sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Um país insuportável

A falta de bom senso e humildade constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Tudo seria simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso.

Uma mulher com 88 anos de idade morreu no seu apartamento em Rio de Mouro, Sintra, mas o corpo só foi encontrado mais de oito anos depois, juntamente com os restos mortais de alguns animais de companhia (um cão e dois pássaros).

Este caso, cujos pormenores têm sido abundantemente relatados na comunicação social, interpela-nos a todos não só pela sua desumanidade mas também pela chocante contradição entre os discursos públicos dominantes e a dura realidade da nossa vida social. Contradição entre promessas e garantias de bem-estar, de solidariedade e de confiança nas instituições públicas e uma realidade feita de solidão, de abandono e de impessoalidade nas relações das instituições com os cidadãos.

Apenas duas ou três pessoas se interessaram pelo desaparecimento daquela mulher, fazendo, aliás, o que lhes competia. Com efeito, uma vizinha e um familiar comunicaram o desaparecimento às autoridades policiais e judiciais mas ninguém na PSP, na GNR, na Polícia Judiciária e no tribunal de Sintra se incomodou o suficiente para ordenar as providências adequadas. Em face da participação do desaparecimento de uma idosa a diligência mais elementar que se impunha era ir à sua residência habitual recolher todos os indícios sobre o seu desaparecimento. É isto que num sistema judicial de um país minimamente civilizado se espera das autoridades policiais e judiciais, até porque o caso era susceptível de constituir um crime. O assalto e até assassínio de idosos nas suas residências não são, infelizmente, casos assim tão raros em Portugal. Mas, sintomaticamente, as autoridades judiciais não só não se deram ao trabalho de se deslocar à residência como, inclusivamente, recusaram-se a autorizar os familiares a procederem ao arrombamento da porta de entrada.

E tudo seria tão simples se houvesse uma coisa que falta cada vez mais aos nossos magistrados: bom senso. Mas não. Dava muito trabalho ir à uma residência procurar pistas sobre o desaparecimento de uma pessoa. Dava muito trabalho oficiar outras instituições para prestar informações sobre esse desaparecimento. Sublinhe-se que um primo da idosa se deslocou treze vezes ao tribunal de Sintra para que este autorizasse o arrombamento da porta da sua residência. Mas, em vez disso, o tribunal, lá do alto da sua soberba, decretou que a desaparecida não estava morta em casa, pois, se estivesse, teria provocado mau cheiro no prédio. É esta falta de bom-senso e humildade perante a realidade que constitui uma das principais causas da degenerescência da justiça portuguesa. Os nossos investigadores (magistrados e polícias) não investigam para encontrar a verdade, mas sim para confirmarem as verdades que previamente decretam. E, como algumas dessas verdades são axiomáticas, não carecem de demonstração.

Mas há mais entidades cujo comportamento revela que a pessoa humana não constitui motivo suficientemente forte para as obrigar a alterar as rotinas burocráticas e impessoais.

A luz da cozinha daquele apartamento esteve permanentemente acesa durante um ano, ao fim do qual a EDP cortou o fornecimento de energia eléctrica, sem se interessar em averiguar o motivo pelo qual um consumidor deixou de cumprir o contrato celebrado entre ambos.

Os vales da pensão de reforma deixaram de ser levantados pela destinatária, mas a segurança social nada se preocupou com isso. Ninguém nessa instituição estranhou que a pensão de reforma deixasse de ser recebida, ou seja, que passasse a haver uma receita extraordinária sem uma causa. E isto é tanto mais insólito quanto os reformados são periodicamente obrigados a fazerem prova de vida. Mas isso é só quando estão vivos e recebem a pensão.

Os CTT atulharam a caixa de correio daquela habitação de correspondência que não era recebida sem que nenhum alerta alterasse as suas rotinas.

Finalmente, as finanças penhoraram uma casa e venderam-na sem que o respectivo proprietário fosse citado. Como é que é possível num país civilizado penhorar e vender a habitação de uma pessoa, aliás, por uma dívida insignificante, sem que essa pessoa seja citada para contestar? Sem que ninguém se certifique de que o visado tomou conhecimento desse processo? Como é possível comprar uma casa sem a avaliar, sem sequer a ver por dentro? Quem avaliou a casa? Quem fixou o seu preço?

Claro que agora aparecem todos a dizer que cumpriram a lei e, portanto, ninguém poderá ser responsabilizado porque a culpa, na nossa justiça, é sempre das leis. É esta generalizada irresponsabilidade (ninguém responde por nada) que está a tornar este país cada vez mais insuportável.


A. Marinho e Pinto
Jornal de Notícias, 2011-02-13

38 comentários:

Anónimo disse...

Excelente texto. Concordo inteiramente com o bastonário da OA. Um Homem que sabe o que diz.

Churchill disse...

Bom dia Ermelinda
Então já leu o Sol de hoje?
Parece que na confusão das contáveis de votos, afinal o Cavaco até tinha sido prejudicado em temos relativos.
Tinha 52,95% e agora afinal tem 53,14%.
Já o poeta perde um décimo.

Lá se vai a teoria da cabala!

Até logo

Anónimo disse...

Então e não é que o Cavaco Silva devolveu 75 % do dinheiro que recebeu para a campanha!

Quanto terá devolvido o Manuel Alegre?

Roosevelt disse...

A Ermelinda só lê o Sol em casos pontuais de Mobbing. Como o tempo até está de chuva, alem de não ler, covardemente como é seu costume, não comenta, alegando sermos tontos.
Quanto à verba do poeta é para ser junta à reforma dos 3 dias que trabalhou na RDP.
O homem tem de comprar pastilhas Renie para digerir os sapos.

José Eduardo disse...

Caro Roosevelt: então, não responde às questões que lhe foram formuladas por mim, sobre a popularidade e mais valias para a CMA/SMAS, em termos de conhecimentos técnicos/profissionais dos vereadores: Rui Jorge (deve entender bem é de resmas de papel , para pôr na máquina de impressão), José Gonçalves ( funcionário do PCP, ordeiro e devedor ao partido, que faz e vai para onde o partido o manda) e Amélia Pardal (a “expert” na Cultura!; mas está no Urbanismo!)? Depois, vem para aqui ofender e acusar a autora do blog, de não lhe responder? Vê-se, que a área que melhor "dominam" é a baixaria mas, o Povo de Almada, felizmente, está mais educado e comprovará que tem sido enganado e (des)governado por boçais do PCP!

Fernando Miguel disse...

Para que não saiba:

Hoje, 18 de Fevereiro,21h, Soc. Recreativa Misical Trafariense, Fórum Público "Opções Participativas"

flash disse...

quem

Fernando Miguel disse...

Apre!

Musical

Anónimo disse...

«A Ermelinda só lê o Sol em casos pontuais de Mobbing. Como o tempo até está de chuva, alem de não ler, covardemente como é seu costume, não comenta, alegando sermos tontos.»

Esta de chamar cobarde a uma pessoa apenas porque se presume que ela não lê um determinado jornal tem muita graça sr. vereador. Para mim é novidade (além de ser a maior idiotice que alguma vez ouvi) essa de se aferir a coragem de alguém pelo número de vezes que se lê o semário Sol.
Terá apanhado chuva na moleirinha? Para a próxima resguarde-se. Ainda apanha uma gripe...

José Eduardo disse...

Calma, Fernando: acontece a todos!

flash disse...

Viva, José Eduardo

É a mania de puxar mais do que um burro de cada vez.

Tem que se sugerir à CMA que começe a promover estes "fóruns" em videoconferência.

José Eduardo disse...

Caro Fernando: Concordo em absoluto, no que diz respeito à utilização das novas T.I. para uma melhor participação cívica dos munícipes, na discussão e tomadas de decisões, no que a todos nós diz respeito, enquanto cidadãos! Mas, como sabe, isso não é do interesse do PCP, pois para eles, quanto menos esclarecida for a população, melhor eles (des)governam!

Fernando Miguel disse...

As rosas fechadas, mesmo quando teimam em não abrir, lá vão desabrochando (se a luz raiar com persistência).
Tem sido assim, desde sempre com as fontes do conhecimento. Também elas (ou melhor, quem as detém) por mais ocultas que queiram permanecer, acabam, por desaguar por aí fora sem "parança"....................
Lembrei-me, de repente, do "O nome da Rosa", daí este desvio momentâneo.

Regressando às coisas nuas e cruas:
Estes fóruns, com todas as limitações que já lhes foram várias vezes apontadas, existem, de facto.
Então, há queestar atento e os aproveitar. Com a nossa presença, só ouvindo e vendo, paticipando mais ou menos activamente...............
O que importa é não os deixar cair, ignorando-os.
O que vier depois,que os faça desenvolver e transformar em benefício do conhecimento e do esclarecimento dos munícipes, dependerá, também, do nosso empenhamento, da nossa participação.
Bem sei que a nossa autarquia tem dificuldade na difusão voluntária de muita da informação, que nos é necessária para formar opinião e decidir em consciência.
Ainda tenho esperança de viver o suficiente para poder, por exemplo, dispor das actas das sessões camarárias, quando nisso estiver interessado, e sem necessidade de insistir que me sejam facultadas, sem resultado positivo..............

Como sou optimista, provavelmente mais incorrigível do que devia, já quero videoconferências, quando, ainda, não consigo informação em formato de papel!!?........

Anónimo disse...

Caro Fernando: vivemos no século XXI e as T.I. fazem parte da nossa vida quotidiana! Não podemos insistir em práticas do passado! Concordo consigo, que não devemos desvalorizar os actuais "fóruns de discussão" mas, todos sabemos, que poucos ou nenhuns efeitos positivos surgirão dos mesmos! As decisões já estão tomadas e os "fóruns de discussão" são, como se diz na gíria: "para inglês ver"! Em contrapartida, se for possível a participação via internet, de certeza, que terá muita mais interacção da população! Quando a Plataforma de Cidadania do Concelho de Almada for eleita para administrar os interesses dos munícipes, em próximas eleições autárquicas, com certeza, terá em atenção as T.I.!

fernando Miguel disse...

Claro que estou de acordo quanto às T.I., não esquecendo nunca outras formas de informação e partilha de conhecimento - as que existem e as que, a todo momento, podem trazer inovação.
Tentei uma forma "leve" (pretensamente irónica) de abordar um problema que, na verdade, é dramático: o dificultar da informação a quem dela devia ter conhecimento (os munícipes), para melhor contribuir, como seu empenhamento, para um concelho onde devia dar gosto viver.
Quanto à Plataforma, quando se perceber, com clareza, o que é e para onde vai, veremos.
Para já é, apenas, uma ideia em gestação. Com potencialidades e alguns aspectos que aguardam clarificação.

José Eduardo disse...

Caro Fernando: por lapso e alguma pressa em sair, o comentário de 18 de Fevereiro de 2011 18:26 está como anónimo! Mas, estou a corrigi-lo.

Anónimo disse...

AS MILITARES DA GNR QUE SE CASAM
“O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem carácter, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”
Martin Luther King

Era um facto esperado que só admira por tardio. Já estava previsto acontecer logo que a iníqua lei fosse aprovada.

Temos uma sugestão a fazer às jovens nubentes: a nossa cabo deveria convidar o Sr. Ministro entre todos o primeiro, para padrinho, ou mesmo madrinha de casamento – a partir de agora a ordem é arbitrária – já que foi do seu grupo de “alfaiates” de leis, que saiu a proposta de legalidade agora em vigor; e a nossa capitão deverá endereçar o mesmo convite, ao recém-empossado inquilino de Belém, que genuflectiu sobre o diploma apesar de – confissão sua – não concordar com ele.

E que diabo, sempre se respeitava a hierarquia entre praça e oficial; bandalheira sim, mas não tanta!

Idêntico convite deveria ser endereçado ao coordenador Louçã e ao operário Jerónimo, para que, vestidos de meninas imaculadas e uns enfeites no cabelo abrissem o cortejo transportando as alianças; e também, no mínimo, uma participação do evento ao Passos laranja e ao Paulinho das feiras, a fim de poderem espreitar o evento, já que aparentaram vontade de participar na boda.

As paredes nuas do registo civil seriam ornamentadas com um grupo coral constituído por uma escolha de deputados inspirados nos tenores italianos (com voz de falsete), que cantariam árias burlesco – eróticas a quem o mestre maior do Oriente Luso, serviria de maestro. Ámen.

Já sei, sou um reaccionário sem respeito pela “liberdade” alheia que o “progresso” desacreditará. No meu estertor, porém, lamento informar que nem tudo o que se diz e faz é ou tem de ser aceitável, muito menos respeitável e que, para o caso de não terem reparado, também tenho direito a opor-me e, eventualmente, a que me perguntem o que penso, já que se dizem tão democráticos.

Ora nenhuma destas premissas parece fazer vencimento, nem em políticos, comentadores ou na classe dos jornalistas, que é quem filtra as notícias a serem divulgadas para a opinião pública. São assim como uma espécie de comissão de censura gigante, sem coronéis (visíveis) a tutelar. E há quem se lhes arrogue a autoridade de um 4º poder. Resta só saber quem os elegeu…

A campanha nos “média” a favor dos casos de acoplamento de sexos idênticos – a caminho de serem transformados em “géneros”, onde irá parar a esquizofrenia? -, destina-se a tornar o assunto banal e por isso “normal”. E a condicionar psicologicamente a maioria da população o que, diga-se em abono da verdade, têm conseguido. O assunto é até mais grave pois não fica por aqui: é um processo subversivo da sociedade.

Quando a televisão pública, por ex., dedica 30 segundos à tomada de posse do novo Chefe de Estado-Maior General das FAs – logo um acontecimento menor – (e os outros canais, creio, que nem se referiram a tal); e por causa de uma morte repugnante originada numa cena infeliz, sórdida e canalha, de um conhecido pederasta – cuja mais valia conhecida foi a de fazer crónicas sociais, de grande profundidade cultural e metafísica (!), para a imprensa cor de rosa – os telejornais (todos) abriram durante vários dias com a notícia. O que se há-de pensar? E estas notícias não duraram segundos, levaram muitos minutos e repetiam-se à exaustão, enviaram-se repórteres e coscuvilhou-se de tudo um pouco.

Isto não tem nada a ver com a sacrossanta liberdade de informação: isto merece a maior censura social porque é um nojo. E, no fundo, é como no casamento das “senhoritas”: tentar transformar vícios privados em públicas virtudes.

Anónimo disse...

E os funcionários do Partido Comunista, ora com o nome de Roosevelt outras com o de Churchill, não desarmam. Intervêm só para dizer banalidades.
Fazem como os canitos...faszem chichi só para marcar o terreno...
A Defesa de Almada

Anónimo disse...

Não só fazemos xixi como mordemos em gentinha de má reputação.

Churchill disse...

Defesa de Almada
Espero que a dita seja mais eloquente, e menos mentecapta.
Só sendo muito burro é que me pode confundir com alguém do PC.
Até logo

ABAIXO OS CHULOS DO PCP disse...

Quando estiverem na rua vamos ver em quem vão fazer xixi ou morder!

Fernando Miguel disse...

Voltando ao Fórum "Opções Participativas":
Foi muito participado. Depois das intervenções de dois técnicos e da presidente, quem quis intervir, fê-lo, e não só sobre o tema do fórum.
Da parte da mesa intervieram , também, dois vereadores e a Presidente da Junta da Trafaria.
Foi aprovada uma moção contra o terminal de contentores. Foram, ainda, distribuídos formulários para apresentação de sugestões e ideias sobre o concelho.
A presidente anunciou que fóruns com este tema irão ter lugar em todas as freguesias.
Considero este Fórum, globalmente, muito positivo.
Nou sou, à priori, a favor ou contra o que quer que seja.
No meu entendimento estes Fóruns são momentos positivos de exercício de cidadania participativa.
E todos aqueles que puderem estar presentes, que tenham interesse pelo concelho, que tenham ou não contributos a apresentar para o futuro do Concelho, aqui têm uma das oportunidades de se manifestar.

Bom Sucesso disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
João disse...

Eu estive lá na SRMT e pude ver as pessoas cara a cara. Tiveram a coragem de dizer o que pensavam.Peca por ser tarde. Agora que a discussão publica na CCDR acabou é que vem mais um forum. À maneira do Metro. Até a moção já vinha feita de casa. Foi só ler e aprovar. Grande exercício de democracia. Não apareceram com nomes de Roosevelts e Churchils, Trabalhadores do SMAS, Anónimos, Josés Eduardos etc.
Costumo passar por aqui e fico deprimido com o que se passa. As pessoas não tem coragem de assumir as suas posições.
Na próxima sexta feira vai ser aprovada o Plano Para Cacilhas, na Assembleia Municipal. Quem lá vai estar daqui? Aqueles que tanto apoiam tudo o que vem da Câmara, vão lá estar?
Gostava de ver.
Sinceramente, se eu fosse a Ermelinda há muito que tinha feito moderação no Blog.
Ás vezes é um insulto à inteligência.
Mas Ermelinda é que sabe.
Bons Sonhos que bem precisa

João disse...

Só para acrescentar um pequenino pormenor, quando vi o deputado do BE Luis Filipe, perguntei-me a mim mesmo que faria lá o senhor.
No fim do debate deu para ver, perante o impasse, eis que se levanta e movimenta as hostes para assinar a moção, que a madrinha trazia de casa feita.
Foi bem. Gostei de ver. A trela é bonita e de boa qualidade.

Anónimo disse...

Claro, então estava-se já à espera que colocasse aqui as fotos das minhas ferias com familia prara todos verem.
Agora surgiu um novo cromo para a caderneta da Minda, no mesmo estilo de levantar suspeitas a deputados municipais.
Ja vi que ha muito reformado em Almada que à noite em vez de ver o Malato corre as AM, os foruns etc.
Tão giros.

Fernando Miguel disse...

As limitações que estes Fóruns possam ter, já várias vezes apontadas. não os invalidam de todo.
O tema deste Fórum - Opções Partricipativas - está em aberto às "ideias e sugestões dos cidadãos" "Fevereiro e Junho". É, pelo menos, o que se pode ler no formulário que, julgo, foi entregue a todos os presentes.
Portanto, quer aqueles(as) que interviram, quer aqueles(as) que se ficaram por ver e ouvir( o que, também, não é coisa pouca....) têm assim o queiram, oportunidade de se manifestar, através do que entenderem escrever no formulário.
Quanto ao efeito que os seus contributos possam ter nas "Grandes Opções do Plano de 2010", isso é uma questão que poderá ser avaliada em devido tempo.
É evidente que nestes fóruns existe sempre a possibilidade de manipulação, mais ou menos simulada, mais ou menos consentida ou aceite pelos presentes.
Quanto à moção, quer a que foi apresentada pela presidente, quer qualquer outra com aquilo tipo de elaboração e quantidade de texto, dificilmente, poderia ter sido lavrada in loco.
E, tal como foi apresentada pela presidente, também poderia ter sido apresentada (com aquele tema ou outro) por qualquer dos presentes. E seria interessnte verificar o desfecho que isso teria.
Os políticos, tal como os cidadãos ditos "comuns" têm todo o direito de participar e intervir nestas assembleias.
Acho que se percebeu perfeitamente que o político citado fez uma intervenção, cujo objectivo foi a de que se procedesse, de imediato, à votação da moção, que já tardava, visto que restavam presentes que queriam intervir sobre assuntos que lhes eram caros, o que ia deixando para trás a votação da moção, apesar da presidente ter tentado centrar as atenções na dita.
O político citado não foi mais do que igual a ele próprio. Tal como na AMA fez o seu papel de apoio explícito à presidente. É lá com ele e com o partido que representa!
O certo é que o fez com eficácia, visto que a moção foi votada e aprovada, na sequência do seu apelo.
E se foi aprovada, com um único voto contra, é porque os presentes a aceitarm através da expressão do seu voto, eu incluído.

Se isto, a forma como isto se processou (e não só, tenha-se em conta alguns tiques comicieiros)
deixa um travo um pouco amargo, isso deixa.
Mas Fóruns como este irão realizar-se nas outras freguesias.
No final será a altura própria para perceber toda esta sucessão e retirar conclusões.
A minha expectactiva não é alta, mas, insisto, os Fóruns aí estão. São, ou podem ser, um passo em frente. Isso, também, depende de nós. Há que estar atento, tomar conhecimento do que se for passando, reflectir duma forma sustentada, e decidir o que fazer, perante os factos que se evidenciem e vierem a evidenciar-se.

flash disse...

Emendo:

Participativas
intervieram
interessante
aceitaram
expectativa

Roosevelt disse...

Então a nossa Walkiria não foi cavalgar contra a Presidenta? Mau. Agui há qualquer coisa de para-anormal. Terá sido raptada por um Ovni?
Amanhã vou telefonar para a AD de Lisboa e pedir para a chamarem. Estou deveras ralado. E foi rapitada pelo Zé Du, que também se se foi.

José Eduardo disse...

Caro Roosevelt: não desespere! Vá esperando, que logo irá encontrar-me...tenho a vantagem de conhecer os "bois" pelos nomes e, assim, não passarão despercebidos! Tenha uma boa semana!

Roosevelt disse...

José Eduardo, não lhe conhecia o gosto especial pelas touradas e por bois. Mas gostos não se discutem, ainda bem que é um espirito iluminado para quando um dia chegarem ao poder em 2140 poderem fazer uma purga.

Minda disse...

Anónimo de dia 18, 8:18h

Polémico mas frontal.
AMP não tem papas na língua.

Minda disse...

A Defesa de Almada,

Ele há gente capaz de tudo. Até de vender a alma ao diabo.

Minda disse...

João,

É de facto triste ver como se subverte a discussão desviando as atenções para ataques pessoais.

Quanto aos pseudo fóruns democráticos que a CMA promove já assiti a alguns mas não a este. No fundo são todos iguais: uma espécie de comícios, qual tentativa de convencer a população dando-lhes a ilusão de que estão a participar.

Quanto à responsabilidade em assumir o que se pensa, é preciso coragem para o fazer.

Fernando Miguel disse...

Sim são todos iguais (os fóruns).
"Este", "alguns" e "todos". Até aqueles a que eu assisti. Por isso, e porque nem comigo são diferentes, que se danem estes fóruns, leia-se "comícios".

Anónimo disse...

Os que se julgam donos do verbo e da verdade acabarão silenciados pela palavra tantas são as mentiras do seu discurso. Apanhados na ofensa gratuita, serão enredados na calúnia com que os outros pensam atingir.

Minda disse...

Anónimo das 8:44h

Quem com ferro mata com ferro morre. E quem difama...

Fernando Miguel disse...

"E quem difama"

Da fama não se livra, a torto e a direito...........

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