que a não resposta é o assumir de alguma coisa?
Então e se eu perguntar à Ermelinda se é meretriz, e ela não me responder, o que devo concluir?
Até logo
Amigo Churchil, você deixou-me preocupado. Sou operário na câmara de Almada e quando chego a casa gosto de ler A Bola, ver televisão e tratar da horta no quintal onde montei uma barraca que serve de oficina onde arranjo pequenos aparelhos elétricos da família e amigos. Hoje estou de folga e fui passear com a família acabámos de almoçar, vim ao computador da filha ver o blogue da Ermelinda e como disse fiquei preocupado ao ler este seu comentário. Será que tenho de pedir à senhora presidente autorização para usar o meu tempo livre? como faço atntas coisas diferentes, o telhado da casinha que recebi de herança do meu falecido pai ficou com telhados de vidro? é que logo à tardinha ainda vou ter com os amigos do grupo da sueca, e beber uma bejecas, outra coisa que gostamos de fazer juntos além dos ensaios da nossa banda filarmónica.
Caro Churchill
Considerando que Carlos Mendes:
É remunerado como dirigente autárquico, é avençado em várias juntas de freguesia do concelho e numa cooperativa de ensino, o que só é possível com autorização prévia dos SMAS,
Exerce outras actividades que, supostamente, serão desenvolvidas a título gracioso: Presidente da Assembleia Geral dos Bombeiros Voluntários de Almada e funções na Sociedade de Desenvolvimento Desportivo de Almada,
Algumas com cumprimento de horário fixo, como acontece na Junta de Freguesia de Almada – onde por mero acaso o pai é Presidente do executivo, e noutras Juntas de Freguesia.
Considerando ainda que, a Ermelinda é Presidente da Assembleia Geral da SCALA, Secretária da Direcção do FAROL e Coordenadora dos Poetas Almadenses cargos não remunerados, e que só a cabecinha tonta de um ex vereador CDU, imaginará que ocupam dezenas de horas diárias,
Pergunto: desde quando uma cidadã trabalhadora está impedida de, fora das horas de serviço, ter os seus hobbies?
Ex: ter actividade cidadã, publicar um blogue onde até os Churchills podem comentar em liberdade, ter página no facebook, fotografar, escrever poesia.
Quanto ao Estatuto Disciplinar, aplica-se à relação hierárquica estabelecida no órgão ou serviço onde o trabalhador exerce funções. Não é um instrumento usado para censurar a liberdade de expressão dos trabalhadores quando estes se manifestam em relação a situações que não têm qualquer ligação funcional com a entidade onde trabalham e à qual devem obediência e lealdade.
Ah, a Ermelinda já não é deputada municipal desde Agosto de 2010. E foi só a partir dessa data que apareceu a Plataforma de Cidadania que tanto o enerva.
Concluindo, poderia chamar filho de um bode velho e travesti passeante vestido de lantejoulas em marcha de orgulho gay ao Churchill, mas não vou fazer isso.
Ao Roosevelt,
Pelo menos D. Minda, contesta pela noite.
Você está todo o dia colado ao computador.
das 4 uma:
Ou trabalha na CMA, e como vemos passa a vida a contestar a este blogue, com o tempo perdido pago com os nossos impostos ou...
Está reformado e não tem outra coisa que fazer ou...
É um comerciante de Almada que ante a triste situação que aqui se vive, tem um computador na sua loja e tem tempo para passar a vida aqui ou...
Se calhar este pago pela CMA para desestabilizar, algo que não é de estrañar a quem bem conhece os metodos que o PCP tem desde o 25 de Abril.
À Emilia, essa abastada e falsa comunista, um dia, se o povo de Almada sai a manifestar à rua e termina com ela, coisa que duvido dado o caracter desta ciudadania, lhe vai acontecer o que a Khadafi, todos os que agora a querem tanto e a respeitam a vão abandonar imediatamente como passou com embaixadores e ministros em Líbia e quando seja condenada os que um dia beijabam os seus pés, vão pedir a sua maior condenação.
Todo tem de chegar.
Quando é que chega esse dia,porque no emalmada tem lá a irmã gemea.
Não me lixe...
Tem uma irmã gémea ???
Teremos que fazer duas revoluções.
Ao anonimo do 23 de Fevereiro de 2011 16:09.
O Churchilt o primero em por os cornos à Emilia .
Em 1.º lugar uma correcção:
No meu comentário de 23FEV2011 02:47, onde está "Resposta da presidente da JFC, em 23 de Outubro de 2010", leia-se "Resposta da presidente da JFC, em 23 de Setembro de 2010"
Pergunta o "Churchill":
"É licito retirar das suas palavras que a não resposta é o assumir de alguma coisa?"
Obviamente que não!
É "lícito" sim "retirar" das minhas "palavras" o que lá está, só e unicamente.
(Informação complementar: A mesma pergunta foi, novamente, dirigida ao presidente dos SMAS, em 11 de Outubro de 2010, com igual resultado, isto é, sem resultado algum)
Esclarecimento: Nada me move, em particular, e por princípio, contra a autarquia (CMA), e muito menos contra o presidente dos SMAS, quer enquanto detentor das funções actuais, quer enquanto órgão do pelouro que lhe estava atribuído no mandato anterior.
Reportei-lhe, por escrito, e em sessões camarárias, reclamações que tiveram, da sua parte um tratamento, correcto. Duas delas ainda se mantêm pendentes, e já fora da sua responsabilidade.
A questão do meu comentário, começa e finaliza nela própria.
Perante uma informação da E.T., que abarcava, também, a minha Junta de Freguesia (minha porque fui nado, criado e sou residente na freguesia de Caparica) diligenciei, junto da presidente da freguesia, conforme e-mail que reproduzi, para obter resposta à interrogação que a ET colocou.
A presidente remeteu-me para a entidade que considerou ser a "competente" e que identificou: SMAS.
Exerci um direito que, para mim, é simplesmente normal. O munícipe tem o dever de se inteirar da normalidade/anormalidade do funcionamento da autarquia e respectivos serviços.
E daqui não há a tirar, em si, qualquer outra ilação a não ser a que deixo explicada.
Há, portanto, uma questão colocada ao presidente dos SMAS, que não foi por ele respondida. E há, também, por esse motivo, ausência de cumprimento do regular procedimento de informação a que, de uma maneira geral, o(s) organismo(s )público(s) estão vinculados.
Coloca-me, o Chrchill ainda outra questão, esta, de certa forma, embaraçosa e, quanto a mim, escusada:
"Então e se eu perguntar à Ermelinda se é meretriz, e ela não me responder, o que devo concluir?"
O meu amigo (permita que o trate assim) decerto convirá [e não lhe questiono (não posso, nem devo) a liberdade de expressão], que não bota a letra com a perdigota, isto é, está a questionar-me sobre um termo de comparação, que, com efeito, não o é, visto que estamos perante categorias diferentes e não associáveis?
Ao presidente do SMAS não me passaria pela cabeça perguntar-lhe se ele é "prostituto". Não faz qualquer sentido, nem tem o mínimo senso.
Se o Churchill admite que faz sentido perguntar o que sugere à E.T., então cabe-lhe proceder como entender para o efeito. Por mim, dispenso saber sobre a intenção, o desenrolar e o desfecho.
As diferenças de pontos de vista e a polémica, são, na minha opinião positivas e salutares. Contribuem para o progresso das ideias e para o desenvolvimento pessoal.
Tenho algumas perspectivas positivas quanto a PCA, bem como quanto à sua conhecida animadora. Mas não só. Tenho, também, algumas reservas e críticas que aqui tenho vindo a apresentar, e que, até, gradualmente, têm vindo a ser mal aceites e, mesmo, consideradas caluniosas.
Tudo Bem! Quem anda á chuva molha-se, que o mesmo é dizer que quem exprime opinião sujeita-se a toda a sorte de interpretações.
Certo é que há várias formas de abordar os problemas. E, reiterando, que a liberdade de expressão, na forma e no conteúdo, são um princípio inquestionável, digo-lhe, meu amigo, que uma interrogação como a que sugere , ou outra de igual teor, desorbita das pontes, da mediações ou dos limiares. Tem, ou pode ter, como efeito, isso sim, a proliferação dos muros, das fronteiras e dos limites.
E este espaço - INFINITO´S - tem, deve ter, apesar de tudo, um mínimo denominador comum com o qual nos possamos identificar : a urbanidade.
Desculpe lá qualquer coisinha! Sinceramente!
Fernando, Lucifer e outros.
Ordem no recreio, se fazem favor.
Quem veio hoje começar a lançar as bocas para o ar foi a Grande Timoneira (GT).
Quem fez a associação entre dirigente e outros cargos em acumulação foi o Fernando.
Quem associa a capacidade de gestão de um dirigente com a ocupação de outros cargos e ocupações é a GT.
Quem diz que perguntou e não obteve resposta é o Fernando, e a finalizar a frase obviamente é para deixar a dúvida no ar, assim ao estilo "quem não deve não teme!"
Quem optou por seleccionar as respostas foi a GT, e está no seu direito. Já parece estranho ela própria reclamar da falta de respostas dos outros, mas isso da coerência e do carácter cada um tem o seu (ou não!).
Ao anónimo preocupado
Meu caro, se é funcionário da CMA, tem direitos e deveres. Se não sabe, pode ir ler, que o que trabalho em funções públicas é em regra de dedicação exclusiva. O que faz nos tempos livres pode bem ser incompatível, vá lá perguntar aos recursos humanos que eles explicam.
Ao Lucifer
A Ermelinda já referiu que é da associação dos técnicos ... (os tais dos congressos), que foi falar com os Presidentes da Republica (presumo que em representação de outra coisa qualquer), e se lhe perguntar vai ver que é de mais umas coisitas.
O estatuto é exclusivo para a cadeia hierárquica, parece-me que a sua leitura é muito redutora, isso contraria o espírito da Lei, na minha opinião. Os servidores do Estado têm direitos mas também deveres, e nestes têm de estar os de lealdade. É a minha opinião.
Até logo
Caro Churchill: já estava com saudades minhas, vê-se logo! Então, em vez de um discurso elevado sobre o artigo em questão, limita-se a ofender os intervenientes? Comporte-se, como um "menino educado" e não ofenda! Mostre-nos, que entende e sabe do que diz (escreve...)! Olhe que vão sendo reprimendas a mais (veja lá as "orelhas de burro"; ainda acaba virado para o canto da parede de castigo)! Acalme-se!
No meu comentário das 19H20
Correcção
Leia-se "não bate a bota com a perdigota", onde está "não bota a letra com a perdigota";
O ponto de interrogação, neste parágrafo, é para ignorar;
O "a" em "quem anda á chuva" devia estar com acento grave;
"A liberdade de expressão.....é um princípio" e não "são um princípio"
Zé Du
Quem é que ficou ofendido?, está a falar do quê?
Anda confundido rapaz, com toda a sua calma (deve ser excesso de xanax!) já não percebe português corrente.
Até logo
Caro Churchill: você anda muito exaltado! Não gosto de vê-lo (sentido figurado!) assim, a "disparar" em todos os sentidos! Não será melhor seguir a observação que me aponta? Olhe que anda mesmo muito exaltado e, depois vai mesmo que tomar o xanax, você já não se aguenta! Tenha cuidado com essa saúde! A malta já não passa sem umas boas gargalhadas, que nos vai proporcionando!
Anónimo das 9:03h
Isto só é possível porque, tudo leva a crer, na CM/SMAS de Almada confunde-se competência técnica com laços de amizade ou de confiança política.
Conde Montanelas,
Quanto à intervenção das entidades competentes (Inspecção da Administração Local, Tribunal de Contas e Ministério Público) já apresentámos as denúncias. Estamos a aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
Sobre a mediatização, servimo-nos dos meios ao nosso dispor (blogosfera e redes sociais). E de vez em quando lá vai aparecendo uma notícia nos jornais nacionais.
Anónimo das 16:09h
Temos pela frente quase três anos para evitar que no próximo acto eleitoral os(as) almadenses votem de forma cega ou se abstenham por já não acreditarem ser possível uma alternativa.
Não é posicionado secretamente atrás do biombo que eu, ou seja quem for, (dentro do quadro democrático liberal) evito a corrupção,a partidarização, a utilização do poder para favorecimento e enriquecimento pessoal e benefício do interesse privado em prejuízo do interesse colectivo.
Para quê alimentar expectativas vãs e cantos de sereia?
“H’ome essa” e pensava eu que apenas devia lealdade no desempenho das minhas funções em subordinação aos objectivos do departamento da câmara onde trabalho”. Fiquei agora a saber que tenho andado em infracção permanente pois não tenho respeitado esse mesmo dever em relação aos restantes municípios do país. “Ora essa!”, era mesmo o que me faltava.
Mas, há aqui qualquer coisa que não bate certo. Nesse caso, quem exerce o poder disciplinar? O presidente da Associação de Municípios?
E, afinal, é ou não dever de um funcionário público denunciar as situações de incumprimento das leis e regulamentos. Mesmo até no seu órgão ou serviço? (Se até está previsto na lei que cesse o dever de obediência…).
E explique lá que ideia é essa de as actividades dos meus tempos livres (hobbies particulares e trabalho voluntário em associações locais) terem de ser autorizadas pelo meu Presidente que, sinceramente, não estou a perceber em que parte do estatuto disciplinar se pode concluir por essa situação. É que me parece, antes, um muito mal disfarçado intuito de controlo indevido sobre a vida pessoal dos trabalhadores. Na minha terra, chama-se a isso ditadura. E em Portugal nem no tempo do fascismo se assistia a tal coisa.
Churchill:
mas que perguntas é que podemos fazer nos recursos humanos da CMA que depois tenham respostas dentro da lei?
se for TRABALHADOR da CMA deve saber que ali quem faz as leis é a senhora doutora molha e que alguns dos funcionários daquele departamento só sabem o horario de entrada e saída. INFORMAÇÕES? o que é isso? nem a advogada que lá está conhece a lei do trabalho. por isso não me faça rir, quando até tenho vontade de chorar.
Mas diga lá a verdade, é tão bom poder dizer o que quer, sem ficar de castigo.
abracitos e veja lá se começa a ficar lucido, aproveita a primavera que está a chegar e vá passear, respire um bocadito de oxigenio não forçado, que mesmo que esteja poluido, sempre é melhor que o de qualquer gabinete por muito confortavel que seja.
Com isto eu quero dizer que a liberdade e a saude não têm preço.
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