«”O exame concreto das condições
não permitiu”. É assim que o PCP explica a ausência de qualquer acordo com o PS
para viabilizar o governo das câmaras conquistadas pelos socialistas sem
maioria absoluta.
A lista não é grande, mas muito
simbólica. Inclui Lisboa e alguns dos bastiões comunistas da chamada cintura industrial,
como Barreiro, Almada, Alcochete e Alandroal. Em nenhum destes casos os
comunistas aceitaram dar a mão aos autarcas socialistas. Coincidência ou um
novo ciclo na vida da ‘geringonça’?
A derrota autárquica fez mudar a
atitude do PCP face ao PS. Os comunistas provaram, um mês depois das eleições,
que já não estão dispostos a viabilizar maiorias de esquerda, nem acreditam que
“o PS só não forma Governo se não quiser”, como disseram logo após as
legislativas. Agora, o tempo mudou. E se o primeiro-ministro se mostrou
disposto a abrir “um novo ciclo” com a procura de consensos alargados e uma
piscadela de olho aos partidos de direita, os comunistas pagam com a mesma
moeda. Em cada um dos executivos autárquicos em que o PS precisou dos
vereadores comunistas para assegurar a governabilidade da Câmara, o PCP recusou
acordos.
‘GERINGONÇA’ SÓ MESMO A NÍVEL NACIONAL
A “falta de condições concretas”
é um modo de dizer. Jerónimo de Sousa tinha sido bem mais claro. No final da
reunião do Comité Central onde os resultados das eleições de 1 de outubro foram
analisados, o líder do PCP avisou logo que a ‘geringonça’ política inaugurada
com António Costa não era para repetir a nível local. “Em Lisboa não existirá
esse modelo”, disse, e nos outros concelhos, “veremos”.
E viu-se. “A CDU não detém
pelouros em câmaras municipais onde se encontra em minoria ou porque o exame
concreto das condições não o permitia (Lisboa, por exemplo) ou porque
simplesmente a força maioritária nem sequer examinou a possibilidade (o caso de
Alcochete). Ou seja, nas autarquias que o PS conquistou aos comunistas nas
últimas eleições e nas quais não tem maioria absoluta, o PCP recusou fazer
acordos. E a maioria passou para as mãos do bloco central. Em resposta escrita
enviada ao Expresso, os comunistas sublinham, no entanto, que “os órgãos
executivos municipais não carecem de qualquer viabilização. Estão viabilizados
pela eleição direta”. Quer isto dizer que se isentam da responsabilidade de
assegurar a ‘governabilidade’ das autarquias através da assunção de pelouros na
gestão camarária. E garantem que os eleitos comunistas assumiram “competências em
Câmaras de outros” (Matosinhos, por exemplo) e até que distribuíram “pelouros a
eleitos de várias forças políticas (PS, PSD e BE) em câmaras onde têm maioria”,
como são exemplos Seixa, Moita ou Palmela.
A geometria autárquica é muito
variável. O Expresso fez o ponto da situação em alguns dos principais bastiões
comunistas que ficaram nas mãos do PS. Ou mesmo nas mãos do bloco central.
ALMADA PS E PSD INVESTIGAM CONTAS
Inês de Medeiros “ofereceu bons
pelouros” a todas as forças políticas que ganharam lugares de vereação no novo
executivo camarário de Almada. A ex-deputada do PS foi uma das maiores
surpresas da noite eleitoral, conquistando um bastião que há mais de 40 anos
pertencia aos comunistas. Os socialistas ficaram com três vereadores, a CDU com
dois, o PSD com outros dois e o BE elegeu um. Contas feitas, Inês de Medeiros
precisava de um acordo para garantir a maioria no executivo. Abriu o jogo e
negociou com todos. Diz que as conversas com os comunistas decorreram de “boa fé”,
mas terminaram sem qualquer resultado. O tiro no porta-aviões foi difícil de
digerir pelo PCP e, mesmo que localmente houvesse vontade de não fechar portas,
acabou por prevalecer a decisão do comité central de evitar ‘geringonças’
locais para não facilitar a vida ao PS. Resultado: os socialistas viraram-se
para o PSD e só ontem o acordo ficou fechado. O social-democrata Nuno Matias
explica que “enquanto partido responsável, tínhamos de garantir condições de
governabilidade” e, por isso, aceitaram ficar com dois pelouros: Ambiente e
Rede Viária; Iluminação, Transportes e Logísticas. Garantiram ainda um lugar na
administração dos serviços municipalizados e ajudaram o PS a conquistar a
presidência da Assembleia Municipal. O bloco central instalou-se em Almada e,
por iniciativa do PSD, a autarquia vai promover de imediato uma auditoria às
contas da Câmara. Ainda não está claro quantos anos de gestão autárquica estarão
sob análise, mas a vontade de acertar contas com os comunistas parece evidente.
É a primeira vez que o PSD tem assento no governo almadense e o inédito acordo
camarário teve, desde logo, uma consequência: o afastamento do BE. “Não somos flor
na lapela de nenhum bloco central”, diz Joana Mortágua, eleita vereadora pelo
BE. Além do mais, “nunca poderíamos executar políticas definidas com Maria Luís
Albuquerque”. A ex-ministra das Finanças de Passos Coelho foi candidata à
presidência da Assembleia Municipal de Almada nas últimas eleições e, ironia do
destino, o PSD teve nestas eleições o melhor resultado de sempre no concelho.»
(…)
O texto integral deste artigo,
com os exemplos de outros casos estudados pelo semanário, pode ser lido AQUI.
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